segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Juiz Sergio Moro envia processos do eletrolão ao STF

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, encaminhou nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ação penal, o inquérito e outros cinco processos judiciais que envolvem o esquema do eletrolão, braço da Operação Lava Jato que chegou ao setor elétrico e que investiga um escândalo de corrupção e pagamento de propina na Eletronuclear e em obras da usina de Angra 3. A decisão de Moro ocorre após o ministro Teori Zavascki, do STF, ter suspendido na última sexta-feira os processos abertos na Justiça Federal do Paraná que dizem respeito ao propinoduto. A suspensão dos processos havia sido pedida pela defesa do presidente afastado da Andrade Gutierrez Energia, Flávio Barra, que alegava que o caso não deveria ficar sob responsabilidade do juiz Sergio Moro porque há citações ao senador e ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB). Depois da decisão de Zavascki, o próximo passo será a Corte definir se o caso de autoridades citadas neste esquema deverá também ser desmembrado, remetendo o trecho que fala sobre Lobão ao STF e enviando a parte relativa à Eletronuclear ao Rio de Janeiro, onde está instalada a empresa. Ao analisar o pedido de suspensão dos processos do Eletrolão, o ministro Teori Zavascki afirmou que o próprio Flávio Barra, em depoimento à Polícia Federal, relatou que em reunião com o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, foi instado a fazer uma “contribuição” ao PMDB a pedido do senador Edison Lobão. De acordo com o executivo, o pedido ocorreu entre agosto e setembro do ano passado, durante um encontro entre representantes do consórcio Una 3, formado pelas empreiteiras Andrade Gutierrez, Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa e UTC Engenharia, responsável pelas obras da usina de Angra 3. Nos autos da Lava Jato, os investigadores apontam que “haveria um acordo entre empresas participantes para fraudar a licitação da Usina Angra 3, no qual seria devido 1% a título de propina a integrantes do PMDB, notadamente o senador Edison Lobão (PMDB-MA)”.

Nenhum comentário: