sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

José Ivo Sartori, novo governador do Rio Grande do Sul, suspende pagamento de contratos e fornecedores para poder pagar o funcionalismo


O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), assinou nesta sexta-feira um decreto de corte drástico de gastos no Estado. A medida visa poupar despesas da máquina pública e manter dinheiro em caixa. Sartori suspendeu por 180 dias o pagamento de débitos assumidos pelo antecessor, o peremptório petista "grilo falante" Tarso Genro (PT). Os chamados restos a pagar (serviços contratados e prestados no ano anterior, mas não quitados) foram estimados pela nova equipe de governo em 700 milhões de reais. Mesmo assim, há risco de atraso no pagamento de salários. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes (PMDB), disse que não há “nenhum risco de parar os serviços essenciais” e que "não se trata de cancelamento de contratos": "Vai ser pago, mas não agora porque estamos projetando as finanças, conhecendo o regime de caixa, o caminho de dinheiro que entra e o que sai". Feltes afirmou que o governo ainda não sabe "o volume de contratos que deixarão de ser cumpridos". A expectativa é que a medida restritiva atinja pequenos fornecedores. Segundo o titular da Fazenda, a secretaria vai estudar os gastos caso a caso a partir da semana que vem. Ele ainda afirmou que há chances de o governo antecipar pagamentos suspensos caso consiga renegociar o valor e obter descontos. O texto completo do decreto com todas as regras detalhadas ainda não foi divulgado pelo governo Sartori. A norma vai restringir novas contratações, compra de passagens aéreas, pagamento de diárias para servidores e nomeação em cargos comissionados. O chefe da Fazenda gaúcha afirmou que as diárias da Secretaria de Segurança Pública e contratos de serviços hospitalares da Saúde não serão atingidos. "Temos um regime de caixa que não nos permite fazer frente a todos as responsabilidades assumidas ou que venha a assumir", disse Feltes durante entrevista coletiva no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Ao se referir à decisão do governador, ele usou palavras como "medidas doloridas" e "sacrifício". O corte de pagamentos aos fornecedores é uma das alternativas previstas pelo governo Sartori para administrar um dos Estados mais endividados do País. A equipe da Fazenda trabalha com estimativa de déficit de ao menos 5 bilhões de reais no primeiro ano de governo. Ao tomar posse na quinta-feira, Sartori afirmou que cortaria “gastos ruins” e prometeu tomar “medidas corajosas”. Ele reduziu de 27 para 19 o número de secretarias no Estado. O ex-prefeito de Caxias do Sul disse considerar as políticas sociais como um investimento – e não gasto. O secretário adjunto da Fazenda, Luiz Antônio Bins, admitiu o risco no atraso de pagamento de salários dos servidores estaduais, apesar do ajuste nas contas. "Não é o que se deseja, mas indiscutivelmente existe a possibilidade, sim, de atraso. Não se tem como afastar essa possibilidade de atraso de pagamentos dos servidores", disse Bins. Segundo ele, o Estado precisa recorrer a fontes alternativas de dinheiro, como o caixa único e depósitos judiciais, para não atrasar pagamentos de contratos. A atual folha de funcionários custa cerca de 1,9 bilhão de reais por mês. 

Banco Central aprova parceria BB-Cielo, mas proíbe banco de lançar R$ 3 bilhões no balanço

O Banco do Brasil informou nesta sexta-feira que recebeu aval do Banco Central para a joint venture com a empresa de meios de pagamento Cielo, mas o impediu de lançar no balanço valores referentes à operação. Em comunicado, o Banco do Brasil informou que a autorização do Banco Central foi recebida às 17h34 do dia 30 de dezembro, terça-feira passada. No mesmo dia, o Banco do Brasil havia informado ter recebido aprovação ao negócio pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sem restrições. O acordo, anunciado em novembro, cria uma joint venture para gerir negócios de cartões do banco. A Cielo disse que aportaria 8,1 bilhões de reais para ficar com 70% do negócio. O Banco do Brasil esperava impacto financeiro positivo da ordem de 3,2 bilhões de reais no lucro líquido em função da operação. Porém, o Banco Central determinou que um novo pedido de autorização específico seja submetido, caso a parceria tenha como objetivo atuar como instituição de pagamento. Além disso, o Banco Central impôs que não haja qualquer impacto nas demonstrações contábeis do Banco do Brasil do reconhecimento de ativo intangível originado na operação, e que não ocorra efeitos no patrimônio contábil ou no capital prudencial do Banco do Brasil. "Assim sendo, o conteúdo daquele ofício torna sem efeito a estimativa do impacto financeiro informado no item 5 do fato relevante divulgado em 19 de novembro de 2014", afirmou o Banco do Brasil em comunicado desta sexta-feira, em referência ao anúncio da parceria: "Assim, a conclusão do negócio ainda depende do cumprimento de itens contratuais anteriores ao fechamento e ao cumprimento de prazos previstos para aprovação por órgãos reguladores".

O petista Gilberto Carvalho se despede do governo dizendo "não somos ladrões", sob descrédito da Nação


Em discurso de despedida do comando da Secretaria-Geral da Presidência da República, o ex-ministro Gilberto Carvalho afirmou que a gestão petista não é formada por "ladrões" e que "os que cometeram erros" foram devidamente punidos. Naturalmente, ele não pode pedir aos brasileiros que acreditem no que diz. "A imensa maioria dos nossos companheiros, ministros e assessores trabalha aqui por amor, para servir. Nós não somos ladrões", afirmou. "Volto para casa com minha quitinete rural e meu apartamento aqui (em Brasília), que financiei em 19 anos no Banco do Brasil", disse. Carvalho transmitiu o cargo oficialmente para o novo titular da pasta, Miguel Rossetto, também do PT. O ex-ministro petista também afirmou que volta para casa sem "levar desaforo" e que os petistas que erraram pagaram pelo erro, numa referência indireta aos presos no Mensalão do PT. "Cada um dos companheiros que cometeu erro foi punido e pagou um preço. Isso espero que se torne o novo padrão, republicano, seja quem esteja no governo", destacando o ex-ministro das Comunicações, Luiz Gushiken, morto no ano passado em razão de um câncer, como uma "pessoa injustiçada, que morreu sem ser reconhecido". Sem citar o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que após perder a corrida presidencial associou o PT a uma "organização criminosa", o petista Gilberto Carvalho (aquele mesmo que se notabilizou em Santo André) afirmou que "eles" consideram pobres como "quadrilha". "Para aqueles que disseram que ganhamos (a reeleição de Dilma) como quadrilha, quero dizer que essa é nossa quadrilha, porque para eles pobre é uma quadrilha", afirmou. "Para alguém que disse que perdeu as eleições para uma quadrilha, essa é a nossa quadrilha, a dos pobres", disse. É, sem sombra de dúvida, um grande cara de pau. Gilberto Carvalho afirmou que o PT se mantém fiel à realização de "mudanças das condições de desigualdade" do País. "É por conta dessa gente (os mais pobres) que ganhamos as eleições. É por conta desse tipo de mudança (social) que ganhamos as eleições", afirmou. O ex-titular da Secretaria-Geral, que agora vai assumir a presidência do conselho do Serviço Social da Indústria (Sesi), também elogiou o "uso do aparelho do Estado" pelo PT ao longo dos 12 anos de governo do partido a partir de 2003, garantindo políticas sociais: "Nosso governo conseguiu fazer o essencial que é fazer a mudança fundamental da lógica de uso do aparelho do Estado". O cara também soube ser hilário em seu discurso de despedida. Ele elogiou a "conduta pessoal" da presidente Dilma Rousseff e o "rigor ético" na "forma como conduziu o governo" no seu primeiro mandato. Ele disse que deu "muita dor de cabeça" à presidente com declarações polêmicas à imprensa em momentos de "sincericídio": "Essas bombas em nenhum momento me arrependi". Claro que não. Quem o conhece desde Santo André sabe o que ele é capaz. Gilberto Carvalho deixou a Secretaria-Geral declarando fidelidade a Dilma mesmo fora do governo. 

Agora, sim, é crise - produção de cerveja no Brasil cai 5% em dezembro sobre um ano antes

A produção de cerveja no Brasil em dezembro caiu cerca de 5% sobre o volume produzido um ano antes, contribuindo para encerrar o quarto trimestre praticamente no mesmo nível do mesmo período de 2013, segundo dados da Receita Federal. A indústria de bebidas do País produziu em dezembro 14,046 milhões de hectolitros de cerveja ante 14,815 milhões em dezembro de 2013. Com isso, o volume de cerveja produzido no último trimestre de 2014 somou 39,451 milhões de hectolitros, 1,9 por cento abaixo da produção de outubro a dezembro de 2013. No ano como um todo, a produção de cerveja no Brasil foi de 140,46 milhões de hectolitros, alta de 4,3% sobre o volume de 2013. A expectativa da Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil), que reúne as quatro maiores fabricantes da bebida no País – Ambev, Brasil Kirin, Grupo Petrópolis e Heineken Brasil - era de que o ano encerrasse com alta de 5,1% na produção. 

COMEÇA MUITO MAL O SEGUNDO GOVERNO DE DILMA, COM O MINISTRO PETISTA PEPE VARGAS QUERENDO IMPEDIR UMA NOVA CPI DO PETROLÃO

Na esteira das denúncias que atingem a Petrobrás, o novo ministro das Relações Institucionais, o deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), afirmou nesta sexta-feira, 2, que não vê necessidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar corrupção. "O Ministério Público, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) têm condições e estão dando demonstrações claras de combate à corrupção", afirmou Vargas, pouco depois da cerimônia de transmissão de cargo, realizada no Palácio do Planalto. Mas não é um gênio esse camarada petista? Em primeiro lugar, quer intervir no trabalho do Poder Legislativo; em segundo lugar, é claro que compete ao Congresso desenvolver o trabalho político, entre o qual se insere uma CPI. Pepe Vargas recebeu o cargo de Ricardo Berzoini (PT-SP), deslocado para a pasta das Comunicações. "Não vejo necessidade de CPI para investigar corrupção. Se tivéssemos esses órgãos sem autonomia, precisaríamos (de uma CPI). Como nada disso acontece não vejo necessidade", completou. Com essa quantidade de neurônios parece que o Brasil está bem servido.... De acordo com o petista, os governos do ex-presidente e alcaguete Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações") e da presidente Dilma Rousseff reforçaram os órgãos que atuam no combate à corrupção. Para Pepe Vargas, os mecanismos de controle serão "aperfeiçoados" com a Operação Lava Jato - ação da Polícia Federal que apura os desvios cometidos na Petrobrás e o pagamento de propina a políticos. Segundo ele, pela primeira vez no Brasil, corruptos e corruptores serão punidos. O petista Pepe Vargas alegou que o trabalho da Justiça foi mais ágil e eficiente do que o da CPI montada no Congresso para investigar a Petrobrás. É claro que foi, porque o governo da organização criminosa PT usou de todos os artifícios possíveis para desmoralizar e desarmar as duas CPIs montadas para investigar a Petrobras. As comissões, segundo o ministro, já não têm o mesmo resultado de antes e se tornaram instrumentos de debate político: "As CPIs estão deixando a desejar nesse sentido. Sem CPI, só com o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público, teríamos o mesmo resultado", disse: "A quebra de sigilo, fiscal, bancário e telefônico pela Justiça têm sido essencial para a formatação de provas para a gente conseguir descobrir quem está cometendo crime contra a administração pública". Mas é mesmo muito precário este ministro petista, ou ao contrário, metido a muito esperto. Em 2014, a Petrobrás foi alvo de duas CPIs. Na comissão mista, encerrada no fim do ano, o relatório final apresentado pediu o indiciamento de 52 pessoas. O pedido, no entanto, foi incluído em uma segunda versão do documento, após a oposição criticar a postura da comissão em não indiciar ninguém na versão inicial. No comando da pasta responsável pela articulação política do governo com o Congresso, Pepe Vargas usou seu discurso durante a transmissão do cargo para fazer um apelo por união entre aliados, por diálogo com a oposição e defende ainda a escuta da sociedade civil. Diálogo com a oposição? Papel da oposição é fazer oposição, e quanto mais forte melhor. Ele destacou o caráter independente do Legislativo, mas pregou a possibilidade de entendimento entre os poderes e aproveitou para defender o debate em torno da reforma política, tema lembrado com recorrência pela presidente Dilma Rousseff: "Nosso compromisso é com a democracia representativa e com o diálogo com o Congresso Nacional. (...) Queremos também discutir a reforma do sistema eleitoral". Esse sujeitinho está muito enganado, a sociedade brasileira não admite mais que os parlamentares no Congresso façam os negocinhos que faziam com a petralhada. 

Novo ministro de Minas e Energia defende fim de subsídios aleatórios para setor elétrico

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O novo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, defendeu nesta sexta-feira o fim de "subsídios aleatórios" para o setor elétrico e um maior diálogo com investidores, e disse que um de seus desafios será garantir preço justo de energia para o setor produtivo. "Os fim de subsídios aleatórios e indiscriminados, fontes de pressão sobre as contas públicas, é medida indispensável para evitar consequências danosas à economia", disse ele em discurso durante a cerimônia de transmissão do cargo. "Nosso desafio é ofertar energia a um preço justo, num momento em que os diversos setores produtivos dela necessitarem para empreenderem a retomada da atividade econômica", acrescentou. Questionado sobre se haverá aumento extraordinário das tarifas de energia, Braga disse que ainda era prematuro falar sobre isso: "Não é que esteja descartado. Nós precisamos ter conhecimento do cenário que temos daqui para frente. Todos sabem que os números com relação a questão hidrológica são conhecidos por volta de abril", disse ele. Em abril ocorre o fim do período úmido, quando os reservatórios das hidrelétricas precisam estar recuperados para enfrentar a próxima estação seca. Braga disse que não vê uma situação de "risco iminente" no que diz respeito ao abastecimento de energia do país. O novo ministro disse que quer manter "um diálogo construtivo" com os representantes do setor privado, em especial os investidores, para construir um ambiente propício aos investimentos. Braga falou ainda que pretende melhorar a gestão e governança da Petrobras, mas não admitiu mudanças no comando da companhia que enfrenta denúncias de corrupção. Ele afirmou que decisões como, por exemplo, sobre quem será o novo presidente do Conselho de Administração da petrolífera, serão tomadas após reuniões com outros representantes do governo federal, que começam a ocorrer a partir da próxima semana. "As denúncias envolvendo a Petrobras constituem fatores de perturbação no mercado ... mas não devemos nem podemos deixar de prestigiar, reforçar e apoiar esta que é essencial e estratégica empresa para o futuro do desenvolvimento de nosso país", disse o novo ministro. Em 90 dias, o ministro disse que deverá apresentar um diagnóstico completo dos setores vinculados a sua pasta, com metas para enfrentar desafios. Eduardo Braga substitui Edison Lobão, que voltará a ocupar uma cadeira no Senado. Braga disse que em 2015 serão realizados mais sete leilões de energia elétrica, inclusive de fontes alternativas, além de quatro leilões de transmissão de energia. Além disso, será feita a integração dos sistemas isolados de Manaus e Macapá ao sistema interligado nacional. O ministro disse que o projeto da hidrelétrica no Tapajós (PA) é uma de suas prioridades. No setor de petróleo, no primeiro semestre será realizada a 13ª rodada de licitação de áreas de petróleo e a primeira licitação para concessão de gasodutos. "É nosso propósito chegar ao final desse ano com uma produção de 2,7 milhões de barris de petróleo por dia e 105 milhões de metros cúbicos de gás natural", acrescentou.

Cinco ministros formam novo núcleo duro da petista Dilma


A escolha de dois amigos gaúchos e camaradas revolucionários comunistas – Miguel Rossetto na Secretaria Geral da Presidência e Pepe Vargas nas Relações Institucionais (ambos são membros da seita clandestina revolucionária comunista DS, a Democracia Socialista, grupelho trotskista que habita o PT) – para ocupar gabinetes no Palácio do Planalto e do também camarada Jaques Wagner para a Defesa vai acirrar a disputa sobre qual setor da Esplanada terá mais influência nas decisões da presidente Dilma Rousseff durante seu segundo mandato. Até agora, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, reinava sozinho como conselheiro direto de Dilma. Os antigos titulares da articulação política e da Secretaria Geral, Ricardo Berzoini (agora nas Comunicações) e Gilberto Carvalho (fora do governo) eram considerados mais ligados ao ex-presidente e alcaguete Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações") do que a Dilma. Mercadante participou de todas as conversas com a presidente para a escolha dos novos ministros, fossem do PT, fossem de partidos aliados. Ele foi também peça-chave na administração da crise durante as manifestações de rua de junho de 2013, quando a popularidade de Dilma despencou. Atuou ainda ativamente na campanha à reeleição da presidente, dividindo a posição com Miguel Rossetto. Além de influenciar na governança durante os próximos quatro anos, ter a preferência presidencial pode ser determinante na escolha do próximo candidato petista à Presidência em 2018, caso o ex-presidente e alcaguete Lula X9 não entre na disputa, a despeito do ostensivo movimento pró-Lula consolidado no PT durante a campanha de 2014. Mercadante, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Lula em 1994, sonha em ser o escolhido do PT e da presidente para a disputa em uma eventual recusa do ex-presidente. O mesmo desejo tem Jaques Wagner, ex-governador da Bahia cacifado por manter o partido no comando do Estado e novo queridinho de Dilma. Segundo interlocutores de Wagner, ao convidá-lo para o Ministério da Defesa, a presidente Dilma afirmou que vai precisar dos conselhos dele no dia a dia da política. Wagner decidiu lutar pela casa que o Patrimônio da União cedeu ao então ministro José Dirceu (Casa Civil) no primeiro governo de Lula, até surgir o escândalo do Mensalão, que o derrubou. A casa, que fica na Península dos Ministros, no Lago Sul, costuma ser reservada a um auxiliar que frequenta o gabinete presidencial. Mercadante mora no outro extremo, no Lago Norte. O ex-governador se aproximou muito da presidente quando ambos foram ministros de Lula. Na campanha à reeleição, Wagner garantiu a Dilma a vitória no quarto maior colégio eleitoral do Brasil. Ela fez elogios públicos ao ex-governador e o apelidou de “Data-Wagner”, para evidenciar que confiava nas previsões eleitorais do petista. A presença marcante do ex-governador baiano nesta gestão também funcionará como uma ponte da presidente com o Nordeste. Outro ministro que não despacha no Palácio do Planalto desponta como conselheiro da presidente: o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo, que continuará à frente da Justiça. Dilma tem a intenção de indicá-lo para o Supremo Tribunal Federal. Junto com os outros quatro ministros, Cardozo deverá participar do chamado "núcleo duro" do governo, que funcionará como uma espécie de comitê informal de aconselhamento presidencial, prometido para o segundo mandato por Dilma em nome do "diálogo" e como gesto de descentralização.

Barbosa promete ajuste na economia e aumento real do salário mínimo


Em sua primeira fala como novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa admitiu nesta sexta-feira que atual política fiscal chegou ao limite e que a economia brasileira não se recuperou totalmente da crise financeira mundial. Porém, afirmou que resultados dos ajustes pretendidos pelo governo serão sentidos rapidamente e citou como mudanças já anunciadas a elevação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e o pacote de endurecimento das regras para concessões de seguro-desemprego e abono salarial. Após receber o cargo da antecessora ,Miriam Belchior, ele evitou detalhar temas espinhosos como uma nova política de reajuste do salário mínimo – ponto que, segundo ele, será tratado “no momento oportuno” –, mas garantiu que continuará havendo aumento real para o salário mínimo até 2019. Nelson Barbosa admitiu que os ajustes a serem feitos na política econômica podem ter impactos negativos em curto prazo, mas afirma que eles são indispensáveis "para continuar nosso projeto de desenvolvimento econômico". Segundo ele, "a palavra de ordem é melhorar a qualidade do gasto público, sempre orientado para uma estratégia de desenvolvimento com redução das desigualdades". Embora o mercado tenha projeções de que a economia terá crescimento de apenas 0,55%, Nelson Barbosa afirmou que medidas econômicas adotadas pelo novo governo vão garantir o retorno da “confiança” perdida pelo mercado brasileiro. O ministro evitou estabelecer metas de crescimento para 2015 ou para os próximos anos. "As medidas que estão sendo adotadas darão resultado rapidamente. A economia vai absorver esses resultados e é possível que a gente volte a crescer num prazo rápido”, afirmou. “Não vamos definir prazo, mas o próprio mercado já prevê um crescimento maior em 2016”, completou ele. Nelson Barbosa disse que o aprimoramento da gestão pública depende também da valorização dos servidores e que manterá o diálogo com todas as carreiras do funcionalismo público, mas ressaltou que tudo se dará "dentro das limitações econômicas que temos". "Buscaremos equilibrar as justas demandas dos servidores com a nossa capacidade financeira", acrescentou.

Ministro da Previdência assume e diz que pretende levar Dilma passear de moto


O novo ministro da Previdência Social, o petista Carlos Gabas, disse nesta sexta-feira ao receber o cargo do antecessor Garibaldi Alves (PMDB) que espera “curtir” Brasília de moto com a presidente Dilma Rousseff. Amigo de Dilma há 25 anos, Gabas já promoveu passeios secretos com a presidente, que andou pela capital federal na garupa de sua Harley Davidson. “Eu gosto muito de andar de moto e ela também. O dia em que ela me convocar, eu estarei ali para andar com ela, porque, como ela mesma diz, olhar Brasília da garupa de uma moto é bastante diferente, é um olhar de liberdade”, disse. “Espero que ela volte a andar e nós vamos curtir Brasília de moto”, completou ele. Em seu discurso na transmissão do cargo, Gabas retomou a principal preocupação do novo mandato da presidente reeleita e afirmou que 2015 será um ano de ajuste fiscal. Ele disse que, em meio à necessidade de controle de gastos, será preciso dar “sustentabilidade” à Previdência Social. “Não reduziremos direitos, mas é preciso dar sustentabilidade à Previdência”, disse. Apesar do discurso oficial de que não haverá redução de direitos dos trabalhadores, na última semana a presidente Dilma Rousseff determinou a mudança na regra de concessão de benefícios, como o seguro-desemprego e a pensão por morte. De saída do governo, o peemedebista Garibaldi Alves anunciou que a nova presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será Elisete Belchior, e brincou com as dificuldades da pasta: “Quando entrei, disse que a Previdência era um abacaxi. Hoje, saio chorando”. Também nesta sexta-feira o ex-governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), recebeu o cargo de ministro da Educação do antecessor, Henrique Paim, e prometeu diálogo ininterrupto com professores e reitores, ampliação do atendimento de crianças em creches e na pré-escola e melhoria da qualidade do ensino fundamental. Em seu discurso de posse nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff disse que a educação será a principal prioridade da nova gestão e que o novo lema do governo será “Brasil, pátria educadora”. Ainda assim, ela retirou o PT do controle da pasta e utilizou o ministério para pagar uma fatura política a Cid Gomes, que deixou o PSB, enfraquecendo o partido no Ceará, e se manteve alinhado ao Palácio do Planalto. “Como disse a própria presidente, a educação será a prioridade das prioridades. O Brasil, nos últimos doze anos com os governos de Lula e Dilma, teve grande êxito com políticas sociais e de segurança alimentar. Agora o novo desafio é da inclusão pelo saber. E o conhecimento e a educação são o caminho certeiro para o desenvolvimento humano”, disse o novo ministro. “É um dos maiores desafios que já assumi na vida pública. Vou viajar a todas as regiões para aprender com boas experiências e compreender dificuldades", afirmou.​

Aneel autoriza operação das turbinas da usina Santo Antônio do Jari

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu à EDP Energias do Brasil a Declaração Comercial de Operação (DCO) para as unidades geradoras (UG) 03 e 04 da usina Santo Antônio do Jari. O aval ao início das operações comerciais da turbina de número 3 foi concedido na quarta-feira, 31. A Declaração Comercial de Operação da UG04 foi recebida no último dia 19 de dezembro. "A partir destes atos regulatórios, a usina hidrelétrica Jari passa a ter todas as suas máquinas autorizadas a gerar energia elétrica para cumprir suas obrigações contratuais a partir de 1 de janeiro de 2015", informou a EDP Energias do Brasil em comunicado ao mercado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A usina de Santo Antônio do Jari está localizada no rio Jari, nos municípios de Laranjal do Jari (AP) e Almeirim (PA), e possui capacidade instalada de 373,4 MW. A garantia física ficou estabelecida em 217,7 MW médios. As turbinas 03 e 04 geraram 8.851 MWh, em caráter de teste, volume injetado no Sistema Interligado Nacional (SIN). Essa energia foi remunerada pelo Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), com referência no submercado Norte. A turbina de número 3 tem capacidade instalada de 123,33 MW e garantia física de 39,9 MW médios. A UG04 tem capacidade instalada de 3,4 MW e garantia física de 3,2 MW médios. O empreendimento é controlado pela ECE Participações, empresa cujo controle é compartilhado pela EDP Energias do Brasil e pela CWEI Participações, empresa pertencente à China Three Gorges Corporation. Cada companhia possui 50% de participação na ECE Participações.

A "direita" do ministério petista é vaiada no Palácio do Planalto..... por petistas

Os novos titulares do Esporte, George Hilton (PRB), e da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB), foram vaiados nesta quinta-feira, 1º de janeiro, diante da presidente Dilma Rousseff, durante a cerimônia de nomeação de ministros no Palácio do Planalto. O ex-presidente e alcaguete Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações") chegou pouco antes de Dilma subir a rampa do Planalto e receber a faixa presidencial, em uma passagem relâmpago na cerimônia de sua afilhada política. A hostilização contra os ministros surgiu principalmente da área do salão nobre do Planalto reservada aos "movimentos sociais", na verdade Ongs petistas, que condenaram a indicação de Kátia Abreu para a pasta da Agricultura - a peemedebista é ligada ao agronegócio e considerada pela organização terrorista e clandestina Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) inimiga da reforma agrária e da demarcação de terras indígenas. “Eu nem ouvi (as vaias). Faz parte da democracia (as críticas), toda unanimidade é burra, isso é normal”, comentou a ministra, depois de posar para a foto oficial com a presidente e os colegas de ministério. Mais cedo, no Congresso Nacional, Kátia Abreu minimizou as críticas de integrantes do PT à indicação dela. “Nem Jesus Cristo agradou todo mundo”, afirmou. O novo ministro do Esporte é radialista, apresentador de televisão e animador que nunca tratou de esporte nos seus discursos na Câmara. Em 2005, foi flagrado no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, com 11 caixas de papelão com dinheiro e cheque que somavam cerca de R$ 600 mil. À época, foi expulso do PFL. A recepção mais calorosa do público de dentro do Planalto foi dirigida para os ministros petistas: Juca Ferreira (Cultura), Ricardo Berzoini (Comunicações) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário). Os três foram os mais aplaudidos. A presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, compareceu à posse da presidente, de quem é amiga pessoal, tentando evitar os holofotes. Assim como em 2011, a ex-ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, demitida após suspeitas de corrupção, acompanhou a solenidade no Planalto e foi bastante tietada. Lula X9 chegou ao Planalto com ares de popstar, tirando selfies com fãs. Amigos do ex-presidente disseram que o ex-presidente só desembarcou em Brasília para prestigiar a posse de Dilma, mas já havia avisado que não ficaria até o final da cerimônia. Ele está em férias e descansando numa praia. Quando Lula apareceu no salão nobre, não conseguiu disfarçar o mal-estar com o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Habituado a abraçar os interlocutores e dar longos tapinhas nas costas dos amigos, Lula apenas apertou a mão de Mercadante. Em seguida, virou-se para cumprimentar efusivamente o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. No PT, atribui-se a Mercadante a influência sobre Dilma, para que ela nomeasse Pepe Vargas, da tendência Democracia Socialista, na Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política do governo com o Congresso. Com a decisão, o grupo de Lula, abrigado na corrente Construindo um Novo Brasil, perdeu espaço na “cozinha” do Planalto. Questionado se pretende voltar à Presidência da República em 2018, Lula X9 respondeu com um piscar de olho e uma saudação: “Feliz ano novo". 

Mario Cuomo, ex-governador de Nova York, morre nos Estados Unidos aos 82 anos

Morreu nesta quinta-feira (1º), em sua casa em Nova York, Mario Cuomo, que foi governador do Estado nova-iorquino entre 1983 e 1994. Ele sofria nos últimos anos de graves problemas de saúde. A morte aconteceu no mesmo dia em que seu filho, Andrew Cuomo, assumiu mais um mandato como governador do Estado, cargo em que está desde 2011. Mario Cuomo não foi a nenhum dos dois discursos de posse do filho, realizados em Nova York e em Buffalo. Reconhecido como um ativista do liberalismo, Mario Cuomo comandou o Estado de Nova York em um momento em que foi obrigado a fazer cortes de programas sociais e aumentos de impostos para equilibrar o Orçamento, prejudicado pela recessão do início dos anos 1980. No seu segundo mandato, fez reformas fiscais e mudanças na saúde, no meio ambiente e na educação, servindo de inspiração para outras medidas no país. Após ser um grande crítico do presidente Ronald Reagan, ele chegou a ser cogitado como candidato democrata em 1988 e 1992, mas desistiu nas duas vezes. 

Dilma usou roupa em forma de butijão de gás


Para se preparar para a posse desta quinta-feira, a presidente petista Dilma Rousseff estabeleceu a meta de perder 13 kg e diminuir o inchaço de que tanto reclamou ao longo da campanha presidencial. Perdeu pelo menos 5 kg, segundo auxiliares, com a dieta do argentino Maximo Ravenna, mas a opção por um conjunto de saia e blusa em renda tom nude, sem cintura marcada, foi alvo de críticas por evidenciar o silhueta em “A” da presidente reeleita. Com brinco de pérolas, Dilma manteve para a solenidade dois itens que usa cotidianamente – o relógio dourado e a pulseira com um olho grego que ganhou da ex-primeira-dama da Bahia Fátima Mendonça. Em 2011, Dilma também havia optado por tons sóbrios e utilizou na posse um tailleur pérola assinado pelo estilista gaúcha Luísa Stadtlander. Já a nova ministra da Agricultura e neoamiga Kátia Abreu optou por um vestido curto, rodado e com mangas bufantes. O verde-alface do traje da ministra foi escolhido, segundo ela própria, "em homenagem à agricultura”.

Joaquim Levy diz ser preciso coragem para arrumar economia


O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta quinta-feira, após a presidente Dilma Rousseff ser empossada no Congresso Nacional, que será preciso “coragem” para implementar medidas para promover os ajustes econômicos necessários para garantir a retomada do crescimento da economia e a geração de emprego nos próximos quatro anos. “A presidente deu a orientação dos compromissos com o objetivo de a gente ter crescimento, mais emprego e mais qualidade de vida. A gente vai conseguir. Tem que ter a coragem para fazer o que for necessário, e a gente vai conseguir isso”, disse Levy. Com a previsão de economia brasileira crescer apenas 0,5% em 2014, conforme projeções do mercado, e depois de a geração de emprego ter tido o pior novembro desde 2008, o cenário econômico foi um dos principais pontos do discurso de posse da petista aos parlamentares. Na semana passada, Dilma já havia afirmado que seriam necessárias "medidas drásticas" na economia e deu ordens para o endurecimento das regras de concessão de benefícios como seguro desemprego e pensão por morte. A discussão sobre os ajustes a serem implementados permeou toda a solenidade. O ministro da Justiça, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo, por exemplo, classificou 2015, como um “ano de ajustes necessários”. O novo ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, disse que o governo precisará buscar o reequilíbrio macroeconômico para garantir a retomada do crescimento e defendeu melhorias nos ambientes regulatório, tributário e de comércio exterior.​

Após um ano de sangria, o empresário de papel Eike Batista ainda está longe de ser de "classe média"


O empresário de papel Eike Batista deixa para trás um ano em que os seus problemas chegaram à esfera criminal, mais duas empresas do grupo - em um total de quatro - apelaram à recuperação judicial para evitar a insolvência e suas ações acabaram nas mãos de credores. Apesar de turbulento, 2014 foi também o ano em que fechou um polpudo acordo com seu principal credor, o fundo soberano Mubadala: pelo acerto recebe um "salário" anual de 5 milhões de dólares, até 2018. São cerca de 400.000 dólares (em torno de 1 milhão de reais) por mês, motivo suficiente para entrar o ano novo com o pé direito e fôlego renovado para prospectar novos negócios. A remuneração está bem longe da realidade da classe média à qual Eike Batista disse ter voltado e é superior à recebida por boa parte dos CEOs de grandes empresas nacionais. Levantamento da consultoria Page Executive apontava que o total recebido, em 2013, pelos principais executivos de companhias com faturamento de 1 bilhão a 2 bilhões de reais - incluindo bônus e incentivos - era de 1,6 milhão de reais por ano ou 130.000 reais por mês. Os 5 milhões de dólares por ano de Eike Batista, confirmados por fontes próximas a ele, equivalem a um terço da remuneração anual média dos presidentes das maiores empresas americanas, de 15,2 milhões de dólares, segundo levantamento do Economic Policy Institute com base nas 350 maiores companhias do país com ações em bolsa. Em 2014, a história do fundador do grupo X foi contada em pelo menos dois livros lançados ao longo do ano, mas o desfecho ficou para 2015. No ano que vem, a Justiça deverá dar uma sentença ao menos sobre as acusações pelos crimes de uso de informação privilegiada e manipulação de mercado. Em tempos de mensalão e petrolão, Eike pode ser o primeiro empresário preso por crimes contra o mercado de capitais, embora tenha bons antecedentes a favor. Após aprovar os planos de recuperação da petroleira OGX e da OSX em 2014, resta ainda negociar com credores da Eneva e da MMX, empresas que recorreram à proteção judicial recentemente. Apesar da situação considerada crítica por pessoas próximas a Eike Batista, o empresário segue em ritmo acelerado. "Ele está sempre vendo alguma coisa, recentemente voltou a viajar para o Exterior, está sempre fora do País analisando possíveis negócios", afirmou uma fonte próxima ao empresário que preferiu não se identificar. Os locais mais visitados por ele neste ano foram os Estados Unidos, especialmente Nova York, e a Coréia do Sul, onde prospectou investimentos em um grupo farmacêutico. Outra fonte próxima do ex-bilionário diz que as conversas, no entanto, não evoluíram. Acostumado a viajar em aviões particulares, o empresário precisou se adaptar aos novos tempos. Atualmente, faz as viagens em vôos comerciais, mas não abre mão de, ao menos, se instalar na classe executiva. Quem acompanha o dia a dia de Eike Batista conta que ele chegou a ficar muito abalado com os crescentes problemas neste ano, mas isso não durou muito. "Eike acha que os obstáculos vão ser superados. Bota fé e corre atrás, como se tudo estivesse equacionado. Isso é admirável porque ele não fica ruminando o problema, nem entrando em depressão", disse. Depois de um ano e meio calado, o empresário convocou a imprensa, em setembro, para um "desabafo" após de se tornar réu em uma ação penal e de o Ministério Público Federal pedir o bloqueio de 1,5 bilhão de reais em suas contas. As entrevistas foram no prédio da Praia do Flamengo 154, escritório onde a EBX começou e para onde voltou após o encolhimento do grupo. Na sala com vista para a Baía de Guanabara, objetos como um ursinho de pelúcia, guitarra, prancha de surf, cristais e cadeira de massagem remetiam ao estilo exótico do anfitrião. Abatido e tentando parecer mais low profile - evitou ser fotografado, por exemplo -, Eike Batista mantinha o brilho nos olhos ao falar de "legados" como o Porto do Açu e rechaçava o rótulo de "PowerPoint" a seus projetos. Mais do que confirmar o status de ex-bilionário, afirmou ter um patrimônio negativo em 1 bilhão de dólares, lamentou a suposta volta à classe média e bateu na tecla da importância de seus projetos para a infraestrutura do País. "Meu patrimônio é menos 1 bilhão de dólares. Tenho minha casa no Jardim Botânico, a do meu filho ao lado, uma doação que fiz para a Flávia (Sampaio, namorada), minha casa e uma lancha em Angra dos Reis. Eu me tornei um funcionário dessa massa de dívida", disse. Assim como os demais funcionários da sua holding, quando não está viajando, Eike Batista chega cedo ao escritório e cumpre expediente. O patrão no caso é o Mubadala, com quem o empresário contraiu dívida de 2 bilhões de dólares em 2012, quando o fundo soberano de Abu Dhabi entrou na EBX. Depois de intensas negociações lideradas pela Angra Partners e um time de advogados, o fundo estrangeiro aceitou trocar a dívida de Eike Batista pelas participações remanescentes nas suas empresas, informou fonte próxima das negociações. Pelo acerto o empresário receberá pró-labore anual de 5 milhões de dólares e segue à frente dos negócios. A cereja do bolo, de acordo com a fonte, é que se os ativos repassados para o fundo se valorizarem acima dos 2 bilhões de dólares em cinco anos, ele terá direito à sobra. Além do Mubadala, Eike Batista ainda tem dívidas com grandes bancos como Itaú e Bradesco. Apesar de não haver garantias de recuperação econômica das empresas X, os credores não têm alternativa a não ser dar um voto de confiança à capacidade do empresário de renascer das cinzas, como a mitológica Fênix. Se depender da astrologia, a aposta pode ser bem sucedida. O mapa astral do empresário, feito pelo astrólogo Oscar Quiroga em 2013 apontava que a vida dele voltaria a engrenar em novembro de 2014. A previsão é que um novo ciclo de consolidação se estabelecerá em 2015, com avanços significativos em janeiro, maio e outubro.

BNDES vai precisar de novo aporte de R$ 30 bilhões para honrar contratos


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai precisar de um novo aporte de 30 bilhões de reais, já no primeiro semestre de 2015, para honrar contratos em andamento. O banco recebeu, há duas semanas, nova injeção financeira do Tesouro Nacional nesse mesmo valor, poucos dias depois do primeiro pronunciamento de Joaquim Levy como ministro da Fazenda do segundo governo de Dilma Rousseff. Mas o aporte não será suficiente para financiar os compromissos já assumidos, o que tem causado grande apreensão no banco e na área econômica do governo por conta do risco de comprometimento dos investimentos programados. O novo ministro já enfatizou a necessidade de estancar as transferências do Tesouro para instituições públicas e, ao que tudo indica, será duro o embate entre a Fazenda e o banco de fomento. Com comprometimento em torno de R$ 70 bilhões em financiamentos firmados com base na TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), o BNDES não dispõe do funding necessário para bancar todos os desembolsos. Somando os contratos de exportação e operações indiretas - com participação de bancos privados repassadores do crédito -, o total sobe para algo em torno de 130 bilhões de reais. Sem o reforço financeiro, o banco terá de contingenciar os 30 bilhões de reais, com forte impacto no balanço. Mas Levy está convencido da necessidade de reduzir o tamanho do BNDES, inflado com repasses do Tesouro que somam quase 400 bilhões de reais desde 2009. Em um cenário mais drástico de redução dos empréstimos do BNDES, as empresas terão de buscar novas fontes de recursos no curto prazo. Por isso, Levy tem enfatizado a necessidade de urgência de uma nova política de crédito que ponha fim ao que chamou de "dualidade" entre crédito público e privado e juros subsidiados e de mercado. Acionista único do banco, o Tesouro Nacional tem transferido títulos ao BNDES, na forma de empréstimos de longo prazo (30 anos), em vez de capitalizar a instituição, o que causaria impacto imediato nas contas públicas e no resultado fiscal do governo. As transferências começaram como apoio da política anticíclica que amorteceu o impacto da crise financeira global sobre a economia brasileira. Mas foram mantidas mesmo depois de relativamente normalizada a situação externa, assim como os subsídios do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) - a medida "temporária" que vem sendo prorrogada ao longo dos últimos seis anos. Este mês, o governo divulgou novas regras para o programa e elevou a taxa de referência do banco em meio ponto porcentual. A elevação da TJLP para 5,5%, depois de dois anos de manutenção em 5%, foi apenas o início da calibragem promovida pela nova equipe econômica. O plano do governo é subir a taxa para 6% em meados de 2015 e chegar ao fim do ano com cotação de 6,5% para a TJLP. Desde junho de 2007, os juros cobrados nos empréstimos do banco não chegavam a esse nível. Ao elevar a remuneração, a equipe econômica pretende reduzir a dependência do banco dos recursos do Tesouro. A intenção é que os desembolsos do BNDES em 2015 não ultrapassem 150 bilhões de reais, o que representaria um enxugamento de 20% em relação aos 190 bilhões de reais liberados este ano. A redução no ritmo dos empréstimos e a guinada na orientação do banco fizeram parte das negociações que conduziram Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda e Nelson Barbosa para o Planejamento, pasta à qual o banco é formalmente subordinado. Segundo fontes, os dois economistas tiveram também da presidente petista Dilma carta branca para formar a nova diretoria da instituição. A idéia é manter Luciano Coutinho por algum tempo na presidência, em um período de transição que pode durar em torno de seis meses, mas ainda sem definição clara. Mesmo durante esse prazo, podem ocorrer substituições na diretoria, composta por nove membros, todos oficialmente nomeados pela Presidência da República. Hoje, os três nomes mais cotados para suceder o petista Luciano Coutinho têm origem no Banco do Brasil e dois deles também são alternativas para presidir o Banco do Brasil: Alexandre Abreu, vice-presidente de Varejo do BB, e Paulo Caffarelli, que também foi vice-presidente do banco e desde fevereiro ocupa a Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda. A terceira alternativa para o BNDES é o próprio presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine. As apostas indicam maior probabilidade de Abreu para BNDES e Caffarelli para o BB. A dúvida é, se o petista Aldemir Bendine for para o BNDES, ele irá sozinho ou com a socialite Val Marchiori?

Rodrigo Rollemberg assume governo do Distrito Federal com um rombo de R$ 3,8 bilhões


O novo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), tomou posse na manhã desta quinta-feira, 1º de janeiro, com o desafio de superar uma grave crise nas contas públicas, avaliada pela sua equipe de transição em 3,8 bilhões de reais. Ele disse, após participar de uma missa na Igreja Dom Bosco, que solucionar a crise será o principal desafio de sua gestão: "Vamos trabalhar quatro anos para entregar uma Brasília melhor do que recebemos". A situação financeira do Distrito Federal se agravou depois das eleições. Somente após o pleito, no qual o candidato derrotado à reeleição, Agnelo Queiroz (PT), ficou fora do segundo turno, a crise foi revelada. Desde então o governo distrital passou a atrasar salários de servidores e o pagamento de empresas que prestam serviços ao governo. O petista Agnelo Queiroz sai do governo deixando uma dívida consolidada de mais de 2 bilhões de reais, comprometendo quase 15% da receita corrente líquida de 2015. O Distrito Federal está entre as dez unidades de federação com o maior comprometimento orçamentário com amortização de dívidas. O novo governador afirmou que a prioridade será efetuar pagamentos atrasados e reequilibrar as contas públicas.