Ministério Público pede que juiz federal não atue mais na Zelotes

O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou uma ação pedindo que o juiz Ricardo Leite, que atua como substituto na 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, não atue mais na Operação Zelotes, que investiga suspeitas de fraudes tributárias no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e também pagamento de propina para aprovar benefícios fiscais. A “ação de exceção de suspeição” foi protocolada na quarta-feira (4) no mesmo dia em que juíza Célia Regina Orly Bernardes saiu do caso para dar lugar ao juiz titular da 10ª Vara, Vallisney Souza de Oliveira, que até então estava convocado para atuar no Superior Tribunal de Justiça. O Ministério Público Federal no Distrito Federal informou que não pediu a manutenção de Célia Regina à frente do caso nem a saída de Vallisney, mas somente a “suspeição” de Ricardo Leite, por “não reunir condições de imparcialidade” para conduzir o inquérito. Como substituto na 10ª Vara, Leite poderia atuar no caso na ausência do titular. No pedido, os procuradores apontam decisões de Ricardo Leite ao longo da Operação Zelotes que teriam “atrapalhado ou até comprometido” as investigações. Citam, por exemplo, a suspensão de escutas telefônicas em 2014 que poderiam trazer provas contra os suspeitos, além de buscas e apreensões também suspensas neste ano. Segundo o Ministério Público, em outubro, Leite deixou de enviar ao Supremo suspeitas surgidas sobre autoridades com prerrogativa de foro, como ministros e parlamentares. A substituição de Célia Regina foi determinada nesta semana pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Cândido Ribeiro. Célia Regina se tornou mais conhecida no fim de outubro, quando autorizou prisões de lobistas e a busca em empresas do filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão da juíza foi alvo de contestação da defesa de Luiz Cláudio Lula da Silva, que negou o envolvimento dele com o caso. A juíza voltou para seu tribunal de origem, a 21ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal. (G1)