sábado, 19 de dezembro de 2015

Oficiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro são acusados de desviar R$ 16 milhões de fundo


Uma ação conjunta do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Rio de Janeiro e do setor de inteligência da Secretaria de Segurança identificou uma organização criminosa que desviou aos menos R$ 16 milhões do Fuspom (Fundo de Saúde da Polícia Militar). A investigação resultou em 25 mandados de prisão, sendo 12 deles em nome de oficiais da corporação, que foram cumpridos nesta sexta-feira (18). Mais de 21 foram presos na Operação Carcinoma, acusa dos de promover licitações irregulares entre 2013 e 2014. Os réus serão acusados dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e peculato. Os oficiais vão responder, em âmbito militar, por corrupção passiva e peculato, que implicam em condenação de até 15 anos de prisão. Com o apoio da Corregedoria-Geral da Polícia Militar, os policiais cumpriram ainda 40 mandados de busca e apreensão. Entre os investigados está o coronel José Luís Castro, ex-Comandante-Geral da PM. Os denunciados ocupavam cargos administrativos e controlavam as compras de materiais e insumos na área de saúde da instituição. Eles contratavam empresas previamente escolhidas por meio de licitações irregulares ou dispensa de licitação, e recebiam propinas que chegavam a 10% do valor de cada contrato. O promotor Claudio Calo, do Gaeco,  disse que, em 2014, 76% das verbas do fundo de saúde foram usadas em processos sem licitação. Calo explicou que os membros da organização criminosa são "uma verdadeira máfia institucionalizada e fizeram do quartel-general da PM um verdadeiro balcão de negócios". Segundo Calo, os investigadores também descobriram que parte das propinas foi entregue no estacionamento de uma churrascaria próxima ao Aterro do Flamengo. "As propinas eram entregues em mochilas", acrescentou o promotor. O subsecretário de Inteligência da SESEG, Fábio Galvão, disse que os mentores da fraude seriam o coronel Ricardo Pacheco, então chefe do Estado-Maior Administrativo, e pelo coronel Kleber dos Santos Martins, ex-diretor-geral de Finanças. Calo afirma que "eles tinham o poder de escolher quem ficaria em cargos estratégicos no âmbito administrativo da PM". Outro colaborador da organização criminosa, segundo a investigação, seria o coronel Décio de Almeida, então gestor da Fuspom, que liderava o núcleo operacional, formado nos hospitais. De acordo com Galvão, os líderes da organização criminosa tentaram assumir a investigação da fraude, quando constataram que o esquema tinha sido descoberto. Eles chegaram a instaurar uma auditoria interna, chefiada pelo coronel Kleber Martins. A investigação, que durou cerca de um ano, começou a partir de uma denúncia feita pelo então diretor do Hospital Central da Polícia Militar, coronel médico Armando Porto Carrero, ao secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Carrero descobriu que sua assinatura tinha sido fraudada em um documento solicitando a aquisição de ácido peracético (desinfetante para equipamentos hospitalares). O contrato, que desviou mais de R$ 4,2 milhões, previa a compra de 75 mil litros do produto da empresa Medical West, que nunca foram recebidos.

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