quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Brasil, país da piada pronta - TSE pede que Dilma se manifeste sobre Gilmar Mendes relatar ações de cassação; agora réu petista pode escolher seu juiz


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral. o ministro Dias Toffoli, ex-advogado do PT, pediu nesta quinta-feira (15) que a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente, Michel Temer, se manifestem sobre a eventual indicação do ministro Gilmar Mendes para a relatoria dos pedidos de cassação contra os dois políticos que estão em análise na corte. O Brasil se tornou mesmo o país da piada pronta: agora réu petista já pode escolher o seu juiz. Nunca antes neste País se tinha visto coisa igual. Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal, tem feito fortes críticas à gestão petista e defendido uma ampla investigação da campanha à reeleição da presidente pela Procuradoria Geral da República e pela Polícia Federal. Em sua decisão, Toffoli pede as considerações de Dilma e Temer porque a ministra Maria Thereza de Assis Moura abriu mão da relatoria de uma das quatro ações que pedem a perda do mandato dos dois. A ministra teria indicado que os casos deveriam ficar nas mãos de Gilmar Mendes, uma vez que foi o voto dele a favor da abertura de investigação da campanha que acabou seguido pela maioria do tribunal. O presidente do TSE também quer saber como a petista e o peemedebista avaliam a possibilidade das quatro ações tramitarem em conjunto no TSE. Pareceria brincadeira, se não fosse trágico. O Brasil perdeu tota e qualquer veleidade de seriedade. Ao todo, o TSE tem quatro processos que podem levar a perda do mandato de Dilma e Temer. Nos processos, o PSDB pede que a Justiça Eleitoral apure denúncias de abuso de poder econômico e político e suspeitas de que recursos desviados da Petrobras tenham ajudado a financiar a reeleição de Dilma. O PT diz que não houve irregularidades. Na semana passada, os ministros do TSE decidiram pela reabertura de uma Aime (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) proposta pelo PSDB. Há também duas Aijes (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) tramitando no tribunal contra Dilma, além de uma representação. Todas podem levar à cassação. De acordo com as regras do TSE, a Aime deve ser proposta necessariamente após a diplomação do candidato eleito, e em no máximo 15 dias. Dilma foi diplomada para o segundo mandato no dia 18 de dezembro do ano passado. O PSDB protocolou o pedido pela abertura da Aime no dia 2 de janeiro, mas a ministra Maria Thereza de Assis Moura decidiu que a ação não deveria prosperar. O partido recorreu, e o colegiado decidiu acolher o processo na noite do dia 6. Diferentemente da Aime, a Aije pode ser proposta somente até a data da diplomação do eleito. O PSDB realizou o pedido no mesmo dia em que Dilma foi diplomada, em 18 de dezembro de 2014. O objetivo do PSDB com a Aije é cassar a chapa de Dilma e Temer. Com a Aime, a meta é cassar o diploma e o mandato eletivo. Apesar das diferenças jurídicas, na prática as duas ações podem levar Dilma e Temer a deixarem de ser presidente e vice. Os tucanos pedem em ambas as ações que, caso o tribunal decida que Dilma e Temer cometeram crimes eleitorais, a chapa dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) assuma. O TSE pode acatar, ou determinar a realização de novas eleições.

Um comentário:

A Língua! disse...

ESSA GENTE NÃO VAI SOBRAR POR MUITO TEMPO.