Finalmente o governador José Ivo Sartori (PMDB) e o seu secretário da Fazenda, deputado federal Giovani Feltes (também do PMDB), desconfiaram dos fiscais do ICMS e resolveram tirá-los do conforto de suas cadeiras de rodinhas e colocá-los na rua. Giovani Feltes, respaldado por Sartori, mandou que os fiscais devassem 34 empresas que sonegaram mais de R$ 300 milhões de ICMS. O maior foco da fiscalização é no setor de medicamentos. É a maior operação da Receita Estadual neste ano, mobilizando mais de 100 profissionais entre auditores fiscais, técnicos tributárias, equipes volantes e soldados da Brigada Militar. As empresas alvo da operação faturaram no último ano o montante de R$ 3,4 bilhões. Por isso, a Receita Estadual estima que, após o trabalho de auditoria fiscal, os valores a serem recuperados pelo Estado podem ultrapassar os R$ 550 milhões. Apenas no setor de medicamentos, cinco distribuidoras são apontadas por quase R$ 100 milhões em sonegação a partir de golpes que vão desde a abertura de empresas em nome de parentes e laranjas, além da formação de grupos econômicos para blindagem do patrimônio. Outros setores foram flagrados com fraudes em importações, superfaturamento nas compras de outros Estados para gerar créditos tributários , vendas sem notas fiscais ou com preço muito abaixo de mercado. Além do setor de medicamentos, a sonegação foi detectada nos segmentos da indústria e atacado de alimentos, de máquinas e peças, de erva mate, distribuidores de combustíveis, transportadores de cargas, lojas de vestuário, beneficiadoras de arroz, frigoríficos, atacadista de pescados e empresas de importação. Porto Alegre e outras cidades da região metropolitana, assim como da região da Serra, Noroeste, Litoral Norte, Vale do Rio Pardo, Sul, e Campanha fazem parte da ação que se prolongará ao longo do dia. Além da notificação pela fraude fiscal, o objetivo da Receita Estadual é realizar em cada empresa busca e apreensão de informações digitais e dados contábeis para subsidiar os trabalhos de auditoria fiscal. Não há notícia de que os fiscais do ICMS tenham sido tirados de sua zona de comodidade, montados em suas cadeiras de rodinhas, pelo menos nos últimos 30 anos. O sub-secretária da Fazenda, fiscal Luis Antonio Bins, chegou a dizer em uma reunião no gabinete do governador Sartori que a "fiscalização não tem cultura de fiscalização". Que tal, hein?!!! Dá para entender os motivos da violenta crise financeira do Estado do Rio Grande do Sul. O governador José Ivo Sartori foi bem avisado pelo advogado e juiz de Direito aposentado Luiz Francisco Correa Barbosa, ex-prefeito de Sapucaia, a não cair na conversa dos fiscais e a tirá-los da sua comodidade dentro dos gabinetes. Barbosa "invadiu" o Palácio Piratini e interrompeu uma reunião de Sartori para passar o recado. Agora parece que foi bem recebida a mensagem.
Um comentário:
Penso que necessário recordar que já faz um bom tempo que os Postos de Fiscalização do ICMS, como o que havia antes da ponte do Guaíba para quem trafega no sentido Guaíba/ Porto Alegre fez com que mercadorias circulem livremente sem as Notas Fiscais. Outros postos devem ter sido igualmente fechados. Assim o Estado facilitou aos bandidos que não portam armas, mas gostam de reter recursos do estado a fim de ser usado como capital de giro sem pagar juros aos bancos. No verão que passou vi uma ou duas vezes apenas a fiscalização volante da Fazenda aqui no litoral. A própria legislação é feita de modo a proteger inclusive a identidade dos que assim se comportam e que são em minha ótica os piores bandidos que há no seio da sociedade. Encerro dizendo que agora com o fim do financiamento empresarial de campanhas políticas teremos de parte de governos mais honestidade da fiscalização e cobrança de tributos. Nosso Estado abre mão anualmente de 15 bilhões de reais em leis que concedem isenção fiscal a empresas. Penso necessário acabar com tal privilégio. Dirão alguns que empresas poderão deixar o Estado. Pois que o façam se acharem quem lhes dê mordomias.
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