quinta-feira, 18 de junho de 2015

Previdência – Três ministros dão entrevista, e a confusão aumenta. Ou: Só o atual fator previdenciário evita quebra do sistema

Como essa gente adora fazer confusão! Três ministros dão entrevista sobre Previdência, e o saldo é mais desinteligência! Vamos lá. Os ministros Carlos Gabas, da Previdência; Nelson Barbosa, do Planejamento, e Joaquim Levy, da Fazenda, concederam uma entrevista coletiva para falar sobre as mudanças no sistema previdenciário e explicar por que a presidente Dilma vetou a fórmula 85/95. Forneceram algumas projeções importantes, das quais tratarei mais adiante. Mas o saldo, por incrível que pareça, é um pouco mais de confusão. Dá-se destaque, por exemplo, a uma tal economia que será feita de R$ 50 bilhões até 2026. Pois é. Que fique claro! Se essa economia existir, sempre será na comparação entre a fórmula proposta pelo governo — a 90/100 — e aquilo que o Congresso aprovou: 85/95. Na comparação com o atual fator previdenciário, mesmo a nova MP de Dilma contribui para aumentar o rombo da Previdência. Atenção! Ouvindo-se a entrevista, pode-se ter a impressão de que Dilma propôs um modelo que torna o acesso à aposentadoria mais difícil, mas é falso: sim, será mais difícil na comparação com a emenda aprovada na Câmara e no Senado, mas, reitero, muito mais fácil do que o modelo vigente. Hoje, dificilmente uma mulher de aposenta antes dos 60 e um homem antes dos 65 com vencimento integral. Na fórmula de Dilma, quem entra no mercado de trabalho aos 17, o que é muito frequente, poderá se aposentar aos 54 se mulher e 59 se homem. Medida do absurdo: com a lei atual, insisto, a aposentadoria integral de um homem só se dá aos 65 e de uma mulher aos 60; na MP de Dilma, homens e mulheres podem começar a contribuir só aos 30 anos e terão a aposentadoria integral aos 65 e 60, respectivamente. Ora, entrar mais tarde no sistema implica descapitalizá-lo. O governo é fraco. E a fraqueza leva à covardia. Por que é que o PT, em 13 anos, não havia mexido no fator previdenciário? Porque sabia do potencial explosivo. Uma gestão que tivesse coragem política e que estivesse bem das pernas vetaria a mudança, não proporia alternativa nenhuma ao que temos e teria seu veto mantido. Ocorre que Dilma está fraca. Gabas, repetindo o que escrevi aqui, chamou a proposta do governo de temporária. E é. Porque o sistema, como afirmei, vai para o buraco. A atual população de idosos é de 23,9 milhões de pessoas. Será de 41,4 milhões em 2030. Hoje, há 9,3 pessoas na ativa para cada idoso aposentado; em 2030, serão 5,1. Mais gente recebendo e menos gente contribuindo. Mesmo que a fórmula de Dilma seja aprovada, não vai durar muito tempo. “Ah, Reinaldo, mas você disse que, se fosse oposição, teria votado no 85/95, que você mesmo chama de inviável, e votaria pela derrubada do veto”. Sim e mantenho. A menos que Dilma viesse a público e dissesse: “Olhem aqui, o fator previdenciário foi criado em 1999. Nós, do PT, enganamos vocês nesses quase 17 anos. O então presidente Fernando Henrique Cardoso estava certo. Por isso, nos últimos 13 anos, mesmo com uma base de apoio enorme, nunca mexemos na questão. Porque não se trata de cuidar só dos aposentados que temos, mas também daqueles que teremos. O sistema de Previdência tem de ser viável no curto e no logo prazos. O meu partido errou. Era demagogia". Aí as coisas ficariam no seu lugar. Por Reinaldo Azevedo

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