terça-feira, 16 de junho de 2015

Senado aprova pedido para acelerar proposta que muda partilha do pré-sal

Após intenso debate em plenário e até com um episódio de confronto entre manifestantes e policiais legislativos, o Senado decidiu nesta terça-feira, 16, acelerar a tramitação do projeto que altera o modelo de exploração de partilha do pré-sal. Dessa forma, a Casa deverá discutir e votar diretamente em plenário uma proposta do senador tucano José Serra (PSDB-SP) que exclui, por exemplo, a obrigatoriedade de participação mínima de 30% da Petrobrás na exploração e produção de cada licitação. Mais cedo, os líderes partidários do Senado (a maioria) haviam concordado, em reunião com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), de colocar em votação um requerimento de urgência para levar a proposta de Serra para votação diretamente em plenário, sem a necessidade de passar por três comissões temáticas. Os senadores também decidiram que, antes de apreciar o mérito da matéria, a Casa realizará uma sessão de debate em plenário para discutir o tema. Em pronunciamentos, integrantes da base aliada defenderam o adiamento da votação do requerimento e se posicionaram a favor da manutenção do atual modelo de exploração do pré-sal. O petista Lindbergh Farias (RJ) disse que o ideal seria realizar, primeiro, a comissão de debate em plenário para só em seguida votar o requerimento. O líder do governo na Casa, Delcídio Amaral (PT-MS), que na semana passada disse ser pessoalmente a favor da proposta de Serra, pediu cautela na discussão. "Nós temos que ter (cautela), a despeito da legitimidade de todas as falas aqui. Essa decisão pode ter impacto na Petrobrás", ponderou. José Serra disse que a proposta fortalece a Petrobrás num momento em que a estatal não tem caixa em condições de participar da exploração de todos os campos de petróleo do pré-sal. "Esse é um projeto que o governo não percebe que ajuda o governo. O governo não quer se recuperar", criticou. 

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