segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Oposição deve protocolar novo pedido de CPI da Petrobras até sexta-feira


A oposição deu início ao processo de coleta de assinaturas para a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobrás. PSDB e PPS já conseguiram 64 assinaturas e pretendem formalizar o requerimento ainda nesta semana.  Na proposta elaborada pelo PSDB, a nova CPMI terá como foco a investigação das irregularidades ocorridas na estatal entre 2005 e 2015 e relacionadas à construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). No texto, os tucanos incluíram como alvo da apuração os indícios de irregularidades na constituição e operação da Transportadora Gasene S/A e de superfaturamento na construção do trecho 3. Outro ponto sugerido pelo PSDB é a suposta irregularidade na operação da companhia Sete Brasil e as denúncias envolvendo a venda de ativos da Petrobrás na África. Para ser instalada, uma comissão mista precisa da assinatura de pelo menos 171 deputados e o apoio de, no mínimo, 27 senadores. Com a derrota do Palácio do Planalto na eleição da presidência da Câmara, a oposição quer aproveitar o momento desfavorável que o governo enfrenta no Congresso para emplacar não só a CPI da Petrobrás, como as do BNDES, do setor elétrico e dos fundos de pensão. As bancadas aproveitaram a posse no domingo, quando a Câmara conseguiu reunir seus 513 parlamentares, para recolher as assinaturas. DEM e PSB também coletarão assinaturas. "Vou assinar todas as CPIs e vou querer participar de todas", disse o candidato derrotado à presidência da Câmara, Júlio Delgado (PSB-MG). No primeiro dia de trabalho, as bancadas do PSDB e PPS reuniram seus parlamentares para traçar a estratégia de atuação neste ano. O PPS ofereceu uma palestra para seus deputados sobre o cenário econômico. Já os tucanos discutiram os temas que pautarão o Congresso nos próximos dias, entre eles as mudanças nos benefícios trabalhistas e previdenciários.

Mercadante "apanhou muito" na festa da comemoração de Eduardo Cunha

Mais do que a vitória de Eduardo Cunha, os cerca de 200 correligionários do peemedebista saborearam com champanhe e finas iguarias em uma casa de festas do lago Sul a fragorosa derrota imposta ao PT e ao Palácio do Planalto. O novo presidente da Câmara foi recebido com gritos de “Brasil pra frente, Cunha presidente”. Disposto a se fazer respeitar como o segundo na linha sucessória da Presidência, o vitorioso sabe que nos próximos dias deverá receber acenos do ministro chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante - visto como o chefe da desastrada articulação contra sua candidatura - para recompor a relação. Mas nas conversas com interlocutores foi taxativo: recebe Mercadante na Câmara ou onde ele quiser, mas no Palácio do Planalto “só pisa” se for para ser recebido pela presidente da República. Os peemedebistas diziam que mesmo com 30 ministros trabalhando incansavelmente nos últimos dias, o Planalto só conseguiu agregar mais cerca de 40 votos aos cerca de 90 que o petista Arlindo Chinaglia já tinha do PT, PCdoB e outros aliados quando lançou sua candidatura. Também comentaram muito o fato de que o PT ainda não entendeu “o tamanho da derrota”: perdeu as poderosas Comissão de Constituição e Justiça, a de Finanças e Tributação e todos os cargos na Mesa pelos próximos dois anos. Até mesmo os dois cargos que o partido negociou com o PR e PSD para postos secundários na Mesa perderam no voto para candidatos avulsos apoiados por Cunha. "Eu não impus essa derrota ao PT. Eles é que se derrotaram", disse Eduardo Cunha. Os aliados de Cunha diziam que Dilma já sabia que a derrota seria “humilhante”, no primeiro turno, desde cedo. A articulação de Mercadante para manter o PV no bloco de Júlio Delgado (PSB-MG), e levar a disputa para o segundo turno, também não passou despercebida e entrou na “conta” de Cunha. Na contabilidade do novo presidente, a vitória seria ainda maior se o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), não tivesse enquadrado os tucanos da Câmara. "No inicio da semana eu tinha 40 votos no PSDB. Mas o Aécio enquadrou direito. Perdi uns 30 votos, mas ainda tive uns 10 no PSDB. O Aécio achava que iria me apoiar no segundo turno e seria vitorioso, mas não chegou lá", disse Cunha. Na avaliação dos peemedebistas, qualquer que fosse o candidato do Planalto, a derrota aconteceria do mesmo jeito, porque “a grife PT não está muito vendável no mercado”. "Eles ainda não entenderam que foi uma resposta da Casa contra o PT. Estamos saboreando, mas o Eduardo agora tem que ter juízo. Ele é o presidente da Câmara do Brasil, e pode fazer um estrago do c...!", disse Geddel Vieira Lima. E a derrota, avaliam, tem de ser debitada na conta da dupla de articuladores “Pepe Legal e Freddie Mercury”, como batizaram ironicamente os ministros Pepe Vargas, o trotskista gaúcho de Relações Institucionais, e Aloizio Mercadante, por causa do bigode. Pepe foi comparado ao antecessor e ex-ministro Luiz Sérgio (PT-RJ), que não tinha qualquer peso na articulação. "O Luiz Sergio acabou servindo cafezinho no Planalto. Esse agora achou que sabia cozinhar e se ferrou", ironizaram os peemedebistas. Sobre a disposição da presidente Dilma e seus ministros de tentar uma reaproximação com Eduardo Cunha, usando as nomeações do segundo escalão do governo, seus aliados ironizaram: "Esquece! O Eduardo vai se fazer respeitar colocando uma pauta de votações olhando os interesses do País. O governo precisa interpretar melhor o tamanho dessa derrota. Quem quer segundo escalão desse governo que está aí?" Nas rodas de conversa, presidentes de partidos que integram o blocão que venceu a eleição, parlamentares e convidados traçavam cenários da relação com a presidente Dilma Rousseff, comentavam os erros dos ministros articuladores do Planalto e até mesmo a possibilidade do aliado ter que comandar um pedido de impeachment da presidente num futuro próximo. Sobre a esperada enxurrada de processos contra parlamentares envolvidos na operação Lava-Jato, pedidos de abertura de novas CPIs pela Oposição ou até mesmo um pedido de impeachment, Cunha , nas conversas, disse que não tem como segurar nada como Presidente da Câmara. "A derrota do PT no primeiro turno foi um capote na presidente Dilma! A vida dela, a partir de março, vai virar um inferno! Vai vir impeachment aí, e quem vai ficar é o Temer!" — bradava Levy Fidelix, presidente do PRTB, que integrou o bloco de Cunha. "O melhor caminho da Dilma, com sua limitação de competência, era renunciar e entregar para o Michel. Ele já assumia trocando todo o comando da Petrobras e recuperando a credibilidade do empresariado", defendeu mais cedo Darcisio Perondi (PMDB-RS), dizendo que o resultado da eleição mostrava que “o populismo do PT” estava sendo enterrado.  Para não aprofundar a crise de relação com o PT, o vice-presidente Michel Temer não foi à festa de Eduardo Cunha. Mas recebeu no Jaburu para avaliar a nova situação uma turma liderada pelo ex-ministro Moreira Franco, Geddel Viera Lima e outros peemedebistas mais próximos. Os aliados de Eduardo Cunha, na festa, avaliaram que agora o reeleito presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que precisou da ajuda do Planalto para segurar os votos do PT, “vai virar instrumento” do governo. Mas consideram a situação de Renan imprevisível diante da nova onda de delações premiadas dos empreiteiros. Também comentaram a possível delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, da UTC, que tem ligações muito próximas com o PT. Antes de se sentar para tomar “só uma taça de vinho” com a família, Eduardo Cunha teve que apagar um incêndio com Levy Fidelix. Muito exaltado e fazendo sinal com o dedo do meio, ele mandava “se f...” Luis Tibé, presidente do PTdoB, que integra com o PRTB o bloco de nanicos que apoiou Eduardo Cunha. Queria que Eduardo Cunha tirasse o PTdoB do bloco porque o partido tinha traído e fechado com Arlindo Chinaglia. "Traíra? Rua! O cara iludiu a gente, estava negociando cargo, pô! Queria levar a gente pra lá e o que eu quero é derrotar o PT", esbravejava Fidelix, dizendo que com os 17 deputados do bloco dos nanicos iam ganhar uma comissão técnica na nova gestão da Câmara.

Deputado acusado de espancar ex-mulher pode dirigir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ofereceu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça ao PP em troca do apoio à sua eleição no domingo. O partido, um dos principais investigados pela Polícia Federal na operação Lava-Jato, que investiga desvios na Petrobras, indicará o deputado Arthur Lira (AL) (foto) para o cargo em 2015. A CCJ é a responsável por analisar recursos contra decisões do Conselho de Ética e Decoro, instância que decide sobre as representações contra deputados. A Comissão de Constituição e Justiça tem, em tese, cinco dias úteis para analisar o recurso, ou a pauta fica trancada, mas o prazo costuma ser maior por obstrução de aliados do acusado. Lira foi um dos coordenadores da campanha de Eduardo Cunha e um dos defensores de que o partido, apesar de ter indicado o ministro da Integração Nacional, apoiasse o líder do PMDB. O acerto final ocorreu na noite de sábado, quando foi decidido que o PP ficaria com a presidência da CCJ e com a vice-presidência da Câmara. O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu abrir um processo criminal contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) para apurar indícios de que ele teria agredido a ex-mulher com tapas e chutes meses após a separação do casal. Por 6 votos a 3, os ministros do Supremo concluíram que existem indícios suficientes para a instauração de uma ação penal. Entre esses indícios estão um primeiro depoimento da vítima e de uma testemunha relatando as agressões e um laudo do Instituto Médico Legal constatando hematomas no corpo da mulher. Relator do inquérito no Supremo, o ministro Luiz Fux votou contra a abertura do processo. Ele disse que os elementos existentes no inquérito não corroboram depoimentos segundo os quais a ex-mulher teria sido agredida. O ministro também destacou que, apesar de a suposta vítima ter dito inicialmente que as agressões demoraram cerca de 40 minutos, o exame do IML encontrou apenas lesões leves, como hematomas nos braços e nas pernas. “Não conheço murro de mão fechada que não deixa marca, principalmente se é seguido de agressão de 40 minutos”, afirmou Fux. Apenas os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes acompanharam o voto de Fux. Os outros seis ministros presentes ao plenário atenderam ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que a denúncia contra o deputado fosse recebida e o processo fosse aberto. Com isso, o parlamentar passou à condição de réu. Em sua sustentação oral, Janot destacou um depoimento segundo o qual a suposta vítima teria inclusive sido arrastada pelos cabelos. Em seu voto, o ministro Marco Aurélio Mello relembrou trechos da acusação e citou estatísticas alarmantes sobre agressões sofridas por mulheres no País. Segundo ele, 1 em cada 5 mulheres já sofreu algum tipo de agressão. “Como o Supremo Tribunal Federal, nesta quadra, pode dizer que não há base, em termos de materialidade, em termos de indício de autoria, para receber-se essa denúncia?” - questionou Marco Aurélio: “Receio muito as consequências dessa ótica prevalecer". Após ouvir os votos de colegas, o ministro Luis Roberto Barroso, que havia se posicionado contra a abertura do processo, pediu para modificar sua posição. A defesa do deputado sustentou que ele não agrediu a ex-mulher. Segundo a defesa, a suposta vítima afirmou ter sido agredida durante cerca de 40 minutos, mas apenas teriam sido identificados quatro hematomas nos braços e nas pernas. Além disso, a suposta vítima e a testemunha, empregada doméstica da família, teriam voltado atrás em seus depoimentos.

Oposição vaia discurso de Dilma no Congresso.


Deputados da oposição marcaram posição durante a leitura da mensagem do presidente Dilma Rousseff na sessão de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional nesta segunda-feira. Em pé, no meio do corredor do plenário, eles ouviam atentos as palavras proferidas - com ênfase e interpretação - pelo segundo secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP). No momento em que foi feita a referência à Petrobras, não se contiveram, e começaram a protestar e a gritar: “petrolão, petrolão“. Com a confusão, Mansur interrompeu a leitura. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu que Mansur continuasse a leitura. "Falar que está tudo bem com a Petrobras? Me levantei e comecei a protestar. É uma mentira atrás da outra, uma vergonha, uma falta de respeito com os congressistas", criticou o ex-líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA). O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) reforçou as críticas em plenário, provocando: "Retira isso do texto ( a parte da Petrobras) — gritou durante a leitura, justificando depois aos jornalistas: "O texto todo é mentiroso, mas dizer que a Petrobras está em perfeita condições é criminoso. A presidente devia ter aproveitado a mensagem para prestar contas da roubalheira". Aleluia entrou com representação no Ministério Público Federal, no Tribunal de Contas da União e na Comissão de Valores Mobiliários para vetar a propaganda que está sendo veiculada pela Petrobras na mídia desde a semana passada. — Como uma empresa cheia de problemas de caixa e de gestão e com graves denúncias de corrupção faz uma publicidade como se tudo estivesse bem ? — questionou Aleluia. A oposição retoma sua ofensiva contra o governo na volta dos trabalhos. A primeira reunião da nova bancada de tucanos, na manhã de hoje, foram discutidas estratégias de atuação no Congresso e com a sociedade. A ideia dos tucanos é mobilizar a população com temas relevantes, como atos contra o tarifaço, o aumento do preço da gasolina e da energia elétrica. "Não basta sermos parlamentares isolados, temos que construir caminhos com a sociedade. A nossa primeira batalha aqui será aprovar, em plenário, o Orçamento Impositivo e a criação da CPI mista da Petrobras", afirmou o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). "A reunião foi muito boa, foi uma injeção de ânimo. Estamos com kits para a coleta de assinaturas para as cinco CPIs que estamos propondo, entre elas a da Petrobras", completou o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).

Venda de veículos no Brasil cai 31,4% em janeiro comparado com dezembro


Mesmo com os estoques remanescentes de IPI reduzido nas concessionárias, as vendas de veículos caíram 31,4% em janeiro na comparação com dezembro e 18,8% ante o mesmo mês do ano passado. Os números foram apurados junto a fontes por meio de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). No mês anterior, foram emplacadas 253.829 unidades, ante 370.058 em dezembro e 312.618 em janeiro de 2014. O segmento de caminhões foi o que teve o pior desempenho em janeiro deste ano. Ao todo, foram vendidos 7.711 veículos desse tido no mês passado, o que representa quedas de 42,9% na margem e de 27,3% na variação anual. Já as vendas de ônibus caíram 26,2% em janeiro em relação a dezembro, mas aumentaram 1,1% na comparação com janeiro de 2014. Ao todo, foram vendidos 1.894 ônibus no primeiro mês de 2015. Já a venda de automóveis e comerciais leves recuou 31% em janeiro ante dezembro e 18,6% na comparação com janeiro de 2014. Em todo o mês passado, foram vendidas 244.223 unidades, sendo 182.972 automóveis e 61.251 comerciais leves. No fim da tarde de hoje, a Federação Nacional da Distribuição dos Veículos Automotores (Fenabrave) deve divulgar os dados oficiais do setor.

Ministério Público da Espanha denuncia o presidente do Barcelona por fraude na compra do passe de Neymar


A Justiça da Espanha denuncia uma fraude milionária na contratação de Neymar pelo Barcelona e pede que o presidente do clube, Josep Maria Bartomeu, seja indiciado por crimes financeiros. A investigação ainda revela um novo dado: o custo total de Neymar ao time foi de 95 milhões de euros, quase R$ 290 milhões. O Barcelona jamais aceitou esse valor. Primeiro, indicou que pagou cerca de 57 milhões de euros. Há uma semana, o clube admitiu que o contrato era de 86,2 milhões de euros (R$ 263 milhões). Agora, a Justiça aponta que o valor é ainda superior. O Ministério Público espanhol solicitou ontem ao juiz Pablo Ruz que julgue o dirigente por uma fraude ao Fisco de mais de 2,8 milhões de euros. O dinheiro seria a parcela de impostos que o Barcelona deveria ter pago na contratação do brasileiro. Mas como os contratos eram secretos e os valores jamais foram divulgados, a sonegação fiscal teria sido milionária ainda em 2014. A Agência Tributária da Espanha também denunciou o ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell, por três crimes fiscais. As investigações apontaram que o clube catalão deixou de pagar à Fazenda cerca de 2,6 milhões de euros (R$ 8,6 milhões) por conta de um contrato de 40 milhões de euros com o jogador. Esse contrato foi assinado em 3 de junho de 2013. Mas jamais foi apresentado aos sócios ou aos fiscais de renda. No dia 31 de julho de 2013, mais um contrato secreto, indicando o pagamento de mais 5 milhões de euros a Neymar. Para o Ministério Público, cabia ao Barça registrar essas contratos e pagar seus devidos impostos no exercício fiscal de 2014, o que não ocorreu.  O clube ainda sonegou 234 mil euros em contratos de imagem do brasileiro e outros 11,7 mil euros por um contrato com o pai de Neymar, avaliado em 22,5 mil euros. Rosell e Bartomeu ainda são acusados de fraude e sonegação em 2011 e 2013. No Brasil, a revelação dos contratos abriu uma guerra entre os fundos que investiram no jogador, o pai do craque e o Santos.

Nível de Furnas vai a 9% e se aproxima do risco de colapso


Nem mesmo as chuvas que atingiram a região sul de Minas Gerais foram capazes de reverter a queda na represa de Furnas. Nesta segunda-feira, 2, ela operava com apenas 9,46% da capacidade, percentual que tem mantido tendência de queda. Para se ter ideia do que isso representa, no início de fevereiro do ano passado o reservatório tinha 34%, nível que já era considerado muito baixo para o período. Hoje o Lago de Furnas está mais de 15 metros abaixo limite e houver uma redução de mais quatro metros o sistema pode entrar em colapso. Em seu volume máximo, o reservatório fica a 768 metros em relação ao nível do mar, mas hoje está a apenas 752,81 metros. A Usina de Furnas fica na Bacia do Rio Grande e responde por 17,42% da capacidade dos reservatórios da região Sudeste/Centro-Oeste. Hoje a hidrelétrica opera com capacidade inferior a 2001, ano do chamado “apagão” no Brasil. O motivo é a estiagem recorde e que voltou a ser sentida no mês passado, quando novamente choveu bem abaixo da média. Atualmente Furnas tem duas turbinas paradas, mas a hidrelétrica não fornece detalhes sobre a geração de energia. A companhia alega apenas seguir as orientações do ONS (Operador Nacional do Sistema), que é o regulador do serviço no País. O Rio Grande, fonte de água do Lago de Furnas, abastece ainda outras hidrelétricas da região que também sentem os efeitos da estiagem. São casos da Usina de Marimbondo, hoje com 11,45% de sua capacidade, e a Mascarenhas de Moraes, que opera com 17,32%.

Festa de Eduardo Cunha teve impropérios e falatório de impeachment da petista Dilma Rousseff


A vitória deveria parecer surpresa e a festa de comemoração, como se tivesse sido organizada de última hora. Mas a presença de manobristas, seguranças e jovens "promoters" uniformizadas na porta da mansão no Lago Sul de Brasília denunciavam que família e assessores de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já haviam deixado tudo pronto para receber o novo presidente da Câmara domingo à noite, logo depois de concluída a eleição. Entre o tablado e o toldo, mesas iluminadas com velas, garçons circulando com uísque, champanhe e vinho e dois bufês com massa e risoto de camarão. Mas o cardápio principal era o de "pérolas" e impropérios contra a presidente Dilma Rousseff, seu staff e o PT. “Ela vai ter de arrumar um bom articulador político, porque não gosta disso (de política)”, disse um deputado do PMDB. “Eduardo amenizou no discurso a questão das sequelas. Mas Dilma tem que fazer a parte dela”, completou esse parlamentar, em referência à ameaça feita pelo então candidato por causa da interferência do Palácio do Planalto na campanha em favor do derrotado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O público da festa era majoritariamente de membros do baixo clero. O Pastor Everaldo (PSC), ex-candidato à Presidência da República, conversava discretamente sentado em uma mesa próxima à de Cunha e sua família. Já o também ex-candidato à Presidência, Levy Fidelix (PRTB), soltava pérolas para quem quisesse ouvir. “A vida de Dilma vai ser um inferno. Vai vir impeachment”, disse, apesar de Cunha se dizer, horas antes, contrário à saída da presidente. “Ela vai ser ‘impeachada’ e quem vai assumir é o Temer, em nove meses”, profetizava. Fidelix também não poupou o PT do B, que ficou de fora do bloco de apoio de Cunha, apesar do acordo de apoio feito entre os partidos nanicos: “O PT do B é traidor”. Peemedebistas como o deputado Danilo Forte (CE) aproveitavam para fazer campanha pela liderança do partido. Eduardo Cunha ficou à mesa com a família, mas não deixou de circular entre os seus convidados. Na fila do bufê, comentavam que o novo presidente precisou ir ao banheiro para falar ao telefone com privacidade. Conversou com o vice-presidente Michel Temer. No salão, uma banda tocava hits internacionais. Alguns convidados se afastaram um pouco para contemplar cacatuas e tucanos em gaiolas nos jardins da mansão do empresário Venâncio Júnior, de uma família de empreiteiros de Brasília. Curiosos, convidados atravessavam o jardim e davam uma olhada em outra festa repleta de jovens que acontecia à margem da piscina. Ao saber do evento, um deputado disse que não poderia ir até lá e explicou seus motivos: “Menina novinha não gosta de deputado velho. Gosta de dinheiro de deputado velho. E eu não tenho (dinheiro)”, afirmou. Já era madrugada e Eduardo Cunha continuou na festa. Nesta segunda-feira, 2, já estava a postos no Supremo Tribunal Federal para o início dos trabalhos do Judiciário. Nesta tarde, deu início às atividades no Congresso, que amanheceu com uma pilha de lixo que incluía cavaletes, banners e faixas da campanha que chegou ao fim.

No Canadá?

pizolato
Jantando no Canadá?
Um procurador do MPF escreveu para colegas em uma rede interna da instituição, no dia 10 de janeiro, garantindo ter acabado de cruzar com mensaleiro Henrique Pizzolato jantando em Montreal. O alerta fez procuradores trocarem dezenas de mensagens de WhatsApp, e o órgão chegou a avisar à Interpol sobre o possível novo paradeiro do mensaleiro. Oficialmente, a Procuradoria-Geral da República trata o assunto como boato e garante que Pizzolato continua na Itália. Por Lauro Jardim

Cunha versus Fontana

Fontana: desafeto-mor de Cunha
Fontana: desafeto-mor de Cunha
A propósito, Eduardo Cunha diz que não mudou de opinião sobre o que disse na campanha pela presidência da Câmara: Henrique Fontana não pode ser líder do governo. Disparou Cunha:
- O PMDB da Câmara não tratará com ele. Só isso.
Sobre a necessidade de fazer um gesto ao Planalto para esfriar os ânimos, manteve a guarda:
- Não precisa. Não esquentei.
Por Lauro Jardim

O filho de Eurico Miranda

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Euriquinho para vereador?
Euriquinho, o filho de Eurico Miranda – hoje homem forte do Vasco – é uma das apostas do PP para as eleições de 2016 no Rio de Janeiro. Resta saber se vai topar entrar na disputa para a Câmara de Vereadores ou se continuará dedicado integralmente ao futebol. Por Lauro Jardim

Jurista Ives Gandra diz que já há elementos jurídicos para admissão do pedido de impeachment da petista Dilma Rousseff

O jurista Ives Grandra Martins elaborou um parecer afirmando que há elementos jurídicos para que seja proposto e admitido o processo deimpeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Para ele, os crimes culposos de imperícia, omissão e negligência estão caracterizados na conduta de Dilma, tanto quando foi presidente do Conselho da Petrobras, quanto agora como presidente da República. Ives Gandra ressalta que, apesar dos aspectos jurídicos, a decisão do impeachment é sempre política, pois cabe somente aos parlamentares analisar a admissão e o mérito. Ele lembra do caso de Fernando Collor de Mello, que sofreu o impeachment por decisão dos parlamentares, mas que depois foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal. A corte não encontrou nexo causal para justificar sua condenação, entre os fatos alegados e eventuais benefícios auferidos no governo. No documento, produzido a pedido do advogado José de Oliveira Costa, o jurista analisa se a improbidade administrativa prevista no inciso V, do artigo 85, da Constituição Federal, decorreria exclusivamente de dolo, fraude ou má-fé na gestão da coisa pública ou se também poderia ser caracterizada na hipótese de culpa, ou seja, imperícia, omissão ou negligência administrativa. Para Ives Gandra, o dolo nesse caso não é necessário. Segundo ele, o texto constitucional não discute se a pessoa é honesta ou se houve má-fé. Ele afirma que a Constituição não fala propriamente de atos de improbidade, mas atos contra a probidade de administração. Para ele, culposos ou dolosos, atos que são contra a probidade da administração podem gerar o processo político de impeachment. “Quando, na administração pública, o agente público permite que toda a espécie de falcatruas sejam realizadas sob sua supervisão ou falta de supervisão, caracteriza-se a atuação negligente e a improbidade administrativa por culpa. Quem é pago pelo cidadão para bem gerir a coisa pública e permite seja dilapidada por atos criminosos, é claramente negligente e deve responder por esses atos”, afirma. Ives Gandra afirma ainda que, de acordo com a legislação, comete o crime de improbidade por omissão quem se omite em conhecer o que está ocorrendo com seus subordinados, permitindo que haja desvios de recursos da sociedade para fins ilícitos. Ao analisar o caso da Petrobras, o jurista entende que os atos fraudulentos e os desvios já são fatos, restando apenas descobrir o comprometimento de cada um dos acusados. No caso da presidente Dilma Rousseff, Ives Gandra diz que à época que começaram as fraudes investigadas ela era presidente do Conselho de Administração que, por força da lei das sociedades anônimas, tem responsabilidade direta pelos prejuízos gerados à estatal durante sua gestão. "Parece-me, pois, que, em tese, o crime de responsabilidade culposa contra a probidade está caracterizado, pois quem tem a responsabilidade legal e estatutária de administrar, deixou de fazê-lo”, afirma. Para o jurista, a presidente também cometeu crime ao manter a gestão da Petrobras, mesmo sabendo dos casos de corrupção. “Há, na verdade, um crime continuado da mesma gestora da coisa pública, quer como presidente do conselho da Petrobras, representando a União, principal acionista da maior sociedade de economia mista do Brasil, quer como presidente da República, ao quedar-se inerte e manter os mesmos administradores da empresa”:  “Concluo, pois, considerando que o assalto aos recursos da Petrobras, perpetrado durante oito anos, de bilhões de reais, sem que a presidente do Conselho e depois presidente da República o detectasse, constitui omissão, negligência e imperícia, conformando a figura da improbidade administrativa, a ensejar a abertura de um processo de impeachment”. Clique no link a seguir para conhecer a íntegra do parecer: http://s.conjur.com.br/dl/parecer-ives-gandra-impeachment.pdf

Inflação acima de 7% e economia a caminho da recessão! Chamem o Cumpádi Uóshito! Não sabe de nada, inocente!

O mercado já está chegando lá. E onde é lá? Fica no território do óbvio: o País caminha para uma recessão. E olhem que as medidas da presidente Dilma Rousseff contra o crescimento ainda não começaram a surtir efeito. “Medidas contra o crescimento?” É claro que o propósito não é esse. Mas essa é uma das consequências. No Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira, o mercado prevê uma expansão da economia neste ano de, atenção!, 0,03%. Sim, leitor amigo, entre zero e qualquer coisa diferente de zero, há infinitos números. Mas isso, vocês sabem, é outro território: é o da matemática. Em matéria de crescimento econômico, 0,03% é igual a zero. E pode ser inferior a zero quando se constata que, na semana passada, o mesmo boletim apontava 0,13%. Sabem o que isso significa? De uma semana para a outra, a previsão baixou 77%. Há um mês, a antevisão era expansão de 0,5%. Logo, em 30 dias, a previsão sofreu uma baixa de 94%. É que, em matéria de crescimento, quando os números ficam à direita da vírgula, o mercado já desiste de fazer conta. Mas essa não é a única má notícia. Mesmo com a pancada já havida nos juros, prevê-se agora que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) fique em 7,01% — há um mês, a mediana estava em 6,56%. Vale dizer: vem por aí uma recessão, com os juros nos cornos da lua —12,25% ao ano hoje — e inflação alta. Eis as consequências das escolhas feitas pelo petismo na economia. Se alguém quiser ficar um tantinho mais irritado, tendo uma dura aula prática de política, basta entrar na internet e comparar o que está em curso com o que a Soberana disse na campanha. Não! Ela não é uma presidente que prometeu mundos e fundos sem saber direito como um antecessor deixou o governo. Dilma é a sucessora de Dilma. Logo, a então presidente Dilma sabia que a candidata Dilma estava contando um monte de mentiras para ganhar a eleição. Isso, acho eu (ainda vou ler o livro), João Santana não deve ter contado em sua entrevista. “Ah, Reinaldo, então, depois do desastre, vem um crescimento vigoroso em 2016, certo?” Chamem o Cumpádi Uóshito! Não sabe de nada, inocente! Para o ano seguinte, projeta-se a merreca de 1,5% — e a expectativa está em queda: era de 1,54% na semana anterior. Há um mês, antevia-se 1,8%. Ou por outra: em 30 dias, a queda é de 17%. Não é por acaso. Os analistas prevêem a Selic a 12,5% no fim do ano — os analistas que mais acertam falam em 13%. Para o fim de 2016 — sim, o ano seguinte —, aposta-se em 11,5%. Não há país que cresça de modo decente com o juro nesse patamar. Tudo isso porque eles são maus? Não! Tudo isso porque os petistas são incompetentes para gerir a economia. Com o vento a favor, eles promovem a farra. Com o vento contrário, recessão. O PT é sempre, digamos, “pró-cíclico” — o ciclo da estupidez. Então vamos lá. O País cresceu 2,7% em 2011, 0,9% em 2012 e 2,3% em 2013. Em 2014, fala-se em 0,3%. Com boa vontade, neste ano será ZERO e 1,5% em 2016. Assim, em seis anos, que é até onde a vista alcança, a gestão Dilma terá produzido um crescimento médio de 1,28%, o que é, sem favor, um desastre histórico. Por Reinaldo Azevedo

Afinal, os empreiteiros corromperam os políticos, ou os políticos corromperam os empreiteiros? Ou ainda: Juiz Sérgio Moro tem de tomar cuidado para não aliviar a carga do ombro dos companheiros

É preciso desconhecer profundamente a história do Brasil, e do PT em particular, para que se tenha alguma dúvida sobre o que está em curso no Petrolão. Não estamos diante de uma questão hamletiana; afastem dessa conversa o “ser ou não ser”; tirem do embate as incertezas, porque tolas, sobre a origem da roubalheira. A resposta é tão simples, a resposta é tão óbvia, a resposta é tão evidente: se o governo, como braço operativo do Estado, legitimado pelas urnas, atua como um ente neutro, contrata os serviços que precisa contratar junto à iniciativa privada, toma as devidas cautelas para que o dinheiro público seja bem aplicado e fará a melhor escolha: aquela que alia a qualidade ao melhor preço. Havendo a suspeita de cartelização, punem-se os responsáveis. E pronto! As empresas não têm como chantagear o governo porque não fazem leis. Mas o governo tem como chantagear as empresas porque ele ou seus prepostos fazem leis. As empresas não têm como impor a sua vontade ao governo porque não redigem os editais de licitação. Mas o governo tem como impor a sua vontade às empresas porque redige editais de licitação — quando há licitação. As empresas não têm como conduzir as escolhas do governo porque não podem instrumentalizar órgãos de Estado para puni-lo. Mas o governo tem como conduzir as escolhas das empresas porque pode instrumentalizar órgãos de estado para puni-las. Não! Eu não estou aqui a afirmar que as empreiteiras formam uma conspiração de anjos. Segundo o que se viu até agora, não mesmo! Mas foram elas que apareceram, como o demônio do “Fausto”, de Goethe, tentando a alma incorruptível dos políticos? Quer dizer que estes tinham, até ali, uma história de retidão e ascetismo, mas eis que chegaram aqueles homens maus do concreto armado, com um monte de dólares nas mãos, para seduzir aqueles pobres senhores? Tenham paciência! O Ministério Público Federal criou uma página com esclarecimentos sobre a Lava-Jato. Acho a iniciativa louvável, sim, embora haja ali um tantinho de proselitismo, de que a página deveria ser escoimada. A ilustração-síntese sugere que tudo começa com um grupo de empresários que decide praticar fraudes. Para tanto, corrompem agentes públicos, com a ajuda de doleiros.


Com a devida vênia, isso frauda é a história. Cadê o projeto de poder dali? Não se trata de uma questão de gosto, de leitura, de ideologia, de viés, mas de fato. Em sua página, infelizmente, o MP omite a essência do que estava em curso: havia um partido no comando da operação. Aliás, isso está no depoimento do próprio Paulo Roberto Costa, segundo quem o PT ficava com parte considerável mesmo da propina que era paga ao PP. Os empreiteiros, parceiros da companheirada na lambança, estão indignados — e isso lá entre eles faz sentido — porque perceberam que, se deixarem tudo como está, vão, sim, virar bois de piranha. Eles pagarão a maior parte do preço pela sem-vergonhice que reinou por mais de dez anos na Petrobras — será que foi só lá? —, enquanto há o risco de os principais beneficiários das falcatruas (E NÃO FORAM AS EMPRESAS) saírem por aí livres, leves e soltos. Isso já aconteceu no Mensalão do PT. Katia Rabello, a banqueira, não precisava daquela safadeza para ficar rica — ela já era. Deu-se mal quando pôs a sua empresa a serviço de uma estrutura criminosa que, esta sim, ganhou muito: ganhou o poder — que pretendia fosse eterno. No esforço de manter parte da investigação na 13ª Vara Federal, em Curitiba, para que não migre toda para o Supremo Tribunal Federal, o juiz Sergio Moro tem impedido que empreiteiros e ex-diretores da Petrobras citem nomes de políticos com mandato. Vamos ser claros: não deixa de ser uma forma incômoda de condução do processo, que leva, ademais, a uma suposição errada — a de que o esquema tinha um braço de funcionamento que independia da política. Isso é simplesmente mentira. A síntese é a seguinte: é preciso que o dito rigor de Sérgio Moro não acabe contribuindo para aliviar o peso sobre as costas do PT, que é, afinal, desde sempre, o maestro da ópera, não é mesmo? Se os verdadeiros responsáveis restarem impunes — ou receberem uma pena branda —, tudo seguirá igual no Estado brasileiro. Façamos um corte puramente sincrônico e vamos constatar uma óbvia desigualdade: há uma penca de empreiteiros presos, e todos os verdadeiros beneficiários dos crimes de que são acusados estão soltos. Há algo de errado nisso aí. Por Reinaldo Azevedo

Entre o ruim e o pior, governo optou pelo pior e terá… o pior. Ou: Um governo completamente desarticulado

Já tratei aqui da derrota clamorosa do governo na Câmara, fruto de uma manobra francamente incompreensível. Ou só compreensível quando nos damos conta da fraqueza da coordenação política da presidente Dilma Rousseff. Tudo é muito impressionante. A secretaria-geral da Presidência, vá lá, melhora com Miguel Rossetto porque qualquer coisa que venha depois de Gilberto Carvalho “agrega”, como diria aquele “Rei do Camarote”, mas é certo que o novo ministro tem menos trânsito do que o antecessor. Dilma ganha alguma coisa com ele porque não vai ficar conspirando contra a chefe, como fazia Gilberto Carvalho. Mas que Rossetto não tem trânsito político, ah, isso não tem. Não é diferente com Pepe Vargas, com menos desenvoltura ainda. É quase um desconhecido das lideranças tradicionais do Congresso e duvido que seja até reconhecido pelos parlamentares de primeira viagem. Se ele chegar querendo bater um papinho, alguém logo perguntará: “Quem é você?”. E ele: “Sou o ministro encarregado das Relações Institucionais”… E outro fará cara de espanto ou de tédio. O ministério tradicionalmente reservado à articulação política é a Casa Civil. Aí é que o desastre é mesmo completo. Que espírito ruim soprou aos ouvidos de Dilma que ela deveria fazer de Aloizio Mercadante o “seu” homem forte? É um desastre ambulante. Na sexta-feira, por exemplo, ele foi escalado pelo Planalto para participar da entrevista coletiva em que se trataria de uma pequena parceria dos governos federal e de São Paulo em obra de infraestrutura contra a crise hídrica. Passou boa parte do tempo “pautando” os jornalistas — afirmando que não se deveria tratar ali da questão elétrica — e se retirou antes do fim da coletiva. Afirmou: “Queria pedir licença… Tenho outra reunião com a presidenta, e já estou dez minutos atrasado!” Os jornalistas insistiram para que ficasse. Inútil: “Tenho uma reunião bem importante. Eu tinha um prazo para ficar aqui…”. Eis o homem que, em companhia de Pepe Vargas e Miguel Rossetto, vai fazer a “costura” política para Dilma, tendo na presidência da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Sob o bigode de Mercadante, PP e PRB, por exemplo, com assento na Esplanada dos Ministérios, migraram para o adversário de Arlindo Chinaglia. Pior: três ministros acharam que era uma boa idéia ameaçar deputados, demitindo seus respectivos indicados no segundo e terceiro escalões caso não aderissem ao petista: além de Rossetto e Vargas, Ricardo Barzoini, das Comunicações. Pois é… E agora? Eduardo Cunha ganhou. O Planalto vai cumprir a ameaça? Se o fizer, aumenta a sua base rebelde. O mais provável é que aconteça outra coisa: Dilma terá de ampliar o espaço de Eduardo Cunha no governo e ainda de dar mais nacos de poder a muitos rebelados para que se acalmem. Entre o ruim e o pior, o governo optou pelo pior e terá… o pior. Quem está surpreso? Por Reinaldo Azevedo

GOVERNO PETISTA RELUTA EM CRIAR LEI QUE PUNE TERRORISMO

A dezoito meses das Olimpíadas do Rio 2016, quando atletas e torcedores de dezenas de países estarão no País, o governo brasileiro não demonstra qualquer interesse em aprovar uma legislação de combate ao terrorismo. A proposta da Lei Antiterrorismo tramita no Congresso desde 2013. Na avaliação do governo dos Estados Unidos, o governo brasileiro teme contrariar movimentos sociais como o MST. A falta de lei antiterrorismo no Brasil preocupa os EUA desde 2009, como mostram mensagens secretas reveladas pelo site WikiLeaks. Em mensagem a Washington, a diplomata Lisa Kubiske diz que o Brasil teme o uso da lei antiterror contra grupos indígenas e “o notório MST”. A proximidade das Olimpíadas motivou a visita a Brasília de oficiais do governo dos EUA, dia 27, para cobrar outra vez a Lei Antiterrorismo. Além da falta de lei específica, o Brasil é considerado um dos países mais vulneráveis ao ingresso de terroristas e à realização de atentados.

Auditor fiscal da prefeitura de São Paulo tem R$ 20 milhões em imóveis


Um auditor fiscal da Prefeitura de São Paulo acumulou ao menos 55 imóveis, avaliados em cerca de R$ 20 milhões, desde que assumiu esse cargo, há quase 30 anos. Outros 28 imóveis, entre apartamentos, escritórios, casas e terrenos na capital e no litoral, foram vendidos por ele por R$ 11 milhões. O fiscal é José Rodrigo de Freitas, de 54 anos. Considerado o número 1 entre os investigados por enriquecimento ilícito pela Controladoria Geral do Município, ganhou apelido de "rei dos fiscais". Ele recebe salário de R$ 21 mil da prefeitura. Sem gastar em mais nada, teria de trabalhar 113 anos para juntar a soma de dinheiro que movimentou em imóveis, aproximadamente R$ 31 milhões. Os imóveis em nome dele, localizados em diferentes cartórios nas duas últimas semanas, foram adquiridos somente no período em que atua como fiscal. Funcionário de carreira da Secretaria Municipal de Finanças desde 1988, ele trabalha no setor de cadastros imobiliários da prefeitura. É esse o setor que define, por exemplo, valores base para a cobrança de impostos sobre imóveis como IPTU e ITBI. Ao mesmo tempo, numa atividade paralela, atua como incorporador. Ele compra terrenos que depois são transformados em novos imóveis. Na mira da controladoria da cidade, o fiscal ainda investe na compra e venda de apartamentos e escritórios. Boa parte dos imóveis comprados por ele fica na região de Santana, bairro de classe média da zona norte que sofreu um boom de novos empreendimentos na última década e hoje tem ruas entre as mais valorizadas da cidade. Entre os 83 imóveis que negociou, 50 deles foram comprados nos últimos dez anos. Em 2006, por exemplo, com alguns sócios, comprou nove apartamentos de luxo na Riviera de São Lourenço, em Bertioga, litoral norte. A venda de oito deles nos anos seguintes, cujos valores somados chegam a R$ 4,7 milhões. Em outro negócio imobiliário, na Vila Guilherme (zona norte), o fiscal foi sócio de Amilcar Cançado Lemos, auditor fiscal suspeito de ter idealizado o esquema de cobrança de propina de construtoras da máfia do ISS, que deu R$ 500 milhões de prejuízo aos cofres municipais. A Controladoria também encontrou dezenas de imóveis no nome de Freitas, colocando-o no topo da chamada matriz de risco utilizada pelo órgão – além do patrimônio, as possibilidades que determinado cargo tem para cometer atos de corrupção são levados em consideração. Atualmente, além dos imóveis, ele também tem algumas empresas em seu nome, entre incorporadoras, assessorias imobiliárias e SPEs (Sociedades de Propósito Específico), geralmente abertas para a criação de novos empreendimentos imobiliários. Freitas diz que não terá problema para explicar a origem do seu patrimônio –segundo ele, vindo de negociações imobiliárias e de seu salário como auditor. Paralelamente à apuração na prefeitura, o fiscal é investigado pela Promotoria do Patrimônio Público, órgão que apura a máfia do ISS desde fevereiro do ano passado. 

Filha de Whitney Houston está em coma induzido devido a overdose de droga

A filha única da falecida cantora Whitney Houston, Bobbi Kristina Brown, está em coma induzido em um hospital de Atlanta, depois de ter sido encontrada inconsciente no sábado (30), no banheiro de sua casa. A jovem está conectada a um ventilador que auxilia sua respiração e mantém seus sinais vitais. Ela foi encontrada por seu marido, Nick Gordon, e um amigo, na manhã do sábado. De acordo com a porta-voz policial Lisa Holland, ambos rapidamente chamaram uma ambulância. Depois de passar por trabalhos de reanimação cardíaca, Bobbi, de 21 anos, foi transferida para o hospital North Fulton de Atlanta, onde permanece desde então. Até o momento, as causas do complicado estado de saúde de Bobbi não foram reveladas, assim como a possibilidade de evolução do quadro. A jovem é a única filha do casamento entre os cantores Bobby Brown e Whitney Houston e tem um histórico de drogadição, assim como a mãe. Whitney faleceu em fevereiro de 2012, aos 48 anos, afogada na banheira de um hotel em Beverly Hills, em Los Angeles, após lutar, por anos, contra vícios em várias substâncias. A cantora foi uma das grandes estrelas da música popular nas décadas de 1980 e 1990, com êxitos como "Saving All My Love for You", "I will Always Love You" e "I'm Every Woman", e conquistou seis prêmios Grammy.

Presidente do DEM quer !tirar a gang do PT do poder"


"O clima no Congresso é de delegacia de polícia". Essa foi a impressão do presidente do DEM na Bahia, José Carlos Aleluia, ao tomar posse do cargo de deputado federal neste domingo (1°) na Câmara dos Deputados. Para Aleluia, "o parlamento vai ter que trabalhar como uma delegacia de polícia para tirar a gang que tomou conta do Brasil, sob o comando da presidente Dilma Roussef e do ex Lula": "Além do povo, as imprensas brasileira e internacional cobram explicações sobre o mar de lama no qual chafurda o País, com o escândalo do petrolão". Na opinião do deputado democrata, todos que foram arrolados até agora "no maior esquema de corrupção da história (Nestor Cerveró, José Sérgio Gabrielli, Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef etc.) cumpriam ordem": "Está na hora de prender os chefes da gang, que são Dilma e Lula, sendo o ex-presidente o autor intelectual dos crimes". Aleluia lembra que "a justiça portuguesa já está de olho em Lula", por causa da revelação da Portugal Telecom de que teria pago três milhões de euros ao ex-presidente: "Nos Estados Unidos, vários processos estão sendo aberto contra a Petrobras, por conta dos prejuízos causados aos acionistas de lá pelo esquema de corrupção, liderado pelo PT".