domingo, 17 de maio de 2015

CPI APURARÁ DENÚNCIAS CONTRA GERDAU, RBS, MARCOPOLO E TODOS QUE SE BENEFICIARAM NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

A Comissão Parlamentar de Inquérito que será instalada na terça-feira investigará os malfeitos descobertos a partir da Operação Zelotes, da Polícia Federal, que investiga denúncia de que empresas, escritórios de advocacia e de contabilidade, servidores públicos e conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) criaram esquema de manipulação de julgamentos, propiciando a redução de multas de sonegadores de impostos. No Rio Grande do Sul estão sob investigação grupos poderosos como Gerdau, RBS e Marcopolo. A Polícia Federal já comprovou prejuízos de R$ 6 bilhões aos cofres públicos, mas auditores envolvidos na operação avaliam que a fraude pode ultrapassar R$ 19 bilhões. Políticos marcados por envolvimento em escândalos de corrupção também já tiveram seus nomes em processos no Carf, órgão que funciona como um tribunal do Fisco. Entre eles estão Paulo Maluf, Fernando Collor, Jader Barbalho, Marcelo Crivela, Newton Cardoso, Valdemar da Costa Neto e José Janene, morto em 2010. O atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, tem quatro processos em tramitação. O principal motivo de grande parte das autuações da Receita - e que, em segunda instância vão para o Carf - é a movimentação financeira sem justificativa. É o caso de Costa Neto, Janene e também do presidente do PMDB do Rio de Janeiro, Jorge Picciani, por exemplo. A maioria dos parlamentares que tiveram processos concluídos recebeu provimento parcial, ou seja, foi beneficiada apenas parcialmente pelo órgão. O motivo das autuações é corriqueiro do ponto de vista fiscal, não fosse pelo histórico problemático de algumas das personalidades citadas. Vale ressaltar, no entanto, que nenhum deles tem relação com a Zelotes. O empresário Jorge Gerdau Johannpeter, dono do grupo Gerdau, pode receber a maior punição na Operação Zelotes, que apura esquemas de sonegação fiscal e fraudes no Carf. Nada menos que R$ 5 bilhões. Investigadores da Operação Zelotes já estão fazendo as contas para calcular quanto cada uma das empresas suspeitas de fraude no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) terá que devolver aos cofres públicos. Só empresas do Grupo Gerdau terão que desembolsar R$ 5 bilhões, segundo os cálculos do procurador Frederico Paiva. "Equivale a uma Lava-Jato", diz o procurador. Além de fundador do Movimento Brasil Competitivo, Gerdau é um dos principais patrocinadores do Instituto Millenium, que combate governos de esquerda e dissemina idéias ultraliberais na imprensa brasileira. Ele passou mais de 30 anos como o profeta da qualidade e da eficiência da iniciativa privada aplicada à administração pública. No fim, ficaram claros os conceitos dele, ao aprovar a desastrosa compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras.

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