quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Polícia Federal prende senador Delcídio Amaral (PT-MS) e banqueiro André Esteves




O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), foi preso preventivamente na manhã desta quarta-feira no flat onde mora, em Brasília. O senador é acusado de ameaçar parentes do ex-diretor Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, e de ter oferecido a ele, através de seu advogado, ajuda para fugir do Brasil e não revelar nada sobre o esquema de corrupção da Petrobras. A prisão foi determinada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que apontou o oferecimento de vantagem como, por exemplo, uma mesada de R$ 50 mil para a família de Cerveró e R$ 4 milhões a seu advogado, Edison Ribeiro. Também foram presos o banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual, que teria participado do conluio pelo silêncio de Cerveró; e o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira Rodrigues. Já o advogado Edson Ribeiro, que trabalha para Cerveró, teve a prisão decretada, mas ainda não foi detido. Ele está nos Estados Unidos. Todos estão envolvidos na mesma acusação, de obstrução da Justiça. Delcídio chegou de carro, às 8h15, à Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O veículo preto em que estava foi seguido por outro, de escolta. Ele não foi algemado. Diogo Ferreira, chefe de gabinete do senador, chegou à Superintendência da Polícia Federal pouco antes do meio dia. Ele também foi preso em Brasília na manhã desta quarta-feira.


Segundo a Polícia Federal, Delcídio ficará na superintendência e não há previsão de transferência para o presídio da Papuda. Ele foi colocado em uma sala no térreo do prédio principal, porque devido ao foro privilegiado tem direito a ficar numa sala de Estado-Maior. A sala tem cerca de nove metros quadrados. Caso a prisão seja mantida, será decidido a possibilidade de instalar a estrutura para que ele passe a noite na própria sala em que está ou se o senador será levado para a ala em que fica a carceragem de passagem. A situação inicialmente era provisória, mas, por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, composta de cinco ministros, confirmou na manhã desta quarta-feira a decisão tomada na terça-feira pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato, de mandar prender o senador. O colegiado considerou gravíssima a acusação do Ministério Público Federal de que o parlamentar tentava obstruir as investigações sobre o esquema de desvios de dinheiro da Petrobras. Outro motivo que levou o ministro a mandar prender o senador foi o fato de que, em reunião com o advogado de Cerveró, Delcídio teria prometido a libertação do réu no Supremo Tribunal Federal. Ele disse que tinha conversado com Zavascki e com o ministro Dias Toffoli sobre a concessão de habeas corpus. E prometeu que pediria ao vice-presidente Michel Temer e ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que falassem com o ministro Gilmar Mendes sobre o tema. Para Zavascki, é impressionante “a desfaçatez com que se discute a intercessão política na mais alta corte brasileira”. Perguntados se foram procurados por Delcídio para tratar de um habeas corpus para Ceveró, os ministros responderam: "Não", disse Gilmar Mendes. "Sobre este tema, nunca. Nunca conversei com ele (Delcídio) sobre este assunto", disse Toffoli. A presidente Dilma foi comunicada da prisão do seu líder no Senado pelo ministro da Justiça, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo. Ela participou por telefone de reunião com os ministros Jaques Wagner, Ricardo Berzoini e Edinho Silva, na qual decidiram aguardar os desdobramentos da prisão do petista no Senado até o fim do dia definir quem substituirá Delcídio Amaral interinamente, e até que o governo tenha mais elementos sobre os motivos que levaram a sua prisão. Bernardo, filho de Cerveró, entregou à polícia uma gravação de Delcídio Amaral oferecendo vantagens a Cerveró para ele não fazer a delação, homologada nesta semana. Delcídio Amaral é o primeiro senador da República preso em flagrante por conta da oferta para a fuga, que é um crime continuado. A delação de Cerveró envolve outros políticos ligados ao PMDB. Apesar de Delcídio ser do PT, ele sempre foi considerado um político ligado ao PMDB dentro da estatal. Dois senadores foram citados por Cerveró aos procuradores da Procuradoria Geral da República. Na manhã desta quarta-feira, a Polícia Federal fez buscas e apreensões no gabinete de Delcídio Amaral, no Senado Federal, e no gabinete da liderança do governo no Senado, já que ele é o líder do governo Dilma na Casa. O 25° andar do prédio, onde se localiza o gabinete do petista, está interditado e ninguém pode subir. Nesse mesmo andar também está instalada a Secretaria Geral do Senado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi informado da ação da Polícia Federal no Senado às 6h30 desta manhã. Delcídio Amaral foi citado em delação premiada de Fernando Baiano, que diz que o senador teria recebido entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão de propina na negociação da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Baiano afirmou ter sido autorizado por Cerveró a repassar sua parte de propina pela compra da refinaria a Delcídio Amara. Segundo Baiano, o petista estaria pressionando o ex-diretor da estatal. O lobista afirmou ainda ter sido procurado por Cerveró em 2006 para acertar o pagamento. O ex-diretor reclamou com o lobista. Disse que se sentia “muito pressionado" pelo senador petista, que na época era candidato ao governo do Mato Grosso do Sul. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, negou que seu cliente, o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, tenha participado das tratativas para subornar o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, e assim mantê-lo calado. Ele destacou que Esteves teve prisão temporária, e não preventiva, decretada. A temporária vale por cinco dias prorrogáveis por mais cinco. A preventiva é por tempo indeterminado. "Acho extremamente improvável. Não tivemos acesso, mas certamente ele não participou desse tipo de conversa. O que nós precisamos agora é ter pleno acesso aos autos", disse Kakay, acrescentando: "Eu vou ao gabinete do ministro Teori para ter acesso não só às degravações, mas também aos relatórios que foram feitos. Nós tivemos a informação de que André está tranquilo. Ele não participou absolutamente, muito menos da fuga, como foi dito. É preciso saber o contexto em que o nome dele aparece. Tanto é que a prisão decretada, embora muito grave, é temporária. Não é uma prisão preventiva. A regra é que quem tenta interferir no processo tem prisão preventiva decretada. Mas preciso ter acesso pleno aos documentos". 

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