sexta-feira, 10 de julho de 2015

Levy abre três frentes para arrecadar mais R$ 35 bilhões em 2015


Em busca de recursos para tentar compensar a queda de arrecadação, o governo Dilma trabalha com três novas fontes de receitas que podem render cerca de R$ 35 bilhões neste ano e amenizar a redução da meta de superavit primário - em discussão no Executivo e no Congresso. Do valor total, pelo menos R$ 5 bilhões viriam de um novo mecanismo tributário, a ser criado por medida provisória na próxima semana, autorizando empresas a quitarem dívidas usando, para uma parcela, créditos tributários a partir de prejuízos fiscais acumulados. Outros R$ 20 bilhões teriam como fonte a tributação de recursos de brasileiros que foram enviados para o Exterior sem pagar tributo no Brasil. Mais R$ 10 bilhões seriam recolhidos com acordos para cobrança de dívidas em fase de recurso no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). O conjunto de ações está sendo discutido pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda) com a presidente Dilma, com o objetivo de garantir a menor redução possível na meta de superavit primário (a economia de gastos para pagamento da dívida pública). Levy não concorda com uma redução da meta de 1,1% do PIB (equivalente a R$ 66,3 bilhões) para 0,4% do PIB, como vai propor no Congresso o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Nem com uma queda para 0,6% do PIB, como defende a ala política do governo Dilma. A nova meta deve ser divulgada até o dia 22 de julho. Pelo novo mecanismo a ser criado por MP, as empresas que aceitarem pagar dívidas utilizando prejuízos fiscais terão de fazê-lo de uma única vez ainda neste ano. Do total da dívida, 43% teriam de ser quitados com dinheiro. O restante poderia ser abatido a partir de prejuízos fiscais auferidos pelas empresas. A depender da adesão a Fazenda estima que a receita desse programa pode chegar a R$ 10 bilhões. A regularização de recursos de brasileiros no Exterior, pode gerar neste ano para o Tesouro entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões, com uma tributação efetiva de 35% sobre o dinheiro que for legalizado -17% de IR, mais multa de 100% sobre o valor do imposto arrecadado. A Fazenda estima que possa haver US$ 200 bilhões de dinheiro não declarado fora do País. Técnicos têm uma previsão menor, de US$ 100 bilhões, mas que, se confirmada, poderia gerar até US$ 35 bilhões (mais de R$ 105 bilhões) aos cofres públicos. O governo acertou com senadores da base aliada que uma parte desses recursos financiará a criação de dois fundos. Um deles teria como finalidade bancar as perdas que os Estados terão com a unificação das alíquotas interestaduais de ICMS em 4% para acabar com a guerra fiscal. Seria capitalizado em R$ 8 bilhões, com distribuição de R$ 1 bilhão aos governadores durante oito anos. O outro fundo seria voltado para investimento em infraestrutura em projetos de interesses dos governadores. Seria utilizado enquanto houvesse recursos no fundo.

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