Um convívio que não é dos melhores desde o início do governo de José Ivo Sartori (PMDB) no Rio Grande do Sul chegou ao ápice nesta sexta-feira. Em pleno Natal, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, que está de saída do cargo, publicou nota oficial no site do Tribunal de Justiça que soa como uma espécie de rompimento com a gestão peemedebista. Além de criticar a convocação extraordinária da Assembléia Legislativa feita por José Ivo Sartori na quarta-feira — feita de maneira "duvidosa", diz ele —, Aquino reclama do tratamento dispensado pelo governo ao projeto de lei que reajusta os vencimentos dos servidores do Judiciário. Nas últimas semanas, a base governista retirou o quórum nas reuniões da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa para impedir a aprovação da proposta. O presidente do Tribunal ressalta que o órgão fez o possível para auxiliar o Estado no momento de crise financeira, mas que as atitudes do Executivo comprometem a harmonia entre os poderes. "Expediente (a retirada de quórum) que pode até ser legítimo, mas que, em nome da lealdade, não foi ajustado e veio a ser imposto, implicando, de forma oblíqua, obstrução à execução de verba do orçamento de pessoal do Judiciário, desviada que foi para atender interesses do Executivo. No plano constitucional, não houve violação à autonomia do Judiciário, mas relegou-se a plano secundário a recomendada harmonia das relações entre os poderes de Estado", escreveu ele. A mensagem prossegue com críticas à desorganização do Estado, "sem projeto de crescimento econômico e social e que insiste na política de desvalorizar seu manancial humano". Os desembargadores fizeram um acordo com os funcionários do Poder Judiciário e concordaram em dar um aumento salarial em plena gigantesca crise financeira estrutural do Estado, que não tem dinheiro para pagar os salários do funcionalismo do Poder Executivo e outros compromissos, como a merenda das crianças nas escolas públicas. Naturalmente, a proposta do Poder Judiciário parece um escárnio, porque o dinheiro para os três poderes de Estado provém do mesmo e único lugar. Funcionários do Poder Judiciário também são funcionários do Estado. Os juízes imaginam que, para efeito de aumentos salariais e outras vantagens, o Poder Judiciário viva em uma órbita especial, separado do restante do Estado. Agora temem as consequências, uma outra greve no Judiciário, que venha a expô-los, como já expõe o governador José Ivo Sartori. As relações entre Judiciário e Executivo não ficarão melhores, porque a nova gestão eleita para a direção do Tribunal de Justiça aponta para muito maior intolerância.
2 comentários:
Jornalista analfabeto, esquece de explicar que o dinheiro que iria para reposição inflacionaria dos Servidores vai pra conta da Magistratira a titulo de PAE, provavelmente para pagar retroativos de aux. Moradia e alimentação, mas como sempre, o mais fácil é Culpar os Servidores, esqueceu de explicar também que o motivo de raiva do TJ é com a votação as pressas e de forma quase secreta do PL 206 (Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual), o qual vai atingir em cheio a Magistratura e complicar a aquisição dos peduricalhos vindouros com a nova LOMAN, a pressão do TJ vem sempre quando os Magistrados estão na reta, como foi na questão do 13. Salário, em que a Magistratura foi atingida, mas quanto ao nosso retroativo e reposiçao, não passaram de palavras mornas, jantares amistosos e idas ao teatro, os quais nada resultaram em nosso benefício, o TJ possui orçamento próprio, o qual representa menos de 8% do montante do executivo e vem devolvendo periodicamente rios de dinheiro ao mesmo, cumpriu o acordo repassando mais dinheiro dos Depósitos Judiciais ao Sartori, o qual não satisfeito precisou sacanear os Servidores, doque nada restou em benefício aos cofres públicos, somente com o intuito de fazer o mal por fazer, e tem jornalisba abobalhado que ainda aplaude.
Lamentável o pronunciamento ter sido somente após a negativa de reajuste ao judiciário. Durante todo o ano os servidores foram vítimas do governador, assim como os serviços públicos, mas só quando o judiciário foi atingido que resolveu se rebelar. Precisamos de um judiciário que lute pelos gaúchos e não somente quando é contrariado.
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