Tribunal de Justiça gaúcho condena cirurgião plástico Nelson Heller por erro médico que causou morte de paciente

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul confirmou a condenação por homicídio culposo do cirurgião plástico Nelson Heller, de 73 anos, pela morte da promotora de eventos Lívia Ulguim Marcello, de 29 anos, ocorrida em 24 de março de 2010, durante uma cirurgia plástica, onde funcionava a antiga clínica do médico, no bairro Santa Teresa, em Porto Alegre. Um erro médico provocou perfurações no fígado e choque hemorrágico, tirando a vida de Lívia Ulguim Marcello. Por unanimidade (três votos a zero), a 3ª Câmara Criminal sentenciou Heller a dois anos e um mês de detenção, em regime aberto, convertidos em prestação de serviços comunitários, e ao pagamento de 50 salários mínimos nacionais (equivalentes a R$ 39,4 mil) para a mãe de Lívia (viúva). O acórdão reduziu em 90 dias a punição que tinha sido imposta a Heller, em outubro, pela juíza Cleciana Guarda Lara Pech, da 10ª Vara Criminal de Porto Alegre. Em um trecho da decisão, com 49 páginas, a desembargadora Osnilda Pisa, relatora do processo, escreveu: "A prova dos autos, reitero, é idônea e suficiente no sentido de que o apelante (Heller) causou, culposamente, mediante imperícias, negligência e com inobservância de regra técnica, a morte de Lívia". O fígado de Lívia sofreu quatro perfurações durante cirurgia de lipoaspiração e colocação de próteses mamárias. Conforme a desembargadora, ocorreu uma sequência de erros médicos, começando por realizar procedimento invasivo sem as necessárias condições e equipamentos para atender as complicações, cometimento de lesões hepáticas e terminando por deixar de adotar providências urgentes para estancar a volumosa perda de sangue. Segundo o desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, o médico também foi negligente e "ao descrumprir regra técnica da sua profissão, quando deixou de observar cautelas exigíveis para o atendimento de intercorrências graves, posto que não garantiu meio de transporte e convênio com hospital de referência para o enfrentamento dessas intercorrências". De acordo com o acórdão, durante uma hora, Heller e assistentes tentaram reanimar a vítima para depois chamar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Conforme a acusação, baseada em laudos do Departamento Médico Legal, os ferimentos no fígado de Lívia teriam sido causados por falha no manuseio de cânula de lipoaspiração. Embora esse laudo tenha sido contestado por médicos que prestam serviços de perícia, o Tribunal de Justiça não levou isso em consideração. Segundo Heller, a paciente sofreu uma parada cardíaca e que o fígado dela foi atingido por um dreno, quando já estava sem batimentos. Heller disse que a parada cardíaca foi provocada porque a vítima tinha usado cocaína e não comunicou a ele. "Fui altamente prejudicado, condenado injustamente. Vou recorrer em Brasília", afirma Heller, que segue trabalhando em uma nova clínica localizada no bairro Moinhos de Vento. Resquícios da droga foram encontradas no corpo da paciente, mas conforme laudo pericial, não foi possível precisar quanto tempo antes da cirurgia a droga foi ingerida. Peritos também afirmaram que a droga não teria influência no resultado morte.