sexta-feira, 1 de maio de 2015

Eduardo Cunha vai apresentar projeto para aumentar correção do FGTS

Na contramão do ajuste fiscal defendido pelo governo da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai anunciar no feriado do Dia do Trabalho prioridade para um projeto que irá corrigir os depósitos do FGTS dos trabalhadores no mesmo índice da poupança. Eduardo Cunha afirmou que o projeto irá tramitar em regime de urgência a partir da próxima semana. O projeto irá dobrar os juros acima da taxa referencial que corrige o FGTS. Atualmente, a regra de capitalização é de 3% ao ano, mais TR. A proposta que será discutida na Câmara prevê 6,17% ao ano, capitalizado mensalmente, mais TR, mesmo índice de correção da caderneta de poupança. O texto terá como autores os líderes do PMDB, DEM e o deputado federal Paulinho da Força do SDD e será protocolado na próxima terça-feira. Os líderes irão assinar a autoria do projeto para configurar que o texto têm o apoio das bancadas. O projeto definirá que a correção valerá a partir da aprovação do texto pela Câmara e pelo Senado; não atingindo os valores já depositados. Ou seja, não irá retroagir ao saldo existente. O anúncio da decisão de priorizar a discussão do projeto será feito por Cunha durante evento da Força Sindical em São Paulo para comemorar o Dia do Trabalho. Eduardo Cunha tem sido criticado por seu apoio ao projeto de terceirização, aprovado pela Câmara e que permite que a terceirização de mão de obra em todas as atividades das empresas, incluindo o serviço público. Por causa disso, ele tem sido vaiado em alguns eventos. A Força Sindical, contudo, apoia a terceirização. A presidente, por sua vez, abriu mão de um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV e só falará à população neste 1º de maio por meio da internet. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou ontem que é "uma coisa ridícula" Dilma a decisão da presidente. Segundo ele, ela "não tem o que dizer" aos trabalhadores. A discussão sobre a correção do FGTS dos trabalhadores é antiga. Vários projetos já tramitam na Câmara sobre o tema, mas a prioridade será para o texto a ser apresentado na próxima semana. A aprovação pode causar um constrangimento para o governo que tem tempos de ajuste fiscal, pode se ver obrigado a vetar o projeto. Na Justiça, há grande quantidade de ações que pedem a correção por um índice de inflação, como o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), maior que a TR, usada na composição do reajuste atual. As ações solicitam que, além da remuneração anual de 3% (que o projeto quer mudar para 6,17%), o saldo do FGTS seja atualizado também por um índice de preço, e não pela TR.

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