quinta-feira, 18 de junho de 2015

Ex-conselheiro afirma que denunciou irregularidades no Carf em 2013

A área de investigação da Receita Federal recebeu em outubro de 2013 as primeiras denúncias de irregularidades em julgamento de processos tributários no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). A informação foi passada pelo auditor aposentado Nelson Mallman nesta quinta-feira (18) na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga o caso no Senado. Ele afirmou ter sido um dos responsáveis pela elaboração do documento que apontava problemas no julgamento de grandes causas contra a Fazenda Nacional, junto com seu atual sócio Paulo Roberto Cortez. Posteriormente, em fevereiro de 2014, a Polícia Federal recebeu uma carta anônima, com denúncias semelhantes, que deu início à Operação Zelotes. Mallmann, afirmou não ter tido participação na elaboração dessa carta anônima. Cortez também esteve na CPI hoje, mas se recusou a falar. Ele obteve no Supremo Tribunal Federal liminar garantindo o direito de permanecer calado. Segundo Mallmann, o relatório foi apresentado à Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Receita (Copei), mas não houve consequências. O ex-conselheiro afirmou que havia suspeita sobre decisões em casos envolvendo empresas como Gerdau, Santander e Marcopolo, todas já citadas no caso. "Ele (Cortez) ficava falando que o julgamento tinha problema. Eu dizia que ele tinha razão". Mallmann também afirmou ter feito uma "ilação" [dedução] sobre a atuação de outro conselheiro em processos envolvendo as empresas de energia Light e Ampla. Em casos sobre a mesma questão, um conselheiro apresentou votos divergentes. A CPI também ouviu o genro do ex-presidente do Carf, Otacílio Dantas Cartaxo. Leonardo Siade Manzan afirmou ter sido incluído na operação da Polícia Federal por uma confusão de nomes. "No inquérito temos pelo menos seis Leonardos, fui confundido com vários deles. As escutas não identificaram nada contra mim. Não tenho a menor participação em absolutamente nenhum dos fatos narrados". Manzan disse ainda ter solicitado a exclusão de seu nome das investigações: "A própria Polícia Federal pediu minha exclusão, dizendo que não havia fato relevante em relação a mim".

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