terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Venina Velosa depõe em juízo e diz que obra de refinaria foi superfaturada

Em depoimento prestado nesta terça-feira (3) ao juiz federal Sergio Moro, Venina Velosa da Fonseca, funcionária da Petrobras e ex-gerente de Abastecimento, subordinada ao ex-diretor Paulo Roberto Costa, afirmou ter percebido indícios de superfaturamento na obra da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a partir de relatórios da área de Engenharia e Serviços. Questionada pelo Ministério Público Federal, Venina citou uma ata de reunião, realizada em julho de 2007, na qual representantes de empreiteiras e da Petrobras teriam combinado formatos de licitação que beneficiavam as empresas. Isso, de acordo com a funcionária de carreira, acarretou em preços acima do ideal para a petroleira. Em dezembro, a ex-executiva disse que toda a diretoria da Petrobras — incluindo a atual presidente da empresa, Graça Foster —, havia sido alertada sobre os desvios na estatal. O depoimento de Venina, que durou aproximadamente 45 minutos, foi o mais tenso entre as falas da Operação Lava Jato até agora. Antonio Sergio de Moraes Pitombo, advogado que defende o vice-presidente da Engevix Gerson Almada — preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde novembro -, fez dezenas de perguntas a Venina. Na primeira parte do interrogatório, as perguntas eram técnicas, sobre os processos de contratação da Petrobras. A ex-executiva respondia, sempre, que a área responsável pela assinatura de novos compromissos era a de Engenharia e Serviços e, portanto, não tinha como responder. Na segunda parte de seu questionário, Pitombo indagou Venina sobre o processo de seleção dos diretores da estatal. "Normalmente o que acontece é que os diretores são escolhidos pelo acionista majoritário, alguma coisa assim. Não existe um processo de seleção", disse ela. Instada pelo advogado a desenvolver a fala, a ex-gerente disse: "Do que eu sei, é que existe um grupo de partidos, e esse grupo de partidos indica alguns diretores para algumas diretorias". Pitombo, em seguida, perguntou: "Então não é o governo, mas um grupo de partidos políticos que indica? A senhora sabe em relação ao ex-diretor Paulo Roberto Costa qual é o partido que indicou?" Venina respondeu: "PP". A linha de questionamento foi seguindo até que o advogado de Almada fez perguntas de cunho subjetivo sobre o ex-diretor Paulo Roberto Costa. Ele disse: "O senhor Paulo Roberto Costa se vangloriava de ser próximo ao governo? Próximo ao acionista controlador, como a senhora chamou?" O juiz Sergio Moro, então, impediu que a interrogada respondesse, indeferindo a pergunta. O advogado não protestou. No início das perguntas de Pitombo, após diversas negativas de Venina, outro defensor reclamou ao magistrado. Fábio Tofic Simantob, que representa três executivos da Engevix, disse que as respostas da ex-gerente ao Ministério Público Federal haviam sido completas, enquanto os defensores tiveram, até ali, suas indagações rejeitadas. "Excelência, posso só fazer uma questão de ordem, para que não prejudique o andamento do depoimento?", começou Tofic Simantob. "Durante as perguntas do Ministério Público, o depoimento foi praticamente 'de ouvi dizer'. Agora que afeta realmente coisas que a testemunha em tese teria que saber, ela se esquiva", completou. Venina mostrou-se indignada e afirmou que também havia dado negativas ao Ministério Público. Moro, então, rejeitou a hipótese apresentada pelo defensor: "Desculpe, doutor, mas ela respondeu que não é da área dela. Mas, assim, enfim, pode continuar respondendo normalmente", disse. Ele sugeriu em seguida que, "se a testemunha diz que a pergunta não é da área dela", o advogado de Almada poderia abreviar o questionário. Ele se recusou a fazê-lo, argumentando que a linha de raciocínio das perguntas era importante para a compreensão, mesmo que Venina não respondesse tudo.

CNJ aposenta compulsoriamente juiz do Maranhão

O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (3) aposentar compulsoriamente o juiz José Raimundo Sampaio Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão, por violações à Lei Orgânica da Magistratura Nacional e ao Código de Ética da Magistratura Nacional. A punição tem caráter definitivo. Por maioria, o colegiado acompanhou o voto do relator, conselheiro Guilherme Calmon, que atribuiu a Sampaio faltas disciplinares na condução de cinco processos. Os conselheiros Fabiano Silveira e Gisela Gondin preferiram a aplicação da pena de disponibilidade do magistrado. Então responsável pelo 13º Juizado Especial Cível de São Luís (MA), o magistrado impôs a empresas públicas e privadas multas de grandes valores por supostamente descumprirem decisões judiciais. O juiz bloqueou judicialmente bens ou valores das empresas em mais de R$ 9 milhões, embora uma disputa em juizado especial não ultrapasse valor superior a 40 salários mínimos (atualmente, cerca de R$ 788,00). “Percebe-se a adoção de um modus operandi baseado no arbitramento da multa diária de maneira desproporcional ao conteúdo econômico discutido na demanda em face de réus concessionárias de serviço público ou instituições financeiras, as quais são pessoas jurídicas de reconhecida capacidade econômica. Segue-se com a liberação de vultosos valores a título de astreintes (multa sancionada pelo juiz contra quem deixa de cumprir obrigação imposta pela Justiça) sem o devido processo legal, em ofensa ao princípio do contraditório e com singular celeridade, de modo parcial, gerando enriquecimento ilícito da parte beneficiada”, afirmou Guilherme Calmon em seu voto. O juiz foi alvo de cinco processos na Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão. Como Sampaio estaria utilizando manobras judiciais para adiar o julgamento de seus processos disciplinares, o processo foi remetido à Corregedoria Nacional de Justiça. Em setembro de 2013, o Plenário do Conselho acolheu o relatório do então corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, abriu Processo Administrativo Disciplinar e afastou o juiz de suas funções até o julgamento do PAD. Em casos de condenações por aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais, o magistrado é afastado de suas atividades e recebe remuneração proporcional ao seu tempo de serviço prestado.

Depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef geram 42 processos no Supremo Tribunal Federal

As delações premiadas do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Youssef, geraram 42 processos no Supremo Tribunal Federal. O número não reflete necessariamente o número de políticos suspeitos de envolvimento no esquema, mas é um bom parâmetro para o número de investigações que devem ser abertas no Supremo Tribunal Federal. No fim do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo um pedido de cisão, para que políticos com prerrogativa de foro citados nos depoimentos, como deputados e senadores, ficassem no STF, governadores no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e os demais envolvidos tivessem seus nomes remetidos à primeira instância da Justiça. O pedido foi aceito e, no STF, 42 processos, que levaram o nome de petições, foram abertos. Na prática, as petições são processos em estágio embrionário. A partir delas, o procurador poderá pedir o início de investigações abrindo inquéritos ou fazer denúncias contra os citados. Pode, ainda, considerar que os elementos dos depoimentos não apontam sequer para indícios de crimes e pedir o arquivamento da petição. Como Janot trabalha com fatos criminosos em cada petição, pode haver algumas com mais de um citado. Por isso, a expectativa é que o número final de citados supere os 42. Desde o fim de janeiro o procurador-geral tem trabalhado na formulação dos pedidos de investigação e denúncias que enviará ao STF sobre a Operação Lava Jato. Ele criou um grupo de trabalho para auxiliá-lo e deve fazer um grande pacote com os primeiros pedidos formais de investigação através da abertura de inquéritos e apresentação denúncias contra políticos que acredita já ter provas concretas do cometimento de algum crime. Isso deve ocorrer no mais tardar até a semana seguinte ao carnaval. Quando os pedidos forem feitos, a maior parte dos políticos que respondem junto ao STF terão seus casos analisados pela Segunda Turma do Supremo, composta por cinco ministros, mas com uma cadeira vazia desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa. Por isso, o próximo ministro a ser indicado pela presidente Dilma Rousseff terá papel decisivo nos desdobramentos da Lava Jato.

Deputado pede abertura de CPI para investigar institutos de pesquisas

Na retomada dos trabalhos do Congresso, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) protocolou nesta segunda-feira (2) pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara para investigar a divulgação de pesquisas eleitorais e seu reflexo nas urnas. O congressista pede que sejam avaliados cenários a partir de 2000 para examinar as discrepâncias, contradições, distorções, erros e falhas verificados. A solicitação, que depende de 171 assinaturas para prosseguir, ainda será analisada pelo comando da Casa. Os técnicos da Câmara não souberam informar quantos parlamentares assinaram o requerimento. Como foi uma das primeiras matérias apresentadas, deve ter preferência na pauta da Casa. Segundo Barros, a CPI deverá aprofundar investigações sobre a qualidade e confiabilidade da metodologia de amostragem, da coleta dos dados e da análise e avaliação dos resultados para verificar se houve manipulação dos resultados das intenções de votos pesquisadas. "Também se deverá investigar se há vínculo de qualquer natureza entre os institutos de pesquisa e os veículos de comunicação, e entre estes, individualmente, com candidatos, partidos ou coligações, que produzam resultados díspares em relação às urnas, favorecendo ou prejudicando este ou aquele candidato", afirmou o deputado. Barros citou problemas em levantamentos divulgados por institutos em Estados como Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. "Para se ter uma idéia, no Rio Grande do Sul, o candidato do PMDB (em 2014), José Ivo Sartori, aparecia em terceiro lugar, com 23% das intenções de voto. Após a votação em 1º turno, Sartori ficou em primeiro lugar, com 40,4% dos votos", disse. Para o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, é um equívoco frequente comparar pesquisas feitas dias antes com o resultado das urnas. "O processo eleitoral está cada vez mais dinâmico, muda rapidamente. A eleição presidencial foi um exemplo disso. Houve um fenômeno que começou nas últimas semanas e se manteve até os últimos dias, de ascensão do Aécio Neves (PSDB) e queda da Marina Silva (PSB)", explicou Paulino. A diretora do Ibope, Márcia Cavallari, acrescenta que "falta clareza sobre o papel das pesquisas". "A pesquisa monitora tendências, movimentos. A função não é prever, acertar resultados na vírgula", diz ela. Cavallari afirma ainda que a legislação impõe bastante transparência ao trabalho dos institutos. Não é a primeira vez que um político questiona a conveniência da divulgação de pesquisas. Em 2012, por exemplo, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentou projeto com a intenção de proibir a veiculação de pesquisas nos últimos 15 dias antes de eleições. "Por trás desses movimentos há sempre uma tentativa de constranger institutos e evitar a divulgação de pesquisas. Há sempre um candidato ou um partido descontente com os resultados", avalia Paulino. O diretor-geral do Datafolha ressalta, no entanto, que embora questionem a divulgação dos levantamentos, políticos recorrem frequentemente a eles. "Os políticos entendem muito bem de pesquisas, tanto que recorrem a elas com frequência. Alguns contratam mais de um instituto para trabalhar com os dados. Os políticos gostam tanto que querem as pesquisas só para eles", afirma Paulino.

A petista Dilma Rousseff faz primeira troca de comando ministerial em seu segundo governo

A presidente Dilma Rousseff decidiu nesta terça-feira (3) fazer a primeira troca ministerial do seu segundo mandato. O ministro Marcelo Neri, da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), deixará o cargo. Em seu lugar, assumirá Mangabeira Unger, ex-ministro da pasta. A informação foi divulgada na noite desta terça-feira pelo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Thomas Traumann. "A presidente Dilma Rousseff convidou o professor Mangabeira Unger para assumir a Secretaria de Assuntos Estratégicos em substituição ao ministro Marcelo Neri. A presidenta agradeceu a competência, dedicação e a lealdade do ministro Neri", diz nota oficial divulgada por Traumann. A posse acontecerá nesta quinta-feira (5), às 10 horas.
 

Mangabeira Unger foi o primeiro ministro da SAE. Ele assumiu a secretaria em 2007, quando ela ainda se chamava Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, e permaneceu no cargo até 2009. Desde 1971, Unger é professor da Universidade Harvard, nos Estados Unidos. Ele interrompeu seu período na academia para assumir o cargo e retornou assim que saiu do governo. Unger é filiado ao PMDB. Dilma conversou com Neri na tarde de segunda-feira (2). A reunião não foi registrada na agenda oficial da presidente e nem na do ministro. Neri estava na SAE desde 2013 e foi confirmado na pasta durante a reforma ministerial que a petista fez no fim de 2014 para compor seu segundo governo. A SAE é responsável por assessorar diretamente o presidente da República no planejamento nacional e na formulação de políticas públicas de longo prazo voltadas ao desenvolvimento nacional. A secretaria é responsável pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). 
 
O ministro Marcelo Neri, que deixará a SAE

PARTIDO BANDIDO - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - Campanhas do PT foram pagas com dinheiro roubado da Petrobras


O empresário Augusto Ribeiro Mendonça Neto (na foto, à esquerda), do grupo Toyo Setal, confirmou em audiência na 13ª Vara Federal de Curitiba, realizada na segunda-feira, que o então diretor da área de Engenharia e Serviços da Petrobras, o petista Renato Duque, mandou pagar parte da propina negociada nos contratos fechados com a Petrobras em forma de doação oficial ao PT.  Segundo ele, no total, as propinas pagas em dois contratos fechados pela empresa somaram cerca de R$ 60 milhões. Os pagamentos de propina a Renato Duque eram feitos em dinheiro vivo, remessas ao Exterior e doações oficiais ao PT, explicou. O empresário entregou à Polícia Federal depósitos realizados ao PT no valor de R$ 4,26 milhões. "O diretor Duque me pediu que fizesse contribuições ao PT decorrente da comissão que havia negociado com ele", afirmou Mendonça Neto. A Setal fechou dois contratos com a Petrobras nos quais foram pagas propinas. Um deles na Refinaria Duque de Caxias, em parceria com a MPE Montagens Industriais, e o outro na Refinaria Presidente Vargas, no Paraná, no qual a Setal integrou um consórcio com a empreiteira Mendes Junior e a MPE Montagens Industriais. Segundo ele, os contratos foram fechados em 2007 e a propina foi paga durante a execução do contrato, que durou até 2011. As notas de depósitos depósitos em contas do PT mostram que R$ 600 mil foram "doados" ao diretório do PT de Salvador pela Setec, uma das empresas de Mendonça Junior. Outras duas empresas do Grupo, a SOG Óleo e Gás e PEM Engenharia, depositaram R$ 3,660 mil entre 2010 e maio de 2012 na conta do PT Nacional. Mendonça Neto afirmou que nunca teve contato com um político do PT, embora negociasse diretamente e tenha sido pressionado por José Janene, do PP-PR, um dos condenados do Mensalão do PT. O deputado faleceu em 2010. O empresário disse que Janene era bastante duro e que viu ele colocar um interlocutor a tapas para fora do escritório que mantinha na Rua Jerônimo da Veiga, no Itaim, em São Paulo. "Ele tinha um jeito bastante duro de conversar. Sempre dizia: é uma coisa de vocês, vocês vão acabar tendo problema no contrato", disse Mendonça Neto, explicando que a ameaça era que o diretor de Abastecimento prejudicasse a empresa, como de fato ocorreu em um contrato na Reduc.

Ex-contadora de Youssef confirma contrato de R$ 2 milhões com Engevix

A ex-contadora de Alberto Youssef, Meire Poza, disse em depoimento à Justiça nesta terça-feira (3) que a empreiteira Engevix, acusada de participar de um "clube da propina" na Petrobras, firmou um contrato de R$ 2,13 milhões com o doleiro. Esse valor, segundo as investigações da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na estatal, eram propinas pagas pela construtora em troca da realização de obras na empresa. Quatro executivos da Engevix são réus sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro –um deles, o vice-presidente Gerson de Mello Almada, está preso. A contadora foi ouvida como testemunha de acusação nesta ação. "As empreiteiras, por algum motivo, deviam algum valor para o Alberto Youssef. Por quê, isso eu não sei dizer para vocês. Eu realmente não sabia", declarou Meire, após dar seu depoimento à Justiça Federal. "O que ele dizia era: 'Emita essa nota porque, esse valor, a Engevix me deve'. Mas eu nunca perguntei do que e ele nunca explicou também". A depoente era contadora da GFD Investimentos, uma das empresas de Youssef. Segundo ela, a GFD administrava hotéis que tinham o doleiro como sócio, mas também emitia notas frias para justificar os pagamentos das empreiteiras. "Não, ela não tinha prestação de serviços. A empresa fazia a administração dos hotéis, mas, de fato, os serviços descritos nas notas para as empreiteiras não foram prestados", afirmou. O contrato da GFD com a Engevix foi firmado em janeiro de 2014. Dez notas de R$ 213 mil foram emitidas pela contadora. Segundo Meire, Youssef jamais achacou ou constrangeu as empresas a realizarem o pagamento – o que foi a tese de defesa de alguns executivos presos na Lava Jato, como Sérgio Mendes, da Mendes Júnior, e Erton Fonseca, da Galvão Engenharia. "De forma alguma. Era muito bem conversado. A própria Engevix anuiu, concordou com o desconto", disse Meire. A contadora, porém, disse não saber nem lembrar quem eram os executivos que autorizavam o pagamento. 

Dilma troca liderança do governo na Câmara após vitória de Eduardo Cunha


A presidente Dilma Rousseff decidiu trocar a liderança do governo na Câmara dos Deputados e convidou o deputado José Guimarães (PT-CE) para assumir o posto. O ministro trotskista Pepe Vargas (Relações Institucionais) foi quem fez o convite ao congressista. Ele assume o posto após o governo sofrer uma derrota histórica na disputa pela presidência da Câmara com a eleição do deputado Eduardo Cunha(PMDB-RJ), que foi contabilizada na conta da desastrada articulação política do Planalto, e ele vai substituir o também desastrado deputado Henrique Fontana (PT-RS). Durante a disputa pelo comando da Casa, Eduardo Cunha afirmou que o PMDB não negociaria mais com Henrique Fontana. O peemedebista ficou incomodado com a defesa do petista pela participação de ministros na disputa pela presidência para viabilizar a candidatura do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que foi fragorosamente derrotado. A troca agrada a corrente majoritária do PT, a CNB, que reclama de falta de interlocução e cargos no governo Dilma. Guimarães foi líder do PT em 2013, quando o partido enfrentou o julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal. Ele é irmão do ex-deputado José Genoino (PT-SP), condenado e preso no escândalo, e foi chefe do primeiro "cuqueiro petista", preso com dólares na cueca, em 2005, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Segundo assessores de Dilma, o novo líder foi escolhido pelo trânsito com os partidos da base aliada e até com líderes da oposição. Com o novo líder, a presidente espera reconstruir pontes com Eduardo Cunha. Fontana –ligado à Mensagem ao Partido, corrente de José Eduardo Cardozo e Tarso Genro – afirmou que colocou o cargo à disposição do governo nesta segunda-feira, depois que Eduardo Cunha foi eleito.  

José Ivo Sartori discursa na Assembléia e entrega sua mensagem de governo, descobrindo também a solidão do poder


Em sessão especial nesta terça-feira (3) na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, o governador do Estado, José Ivo Sartori (PMDB), ocupou a tribuna para apresentar sua mensagem de governo à sociedade gaúcha. Sartori iniciou seu pronunciamento explicando que, em pouco mais de um mês de governo, no lugar de acrescentar novos argumentos à manifestação feita na data da sua posse, apenas reforçaria o que já havia sido dito. “Reafirmo, em primeiro lugar, nosso respeito à política, que segue sendo o instrumento democrático mais elevado para promover mudanças e avanços institucionais”, disse o governador. “Reafirmo também a importância desta Casa e de suas funções”, prosseguiu. Ressaltando não se tratar de mera retórica, reiterou que o estado precisará do esforço e da união de todos. “Somos todos um mesmo Estado, um mesmo time, uma mesma comunidade, uma mesma família – e um mesmo e único caixa público”, disse. “Só que hoje, no
  

desenho das nossas relações entre poderes e sociedade, é ela – a sociedade – quem mais sai no prejuízo”, acrescentou: “E quando falo em sociedade, falo especialmente daqueles que mais precisam, daqueles que sofrem sem ter com quem contar”. Quem terá escrito o discurso do governador? Sartori também descobriu o que é a solidão do poder logo no primeiro dia de atividade parlamentar. A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul estava vazia, tanto de parlamentares quanto de público no plenário. Sartori lembrou que todas as forças representativas da Casa já estiveram – direta ou indiretamente – no poder nos últimos 40 anos e disse que o ajuste de contas não era uma diretriz ideológica ou partidária, mas de gestão, de prioridade e respeito à população. Segundo ele, a situação das contas públicas não estava no limite, mas sim já havia passado dos limites, por isso era preciso colocar o equilíbrio financeiro como o princípio da nova governança: “Nossa prioridade é muito clara, e está reafirmada – também ela – nesta Mensagem que estamos entregando hoje: viver um novo ciclo de desenvolvimento sustentável e de qualidade de vida no Estado do Rio Grande do Sul”. Conforme Sartori, não se trata de uma missão para um homem só, tampouco para um governo só. “Não vou fugir à responsabilidade do Executivo, mas a responsabilidade é também do Legislativo, do Judiciário, das demais instituições, do Governo Federal, da imprensa, das organizações sociais, enfim, é de toda a comunidade gaúcha”, reforçou. Disse que, após receber deputados da base aliada nas últimas semanas, convidava "de público" também os representantes da oposição para que, nos próximos dias, comparecessem ao Palácio Piratini. “A liderança de Governo e a Casa Civil, em nosso nome, irão acertar os detalhes do convite”, assegurou. Por fim, rejeitou tanto uma visão derrotista do Estado, como o falso otimismo e pediu "solidariedade, compreensão e colaboração".

Dilma se reúne com a petista Graça Foster para demití-la da Presidência da Petrobras


A presidente Dilma Rousseff está reunida nesta terça-feira (3) com a presidente da Petrobras, Graça Foster. A reunião ocorre no Palácio do Planalto. Na última sexta-feira, as duas já haviam conversado. Mais uma vez, Graça Foster colocou o cargo à disposição. Desta vez, Dilma concordou em substituí-la e Graça já havia sido informada da troca. Até agora, porém, o governo não encontrou um sucessor que se disponha a assumir a estatal em meio ao escândalo de corrupção e assinar o balanço da empresa referente ao terceiro trimestre de 2014. Dilma deflagrou no fim da semana passada o processo de seleção. O ministro Joaquim Levy (Fazenda) esteve pessoalmente em São Paulo, nesta segunda-feira (2), sondando nomes para ocupar o posto. A revelação da decisão de Dilma na manhã desta terça-feira irritou a presidente, que determinou silêncio sobre o assunto no Planalto. A quem liga em busca de confirmação da informação, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência diz que Graça Foster não foi informada e que não está decidida sua saída. A presidente vinha segurando a presença da amiga na chefia da Petrobras, mas pesou para a decisão de Dilma a divulgação na semana passada de que chegou a ser aventado que a Petrobras deveria baixar seus ativos em R$ 88 bilhões devido a corrupção e ineficiência no planejamento e execução de projetos. Dilma considerou o número, que acabou fora do balanço não auditado do terceiro trimestre da Petrobras, descabido e sua mera divulgação, um tiro no pé da diretoria da estatal. A maior empresa brasileira perdeu quase três quartos de seu valor de mercado nos últimos anos devido à política de investimentos inflada e os sucessivos casos de corrupção em apuração no âmbito da Operação Lava Jato. A presidente também está preocupada pessoalmente com Graça, que sempre foi de sua confiança desde que presidia o Conselho da Petrobras como ministra no governo Lula. Os relatos são de que a executiva está sob forte pressão emocional devido ao caso.

Polícia Federal desconfia que o doleiro Youssef é maconheiro e puxou fumo dentro de sua cela

A Polícia Federal desconfia que o doleiro Alberto Youssef e o advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, presos na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, em decorrência da Operação Lava Jato, fumaram maconha dentro da carceragem. Em documento interno, dois agentes relatam ter sentido um "odor característico de entorpecente" vindo da cela em que estavam Youssef e Costa —mas, ao entrarem no local, ouviram barulho da descarga do sanitário. O caso, que aconteceu em julho do ano passado, foi revelado nesta terça-feira (3) pelo site do jornal "O Estado de S. Paulo". Os presos "logo saíram da cela aparentando certo desconcerto", narra um dos agentes no relatório. Então, o delegado Ivan Ziolkowski foi chamado ao local a fim de apurar o ocorrido. A versão dos presos dá conta de que eles fumavam na cela, sim, mas não um baseado de maconha. Tratava-se apenas, disse Costa ao delegado, de um cigarro de hortelã confeccionado com uma página da Bíblia. O preso também disse que tinha um isqueiro, que acabou recolhido pelos agentes. Ziolkowski não ficou convencido. Pediu, então, que o preso enrolasse outro cigarro de hortelã com uma folha bíblica — e acendesse o artefato. O cheiro, disseram os agentes, não era igual ao que sentiram de início.
 

Outros presos também sentiram o odor característico da cannabis — ou "cheiro de mato queimado", frase que o relatório atribui a um detento. Um deles chegou a ficar animado: "Vai deixar nós tudo doidão", afirmou. Por ser advogado, Costa tem a prerrogativa de receber visitas sem a presença de agentes da polícia. A Polícia Federal usou cães farejadores para procurar indícios da droga em todas as celas, mas não encontrou nada. No dia 19 de janeiro, o Ministério Público Federal decidiu pelo arquivamento do inquérito, já que não houve flagrante e não há provas do suposto crime.

Ditadura da Venezuela ocupa lojas de rede de supermercado

As 36 lojas da rede privada de supermercados Dia a Dia, uma das mais conhecidas da Venezuela, amanheceram nesta terça-feira sob ocupação e controle das autoridades da ditadura venezuelana. A medida atende ordens anunciadas na noite anterior pelo ditador Nicolás Maduro, que diz ser vítima de uma "guerra econômica" na qual empresários conspiram para criar enormes filas no comércio e jogar a população contra o governo.
 

Em uma das lojas da rede Dia a Dia do centro de Caracas funcionários de órgãos estatais monitoravam o acesso à loja e coordenavam a organização dos produtos nas gôndolas. Havia representantes do Ministério da Alimentação, da Superintendência de Preços Justos, da Fundação Programa de Alimentos Estratégicos e da Presidência da República. Todos eram identificados com bonés ou jalecos vermelhos típicos do governo socialista fundado em 1999 pelo então presidente Hugo Chávez, antecessor de Maduro. A presença de soldados armados no supermercado não era novidade em si, já que o governo há meses impõe controle militar no comércio em caso de distúrbios decorrentes da irritação nas filas. Em um reflexo típico da Venezuela atual, a falta de fila na entrada da loja evidenciava a falta dos produtos mais buscados pela população. "Não tem sabão, não tem leite, não tem papel higiênico", resmungava uma senhora, indo embora após perguntar na entrada. Funcionários do governo anunciavam aos clientes a chegada, nas horas seguintes, de dois caminhões carregados de mercadoria. Os poucos clientes no local estavam divididos sobre a ocupação do supermercado. "Isto não resolve nada. Quero ver se o governo também vai chegar para botar ordem nos mercados estatais, que são puro caos", disse o comerciante Emiliano Vargas. O tenente-coronel Leonardo Rodriguez Garban, inspetor da Presidência da República, disse que o governo está "servindo o povo": "A população quer abundância, quer prateleiras transbordando de produtos, é isso que vamos providenciar". O ditador Maduro também ordenou no fim de semana a detenção dos donas das farmácias privadas Farmatodo. Economistas dizem que o aumento do controle do Estado sobre as redes de distribuição e venda só pior o problema da escassez. O desabastecimento é causado por um misto de fatores estruturais. Um deles é a baixa produção nacional, causada em parte por repetidos ataques do governo contra o setor produtivo. Outro é a queda das importações, reflexo do declínio da arrecadação petroleira por causa da degringolada dos preços globais do barril.

Aumento da luz e das bandeiras tarifárias devem ocorrer até março

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pretende abrir duas audiências públicas neste mês que refletirão em aumentos de preços para os consumidores até o mês de março. Os processos tratarão dos reajustes extraordinários de todas as distribuidoras de energia elétrica (de uma só vez) e também do aumento do valor das bandeiras tarifárias. O primeiro caso é específico para o repasse da conta de 2015 do setor elétrico para o consumidor. Sem ajuda do Tesouro, as tarifas terão de cobrir todas as despesas do ano ao fundo do setor elétrico, a CDE. Nesta terça-feira (3), a Aneel fixou em R$ 21,8 bilhões a parte do gasto que recairá sobre a tarifa dos consumidores. Após chegar a esse valor, a agência definiu impacto de 3,89% para consumidores de energia no Norte e Nordeste e de 19,97% para o Sudeste e demais regiões. A Aneel diz que essa diferença está prevista na legislação, que impede dar pesos iguais para as regiões do País na divisão da CDE. Norte e Nordeste sempre pagam menos. A partir daí a agência poderá começar a aprovar os reajustes extraordinários das empresas de distribuição que fizerem solicitação à agência. "Quem define se haverá recurso do Tesouro para pagamento da CDE é o Tesouro. Cabe a Aneel calcular todos os recursos e fixar a cota para custear todos os gastos", disse o diretor-geral da agência, Romeu Rufino. Diante da dificuldade de caixa das distribuidoras de energia, a agência deve aprovar esse repasse na forma de reajuste extraordinário das tarifas para todas as empresas, inclusive as que tiveram reajustes aprovados nesta terça-feira. O percentual específico para cada empresa será tratado na audiência pública e deve valer já nas contas de luz a partir de março.

Agência Fitch rebaixa rating da Petrobras, que fica a um passo de perder grau de investimento

A agência Fitch de classificação de risco rebaixou a avaliação da Petrobras citando a "crescente e prolongada incerteza" em relação à habilidade de a empresa estimar as perdas decorrentes de corrupção. O rebaixamento, segundo a agência, afeta diretamente cerca de US$ 50 bilhões em dívida emitida pela empresa. Foram rebaixados de BBB para BBB-, o último degrau considerado grau de investimento, espécie de selo de bom pagador para sua dívida. A agência colocou ainda em perspectiva negativa as notas da Petrobras, indicando que poderá ocorrer um novo rebaixamento. Se isso acontecer, a empresa perderá o grau de investimento, o que pode implicar forte venda de títulos e ações da Petrobras. "A falta de clareza prolonga as incertezas que cercam em relação à habilidade da companhia de fazer os ajustes necessários para atender as cláusulas de contratos que pedem que a empresa divulgue um balanço auditado no máximo após 120 dias da data limite", afirmou em nota. Segundo a agência, a decisão de atrasar o chamado "impairment", a reavaliação de ativos devido a perdas com corrupção, "evidencia a dificuldade da estimar a magnitude da corrupção em pagamentos superfaturados e o valor justo dos ativos fixos". No final de dezembro, a agência Moody's colocou a nota de crédito Baa2 da Petrobras em revisão para possível rebaixamento. Esse é o passo anterior a um corte, o que significa que a agência vai analisar nas próximas semanas informações sobre a estatal que podem embasar uma redução. Com a mudança, a petroleira passaria a ter nota Baa3 e ficaria a apenas um passo de perder o grau de investimento. No início do mês, a Moody´s já havia reduzido a nota individual da Petrobras (que considera a empresa de forma independente de seu controlador, a União), assim como a da Eletrobras. Nos dois casos, as notas de classificação mais importante foram preservadas. E no último dia 17, outra agência de classificação de risco, a S&P (Standard and Poor´s) rebaixou o perfil de crédito individual da Petrobras de BBB- para BB. A mudança significou que, considerada de forma independente de seu controlador, a estatal passou a ter uma nota correspondente ao chamado grau especulativo, o qual indica que a empresa tem um risco considerável de calote de sua dívida. A S&P reafirmou, no entanto, a nota de crédito corporativo da petroleira em BBB-, o mais baixo patamar do grau de investimento, devido à grande probabilidade de "ajuda extraordinária pelo governo", em caso de dificuldade financeira.

Organização terrorista Estado Islâmico divulga imagens de refém piloto jordaniano sendo queimado vivo

A organização terrorista Estado Islâmico (EI) divulgou nesta terça-feira (3) um vídeo mostrando o piloto jordaniano Muath al-Kaseasbeh sendo queimado vivo. Um membro da família do piloto afirmou que foi informado por autoridades do exército da Jordânia sobre a morte do piloto. A vida de al-Kaseasbeh vinha sendo negociada nas últimas semanas entre o Estados Islâmico e o governo da Jordânia, o qual demandava uma garantia - que nunca foi apresentada pelos terroristas - de que o piloto ainda estava vivo. 

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Al-Kaseasbeh, de 26 anos, foi sequestrado pela organização terrorista Estado Islâmico na Síria em dezembro após a queda do seu avião. O piloto participava das forças de segurança internacionais que combatem os terroristas. O governo da Jordânia confirmou nesta terça-feira que militantes do EI haviam matado al-Kaseasbeh no dia 3 de janeiro, informou a televisão estatal jordaniana. O presidente dos Estados Unidos, o muçulmano Barack Hussein Obama, disse nesta terça que o vídeo do Estados Islâmico é um outro sinal da "crueldade" e da "barbaridade" da organização terrorista islâmica. "Seja qual for a ideologia sob a qual os militantes do Estados Islâmico operam, ela está corrompida", afirmou o muçulmano Barack Obama. O Conselho Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSC) também se pronunciou sobre as imagens. "Nós estamos cientes do vídeo que aponta que o jordaniano 1º tenente Moath al-Kaseasbeh foi morto pelo grupo terrorista Estados Islâmico. A comunidade de inteligência está trabalhando para verificar a sua autenticidade. Os Estados Unidos condenam as ações do Estados Islâmico e nós exigimos a libertação imediata de todos aqueles mantidos como reféns pelo Estado Islâmico. Nós expressamos solidariedade ao governo da Jordânia e ao povo jordaniano", afirmou em comunicado o porta-voz do NSC, Bernadette Meehan. O piloto jordaniano é o oitavo estrangeiro assassinado pelo Estados Islâmico desde agosto e traz uma novidade: as mortes divulgadas anteriormente ocorriam por meio de decapitações. Caso seja confirmada a veracidade das imagens, é a primeira vez que um estrangeiro é morto pela facção radical sendo queimado vivo.

Terrorista islâmico ataca três militares que protegiam centro judaico na França

Um terrorista atacou nesta terça-feira (3) três soldados que patrulhavam um centro comunitário judaico na cidade de Nice, no sudeste da França, com facas que levava em uma bolsa. Segundo a polícia, o autor viu os agentes e tirou da bolsa uma faca de 20 centímetros de comprimento, provocando um corte no queixo de um dos soldados. Em seguida, os colegas do militar tentaram conter o agressor, que feriu um deles na bochecha e o outro no antebraço. O terrorista contido por policiais que estavam ao lado do prédio e preso. Segundo investigadores, o criminoso tem cerca de 30 anos e já havia sido acusado de roubo e agressão. O prefeito de Nice, Christian Estrosi, disse o agressor usava uma carteira de identidade com o nome Moussa Coulibaly, que ainda não se sabe se é verdadeira. Um segundo homem foi preso. O sobrenome, de origem malinesa, é o mesmo do autor do ataque a um mercado judaico em Paris, em 9 de janeiro, que deixou quatro reféns mortos, e acusado de balear e matar uma policial em Montrouge um dia antes. A polícia não confirmou se o agressor preso possui alguma relação com Amedy Coulibaly, terrorista do Estado Islâmico e agiu em conjunto com os irmãos Said e Chérif Kouachi, que atacaram o jornal satírico Charlie Hebdo e mataram 12 pessoas. 

Promotora agora admite que rascunhos do pedido de prisão de Cristina Kirchner pelo promotor Nisman existem e são verdadeiros

A nova rusga do jornal Clarín com o governo da peronista populista e muito incompetente Cristina Kirchner, na Argentina, teve desdobramento nesta terça-feira (3). A promotora responsável por investigar o assassinato do promotor Alberto Nisman, Viviana Fein, voltou atrás e confirmou que foram encontrados rascunhos na casa do promotor e que, nestes rascunhos, havia um pedido de prisão da presidente Cristina Kirchner, seu chanceler Héctor Timerman e outros envolvidos. Nisman acusava o governo Kirchner de encobrir supostos culpados iranianos do atentando à Amia (associação judaica), em 1994. Ele foi encontrado morto em seu apartamento na noite de domingo (18).
 

A informação de que Nisman havia pensado em pedir a prisão da presidente foi divulgada pelo jornal "Clarín" na sua edição de domingo. Na segunda-feira (2), o chefe de gabinete da Casa Rosada, Jorge Capitanich, rasgou as páginas do "Clarín" durante entrevista coletiva que concede diariamente e que é transmitida pela TV. Capitanich acusou o jornal de mentir e usou como argumento a nota do juiz responsável pelo caso, Ariel Lijo, de que a denúncia que chegou à Justiça não pedia a prisão de nenhum dos acusados. Outra nota, divulgada pela assessoria da promotora Viviana Fein, negava a existência desses rascunhos, o que reforçava a crítica do governo. Nesta terça-feira (3), porém, essa contestada procuradora Viviana Fein disse que os rascunhos existem e que fazem parte dos documentos analisados na investigação. Em entrevista a uma rádio argentina, disse que a nota divulgada ontem tinha um "erro de interpretação" da assessoria de imprensa. Ela disse que ditou a resposta por telefone e que foi mal interpretada. Viviana Fein negou que tenha havido intenção, da comunicação do Ministério Público, de alterar sua resposta e também negou que tenha sofrido pressão do governo para que desmentisse a reportagem do "Clarín". "Eram rascunhos que efetivamente têm a ver com a denúncia de Nisman, como anteciparam os jornais, com pedido de detenção da senhora presidente. Rascunhos que não foram incorporados à denúncia apresentada ao juiz Lijo", disse Fein. Na sua edição desta terça-feira (3), o "Clarín" exibe as reproduções dos rascunhos. Segundo a reportagem, há anotações com a letra de Nisman. O jornal afirma que os pedidos de prisão não chegaram à Justiça, mas indicam que Nisman teria provas contundentes contra Cristina Kirchner e o governo. Segundo o "Clarín", o rascunho é datado de junho de 2014, o que mostra que Nisman não trabalhou apressadamente, como sugeriu o governo ao tentar desqualificar a denúncia do promotor. Pouco depois de Viviana Fein reconhecer o erro, Capitanich começou sua entrevista coletiva diária. O chefe de gabinete não reconheceu o erro e voltou a classificar de "lixo" a reportagem do "Clarín" e a atacar o grupo, que considera opositor. "Não confundam liberdade de empresa com liberdade de expressão". Para Capitanich, a reportagem faz parte de "operações da imprensa grosseiras e sistemáticas, que são lixo permanente". Lixo permanente, sem dúvida, é este governo peronista extremamente corrupto, membro do Foro de São Paulo. O jornalista Nicolás Wiñaski, do Clarin, autor da reportagem polêmica, estava na coletiva e tentou fazer perguntas a Capitanich, que se recusou a respondê-lo. Em texto publicado em primeira pessoa no site do jornal, ele afirmou que o chefe de gabinete evitou olhar em seus olhos e que Capitanich "briga com a realidade". "Não queria que o chefe de gabinete me pedisse desculpas, só queria ver como sairia do labirinto em que ele próprio entrou há 24 horas", disse.

Reprodução assistida com DNA de três pessoas é aprovada no Reino Unido

Em uma votação considerada histórica, a Câmara dos Comuns, do Parlamento britânico, aprovou nesta terça-feira (3) uma lei que permite a reprodução assistida com o DNA de três pessoas. A técnica, desenvolvida por especialistas em Newcastle, combina o DNA dos pais com uma pequena quantidade de DNA da mitocôndria de uma outra mulher, substituindo o da mãe. Com isso, segundo os cientistas, seriam evitadas doenças graves que poderiam ser transmitidas ao bebê pela mitocôndria (a usina de energia da célula) materna diagnosticada como "defeituosa". O procedimento é palco de controvérsia no Reino Unido, que agora pode se transformar no primeiro país a legalizar esse tipo de técnica. Ao todo, 382 membros do Parlamento votaram a favor e 128 contra. A lei precisa passar por uma votação até o fim do mês na Câmara dos Lordes (a câmara alta), que deve ser apenas ratificar a votação dos Comuns, esta sim considerada crucial para que o projeto avançasse. Com a aprovação final, os primeiros bebês poderão nascer em 2016. A mídia britânica apelidou o estudo de a criação do "bebê de três pais". Hoje, a legislação local proíbe que embriões geneticamente alterados sejam implantados em uma mulher. Setores das igrejas Anglicana e Católica têm manifestado oposição ao uso do material genético de três pessoas para concepção. Alegam, entre outras coisas, que o estudo não é seguro, muito menos ético porque, entre outras coisas, destrói embriões. A Igreja da Inglaterra pede que o debate seja aprofundado antes de qualquer aprovação. Ao mesmo tempo, políticos, entidades médicas e ativistas se colocam a favor da lei sob o argumento de que salvará vidas no futuro e de que é irrelevante a transmissão genética do DNA mitocondrial, neste caso, da mulher doadora - representa apenas 0,1% do DNA total. Segundo a mídia britânica, cerca de 150 casais podem ser beneficiados a cada ano com a técnica, ou 2.500 mulheres em idade reprodutiva no Reino Unido. Uma em cada 200 crianças seria vítima de uma falha decorrente da mitocôndria. Geralmente, as doenças afetam coração e atividades musculares, causam cegueira e podem levar à morte. O governo britânico, em tese, tem apoiado o projeto de lei, mas evitou dar uma orientação oficial aos seus representantes no Parlamento. Por meio do porta-voz, o primeiro-ministro David Cameron disse ser um "forte" defensor desse tipo de doação mitocondrial. O projeto vem sendo discutido nos últimos cinco anos no Reino Unido. Pela legislação, a doadora do DNA mitocondrial permaneceria anônima e não teria qualquer direito sobre a criança. 

Geraldo Alckmin anuncia obra para levar mais água para o sistema Alto Tietê

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou na manhã desta terça-feira (3) que vai retirar mais 2.000 litros de água por segundo do sistema Rio Grande para socorrer o Alto Tietê, além de outros 2.000 já anunciados antes. "Estamos estimulados com a possibilidade de o Rio Grande passar 2 m³ por segundo para Taiaçupeba e, em seguida, mais 2 m³. A própria Sabesp vai executar a obra, de 11 kms de dutos", disse o governador. A previsão dele é terminar até maio ao menos a primeira linha de dois tubos –o que garantirá 2.000 litros de água por segundo. O governador disse que também estuda retirar mais água dos rios São Lourenço e Guaió, também para socorrer o sistema Alto Tietê. O sistema abastece 4,5 milhões de pessoas na região leste da capital paulista e Grande São Paulo. Ele opera com 11,17% de sua capacidade após subir 0,1 ponto percentual em relação ao dia anterior. No dia 14 de dezembro, o Alto Tietê passou a contar com a adição do volume morto , que gerou um volume adicional de 39,5 milhões de metros cúbicos de água da represa Ponte Nova, em Salesópolis (a 97 km de São Paulo). Alckmin afirmou que a principal medida agora é reduzir a retirada de água do Cantareira para depender cada vez menos desse sistema. "Nas ultimas 24 horas, o consumo de água no Cantareira foi 14,7 metros cúbicos por segundo e a entrada foi 26,9", disse. Como complemento, ele disse ainda que serão construídos um reservatório no município de Pedreira e outro em Amparo, mas não informou datas. Alckmin afirmou que retirar água da represa Billings, conhecida pelo alto índice de poluição, para abastecimento humano, não é um problema. "Nós já usamos água da Billings para abastecer o sistema Guarapiranga através do braço Taquacetuba desde a década de 1990 e para o sistema Rio Grande desde a década de 1960. Ela tem muita água, o problema é você fazer essa transferência, tratamento. Mas a tecnologia hoje permite o tratamento através de membranas ultrafiltrantes que é o que há de mais seguro". O governador também confirmou que vai restringir o uso de água a produtores agrícolas da Grande São Paulo. "Água para irrigação para quem não tem outorga, nós vamos limitar. E estimular, não o valetão, mas a aspersão (irrigação). Na indústria, estimular a água de reúso, pois temos disponibilidade imediata", afirmou. Alckmin disse que mesmo os produtores que têm outorga serão avaliados: "Precisa saber se a outorga corresponde ao que está sendo retirado. Essa checagem começará a ser feita nesta semana e quem não tem outorga precisamos ter uma outra solução. O governo estuda juridicamente até indenizar pequenos produtores que possam ter outorga. Estamos avaliando, mas a ideia é sempre priorizar o abastecimento humano". O Estado de São Paulo dispõe de apenas 271 funcionários para fiscalizar o uso da água, em represas, nascentes, poços e rios que abastecem a população, além de empresas e produtores rurais. Dos 404 cargos de engenheiro concursado com essa atribuição no Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica), apenas 271 (67% do total) estão preenchidos, segundo dados do Portal da Transparência do governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Isso representa um déficit de 133 fiscais.

Alexandrino Alencar é investigado por conexão da Odebrecht com a quadrilha da Operação Lava Jato


Muito conhecido dos políticos e dos empresários gaúchos, o diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, que no Rio Grande do Sul controla o Pólo Petroquímico de Triunfo via Braskem, está sendo investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal no âmbito da Operação Lava Jato (Petrolão). Ele é suspeito de ter depositado US$ 23 milhões na conta que tem na Suiça o ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa. Costa confirmou em depoimento que o dinheiro foi propina paga pela Odebrecht. A Lava Jato apura outros contratos da Odebrecht, inclusive 61 aditivos que levou nas obras da Refinaria Abreu e Lima, que elevaram em R$ 960 milhões o valor do contrato. Entre 12008 e 2012, Alexandrino encontrou-se diversas vezes com Rafael Lopes, envolvido no escândalo. Lopez foi quem denunciou o diretor. A Odebrecht nega que Alexandrino mexa com dinheiro. O fato é que ele era o responsável pelas relações institucionais da empresa. Em 2011, acompanhou Lula para a Guiné Equatorial. Ele foi a convite de Lula. O diretor é apontado como o elo entre a empresa e a quadrilha do Petrolão.

Mesa Diretora da Câmara acumula encrencas na Justiça


Oito dos onze membros da nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados acumulam processos ou condenações na Justiça e Tribunais de Contas, segundo pesquisa inédita da ONG Transparência Brasil. A proporção (73%) é superior à média da Casa (57%) e também à do colegiado eleito em 2013 (45%), de acordo com monitoramento do projeto Excelências, que a Transparência Brasil relançou em 2013. Dos oito parlamentares, quatro sofreram condenações, entre eles o novo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que no domingo impôs ao Planalto uma humilhante derrota na disputa para suceder a Henrique Eduardo Alves, também do PMDB – e também citado na Justiça, em ação civil por improbidade administrativa. Cunha foi multado em 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) em processo por compra de votos e conduta vedada a agentes públicos na campanha de 2006, juntamente com o deputado estadual Domingos Brazão (PMDB-RJ). Segundo a acusação, Brazão ofereceu benefícios de um programa social em troca de apoio e autorização para fixar cartazes seus e de Cunha. Embora a legislação preveja cassação para casos de compra de voto, os réus foram punidos apenas com multas, porque a sentença saiu após o fim de seus mandatos. Sua defesa recorreu da condenação ao Tribunal Superior Eleitoral. Abaixo de Cunha, o primeiro vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), teve as contas de sua campanha de 2010 rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão; é alvo de uma representação do Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de recursos; responde no Supremo Tribunal Federal a dois inquéritos no âmbito da Operação Miqueias, da Polícia Federal, que apura lavagem de dinheiro; e de quebra seu nome apareceu nas investigações da Lava Jato, em troca de e-mail com o doleiro Alberto Youssef. A primeira vice-presidência é a cadeira que na última eleição o PT assegurou a seu então homem forte na Câmara, André Vargas (PR), mais tarde rifado pelo partido e finalmente cassado, na esteira da revelação de seus laços com Youssef. Na mesa atual, o PT não tem representante nenhum: na tentativa de conquistar a presidência da Casa com Arlindo Chinaglia (SP), a sigla cedeu as cadeiras a que o bloco de apoio ao petista tinha direito, a começar pela segunda vice-presidência, que ficou com Fernando Giacobo (PR-PR) – mais um citado na Justiça, em inquérito no STF que apura crimes contra a ordem tributária. O primeiro secretário da nova Mesa, Beto Mansur (PRB-SP), é o mais enrolado: coleciona três condenações, é réu em duas ações no Supremo Tribunal Federal e alvo de mais três inquéritos. Entre as acusações, exploração de trabalho escravo e improbidade administrativa. Mansur também teve reprovadas as contas de sua campanha de 2010 e de sua gestão na prefeitura de Santos. Chegou a ter a candidatura barrada em 2010 em razão da Lei da Ficha Limpa, mas conseguiu reverter a decisão. O segundo secretário, Felipe Bornier (PSD-RJ), é investigado por uso indevido dos meios de comunicação na eleição de 2014, em processo no TRE-RJ – dois jornais são suspeitos de promover ilicitamente Bornier e quatro candidatos a deputado estadual do PT, PTC e SD. Alex Canziani (PTB-PR), o quarto secretário da Mesa, responde no Paraná a ação civil de improbidade administrativa que apura fraudes contra a Companhia de Urbanização de Londrina. Mara Gabrilli (PSDB-SP), que ocupa a terceira secretaria, é a única dos sete titulares sem ocorrências na Justiça. Como ela, dois suplentes também não são citados: Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e Ricardo Izar (PSD-SP). Os outros dois suplentes são Gilberto Nascimento (PSC-SP), alvo de ação civil de improbidade administrativa ligada ao escândalo dos sanguessugas, e Luiza Erundina (PSB-SP), condenada a pagar cerca de 350 mil reais por financiar com recursos públicos um comunicado sobre uma greve em 1989.

Delator diz que propina na Petrobras do regime petista era institucionalizada


O engenheiro Augusto Ribeiro de Mendonça Neto admitiu em depoimento à Justiça nesta segunda-feira que a cobrança de propina dentro da Petrobras era uma “prática institucionalizada”. Representante da empresa Toyo Setal – uma das envolvidas no esquema de corrupção operado na Petrobras –, Mendonça Neto firmou com a Justiça um acordo de delação premiada e deu detalhes da engrenagem do Petrolão. Nesta segunda-feira, ele foi novamente ouvido pelo juiz federal Sérgio Moro e voltou a explicar como os ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Serviços), além do ex-gerente Pedro Barusco, pressionavam empresários para pagamento de propina a cada grande obra da petroleira. “Os diretores sempre tinham um poder importante de atrapalhar o andamento de obras. Seria inimaginável não contribuir. Sim, era uma prática institucionalizada”, relatou ele ao juiz Sergio Moro. “Cada empreiteira tinha a sistemática de pagar propina, mas era de conhecimento de todos o pagamento de propina”, disse. “Se não pagasse propina, a cobrança era muito grande. Em determinada época, chegamos a atrasar um pouco e a cobrança era efetiva. A diretoria da Petrobras tem um peso muito importante na operação da companhia e os diretores utilizavam esse tipo de argumentação para discutir tanto a questão das comissões quanto para o pagamento”, completou ele. De acordo com o executivo da Toyo Setal, Paulo Roberto Costa exigia 1% de propina sobre o valor dos contratos de obras, enquanto Renato Duque, indicado ao cargo pelo ex-ministro da Casa Civil, o bandido petista mensaleiro José Dirceu, cobrava, em parceria com o ex-gerente Pedro Barusco, 2%. Barusco também fez acordo de delação premiada e vai devolver quase 100 milhões de dólares à Justiça. Em seu depoimento, Mendonça Neto detalhou ainda a participação do doleiro Alberto Youssef como um dos responsáveis por emitir notas fiscais falsas para justificar pagamentos e dar ares de veracidade à movimentação financeira do grupo. Youssef, segundo o delator, agia em nome de Paulo Roberto Costa, enquanto Duque e Barusco agiam por eles próprios. “No caso de Duque, conseguimos notas fiscais de serviços que deveriam ser prestados à obra e não foram, e os fornecedores faziam os pagamentos onde havia sido indicado, contas no exterior ou em recursos. Não havia um operador para Duque. Ele ou o Pedro Barusco cobravam diretamente propina”, explicou. No acordo de delação premiada que fechou com o Ministério Público, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto já havia afirmado que parte da propina recolhida pela quadrilha que se instalou na Petrobras foi repassada para o caixa do Partido dos Trabalhadores por meio de doações oficiais, entre 2008 e 2011. Segundo ele, os repasses foram feitos por meio das contas das empresas Setec Tecnologia e PEM Engenharia. A maquiagem nos desvios, incluindo os recursos como se fossem doações partidárias, era uma estratégia para dificultar o rastreamento do dinheiro oriundo do crime. Segundo Mendonça Neto, apenas em relação a sua empresa, os ex-diretores da Petrobras, Renato Duque e Paulo Roberto Costa, receberam propina de até de 30 milhões de reais.

Governo petista de Dilma Rousseff quer atrasar pagamento do abono salarial para cortar despesas


As mudanças nos diretos trabalhistas para aliviar os gastos públicos também incluem a diluição do pagamento do abono salarial de PIS em 12 meses. Atualmente o benefício é depositado na conta do trabalhador ou em uma conta da Caixa Econômica Federal em quatro datas no segundo semestre de cada ano. Mas, com a aprovação da medida pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o calendário de pagamento do benefício seria estendido até junho do ano seguinte. A intenção do governo era colocar a medida em prática ainda este ano, fazendo com que metade dos trabalhadores que receberiam o abono salarial até dezembro sacasse o benefício apenas no ano que vem. Estão previstas mais quatro datas para pagamento do abono salarial no segundo semestre deste ano. Mas, se a medida for aprovada pelo Codefat, haverá pelo menos mais quatro datas para depósito do abono salarial no primeiro semestre do ano seguinte. A diluição do pagamento do abono salarial faz parte do cálculo de economia de 18 bilhões de reais em despesas públicas com mudanças nos direitos trabalhistas. Estimativas do governo apontam que os gastos com o abono salarial totalizaram 10,125 bilhões de reais em 2014. Consequentemente se a proposta entrar em vigor ainda este ano, o governo conseguiria postergar o pagamento de 5 bilhões de reais aos trabalhadores. Tem direito ao abono salarial os trabalhadores que receberam, em média, até dois salários mínimos por mês no ano anterior. Os trabalhadores precisam estar cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter mantido vínculo empregatício formal no ano anterior por pelo menos trinta dias. O benefício tem o valor de um salário mínimo.

Expectativa pela demissão da petista Graça Foster eleva as ações da Petrobras


Os rumores de que a presidente da Petrobras, a petista Graça Foster, deixaria o cargo nesta terça-feira fizeram com que as ações preferenciais da estatal na Bolsa de Valores de São Paulo subissem 9,7% às 11h40. Já as ordinárias operavam em alta de 8,63%. A Presidência da República, contudo, negou oficialmente a notícia da demissão de Graça. O desmentido surge após o jornalFolha de S. Paulo informar que a chefe da estatal já foi informada sobre sua saída, e partiu da Secretaria de Comunicação do Planalto. A pressão pela queda de Graça Foster cresceu após a divulgação do balanço de 2014 da companhia. A estimativa feita pela própria Petrobras é de que 88 bilhões de reais tenham sido desperdiçados em propina e superfaturamento. A queda da comandante da estatal é defendida também por petistas – sobretudo pelo ex-presidente e alcaguete Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista, durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de Reputações"), que tem criticado Graça abertamente. A situação ficou mais complicada porque a divulgação da estimativa de perda de 88 bilhões de reais deixou Dilma extremamente irritada. "Graça está querendo sair há algum tempo, está cansada e desgastada emocionalmente com toda a pressão que vem sofrendo desde o ano passado. Ela só estava aguentando a bronca porque Dilma a queria lá. O perfil dela é técnico, não político. Ela nunca foi preparada para enfrentar uma crise como essa", afirmou um político da alta cúpula petista a quem Graça Foster fez confidências. "Lula já não pode ouvir falar de Graça", completa a fonte, que avalia o balanço divulgado como um "desastre de comunicação". Ao tomar conhecimento dos números, Dilma teria externado sua insatisfação em um duro telefonema para Graça – e a partir de então, passou a reavaliar a manutenção da amiga no cargo. A presidente Dilma Rousseff, que é ligada ao setor energético, onde produziu desastres monumentais, e já presidiu o conselho de administração da Petrobras, sempre relutou em demitir a petista Graça Foster. "Ela tem méritos inequívocos", afirmou Dilma em agosto, ainda em período eleitoral. Já reeleita, no fim de dezembro, a presidente da República manteve sua posição: elogiou a "seriedade e lisura" de Graça Foster para, em seguida, questionar os que pediam a demissão da chefe da Petrobras: "Quais interesses estão por trás disso? A quem interessa tirar a Graça?"

Lucro do Itaú Unibanco sobe 29% em 2014 e alcança R$ 20,24 bilhões


A atividade econômica fraca parece não ter afetado mesmo os bancos no Brasil. Depois de o Bradesco reportar crescimento de 26,5% em seu lucro no ano passado, agora é a vez de o Itaú Unibanco anunciar expansão de 29% no seu resultado líquido. Segundo balanço divulgado pelo banco nesta terça-feira, apenas no quarto trimestre o lucro líquido subiu 18,8% em relação a um ano antes, para 5,520 bilhões de reais, em linha com as expectativas do mercado. Com isso, no acumulado de 2014, o lucro do Itaú chegou a 20,242 bilhões de reais, bem acima do visto em 2013 (15,696 bilhões).  A carteira de crédito total do Itaú Unibanco, que inclui avais e fianças, encerrou dezembro com saldo de 559,694 bilhões de reais, 9,8% maior do que um ano antes. Em ativos totais, o Itaú Unibanco alcançou 1,208 trilhão de reais nos últimos três meses do ano passado, representando um crescimento de 9,3% em relação ao mesmo período de 2013. Ante o terceiro trimestre, o crescimento foi de 4,4%. O patrimônio líquido do Itaú Unibanco foi a 95,848 bilhões de reais ao final de dezembro, alta de 18,3% em um ano. O retorno sobre o patrimônio líquido médio atualizado (ROE) ficou em 23,5% no ano todo, ante 20,7% em 2013. Dentre os eventos não recorrentes (habituais) no quarto trimestre de 2014 ante um ano, o Itaú cita, em relatório que acompanha suas demonstrações contábeis, alienação da operação de grandes riscos no valor de R$ 736 milhões, efeito da decisão favorável na tese de alargamento da base de cálculo de PIS/COFINS do IRB Brasil Re, provisão complementar para créditos de liquidação duvidosa, principalmente, em função de um cenário de menor crescimento econômico que poderia afetar setores econômicos específicos, dentre outros.

Depoimento de Venina Velosa na Justiça Federal em Curitiba hoje é o veneno do dia no Petrolão, dose de cicuta para o petralhismo

O depoimento da ex-funcionária da Petrobras, Venina Velosa da Fonseca, que foi gerente executiva da área de Abastecimento, é o mais esperado deste segundo dia de audiência na 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná. Venina Velosa entregou milhares de documentos e arquivos de computador ao Ministério Público Federal e afirmou que toda a diretoria da Petrobras sabia do esquema de desvio de dinheiro da estatal. Seu primeiro depoimento ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, será dado no processo que envolve executivos da empreiteira Engevix. Venina foi também conselheira da refinaria de Abreu e Lima e uma das responsabilizadas por irregularidades na obra pela Comissão Interna de Apuração da Petrobras, o que resultou em sua demissão da empresa. Venina depõe no lugar de João Procópio de Almeida Prado, que operava as contas e as offshores abertas por Youssef no Exterior. Os advogados de Almeida Prado disseram que ele sofre com dores na coluna e ficaria em silêncio durante o depoimento, aguardando para se pronunciar apenas nos dois processos em que ele aparece como réu. Também vão depor nesta terça-feira, a partir das 14 horas: Leonardo Meirelles, que fez remessas ilegais de dinheiro ao Exterior usando falsos contratos de importação em nome do laboratório Labogen; Meire Bomfim da Silva Poza, contadora do doleiro Alberto Youssef que denunciou a assinatura de contratos falsos com empreiteiras; o empresário Augusto Ribeiro Mendonça Neto, do grupo Toyo Setal, e o consultor Júlio Gerin de Almeida Camargo. Leonardo Meirelles, que já foi condenado por atuar como laranja de empresas de fachada no caso Petroforte, agora, segundo o Ministério Público Federal, atua como doleiro. O advogado do doleiro Alberto Youssef afirmou que os dois trabalharam juntos mas agora são rivais e que Meirelles quer prejudicar seu cliente. Por isso, não descarta uma acareação entre os dois. Meirelles afirmou que Youssef tem mais bens do que aqueles entregues ao Ministério Público Federal. Caso seja comprovado, Youssef corre o risco de ter seu acordo de delação premiada revisto e até mesmo cancelado. As provas do que ele contou aos procuradores, porém, continuam sendo válidas. Mendonça Neto e Camargo falarão pelo segundo dia consecutivo. Os dois assinaram acordo de delação premiada e entregaram diversas provas de pagamento de propinas aos grupos liderado pelos ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Paulo Roberto Costa. Camargo também apresentou provas de pagamento de propina para a área internacional da estatal, que era comandada por Nestor Cerveró e cuja propina seria destinada ao PMDB por meio do lobista Fernando Soares. Os depoimentos dados na tarde de segunda-feira ainda não foram liberados pela Justiça Federal do Paraná. 

Crise elétrica

hidrelétrica
Queda na geração das hidrelétricas
A geração hidráulica média das hidrelétricas brasileiras caiu de 53 960 Megawatts-hora para 49 790 em janeiro deste ano. Uma queda de 7,7%. Por Lauro Jardim

Custo da energia vai aumentar em 2015, Tesouro Nacional não fará repasses para o Fundo CDE


O relator da proposta de orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), diretor Tiago de Barros Correia, confirmou nesta terça-feira, 3, que o Tesouro Nacional não aportará nenhum centavo no fundo setorial em 2015. Isso representa uma vitória da nova equipe do Ministério da Fazenda, comandado por Joaquim Levy. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, ainda lutava para que o Tesouro bancasse pelo menos R$ 6 bilhões dos R$ 9 bilhões previstos originalmente. Esse dinheiro serviria para quitar os restos a pagar da CDE de 2014 e programas sociais como o Luz Para Todos e a tarifa social para consumidores de baixa renda. “As despesas previstas para a CDE em 2014 foram praticamente idênticas às realmente verificadas, mas as receitas previstas não foram alcançadas devido à falta de aportes do Tesouro da ordem de R$ 2,5 bilhões. E daí vieram grande parte dos restos a pagar”, detalhou Correia. Correia informou que os repasses do Tesouro para a CDE em 2013 e 2014 somaram R$ 12,547 bilhões, em valores atualizados. O decreto que autorizou o repasse previa a devolução dos valores em até cinco anos, mas nenhum centavo foi devolvido nos últimos dois anos. Neste ano, a proposta de orçamento da CDE prevê a cobrança da primeira parcela, de R$ 1,4 bilhão. Sem aportes do Tesouro ao setor em 2015, a conta de luz dos consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste terá que subir 19,97% devido aos gastos com programas sociais que voltarão a ser cobrados na tarifa de energia. Para os consumidores do Norte e Nordeste, a conta de luz vai subir 3,89%.

A presidente petista Dilma Rousseff é alvo de protesto em Campo Grande


A presidente Dilma Rousseff foi alvo de uma manifestação na primeira viagem oficial do segundo mandato, em Campo Grande (MS), na manhã desta terça-feira, 3. Em ato próximo ao palanque com autoridades, cerca de 50 pessoas pediam o impeachment da presidente. O ato foi organizado pelo Facebook e ocorreu na cerimônia de inauguração da primeira unidade do programa Casa da Mulher Brasileira, centro de atendimento para mulheres vítimas de agressão. Os manifestantes, vestidos de verdade e amarelo, gritavam palavras de ordem contra ela e contra o ex-presidente Lula. Dilma subiu ao palanque ao lado do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e de ministras e deputadas da base aliada. Na plateia do evento, a presidente enfrentou um constrangimento quando o público vaiou o prefeito da capital, Gilmar Olarte (PP), que estava ao lado da presidente. 

Xuxa acerta com a Record

Xuxa: de malas prontas para a Record
Xuxa: de malas prontas para a Record
Depois de 29 anos na Globo e no ano do cinquentenário da emissora, Xuxa está prestes a mudar de casa.  A apresentadora, um dos ícones da Globo, fechou com a Record. Só falta assinar, mas todas as conversas já foram feitas, as decisões tomadas. Na Record, Xuxa fará um programa diário no horário da tarde.  A idéia é uma atração calcada no que Ellen DeGeneris faz na TV americana: entrevistas com personalidades, brincadeiras com a platéia e atrações musicais. Em 2014, Xuxa ficou fora da programação da Globo pela primeira vez desde 1986. Passou meses negociando com a emissora líder, mas o programa que queria fazer não atraía a Globo. Por Lauro Jardim

Indústria desaba 3,2% em 2014, é o sinal do desgoverno petista


A produção industrial brasileira encolheu 3,2%, em 2014. Foi o pior tombo desde 2009 (7,1%). Somente em dezembro, a indústria registrou recuo de 2,8% em relação ao mês anterior e 2,7% na comparação com o mesmo mês do ano passado. As previsões de economistas dos principais bancos e corretoras compilados pela agência Bloomberg esperava recuo de 0,4% a 4,3% na passagem entre novembro e dezembro e queda emtre 0,3% e 2,6% em relação ao mesmo mês do ano passado. O resultado negativo no ano foi influenciado pela queda generalizada em todos as chamadas grandes categorias econômicas acompanahdas pelo IBGE. A pior taxa foi registra no segmento bens de capital, indicador do nível de investimento: queda de 9,6%. Já os bens intermediários (insumos usados na fabricação de outros produtos) caíram 2,7% no ano passado, após alta de 0,4% no ano anterior. Os bens de consumo tiveram retração de 2,5%, influenciado pelo desempenho dos bens duráveis, segmento em que a produção diminuiu 9,2%. O recuo observado em bens de capital teve forte influência do resultado de dezembro. Na comparação com novembro, a categoria recuou 23%. Segundo o IBGE, foi o recuo mais intenso desde janeiro de 2012, quando havia caído 23,1%. Entre os setores, as principais influências negativas partiram de veículos automotores, com queda de 5,8%, máquinas e equipamentos, que tiveram queda de 8,2% e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis, que recuaram 2,5%. Nessa comparação mensal, 17 dos 24 ramos investigados registraram números negativos, segundo o IBGE. No cálculo acumulado do ano passado, 20 dos 26 ramos pesquisados tiveram taxas negativas, o que correspondeu a 63,9% dos produtos pesquisados. Assim como na comparação mensal, o principal impacto negativo partiu de veículos automotores, reboques e carrocerias, que registraram recuo de 16,8%, o pior desde 2003. Outros setores que tiveram queda no ano passado foram metalurgia, com recuo de 7,4%, produtos de metal, com queda de 9,8%, máquinas e equipamentos -5,9% e outros produtos químicos, com recuo de 3,6%. Segundo André Macedo, gerente de coordenação de indústria do IBGE, os veículos automotores tiveram um desempenho negativo que permeou todo o ano de 2014 devido a razões internas e externas. — Não foi apenas a redução das exportações para parceiros importantes, como a Argentina, mas houve uma redução da atividade doméstica e um aumento do endividamento das famílias, que afeta o consumo — afirmou Macedo. O tombo do ano passado seria pior, não fossem as contribuições positivas de seis atividades pesquisadas. As principais altas vieram da indústria extrativa, com avanço de 5,7%, e produtos e derivados do petróleo e biocombustíveis, com alta de 2,4%. No quarto trimestre, a produção industrial experimentou uma retração de 4,1% frente ao mesmo período do ano passado. Trata-se de uma intensificação da queda que já tinha sido observada no terceiro trimestre, de 3,6%, na mesma base de comparação.No segundo trimestre, a indústria recuou 5,3% frente ao mesmo período do ano passado, o pior tombo do ano. O único trimestre positivo foi o primeiro, quando a indústria avançou 0,6%, também nesta comparação. A indústria brasileira sofreu com a queda da confiança de empresários e de consumidores, o baixo crescimento da economia brasileira, além da crise de parceiros importantes como a Argentina. Durante a Copa do Mundo, sofreu o impacto de menos dias úteis e conviveu com problemas históricos de competitividade. Os níveis do estoque da indústria ainda estão elevados. A fraca produção tem arrastado para baixo também os números do emprego na indústria. Resultados já divulgados da Pesquisa Industrial Mensal - Emprego e Salários (Pimes) de novembro mostram uma predominância de resultados negativos ligados diretamente à dinâmica da produção. Em novembro, o total do pessoal ocupado assalariado na indústria recuou 0,4% na comparação com outubro, na oitava queda seguida nesse tipo de comparação. Em relação a novembro de 2013, o recuo foi de 4,7%. Nos 11 primeiros meses de 2014, o pessoal ocupado assalariado acumula queda de 3,1%, enquanto nos últimos 12 meses a queda atinge 3%.

Ministério Público gaúcho examinará a denúncia sobre Trenzinho da Alegria promulgado no apagar das luzes pelo deputado réu Gilmar Sossella


O ex-deputado socialista Vanderlan Vasconcellos, que exerceu o mandato até a semana passada, entregou ao Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Sul uma completa denúncia sobre a inconstitucionalidade da Lei 14.088/2014, promulgada n o apagar das luzes da última legislatura pelo próprio presidente, o deputado réu Gilmar Sossela, isto porque o governador José Ivo Sartori negou-se a fazê-lo. A nova lei contempla os interesses corporativos de todos os deputados estaduais, porque abre 46 novas vagas de CCs no gabinete da presidência, todas elas destinadas a CCs que foram admitidos pela Assembléia antes de 1998. O deputado acha que se trata de um trenzinho de alegria de fim de festa. As vagas abertas estão previstas no artigo 29 da lei que estabelece novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Legislativo do Rio Grande do Sul. Na denúncia ao Ministério Público Estadual, na qual pede ajuizamento de ADIN contra o ato do presidente Gilmar Sossela, Vanderlan Vasconcelos alega que tudo fere o artigo 20 da Constituição Estadual, porque esta exige concurso público para preenchimento de cargos, estabelecendo condições claras para nomeações de CCs, o que não é o caso. “Há até agressão ao princípio da impessoalidade, porque as 46 vagas estão carimbadas”, avisou o líder socialista gaúcho. Foram criados novos CCs ligados à Mesa. Só que estes CCs não podem ser demitidos porque os cargos foram feitos para eles. Ou seja, se eles forem demitidos o cargo fica extinto. Isto garante a estabilidade. A lista de maquinistas desse escandaloso "trenzinho da alegria" é a seguinte:
3464512 Adalberto Luiz Frasson Assessor Técnico II 6xFGPL-7
3463435 Ana Elise Lopes Wissmann Assessor Técnico II 6xFGPL-7 
3464679 Ana Isaura de Mello Muller Assessor Técnico II 6xFGPL-7 
3463222 Silvia Regina Caldeira Dequi Assessor Técnico II 6xFGPL-7 
3464300 Luciane Lisboa Fagundes Assessor Técnico II 6xFGPL-7 
3463923 Mariangela Teixeira Lovera Assessor Técnico II 6xFGPL-7 
3465780 Olga Beatriz Arnt Assessor Técnico II 6xFGPL-7 
3465489 Paula Rejane de Souza Assessor Técnico II 6xFGPL-7 
3465195 Ramiro Pinheiro Pedrazza Assessor Técnico II 6xFGPL-7
3461602 Ronald Moreira Dutra Assessor Técnico II 6xFGPL-7 
3465594 Rui Vasques Rodrigues Assessor Técnico II 6xFGPL-7 
3464393 Vera Beatriz Muller da Cruz Assessor Técnico II 6xFGPL-7 
3461963 Vicente Romano Assessor Técnico II 6xFGPL-7 
3465136 Arlindo Emmel Neto Assessor de Gabinete 6xFGPL-8 
1052578 Luiz Carlos Leivas Mello Assessor de Gabinete 6xFGPL-8 
3461513 Marcia Ruy Dias Assessor de Gabinete 6xFGPL-8 
3465721 Marcos Luis Dutra Assessor de Gabinete 6xFGPL-8 
3465810 Sergio Luiz Schwening Assessor de Gabinete 6xFGPL-8 
3465454 Analia Sanches Dorneles Assessor de Gabinete de Líder 6xFGPL-8+15% 
3461920 Luiz Henrique Alves Teixeira Assessor Técnico de Bancada 6xFGPL-8+15% 
3463400 Ricardo Frohlich Assessor Técnico de Bancada 6xFGPL-8+15%
3465497 Roberto Scussel Lonzetti Assessor Técnico de Bancada 6xFGPL-8+15% 
3464873 Fernando Lemos Pacheco Assessor de Gabinete de Líder 6xFGPL-8+15%
3462820 Conceicao Liberaci S da Silva Assistente Técnico VI CCPL-10
3461696 Francis Mari Pando da Maia Assistente Técnico VI CCPL-10
1479270 Joao Affonso da Camara Canto Assistente Técnico VI CCPL-10 
3461149 Jose Alvarez Guimaraes Assistente Técnico VI CCPL-10 
3465519 Marisa de Jesus da Silva Assistente Técnico VI CCPL-10 
3463176 Maristela Martinelli Grauer Assistente Técnico VI CCPL-10 
3460118 Nilso Vilmar Silveira da Silva Assistente Técnico VI CCPL-10
3458091 Paulo Ricardo Farias Silveira Assistente Técnico VI CCPL-10 
3465578 Evandro Diniz Benites Assessor Técnico I CCPL-11 
3465063 Marta Medeiros Silva Assessor Técnico I CCPL-11 
3466078 Nilton Lourenco Mendes dos Santos Assessor Técnico I CCPL-11 
3460940 Sergio Candido do Nascimento Assessor Técnico I CCPL-11 
3463303 Celso Luiz Bender Assistente Especial II CCPL-13 
3464563 Paola Caumo Assistente Técnico I CCPL-2
3465586 Cinara de Oliveira Assistente Técnico III CCPL-4 
3464636 Cliserio Luis Konzen Assistente Técnico III CCPL-4
3465187 Daniro Alvaro Goetze Assistente Técnico III CCPL-4 
3461629 Glenio Vargas Rodrigues Assistente Técnico III CCPL-4 
3462897 Hilda Mara Mendes Cidade Assistente Técnico III CCPL-4
 3462005 Luiz Carlos Morem Assistente Técnico III CCPL-4 
3463311 Gustavo Emilio Trindade Mota Assistente Técnico IV CCPL-5 
3463257 Roni Jose Capelari Assistente Técnico IV CCPL-5 
3464687 Nilton Garibaldi Assistente Especial I CCPL-9
Tem gente de quase todos os partidos. Eles não têm a menor vergonha em se espojar no dinheiro público. E muitos menos os deputados estaduais e os partidos políticos. 

Vulcabras Azaléia demite 680 trabalhadores na Bahia, grupo gaúcho já demitiu 7 mil no Estado


Na sexta-feira a Vulcabrás Azaléia, empresa dos irmãos bilionários gaúchos Pedro e Alexandre Grendene, demitiu 680 funcionários da fábrica em Itapetinga, Bahia, e pode causar um impacto devastador na economia no município. A fábrica vem enfrentando uma crise por conta da forte concorrência do mercado asiático, que atinge prioritariamente o segmento que produz tênis e calçados esportivos – carro chefe do portfólio da Vulcabras Azaleia na Bahia. A empresa detém marcas como Reebok e Olympikus. Em 2012 a Vulcabras demitiu aproximadamente sete mil funcionários em todo o Estado, fechando galpões em várias cidades adjacentes a Itapetinga, causando grande impacto na economia dos seis municípios-sede das fábricas.

Dilma está no mato sem cachorro. Mas com Mercadante! E isso é um perigo para todos! Agora ela quer adiar pagamento do PIS…

A presidente Dilma Rousseff está perdidaça! Quase emendo um “coitada!” aqui, seguido da inevitável exclamação, mas me lembrei depois que ela venceu a (re)eleição há meros três meses. De súbito, vieram-me à memória suas promessas sobre o novo umbral do desenvolvimento, que seria possibilitado por seu segundo mandato. Mais do que isso: o dedo acusatório contra seus adversários se fez de novo presente. Eles queriam a fome do povo brasileiro. Eles queriam provocar recessão. Eles queriam aumentar juros. Eles queriam cortar benefícios sociais. Pois é…

Já nem se trata de acusar o estelionato apenas. É claro que ele está aí, de maneira acachapante. Confesso que começa a me preocupar a suspeita de que a dita “presidenta” não bata bem dos pinos mesmo — ou será que tudo o que está aí é só uma articulação de Aloizio Mercadante, o ministro da Casa Civil? Bem, uma coisa e outra são iguais…
Em mensagem enviada ao Congresso, Dilma afirmou, pasmem!, que seu pacote de medidas não é recessivo, o que nem Joaquim Levy, o técnico que deu formato ao conjunto de ações, ousou dizer. Ao contrário: em entrevista em Davos, ele previu, sim, ao menos um trimestre de encolhimento da economia. Dilma, não! E ela fez essa afirmação no dia em que o Boletim Focus apontou um possível crescimento neste ano de, atenção, 0,03% — contra 0,13% na semana passada. Pode não parecer, mas a previsão desta semana é 77% inferior à da semana passada. Isso para uma inflação anualizada que já furou a casa dos 7%, com taxa de juros, hoje, em 12,25% — lá na estratosfera. E é assim antes do efeito das tais medidas. Imaginem depois.
Na mensagem ao Congresso, Dilma repetiu a ladainha, na qual ninguém acredita, segundo a qual tudo se deve a uma soma de conjunturas desfavoráveis — a externa, com baixo crescimento de países ricos e China, e a interna, com a crise hídrica, que impacta também o setor de energia. Tudo muito ligeiro, buscando dourar a pílula. E acenou com reformas — sem dizer quais — que seriam a solução mágica para todos os problemas.
A oposição, evidentemente, criticou a sua mensagem nefelibata, que está nas nuvens. Disse, por exemplo, o senador José Serra (PSDB-SP): “[A presidente] Não apresenta uma estratégia coerente para tirar o Brasil desta situação de crise econômica. Ela novamente abusa da ideia de propor reformas sem explicar do que se trata, como no caso das reformas tributária e política”. Na mosca!
E tudo pode ser um pouquinho pior. Segundo informa nesta segunda a Folha, o governo quer diluir o abono do PIS, correspondente a um salário mínimo, em 12 meses. O benefício é creditado na conta do trabalhador ou numa conta da Caixa em quatro datas, no segundo semestre de cada ano. Tem direito ao pagamento quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais no ano anterior. Estima-se que 21 milhões de pessoas estejam nessa condição. A proposta não está nas duas Medidas Provisórias que alteram o seguro-desemprego, as pensões e o seguro-defeso.
Dilma está num mato sem cachorro, mas com Mercadante. E isso quer dizer que continuará perdida. O resultado das eleições para as Mesas da Câmara e do Senado indica que ela encontrará severas dificuldades no Congresso. Mas seu ministro da Casa Civil, com as habilidades de negociador que lhe são inatas, filosofou, com o pensamento sombreado pelo bigode: “Já recebemos as solicitações dos partidos. [...] A partir desse momento, começam as negociações com os partidos para definir o segundo escalão e buscar combinar o critério técnico da competência com o critério político do apoio parlamentar no Congresso”. Tudo entendido, é claro!
Então ficamos assim: Dilma quer o apoio do Congresso para, entre outras delicadezas, adiar o pagamento do abono do PIS — sim, desta vez, é rebaixamento de benefício trabalhista mesmo. Com coragem e determinação, envia uma mensagem aos parlamentares que desafia as evidências factuais mais escancaradas, enquanto seu homem forte da articulação política abre o balcão explícito da chantagem.
Dilma, reitero, está no mato sem cachorro, acompanhada de Mercadante. Acho que vai ficar por lá. Por Reinaldo Azevedo

Novo presidente da Câmara diz que PMDB irá à Justiça contra o mais novo partido que Kassab está criando. E deixa claro que sua inimizade com Dilma não é “íntima”

Há muitos derrotados com a vitória de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a Presidência da Câmara. A presidente Dilma Rousseff, obviamente, lidera a lista, seguida pelo PT como um todo. Mas também está lá no topo Gilberto Kassab, chefão do PSD e ministro das Cidades. Explico.

É um segredo de Polichinelo o esforço de Kassab para criar o que chamo de PMDB do B, que atenderia pelo nome do PL. A legislação abre uma brecha para que parlamentares mudem de partido no caso de criação de uma nova legenda. Kassab, então, está tentando repetir experiência anterior. Montado na máquina da Prefeitura de São Paulo, ele inventou o PSD. Agora, com o poderoso Ministério das Cidades nas mãos, criaria o Partido Liberal, que abrigaria os membros do PSD e egressos de outras legendas. Assim, creio, o ministro pretende integrar o Livro dos Recordes como o maior criador de partidos do mundo.
É claro que é despautério! E não é menos claro que o Planalto está por trás da nova legenda, como estava do PSD. A possibilidade só faz aumentar o que se pode chamar de “mercado da política”, que nada tem a ver, é claro!, com a política de mercado — esta, a rigor, os nossos homens públicos desconhecem porque gostam mesmo é das tetas do governo. Mas deixo isso para outra hora. Volto ao ponto.
Em entrevista à Folha, Cunha, novo presidente da Câmara, anuncia: “O Michel (ele se refere a Michel Temer, vice-presidente da República) vai contestar judicialmente a criação desses novos partidos que têm o objetivo claro de fraudar a legislação com vistas à futura fusão”. A jogada, aliás, é explícita demais. Nem requer tanto esforço interpretativo. Se, nas outras jornadas, o governo queria arrancar parlamentares da oposição, desta feita o objetivo é avançar mesmo no PMDB. É evidente que não é um bom modo de tratar os aliados.
Na entrevista, Cunha censura as articulações do Planalto para tentar impedir a sua candidatura, muito especialmente a ação do ministro Pepe Vargas, das Relações Institucionais. Indagado se é verdade que é um “inimigo íntimo” de Dilma, ele responde, rindo: “Íntimo por quê?”. Traduzo. Costuma-se dizer que uma inimizade é íntima quando não é explícita, clara, conhecida.
Parece que o presidente da Câmara, por enquanto, não faz questão de ter o afeto da dita “presidenta”. Por Reinaldo Azevedo

Duque de volta ao noticiário. Ou: Eis a personagem que evidencia que o petrolão é, sim, uma roubalheira, mas que seu centro é a política

Uma personagem volta para o centro do escândalo do Petrolão. Segundo informa o jornal O Globo, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, dono da Toyo Setal e um dos delatores do Petrolão, entregou à Polícia Federal contratos e notas fiscais que comprovariam o pagamento de propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, apontado como o operador do PT no esquema de corrupção.

Muito bem! Segundo Paulo Roberto Costa, Duque era o homem do PT na Petrobras. Ele foi indicado para o cargo, como é sabido, por José Dirceu. Um então subordinado ao ex-diretor, Pedro Barusco, também ligado à legenda, aceitou devolver nada menos de US$ 97 milhões, depositados em contas no Exterior. O dinheiro estava lá parado. Não estava investido em lugar nenhum. É preciso ser muito crédulo para considerar que um funcionário de escalão intermediário, com poder de decisão muito limitado, conseguiria amealhar em propina nesse montante, deixando o dinheiro congelado em contas secretas.
Pois bem: em seu depoimento, Mendonça Neto diz, como informa O Globo, que o pagamento a Duque foi feito por intermédio de contratos de serviços e consultorias fictícios realizados pelas empresas Power To Tem Engenharia, Legend Engenheiros Associados, Rock Star Marketing, SM Terraplenagem e Soterra Terraplenagem. Os pagamentos foram efetuados entre 2009 e 2012 e somam R$ 40 milhões. Duque nega todas as acusações. Preso pela operação Lava Jato, ele foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro Teori Zavascki.
Duque, entendo, pode ser o homem-chave para entender o que está em curso. Será que ele e Barusco, seu subordinado, sendo quem eram, estavam apenas de olho do enriquecimento pessoal? A minha hipótese é que essas duas personagens nos remetem para o centro da questão: o petrolão é uma roubalheira, sim, mas que sempre teve um eixo: a política. Por Reinaldo Azevedo