No dia 25 de maio, escrevi aqui um post em que se podia ler: “Penso, aliás, que se deveria aproveitar o período [da reforma política] para propor um novo plebiscito sobre parlamentarismo. Mas reconheço que a chance de isso prosperar é quase igual a zero.”
Muito bem! Leio agora a entrevista que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), concede à Folha, e me parece que a chance passou a ser bem superior a zero. Talvez a ruindade do governo Dilma e do petismo nos deixe ao menos este legado positivo: o fim do presidencialismo.
Reproduzo trecho de uma resposta de Cunha:
“O tema tem ganhado força. Tenho conversado com quase todos os agentes políticos, PSDB, DEM, PPS, PMDB, PP, PR, com todos os partidos. Com José Serra (PSDB-SP), Aécio Neves (PSDB-MG), Tasso Jereissati (PSDB-CE). Com certeza, vamos tentar votar na minha presidência.”
“O tema tem ganhado força. Tenho conversado com quase todos os agentes políticos, PSDB, DEM, PPS, PMDB, PP, PR, com todos os partidos. Com José Serra (PSDB-SP), Aécio Neves (PSDB-MG), Tasso Jereissati (PSDB-CE). Com certeza, vamos tentar votar na minha presidência.”
O presidente da Câmara afirma que o parlamentarismo seria apenas para o sucessor de Dilma, ou, diz ele, tratar-se-ia de um “golpe branco”. No modelo que tem em mente, o presidente da República seria um chefe de estado, e o primeiro-ministro, chefe de governo. Afirma Cunha: “Se a gente não evoluir para o sistema parlamentarista, vamos ficar sujeitos a crises”.
Mas há uma dificuldade: o presidencialismo venceu um plebiscito em 21 de abril de 1993, com 69,2% dos votos válidos, contra 30,8% dados ao parlamentarismo. Caso o Congresso aprove o novo sistema, um referendo será necessário, penso eu. A depender de como a mudança seja transmitida a população, há, sim, o risco de rejeição, já que o Parlamento não tem lá a melhor reputação do mundo, não é mesmo?
Dizem que este jornalista jamais admite um erro ou arrependimento. Não é verdade. Já fiz aqui o mea-culpa. Defendi o presidencialismo, sim. Errei. Não tem jeito. Ele tem se mostrado uma usina de crises. O presidente concentra muito poder, mas a nossa Constituição tem um sotaque parlamentarista, e a anuência do Congresso para governar é necessária, o que transforma a política num mercadão.
As democracias mais avançadas do mundo — e os EUA são uma exceção — são parlamentaristas. Ainda não se inventou um sistema melhor de governo para absorver e amortecer crises. O gabinete cai, mas sem risco de crise institucional.
Bastidores
Cunha, evidentemente, não defende a solução parlamentarista agora porque, de fato, não seria uma boa ideia. Já se fez essa opção como remendo uma vez, em 1961, e o resultado não foi bom.
Cunha, evidentemente, não defende a solução parlamentarista agora porque, de fato, não seria uma boa ideia. Já se fez essa opção como remendo uma vez, em 1961, e o resultado não foi bom.
De toda sorte, saibam: mesmo essa possibilidade passou a ser debatida, sim, entre lideranças políticas graúdas de Brasília. São poucos os que hoje apostam que Dilma possa concluir o mandato, e há quem veja o parlamentarismo como uma solução menos traumática do que um eventual impeachment. Mesmo nessas circunstâncias, acho inaceitável a saída para este mandato.
Para a sucessão de Dilma, no entanto, a aprovação de uma emenda parlamentarista seria um alento, mantendo-se a eleição direta de um presidente da República para ser um chefe de estado. Quanto antes fosse votada e aprovada a emenda, melhor. Se querem saber, isso ajudaria a dar uma esfriada na crise política e condenaria alguns zumbis que andam por aí à aposentadoria. Por Reinaldo Azevedo
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