quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

FILHA DA BÚLGARA DILMA, PROCURADORA PAULA ROUSSEFF ARAÚJO, ABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA CRIMINOSA DO GRUPO RBS DE FRAUDE NAS RELAÇÕES DO TRABALHO


O Grupo RBS, vivendo uma enorme crise estrutural, com gigantescas dívidas, e com o controle praticamente tomado pelas instituições financeiras que o financiam, passou a usar uma formula manjada de contratação de funcionários como pessoa jurídica. Assim escapa do pagamento de custos sociais. A prática vai render um tremendo dissabor para a direção do grupo, porque foi aberto um inquérito no Ministério Público Federal do Trabalho pela procuradora Paula Rousseff Araujo, filha da presidente petista Dilma Rousseff. A medida foi tomada nesta terça-feira. Leia a decisão do Ministério Público Federal do Trabalho a seguir:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA COORD-1 Nº 78/2015, de 27 de janeiro de 2015.
A Procuradora do Trabalho subscrita no uso das atribuições legais e institucionais que lhe são conferidas pelos artigos. 129, inciso III, da Constituição da República de 1988, 6º, inciso VII, e 84, inciso II, da Lei Complementar nº 75/93 e 8º, parágrafo 1º da Lei nº 7.347/85; considerando os termos do acórdão proferido pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região no processo nº 0000177-85.2011.5.04.0019, movido contra a RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A., indicando que foi
verificado o desvirtuamento da relação de emprego pela determinação de criação de pessoa jurídica por trabalhadora cujas atividades eram prestadas de forma habitual e com subordinação, estando vinculadas às necessidades essenciais da tomadora do serviços; considerando que a Constituição da República atribui ao Ministério Público a defesa da
ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendo que, dentre outras, é sua função institucional promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e
de outros interesses difusos e coletivos (arts. 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição da República de 1988); considerando que ao Ministério Público do Trabalho compete instaurar inquérito civil e outros procedimentos administrativos, sempre que cabíveis, para assegurar a observância dos direitos sociais dos trabalhadores (art. 84, inciso II, da Lei Complementar nº 75/93), promovendo a ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho, para a defesa de interesses coletivos, quando desrespeitados os direitos sociais constitucionalmente garantidos (art. 83, inciso III, da Lei Complementar nº 75/93); considerando a necessidade de aprofundar a investigação, com o objetivo de apurar os fatos denunciados;
RESOLVE:
I - Instaurar INQUÉRITO CIVIL contra RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A.,
com endereço na Av. Ipiranga, nº 1075, Azenha, Porto Alegre, RS, tendo por objeto a
apuração dos fatos denunciados e a busca de soluções administrativas ou de elementos
para a propositura das medidas judiciais que se fizerem necessárias, visando à defesa da
ordem jurídica e à proteção dos interesses que ao Ministério Público do Trabalho incumbe
resguardar, fixando, como objeto do inquérito, os item 03.01.06 - Desvirtuamento de
Pessoa Jurídica, do temário unificado do MPT.
II - Determinar a formação dos autos de INQUÉRITO CIVIL, com a juntada desta Portaria e
das peças que compõem a Notícia de Fato nº 000191.2015.04.000/6.
III – Determinar a afixação dessa Portaria no local de costume dessa Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região pelo prazo de 30 (trinta) dias, bem como sua publicação eletrônica na página desta PRT.
IV – Nomear como Secretario para atuar no presente Inquérito Civil o Servidor Fernando Hampel.
PAULA ROUSSEFF ARAUJO - Procuradora do Trabalho
O inquérito civil promovido pela procuradora Paula Rousseff Araujo se baseia em decisão tomada em processo julgado no Tribunal Regional do Trabalho, em Porto Alegre, que tem as seguintes informações:
Processo no TRT 0000177-85.2011.5.04.0019 (RO)
Procedência 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Na autuação 8 Volume(s) / 1511 Folha(s)
Juiz DENISE PACHECO
Órgão julgador 7a. Turma
RECTE RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A.
Procurador Cláudio Dias de Castro
RECTE SONYARA THIELE
Procurador André Luís Soares Abreu
RECDO OS MESMOS
Vara do Trabalho 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Reclamante Principal Sonyara Thiele
Reclamada Principal RBS Zero Hora Editora Jornalística S.A.

Chuva de fevereiro definirá corte histórico de água em São Paulo

Um rodízio no qual a população fica cinco dias da semana sem água seria o racionamento oficial mais drástico já adotado na Grande São Paulo. A medida foi admitida nesta quarta-feira, 28, pelo diretor metropolitano da Sabesp, Paulo Massato, caso a seca nos mananciais continue crítica. Se colocada em prática, os cerca de 20 milhões de moradores da região metropolitana sofreriam com longos cortes no abastecimento que só existiam antes da conclusão da primeira etapa do Cantareira, em 1974. Nesta quarta-feira, 28, o secretário de Recursos Hídricos, Benedito Braga, enfatizou que a situação “é difícil”, mas “não há necessidade para ficar em desespero”. “Se isso (o rodízio) vier a acontecer, todo mundo será informado com a devida antecedência. Não é da noite para o dia”, disse, após encontro com prefeitos da Grande São Paulo. Braga ressaltou que a previsão meteorológica hoje “é difícil” e será necessário aguardar pelas chuvas de fevereiro para saber se a medida será necessária. 

Paulo Massato, Diretor metropolitano da Sabesp
Até o início da década de 1970, sem os 11 mil litros por segundo que passaram a ser produzidos pelo Cantareira, a parte leste da Grande São Paulo chegava a ficar dias sem água, aguardando por abastecimento com poços e caminhões-pipa. Àquela época, a região metropolitana tinha cerca de 8 milhões de pessoas, ou seja, menos da metade dos mais de 20 milhões atuais. Nem a conclusão completa do Sistema Cantareira, em 1982, que elevou a capacidade de produção de água do manancial para 33 mil litros por segundo, foi suficiente para que 100% da região tivesse acesso a água tratada. O fim do racionamento contínuo, que afetava principalmente a zona leste da capital, só foi decretado em 1998 pelo ex-governador Mário Covas (PSDB), após a conclusão do Sistema Alto Tietê, cujas represas ficam na região de Suzano e Salesópolis. Dois anos depois, a falta de chuvas fez cerca de 3 milhões de pessoas abastecidas pelo Guarapiranga, na zona sul, viverem durante três meses com água racionada. Na ocasião, o rodízio adotado foi de dois dias com água e um dia sem. A medida terminou em setembro de 2000.

Morre a cantora e atriz Vanja Orico, aos 85 anos, no Rio de Janeiro

Morreu no Rio de Janeiro , a atriz, cantora e cineasta Vanja Orico, de 85 anos. A carioca Evangelina Orico ganhou fama na década de 50 e se destacou em produções sobre cangaceiros. Participou de mais de 20 filmes nacionais e estrangeiros. Foi a única brasileira a atuar com o cineasta italiano Federico Fellini. Vanja Orico também era cantora. Ela estava internada desde o dia onze de janeiro por causa de um câncer. 

Justiça do Rio de Janeiro quebra sigilo bancário e determina bloqueio de bens do petista Sérgio Gabrieli, ex-presidente da Petrobras

A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira (28) a quebra de sigilo bancário e fiscal e o bloqueio de bens em caráter liminar do ex-presidente da Petrobras, o petista José Sérgio Gabrielli, do ex-diretor de Serviços da estatal, o também petista Renato Duque, e de executivos e técnicos do Cenpes, o centro de pesquisa da Petrobras, em ação por improbidade administrativa. Ao todo, oito pessoas, das quais seis ex-funcionários da estatal, tiveram seus sigilos quebrados pela Justiça, entre os períodos de 2005 a 2010. A ação, que tramita na 5ª Vara de Fazenda Pública da Justiça do Rio de Janeiro, tem como base denúncia do Ministério Público fluminense, que apontou indícios de superfaturamento em contratos entre a estatal e a construtora Andrade Gutierrez para obras no Cenpes.

Rui Falcão desgastado

Falcão desgastado
Petistas da CNB descontentes com Falcão
É grande o desgaste de Rui Falcão entre os petistas da Construindo um Novo Brasil, a maior corrente do partido, responsável por sua eleição para a presidência do PT. A CNB julga que Falcão não soube fazer o PT presente na formação do ministério de Dilma, mas, na verdade, a mágoa se deve à perda de espaço da CNB no governo e, em especial, no Palácio do Planalto. Por Lauro Jardim

Em quatro anos, Petrobras perde o correspondente a 2,3 vezes o seu atual valor

Então… Sabem quanto custou, em valor de mercado, só nesta quarta-feira, a despencada das ações da Petrobras? R$ 13,9 bilhões. Caiu de R$ 128,7 bilhões para R$ 114,8 bilhões. Em 2010, segundo a Bloomberg, a estatal valia R$ 380,2 bilhões. Querem pôr a coisa de outro modo? Pois não! Em quatro anos, R$ 265,4 bilhões foram para o ralo, o que corresponde a 2,3 vezes o que a empresa vale hoje. Parece-me que isso diz muito do modo petista de fazer as coisas. A operação de divulgação do balanço não poderia ter sido mais desastrada. A expectativa no mercado era imensa. As apostas sobre as perdas variavam de US$ 5 bilhões a US$ 20 bilhões. O comando da empresa, sob a liderança da petista Graça Foster, resolveu não fazer nada e ainda acusar, o que soou como acintoso, lucro. Se a empresa tivesse admitido o prejuízo pelo topo, talvez as ações tivessem caído, como consequência, algo em torno de 11%. Como a direção da estatal resolveu enfiar a cabeça no buraco e fazer de conta que nada aconteceu, as ações… caíram algo em torno de 11%. R$ 265,4 bilhões, até agora, só na Petrobras. É o custo PT. Por Reinaldo Azevedo

Justiça concede liberdade a motorista que matou filho de Cissa Guimarães

A Justiça do Rio concedeu nesta quarta-feira (28) habeas corpus ao motorista que matou o filho da atriz Cissa Guimarães e ao pai do motorista, que também é acusado no caso. O desembargador Marcus Basilio, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, considerou que os acusados devem apelar na mesma condição em que se encontravam até a condenação, que ocorreu na última sexta (23). "Estando preso, apela preso; estando solto, apela solto", diz a decisão. O desembargador disse também que a prisão é medida excepcional, para evitar que os réus fujam, e que isso não aconteceu durante o julgamento. O motorista Rafael de Souza Bussamra foi condenado a sete anos de reclusão (regime fechado) e mais cinco anos e nove meses de detenção (regime semiaberto). Seu pai, Roberto Martins Bussamra, foi condenado a cumprir oito anos e dois meses de reclusão (regime fechado) e mais nove meses de detenção (regime semiaberto). Rafael foi condenado pelos crimes de corrupção ativa, homicídio culposo, inovação artificiosa em caso de acidente automobilístico, afastamento do local do acidente para fugir à responsabilidade penal e participação em competição automobilística não autorizada (racha). Ele também teve a carteira de habilitação suspensa por quatro anos e meio. Roberto foi sentenciado por corrupção ativa e inovação artificiosa em caso de acidente automobilístico. O jovem foi atropelado em julho de 2010 quando andava de skate no túnel Acústico da Gávea, na zona sul do Rio de Janeiro, que estava fechado para manutenção. Depois do atropelamento, dois policiais foram subornados pelos acusados. Os policiais deixaram de registrar o acidente e de qualificar os investigados, além de não verificar as avarias no veículo que atropelou e matou o jovem.

Procurador diz que sociedade brasileira deve aceitar penas menores para delatores

O procurador federal Deltan Dallagnol, integrante da chamada "força-tarefa" da Operação Lava Jato, fez defesa dos procedimentos do órgão para acelerar as investigações, especialmente da delação premiada -na qual réus revelam detalhes do esquema em troca do abrandamento de penas. "Se a sociedade quer que alcancemos resultados como o do caso Lava Jato mais frequentemente, deve estar disposta, observados os parâmetros legais, a mitigar a intensidade de algumas sanções contra os réus colaboradores", disse ele. Segundo Dallagnol, foram feitos 12 acordos de colaboração premiada com investigados e réus. Entre eles, estão os do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o do doleiro Alberto Youssef. Sobre o acordo que prevê sanções menores ao doleiro, divulgado na semana passada, o procurador foi taxativo: "Não existe recompensa". Youssef pode abater parte de sua multa (que é pena, sujeita a dosimetria) caso ajude a localizar valores ilícitos desviados por terceiros. "Assim como é possível reduzir a pena de prisão em razão da colaboração, também é possível também reduzir a pena de multa de modo proporcional à colaboração", defendeu Dallagnol: "Troca-se um por uma dúzia ou por muito mais. O acordo deve ser analisado em seu conjunto". De acordo com o documento que selou a colaboração de Youssef, a multa paga por ele corresponde ao valor de quatro prédios de sobrado no Rio de Janeiro, adquiridos antes de 2003 - portanto, em período anterior aos crimes investigados pela Lava Jato. O procurador frisou que, além da multa, há também um confisco avaliado em R$ 50 milhões. "O confisco atinge apenas os frutos do crime, enquanto o ressarcimento pode atingir o patrimônio de origem lícita. O acordo não impede que a Petrobras ou outros órgãos alcancem o patrimônio restante, para ressarcimento, pelas vias judiciais", afirmou. "A força-tarefa não abriu mão do dinheiro de ninguém", disse. Dallagnol disse que há apenas estimativas sobre os prejuízos da Petrobras: "Existem estimativas feitas na imprensa de que o valor do prejuízo seria superior a dez bilhões de reais. Contudo, a fonte desse número são relatórios do COAF sobre movimentações suspeitas, relativas a diversos investigados e não necessariamente relacionadas à Petrobras. É difícil fazer uma estimativa, mas alguns parâmetros apontam hoje para prejuízos superiores a R$ 5 bilhões apenas na área de Abastecimento. Não podemos esquecer que houve corrupção já comprovada também na área internacional, o que pode elevar a estimativa". Dallagnol também refuta o argumento da defesa das empreiteiras de que foram "vítimas" da Petrobras. "A corrupção é praticada há tanto tempo por essas empresas que se tornou um modelo de negócio que objetivava majorar lucros. Se as empresas se organizaram em cartéis para fraudar licitações e aumentar ilegalmente suas margens de lucro, não faz sentido alegar que foram vítimas de achaques por seus cúmplices", explicou.

Juiz Sérgio Moro diz que "falta de reação institucional" impede que presos da Operação Lava Jato sejam soltos

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, afirmou nesta quarta-feira (28) que a "falta de reação institucional" frente aos crimes cometidos por empreiteiras e seus executivos impede que os presos na sétima fase da investigação sejam libertados. Questionado pelo Superior Tribunal de Justiça sobre o motivo por que três executivos e um funcionário da OAS continuam presos, Moro afirmou que a única maneira segura de tirá-los da cadeia seria suspender todos os contratos da empresa, não só com a Petrobras, mas "com todas as outras entidades da administração pública direta ou indireta, em todos os três âmbitos federativos". "Somente dessa forma, ficaria afastado, de forma eficaz, o risco de repetição dos crimes", diz o magistrado no documento. O juiz ressalva que a suspensão dos contratos não é de interesse nem mesmo da OAS e, por esse motivo, não é possível que os presos sejam libertados.
 

Os funcionários da OAS que ainda estão presos são José Adelmário Pinheiro Filho (presidente) e Mateus Coutinho de Sá (diretor financeiro), Agenor Franklin Magalhães Medeiros (diretor-presidente da área internacional) e José Ricardo Nogueira Breghirolli (responsável por distribuir o dinheiro). No trecho que fala sobre a "falta de reação institucional", Sergio Moro afirma ainda que "a prática sistemática e duradoura de graves crimes contra a Administração Pública mina a confiança da sociedade na integridade da lei e da Justiça". "Os problemas se avolumam e os custos para sua resolução se tornarão cada cada vez maiores", completa. Em outro trecho do documento, Moro afirma que a corrupção na Petrobras, "lamentavelmente", acontece há muitos anos. Ele cita "a existência de um quadro de corrupção e de lavagem de dinheiro sistêmico".

Oposição critica balanço da Petrobras por não contabilizar desvios

A oposição criticou duramente a decisão do comando da Petrobras de não incluir na divulgação, nesta quarta-feira (28) , de seu balanço do terceiro trimestre de 2014 os prejuízos com os desvios na estatal investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Para líderes do PSDB, DEM e PPS a medida representa uma "maquiagem", o que amplia a fragilidade do comando da empresa e deve provocar prejuízos financeiros e na credibilidade da empresa. O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), criticou a postura da presidente Dilma Rousseff em manter a presidente da estatal, a petista Graça Foster. "A publicação desse balanço fajuto joga uma pá de cal no último fiapo de credibilidade que teria Graça Foster para dirigir a Petrobras: só Dilma finge não ver", afirmou o senador em suas redes sociais. Para o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), a medida aprofunda a crise envolvendo a empresa. "É preocupante não saber a profundidade do dano causado pela corrupção e aparelhamento na empresa. É um quadro realmente negativo e infelizmente faz coro a prática do governo de recorrer a manobras contábeis. É mais um artifício para ocultar a falta de transparência que virou costume no governo", disse o deputado. O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), classificou a medida como "irresponsabilidade". "O mercado está inseguro com a situação da Petrobras. O momento deveria ser de transparência mostrando os problemas e sugerindo soluções. Contudo, não foi isso que vimos nesse balanço. Especialistas já apontam que a não divulgação representará mais desvalorização da companhia no mercado internacional", disse. A não inclusão dos dados no balanço fez com que as ações da Petrobras despencassem nessa quarta-feira (28) e empurraram a Bolsa brasileira para o vermelho, com avaliações negativas em relação ao balanço não auditado da companhia no terceiro trimestre de 2014. O documento foi divulgado nesta madrugada, com mais de dois meses de atraso. A queda fez com que o valor de mercado da petroleira passasse de R$ 128,7 bilhões na última terça-feira (27) para R$ 114,8 bilhões nesta quarta. Em 2010, a cifra era de R$ 380,2 bilhões, segundo dados da Bloomberg. A principal queixa dos analistas foi que o balanço não contabilizou o dinheiro perdido em desvios investigados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e nem a perda de valor recuperável de alguns dos ativos da Petrobras por efeito do escândalo de corrupção. O atraso na divulgação, prevista inicialmente para 14 de novembro, pretendia considerar tal ajuste.

DIREÇÃO GERAL DO PSDB DO RIO GRANDE DO SUL TERMINA NA POLÍCIA, ROLO É GRANDE EM CONTRATO FALSIFICADO E DINHEIRO ROUBADO, TUDO REGISTRADO EM BOLETIM DE OCORRÊNCIA COM PEDIDO DE ABERTURA DE INQUÉRITO


O rolo em que está metido o PSDB do Rio Grande do Sul parece não ter fim. Primeiro, sua direção desconstituiu e decretou intervenção no Diretório Municipal de Uruguaiana, para atingir o ex-prefeito Sanchotene Felice. A reação não demorou. Sanchotene procurou o Palácio Piratini e entregou cópias dos processos por improbidade administrativa que atingem o deputado estadual e presidente do PSDB, Adilson Troca, e o secretário geral do partido, Beto Hias, para evitar que os mesmos fossem nomeados para cargos públicos. Mais do que isso, pediu à direção nacional do PSDB que faça intervenção no diretório regional. No pedido, disse que é tesoureiro da seção gaúcha do partido e que teve sua assinatura falsificada em contratos e pagamentos realizados pelo partido. Pois na tarde desta quarta-feira foi registrada na 2ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, localizada no antigo Parque de Exposições do Menino Deus, a ocorrência policial nº 1184/2015, e que é explosiva para a direção do PSDB no Rio Grande do Sul. Nessa ocorrência é narrado que o PSDB firmou um contrato de prestação de serviços para distribuição de propaganda eleitoral com a empresa KM Limpezas Especiais - CGC nº 18.268.683/0001-28. Embora sendo uma empresa de conservação e asseio, ela foi contratada para distribuir propaganda e posicionar pessoas com bandeiras em vários pontos de Porto Alegre. O valor do contrato foi de R$ 130.815,00. E aí já tem um gravíssimo problema, segundo a denúncia registrada: a assinatura do tesoureiro do partido, Sanchotene Felice, foi falsificada. A outra assinatura é do presidente do partido, Adilson Troca. E aí começam a se amontoar os fatos insólitos. Essa mesma empresa KM Limpezas Especiais registrou no dia 20 de setembro uma ocorrência na mesma 2ª Delegacia de Polícia Civil dizendo que seus proprietários retiraram 89 mil reais na agência do HSBC localizada na Avenida Venâncio Aires e foram assaltados. Declararam no registro policial que o dinheiro era para pagar o pessoal da campanha. Problema: dia 20 de setembro foi um sábado, data máxima gaúcha. Portanto, o assalto teria que ter ocorrido no dia 19 de setembro, sexta-feira. Por que teria sido registrado o assalto tantas horas após a ocorrência do mesmo (no mínimo, oito horas depois)? O certo é que existe a denúncia da falsificação da assinatura do ex-deputado e ex-prefeito Sanchotene Felice, tesoureiro do PSDB, nesse contrato. É realmente impressionante.

Advogados da Camargo Corrêa pedem anulação da Operação Lava Jato

Os advogados da construtora Camargo Corrêa, em defesa protocolada em ação penal da Operação Lava Jato nesta quarta-feira (28), pedem a anulação da investigação que apura desvios de recursos da Petrobras. Os representantes da empresa dizem que as interceptações telefônicas que deram origem à investigação, feitas em 2013 pela Polícia Federal, não cumpriram todas as exigências legais. O presidente da empreiteira, Dalton dos Santos Avancini, e o presidente do conselho de administração, João Ricardo Auler, continuam presos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. A estratégia é semelhante à usada por advogados defenderam réus em ações ligadas à Operação Castelo de Areia, anulada sob o mesmo argumento. "A interceptação telefônica teve por objetivo identificar condutas criminosas que não estavam sendo investigadas. Condutas de terceiros que não tinham nome, nem forma. Sequer tinham localização, já que poderiam estar em qualquer parte do território nacional", afirma trecho da defesa, feita pelo escritório do criminalista Celso Vilardi. "Mais do que isso. A medida foi decretada para identificar prática de quaisquer crimes, punidos com reclusão ou detenção, o que não pode ocorrer", conclui. Os advogados dos empreiteiros, do escritório do criminalista Celso Vilardi, argumentam que a defesa de Avancini e Auler está sendo cerceada porque nem todas as provas contra seus clientes estão nos autos da ação — citam, por exemplo, documentos que estão anexados a processos que correm em segredo de Justiça. "O que falta neste caso é paridade de armas", diz trecho do documento. Os executivos são acusados de participação no cartel de empreiteiras que formou um esquema de corrupção a partir de contratos com a Petrobras, por meio de fraudes em licitações e pagamentos de propina. Eles também são acusados de lavagem de dinheiro.

Defesa de Youssef diz que corrupção partiu de políticos e da Petrobras

A corrupção na Petrobras investigada pela Operação Lava Jato partiu de políticos e de dirigentes da própria estatal para servir a um projeto de poder do PT e de dois partidos da base aliada, o PP e o PMDB, e o doleiro Alberto Youssef tinha um papel acessório nesse processo. Essa é a essência da defesa do doleiro, enviada hoje (28) à Justiça Federal do Paraná pelo advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto. Segundo Basto, a liderança dos esquemas de fraude era exercida por políticos e agentes públicos, e não pelo doleiro, ao contrário do que apontam procuradores, policiais e o juiz federal Sergio Moro.
 

"O Alberto nunca atuou para corromper. Ele nunca corrompeu o Paulo Roberto Costa. A corrupção veio de dentro da Petrobras", disse, referindo-se ao ex-diretor da estatal, que também foi preso e hoje está em prisão domiciliar após ter feito um acordo de delação premiada: "Eu não estou dizendo que o Alberto é anjo, mas ele só cuidava da última fase do processo, que é lavagem de dinheiro". Segundo os depoimentos no âmbito da delação premiada de Costa e de Youssef, os três partidos ficavam com um percentual sobre o valor dos contratos com a estatal que variava de 1% a 3%. Para a defesa, o trabalho do doleiro dependia de um tripé formado pela Petrobras, políticos e empreiteiras e "tinha uma importância menor". "A pior tríade que existe são as organizações de poder, traficantes e terroristas", cita Basto. Nos dez processos em que o doleiro é réu, ele é acusado de lavagem de dinheiro, evasão de divisas que somam US$ 444,5 milhões, formação de organização criminosa, operação de instituição financeira sem autorização do Banco Central e uso de falsa identidade. No acordo de delação premiada que fechou com procuradores, o doleiro diz te revelado quem eram seus contatos nas empreiteiras, o que levou à prisão de uma série de empresários e executivos, dos quais 11 continuam na custódia da Polícia Federal de Curitiba há mais de 60 dias. Ele também se comprometeu a pagar uma multa de cerca de R$ 50 milhões. Em troca, terá uma pena que pode ir de três a cinco anos. Sem o acordo, ele poderia pegar até 240 anos de prisão, segundo estimativa de seu advogado. Basto também refuta na defesa que seu cliente tenha praticado qualquer crime antecedente da lavagem de dinheiro, como exigia a lei que vigorou até 2012. Essa lei exigia que, para haver condenação por lavagem de dinheiro, era necessário haver um crime antecedente, como sequestro, tráfico de drogas e crime contra o sistema financeiro, entre outros. A nova lei extinguiu essa necessidade. O advogado pede também a unificação dos dez processos em um só, por considerar que a divisão é superficial e prejudica o doleiro. Com um processo, ele teria uma única pena, e não dez. Basto lembra na defesa que a suspeita de corrupção na Petrobras não começou com a chegada do PT ao poder, em 2002 – as acusações contra o doleiro cobrem o período que vai de 2004 a 2014. Ele cita o caso do jornalista Paulo Francis, que em 1996, no governo de Fernando Henrique Cardoso, disse na TV, sem ter provas, que a cúpula da Petrobras tinha contas na Suíça. O presidente da Petrobras à época, Carlos Rennó, abriu um processo conta ele nos Estados Unidos, pedindo uma indenização de US$ 100 milhões. Amigos de Francis associam a ação judicial à morte dele, em 1997. O jornalista não teria como pagar uma indenização tão alta. No governo do PT, o esquema da Petrobras seria uma espécie de "sucedâneo do mensalão", ainda conforme o advogado. Segundo Basto, sua defesa foi guiada filosoficamente pelo livro "O Homem Revoltado", de Albert Camus (1913-1960), o argelino que ganhou o Nobel de literatura em 1957. "Há crimes de paixão e crimes de lógica. O código penal distingue um do outro, bastante comodamente, pela premeditação. Estamos na época da premeditação e do crime perfeito. Nossos criminosos não são mais crianças desarmadas que invocam a desculpa do amor. São, ao contrário, adultos e seu álibi é irrefutável: a filosofia pode servir para tudo tudo, até mesmo para transformar assassinos em juízes". Segundo Basto, o juiz da frase não é uma menção a Moro. Pelo contrário, diz: "É uma referência ao vale tudo do processo, à tentativa dos criminosos de desconstruir o juiz para que os verdadeiros criminosos sejam inocentados".

Novo ministro da Educação, Cid Gomes escolhe aliado para presidir FNDE

O ministro da Educação, Cid Gomes, decidiu trocar a chefia do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e escolheu como novo titular do órgão Idilvan Alencar, atual secretário-adjunto da secretaria de educação do Ceará. Formado em engenharia civil, Alencar, assim como o titular do MEC, é filiado ao Pros e fez parte da equipe de Cid à frente do governo do Estado. A nomeação deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União. O aliado de Cid Gomes substitui Romeu Caputo, escolhido em fevereiro do ano passado para a função. Outros nomes devem ser apresentados pelo novo ministro, escolhido por Dilma para seu segundo mandato. Secretarias como da Educação Superior, Educação continuada e Regulação e Supervisão são ocupadas por interinos. O FNDE é responsável por fazer repasses a Estados e municípios na área educacional, destinados à alimentação dos alunos ou infraestrutura das escolas, por exemplo.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena a socialite Marta Suplicy a uma multa de R$ 5 milhões por propaganda irregular

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) foi condenada a pagar uma multa de cerca de R$ 5 milhões pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por improbidade administrativa. O Tribunal considerou irregular propaganda de ações da prefeitura de São Paulo veiculada em 2004, quando a petista era prefeita da cidade. Naquele ano, a socialite Marta Suplicy tentava a reeleição. O processo, proposto pelo Ministério Público Federal, aponta que houve campanha publicitária excessiva para ligar a obra Centro Educacional Unificado (CEU) à então prefeita. O advogado da socialite Marta Suplicy, Pedro Estevam Serrano, afirmou que a defesa irá recorrer da multa, que atinge ainda o deputado estadual eleito José Américo Dias (PT). Serrano também o representa. "A decisão da Justiça é correta em parte, porque não condena na maior parte dela. O equívoco é pagar a multa, porque a decisão não implica em perda de cargo ou direito político nem inclui na Lei da Ficha Limpa", afirma. O Ministério Público também pedia a suspensão dos direitos políticos e a perda da função pública da socialite Marta Suplicy e de José Américo. De acordo com Serrano, porém, a senadora foi inocentada pelo tribunal do critério que poderia enquadrá-la na Ficha Limpa. "A decisão expressamente a inocenta", diz. O relator do processo, desembargador Antonio Carlos Malheiros, disse que é preciso aguardar a posição do novo relator da ação para saber se haverá esse enquadramento ou não. Caso fosse condenada na Lei da Ficha Limpa, a socialite Marta Suplicy estaria impedida de concorrer à eleição de 2016. Ela almeja disputar novamente a prefeitura paulistana. Para ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, é necessário que o réu seja condenado por um órgão colegiado –no caso de Marta, a decisão envolveu três desembargadores. Também é necessário que a condenação envolva crime contra a economia popular, o patrimônio privado, a saúde pública ou crimes hediondos, dentre outros.

Governador petista de Minas Gerais avisa que haverá racionamento de água no Estado se não houver redução de consumo

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), pediu nesta quarta-feira (28) ajuda ao governo federal para enfrentar a crise hídrica que, assim como em outros Estados da região Sudeste, tem atingido Minas Gerais. O petista classificou a situação como crítica e disse que, se não houver redução no consumo em até 30%, o Estado poderá enfrentar "grave racionamento". "Se não chover, se consumo não cair e se a vazão não aumentar em três meses, vamos ter que racionar severamente", disse o petista Fernando Pimentel. "A meta é reduzir 30% na região metropolitana nesses próximos meses. Se a campanha não for suficiente, nós vamos para o rodízio e se não for suficiente, vamos para o racionamento. Infelizmente essa é a realidade", acrescentou. Segundo o petista Fernando Pimentel, o governo federal garantiu ajudar na obra emergencial de aumento de capacidade de captação do sistema metropolitano de Belo Horizonte, que abastece cerca de 5,5 milhões de pessoas. A obra irá aumentar a capacidade de captação na bacia do rio Paraopeba para um dos reservatórios mais importantes da região, o rio Manso. O objetivo é aumentar a capacidade de captação para 4 a 5 metros cúbicos por segundo. O governo mineiro prometeu apresentar a proposta do projeto até o fim de fevereiro. Segundo Pimentel, o valor da obra ainda será definido mas deverá ficar abaixo de R$ 1 bilhão. O petista Fernando Pimentel se reuniu com a presidente Dilma Rousseff na manhã desta quarta no Palácio do Planalto. Os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente), além de representantes da ANA (Agência Nacional de Águas) também participaram do encontro. "Isso foi mostrado para a presidente no intuito de que ela tomasse conhecimento da situação hídrica no Estado e também para que o governo federal possa nos auxiliar nas medidas mais emergenciais. O apoio foi garantido pela presidente", disse o petista Fernando Pimentel. O governador, no entanto, reconheceu que a obra só ficará pronta em novembro e pediu que a população ajude na redução do consumo de água em até 30% para que o Estado consiga atravessar o ano. Sem citar nomes da administração anterior, Fernando Pimentel afirmou que o cenário de crise já estava desenhado desde o ano passado e que medidas já podiam ter sido adotadas há mais de seis meses. "Essa situação já estava desenhada desde o ano passado. Para vocês terem uma idéia, os reservatórios que compõem o sistema de abastecimento na região metropolitana de Belo Horizonte, em janeiro do ano passado tinham aproximadamente 70% da sua capacidade tomada e esse número caiu em janeiro deste ano para 30%. Então foi uma queda muito acentuada, a curva foi declinante ao longo dos 12 meses de 2014 e essa situação, portanto, podia ter sido detectada em meados do ano passado", disse. Segundo o petista Fernando Pimentel, a própria ANA já havia feito dois alertas sobre a situação no segundo semestre do ano passado. "Esses dois alertas não foram levados em conta. A população não foi comunicada da gravidade da situação", disse. Questionado se considerava que houve negligência da antiga gestão, Fernando Pimentel afirmou apenas que não quer transformar a situação em uma disputa partidária ou política: "Não posso dizer porque seria juízo de valor". O ministro Nelson Barbosa garantiu que o governo irá apoiar com recursos federais. Ele explicou que a obra emergencial para a região metropolitana de Belo Horizonte será executada por meio de um aditivo e um contrato de PPP (Parceria Pública-Privada) que já existe, por meio de uma adaptação no contrato. "A idéia é que tenhamos todos os detalhes até o fim de fevereiro para que o governo federal possa analisar e definir como ajudar. Pode ser a inclusão dentre as obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), como foi feito com projetos do governo de São Paulo, ou em ações conjuntas para viabilizar as obras", afirmou Barbosa.

Para Petrobras, corrupção começou em 2004 e parou com saída de diretor Paulo Roberto Costa. Então tá!!!!

Para avaliar os efeitos do esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato, a Petrobras considerou que as irregularidades ocorreram entre 1º de janeiro de 2004 e 30 de abril de 2012. A empresa alega, para delimitar esse período, ter usado os depoimentos à Justiça do ex-diretor Paulo Roberto Costa, preso na operação que confessou ser um dos operadores do esquema, e do doleiro Alberto Yousseff. Foram analisados também os conteúdos das delações premiadas de Julio de Camargo, do Grupo Toyo, e de Augusto Mendonça, do Grupo Setal. Paulo Roberto Costa, ex-funcionário de carreira da Petrobras, assumiu a diretoria de Abastecimento em 2004, tendo deixado-a no fim de abril de 2012. Segundo as notas explicativas anexadas ao balanço do terceiro trimestre, contratos assinados nesse período com as empreiteiras citadas pelos depoentes "são passíveis de conter valores relacionados a atos ilícitos perpetrados por empresas fornecedoras, agentes políticos, funcionários da Petrobras e outras pessoas".
 

Em dezembro, a Petrobras anunciou que suspenderia a assinatura de contratos e licitações em andamento com a participação de 23 empreiteiras citadas pelos delatores. Para a estatal, "até o momento" não há evidências de que outros contratos assinados naquele período e fora dele "estejam em situação similar. A Petrobras diz entender a necessidade de rever os valores dos ativos para descontar o que foi pago indevidamente, mas considerou que a tarefa apresenta "severas dificuldades", classificando-a de "impraticável". Entre os motivos alegados para a "impraticabilidade", lista que parte dos valores pagos indevidamente por "corrupção, sobrepreço e outras formas de má conduta" foram feitos por terceiros, não estando disponíveis nos registros da Petrobras. Outro motivo é que, como já havia indicado a presidente da Petrobras, a petista Graça Foster, em dezembro, as investigações podem levar anos, e novos episódios e detalhes da corrupção na empresa podem ser revelados. A análise, feita pela empresa, mas descartada, apontou inicialmente uma necessidade de subtrair R$ 88,6 bilhões de seus ativos, em valores atribuídos à corrupção. Foram revistos valores de 52 ativos, e encontrada necessidade de dar baixa em 31 deles. Diante das alegações da auditoria independente, a PwC, de que o valor contemplava variáveis indevidas, na reunião que avaliou as contas do terceiro trimestre, nesta terça-feira, o cálculo foi abandonado. A empresa diz estar buscando, inclusive junto à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e a SEC (Securities and Exchange Commission, equivalente à CVM nos EUA), orientação sobre alternativas para dar baixa da corrupção.

Ações da Petrobras despencam mais de 10% após divulgação do balancete do terceiro trimestre de 2014 e a Bolsa desaba

O principal índice da Bolsa brasileira opera em queda nesta quarta-feira (28), influenciado pela forte desvalorização das ações da Petrobras, que refletem negativamente o balanço da empresa no terceiro trimestre de 2014, após dois adiamentos. O documento não contabiliza o dinheiro perdido em desvios investigados na Operação Lava Jato e nem a perda de valor recuperável de alguns de seus ativos por efeito do escândalo de corrupção. A companhia atrasou o balanço desde 14 de novembro justamente para a realização de tal ajuste. Após terem amenizado a baixa no final da manhã, as ações da Petrobras ampliaram a perda no início da tarde. Às 13h32 (de Brasília), os papéis preferenciais da companhia, mais negociados e sem direito a voto, tinham desvalorização de 10,42%, para R$ 9,11. Já os ordinários, com direito a voto, cediam 10,06%, para R$ 8,67. Mais cedo, ambos chegaram a cair até 12% cada um. O desempenho empurrava o Ibovespa para baixo. O índice apresentava recuo de 1,28%, para 47.971 pontos. O volume financeiro girava em torno de R$ 2,4 bilhões. Papéis de bancos e do setor de siderurgia e mineração também cediam, ajudando a sustentar a perda da Bolsa. "A intenção da companhia de divulgar o balanço não auditado foi para atender as obrigações com os credores, mas se não tem baixa contábil, para que serve? O mercado trabalhava com uma baixa contábil entre US$ 5 bilhões podendo chegar à US$ 20 bilhões", diz Ricardo Kim, analista da XP Investimentos, em relatório. "Só para se ter uma idéia, a Refinaria Abreu Lima teve um custo total de US$ 18,6 bilhões. O orçado inicialmente era em torno de US$ 3 bilhões, conteúdo local poderia ter encarecido, porém, uma refinaria deste porte não deveria custar mais do que US$ 6 bilhões, ou seja, só da Refinaria Abreu Lima poderia ter uma baixa contábil de US$ 12 bilhões", completa Kim. "A decisão da Petrobras mostra que ela está tendo dificuldade para chegar a esse cálculo de quanto será a baixa contábil. Isso só aumenta a incerteza do mercado, que está preocupado com o prazo em que isso será definido", diz Henrique Florentino, analista da Um Investimentos. "Ainda estamos falando do terceiro trimestre de 2014, sendo que nesta quarta-feira já começa a temporada de divulgação dos balanços do último trimestre do ano passado", afirma Florentino: "Deixando a baixa contábil de lado, operacionalmente a empresa não teve desempenho bom". Para Luis Gustavo Pereira, analista da Guide Investimentos, o fato de o conselho da Petrobras não ter chegado a um consenso sobre a baixa contábil "não é só ruim para ela". Segundo ele, "menores investimentos dela afetam, e de forma expressiva, os investimentos do País como um todo –algo que deve continuar contribuindo para a revisão do crescimento do PIB nas próximas semanas", diz em relatório. A queda da Petrobras na Bolsa contaminou outras ações de grandes companhias nesta quarta-feira. Entre os bancos, o Itaú caía 1,22%, para R$ 33,88, enquanto o Bradesco recuava 1,66%, para R$ 35,40. As ações de empresas do setor elétrico e de saneamento básico também sofriam. O mercado continua penalizando estes papéis pelo racionamento no país. A concessionária de saneamento do Estado de São Paulo, a Sabesp, mostrava desvalorização de 2,83%, para R$ 13,38. Os papéis preferenciais da Vale, que caíam pela manhã, passaram a subir durante a tarde, amenizando a baixa da Bolsa. Às 13h32, tinham alta de 0,94%, para R$ 17,15 cada um. 

Ataque do Hezbollah mata dois soldados israelenses


Dois soldados israelenses e um espanhol integrante de uma missão de paz morreram nesta quarta-feira em um confronto entre o Hezbollah e Israel, elevando temores de uma escalada do conflito entre o grupo terrorista e o Estado israelense, reporta o The New York Times. O Hezbollah lançou um míssil contra veículos militares israelenses na fronteira com o Líbano, na maior ofensiva realizada por guerrilheiros do grupo libanês contra forças de Israel desde a guerra de 34 dias de 2006. A divulgação da morte dos soldados israelenses foi feita por autoridades israelenses com horas de atraso para que os familiares pudessem ser notificados. Outros sete soldados israelenses ficaram feridos no ataque do Hezbollah, segundo comunicado do Exército. O soldado espanhol da missão de paz, que integrava uma força de monitoramento da ONU no sul do Líbano, morreu atingindo pela retaliação da artilharia israelense, disseram um porta-voz da ONU e autoridades espanholas. O ataque dos terrorirstas foi uma aparente retaliação contra um bombardeio israelense à Síria que matou um general da Guarda Revolucionária do Irã, um comandante do Hezbollah e o filho do falecido líder do grupo. A Agência Nacional de Notícias libanesa disse que um soldado israelense foi capturado na operação, mas os militares do Estado judeu negaram a informação. A artilharia israelense disparou pelo menos 22 projéteis em uma fazenda em campo aberto no sul do Líbano após o ataque, afirmou uma fonte de segurança libanesa, e uma fumaça densa surgiu sobre a área. A área fronteiriça estava basicamente calma desde o conflito de 2006, já que a organização terrorista Hezbollah, apoiado pelo Irã, está lutando ao lado do ditador Bashar Assad na guerra civil síria e Israel está atento à Faixa de Gaza, onde lutou contra militantes da organização terrorista Hamas durante 50 dias no ano passado. O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que fez da segurança sua maior prioridade na campanha de reeleição para a votação de 17 de março, disse que “quem quer que esteja tentando nos desafiar na fronteira norte” deveria levar em conta a ofensiva israelense em Gaza em 2014. Falando em Sderot, cidade israelense na divisa com a Faixa de Gaza, Netanyahu afirmou que Israel está “preparado para agir poderosamente em todas as frentes”, acrescentando: “A segurança vem antes de tudo”. Uma fonte militar israelense declarou que o ataque com mísseis desta quarta-feira atingiu um veículo militar, ferindo quatro soldados. Em seguida tiros de morteiro acertaram uma posição do Exército em Monte Hérmon, nas Colinas de Golã, ocupadas por Israel, sem causar baixas.

Polícia Federal começa a interrogar Cerveró, que planeja ficar calado


A Polícia Federal começou a interrogar por volta das 15 horas desta quarta-feira o ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. É o segundo interrogatório a que ele é submetido desde que foi preso, há duas semanas. Desta vez, o objetivo é confrontá-lo com acusações feitas pelo ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, de que Cerveró recebeu propina para recomendar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, um negócio nebuloso em que a petrolífera perdeu mais de 700 milhões de dólares. O advogado Beno Brandão, que defende Cerveró, disse pouco antes do depoimento que seu cliente vai permanecer em silêncio. Ele diz que essa é a nova estratégia de defesa até que seja julgado recurso contra a tramitação de processos contra Cerveró na Justiça Federal do Paraná. Cerveró está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi detido pouco depois de retornar ao Rio de Janeiro de uma viagem para a Inglaterra. A prisão foi decretada porque a Polícia Federal e o Ministério Público Federal avaliaram que o ex-diretor tentava blindar seu patrimônio do alcance da Justiça. O episódio mais recente ocorreu no dia 16 de dezembro, quando ele tentou sacar quase 500.000 reais de um fundo de previdência privada. Dois dias antes, Cerveró tinha sido denunciado à Justiça Federal do Paraná sob a acusação de ter recebido mais de 30 milhões de reais em propina pela contratação de sondas da Samsung Heavy Industries. O ex-diretor é considerado um dos elos do PMDB na estatal e investigado por negociatas milionárias em que há suspeita de desvio de recursos públicos. O resgate antecipado de um plano de previdência privada não foi a única operação atípica que motivou a prisão de Cerveró. O ex-diretor morou por cinco anos em um imóvel registrado como propriedade de uma off-shore do Uruguai. Os investigadores suspeitam que o apartamento foi adquirido com recursos de origem ilícita e que Cerveró era o verdadeiro dono do imóvel, ocultando a propriedade para evitar problemas com a Justiça. Em junho do ano passado, o ex-diretor já tinha tomado outra iniciativa que, na prática, escondia bens do alcance da Justiça – ele transferiu três imóveis para os filhos. Pouco depois de ser preso, Cerveró prestou um primeiro depoimento, em que negou ter dinheiro escondido no Exterior e ter recebido propina pela contratação de sondas.

Dívida pública brasileira subiu 8,15% em 2014 e alcançou R$ 2,29 trilhões no regime petista


O estoque da dívida pública federal (DPF), que inclui a dívida interna e externa do governo, subiu para 2,295 trilhões de reais em 2014 - uma alta de 8,15% em apenas um ano, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo Ministério da Fazenda. Em valores brutos, o acréscimo foi de 173,089 bilhões de reais, resultado que foi impulsionado pelo processo de alta da Selic e pelos aportes do Tesouro Nacional aos bancos públicos. Em 2013, o estoque estava em 2,122 trilhões de reais. Além do custo mais alto da dívida por conta do aperto monetário e das incertezas que marcaram o ano passado, a dívida sofreu, principalmente, com as emissões de títulos feitas pelo Tesouro para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 2014, o Tesouro emprestou ao banco de desenvolvimento 60 bilhões de reais. Em dezembro, o Tesouro também emitiu 1 bilhão de reais para o banco da Amazônia (Basa). O Tesouro Nacional encerrou 2014 dentro dos parâmetros estabelecidos para a DPF, depois de ter passado quase todo o ano com a participação dos títulos prefixados e dos remunerados pela Selic fora das bandas. O valor da DPF fechou dentro da banda do Plano Anual de Financiamento (PAF), de 2,170 trilhões e 2,320 trilhões de reais. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) subiu 7,32% e fechou dezembro em 2,183 trilhões de reais. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 0,83% maior, somando 112,29 bilhões de reais no final do ano passado. Os estrangeiros reduziram a aquisição de títulos do Tesouro Nacional no fim do ano passado. A participação dos investidores estrangeiros no estoque da DPMFi caiu de 20,07% em novembro de 2014 para 18,64% em dezembro, somando 406,96 bilhões de reais do total do estoque, conforme o Tesouro Nacional. A categoria das instituições financeiras teve elevação na participação do estoque da DPMFi de 27,26% para 29,77%. Os Fundos de Investimentos reduziram a fatia de 20,63% em novembro para 20,28% em dezembro de 2014. Já as seguradoras tiveram redução na participação de 4,17% para 4,09%. A parcela de títulos prefixados na DPF fechou 2014 em 41,58%, dentro da banda estipulada pelo governo entre 40% e 44% do estoque. Em 2013, a fatia era de 42,02%. A parcela correspondente aos papéis indexados à inflação representou 34,91%, também dentro do mínimo de 33% e o máximo de 37% estabelecido pelo Tesouro. Já os papéis corrigidos pela Selic corresponderam a 18,66% da dívida total em 2014, ante 19,11% verificado um ano antes. O resultado ficou dentro da meta de 14% a 19% para o período. Ainda segundo o Tesouro, a fatia dos títulos da dívida brasileira corrigida pelo câmbio foi de 4,85% em 2014, abaixo do resultado do ano anterior, de 4,35%, e dentro da banda entre 3% e 5% do ano passado.

Arrecadação federal encerra 2014 com primeira queda real em cinco anos

O baixo crescimento da economia e as desonerações fizeram a arrecadação federal encerrar 2014 com a primeira queda real em cinco anos. Segundo dados divulgados há pouco pela Receita Federal, a União arrecadou R$ 1,188 trilhão em 2014, valor 1,79% menor que o registrado em 2013 descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A queda foi maior que a prevista pelo Fisco. Até o mês passado, a Receita previa que a arrecadação encerraria 2014 com queda real – descontado o IPCA – de até 1% . O recuo foi o primeiro registrado desde 2009, auge da crise econômica, quando a arrecadação tinha apresentado queda real de 2,66%. A estagnação da economia, que se refletiu em retração do consumo, da produção industrial e da lucratividade das empresas, foi a principal responsável pela queda real da arrecadação em 2014. A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos que refletem as vendas, caiu 3,47% além da inflação. O processo refletiu a queda de 1,21% nas vendas em 2014, além da decisão judicial que reduziu o PIS/Cofins de produtos importados. Os tributos cuja receita mais caíram, no entanto, foram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ligada à lucratividade das empresas, a arrecadação dos dois tributos caiu 4,58% em 2014 além da inflação. Apesar da queda da produção industrial, a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) subiu 5,1% acima da inflação por causa da recomposição das alíquotas do IPI de veículos, de móveis e de produtos da linha branca (geladeiras, fogões, tanquinhos e máquinas de lavar). As desonerações também provocaram perdas expressivas na arrecadação no ano passado. Segundo a Receita, o governo deixou de arrecadar R$ 104,04 bilhões em 2014 com as reduções de tributos. As medidas com maior impacto nos cofres públicos foram a desoneração da folha de pagamento (R$ 21,6 bilhões), a redução a zero dos tributos federais sobre a cesta básica (R$ 9,33 bilhões) e a decisão judicial sobre o PIS/Cofins dos importados (R$ 3,64 bilhões). A queda só não foi maior por causa do Refis da Copa, programa de renegociação de dívidas federais reaberto no ano passado. A reabertura do parcelamento reforçou o caixa do governo em R$ 19,949 bilhões entre agosto e dezembro. O valor ficou dentro das estimativas do Fisco, que projetava arrecadação entre R$ 19 bilhões e R$ 20 bilhões. Em dezembro, a arrecadação federal somou R$ 114,748 bilhões, com queda real de 3,06% em relação a dezembro de 2013. Os principais responsáveis pela queda mensal também foram o IRPJ/CSLL, o PIS/Cofins, e o Imposto de Importação.

Clima de paralisia total e recessão na economia de Caxias do Sul

Empresários do setor metal-mecânico e automotivo de Caxias do Sul, principal pólo das duas áreas no Rio Grande do Sul, confirmam as piores perspectivas sobre o que as indústrias locais alimentam para este ano. As três principais empresas das áreas - Marcopolo, Randon e Agrale - voltaram a operar normalmente até o dia 19, quando terminaram as férias coletivas dos seus trabalhadores, mas elas já avisaram que apelarão novamente para o recurso a partir do Carnaval. A queda nas vendas já afetou todo o setor automotivo brasileiro e nem as férias coletivas, semanas curtas, licenças remuneradas, suspensões temporárias de contrato e programas de demissões voluntárias conseguem evitar o acúmulo de estoques, que estão praticamente sem financiamento do BNDES. Em Caxias do Sul, aguardam-se levas de demissões para depois do Carnaval. O Ministério do Trabalho já contabiliza 150 pedidos de auxílio-desemprego por dia. O problema é ainda mais grave em São Paulo, mas é geral em todo o País. As montadoras encerraram 2014 com queda de 15,3% na produção e o fechamento de 12,4 mil postos de trabalho.

Brasil adota o escambo para negociar com Venezuela e cobrar dívida de U$ 5 bilhões


O Brasil estuda propor à Venezuela um mecanismo que use petróleo ou derivados como garantia de pagamento às exportações brasileiras ao país vizinho. A idéia parte da avaliação em Brasília de que a Venezuela, parceiro comercial que no ano passado assegurou o maior superávit na balança brasileira com outros países, está ficando sem divisas, cenário que deve se agravar no curto prazo com a queda nos preços do petróleo. Em 2014, o Brasil teve superávit de U$ 3,45 bilhões com a Venezuela e amargou um déficit de US$ 3,95 bilhões no total da balança. Segundo fontes do governo brasileiro, a intenção é "desmonetizar" ao máximo o comércio entre os dois países, dada a falta cada vez maior de dólares na Venezuela. Também se cogita garantir as exportações com o ouro depositado no Banco Central da Venezuela, que atualmente compõe aproximadamente 60% das reservas internacionais do país, de cerca de US$ 21 bilhões. "O objetivo é criar mecanismos que dêem alternativas ao pagamento em moeda física", disse uma fonte do governo brasileiro: "Tudo o que eles importam de nós é pago em dólares. Não precisa e não pode ser assim". A falta de divisas na Venezuela já se reflete em grandes atrasos no pagamento a exportadores brasileiros e também a empresas brasileiras instaladas no país, que não conseguem obter dólares para repatriar à matriz. A Câmara de Comércio Venezuela-Brasil (Cavenbra) estima que esses atrasos já chegam a US$ 5 bilhões. O Ministério do Desenvolvimento confirma que tem recebido relatos de exportadores brasileiros sobre os atrasos. Sofrem mais os setores tidos como não prioritários, como têxteis e autopeças, segundo a Cavenbra. Alimentos e medicamentos, que compõem o grosso das exportações brasileiras, estão com a situação quase normalizada - em grande parte por exigirem pagamento adiantado. Outros mecanismos também estão sendo avaliados. Ao menos desde 2013, quando os atrasos começaram a se intensificar, o Ministério do Desenvolvimento estuda criar um mecanismo semelhante ao Programa de Financiamento às Exportações (Proex), do Banco do Brasil. Pelo modelo a ser proposto, o estatal Banco de Venezuela seria o tomador e garantiria a operação. A instituição repassaria os dólares ao exportador brasileiro, quitando o empréstimo com o Banco do Brasil de maneira parcelada. A longo prazo, os dois países estudam ampliar a integração de suas cadeias produtivas.

Depois de 12 horas de reunião, Conselho presidido por Mantega não conseguiu calcular o tamanho da roubalheira na Petrobras


A Petrobras divulgou na madrugada desta quarta-feira seu balanço financeiro do terceiro trimestre do ano passado sem incluir as perdas contábeis referentes a desvios por corrupção no âmbito da Operação Lava-Jato. Em fato relevante enviado à CVM, a Petrobras disse que não conseguiu determinar um critério para calcular o pagamento de propina, como estabelecer um percentual médio para somar as propinas pagas nos projetos que foram alvo de corrupção. E que, por isso, disse a estatal, vai buscar outros critérios que atendem às exigências da CVM e da SEC para calcular as baixas contábeis. Sem as perdas contábeis, a estatal registrou lucro de R$ 3,087 bilhões no terceiro trimestre do ano passado, uma queda de 38% em relação ao trimestre anterior. Na comparação com o mesmo período de 2013, o recuo foi de 9%. Entre janeiro e setembro, o ganho acumulado foi de R$ 13,4 bilhões, valor 22% menor que o registrado no ano anterior. A empresa atribuiu o resultado pior no trimestre ao aumento dos custos operacionais, principalmente por causa da construção das refinarias Premium I e Premium II. "Concluímos ser impraticável a exata quantificação destes valores indevidamente reconhecidos, dado que os pagamentos foram efetuados por fornecedores externos e não podem ser rastreados nos registros contábeis da companhia", diz texto assinado pela presidente da Petrobras, Graça Foster. "A divulgação das demonstrações contábeis não revisadas pelos auditores independentes do terceiro trimestre de 2014 tem o objetivo de atender obrigações da companhia em contratos de dívida e facultar o acesso às informações aos seus públicos de interesse, cumprindo com o dever de informar ao mercado e agindo com transparência com relação aos eventos recentes que vieram a público no âmbito da Operação Lava-Jato", diz o comunicado divulgado pela estatal. "A companhia entende que será necessário realizar ajustes nas demonstrações contábeis para a correção dos valores dos ativos imobilizados que foram impactados por valores relacionados aos atos ilícitos perpetrados por empresas fornecedoras, agentes políticos, funcionários da Petrobras e outras pessoas no âmbito da Operação Lava-Jato", acrescenta a nota. "Com objetivo de divulgar as demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014 revisadas pelos auditores independentes, a companhia está avaliando outras metodologias que atendam às exigências dos órgãos reguladores (CVM e SEC)", afirma o texto. A decisão de publicar o balanço sem as perdas contábeis, foi tomada na terça-feira após reunião do Conselho de Administração, que foi presidida pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, e durou mais de sete horas. A estatal já havia adiado a publicação de seu balanço por duas vezes. O valor de baixas contábeis é referente ao que foi pago em propinas a ex-funcionários da Petrobras, entre eles Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento. A Petrobras usou como base os depoimentos feitos durante a delação premiada à Justiça Federal de ex-funcionários da estatal e executivos do setor envolvidos no esquema de corrupção no âmbito da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. No fim de dezembro, a Petrobras também proibiu a contratação de 23 empresas envolvidas em supostos esquemas de cartel para a obtenção de contratos na estatal. Na lista estão companhias como Andrade Gutierrez, OAS, Queiroz Galvão, Odebrecht, UTC, Mendes Júnior, entre outras. A Petrobras também é alvo de diversos processos judiciais nos Estados Unidos e alvo de investigação da CVM, Securities Exchange Comission (SEC, a CVM dos EUA) e o Departamento de Justiça dos EUA. Entre as várias medidas que estão sendo aplicadas pela companhia no sentido de combater à corrupção, está a criação da diretoria de Governança da estatal, cujo diretor é João Elek, que tomou posse semana passada. A publicação dos resultados do terceiro trimestre do ano passado foi adiada duas vezes. Inicialmente, a previsão era que o resultado fosse publicado no dia 14 de novembro. Naquela data, a estatal citou a Operação Lava-Jato para justificar o adiamento. Uma das dificuldades era justamente a recusa dos auditores (PricewaterhouseCopers, a PwC) em aprovar os resultados financeiros. A Petrobras, na época, adiou o anúncio para o dia 12 de dezembro, que foi novamente postergado para fins de janeiro sob o argumento de que seria difícil calcular os valores pagos em corrupção para dar a baixa contábil em seus ativos. Na lista, estão projetos como a refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e o Comperj, no Rio de Janeiro. No dia 12 de dezembro, a Petrobras divulgou apenas algumas informações sobre o seu resultado do terceiro trimestre que não seriam afetadas pelas baixas contábeis. Entre janeiro e setembro do ano passado, o endividamento líquido da empresa somou R$ 261,445 bilhões, uma alta de 35% em relação ao mesmo período do ano anterior. A receita de vendas, por sua vez, subiu 13%, para R$ 252,221 bilhões nos primeiros nove meses do ano passado. A produção no período subiu 3%, para uma média de 2,627 milhões de barris por dia. No dia 29 de dezembro, a empresa havia informado que a divulgação dos resultados até o fim de janeiro visava atender a suas obrigações com os credores donos de títulos emitidos pela estatal no exterior. Assim, com a divulgação dos resultados até o fim deste mês sem o aval da PwC, a Petrobras consegue evitar o vencimento antecipado de sua dívida pelos credores, o que, segundo alguns analistas, a colocaria em “calote técnico”. No primeiro semestre do ano passado, a Petrobras acumulou um lucro líquido de R$ 10,4 bilhões, inferior aos R$ 13,8 bilhões em igual período de 2013. Em 2014, a estatal se limitou a informar que estava implementando uma série de ações para preservar o caixa da companhia, que no fim de setembro era de R$ 62,4 bilhões. Além disso, a Petrobras informou à época que, com o preço do petróleo em torno de US$ 70 por barril e taxa de câmbio em torno de R$ 2,60, não teria necessidade de captar recursos junto ao mercado em 2015. Ontem, a cotação do barril do tipo Brent fechou a US$ 48,16.

Corruptos já brigam entre si no Petrolão


Gilberto Carvalho reuniu a companheirada em Brasília para lançar uma tese estapafúrdia, mas que na verdade revela um choque de estratégias entre os políticos e as empreiteiras, antes tão unidos pelo propinoduto do Petrolão. Para Carvalho, segundo O Globo, os altos funcionários da Petrobras foram vítimas de empreiteiras corruptoras, atuando em cartel. E que haveria uma “central de inteligência” a serviço de interesses obscuros, para levar petistas às “barras dos tribunais”. Prossegue o jornal, em editorial:
A tese de Gilberto Carvalho reforça a tentativa petista de jogar a responsabilidade do escândalo sobre empreiteiros. É um tiro pela culatra porque, sentido-se ameaçados, executivos das empresas podem ser incentivados a assinar acordos de delação, para se beneficiar de penas atenuadas e escapar dessa manobra. Assim, o Petrolão seria desvendado de forma mais rápida. É o que está, efetivamente, ocorrendo, por isso a reação de Gilberto Carvalho. As empreiteiras sustentam tese oposta em suas defesas, segundo o jornal, em outra reportagem:
Mais um empreiteiro suspeito de integrar o "clube do cartel" decidiu atribuir a um achaque da Petrobras a participação no esquema de pagamento de propinas, denunciado à Justiça Federal no Paraná. O vice-presidente da Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes, tenta derrubar a acusação de corrupção ativa com a alegação de que foi montado um "esquema de achaque" na estatal e que, por essa razão, a denúncia de corrupção feita pelo Ministério Público Federal (MPF) não se sustentaria. A defesa do executivo, anexada nesta terça-feira ao processo em curso na Justiça, sustenta que ele foi vítima de extorsão e da prática de concussão e que, portanto, não deveria ser punido por corrupção ativa. A estratégia de defesa da Mendes Júnior revela uma articulação das empreiteiras nesse sentido. O vice-presidente da empreiteira Engevix, Gerson de Mello Almada, também preso em Curitiba, usou o mesmo argumento em sua defesa. Almada chegou a ir além: além do achaque, o executivo falou em "compra da base aliada do governo" a partir dos desvios feitos. O "esquema de achaque" foi citado ainda na defesa de Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia, como informado no documento da Mendes Júnior. Erton também está preso em Curitiba desde a deflagração da última etapa da Operação Lava-Jato, em novembro do ano passado. A propina paga ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, por meio da Mendes Júnior, supera R$ 8 milhões, conforme a denúncia do Ministério Público Federal. A intermediação dos depósitos foi feita pelo doleiro Alberto Youssef. A defesa de Sérgio Mendes diz que os representantes da empreiteira "foram extorquidos, achacados, sendo vítimas de concussão". "A vontade estava viciada, o que exclui, por óbvio, o dolo relativo à corrupção ativa, sendo a conduta, em consequência, atípica", cita o advogado do executivo, Marcelo Leonardo. Ele nega que houve qualquer tipo de cartel e atribui à Petrobras a seleção das empresas que participam das licitações. "A Petrobras possui um cadastro de empresas fornecedoras que ela própria controla e classifica", afirma. O advogado é o mesmo que defendeu o operador do Mensalão do PT, o publicitário Marcos Valério, preso após condenação no Supremo Tribunal Federal. O esquema de compra de votos no Congresso, em troca de apoio ao governo, é usado na defesa de Sérgio Mendes para tentar livrá-lo da acusação de organização criminosa. Marcelo Leonardo cita a decisão do Supremo Tribunal Federal de acatar embargos infringentes e livrar os réus do Mensalão do PT da acusação de formação de quadrilha. O advogado lista os votos dos ministros que foram contrários à hipótese de quadrilha no Mensalão do PT, inclusive da ministra Rosa Weber, que foi assessorada pelo juiz Sérgio Moro, responsável hoje pelas ações penais da Lava-Jato. O defensor da Mendes Júnior lembra no documento que Moro assessorou os votos de Rosa. Segundo o advogado, a hipótese de organização criminosa – denunciada pelo Ministério Público Federal – também não se aplica aos empreiteiros. A defesa sustenta que os achaques foram comandados por Paulo Roberto Costa e pelo ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras, o petista Renato Duque, que chegou a ser preso na última etapa da Lava-Jato. Entre as 13 testemunhas de defesa listadas pelo advogado, quatro são funcionários da estatal. Outras estratégias do executivo foram alegar cerceamento da defesa, em razão da falta de acesso ao conteúdo das delações premiadas; pedir a transferência da competência dos autos de Curitiba para o Rio de Janeiro; e pedir a suspeição de Moro nos autos.

A delação de Pessoa

Ricardo Pessoa: delação
Ricardo Pessoa: delação
Não tem volta. Ricardo Pessoa, dono da UTC, está colaborando com a Operação Lava-Jato na forma de delação premiada. O acordo entre o empreiteiro e os procuradores está praticamente fechado. Sai de baixo. Por Lauro Jardim

A tesoura da Coca Cola

Coca-Cola: cortes
Coca-Cola: cortes 
O baixo astral da economia brasileira chegou na Coca-Cola ontem. Mais de 40 pessoas foram demitidas da sede da empresa, no Rio de Janeiro. A propósito, depois de deixar o camarote no Sambódromo, a Coca-Cola decidiu também sair do Carnaval de Salvador. Por Lauro Jardim

Lei da Mordaça no Itamaraty

Itamaraty cobra silêncio de diplomatas
Itamaraty cobra silêncio de diplomatas
Em meio ao descalabro da falta de dinheiro no Itamaraty, em que diplomatas em países com alto incidência de malária não têm as contas de energia pagas e ficam sem ar-condicionado, foi enviada hoje uma circular a todos os postos diplomáticos. Diz o texto: "Reitero orientação no sentido de que consultas dos meios de comunicação relativas a assuntos administrativos dos postos ou do serviço exterior devem ser redirecionadas à Secretaria de Relações Exteriores (sede)". Por Lauro Jardim

Mais viagens para os deputados federais

Cunha: mais viagens para deputados
Cunha: mais viagens para deputados
Uma das promessas de campanha de Eduardo Cunha à presidência da Câmara soa como música aos deputados que gostam de viajar às custas do dinheiro público: o tal do “aprofundamento das relações com outros parlamentos”. Em bom português, significa mais viagens para conhecer parlamentos de países que, além de um Legislativo marcante, também oferecem um turismo bem desenvolvido. Por Lauro Jardim

A dupla incompetência de Haddad: nem zela nem planeja

Se os paulistanos querem morar num lugar bacana, devem escolher a São Paulo que existe no discurso do prefeito Fernando Haddad (PT), o Supercoxinha que segue sendo o preferido das redações. Basta que ele faça uma faixa em “x” no Centro para ser tratado como um Schopenhauer. Chega a ser patético. No domingo, aniversário da cidade, ele escreveu um artigo para a Folha. O homem do aposentado “Arco do Futuro” agora se dedica ao “Caminho para o futuro”. É preciso ler para crer. O que não é risível é francamente incompreensível. O que quer dizer, por exemplo, este trecho: “Na educação, recuperamos a centralidade da escola com o fim da “aprovação automática” e com a instalação de universidades nos CEUs”? Resposta: nada! Há inverdades que insultam os fatos, como esta: “Mesmo com todo o esforço de outros governantes, recebi a administração municipal em 2013 com o prognóstico de quebra financeira, expansão caótica e obsolescência por falta de investimentos”. O prefeito fala de “um projeto habitacional que entregará 55 mil moradias até 2016, algo sem precedente na luta por moradia”. Sem dúvida! Estamos em 2014. Em dois anos, ele entregou apenas 2.700. Bem, nesta terça-feira, o vereador Andrea Matarazzo (PSDB) contestou na mesma Folha o seu artigo. Segue a íntegra do texto.
Crônica de uma cidade imaginária
Cada vez que leio uma entrevista ou um artigo do prefeito Fernando Haddad fico mais impressionado com seu desconhecimento da vida e dos problemas de São Paulo. No último domingo (25), nesta seção, Haddad escreveu um artigo sobre uma cidade que só ele conhece. Bem distante da São Paulo real, na qual os moradores são diariamente castigados pela incúria da administração. Haddad afirma que é uma “falsa dialética contrapor a prefeitura-zeladora, que coleta impostos, tapa buracos e recolhe lixo, à prefeitura-planejadora, que inova e olha a cidade do futuro”. Não existe falsa dialética, mas uma dupla incompetência: a prefeitura não cumpre sua função de zelar nem de planejar o futuro. Mesmo contando com a boa vontade dos críticos, é inegável que Haddad piorou a cidade. Ele a recebeu após as gestões José Serra (2004-06) e Gilberto Kassab (2006-12) com R$ 885 milhões de superávit, além de um amplo acervo de obras concluídas nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. Até agora, Haddad nada de positivo criou. O prefeito insiste em dizer que precisa disputar palmo a palmo a versão dos fatos, mas os fatos insistem em desmentir as versões. A prefeitura diz que mais de 80% dos dependentes que vivem na cracolândia foram recuperados. Porém, mais de mil pessoas vagam desassistidas como zumbis pela região. Ele diz que a culpa pela queda recorde de árvores neste verão foi de um vendaval semelhante ao Katrina, mas se esquece de falar da total ausência de manutenção e de podas dos galhos em sua gestão. O discurso dá menos trabalho do que a prática, mas os fatos são implacáveis. Ao ser empossado, Haddad se comprometeu com 123 metas. Dessas, apenas 16 foram cumpridas. A meta para os primeiros dois anos na saúde era construir 38 UBSs, mas fez apenas quatro. Na habitação, a promessa era concluir 19 mil casas até a metade do mandato – foram entregues 2.700. Haddad havia prometido construir 243 creches. Contudo, apenas 26 foram concluídas. O prefeito não “desliza investimentos”, ele os engaveta por inépcia ou por inviabilidade. As finanças foram comprometidas. O superávit herdado já virou déficit. Nos últimos dois anos, Haddad gastou mais do que arrecadou. A tão celebrada renegociação da dívida com a União, que o prefeito pinta como mérito exclusivo dele, é um processo que vem desde a administração Kassab. O prefeito, que não conhece São Paulo, insiste em compará-la a Nova York, o que demonstra desconhecimento de ambas. Ao citar Janette Sadik-Khan, ex-chefe do departamento de trânsito de Nova York, ele omitiu um fato essencial: ela apenas alcançou bons resultados na implantação de ciclovias depois de discutir com toda a sociedade. Em entrevista a esta Folha, ela explicou que organizou 2.000 encontros por ano, durante seis anos, para definir rotas – enquanto por aqui tudo é feito no afogadilho. O prefeito quer dar a impressão de “moderninho descolado” quando fala de grafites, wi-fi e micropraças, mas continua esquecendo o sofrimento dos que vivem na periferia, onde os programas de habitação, limpeza de córregos e do sistema de drenagem não saem do discurso. No artigo de domingo, o prefeito já preparou a desculpa pela falta de resultados – os ” tempos sofridos”. Se quisesse ser mesmo solidário, deveria gastar a verba de publicidade da prefeitura em campanhas esclarecedoras de como poupar energia elétrica e água, em vez de mostrar uma cidade que não existe. O verdadeiro furacão que passa por São Paulo é a atual gestão municipal, que está devastando a cidade, a despeito das palavras moderninhas de Haddad e de sua gestão “protossocialista” — como disse a secretária de Planejamento de Haddad, Leda Paulani, que, de cidade, só conhece a universitária. Por Reinaldo Azevedo

Dilma, com certeza, ainda indicará mais 2 ministros da turma do STF que vai julgar os políticos do petrolão. E pode chegar a três

É… Depois do Carnaval, tudo indica, vai começar uma Quarta-Feira de Cinzas longuíssima para muita gente. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal as denúncias e pedidos de abertura de inquéritos contra dezenas de deputados e senadores logo depois do ziriguidum, balacobaco e telecoteco. No caso de haver governadores, o órgão competente é o Superior Tribunal de Justiça. E, caros leitores, se vocês estão achando os dias que correm um tanto tensos, aí é que a gente vai ver a porca torcer o rabo. Na lista, estão algumas cabeças coroadas da política brasileira. E sabem como é… Uma coisa puxa a outra. A chance de haver uma devastação de lideranças na Câmara e no Senado não é pequena. Janot pode encaminhar um pedido de inquérito ao STF caso considere que os indícios não são suficientemente fortes para o Ministério Público formar a convicção de que houve dolo; se, ao contrário, avaliar que eles são contundentes, então apresentará a denúncia propriamente. E o tribunal decidirá. Ou melhor: uma parte dele. Desta feita, tudo ficará nas mãos de uma das turmas do Supremo. Na hipótese de os respectivos presidentes da Câmara e do Senado se tornarem réus, aí votam os 11 ministros. Então prestem atenção. Os acusados do Petrolão serão julgados pela segunda turma, composta hoje por Teori Zavascki, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. E o quinto elemento? Era Joaquim Barbosa. Logo, Dilma pode fazer essa indicação agora, se quiser. Estima-se que o fará em fevereiro, mês em que Janot pretende apresentar seu papelório. Em outubro, quem deixa o tribunal é Celso de Mello, que faz 70 anos no dia 1º de novembro. O julgamento não estará concluído. Aliás, deixem-me refrescar a memória dos leitores. O ex-procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, apresentou a denúncia contra os mensaleiros ao Supremo, atenção!, no dia 30 de março de 2006. Só no dia 28 de agosto de 2007 o tribunal concluiu a fase de admissão do processo, e os 40 denunciados foram considerados réus só a partir do dia 13 de novembro de 2007. O julgamento só terminou no dia 13 de março do ano passado. Portanto, entre a denúncia e a conclusão, passaram-se oito anos. Se o mesmo acontecer agora, o julgamento só terminaria em 2023. Nem Teori Zavascki fica até o fim: ele se aposenta em agosto de 2018. Cármen Lúcia só sai da Corte em 2024, e Gilmar Mendes, em 2025. Quem sabe até lá… O que estou dizendo, meus caros, é que, infelizmente, é possível mexer de forma importante na composição da turma. A depender dos dois — ou três — que Dilma decida nomear, não se terá uma pizza, mas um pastelão. Fiquemos atentos. Por Reinaldo Azevedo

Ações da Petrobras caem 10% após anúncio de balanço

As ações da Petrobras operavam em forte queda nesta manhã de quarta-feira, depois de a estatal divulgar seu balanço financeiro do terceiro trimestre sem as baixas contábeis da corrupção, como era esperado, e sem o aval da auditoria externa PricewaterhouseCooper (PwC). Os papéis preferenciais (PN) da companhia, sem direito a voto no Conselho, chegaram a cair 10,17% no início do pregão, para 8,66 reais. Por volta de 10h45, as perdas eram um pouco menores, de 8,36% (9,32 reais). Já as ações ordinárias (ON), com direito a voto, registraram queda de 10,17%, para 8,66 reais, na mínima do dia. Por volta de 10h45 recuavam 7,57%, para 8,91 reais. Como consequência, o fraco desempenho das ações da Petrobras pressionava a BM&FBovespa. O principal índice da bolsa, o Ibovespa, caia 1,20%, para 48.009 pontos, por volta de 10h45. A Petrobras publicou na madrugada desta quarta-feira o balanço financeiro do terceiro trimestre de 2014 sem considerar as baixas contábeis causadas por corrupção. O documento, divulgado após dois adiamentos e com mais de dois meses de atraso, não tem a aprovação da auditoria independente PricewaterhouseCoopers (PwC). Depois de 11 horas de reunião na terça, o Conselho de Administração da estatal não chegou a um consenso sobre como separar no balanço as perdas provocadas pelos desvios apontados na Operação Lava Jato dos prejuízos com outros fatores, como projetos ineficientes e atrasos causados por chuvas.

Condenado no Mensalão do PT tem benefício suspenso após ser flagrado bebendo em bar


A Justiça mineira suspendeu benefícios a que tinha direito o ex-deputado federal pelo PTB Romeu Queiroz, condenado por envolvimento no Mensalão do PT, e pode determinar a regressão do regime de sua pena do atual semiaberto para o fechado. A decisão foi tomada pela juíza da Vara de Execuções Criminais de Ribeirão das Neves, Miriam Vaz Chagas, após Queiroz ser flagrado bebendo em um bar na capital mineira em uma das saídas da prisão a que teve direito. O ex-parlamentar foi condenado em 2012 pelo Supremo Tribunal Federal a seis anos e seis meses de prisão por envolvimento no esquema operado pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, também sentenciado pela corte com mais 23 pessoas além de Queiroz. Após a condenação, o ex-deputado foi transferido para cumprir a pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em uma penitenciária de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, de onde saía diariamente para trabalhar em uma de suas empresas. Na sexta-feira, 23, porém, o jornal O Tempo, de Minas Gerais, divulgou imagens que mostram o ex-deputado bebendo com amigos em um bar da capital. Diante da irregularidade, Miriam Chagas determinou liminarmente a suspensão das saídas temporárias e do trabalho externo do acusado. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a magistrada também enviou ofício ao STF para saber se ela poderá julgar a regressão da pena para o regime fechado, em audiência já marcada para 2 de março. Os benefícios do condenado já haviam sido revogados em meados do ano passado pelo então presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, por entender que eles eram irregulares pois teriam sido concedidos antes do prazo previsto em lei. Mas a decisão, que também atingia o advogado Rogério Tolentino, foi revogada. Tolentino é ex-sócio de Marcos Valério, condenado a seis anos e dois meses de prisão, e acompanhava Queiroz para trabalhar na empresa do ex-deputado. Segundo o atestado de pena do ex-parlamentar, ele já conseguiu a remissão de 64 dias de pena com o trabalho externo e, até então, não tinha o registro de nenhuma falta disciplinar grave. Sua sentença só estará cumprida em março de 2020, de acordo com o documento, mas Queiroz teria direito a sair em liberdade condicional em 11 de novembro deste ano. O advogado do ex-deputado é Marcelo Leonardo, que pode recorrer da decisão da juíza para tentar reaver os benefícios para o cliente.

Irã diz que Israel cruzou "linhas vermelhas" e promete retaliações

O Irã afirmou aos Estados Unidos que o ataque aéreo no qual um general iraniano morreu na Síria na semana passada cruzou a "linhas vermelhas" e que a República Islâmica vai retaliar, disse um representante de alto escalão do governo iraniano nesta terça-feira (27), segundo a agência de notícias Irna. "Dissemos aos norte-americanos que os líderes do regime sionista devem esperar pelas consequências de seus atos", disse o vice-chanceler iraniano, Hossein Amir Abdollahian. O general da Guarda Revolucionária Iraniana, Mohammed Allahdadi, foi morto junto a um comandante do Hezbollah e o filho de um ex-líder militar do grupo, Imad Moughniyeh, em 18 de janeiro, quando um comboio do Hezbollah foi atacado perto das Colinas de Golã, região ocupada por Israel. Uma graduada fonte de segurança israelense disse que as forças de Israel acreditavam estar atacando guerrilheiros de baixo escalão. Israel não proferiu comentários oficiais sobre o ataque. “Nesta mensagem aos norte-americanos, dissemos que o regime sionista cruzou nossas linhas vermelhas", afirmou o vice-chanceler iraniano. Abdollahian disse que o Irã entregou a mensagem a representantes dos EUA através de canais diplomáticos. Os dois países não mantêm relações diplomáticas diretas desde a revolução de 1979 no Irã, mas os EUA têm participado das negociações internacionais com Teerã a respeito de seu programa nuclear. Os interesses dos norte-americanos são representados pela missão suíça em Teerã. O alerta de Abdollahian ecoou os avisos feitos por comandantes da força iraniana Basij durante uma cerimônia nesta terça-feira em homenagem a Allahdadi. "Os sionistas devem saber que estão se aproximando de sua destruição. Eles devem estar completamente preparados porque não vão mais ter paz”, disse o general-brigadeiro Mohammad Reza Naghdi, segundo a agência de notícias Isna.

Polícia Federal abre 10 novos inquéritos para investigar empresas na Operação Lava Jato


A Polícia Federal abriu dez novos inquéritos na Operação Lava Jato para investigar empreiteiras suspeitas de envolvimento no escândalo de corrupção da Petrobras. Cada novo inquérito da Polícia Federal se refere a uma empresa. O nome delas ainda não tinha aparecido como alvo das investigações. Entre as empresas estão a construtora Andrade Gutierrez e a GDK. A GDK já foi citada em 2005 nas investigações sobre o Mensalão do PT. O então secretário geral do partido, Sílvio Pereira, admitiu ter recebido um presente da empresa: um carro Land Rover. A GDK tinha vencido uma licitação de mais de R$ 200 milhões para reformar a plataforma P-34 da Petrobras. Ao abrir esses inquéritos, a Polícia Federal disse que vai investigar as dez empresas, seus dirigentes e funcionários possivelmente envolvidos em fraudes ligadas à Petrobras. O primeiro passo será chamar os executivos das empresas para prestar depoimento. No depoimento de Alberto Youssef à Justiça Federal do Paraná, em 22 de outubro do ano passado, o doleiro cita uma série de empreiteiras que estariam envolvidas no cartel. Entre elas, a Andrade Gutierrez que, segundo Youssef, tratava com outro suposto operador do esquema, Fernando Soares, o Fernando Baiano. A Andrade Gutierrez, em nota, negou qualquer ligação com o esquema. Além dos dez novos inquéritos, a Polícia Federal também pediu que a presidente da Petrobras, Graça Foster, envie detalhes sobre contratos com as construtoras OAS e Odebrecht na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Um levantamento feito a pedido da Justiça mostra que já foram bloqueados R$ 118,8 milhões de contas e aplicações de pessoas e empresas investigadas na Operação Lava Jato. Isso fora o dinheiro declarado nos acordos de delação premiada e o encontrado em contas fora do País.