quarta-feira, 13 de maio de 2015

Operação da Polícia Federal promove demissão do superintendente do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, o petista Francisco Signor


No mesmo dia em que foi desencadeada a oitava fase da Operação Leite Compen$ado, a Polícia Federal apresentou o resultado de uma investigação que aponta um esquema de corrupção na Superintendência Regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Rio Grande do Sul. A organização seria coordenada pelo superintendente do órgão no Estado, o petista Francisco Signor, que foi afastado do cargo nesta quarta-feira. Autoridades não relacionam o esquema de corrupção no ministério diretamente à fraude de adulteração no leite investigada pelo Ministério Público Estadual, mas a tentativa de interferência do superintendente na operação inflou as suspeitas envolvendo o gestor. Ele teria exigido que fiscais lhe informassem as cidades onde ocorreriam as ofensivas da Leite Compen$ado. Os investigadores também apontaram conflito de interesses entre o posto de Signor à frente da superintendência — cargo que exercia há mais de 12 anos — e a sua atuação na iniciativa privada. Ele é proprietário de uma empresa de transportes de animais vivos, leite e soro de queijo: a Sinzelar, com sede no município de Planalto.


A Operação Semilla apontou que havia uma "quadrilha" instalada dentro da superintendência que beneficiava empresas dos setores agropecuário e agroindustrial usando de diferentes mecanismos: redução do valor de multas, atraso no andamento de processos e até aviso prévio de fiscalizações. Além de Signor, integrariam o grupo um servidor de carreira do órgão, e  uma ex-funcionária comissionada e seu marido. Os quatro foram levados à sede da Polícia Federal para prestar esclarecimentos em cumprimento a mandados de condução coercitiva. A Polícia Federal ainda tenta esclarecer como o grupo tirava vantagem do favorecimento das empresas, mas há indícios de que um dos meios seria a contratação da transportadora de Signor para prestação de serviços às indústrias. Na casa do superintendente, em Porto Alegre, foram encontrados R$ 145 mil em espécie nesta quarta-feira. Entre os casos suspeitos em análise, há o de uma companhia de fertilizantes que teve uma multa de R$ 3 milhões reduzida a cerca de R$ 500 mil e o de um processo de auto de infração de R$ 80 mil parado no gabinete de Signor desde março de 2014. As investigações começaram em novembro de 2013 e, no período, foram verificados pedidos inusitados de empresas ao chefe do Ministério no Estado, como a remoção de fiscais considerados "rigorosos" nas vistorias — o que pode ter ocorrido na fraude do leite. Outra forma de corrupção se dava pelo pagamento de propina por uma empresa contratada para organização de eventos promovidos pela Superintendência — muitos deles, que nem chegavam a ocorrer. A transferência dos valores superfaturados acontecia por meio da empresa de um dos investigados. 

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