Polícia gaúcha investiga fraudes em licitações dentro da CGTEE, uma estatal federal; que bagunça é essa, afinal?

Delegado Joeberth Nunes, especialista em Direito Penal; os cursinhos que o digam; muito apreciado pelo PT

A operação Antracito, deflagrada na manhã desta quarta-feira em cinco cidades do Rio Grande do Sul, investiga fraudes em licitações da subsidiária da Eletrobrás, a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE). A Polícia Civil irá intimar 10 pessoas por suspeita de crimes contra a administração pública, segundo informou o titular da Delegacia Fazendária, delegado Joeberth Nunes. O que faz a Polícia Civil investigando uma estatal federal? Além disso, a Delegacia Fazendária da Polícia Civil do Rio Grande do Sul é um notório orgão petista, a serviço do petismo e da "inteligência" do PT. "A investigação começou em fevereiro de 2015 com a indicação de diversos casos de burla do processo licitatório dentro da CGTEE. Nós acionamos a Controladoria Geral da União e descobrimos que as fraudes datam de 2012. Apuramos que agentes públicos estavam promovendo despesas indevidas dentro da empresa. É preciso esclarecer que compras de até R$ 16 mil não precisam ser licitadas, mas o que este grupo fazia era adquirir um serviço ou um produto em um valor maior e fracioná-lo, justamente para não licitar", explicou o delegado Joeberth Nunes, que sempre serviu diligentemente aos governos petistas e se mantém na direção da delegacia em governo do PMDB. Repita-se: o que faz a Delegacia Fazendária da Polícia Civil do Rio Grande do Sul investigando uma estatal federal? Esse era um trabalho para a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. De acordo com o delegado Joeberth Nunes, muito próximo ao PT, o expediente era usado para beneficiar uma empresa específica. No entanto, "durante o processo de investigação descobrimos a relação da CGTEE com companhias de fachada", disse Joeberth Nunes. Ele afirmou que ao longo da investigação deve ser comprovada a relação de empregados públicos com sócios dessas empresas. "Uma dessas companhias foi averiguada por nós. Encontramos uma casa muito simples em Alvorada e queremos saber se a residência abriga de fato uma empresa habilitada para vender suprimentos para a CGTEE. Temos também o vínculo da dona da casa com funcionários", declarou. Este delegado é o mesmo que fez um enorme escarcéu em investigação das obras de reformas de escolas no governo do peremptório petista "grilo falante" e poeta onanista e tenente artilheiro Tarso Genro, de cuja montanha foi parido um rato. O delegado relatou que a operação não teve prisões porque a Polícia Civil entendeu que não tinha requisitos suficientes para deter pessoas. Se não tinha "requisitos suficientes" para pedir prisões, então por que fez o "carnavalito"? Parece que o delegado Joeberth Nunes, muito próximo do PT, tem especial predileção por "carnavalitos". E também um aguçado sentido na escolha de inquéritos para serem levados adiante, bastante seletivo. Inquéritos de denúncia sobre fraude em monumentais processo de lixo, por exemplo, dormiram nas gavetas da delegacia comandada por ele. "Nós teremos de averiguar os documentos apreendidos na CGTEE de Porto Alegre e de Candiota. Somente a partir daí, com a ajuda de auditores da Controladoria Geral da União, nós poderemos encaminhar alguma detenção se for necessário e até chegar ao valor do prejuízo causado", completou. Ah.... vai precisar da ajuda de auditores da Controladoria Geral da União, é? Parece que é um inquérito que dependerá muito do "ao-ao". A inexplicável ofensiva da Delegacia Fazendária da Polícia Civil gaúcha, em órgão federal, que deveria ser investigado pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, cumpriu espetaculares (como é do estilo do delegado muito próximo do PT, Joeberth Nunes) mandados de busca e apreensão em Alvorada, Bagé, Candiota, Pelotas e Porto Alegre. O diretor financeiro da CGTEE, o histórico petista Clovis Ilgenfritz, afirmou que a operação não tem fundamento e que a suspeita de desvios é absurda: "Isso é pura cena de setores que querem aparecer e querem prejudicar a imagem da Eletrobrás. Não podemos aceitar que um monte de gente venha vasculhar coisas sem suspeita de nada. Não tem suspeita de irregularidade". Ilgenfritz vem da velha guarda petista gaúcha, acostumada nas gestões municipais e mesmo estadual a elidir processos licitatórios por meios de variados truques. O PT, nos longos 16 anos em que ficou na Prefeitura de Porto Alegre, adorava dispensar licitações. Há centenas de casos em que fez isso. Nunca foi investigado porque não tinha oposição na Câmara Municipal e fora dela disposta a fazer o seu papel. Políticos ditos oposicionistas, nesse período, adoravam fazer negocinhos com as administrações petistas, que se sentiam livres para agir como quisessem. Foi assim que o PT desviou mais de 50 milhões de reais em contratos sem licitação do lixo, por 16 anos, na prefeitura de Porto Alegre. O fato foi comprovado pelo Tribunal de Contas do Estado, que condenou o eterno petista diretor geral do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana). A investigação teria alcançado indícios de associação criminosa entre empregados públicos e grupo de empresários, que estariam  se beneficiando com vendas de materiais para a usina Candiota II. As suspeitas são de dispensa indevida de licitação ou compra direta, licitações direcionadas aos mesmos fornecedores, superfaturamento de materiais e compras feitas de empresas de fachada, que não existem. A sede da CGTEE, em Porto Alegre, e a da usina, em Candiota, foram os locais em que os policiais civis gaúchos fizeram buscas. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão direcionados a empresas suspeitas, a maior parte delas situada em Pelotas, e a residências de funcionários da companhia e da usina, responsáveis por fazer as compras, por recebê-las e por aprová-las. O presidente da CGTEE, o ex-trabalhista e neopetista Sereno Chaise, levou caso à polícia por estar insatisfeito com decisões da companhia que dirige. Conforme a investigação, há indícios de associação criminosa entre empregados públicos da CGTEE e da usina e um grupo de empresários, que estaria se beneficiando com vendas de materiais para Candiota. Entre os investigados há funcionários que são ou foram dos setores de suprimento, almoxarifado e diretoria financeira. Foram mobilizdos cerca de cem policiais e também integrantes da Controladoria-Geral da União, bem ao gosto do delegado Joeberth Nunes, muito próximo do PT. "Desde 2012, as auditorias de prestação de contas apontavam dispensas indevidas, fracionamento de despesas para fugir da licitação e emergencialidades que não se configuram como emergências. Estávamos cobrando medidas para mitigar esses problemas", disse Claudio Moacir Marques Corrêa, chefe da CGU no Estado. Então, por que Claudio Moacir Marques Corrêa não levou o caso à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, como deveria ser sua obrigação funcional?
Conforme Corrêa, agora, a partir das apreensões, a CGU poderá verificar valores de contratos, o que, eventualmente, foi pago a mais, para então mensurar o tamanho do prejuízo. O relatório da auditoria referente ao exercício de 2014 ainda não está concluído. A investigação da Delegacia Fazendária da Polícia Civil gaúcha (aparentemente muito indevida) começou em fevereiro, a partir de apurações internas da própria companhia. As suspeitas de fracionamento de compras, de dispensas irregulares e de direcionamento foram apuradas em sindicâncias internas. Segundo a apuração, compras diretas eram realizadas sem qualquer pesquisa de preço e sem o processo regular. Só depois da entrega do material é que os responsáveis pelas compras formalizariam o processo de pedido e pagamento, ou seja, a mercadoria chegava na usina antes de existir um procedimento de pedido. Um dos pontos que a polícia civil gaúcha quer verificar a partir de documentos apreendidos é o tipo de relação dos funcionários investigados com os fornecedores favorecidos nos negócios. A polícia também descobriu que empresas pagas por supostamente terem fornecido mercadorias para a usina sequer existiam e que algumas, apesar de aparecerem em disputa como concorrentes, estavam registradas em um mesmo endereço. Foi apurado que um terço das compras realizadas para a Candiota em 2013, por dispensa de licitação, teve como beneficiárias sempre as mesmas oito empresas. Quanto ao superfaturamento, está registrado em depoimentos que um fornecedor chegou a comentar que quando o produto era para "a CGTEE, o preço subia 100%". Nas buscas autorizadas pela Justiça, os policiais procuraram por documentos que possam comprovar negociações supostamente escusas, como contratos, notas fiscais, agendas, recibos, processos de dispensa de licitação ou de compras diretas, comprovantes de depósitos e mídias. O certo é que o governador José Ivo Sartori, do PMDB, não comanda nada no seu governo. O setor de segurança pública continua completamente dominado pelo aparelho de "inteligência" do PT. Depois Sartori não sabe porque toma tanta bola nas costas durante esse seu governo, e tomará muitas outras mais. A sua Polícia Civil é incapaz de investigar os crimes estaduais, seja por falta de pessoal ou recursos técnicos, e aí se mete a pato e a ganso para investigar supostos crimes federais. É por isso que o Rio Grande do Sul segue completamente inseguro. Entre outras coisas, porque a área de segurança pública é dominada pelo petismo, que faz o que quer e bem entende.