domingo, 9 de agosto de 2015

Justiça quebra sigilo bancário de diretores do fundo de pensão Metrus


A Justiça Federal decretou a quebra do sigilo bancário e recebeu denúncia criminal contra oito investigados por suposta gestão fraudulenta no Instituto de Seguridade Social dos Funcionários do Metrô de São Paulo (Metrus). Os prejuízos são calculados em R$ 137 milhões, segundo acusação da Procuradoria da República. Entre os oito alvos da quebra de sigilo determinada pela juíza Fabiana Alves Rodrigues estão, além dos executivos do Metrus, empresários e ex-gestores do Banco Banif. A Procuradoria atribui operações financeiras irregulares entre 2005 a 2009 ao presidente do Metrus, Fábio Mazzeo, e ao diretor financeiro, Valter Renato Gregori. Também são denunciados o ex-presidente do Banif, Antonio Júlio Machado Rodrigues, a ex-superintendente da área de operações estruturadas, Maria Gorete Pereira Gomes Câmara, e o então diretor Carlos Augusto Cirillo de Seixas. “O pedido de quebra de sigilo deve ser deferido, pois há lastro probatório para recebimento da denúncia, evidenciando-se materialidade e indícios de autoria delitiva, e os documentos solicitados são imprescindíveis para se apurar o destino do numerário transferido pelo Metrus sem razão das transações estruturadas”, destacou a magistrada, da 10ª Vara Federal Criminal em São Paulo, especializada em ações sobre crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. A informação foi divulgada pelo Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal/1.º grau. (Processo: 0015449-69.2014.403.6181). Os réus também respondem por induzir a erro sócio, investidor ou repartição pública competente, relativamente à operação ou situação financeira, sonegando-lhe informação ou prestando-a falsamente; e por inserir elemento falso ou omitir elemento exigido pela legislação, em demonstrativos contábeis. De acordo com a Procuradoria da República, os réus são responsáveis por irregularidades financeiras que resultaram em prejuízo de pelo menos R$ 137 milhões ao Metrus. As práticas envolveram duas operações com a transação de títulos sem lastro, previamente estruturadas para fraudar o fundo de pensão. O Ministério Público Federal alega que, entre 2005 e 2009, por meio das fraudes, dois diretores do Metrus desviaram R$ 137 milhões. “Além disso, inseriram elementos falsos em demonstrativos contábeis a fim de induzir e manter em erro sócios, investidores e repartição pública, sonegando-lhe informações e prestando-as falsamente, visando evitar a contabilização das perdas". “As provas colhidas durante as investigações são suficientes para se afirmar que os administradores do Banif (Antônio Júlio, Carlos Augusto e Maria Gorete) uniram-se aos diretores do Metrus (Fábio Mazzeo e Valter) na perpetração de duas operações irregulares – que se estenderam de 2005 a 2012 -,sendo certo que a segunda operação foi realizada para encobrir os prejuízos causados pela primeira, gerar altas comissões ao Banif e beneficiar terceiros com a concessão de créditos indevidos”, afirma o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, autor da denúncia. O Banif não retornou contato da reportagem na semana passada, quando a Procuradoria da República entregou à Justiça Federal a denúncia contra seus ex-gestores.

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