segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Tribunal de Contas de Santa Catarina condena senador Dario Berger e mais quatro por show de Andrea Bocelli que nunca foi realizado


Dário Berger (PMDB), atual senador, ex-prefeito de Florianópolis, e outros quatro réus, foram condenados nesta segunda-feira (14) a ressarcir os cofres públicos pelo pagamento de um show do tenor Andrea Bocelli na capital catarinense, em 2009, que nunca aconteceu. O caso foi julgado no Tribunal de Contas do Estado. Além do ex-prefeito Dario Berger, o secretario municipal de turismo na época, Mario Cavallazzi, seu secretário adjunto, Aluisio Machado, o ex-secretário de Finanças, Augusto Hinckel,  e a empresa Beyondpar, contratada para promover o show, foram condenados. De acordo com a decisão, eles terão de devolver R$ 4,2 milhões, valor corrigido do pagamento feito para a apresentação na época, de R$ 2,5 milhões. Cada um deles também deverá pagar uma multa adicional de R$ 50 mil. Conforme a sentença, Cavallazzi e Machado ainda devem pagar mais três multas individuais, totalizando cerca de R$ 37 mil para cada um. Os réus têm 30 dias, a partir da data de publicação da sentença no Diário Oficial, para quitar os valores devidos. Entretanto, da decisão ainda cabe recurso, que será recorrido, afirmou a defesa dos julgados. A sessão iniciou por volta das 14 horas e terminou às 18 horas. Durante as defesas, o ex-secretatário Hinckel negou responsabilidade no pagamento da apresentação. "Eu apenas executei as ordens de pagamento. Quem ordena as despesas e os pagamentos são os secretários das pastas", justificou. Já o advogado da Beyondpar, Joel Menezes, diz que a empresa não teria envolvimento direto com os valores. "O show não aconteceu porque o palco não foi montado, mas a responsabilidade dessa montagem não era da Beyondpar. A prefeitura contratou uma terceira empresa para isso", alegou Menezes. Há quase seis anos, a prefeitura de Florianópolis adiantou o pagamento de R$ 2,5 milhões pelo projeto para o Natal de 2009, que incluía uma árvore gigante, um palco e a contratação do show, que acabou sendo cancelado. Além do processo no Tribunal de Contas existe uma ação no Tribunal de Justiça de Santa Catarina que pede a condenação dos envolvidos pelo crime de improbidade administrativa nesse caso do show não realizado de Andrea Bocelli.

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