sexta-feira, 5 de junho de 2015

STF AGILIZA AÇÃO DA OAB CONTRA APOSENTADORIAS ESPECIAIS DOS DEPUTADOS DA ASSEMBLÉIA DO RS

A OAB do Rio Grande do Sul informou esta tarde que o STF decidiu que a ação da entidade contra a aposentadoria especial dos deputados estaduais terá tramitação ágil ao aplicar rito diferenciado. A Assembleia Legislativa do Estado deve prestar informações em dez dias. O advogado-geral da União e o procurador-geral da República também devem se manifestar sobre a matéria.

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