sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Promotor dos Estados Unidos virá ao Brasil negociar com delatores da Lava Jato

Um representante do Departamento de Justiça dos Estados Unidos virá a Curitiba (PR) em outubro para negociar acordos com delatores da Operação Lava Jato com o objetivo de conseguir provas para processar empresas que têm negócios naquele país e pagaram propina no Brasil ou em outro território para fechar contratos com a Petrobras. Delatores brasileiros podem ser processados também nos Estados Unidos se utilizaram empresas ou bancos naquele país para lavar dinheiro de corrupção. Um acordo de delação com os americanos serviria para reduzir uma eventual pena. O procurador Patrick Stokes chefia a unidade que cuida de uma lei norte-americana que pune empresas que pagam suborno fora do território norte-americano, a FCPA (Foreign Corrupt Pratices Act ou Lei sobre Práticas de Corrupção no Exterior). Empresas brasileiras que têm negócios nos Estados Unidos, como a própria Petrobras, ou companhias americanas que trabalham para a estatal, podem ser punidas se as autoridades do país concluírem que a corporação pagou suborno no Brasil ou na Suíça para fechar negócios. A idéia por trás dessa lei é que o suborno mina a concorrência leal entre as empresas. A Petrobras é alvo de uma ação do Departamento de Justiça americano sob suspeita de ter violado a lei sobre corrupção no exterior. A estatal também sofre um processo por parte de investidores que se sentiram enganados pela queda no preço das ações por causa das revelações sobre suborno. O procurador americano ficará em Curitiba entre 6 e 9 de outubro para relatar que tipo de vantagens ofereceria aos delatores que aceitarem colaborar com a Justiça dos Estados Unidos. Advogados dos colaboradores foram convocados pelos procuradores da Operação Lava Jato para ouvir as propostas do procurador. Uma das ofertas previstas na lei americana é chamada "non-prosecution agreement", um acordo no qual os procuradores nem fazem a acusação formal em troca de informações novas. A lei americana ficou conhecida internacionalmente pelas multas milionárias que aplica contra empresas que violam a norma. A Siemens e Alstom encabeçam o ranking dos valores mais altos já pagos. Elas receberam multas de US$ 800 milhões e US$ 772 milhões, respectivamente, para pôr fim ao processos em que eram investigadas.

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