terça-feira, 30 de junho de 2015

TSE mantém depoimento de chefe do cartel em ação contra Dilma

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter nesta terça-feira (30) depoimento do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC, e de outros delatores do esquema de corrupção da Petrobras na ação que investiga se houve irregularidades na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. A coligação "Com a Força do Povo", puxada pelo PT, entrou com pedido na Justiça Eleitoral para cancelar os depoimentos de Ricardo Pessoa, do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Youssef. Os três fecharam acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal para revelar detalhes do esquema em troca de redução de pena. Paulo Roberto e Alberto Youssef, no entanto, já prestaram esclarecimentos no caso. Pessoa será ouvido no dia 14 de julho no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, por um juiz auxiliar, na ação que apura se houve "abuso de poder econômico e político" e "obtenção de recursos de forma ilícita" na campanha à reeleição de Dilma. O depoimento foi marcado porque o empresário foi citado por Paulo Roberto. A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otavio Noronha, antes de o Supremo Tribunal Federal confirmar na semana passada o acordo de delação premiada. Em delação premiada, Pessoa disse que doou R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma por temer prejuízos em seus negócios com a Petrobras. O montante foi doado legalmente. Em seus depoimentos, ele teria mencionado ainda doações ilegais R$ 15,7 milhões a ex-tesoureiros do PT e da campanha de Dilma. Noronha sustentou que não cabia o pedido da coligação, uma vez que não se pode impedir o juiz de coletar provas, não cabendo às partes envolvidas definir depoimentos. A rejeição do pedido foi aprovada, por unanimidade, pelo TSE. "O destinatário da prova é o juiz, ele que sabe se precisa ou não ouvir testemunha", disse o ministro. 

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