segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Procuradoria Geral da República pede ao STF autorização par investigar senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho

Os chefes da Câmara e do Senado estão sob investigação da Procuradoria Geral da Repúblicos e sujeitos a julgamentos no STF. O presidente do Senado já responde a três inquéritos no âmbito da Lava Jato. Renan Calheiros terá, portanto, esta quarta investigação. Ele e seu colega de bancada do PMDB, Jader Barbalho, se forem levados a julgamento e condenados, irão para a cadeia.

Janot vai determinar abertura de inquérito contra Pedro Paulo


Rodrigo Janot decidiu que vai determinar a abertura de um inquérito para investigar Pedro Paulo por violência doméstica. Cabe a Janot a decisão porque Pedro Paulo é deputado federal.

Assessor de Delcídio preso tem parte da família empregada no Senado


O chefe de gabinete de Delcídio Amaral preso na semana passada, Diogo Ferreira Rodrigues, tem pai, mãe e irmão empregados no Senado. O pai, no gabinete de Humberto Costa. A mãe, na Advocacia do Senado. E o irmão, no gabinete de Fernando Bezerra Coelho. A propósito, seu pai, Fernando Sardinha, foi secretário do governo Carlos Wilson, em Pernambuco. Wilson sempre o teve como um aliado próximo, chegando a levá-lo para a Infraero.

Uma MP que espalha pânico


Investigações sobre a agora famosa MP 608 assustam não só Eduardo Cunha, mas também tem tirado a tranquilidade de Henrique Eduardo Alves e Romero Jucá. Por Lauro Jardim

O poder dos Picciani


A família Picciani conseguiu indicar o novo titular da secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, uma das mais poderosas da pasta em termos de orçamento. Será Eduardo Costa, ex-secretário de Saúde de Leonel Brizola.

Janot pede mais um inquérito contra Renan, Jader e Aníbal Gomes


Rodrigo Janot acaba de pedir a Teori Zavascki um novo inquérito contra Renan Calheiros, Jader Barbalho e Aníbal Gomes, o deputado federal que, segundo suspeita da Lava-Jato, atuava com o presidente do Senado no Petrolão. O procurador-geral pediu que os três sejam investigados por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Em outro pedido inquérito, também em segredo e apresentado hoje, Janot pede a investigação de Delcídio Amaral e Renan Calheiros.

Delação de Pedro Corrêa está congelada


Estão paralisadas as negociações para a delação premiada do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), condenado no mensalão e preso também na Lava-Jato. Tratada durante meses por políticos, membros da força-tarefa de Curitiba e advogados como explosiva, pelo seu potencial de implicar tanto o ex-presidente Lula quanto políticos de vários partidos, a colaboração empacou. Questionados sobre a razão do recuo, procuradores e delegados da Polícia Federal são evasivos. Houve outros casos em que as negociações tiveram idas e vindas, como o do empreiteiro Ricardo Pessoa e o do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, cujo acordo foi homologado na semana passada.

Credores e sócios querem que BTG designe interlocutor sobre Sete Brasil

A conversão da prisão de André Esteves de temporária em preventiva, o que torna indefinido o prazo para que o banqueiro saia da prisão, fez com que voltasse várias casas o já difícil acordo que estava sendo costurado para salvar a Sete Brasil. Esteves era o interlocutor único do BTG Pactual para esse tema. Petrobras, os demais sócios e os credores não reconhecem no presidente da Sete Brasil, Luiz Eduardo Carneiro, nem no presidente interino do BTG, Persio Arida, autoridade para fechar um plano de recuperação da empresa. Com isso, o mercado já não acredita que será possível implementar nem a readequação do plano inicial, com a redução de 28 para 15 sondas que teriam de ser entregues pela empresa. Sócios e credores dizem que é vital que, com a mesma rapidez com que vem anunciando outras medidas de redução da crise, o BTG, detentor de 27% das ações da empresa, se posicione sobre quem será o responsável por continuar as conversas do plano de renegociação das dívidas e readequação dos investimentos.

Rede vai pedir cassação de Delcídio


A Rede vai protocolar amanhã às 12h uma representação para a cassação do mandato do senador preso Delcídio Amaral. Segundo o senador Randolfe Rodrigues, a expectativa é que pelo menos o PPS também assine a representação.

SAIU O RESULTADO DA LICITAÇÃO DA PUBLICIDADE DO BANRISUL, EXATAMENTE COMO VIDEVERSUS TINHA DITO QUE SAIRIA NA SEMANA PASSADA

Saiu agora à tarde o resultado da licitação da conta publicitária do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, o Banrisul. Trata-se do maior anunciante do Estado e pertence ao governo gaúcho. As vencedoras são as agências Moove, Centro e Matriz. Esse resultado é absolutamente igual ao que Videversus havia anunciado na semana passada, aqui no Facebook. Veja na imagem. Mas, como o Rio Grande do Sul é o Rio Grande do Sul, é o Estado onde impera o silêncio sobre os negócios de qualquer tipo, onde todo mundo é parente ou contraparente de alguém em algum cargo público, como todo mundo é o próprio supra sumo da probidade, como todo mundo honestíssimo, em qualquer realidade, então não cabe outra coisa senão dizer que não paira qualquer sombra de dúvida sobre a licitação do Banrisul, apenas certezas. E outra coisa: vocês querem apostar como aqueles caras da Santana não vão se mexer?


Toffoli: tabela com Lewandowski e bola nas costas de Gilmar

Dias Toffoli deu uma pernada em Gilmar Mendes ao aprovar com Ricardo Lewandowski a portaria conjunta que pressiona o Congresso a votar o reajuste da meta fiscal. Na condição de vice-presidente do TSE, Gilmar é responsável pela execução do orçamento e havia aberto negociações com os parlamentares. Na sexta-feira, ele chegou a conversar com Toffoli sobre o assunto. Hoje, tomou conhecimento pela imprensa da portaria que fala como o corte orçamentário vai inviabilizar as eleições de 2016. Gilmar precisa desistir de confiar em Toffoli.

MP da Caoa: a lista completa dos denunciados pelo Ministério Público Federal

Confira a lista completa dos denunciados pelo MPF no esquema que envolveu a aprovação da Medida Provisória 471, que concedeu benefícios fiscais às montadoras Caoa (Hyundai) e MMC (Mitsubitshi). O envolvimento de Luís Cláudio Lula da Silva e Gilberto Carvalho no esquema está sendo apurado em outro procedimento. 
Relação de denunciados e crimes cometidos
- José Ricardo da Silva, Eivany Antônio da Silva, Alexandre Paes dos Santos e Eduardo Valadão. Organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e extorsão.
- Mauro Marcondes, Cristina Mautoni Marcondes, Francisco Mirto Florêncio e Eduardo de Souza Ramos. Organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
- Lytha Battiston Spíndola e Robert de Macedo Soares Rittscher. Organização criminosa e lavagem de dinheiro.
- Paulo Arantes Ferraz. Corrupção ativa.
- Vladimir Spíndola e Camilo Spíndola. Lavagem de dinheiro.
- Fernando Cesar de Moreira Mesquita. Corrupção passiva.
- Halysson Carvalho Silva e Marcos Augusto Vilarinho. Extorsão.

Murilo Ferreira renuncia à presidência do conselho da Petrobras


O presidente do conselho de administração da Petrobras, Murilo Ferreira, renunciou ao cargo. A informação foi divulgada pela estatal nesta segunda-feira. Ferreira, que também é presidente-executivo da mineradora Vale, estava licenciado do conselho da petroleira desde 14 de setembro de 2015, quando foi substituído por Luiz Nelson Guedes de Carvalho de forma interina. Carvalho permanecerá na função até a próxima reunião ordinária do colegiado. Em setembro, quando Ferreira anunciou seu pedido de licença, a Petrobras não deu maiores detalhes sobre as razões do afastamento, mas desde aquele momento já se especulava sobre a iminente saída do executivo do conselho da estatal. Na ocasião, a Vale afirmou que Ferreira continuava exercendo suas funções "normalmente" na companhia. Ferreira licenciou-se da Petrobras pouco depois de a empresa perder o grau de investimento na avaliação da agência de classificação de risco Standard & Poor's, em corte acompanhou o rebaixamento da nota de crédito do país. A estatal também já havia sido rebaixado pela Moody´s, em fevereiro, devido às investigações da Operação Lava Jato, que na época atrasavam a divulgação do balanço anual da companhia. Agora, Ferreira está no centro dos holofotes após o desastre ambiental em Mariana, em Minas Gerais, onde o rompimento de uma barreira de rejeitos da mineradora Samarco deixou mortos e impactos ambientais que ainda estão sendo mensurados. A Vale controla 50% da Samarco. A ouytra metada é da anglo-australiana BHP.

Eduardo Cunha fala em "armação" e associa anotações de propina a anúncio sobre impeachment


Depois de ser ligado a um suposto pagamento de propina do banco de investimentos BTG Pactual, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que "provavelmente" deve adiar o anúncio sobre a abertura ou não de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Na semana passada, ele estipulou esta segunda-feira como prazo para se manifestar sobre os sete pedidos de afastamento da petista ainda pendentes. Cunha relacionou o surgimento de uma anotação que indica pagamento de 45 milhões de reais em propina a ele e a peemedebistas aos processos contra Dilma. "Esse assunto tem de ficar muito claro para não confundir a minha decisão com ele. Eu acho até que o fato de ter anunciado que eu ia decidir hoje pode ter motivado isso aqui. É importante a gente aguardar. Então, provavelmente, eu não decidirei hoje em função disso", afirmou o presidente da Câmara. Ele ponderou, no entanto, que a "intenção é decidir". Pessoas próximas a Cunha falam que o episódio causou irritação no parlamentar e pode refletir em sua decisão sobre os processos. O documento com anotações de propina foi encontrado por agentes da Polícia Federal na casa do chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira. As anotações indicam que o BTG Pactual teria pago 45 milhões de reais a Cunha e a outros parlamentares do PMDB em troca de emenda a uma medida provisória, para permitir o uso de créditos fiscais da massa falida do banco Bamerindus, de propriedade do BTG. Nesta segunda-feira, o presidente da Câmara convocou uma coletiva de imprensa para "reagir com bastante indignação" à documentação encontrada. Cunha não escondeu a irritação com o episódio, classificado por ele como uma "armação" e uma "armadilha", e disse que não conhece o assessor Diogo Ferreira. Ele, no entanto, admitiu conhecer André Esteves, mas ponderou ter se reunido com diversos outros presidentes de bancos, entre eles Roberto Setúbal, do Itaú, e Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco. O peemedebista apresentou uma série de documentos para tentar sustentar a tese de que a sua emenda não beneficiaria o banco de André Esteves, preso na semana passada, na 21ª fase da Operação Lava Jato. Segundo ele, a emenda apresentada à medida provisória 608, de 2013, prejudicaria os interesses do banco BTG Pactual, que havia adquirido a massa falida do Banco Bamerindus, e foi rejeitada pela comissão. Alteração de conteúdo semelhante, no entanto, foi incorporada à MP pelo relator à época, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). "Não tenho a menor dúvida de que ocorreu uma armação. O fato é absolutamente inexistente. A emenda que eu fiz prejudicou esse interesse que estão falando. Não havia o que comemorar se o que foi aprovado é contrário aos interesses dos bancos em liquidação", afirmou Eduardo Cunha.

Família barrará tentativas de Lula e do PT de fazerem ‘ponte’ com Delcídio


A família e a defesa de Delcídio do Amaral estão decididos a barrar qualquer tentativa por parte do PT, do governo e do ex-presidente Lula de estabelecer “pontes” e tentar acalmar o senador petista, preso na semana passada na Lava Jato. A avaliação é que “não há como consertar” o estrago causado pela nota oficial do presidente do PT, Rui Falcão, negando solidariedade ao senador horas antes de o Senado decidir se ele continuaria ou não preso. “Qualquer tentativa de estabelecer pontes será dinamitada, e não vai nem chegar nele”, diz uma pessoa que faz parte do grupo restrito que tem acesso a Delcídio e acompanha a estratégia de defesa.

Justiça da Suíça multa Eduardo Cunha por criar obstáculos a investigação sobre contas


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi obrigado a pagar 22.300 reais à Justiça suíça por tentar impedir que os extratos de suas contas fossem enviados ao Brasil. O Tribunal Penal Federal da Suíça constatou que o parlamentar, sua mulher, Cláudia Cordeiro Cruz, e integrantes do seu truste (conta de "confiança", gerida por terceiros com autorização do deputado) usaram o mesmo advogado e os mesmos argumentos no esforço de impedir que seus dados bancários fossem enviados ao Brasil e que o caso fosse julgado no país. Os três recursos foram rejeitados e Eduardo Cunha foi obrigado a arcar com todos os gastos do processo, inclusive as horas de trabalho dos juízes e da administração pública na Suíça. "O montante do pagamento é calculado em função de dimensão e dificuldade da causa, a forma das partes de proceder, sua situação financeiras e as taxas de administração", indicou uma decisão do tribunal. Segundo os juízes, as pessoas que apresentaram recursos terão de arcar com os custos do processo, fixados em 6.000 francos suíços (22.300 reais). O Ministério Público da Suíça já havia indicado a existência de 2,4 milhões de dólares em contas secretas no banco Julius Baer, controladas pelo deputado e sua mulher. Os suíços, porém, optaram por transferir o processo ao Brasil. A defesa do deputado apresentou um primeiro recurso, que foi negado ainda em início de outubro. Sem sucesso, seus advogados na Suíça recorreram ainda ao Tribunal Penal, pedindo a anulação da transferência da competência do caso ao Brasil. Se tal medida fosse entendida, nenhum dos documentos enviados teria a autorização de ser usado como provas em um processo no país contra Eduardo Cunha. Mas o recurso sequer foi tratado em sua substância, sob a alegação de que tal apelação apenas poderia ser considerada se a parte envolvida no processo fosse residente na Suíça. "Apenas pessoas processadas que tenham suas residências atuais na Suíça tem a legitimidade de recorrer", indicou a decisão do tribunal. "Entre os três que recorrem, apenas Cunha é visado por um processo penal, cuja delegação às autoridades brasileira foi realizada", diz a decisão. "Entretanto, nenhuma das duas pessoas físicas que recorrem têm sua residência atual na Suíça. Quanto à sociedade, apesar da conta sob litígio que ela é titular na Suíça, ela não tem relações com esse país", constataram os juízes suíços Stephan Blatter, Giorgio Bomio e Nathalie Franciolli. "De forma definitiva, nenhum dos recorrentes pode pretender dispor do direito ao recurso". O que chama a atenção dos juízes é que os recursos, os advogados e argumentos usados por Cunha foram "idênticos" ao que a empresa de truste que detém suas contas utilizou. "Eles são representados pelo mesmo advogado e que evocam em todos os pontos os mesmos argumentos", indicaram. Para tentar se defender das acusações, Cunha insiste que é "apenas o beneficiário em vida" das contas na Suíça e que, de fato, os valores estão em nome de trustes. Esse será o seu principal argumento no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Cunha ainda apontou que "abriu mão de ser o dono do dinheiro no momento que eu contratei o truste". Mas a apresentação de um recurso idêntico entre o truste, a mulher de Cunha e o parlamentar revela, segundo os juízes suíços, uma estratégia comum para tratar do caso. "Os três recursos foram gerados a partir do mesmo conselho jurídico e são rigorosamente idênticos", indicou a decisão do Tribunal. "Os recorrentes concluem na anulação da decisão de delegação e pedem um efeito suspensivo", explicaram os juízes. "Eles pedem, entre outros, que o Departamento de Justiça interpele as autoridades brasileiras para que as proibissem de utilizar os documentos e informações obtidas na delegação (do processo)", apontou a decisão. Um desses trustes, o Orion SP, é suspeito de ter sido abastecido pelo lobista João Henriques. Em depoimento à força-tarefa da Operação Lava Jato, Henriques indicou que o dinheiro enviado ao deputado estava relacionado com um contrato da Petrobras na África. "Foram cinco transferências realizadas entre 30 de maio de 2011 e 23 de junho de 2011, sendo quatro no valor de 250.000,00 francos suíços e uma no valor de 311.700,00 francos suíços. Todas essas transferências foram confirmadas tanto no extrato da conta de origem dos recursos (conta Ancona International LTD, de João Henriques), como no extrato da conta destinatária dos recursos (conta Orion SP, de Eduardo Cunha)", informa o processo contra Cunha no Ministério Público Federal. Na decisão do Tribunal na Suíça, o documento ainda confirma que o MP em Berna "abriu um processo penal" contra Cunha, "suspeito de ser culpado por lavagem de dinheiro". O caso, segundo a decisão, está relacionado "ao escândalo político-econômico sobre os supostos atos de corrupção em grande escala cometidos no Brasil". Nesse contexto, houve o sequestro de documentos bancários. Questionado nesta segunda sobre o caso, Cunha afirmou que não foi notificado da decisão. "Eu não recebi nenhuma notificação, mas pelo o que eu consultei meu advogado, o recurso não é conhecido porque não é de um residente de lá. Em qualquer processo, o custo fica para quem entra com a ação e não obtém sucesso. Não há multa. Isso é custo de processo. Custo processual é uma coisa, multa é outra. Não houve decisão de mérito em relação à matéria".

Zelada trabalhando pela Schahin

Jorge Zelada, aquele que preocupa Michel Temer, substituiu Nestor Cerveró na Diretoria Internacional da Petrobras em 2008. Uma das primeiras decisões de Zelada foi manter na pauta da Diretoria Executiva a análise do contrato da sonda Vitória 10000 com o grupo Schahin. Zelada, como se sabe, foi indicado ao cargo pelo PMDB. A Schahin, antes de se aproximar do PT, já desfrutava da relação com o PMDB. Não é apenas Temer que precisa se preocupar com Zelada.


Procuradoria Geral da República vai investigar suposta conta de Romário na Suíça

A Procuradoria Geral da República vai pedir à Suíça que investigue a suposta conta bancária de Romário na Suíça, citada na gravação que Bernardo Cerveró fez da sua conversa com Delcídio Amaral e o advogado Edson Bueno. Em julho, a Veja publicou a existência de uma conta no banco BSI, pertencente ao senador, com saldo equivalente a 7,5 milhões de reais. Romário disse que jamais havia tido conta na Suíça e apresentou um documento do banco para provar o que afirmava. De posse do documento, anunciou um processo milionário contra a revista. Como revelou O Antagonista, o advogado Edson Bueno afirma na gravação feita por Bernardo Cerveró que a conta existia e dá a entender que André Esteves havia dado um jeito de forjar o documento apresentado pelo senador, visto que é sócio do BSI. Tudo para que Romário e Eduardo Paes celebrassem um acordo político (o irmão de Paes é sócio de André Esteves). Depois que O Antagonista revelou o teor da conversa gravada, Romário voltou a negar, via Facebook, que tivesse conta na Suíça. Em seguida, mudou a conversa e disse que pode ter tido uma conta no BSI.

Contingenciamento inviabilizará eleições de 2016 por urna eletrônica

Uma portaria assinada por Ricardo Lewandowski e pelos presidentes de todos os tribunais superiores informa que o contingenciamento de verbas do Judiciário vai inviabilizar as eleições municipais de 2016 por meio de urna eletrônica. "O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabiliza as eleições de 2016 por meio eletrônico", diz o artigo 2 da portaria, editada no dia 27 e publicada hoje. Em anexo à portaria, é publicada uma tabela com os limites bloqueados para cada tribunal. O maior contingenciamento é da Justiça Federal (R$ 555 milhões), seguido da Justiça Eleitoral (R$ 424 milhões) e da Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões).

O risco é não ter eleição nenhuma

O Antagonista ouviu dois ministros do TSE que alertaram para a interpretação da portaria publicada hoje por Ricardo Lewandowski. Ao dizer que o contingenciamento inviabilizará as eleições por meio eletrônico, não significa que será possível fazer o pleito pelos moldes tradicionais. Organizar uma eleição com cédulas de papel, hoje, pode ter um custo ainda maior. Ou seja, o risco é de não ter eleição. Mas é claro que a portaria serve como meio de pressão e o contingenciamento poderá ser revertido, uma vez que o Congresso Nacional aprove a nova meta fiscal. Ou alguém achou que Lewandowski assumiria um risco desses sozinho?

Cerveró presta depoimento em Curitiba

Nestor Cerveró presta depoimento agora em Curitiba ao juiz auxiliar Márcio Schiefler Fontes, que trabalha no gabinete de Teori Zavascki. A missão de Fontes é obter detalhes do esquema montado por Delcídio Amaral para impedir a delação de Cerveró. O juiz também quer detalhes dos 28 temas que Cerveró prometeu entregar em seu depoimento, além de saber como parte da delação do ex-diretor foi parar nas mãos de André Esteves. Fontes vai produzir um relatório para Teori Zavascki, que decidirá sobre a homologação antecipada da delação de Cerveró.

Inflação não dá folga e juros continuarão nas alturas

O Banco Central finalmente percebeu o que todo mundo já sabia: a inflação não vai dar a folga que o governo esperava em 2016 e a autoridade monetária deixou a porta aberta para um aumento de juros mesmo com a atividade econômica nas profundezas do pré-sal. O mercado respondeu ao comunicado da última reunião do Copom e avisa: a Selic não cai por, pelo menos, mais um ano.

Gerente jurídico que aprovou Pasadena também deu aval para Schahin

Carlos César Borromeu de Andrade, gerente do Jurídico Internacional da Petrobras que aprovou a compra de Pasadena, também deu aval para a estatal fechar acordo com a Schahin para a operação da sonda Vitória 10000. A força-tarefa deveria convidar Borromeu a prestar alguns esclarecimentos.

A família bacalhau

O chefe-de-gabinete de Delcídio Amaral, preso pela Lava Jato, talvez não possa encomendar o bacalhau do Antiquarius, mas ele também goza de privilégios. Segundo Lauro Jardim, seu pai, sua mãe e seu irmão têm cargos no Senado. O pai é assessor de Humberto Costa. A mãe trabalha na Advocacia do Senado. O irmão é empregado de Fernando Bezerra Coelho.

Barões da Lava Jato mantêm privilégios na cadeia

O jornal O DIA informa que André Esteves trocou a quentinha de moela com purê dos detentos por bacalhau do restaurante Antiquarius. Ontem, mostramos aqui que ele também recebeu visita de sua mulher com autorização especial do governo do Rio. O Antagonista foi informado de que Marcelo Odebrecht desfruta de regalias semelhantes no Complexo Médico-Penal em Pinhais, administrado pelo governo do Paraná. Pezão e Beto Richa são funcionários desses presos?

BNDES pode ter perdido R$ 848 mi com frigorífico JBS, aponta TCU

O Tribunal de Contas da União encontrou indícios de que o apoio do BNDES ao frigorífico JBS pode ter lesado o banco estatal em pelo menos R$ 847,7 milhões. Entre 2006 e 2014, a JBS recebeu R$ 8,1 bilhões para comprar companhias no Exterior e se tornar uma gigante no setor de carnes. Em troca, o banco se tornou sócio da empresa. A fatia da BNDESPar (empresa de participações) na JBS, que já foi de 33,4%, hoje é de 24,6%. Na mira do TCU estão três operações feitas entre 2007 e 2009 que totalizam R$ 5,6 bilhões. A investigação se refere a valores que o banco não precisaria ter desembolsado. Em julho de 2007, a JBS comprou a americana Swift Food com R$ 1,137 bilhão liberado pelo BNDES. Segundo o relatório, o banco adquiriu ações da JBS com ágio de R$ 0,50 por ação, muito acima da média de mercado, levando a uma perda de R$ 69,7 milhões. Em abril de 2008, o BNDES concedeu R$ 995,8 milhões para a JBS tentar comprar National Beef, Smithfield Beef e Five Rivers. O contrato estabelecia que o BNDES pagaria pelos papéis da JBS o valor médio dos últimos 90 pregões (R$ 5,90 por ação), já acima dos R$ 4,74 da Bolsa na época. A regra foi alterada para a média de 120 pregões, e o valor subiu para R$ 7,07.


Essa troca teria levado a um dano de R$ 163,5 milhões para o BNDES. Segundo o relatório, a operação era "arriscada" e foi aprovada em apenas 22 dias, ante uma média usual de sete meses. A terceira operação foi a compra de debêntures (títulos de dívida) para a JBS adquirir a Pilgrim's Pride, nos EUA. Foi a grande tacada empresarial do grupo para se tornar uma gigante global. Nesse negócio, fechado em 2009, o BNDES pode ter perdido duplamente. Para o TCU, há indícios de dano de R$ 266,7 milhões no cálculo do valor da ação e outros R$ 347,8 milhões pelo banco abrir mão de um prêmio de 10% quando converteu as debêntures em ações. Em seu voto, o relator do processo, ministro Augusto Sherman Cavalcanti, disse que "recursos públicos foram aportados na JBS sem critérios de benefícios econômicos e sociais para o País". Segundo ele, não há evidências de aumento consistente das exportações ou de empregos gerados no Brasil e, por isso, houve um "desvio" da função do BNDES. Na quarta-feira (25), o TCU separou as investigações para aprofundá-las. AFolha apurou que o BNDES está em contato com o tribunal para explicar cada operação. O banco afirma que os valores definidos por ação seguiram critérios de mercado e definidos em contrato e as transações trouxeram ganhos de R$ 5,5 bilhões. O BNDES abriu mão dos 10% de prêmio porque estavam condicionados à abertura de capital da JBS nos EUA, onde o mercado estava em alta e o preço das ações poderia superar o valor contratado pelo BNDES. Se isso ocorresse, o banco teria de pagar a diferença à JBS. Para mitigar o risco, o banco converteu o investimento em ações da JBS no Brasil por um preço mais baixo. Mas, ainda segundo esses técnicos, compensou a perda depois com a valorização dos papéis da companhia. Se a empresa e o  BNDES forem condenados, estarão sujeitos a multas e punições para os funcionários envolvidos. Além disso, o processo pode ser encaminhado para Ministério Público Federal e Polícia Federal investigarem. O BNDES e a JBS afirmam que as transações sob suspeita do TCU já renderam ao banco estatal mais de R$ 5 bilhões em lucro e fez os postos de trabalho na companhia saltarem de 20 mil para 120 mil entre 2006 e 2014, período dos aportes do banco no frigorífico. Por meio de sua assessoria, o BNDES diz que está convicto da regularidade dos investimentos: "Eles foram realizados com rigor técnico, impessoalidade e precisão. Todos os aportes foram amplamente divulgados e comunicados, conforme regras da CVM, e de acordo com as melhores práticas de mercado". Ainda segundo a instituição, os investimentos no JBS resultaram na criação de valor de R$ 5,5 bilhões, "desempenho relevante quando comparado à queda do Ibovespa [principal índice da Bolsa]". No entanto, o banco aguardará o prosseguimento dos trabalhos do tribunal e, por isso, não quis comentar os detalhes específicos de cada transação sob suspeita. Para o BNDES, o investimento na JBS coincide com uma política de apoio ao setor de carnes, que obteve avanços importantes. O banco aponta que as exportações de carne bovina in natura aumentaram 85% (em valor) entre 2006 e 2014, o abate informal foi reduzido, o controle sanitário e rastreabilidade da carne ampliados. Segundo o BNDES, houve aumento da renda dos produtores, o que permite formalização, aplicação de tecnologia na criação dos bovinos e melhor qualidade da carne. Por meio de sua assessoria, a JBS informou que não teve acesso aos autos do processo de investigação do TCU porque o tribunal não está investigando a empresa. Mesmo assim, a JBS reitera que todas as operações de investimento realizadas pela BNDESPar na companhia foram adequadamente publicadas, observando a legislação em vigor.

Esteves está fora do jogo

André Esteves foi obrigado a renunciar ao cargo de presidente-executivo do BTG-Pactual e também à presidência do conselho de administração. Agora, a gestão do banco será compartilhada entre Roberto Sallouti e Marcelo Kalim. Pérsio Arida, sócio e fundador do banco, assume o conselho. O BTG teve sua cabeça decepada com a prisão de Esteves e tenta continuar vivo.

Auditoria da Petrobrás comprovou contrato fraudado para beneficiar Schahin



Uma auditoria interna da Petrobrás, concluída em maio, confirmou que houve direcionamento indevido para que o Grupo Schahin fosse contratado para operar o navio-sonda Vitoria 10.000 para explorações de petróleo em alto mar. O negócio seria uma compensação pelo empréstimo de R$ 12 milhões do Banco Schahin, em 2004, que teria como destino final o PT. O intermediador do negócio, segundo os investigadores, foi o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula. Bumlai foi preso nesta terça-feira, 24, alvo central da Operação Passe Livre, 21ª fase da Lava Jato. “Foi aceita uma única proposta para construção do navio-sonda, ao passo que poderia haver um processo competitivo. Na exposição de motivos, dentre as razões para a escolha do estaleiro estavam”, informa o Relatório de Auditoria R02.E003/2015, de 18 de maio. 


“O argumento apresentado para escolha da Schahin como operador, que consta no item 9 do DIP INTERDN 17/2007, aprovado pela Diretoria Executiva por meio da Ata 4.624, de 18 de janeiro de 2007, foi de que a Schahin International era detentora dos melhores índices operacionais na Bacia de Campos não se confirmam pelos documentos de avaliação da contratada relativos àquele período”, registra o relatório do gerente de Auditoria de Exploração e Produção da Petrobrás, Paulo Rangel.

O documento anexado ao pedido de prisão de Bumlai informa que a “escolha da Schahin como parceira foi discricionária” e que “os bônus de 15%” a ser recebido pela empresa pela operação do navio-sonda “eram mais altos que os praticados, na faixa de 10%”. O documento foi elaborado por uma equipe de quatro auditores, Róbson Costa, Álvaro Rocha, André Luis Alencar e Bianca Madeira. O documento foi considerado pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, uma das provas relevantes de que existiu o esquema de direcionamento e corrupção no contrato revelado por pelo menos quatro delatores.

Relatório de Auditoria R02.E003/2015 confirmou que ‘houve direcionamento indevido para contratação da Schahin, não estando a escolha amparada por critérios técnicos’, destacou Moro. “Em especial, a justificativa utilizada para a contratação da Schahin para operar o navio-sonda não tinha amparo técnico.” Para o juiz, a auditoria da Petrobrás iniciada em março e concluída em maio, é “uma primeira e relevante prova de corroboração” da versão convergente contada pelos delatores, entre eles um dos donos da Schahin, Salim Schahin, e o ex-presidente do Banco Schahin, Sandro Tordin. O empresário e pecuarista José Carlos Bumlai nega que o empréstimo tomado junto ao Banco Schahin tenha sido destinado ao PT. Ele afirma que a operação não tem ligação com a contratação do navio-sonda Vitoria 10000.

Juiz Sérgio Moro dá prazo para Vaccari substitui Delcídio Amaral por outra testemunha


O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na Justiça Federal no Paraná, deu prazo de três dias para a defesa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto indicar outro nome em substituição ao senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Delcídio iria depor nesta quinta-feira, 26, como testemunha de Vaccari, mas foi preso na quarta-feira, 25, por envolvimento em uma trama para barrar a Lava Jato. O ex-tesoureiro é réu em ação penal por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa - no mesmo processo há outros acusados, como o ex-ministro José Dirceu e Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras. Vaccari já foi condenado em um primeiro processo da Lava Jato. Em setembro, ele pegou 15 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Duque recebeu pena maior, 20 anos e oito meses de prisão pelos mesmos delitos atribuídos ao ex-tesoureiro. No segundo processo, a defesa de Vaccari arrolou vários políticos como testemunhas. Um deles é Delcídio do Amaral, cujo depoimento estava marcado para esta quinta. "O senador iria falar sobre aspectos da vida pessoal do Vaccari, da família dele, sua conduta", disse o criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, defensor do ex-tesoureiro. D’Urso anota que Delcídio iria abordar, ainda, outra questão. "Ele (Delcídio) falaria do trabalho do Vaccari na arrecadação de recursos para o PT e para as campanhas eleitorais, a lisura do procedimento do Vaccari."

Agências ameaçam rebaixar classificação de risco do BTG Pactual


A prisão de André Esteves, presidente e principal acionista do BTG Pactual, pode levar ao rebaixamento do banco pelas agências de classificação de risco. Fitch, Moody's e Standard & Poor's colocaram as notas do BTG em observação. Na avaliação delas, a instituição financeira enfrenta dois problemas: a forte identificação da imagem de Esteves com a do banco e os efeitos da notícia na liquidez do banco. A Fitch classifica o banqueiro como um presidente "atuante e carismático", o que pode prejudicar o processo de sucessão, caso sua saída definitiva do cargo seja necessária. Persio Arida, sócio fundador, assumiu interinamente a presidência já na quarta (25). "Reputação, imagem, confiança, são todos valores importantes na gestão de um banco como esse", afirma Eduardo Ribas, analista do BTG na agência de rating. "E na avaliação do perfil de crédito e risco da instituição, vai ser importante considerar tanto os aspectos financeiros quanto os efeitos com relação a isso."


O caixa do BTG pode ser afetado por um movimento de resgates de recursos de investidores preocupados com a credibilidade da instituição. A capacidade de captação do banco também pode sofrer deterioração. "A ação sobre a nota reflete a preocupação da Moody's de que a detenção pode impactar o relacionamento do banco com seus clientes e parceiros", diz nota da agência. Os analistas reconhecem, no entanto, que o banco de Esteves tem dinheiro em caixa para lidar – ao menos em parte – com a dependência de financiamento do mercado. De acordo com seu balanço, o BTG tem R$ 40 bilhões em caixa. "Mas, muito mais importante do que ter condições de arcar com todos os resgates que poderiam ser feitos, é o quanto efetivamente foi resgatado", afirma Ribas, da Fitch. De acordo com ele, a agência tem a acesso a algumas informações sobre o assunto repassadas pelo banco, mas não pode divulgá-las. Ele admite, porém, que é esperado um volume maior de saques nos primeiros dias após a prisão. Os desdobramentos da situação definirão se os resgates continuarão ou não. A colocação da nota do BTG Pactual em observação significa que as agências devem tomar uma decisão sobre o rebaixamento em até seis meses. Segundo Ribas, a expectativa é que em 90 dias já seja possível ter mais informações para avaliar o cenário. O principal risco, no médio prazo, é que as investigações apontem ligação entre os negócios do banco e as ações de seu presidente, o que, diz a Moody's, seria motivo para um rebaixamento de um ou mais níveis. "Se o banco estiver envolvido, é um cenário mais complicado, porque há um questionamento sobre governança. Se não, isso fica isolado, e em algum momento há algum tipo de desconexão entre a pessoa [Esteves] e a instituição", diz Ribas. Ele afirma ainda que a agilidade de reação do banco à prisão foi positiva. "Foram decisões tomadas com o objetivo de sinalizar para o mercado uma situação de maior equilíbrio e minimizar os impactos das retiradas ou da redução da liquidez", diz.

Sigilo em loterias da Caixa Econômica Federal pode favorecer a fraude

A insistência da Caixa Econômica Federal em manter sob sigilo os ganhadores dos milionários prêmios das loterias reforça suspeitas sobre o uso do dinheiro dos sorteios em esquemas de lavagem de dinheiro, por exemplo. Mexer nisso é como cutucar vespeiro: autor de um projeto que obrigava a Caixa a divulgar a identidade dos ganhadores de loteria, o ex-senador Gerson Camata (PMDB-ES) sofreu várias ameaças. A Caixa alega “questão de segurança” para manter o segredo. Só no Brasil apostadores de loteria não têm direito de saber quem venceu. Projeto de Álvaro Dias (PSDB-PR), sobre o qual se senta o relator José Pimentel (PT-CE), prevê “banco de dados” identificando ganhadores. Álvaro Dias apresentou seu projeto após alguém ser “premiado” mais de 500 vezes. “Um outro ganhou mais de 240 vezes em um mês”, diz.

Tarso Genro e mais quatro têm bens bloqueados em valor superior a um bilhão de reais


A 3ª Vara da Fazenda Pública bloqueou os bens do ex-governdor do Rio Grande do Sul, o peremptório petista "grilo falante" e poeta de mão cheia e tenente artilheiro Tarso Genro, e de mais quatro pessoas pelo descumprimento de decisão judicial que havia determinado a realização da licitação sistema de transporte de passageiros intermunicipal. O valor do bloqueio soma mais de R$ 1 bilhão, referente a multa aplicada em 2013, pela conduta dos réus, que a Justiça entendeu como atos de improbidade administrativa. Entre os réus que tiveram os bens bloqueados, além do governador, estão o ex-secretário de Infraestrutura e Logística, o petista João Vítor de Oliveira Domingues, o atual secretário de Transportes, Pedro Bandarra Westphalen, e outros dirigentes e ex-dirigentes do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). De acordo com o despacho da juíza Andréia Terre do Amaral em 2002 foi impretada uma ação civil pública pelo Ministério Público, por meio da qual foi concedido um pedido de liminar que determinou que os contratos de concessão com as empresas que prestam o serviço de transporte intermunicipal não poderiam ser renovados, sem que fosse realizada uma licitação do serviço. No entanto, de acordo com a magistrada, os gestores públicos responsáveis pelo cumprimento da determinação se omitiram de cumprir a ordem, alegando a complexidade do tema e a necessidade da elaboração de um plano diretor. Pelo descumprimento da decisão, foi fixada, em 2013, a aplicação de multa de R$1.083.632.412,47. No entanto, o Daer teria entendido que não era atingido pela decisão e prorrogou os contratos com as empresas que prestam o serviço, sem realização da licitação determinada pela Justiça “em afrontosa conduta de desobediência”, diz um trecho do despacho. A juíza entendeu que os réus cometeram o crime de improbidade administrativa, provocando prejuízo aos cofres públicos por acreditarem que a multa seria paga com recursos dos cofres públicos. Por conta disso, a juíza Andréia Terre do Amaral determinou o bloqueio dos bens dos réus no processo. O peremptório petista grilo falante e poeta de mão cheia e tenente artilheiro Tarso Genro sempre detestou licitações e concursos públicos. Foi assim na sua curta gestão na prefeitura de Porto Alegre e também no governo do Estado do Rio Grande do Sul. 

Só resta o impeachment

Os três petistas do Conselho de Ética, segundo o Painel da Folha, votarão na próxima terça a favor da abertura do processo de cassação de Eduardo Cunha. Sem os votos do PSDB, apenas uma drástica mudança na popularidade do presidente da Câmara o permitirá sobreviver a uma votação aberta no plenário da casa. Com isso, só resta a Cunha se alinhar aos interesses de dois terços da população e iniciar o processo de impeachment de Dilma.

"André Esteves teve acesso à cela de Cerveró"

André Esteves tinha acesso à cela onde Nestor Cerveró estava preso. Essa foi a conclusão do STF ao ter contato com as provas apresentadas por Teori Zavascki. Em entrevista a O Globo, Dias Toffoli detalhou o caso quando respondia o ponto que mais impressionara os ministros do Supremo: "Impactou o fato de que o (banqueiro) André Esteves tinha um rascunho com as anotações pessoais de Cerveró sobre o que ele falaria na delação premiada. Ou seja, ele teve acesso à cela onde está o Cerveró. Isso é uma intimidação para a Justiça. Como ressaltou o procurador-geral da República, esse tipo de vazamento tem que ser apurado."

Após a gravação, Delcídio teve audiência com Toffoli

Na gravação feita por Bernardo, Delcídio do Amaral dizia já ter conversado com Dias Toffoli sobre a situação de Nestor Cerveró. Na agenda do ministro do STF há uma audiência entre ambos dias após, na presidência do TSE. Toffoli nega que o encontro tenha servido para discutir a Lava Jato. E defende que Delcídio apenas "acompanhou um advogado na entrega de um memorial contra a cassação de três vereadores de Campo Grande". O memorial teria dado em nada, pois o TSE cassou os mandatos dos vereadores Thais Helena (PT), Delei Pinheiro (PSD) e Paulo Pedra (PDT) pouco depois. Thais e Paulo dividem o mesmo advogado. Ou o mesmo Valeriano Fontoura que, a pedido da Polícia Federal, acompanhou o cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência de Delcídio na última quarta.

Inflação à deriva

O Banco Central já não mais tem controle sobre a inflação. Esse é o entendimento de José Júlio Senna, da Fundação Getulio Vargas, em entrevista à Veja. O economista não quis afirmar que o Brasil vive um quadro de "dominância fiscal", quando a alta dos juros, em vez de conter, alimenta a inflação. Mas disse temer que novos aumentos piorem o risco Brasil, depreciando o real e elevando a pressão inflacionária, o que daria no mesmo.

Dilma ordenou cortes nos programas sociais

Dilma ordenou que a equipe econômica não poupe nem os programas sociais no corte de R$ 10,7 bilhões a ser feito no orçamento. De acordo com o Correio Braziliense, somente o Bolsa Família, as aposentadorias e os salários dos servidores devem ser mantidos intactos. A presidente teme que o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal resulte num processo de impeachment. Um petista com medo da lei é sempre notícia.

Teori: "Requisitos para prisão preventiva foram preenchidos"

Na decisão que transformou a prisão temporária de André Esteves em preventiva, Teori Zavascki explicou que o "material coletado nas buscas e apreensões e os depoimentos colhidos no decorrer das temporárias permitiram o preenchimento dos requisitos para a decretação das prisões preventivas". Para o ministro do Supremo, a prisão de Esteves é necessária para garantir a devida instrução do processo. O banqueiro é acusado de apoiar financeiramente a estratégia executada por Delcídio Amaral para silenciar Nestor Cerveró. O plano incluía o pagamento de R$ 4 milhões e uma mesada de R$ 50 mil para a família do ex-diretor internacional da Petrobras. Preso na quarta-feira 25, Esteves deveria ganhar liberdade amanhã, quando vencia o prazo da prisão temporária. Agora, com a conversão para preventiva, ele permanecerá detido por tempo indeterminado. O efetivo pagamento da primeira parcela dos R$ 50 mil a Bernardo Cerveró e a contradição nos depoimentos de Esteves e Delcídio pesaram na decisão de Teori. Delcídio confirmou à PF que se encontrou com Esteves, enquanto o banqueiro negou a versão. Para a PGR, a manutenção da prisão é fundamental para o esclarecimento dos fatos.

Sete crimes, um Delcídio

Delcídio do Amaral arquitetou ao menos seis crimes nas conversas que teve com Bernardo Cerveró. De acordo com o Estado de Minas, a lista contempla a facilitação de fuga, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, prevaricação, comunicação falsa de crime e formação de quadrilha. O sétimo crime, a tentativa de obstrução da Justiça, não foi arquitetado, mas cometido. deve-se a ele a prisão em flagrante.

domingo, 29 de novembro de 2015

Trincheiras de bandidos

Na condição de presidente, João Alberto Souza tem poder para engavetar uma prometida representação contra Delcídio do Amaral no Conselho de Ética do Senado. Mais do que isso, ele, que tem fama de engavetador, sofrerá a pressão dos senadores José Pimentel, Regina Souza e Paulo Rocha. Os três membros petistas do colegiado votaram pela revogação da prisão do líder do governo. O Estadão lembra ainda que quatro senadores do PMDB temem que o precedente aberto os leve para a cadeia e também devem brigar pelo engavetamento. Os bandidos se entrincheiram nas instituições.

"Top Top" diz que o problema é o sistema

Marco Aurélio "Top Top" Garcia dá o seu peteleco em Paris, ao Estadão: "O sistema político do Brasil como um todo está afetado. O problema é saber como nós vamos superar os problemas políticos estruturais. Você acha que o presidencialismo de coalizão com o qual trabalhamos há algum tempo vai longe? É lógico que não vai". Marco Aurélio Garcia chama o desgoverno, a bagunça, a orgia de corrupção, o caos administrativo de "presidencialismo de coalizão". Eufemista? Não, enganador, mesmo. Esse sujeito, o verdadeiro executivo do Foro de São Paulo, é o maior vigarista intelectual que já apareceu no Brasil. Ex-dirigente da 4ª Internacional trotskista, ao surgir no primeiro plano da política brasileira, no regime petista, já deu o tom do que seria essa época. 

André Esteves renuncia ao comando do BTG, logo após a decretação de sua prisão preventiva

Com a confirmação de sua prisão por tempo indeterminado, o banqueiro André Esteves renunciou na noite deste domingo (29) aos cargos de presidente executivo e de presidente do Conselho de Administração do BTG Pactual. Os sócios Persio Arida e John Huw Jenkins, este baseado em Londres, assumem como presidente e vice do conselho, respectivamente. Roberto Sallouti e Marcelo Kalim passam a dividir a presidência do banco — os dois estão entre os melhores amigos do banqueiro. Arida, que assumiu interinamente a presidência da instituição na quarta-feira (25), deixa a função. Além disso, os sócios do BTG Pactual começam a discutir a compra da fatia de 28,8% do banqueiro e sua saída do banco. Os principais acionistas do BTG passaram a tarde e a noite de domingo (29) na sede do banco, em São Paulo. Fizeram contas, traçaram cenários e negociaram a venda de sua fatia na Rede D'Or, maior grupo de hospitais privados do País, enquanto aguardavam a decisão do ministro Teori Zavascki sobre o destino de Esteves. A participação que o banqueiro tem no BTG valeria cerca de R$ 6,4 bilhões fazendo a conta pelo patrimônio líquido da instituição. Na visão de sócios de peso, o próprio André Esteves concordaria com esse caminho, para não contaminar a imagem do banco com as acusações que ele enfrenta. A única dúvida é se realmente não existiria alternativa. Apesar da frieza da situação, tirar André Esteves do BTG é uma decisão dolorida para os colegas, que o veneram como um Super-Homem. O Banco Central também vê com reservas a volta de André Esteves a seu banco e já fez a mensagem chegar ao comando da instituição. A área de fiscalização do Banco Central acompanha de perto o caixa do BTG desde que a prisão ocorreu.
 

O comando do BTG passou o dia de ontem negociando a venda da fatia de 12% na Rede D'Or para o GIC, fundo soberano de Cingapura. A operação, de cerca de R$ 2 bilhões, foi praticamente fechada neste domingo. Embora tenha encerrado o expediente de sexta-feira (27) com pouco mais de R$ 40 bilhões em caixa, o banco quer reforçar suas reservas para mostrar aos clientes que está capitalizado e tem fôlego para enfrentar uma eventual onda de resgates. A prisão de Esteves provocou saques de aplicações nos dias seguintes. De acordo com Arida, as retiradas ficaram abaixo do que os sócios esperavam. Velho parceiro de negócios do BTG Pactual, no começo do ano o fundo de Cingapura comprou 16% da Rede D'Or por R$ 3,2 bilhões e já tinha manifestado interesse em aumentar sua participação na rede de hospitais.

Mulher de Esteves vai precisar de carteirinha

Mulher de André Esteves, Lilian visitou o marido ontem em Bangu 8 com autorização especial do secretário de Administração Penitenciária do Rio. Não precisou, portanto, da tradicional carteirinha de visitantes. Ela esperava que o banqueiro fosse solto amanhã. A partir de agora, Lilian terá de cumprir o mesmo protocolo de todos os parentes de detentos. O Antagonista aproveita para informar a documentação necessária para credenciamento: cópia do RG, certidão de casamento, comprovante de residência e uma foto 3x4.

Um míssil para a Zelotes

Em 8 de outubro, O Antagonista publicou a informação de que Mauro Marcondes teria feito lobby para a compra dos caças Gripen da Saab - fato que o Estadão acaba de confirmar. Na ocasião, sugerimos à CPI do Carf que questionasse o lobista sobre isso, mas nada foi feito. Não tem problema, a Operação Zelotes cuidará disso.

Releia o nosso post abaixo:
Um míssil para a CPI
08.10.15 22:00
Se o tucano Ataídes Oliveira tiver a coragem de convocar os lobistas Mauro e Cristina Marcondes para que expliquem os repasses de R$ 2,4 milhões ao filho de Lula, ele pode aproveitar a oportunidade e questionar o casal sobre outros temas. Uma sugestão do Antagonista é que pergunte a Mauro e Cristina se fizeram lobby no contrato de mais de US$ 5 bilhões firmado pela FAB com a fabricante sueca Saab para a compra de 36 caças Gripen NG.

Os argumentos de Janot para manter Esteves e Diogo na cadeia

Na petição ao STF, em que pediu a conversão da prisão temporária de André Esteves em preventiva, Rodrigo Janot alegou que a conduta do banqueiro representa "ofensa gravíssima à ordem pública". Para Janot, Esteves "tem claro interesse em que não venham à tona colaborações premiadas" que o vinculem "a fatos criminosos apurados na Operação Lava Jato". Quanto a Diogo Ferreira, o Procurador Geral da República argumenta que "os objetos apreendidos" com o chefe de gabinete de Delcídio Amaral "demonstram a densa participação dele no embaraço à investigação do crime de organização criminosa e no auxílio ao senador para explorar seu prestígio perante ministros do STF". Reparem nessa última parte: Janot diz que objetos apreendidos com Diogo demonstram sua participação no auxílio a Delcídio "para explorar seu prestígio perante ministros do STF". O argumento de Janot sugere que o senador cumpriu as promessas que fez na conversa gravada por Bernardo Cerveró. A agenda do chefe de gabinete de Delcídio é uma bomba atômica.

O governo sueco vai ter de matar a Saab

No início de 2014, eu, Mario, fui a Estocolmo, pela Veja, para entrevistar o CEO da Saab, Hâkan Buskhe, depois do anúncio de que a empresa sueca havia vencido a concorrência para fornecer caças militares ao Brasil, um negócio de 4,5 bilhões de dólares.
Leiam o que ele me respondeu:
Veja -- Boa parte dos negócios da Saab é feita com países emergentes. A empresa enfrenta problemas de corrupção com essa clientela?
Hâkan Buskhe -- No ramo em que atuamos, é inegável que aparecem questões éticas. Seria tolo afirmar que não há esse problema. Mas o nosso grau de tolerância com corrupção é zero, somos de uma rigidez absoluta. Acho ótimo, aliás, que sejam feitas avaliações internacionais de honestidade empresarial, porque se trata de uma ação educativa, e nós sempre nos saímos muito bem. É importante deixar claro, ainda, que, se nós fizéssemos algo de errado, o governo sueco simplesmente nos mataria, porque precisamos do seu aval para exportar equipamentos militares, e a Suécia tem uma imagem imaculada de honestidade, não importa o tipo de negócio. Para que o rei sueco empreste o seu selo de qualidade e prestígio a uma mercadoria, é necessário que haja total transparência por parte de quem a produz, que se sigam estritamente as regras. Para mim, como CEO, é perfeito. Nós também somos signatários do Pacto Global da Organização das Nações Unidas, que congrega firmas empenhadas em trabalhar dentro dos princípios dos direitos humanos e sem nenhum esquema de corrupção. Ah, sim, se a sua próxima questão for se houve pedido de propina no Brasil, adianto que não.
Pelo jeito, o governo sueco vai ter de matar a Saab. (O Antagonista)

Caso BTG pode virar guerra de dossiês

No pedido de conversão da prisão de André Esteves, a Procuradoria Geral da República informa que a Polícia Federal encontrou na casa de Diogo Ferreira, chefe de gabinete de Delcídio Amaral, uma anotação sobre suposto pagamento do BTG a Eduardo Cunha e a Milton Lyra, conhecido operador de Renan Calheiros. Esteves teria desembolsado R$ 45 milhões pela aprovação de emenda à Medida Provisória 608, que trata da extinção de dívidas de bancos ou sua conversão em ações, com o objetivo de preservar o "regular funcionamento do sistema financeiro". A anotação sobre o pagamento é literal: "Em troca de uma emenda à Medida Provisória número 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar créditos fiscais de tal massa, pagou ao deputado federal Eduardo Cunha a quantia de R$ 45 milhões. Depois que tudo deu certo, Milton Lyra fez um jantar pra festejar." Esteves teria participado do encontro. A PGR afirma ainda que o dinheiro seria distribuído a outros peemedebistas. Milton Lyra, o Miltinho, é apontado como operador do presidente do Senado nos fundos de pensão, especialmente no Postalis. Em agosto, uma reportagem de Época falava, curiosamente, de uma articulação de Cunha contra Miltinho para atingir Renan. O presidente da Câmara estava disposto a convocar o operador para depor na CPI dos Fundos de Pensão. A matéria falava também de um apartamento de R$ 25 milhões que Miltinho teria comprado por meio de uma offshore. O Antagonista sente o cheiro de uma guerra de dossiês.

O "selo" anticorrupção da ONU não vale nada

O pacto global da ONU que reúne empresas dispostas a combater a corrupção, citado com orgulho pelo CEO da Saab, Hâkan Buskhe, é o mesmo que o BTG de André Esteves assinou. Esse selo da ONU não vale nada, mas deve custar um bocado.

A família real de Campo Grande

A festa de debutante da filha de Delcídio Amaral, em maio de 2011, mereceu os comentários entusiasmados de um colunista social de Campo Grande, Fernando Soares: “Maria Eugênia Amaral, carinhosamente chamada de Gigi, celebrou seus 15 anos na casa que teria capacidade para abrigar os 700 amigos da família. Na noite de sábado, a caçula do senador Delcídio e de Maika do Amaral fez a noite mais vibrante e intensa dos últimos tempos. Noite esta que ficará marcada na memória social de Campo Grande e de Mato Grosso do Sul. Não apenas pela natural suntuosidade que sugeria a atmosfera, mas pela singular energia que emanava em cada pedacinho da festa. Parecia mágica. Num estonteante vestido, na parte de cima, inteiro em Cristais Givenchy, com saia em tufos de tule dourado com pastilha de paetês, confeccionado por Júnior Santaella especialmente para ela, Maria Eugênia parecia flutuar”. E mais: “O cardápio de Maria Adelaide Noronha, do Yotedy, também impressionou em especial pelos ouriços de cream cheese com camarão e as tilápias ao duo de queijos e creme de limão. Foram mais de 120 garrafas de uísque Johnnie Walker e 240 de champanhe Veuve Clicquot”. E mais: “Maria Eugênia ganhou surpresinhas ao longo da noite... Dentre elas, brincos, anéis e pulseiras de ouro e brilhantes. Depois veio o show, entrou em cena um dos mais eletrizantes DJs que já esteve em Campo Grande, Fabiano Salles, residente da internacional Pink Elephant Club”. E mais: “Sabem quantos chefs prepararam os canapés? 06 chefs. Os convidados puderam escolher entre mais de 30 tipos de iguarias". E para terminar: “A nobreza inglesa que me perdoe, mas aqui em Campo Grande essa festa da Maria Eugênia Amaral não ficou devendo quase nada ao servido naquele chamado ‘casamento do século’, que eles fizeram na Inglaterra”. 


Rei, rainha e duas princesas

Ministro do STF decreta prisão preventiva do banqueiro André Esteves, dono do BTG


O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, converteu neste domingo as prisões temporárias de Diogo Ferreira, chefe de gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS), e do banqueiro André Esteves, em prisões preventivas. A decisão foi tomada a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. De acordo com o ministro, o material coletado nas buscas e apreensões e os depoimentos colhidos no decorrer das prisões temporárias permitiram o preenchimento dos requisitos para a decretação das prisões preventivas. De acordo com o artigo 312 do Código do Processo Penal, esses requisitos são: garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. Na terça-feira, Ferreira e Esteves tiveram prisões temporárias decretadas por Zavascki. A duração desse tipo de prisão é de cinco dias, que venceram hoje. Agora, os dois continuarão presos por tempo indeterminado. A transformação da prisão temporária em prisão preventiva é indicativo forte de que o banqueiro André Esteves está altamente envolvido nas investigações da Operação Lava Jato. Ele é uma dessas fortunas que cresceram extraordinariamente durante o regime petralha, que agora desanda.

Minha Casa Minha Vida é alvo de mais de 300 inquéritos


Nos moldes de esquema de corrupção revelado pela Operação Lava-Jato, o maior programa de habitação popular do país, o Minha Casa Minha Vida, tem sofrido com organizações criminosas de empreiteiras de médio porte que se associam em cartéis para burlar concorrências, superfaturar obras, repassar propinas a agentes públicos e irrigar campanhas políticas com desvio de verba pública. A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União já descobriram quatro casos como esse em três Estados. As fraudes ao programa, cujo orçamento já atingiu R$ 278 bilhões, são tantas que provocaram a abertura de mais de 300 ações, de acordo com um levantamento feito pelo grupo de trabalho do Ministério Público Federal dedicado ao tema. As denúncias envolvem ainda irregularidades na escolha de beneficiários, custo excessivo, baixa qualidade de casas, repasses de dinheiro público sem o cumprimento dos serviços ou mesmo sem garantia. "Vemos que o programa abriu portas para a corrupção e o gasto desenfreado de dinheiro público", afirma Edilson Vitorelli, procurador-chefe do grupo de trabalho sobre o Minha Casa. Foi identificado o enredo no Rio Grande do Sul, no Acre e em Minas Gerais, Estados onde projetos investigados somam mais de 4 mil unidades. Quando os envelopes de uma licitação para construção de 336 casas na cidade gaúcha de Novo Hamburgo foram abertos, em agosto de 2012, os promotores do Ministério Público já sabiam quem ganharia. Nos meses que antecederam a licitação, acompanharam a negociação por escuta telefônica de seis empreiteiros que formavam cartel e organizavam a fraude da concorrência pública. Um deles afirmava estar disposto a “comprar a noiva” — o que, segundo os investigadores, significava pagar entre R$ 60 mil e R$ 80 mil para outras empresas desistirem do negócio de R$ 18 milhões. Outros comemoravam o fato de o preço por metro quadrado estar acima da média, e acertavam que o valor ofertado seria apenas cerca de R$ 1 mil abaixo do teto estabelecido. Naquele momento, o então prefeito era candidato à reeleição. O empresário “vencedor” da concorrência entregou R$ 300 mil à então diretora de Licitações da prefeitura, que garantiria as condições favoráveis do contrato em troca do repasse para a campanha municipal. A investigação virou processo, ainda sem julgamento. As reclamações mais triviais entre os beneficiários do programa conduziram os investigadores do Ministério Público Federal, da Policia Federal e da CGU a um esquema milionário de desvio de dinheiro público envolvendo cartel de empresários e vereadores no leste de Minas Gerais. Os moradores das 400 casas nos municípios mineiros de Durandé e Martins Soares relatavam que o material de suas residências era péssimo. O fato chamou a atenção dos procuradores, que acabaram descobrindo que a entidade responsável pelas moradias operava em conluio com um cartel de empresas da construção civil, que forneciam os piores produtos a um custo pelo menos 10% maior do que os vistos no mercado. Os beneficiários eram escolhidos entre eleitores e cabos eleitorais de dois vereadores, que ignoravam os critérios de vulnerabilidade social estabelecidos pelo Ministério das Cidades, que gerencia o programa. A quadrilha ainda cobrava uma taxa ilegal de dois salários mínimos como se fossem custos do financiamento. "Verificamos que o programa foi usado com finalidade política e para enriquecimento ilícito. Não provamos que os funcionários da Caixa tiveram conduta dolosa, mas houve negligência na fiscalização de quem recebia as casas, do serviço feito. A Caixa não exigiu nem nota fiscal", afirmou o procurador Lucas Gualtieri, um dos responsáveis pela Operação Tyrannos, que prendeu, na semana passada, os dois vereadores e mais 11 pessoas envolvidas no esquema; no total, o grupo obteve R$ 56 milhões em contratos em 25 municípios, agora sob investigação. Ainda em Minas Gerais, outra investigação revelou o cartel de três empreiteiras que atuava em obras do programa em Lavras. A quadrilha era formada por empresários da construção civil e servidores públicos municipais, além de funcionários da Caixa. As investigações, que transcorrem em segredo de Justiça, já indicaram que os suspeitos direcionavam licitações e superfaturaram as obras. No Acre, há alguns dias, a Justiça Federal aceitou a denúncia contra 16 empreiteiros e três funcionários públicos — entre eles o então secretário estadual de Habitação — por fraude e cartel na construção de três mil casas em bairro de Rio Branco batizado de Cidade do Povo. "A investigação mostra que os servidores chamaram as empresas que preferiam e repartiram a obra. Diziam que era importante para a eleição (do governador Tião Viana)", afirma o procurador Marino Lucianelli Neto, do Acre, que ainda investiga se houve repasses de propina a políticos ou campanhas eleitorais. 

Inquérito ganha fôlego com prisão de Delcídio


A prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), a apreensão de novos documentos na operação e a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró vão dar novo impulso ao maior inquérito da Lava-Jato aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar autoridades com foro privilegiado. Instaurado há quase nove meses, o inquérito investiga 39 pessoas e é considerado o principal dentre os autorizados pelo STF por conectar os políticos citados num mesmo crime: o de formação de quadrilha. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acredita que os documentos recolhidos por ocasião da detenção do senador vão fornecer informações novas ao inquérito, assim como a delação premiada de Cerveró, fechada no último dia 18. O cerne desse inquérito-mãe é detalhar a participação dos partidos nas diretorias da Petrobras e apurar se parlamentares agiram em quadrilha para se beneficiar dos desvios da estatal. A investigação será a oportunidade para o STF decidir, quando houver denúncia, se as autoridades integraram organização criminosa. O PT controlou a Diretoria de Serviços; o PMDB, a Diretoria Internacional; e o PP, a Diretoria de Abastecimento. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, denunciado e preso em Curitiba, foi incluído no inquérito no STF para avançar na apuração sobre a participação de parlamentares petistas. A cúpula do PMDB no Senado — o presidente da Casa, Renan Calheiros (AL), Edison Lobão (MA), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO) — também é investigada, suspeita de agir no Congresso para garantir apoio ao ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e de controlar a área internacional. O PP tem 31 dos 39 investigados no inquérito, entre eles o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI). O lobista Fernando Baiano, operador do PMDB, integra o grupo dos 39. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu conectar os procedimentos relacionados a Delcídio a esse inquérito-mãe. “Os fatos tratados são conexos com os fatos que constituem o objeto do inquérito número 3989 e que envolvem diversos parlamentares em esquema criminoso montado dentro da Petrobras, com pagamentos periódicos de propina. Esse esquema se instaurou especialmente na Diretoria de Abastecimento, na Diretoria de Serviços e na Diretoria Internacional da Petrobras e contava com a participação de grupos de políticos ligados a pelo menos três partidos: PT, PMDB e PP”, escreveu o procurador-geral nos pedidos de busca autorizados pelo STF na semana passada. Janot ressaltou como a delação de Cerveró vai contribuir para as investigações: “Os fatos relatados por Nestor Cerveró em sua colaboração, na qualidade de ex-diretor da Diretoria Internacional, são de enorme relevância para as investigações do inquérito 3989.” As buscas feitas na casa e no gabinete de Delcídio no Senado, e as apreensões relacionadas aos outros investigados, “também permitirão colher outros elementos que reforcem a participação deles e de terceiros no esquema de corrupção instalado na Petrobras”, em especial o que é investigado no inquérito 3989. Delcídio foi preso na quarta-feira por decisão do STF. Em conversa gravada pelo filho de Cerveró, Bernardo, o senador prometeu interceder junto ao STF pela liberdade do ex-diretor e discutiu um plano de fuga para Cerveró. Delcídio prometeu ainda o pagamento de R$ 4 milhões em honorários para o advogado Edson Ribeiro e uma mesada de R$ 50 mil para a família do ex-diretor, que seria paga pelo banqueiro André Esteves, do BTG Pactual. Ribeiro e Esteves foram presos. O objetivo do senador e do banqueiro, conforme as provas recolhidas pela PGR, era livrarem-se da delação de Cerveró. Do áudio gravado por Bernardo, Delcídio afirmou que, no rascunho da delação, há citação a Renan e ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA) como beneficiários de recursos desviados. O impulso novo ao inquérito ocorre num momento em que a PGR já decidiu promover arquivamentos em relação a alguns dos parlamentares citados, segundo fontes com acesso às investigações. Faltam provas sobre o envolvimento de todos os investigados. Boa parte dos políticos do PP, por exemplo, foi incluída no inquérito devido a citações do doleiro Alberto Youssef de que eles recebiam mesada do esquema. Em depoimento em julho, porém, o doleiro deixou de dar detalhes sobre como seria o suposto recebimento de propina. Youssef citou como único motivo para tê-los incluído o fato de constarem em uma lista que lhe era repassada pela cúpula do partido. Questionado no depoimento se os nomes de outros deputados poderiam ter sido incluídos só para que a cúpula recebesse mais repasses, o doleiro disse que não se pode duvidar disso. “Dessa gente pode-se esperar tudo”, registra o termo de depoimento do doleiro. 

Eduardo Cunha e Esteves: reunião secreta


Há três semanas, um encontro secreto juntou Eduardo Cunha e André Esteves no Rio de Janeiro. Reuniram-se na casa de um ex-executivo de Eike Batista, no Jardim Pernambuco. A conversa foi longa. A PF trabalha com essa informação.

Odebrecht processa Petrobras por causa de Pasadena


A UTC não é a única empreiteira encrencada na Lava-Jato a processar a Petrobras. Agora, é a vez da Odebrecht, que entrou há duas semanas com uma ação de cobrança contra a estatal na Justiça do Rio de Janeiro. O motivo? Pasadena. A empreiteira afirma que as obras feitas em 2011 na refinaria não foram pagas, apesar de aprovadas pela empresa. Quer receber US$ 14,4 milhões, mais juros e correção monetária.

Repatriação de divisas: o encontro secreto entre Ricardo Teixeira e Delcídio


Duas semanas atrás, sem alarde, Ricardo Teixeira pousou em Brasília para uma reunião no próprio hangar do aeroporto JK. Encontrou-se com Delcídio Amaral para entender como andava a tramitação do processo de repatriação de divisas no Senado.

Além da Alpargatas, os Batista, da JBS, compraram uma fazenda da Camargo Corrêa


Não foi só a compra a Alpargatas que uniu nos últimos temos a Camargo Corrêa e a família Batista, dona da JBS. Os Batista compraram recentemente das herdeiras de Sebastião Camargo a fazenda Arrossensal, um latifúndio de setenta mil hectares, vinte mil cabeças de gado e plantação de soja no norte do Mato Grosso.

Bumlai, o "Zé" de Lula e Delcídio


Assim como chamava Paulo Roberto Costa de o “amigo Paulinho”, Lula trata na intimidade José Carlos Bumlai de "Zé". A propósito, é como Delcídio do Amaral também o chama.

Renato Duque envolve TCU em sua delação premiada


Na negociação de sua delação premiada, Renato Duque Renato Duque detalha o pagamento de propinas no TCU para deixar passar obras na Petrobras.

Defesa de Esteves entra com petição ao STF para libertar o banqueiro

Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado de André Esteves está dando entrada agora no STF com uma petição para libertar o banqueiro do BTG Pactual. A prisão temporária de Esteves termina a meia noite de hoje, mas o criminalista quer se antecipar a um possível novo pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República. Kakai, na petição que será analisada pelo ministro Teori Zavascki, argumenta que o motivo alegado pela PGR para prender Esteves não existiria - ou seja, Esteves garante não ter cópias da delação premiada de Nestor Cerveró, conforme dito na gravação que levou Delcídio Amaral a também ser preso.

Supremo investiga 67 parlamentares citados na Lava Jato

Oito meses após a abertura dos primeiros inquéritos contra políticos sob suspeita de envolvimento na Operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal contabiliza, pelo menos, 67 investigados na Corte por suposto envolvimento nos esquemas de corrupção na Petrobrás. Na lista, estão um ministro de Estado (Edinho Silva, da Comunicação Social), um ministro do Tribunal de Contas da União (Raimundo Carreiro), 13 senadores e 23 deputados federais. Alguns estão no alvo por mais de um fato criminoso. A primeira leva de inquéritos na Corte, com 49 nomes, se tornou pública nos primeiros dias de março deste ano. De lá para cá, o grupo de trabalho formado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avançou em denúncias contra 13 pessoas, sendo cinco parlamentares: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Benedito de Lira (PP-AL) e os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Nelson Meurer (PP-PR). Oferecida a denúncia, cabe agora ao STF decidir se abre uma ação penal e torna réus os investigados. As primeiras denúncias, de Cunha e Collor, vieram em agosto. Entre os investigadores, o prazo de cinco meses entre a abertura de inquérito e o oferecimento da acusação formal é considerado célere. Além das delações premiadas que embasaram o início das investigações – de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobrás, e do doleiro Alberto Youssef –, novos delatores e quebras de sigilo bancário e fiscal engordaram o material da Procuradoria. A denúncia de Collor é mantida em sigilo até hoje, por conter trechos de depoimento do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da empresa UTC. O Supremo não deve ter tempo hábil de dar ainda neste ano o primeiro passo no julgamento de políticos: o recebimento da denúncia. Defesa e Ministério Público têm prazos legais para manifestações. Os advogados de Collor e de Cunha, por exemplo, conseguiram ganhar tempo na Corte, com prazo em dobro para resposta. O senador Delcídio Amaral (PT-MS) e o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, assim como o assessor do congressista, Diogo Ferreira, e o advogado Edson Ribeiro, presos por tentativa de obstrução das investigações, devem reforçar o rol de denunciados. No total, o Supremo tem, pelo menos, 33 inquéritos abertos. Uma investigação foi arquivada até o momento: a do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), por falta de provas, segundo a Procuradoria. O número é subestimado em razão dos chamados “inquéritos ocultos” – peças que, apesar de estarem em andamento, não existem no sistema eletrônico do tribunal e ficam acessíveis a um número restrito de servidores do gabinete do discreto ministro Teori Zavascki, o relator da Lava Jato no Supremo. No grupo de inquéritos ocultos estão o do ministro Edinho Silva, além da investigação sobre o ministro do TCU, Raimundo Carreiro, e do advogado Tiago Cedraz, filho do presidente da Corte de Contas, Aroldo Cedraz. Na maioria das outras peças, sem denúncia, a Polícia Federal pediu no início do mês a prorrogação do prazo para investigações. É o caso do inquérito que investiga o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os desdobramentos das investigações que não possuem relação direta com o esquema de corrupção na Petrobrás são distribuídos para relatoria de outros ministros. É o caso do inquérito que investiga o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Ambos foram citados na delação de Ricardo Pessoa e são suspeitos de uso de caixa 2 eleitoral, sem relação com a Petrobrás. O ministro Dias Toffoli recebeu outro desdobramento da Lava Jato, relativo a suposta fraude no Ministério do Planejamento com investigação da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR). 

(OE)

Mulheres concorrem pela primeira vez às eleições na Arábia Saudita



Pela primeira vez as mulheres participam como candidatas em uma campanha eleitoral na Arábia Saudita, país ultraconservador do Golfo onde elas seguem submetidas a inúmeras restrições civis e políticas. Precedidas de uma campanha de 12 dias, as eleições municipais de 12 de dezembro são as primeiras da história do País abertas às mulheres como eleitoras e candidatas. "Essas eleições nos darão confiança. Se queremos desenvolver ou reformar nosso país, temos que colocar as mulheres em todos os níveis de decisão", afirma Nasima al-Sadah, candidata em Qatif (leste do país). O desafio é imenso neste reino que aplica uma versão rigorosa do islã. A Arábia Saudita não tem sequer uma ministra e é o único país do mundo em que as mulheres não têm o direito de dirigir. Também só podem sair em público se estiverem cobertas dos pés à cabeça, não podem trabalhar, casar ou viajar sem a autorização do marido ou de um homem da família. Também não podem comer sozinhas em restaurantes. Ainda assim, o rei Abdallah ensaiou durante seu reinado de dez anos (2005-2015) um tímido processo de abertura. Após organizar as primeiras eleições municipais, Abdallah outorgou em 2011 às mulheres o direito ao voto e à elegibilidade. Dois anos depois, nomeou mulheres para o Majlis as-Shura, um conselho consultivo. Sadah parece satisfeita com o número de mulheres candidatas às municipais, mas lamenta o "pequeno número" de eleitoras. Ao todo, 900 mulheres figuram entre os 7.000 candidatos que competem por 284 conselhos municipais, segundo números da comissão eleitoral. Mas apenas 130.600 mulheres se inscreveram nas listas eleitorais diante de mais de 1,35 milhão de homens, em uma população de 21 milhões de habitantes. Algumas mulheres lamentam os obstáculos burocráticos e a ignorância sobre a importância do processo eleitoral. "Foi muito difícil me candidatar [como eleitora]," e "tive que ir várias vezes para que meu nome fosse inscrito", conta Sahar Hasan Nasief, que concorrerá pela região de Yedá (oeste). Ainda assim, esta professora universitária aposentada estima que esta é "uma das primeiras etapas a favor dos direitos das mulheres" e conta que até mesmo sua mãe, de 95 anos, se inscreveu para votar. As candidatas têm um obstáculo a mais que os homens, já que a proibição de se misturar no reino as impede de falar com os eleitores do sexo oposto, sobretudo nos comícios. Por exemplo, Sadah poderá falar frente a frente com suas eleitoras, mas será seu porta-voz que dirigirá uma reunião pública para os homens. "Para nós é muito difícil chegar até nossos eleitores", ressaltou a candidata. Para tornarem-se conhecidas, deverão fazer uma campanha forte pelo Twitter e pelo Facebook. Também poderão usar cartazes e distribuir panfletos, mas está proibido para as mulheres e os homens exibir suas fotos. "Não posso prever minhas possibilidades de ganhar, mas farei meu melhor esforço", declarou Safinaz Abu-Alshamat, uma candidata de 33 anos na região de Meca. "Sinceramente, já seria uma surpresa imensa se uma só mulher for eleita", estimou um diplomata ocidental. Sadah acredita que pode sair vitoriosa, já que diz ter estabelecido uma relação de confiança com os eleitores de sua circunscrição. "Acreditam em mim", garante. Mesmo se for eleita, não terá muito poder: as competências dos conselhos municipais se limitam à manutenção das ruas e parques, assim como a coleta de lixo.

Justiça Federal condena Celso Russomanno por peculato


O deputado federal e apresentador de TV Celso Russomanno (PRB-SP) foi condenado a dois anos e dois meses de prisão –convertidos em penas alternativas– por ter nomeado como funcionária de seu gabinete, entre 1997 e 2001, a gerente de sua produtora de vídeo, a Night and Day Promoções. Segundo a Justiça Federal, Sandra de Jesus recebia salário como assessora pela Câmara dos Deputados, mas trabalhava de fato na empresa de Russomanno. O caso é semelhante a um novo episódio noticiado pela Folha nesta semana. No atual mandato, o deputado federal nomeou como funcionários de seu gabinete cinco pessoas que atuam em sua ONG em São Paulo, o Inadec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor). Uma diferença, porém, é que a ONG, estatutariamente, não tem fins lucrativos, mas também é uma entidade particular. O deputado foi condenado por peculato (apropriação de bem público), em fevereiro de 2014, pela Justiça Federal no Distrito Federal. Russomanno recorreu e o caso seguiu para o STF (Supremo Tribunal Federal), devido ao foro privilegiado do parlamentar. No mês passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o deputado seja ouvido no âmbito do recurso. No processo, Russomanno negou ilegalidade, e disse que a funcionária atendia consumidores em seu gabinete político em São Paulo  – que funcionava no mesmo endereço de sua produtora – e cuidava da emissão de passagens aéreas. Porém, várias testemunhas e documentos comprovaram que Sandra de Jesus, depois de nomeada para o gabinete do deputado, continuou a ser gerente da empresa. Ela assinava, por exemplo, as carteiras de trabalho de funcionários da produtora. Além disso, segundo o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, ainda que Sandra atendesse a consumidores com queixas, essa atividade tinha de ser vista com ressalva. "Mesmo a atividade de atendimento ao consumidor, conquanto tenha alto grau social e de benefício à população, não pode ser reputada atividade parlamentar típica e exclusiva. Trata-se de um misto de atividade parlamentar, jornalística e empresarial", afirma a sentença. "[Russomanno] Ao mesmo tempo aufere vantagem de alguma maneira com o programa, porque colhe das pessoas atendidas gratuitamente o material humano e a matéria para a audiência na TV". O magistrado conclui: "[...] Valendo-se da qualidade de deputado federal, o réu concorreu para que fosse desviado dinheiro público em proveito de Sandra de Jesus e indiretamente dele próprio, já que a União passou a remunerar pessoa cujo encargo seria da empresa". Após a acusação, destaca a sentença, o deputado devolveu cerca de R$ 700 mil de verba de gabinete de seus mandatos entre 2001 e 2009, o que, para o juiz, minimizou a acusação contra ele. A pena de prisão foi convertida em 790 horas de trabalho comunitário e pagamento de 25 cestas básicas.

Justiça manda esvaziar hidrelétrica como medida de prevenção


A Justiça mineira determinou, na noite desta sexta-feira (27), que a mineradora Samarco tome medidas de prevenção para o caso de novo rompimento de barragens em Mariana (MG), inclusive, com esvaziamento de uma hidrelétrica usada pela Vale. Além da barragem de Fundão, que se rompeu em 5 de novembro e deixou um rastro de destruição que alcançou o litoral do Espírito Santo, outras duas estruturas estão estáveis e recebem obras de reforços: as barragens de Santarém e Germano. Na decisão, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Minas impõe que a Samarco apresente em três dias uma projeção atualizada de possíveis cenários no caso de novos desastres, com previsão de consequências e medidas emergenciais a serem adotadas. O documento deve ser encaminhado ao Estado e ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). Também pede que a mineradora arque com os custos de esvaziamento da usina hidrelétrica Risoleta Neves, localizada em Santa Cruz do Escalvado, a 100 km de distância. A usina é de propriedade do consórcio Candonga, formado pela Vale e pela fabricante de alumínio Novelis, também citado na ação. Ela recebe água do rio Doce, que levou os rejeitos de lama da barragem até o mar, em Linhares (ES), causando desabastecimento em cidades como Governador Valadares (MG) e Colatina (ES), e não funciona desde o dia 5. A decisão judicial determina que o consórcio esvazie a hidrelétrica em dois dias e utilize sua estrutura para conter o fluxo de rejeito em caso de rompimento das barragens. Em caso de descumprimento, as empresas serão multadas diariamente em R$ 1 milhão. A Vale também é dona da Samarco, em sociedade com a mineradora anglo-australiana BHP Billiton. 


No último dia 21, a Folha revelou que o plano de emergência da mineradora para Fundão não previa estratégia para alertar aos moradores do subdistrito de Bento Rodrigues no caso de um eventual rompimento, o que destoa da legislação federal. O pedido da Justiça foi feito pelo governo de Minas e pelo Ministério Público, a partir de laudos que apontam o comprometimento das estruturas de Santarém e Germano. 

Não há grande alternativa política no país, diz assessor da Presidência


A crise política no Brasil afeta hoje o PT, mas demonstra ao mesmo tempo que não há uma alternativa política no país, avalia o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia. A análise foi feita por ele em conversa com jornalistas brasileiros neste sábado (28) em Paris, onde integra a comitiva da presidente Dilma Rousseff. Garcia integra o governo petista desde o início do primeiro governo Lula, em 2003. Ao ser questionado se hoje sente um momento de maior pressão desde aquela época, ele respondeu: "Não, é o momento difícil para a política no Brasil. Afetando a política, afeta o PT. Mas não existe grande alternativa política no Brasil. Acho que o sistema político no seu conjunto está muito afetado", afirmou Garcia. "Não é que não tenha líder, o que não tenho visto são alternativas. O problema é saber como superar problemas estruturais. O presidencialismo de coalizão com o qual trabalhamos vai longe? Eu acho que não", disse. Dilma Rousseff evitou a imprensa ao chegar a Paris. Ela entrou de carro pelas portas dos fundos do luxuoso 5 estrelas Le Bristol, onde ficará hospedada por dois dias. A programação oficial até a manhã deste sábado (28) não previa compromissos oficiais no fim de semana, apenas na segunda (30), quando ela participa da abertura da COP21, a Conferência do Clima da ONU, ao lado de outros chefes de Estado. De última hora, após a chegada de Dilma ao hotel, sua assessoria informou que ela terá encontros bilaterais neste domingo (29) com os chefes de Estado de Noruega, Bolívia, Equador e do Caricom (Comunidade do Caribe).

Eduardo Cunha que se dane

Segundo a Folha de S. Paulo, Eduardo Cunha “tem afirmado nos bastidores que, se o projeto de alteração da meta fiscal de 2015 não for votado na semana que vem, será ‘obrigado’ a aceitar a tese de que as pedaladas continuaram”. Eduardo Cunha que se dane.

A senadora fatiada

O PT é incorrigível. Segundo a Folha de S. Paulo, Delcídio Amaral deverá ser substituído na presidência da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado por Gleisi Hoffmann, a senadora fatiada pelo STF. Só não se sabe se isso ocorrerá antes ou depois da prisão de seu marido, Paulo Bernardo.

Delcídio é uma exceção

Um parlamentar petista disse à Folha de S. Paulo que a nota de Rui Falcão sobre a prisão de Delcídio Amaral foi “desastrosa”, porque "trouxe para dentro do PT uma agenda perigosíssima e contraditória". Ao abandonar Delcídio Amaral, "o PT perde o discurso que adotou até agora: o de que todos, sem exceção, têm o direito de se defender". Na verdade, o discurso que o PT adotou até agora foi outro: o de que todos os petistas, sem exceção, têm o direito de roubar.

Os grampos de Delcídio

Ricardo Noblat, de O Globo, contou que, “antes de ser preso, Delcídio Amaral estava grampeado com autorização da Justiça”. Ele contou também que a Polícia Federal “tem outras conversas dele gravadas - inclusive com um ministro do STF”.

A derrota nacional

Josias de Souza resumiu perfeitamente a semana: "Delcídio tentou silenciar Nestor Cerveró, que coordenou a compra de Pasadena, que foi avalizada por Dilma, que era a bambambã do governo Lula, que é amigão de José Carlos Bumlai, que é pai de Fernando Barros Bumlai, que é marido de Neca Chaves Bumlai, que é filha de Pedro Chaves dos Santos, que é suplente de Delcídio, que monitorava os humores de Bumlai a pedido de Lula, que não sabia de nada. Um país inteiro tem que cair para salvar a pantomima. Só a derrota nacional salva o grupo hegemônico".

Foco em Lula

Os procuradores da Lava Jato, segundo a Época, acreditam que Lula “se tornou um alvo possível na investigação”. A reportagem continua: “Há três meses, imaginavam que focar a investigação em Lula causaria tumulto excessivo. De lá para cá, no entanto, jorraram elementos que o aproximaram dos crimes investigados”.

Feira é Feira

Por favor, releia os posts que publicamos em outubro sobre as mensagens apreendidas pela PF no celular de Marcelo Odebrecht. A reportagem da Veja sobre Delcídio Amaral mostra que estávamos certos. Mais cedo, reproduzimos mensagens do celular de Marcelo Odebrecht capturadas pela PF. Elas fazem referências ao financiamento pela empreiteira da campanha de Dilma Rousseff - no caixa 2 e, ao que tudo indica, com dinheiro roubado da Petrobras. Na mensagem abaixo, como já publicamos, "JEC" é José Eduardo Cardozo; "Vaca" é Vaccari; "Edinho" é Edinho Silva; "cta Suíça" é conta na Suíça; e "campanha dela" é campanha de Dilma Rousseff. Faltava saber quem era o "Feira", da frase "Liberar p/Feira pois meu pessoal não fica sabendo". Agora não falta mais. O Antagonista foi informado de que "Feira" era o codinome usado por Marcelo Odebrecht para referir-se a João Santana, o marqueteiro de Dilma. "Feira" vem de Feira de Santana. Marqueteiro Santana = cidade Santana. E também: A revelação de que “Feira”, citado na mensagem de Marcelo Odebrecht, é João Santana, fornece outras pistas sobre o esquema criminoso do PT. Sete meses atrás, a Folha de S. Paulo publicou que a PF estava investigando duas empresas de João Santana, que teriam sido usadas em uma operação de lavagem de 16 milhões de dólares para a campanha de Fernando Haddad, trazidos ilegalmente de Angola para o Brasil. Disse o jornal: “Uma das suspeitas dos policiais é que os recursos de Angola tenham sido pagos ao marqueteiro por empresas brasileiras que atuam no país africano”. Isso se encaixa perfeitamente à mensagem de Marcelo Odebrecht: “Liberar para Feira” e “Para Edinho a visão da conta toda inclusive o gasto com Haddad”. Decifrando: o dinheiro da Odebrecht pode ter entrado para a campanha de Dilma Rousseff através das empresas de João Santana em Angola, usando um esquema consolidado na campanha de Fernando Haddad.