Como parte do esforço da equipe econômica de Dilma Rousseff de cortar gastos, o pagamento do abono salarial deste ano foi parcelado em mais vezes e metade ficará para 2016. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (2) pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). Com a decisão, dos R$ 19,1 bilhões de gastos com o benefício previstos para este ano, R$ 9 bilhões ficarão para 2016, informou o colegiado. O abono salarial é um benefício de um salário mínimo pago anualmente ao trabalhador que recebe remuneração mensal de até dois salários mínimos. Cerca de 4 milhões de trabalhadores, de um total de 8 milhões, receberão o benefício deste ano só no ano que vem, segundo dados do Ministério do Trabalho. Os pagamentos feitos em 2016 serão feitos de acordo com o salário mínimo aprovado para o próximo ano. Tradicionalmente, o abono é pago de julho a outubro, de acordo com o número de inscrição do PIS do trabalhador. Desta vez, o cronograma de pagamento será de julho a março do próximo ano, de acordo com o mês de aniversário do beneficiário. "O trabalhador está financiando o ajuste fiscal do governo", disse Sérgio Luiz Leite, conselheiro da Força Sindical. Dos 17 conselheiros presentes, 7 votaram contra a medida, sendo 6 representantes de centrais sindicais. O Codefat aprovou ainda orçamento de R$ 17,1 bilhões do abono salarial para o próximo ano, já com as mudanças previstas no pacote de ajuste fiscal do governo. A partir de 2016, o benefício será pago proporcionalmente ao tempo trabalhado. Antes, o trabalhador recebia um salário mínimo integral, independentemente do tempo trabalhado no ano. Segundo Leite, não foi decidido se o cronograma modificado de pagamento do abono valerá para o próximo ano. No entanto, com um passivo de R$ 9 bilhões de 2015, é provável que o conselho repita a decisão em 2016, acredita. O Ministério do Trabalho informou que a mudança no cronograma de pagamento do abono está "associada à necessidade de garantir a saúde financeira do Fundo [de Amparo ao Trabalhador] e proteger o patrimônio dos trabalhadores". O ministério argumenta que mais pessoas entraram no mercado de trabalho no país - nos últimos 12 anos, passou de 23 milhões para 41 milhões o número de trabalhadores com carteira assinada -, o que exigiu um aumento nos desembolsos com benefícios trabalhistas.
Um comentário:
Falta dizer que os recursos do FAT foram repassados ao BNDES que por sua vez, financiou empréstimos secretos que pararam nas contas dos bonzos do governo em paraísos fiscais, segundo as revelações das contas offshore da Odebrecht. Alguém precisa dizer aos trabalhadores que eles foram roubados pelo governo e que agora só resta chupar o dedo.
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