domingo, 5 de julho de 2015

Auditoria aponta que o governo do Maranhão pagou por obras de hospital inexistente, com recurso do BNDES

Uma auditoria realizada por um grupo de trabalho criado pelo governo do Maranhão aponta que a gestão anterior, da sinhazinha Roseana Sarney, pagou por serviços não executados em um hospital ainda em início de obras no município de Rosário (a 67 km de São Luís). O hospital deveria ser erguido à margem da BR-135, a 5 km da sede da cidade de Rosário. A auditoria aponta que, dos R$ 4,8 milhões já pagos pela Secretaria de Saúde, foram feitos serviços que justificariam apenas o pagamento de R$ 591 mil, que seriam por medições iniciais. O prejuízo estimado aos cofres públicos foi de R$ 4,2 milhões. No local há apenas uma área de terra, com mato e sem nenhum tijolo erguido. O trabalho foi conduzido pela Secretaria de Transparência, que entregou o documento à Polícia Civil, ao Ministério Público Estadual e ao Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) do Maranhão. Uma auditoria especial também será realizada para aprofundar as investigações do caso. Segundo os auditores, apenas 3,2% do cronograma da obra foi executado, mas 26% do contrato já foi pago. Os recursos - R$ 18,2 milhões - para o Hospital de Rosário estão sendo financiados pelo BNDES. "Evidências indicam que as liquidações das despesas foram feitas de má-fé, uma vez que os atestados dos serviços não foram respaldados por boletins de medição e notas fiscais fidedignas, já que não correspondem aos trabalhos efetivamente executados", diz o relatório. O documento aponta ainda ausência de estudos técnicos, paralisação da obra sem manifestação da administração, incapacidade dos projetos de engenharia e arquitetura e falta de estimativas de custos de operação e manutenção do hospital. O ex-secretário de Saúde do Maranhão e cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), Ricardo Murad, então responsável pela obra, classificou o relatório como "factoide com informações manipuladas" e negou superfaturamento. Em nota, ele disse que os R$ 4,8 milhões foram pagos por serviços executados pela construtora. Murad alega que R$ 1,1 milhão foi usado para serviços de instalações provisórias, mobilização de equipamentos, levantamentos geotécnicos e topográficos e administração. Já os serviços de terraplenagem tiveram custo total de R$ 3,2 milhões. "As medições que justificaram os valores faturados podem ser facilmente comprovadas pela empresa gerenciadora do BNDES. Não há possibilidade contratual de pagamentos terem sido feitos sem a aprovação da gerenciadora do BNDES", diz. O ex-secretário acusa o atual governo de suspender a obra por interesse político.

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