Passados dois anos do pedido de recuperação judicial, a petrolífera OGPar (ex-OGX), que já foi o carro-chefe das empresas do grupo “X”, de Eike Batista, atravessa nova grande crise financeira. A empresa não paga o aluguel de plataformas há meses, e a produção de petróleo só faz cair, por falta de recursos para incrementar a atividade. A companhia sequer tem dinheiro para arcar com as garantias exigidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para desativar o campo de Tubarão Azul, na Bacia de Campos, outrora apontado como o mais promissor de seu portfólio, mas que, desde setembro, não produz uma gota de petróleo. Em meio à carência de recursos — a OGPar tinha US$ 13 milhões em caixa em 30 de junho, segundo dados do balanço financeiro — a companhia trava uma briga judicial com credores da FPSO OSX-3, plataforma que fica no campo de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos, o único em produção, o que põe em risco seu plano de recuperação judicial. O pedido de proteção à Justiça foi feito em 30 de outubro de 2013. Pouco depois, a então OGX acertou com um grupo que detinha a maior parte da dívida de R$ 13 bilhões converter o débito em ações da empresa. Acertou-se que eles fariam uma injeção de US$ 215 milhões, chamado DIP, com uma emissão de debêntures (títulos da dívida) da ex-OGX, que poderiam ser convertidas em ações. Na prática, eles seriam os novos donos da companhia. Toda a engenharia financeira está prevista no plano de recuperação judicial. Para dar fôlego à empresa, foi acertado entre OGPar e sua empresa-irmã OSX que o valor do aluguel pela FPSO OSX-3 cairia de US$ 439 mil por dia para US$ 250 mil por dia. A OSX é dona das plataformas usadas pela petrolífera do grupo e, por isso, acabou arrastada para a recuperação judicial, em novembro de 2013, após várias encomendas canceladas. Sem ter para onde fugir, aceitou a redução das diárias. O problema foi a queda no preço do petróleo. Quando o plano de recuperação da OGPar foi aprovado, em junho de 2014, o barril girava em torno de US$ 100,00. Hoje, está na casa dos US$ 50,00. A OGPar passou a atrasar o pagamento do aluguel da plataforma de Tubarão Martelo, o que deixou os credores da plataforma enfurecidos. No cálculo do escritório Felsberg Advogados, que os defende, a dívida está em US$ 90 milhões e está sendo cobrada na Justiça. A batalha judicial se tornou uma pedra no sapato de Paulo Narcélio, presidente da OGPar. Um acordo com os credores da FPSO OSX-3 é precondição para que o grupo de credores que havia injetado dinheiro na empresa converta o crédito em ações. Em fevereiro, a OGPar tinha pedido a eles prazo até 15 de agosto para solucionar o impasse. Sem consenso, o prazo havia sido prorrogado até anteontem. A OGPar afirma estar próxima de um acordo. Narcélio descarta a hipótese de falência: "Todas as partes sabem seus limites, e a falência da empresa seria ruim para todos. O que acontece é que todos os credores querem tirar vantagem da fragilidade momentânea da companhia e obter o melhor resultado das negociações. Os credores não querem falir a empresa", disse, citando como entrave a posição do sócio da OGPar na Parnaíba Gás Natural, que, segundo ele, estaria criando dificuldades para não concluir a compra da fatia da OGPar na empresa de exploração de gás. A aposta é o bloco BS-4, na Bacia de Santos, no qual é sócia de Queiroz Galvão e Barra Energia. Nele, estão os campos Atlanta e Oliva, e o primeiro óleo é previsto para 2016. Na semana passada, a OGPar assinou contrato com a Shell para venda de sua parte da produção em Atlanta. "Não fosse a queda do preço do óleo, a situação estaria saneada. O setor está sujeito a flutuações de preço", diz Narcélio. Com prejuízo de R$ 320 milhões no primeiro semestre, a OGPar não tem dinheiro para arcar com as garantias exigidas pela ANP para desativar o campo de Tubarão Azul. A produção parou, mas há um custo para o abandono, incluindo medidas de segurança ambiental — o poço tem que ser selado e o equipamento, removido. Segundo fontes, são mais de US$ 60 milhões em garantias. De acordo com a empresa, a OSX, dona da plataforma ancorada no campo, arcaria com parte dos custos. Parte do montante só seria paga à agência quando a plataforma for vendida, afirmam fontes. A ANP diz que a questão “está em análise técnica e jurídica”: "Todos os credores querem tirar vantagem da fragilidade momentânea da companhia e obter o melhor resultado das negociações. Os credores não querem falir a empresa". A falta de recursos afetou diretamente a produção. Em seu balanço, a OGPar diz que “o menor volume de produção (no campo de Tubarão Martelo, no segundo trimestre) foi resultado da contínua ausência de investimentos no campo devido às condições econômicas e de viabilidade financeira”. Em setembro, Tubarão Martelo produziu 9 mil barris por dia. No início do ano, eram 14 mil barris diários. Em outubro de 2010, quando a OGX atingiu o pico de seu valor de mercado — R$ 75,22 bilhões — prometia produção de 730 mil barris diários em 2015. Da mesma forma que as promessas de Eike viraram vento, R$ 113 bilhões em valor de mercado das cinco principais empresas do grupo evaporaram. Juntas, a então OGX, OSX, MMX, LLX (atual Prumo) e MPX (Eneva) chegaram a valer R$ 117,3 bilhões, se considerado o pico de valor de cada uma, alcançado entre 2008 e 2012. Quase uma Petrobras a valores de hoje (R$ 113 bilhões). Hoje, elas valem R$ 5,2 bilhões. E apenas uma, a Prumo, que foi vendida à americana EIG em 2013, se safou da recuperação judicial. No primeiro semestre, teve perda de R$ 56,4 milhões. Seu principal projeto é o Porto do Açu, em São João da Barra, no Norte Fluminense, onde funciona o estaleiro da OSX. A Eneva, que passou ao controle da alemã E.ON em 2013, não conseguiu honrar créditos bancários e pediu proteção judicial em dezembro. OSX e MMX Sudeste, sob controle de Eike, estão em recuperação judicial. Para a OSX, uma das dificuldades é a venda das plataformas OSX-1 e OSX-2. Sua dívida soma R$ 3,5 bilhões, dos quais R$ 2,7 bilhões foram renegociados nos termos do plano de recuperação. A curto prazo, espera receber empréstimo adicional dos credores. O plano é atuar sob coordenação da Prumo Logística na prospecção de empresas dispostas a instalar no Porto do Açu empreendimentos ligados à indústria naval. A MMX foi a que mais avançou nas soluções. Eike vendeu o Porto Sudeste à holandesa Trafigura e ao fundo árabe Mubadala por US$ 400 milhões em 2013. Os ativos da empresa em Corumbá foram arrendados à Vetorial, restando minas em Minas Gerais, alguns terrenos e terminais de carga, reunidos na MMX Sudeste, que tem dívida sujeita à recuperação judicial de R$ 840 milhões. A Trafigura acertou a compra de duas das principais minas da MMX Sudeste por R$ 70 milhões. "O projeto de Eike foi um fracasso. Na ex-OGX, que era a vitrine do grupo, a única coisa que deu certo foram os campos de gás no Maranhão, que hoje pertencem à Parnaíba Gás Natural. De onde menos se esperava resultado, foi de onde mais vieram frutos", afirma Pedro Zalán, da ZAG Consultoria em Exploração de Petróleo.
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