quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Sete Brasil denuncia à Lava Jato irregularidades em seu bilionário programa de seguros



A empresa de sondas de exploração de petróleo Sete Brasil identificou irregularidades cometidas na contratação de seu programa de seguros envolvendo pessoas já investigadas na Operação Lava Jato. A companhia fez uma denúncia ao Ministério Público Federal pedindo a investigação do caso, que está sendo apurado pela força tarefa do órgão ligada à operação da Polícia Federal. A denúncia está contida em um documento de 31 páginas. O foco da queixa é a relação entre Pedro Barusco, delator da Lava Jato e ex-diretor de operações da Sete Brasil, e Marcelo Vicentini, contratado como consultor e, posteriormente, corretor de seguros e resseguros para a formatação do bilionário programa de seguros da companhia. A Sete Brasil foi criada em 2011 para construir sondas de águas profundas que seriam alugadas pela Petrobras. Tem entre seus acionistas a própria Petrobras, bancos (BTG Pactual, Bradesco e Santander) e fundos de pensão (Previ, Petros e Funcef e Valia). A empresa tem atualmente problemas de caixa desde que os escândalos da Lava Jato envolvendo a Petrobras e algumas das principais empreiteiras paralisaram a compra de plataformas e equipamentos. A Sete Brasil começou a investigar internamente o caso de seu programa de seguros após o conteúdo de um dos depoimentos de Barusco ter vindo a público, em que ele contou que recebeu "um depósito de US$ 800 mil da Trillium Assets, negócio de seguros de plataforma feito com Marcelo Vicentini, não se tratando de propina da Petrobras". Os advogados da Sete Brasil, os escritórios Vilardi Advogados e Ernesto Tzirulnik Advocacia, afirmam na denúncia que o fato de o diretor de uma empresa ter recebido de um prestador de serviços uma expressiva quantia no Exterior, por meio de uma empresa offshore em conta na Suíça não declarada às autoridades brasileiras, merece investigação. A partir do depoimento, a Sete Brasil promoveu investigações internas e verificou fatos “ainda mais graves” no processo de contratação de 16 apólices de seguros para a construção de 16 plataformas de perfuração, com valor de cobertura de US$ 22,225 bilhões. Segundo a companhia, uma série de questões relacionadas aos custos e às práticas na contratação e no gerenciamento dos seguros estão fora das práticas de mercado e, na avaliação dos advogados, podem se caracterizar em crimes de ação penal pública. Entre elas estão a contratação de Vicentini, um consultor “aparentemente inexperiente” para a contratação de seguros complexos, a inexistência de registros de pesquisa de mercado entre corretores e a "falta de evidências de concorrência entre as seguradoras e resseguradoras" e a descoberta de que Vicentini contratou uma corretora de seguro da qual também é sócio, um potencial conflito de interesses, uma vez que já atuava como assessor do mesmo negócio para a Sete Brasil. Marcelo é dono da MPV Trusted Advisor Consultoria, que foi contratada pela Sete Brasil para assessorar a contratação do seguro. Esta, por sua vez, contratou como corretora de seguros a Rexseg Corretora de Seguro, que tem Vicentini como principal sócio, segundo o documento, e como corretora de resseguros a UIB Internacional Limited, empresa da qual Vicentini também viria a se tornar sócio. A Sete Brasil também questiona o valor pago pelo seguro, que costuma ser um percentual do valor total de cobertura do seguro – neste caso, pouco mais de US$ 22 bilhões. O seguro da Sete Brasil foi contratado a uma taxa de seguro de 0,92866%, “muito superior àquela que seria normal”, segundo a empresa, já que a Petrobras pagava 0,569% por seguros do mesmo tipo. "Apurações revelam que a Sete Brasil, de fato, pagou um sobrepreço nos seguros BAR ("builders all risk") contratados por João Ferraz (ex-presidente da Sete Brasil) e Barusco nos moldes sugeridos por Vicentini", diz o documento enviado ao Ministério Público Federal. Segundo os advogados, Vicentini negociou em seu próprio favor as taxas de comissão, uma vez que atuou como assessor e corretor. A cobrança de comissões de corretagem praticadas também foram fora dos padrões de mercado, de acordo com a petição. A comissão ao corretor de seguros foi de 15% em cada uma das 16 apólices, totalizando US$ 18,6 milhões. Já a comissão para o corretor de resseguros foi de 20%, num total de US$ 20 milhões. Segundo a empresa, as remunerações para programas desse tipo não ultrapassam de 2% a 2,5%, segundo informações de mercado.

Nenhum comentário: