sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Te cuida, Lindbergh

Bolsonaro:  contra o PT

Jair Bolsonaro tem dito a interlocutores que ele não quer só ganhar o Senado em 2018. Quer tirar o PT – leia-se Lindbergh Farias – de lá. Por Lauro Jardim

Presentão de pai

PRC: super pai
PRC: super pai
Em uma das dezenas de depoimentos prestados à Polícia Federal, Paulo Roberto Costa revela como deu uma mãozinha para sua filha faturar milhões de reais. Ele articulou para a empresa de Arianna Bachmann fornecer, entre 2012 e 2013, todo o mobiliário das novas sedes da Cedae, a companhia de águas e esgoto fluminense, e do Operador Nacional do Sistema Elétrico, no Rio de Janeiro. Costa afirma que conseguiu ajudá-la porque conhecia os donos da Confidere, responsável pelas duas obras e por erguer os novos prédios da Universidade Petrobras e da BR Distribuidora. Em novembro, a PF já havia descoberto que Arianna havia faturado cerca de 5 milhões de reais por fornecer o mobiliário das novas unidades do Centro de Pesquisa da Petrobras (Cenpes). Por Lauro Jardim

Mais críticas

dirceu
Dirceu quer mostrar o caminho das reformas
Enquanto seu nome é citado nas delações premiadas do petrolão, José Dirceu aproveita a prisão domiciliar para bater em seu novo saco de pancadas preferido: a política econômica de um Joaquim Levy comprometido com o ajuste fiscal e o superávit primário de 1,2% do PIB. Em texto publicado em seu blog, Dirceu coloca “na contramão do mundo desenvolvido” o fim das “medidas anticíclicas”, anunciado por Levy na quarta-feira, em Nova York, e questiona se a austeridade é o único caminho para o Brasil sair da crise. Para Dirceu, o Brasil está “à mercê das agências de risco”. Apesar de não ter levantado grandes bandeiras reformistas enquanto teve oportunidade, o ex-homem-forte do governo Lula agora pede pelas reformas tributária, financeira, bancária e na política de comércio exterior. Dirceu sugere que o Brasil aproveite a desvalorização do Real para aumentar as exportações e “reorganizar a indústria frente ao cenário internacional”. Adotar a rota traçada por Dirceu e promover um “diálogo nacional” em torno na crise colocaria o Brasil, nas palavras do mensaleiro, nos trilhos de uma “revolução científica, tecnológica e educacional”. Por Lauro Jardim

PP com medo

Sobrevivência
Sob a sombra da Lava-Jato
A propósito, deputados, prefeitos e vereadores do PP gaúcho se reúnem na segunda-feira, em Porto Alegre, para decidir o que fazer diante da iminente lista de políticos do partido envolvidos na Lava-Jato. Há quem defenda uma consulta ao TSE sobre a legitimidade jurídica de uma saída coletiva. Por Lauro Jardim

Nova tucana?

Aécio e Ana Amélia: de aliados a correligionários
Aécio e Ana Amélia: de aliados a correligionários
Aécio Neves convidou Ana Amélia a se filiar ao PSDB. A pepista agradeceu o convite, mas disse que não poderá decidir seu futuro sem antes levar em consideração o movimento de outros pepistas do Rio Grande do Sul. Por Lauro Jardim

Invadido por hackers

O site do PT do Rio neste momento
O site do PT do Rio neste momento
O seu governo falhou com você. A resistência está aqui. Esta é a mensagem postada neste momento para os internautas pelos hackers do Anonymous, que acabam de invadir o site do PT do Rio. Por Lauro Jardim

Família pelo impeachment

jefferson
Representado pela ex-mulher e a filha
Roberto Jefferson está proibido pela Justiça de participar da manifestação do dia 15 de março pelo impeachment de Dilma Rousseff, mas a mulher com quem foi casado por décadas não. Ecila Brasil, hoje divorciada de Jefferson, irá representando a família. Cristiane Brasil, filha de Jefferson, também estará presente. Por Lauro Jardim

Ilha Solteira secou

ilha solteira
Seca chegou a Ilha Solteira
Todo cuidado é pouco, apesar das chuvas dos últimos dias: o reservatório de Ilha Solteira, a maior hidrelétrica de São Paulo – e terceira maior do Brasil – está seco. Por Lauro Jardim

A todo o vapor

A todo vapor
O segundo maior acionamento das termelétricas brasileiras
Em plena Quarta-feira de Cinzas, praticamente um feriado, foram acionados 17 369 megawatts (MW) oriundos das termelétricas. Essa potência é a segunda maior em toda a história – o recorde anterior deu-se na véspera do Natal, quando foram acionados 17.457 MW. Por Lauro Jardim

Lula não engole Quaquá

Lula e Cabral: a orelha de Quaquá ardeu
Lula e Cabral: a orelha de Quaquá ardeu
A propósito, num encontro recente com Sérgio CabralLula falou cobras e lagartos de Washington Quaquá. Pelo jeito, não fez efeito os esforços de Quaquá em tentar se aproximar de Lula por meio dos agrados a sua filha, Lurian Cordeiro da Silva. Por Lauro Jardim

Nos braços do PMDB

Quaquá: só rindo mesmo
Quaquá: só rindo mesmo
O mundo dá voltas – na política então, chega a dar piruetas. Washington Quaquá, o boquirroto presidente do PT-RJ, esteve recentemente com Sérgio Cabral e Jorge Picciani para tratar da aliança com o PMDB. Mais: esteve no camarote de Eduardo Paes na Sapucaí e já admite abertamente apoiar Pedro Paulo para prefeito do Rio de Janeiro. Sim, é o mesmo Quaquá que no ano passado descia a borduna nos peemedebistas na derrotada campanha de Lindberg Farias contra Luiz Fernando Pezão. E que afirmava em dezembro querer apoiar Marcelo Freixo em 2016. Por Lauro Jardim

Perda de água

maua
Mauá: alvo da Sabesp na Justiça
A Sabesp se mobilizou junto ao TCE paulista e à Justiça para impedir o município de Mauá, na região metropolitana de São Paulo, de fazer uma PPP, ainda em fase de licitação, para reduzir suas perdas de água – hoje, em torno de 50%. Na capital, as perdas da Sabesp são de cerca de  35%. A Sabesp argumenta que a precedência nas regiões metropolitanas é dela. Por Lauro Jardim

SARTORI NOMEIA DIRETORIAS DA CORRETORA E DA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS DO BANRISUL

O governador José Ivo Sartori anunciou, na tarde desta sexta-feira, os nomes dos novos diretores da Banrisul S/A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio e da Banrisul S/A Administradora de Consórcios. Seguindo a mesma linha adotada na indicação dos diretores do Banrisul, o governador priorizou o caráter técnico das escolhas para as subsidiárias do grupo. Para a presidência da Administradora de Consórcios foi indicado Irany de Oliveira Sant Anna Júnior, também vice-presidente do Banrisul, que é economista formado pela UFRGS e funcionário de carreira do Banco Central do Brasil. Como diretores, ficarão Artemino Raimundo Rosi, funcionário de carreira do Banrisul e formado em Administração de Empresas pela UFRGS, e Fernando Postal, formado em Gestão Pública pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) e ex-diretor da Banrisul Consórcio, nos períodos de 2005 e de 2007 a 2011. O grande diferencial dele é que é irmão gêmeo do deputado estadual Alexandre Postal, líder da bancada do PMDB na Assembléia Legislativa. Já a Corretora de Valores Mobiliários terá como presidente Nilvo Reinoldo Fries, funcionário de carreira do Banco Brasil e formado em Administração de Empresas pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Os diretores serão Carmem Paludo, funcionária do Banrisul e membro do Comitê de Ética e de Conduta da Fundação Banrisul, e Emílio Gazzana, professor de Administração Fazendária da PUCRS, que dirigiu diversas instituições bancárias no Brasil e já atuou na área comercial da Embaixada do Brasil em Londres. Quase todos esses nomes são da velha guarda peemedebista no Banrisul. 

Justiça manda soltar laranja do doleiro Alberto Youssef


O juiz federal Sérgio Moro mandou soltar nesta sexta-feira um laranja do doleiro Alberto Youssef. O ex-banqueiro João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado era o homem responsável por operar as contas do doleiro no Exterior, utilizadas para o pagamento de propina no esquema de corrupção da Petrobras, investigado na Operação Lava Jato. Ex-vice-presidente da Associação Brasileira de Bancos Comerciais (ABBC), Almeida Prado foi solto porque apresentou novo pedido de liberdade em que assumiu o compromisso de encerrar contas mantidas no Exterior e auxiliar na repatriação dos recursos desviados para o Exterior. Ele chegou a figurar formalmente como beneficiário das contas de empresas offshore utilizadas por Youssef. Ou seja, ele fez uma espécie de delação premiada e obteve benefícios legais. Para ter o direito de responder ao processo em liberdade, o laranja também desistiu da convocação de várias das 57 testemunhas de defesa intimadas por seus advogados com o aparente propósito de retardar o processo em que é acusado de lavagem de dinheiro. "Diante, porém, dos compromissos assumidos recentemente pela defesa e pelo acusado, não em colaboração premiada, mas apenas o compromisso de encerrar as contas e auxiliar na disponibilização dos extratos e repatriação dos ativos, entendo que é possível rever a prisão cautelar. Esclareço que tais compromissos não envolvem qualquer confissão de João Procópio quanto a culpa dos crimes, mas são importantes para esvaziar os riscos que motivaram a prisão cautelar", afirmou o juiz Sérgio Moro em sua decisão. O juiz também ponderou que a liberdade do laranja poderia ser concedida em função da idade avançada do acusado, 68 anos, e do seu papel de subordinado no esquema. "Considero também cumulativamente a elevada idade do acusado, 68 anos, e especialmente que, tendo ele atuado de maneira subordinada, os riscos em sua colocação em liberdade são bem menores do que os que envolvem os principais personagens do suposto esquema criminoso, como o próprio Alberto Youssef, os dirigentes das empreiteiras e beneficiários dos desvios de dinheiro", acrescentou Sérgio Moro no despacho. A Justiça deu 30 dias para que Almeida Prado comprove o encerramento das contas e apresente os extratos dos últimos cinco anos. No cumprimento dos mandados de busca e apreensão, já tinham sido apreendidos vários documentos bancários nos escritórios do doleiro, que mostraram, por exemplo, depósitos feitos pela OAS nas contas utilizadas por Youssef. Em troca do direito de responder ao processo em liberdade, Almeida Prado teve de entregar seu passaporte e foi proibido de deixar o País e de expedir novo documento de viagem. Também foi impedido de mudar de endereço sem autorização prévia da Justiça. A decisão também vetou o laranja de fazer contatos com Youssef ou com quaisquer outros investigados na Operação Lava Jato e de celebrar contratos com a Petrobras.

OPOSIÇÃO QUER QUE LULA SE EXPLIQUE NA CPI DA PETROBRAS

Líderes da oposição ao governo Dilma defenderam nesta sexta que o ex-presidente Lula seja convocado para depor na nova CPI da Petrobras, que será instalada na próxima semana. Após a denúncia do Estadão de que ele tem mantido encontros com representantes das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, os partidos entendem que Lula precisa explicar seu grau de envolvimento. "Nenhum homem público pode se negar a falar sobre o que fez", assegurou o líder do PPS na Câmara Federal, Rubens Bueno (PR).

BNDES diz que indústria e setor de infraestrutura planejam investir R$ 1,38 trilhão até 2018


Uma pesquisa feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mostrou que os setores industrial e de infraestrutura planejam investir 1,38 trilhão de reais no quadriênio 2015-2018. O número é 24,3% maior do que o aplicado, de fato, entre 2010 e 2013. O levantamento não considera o ano de 2014. Segundo a pesquisa, o total de investimento previsto para este e os próximos anos vai gerar encomendas - em serviços e produtos - no total de 928,82 bilhões de reais, 13,7% superior ao período de 2010-2013. Economistas do BNDES apontam que a indústria é o setor mais sensível ao enfraquecimento da economia no curto prazo. Já a área de infraestrutura sente mais no longo prazo. Contudo, vale ressaltar que o levantamento foi baseado em entrevistas realizadas em outubro e novembro do ano passado, período que ainda era incerto qual seria o tom das políticas econômicas do País no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Desde então, além de diversas notícias de demissões no Brasil, também avançou a investigação sobre os escândalos de corrupção na Petrobras, revelados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Dilma defende acordo de leniência com empreiteiras, ela está defendendo as empresas propineiras do Petrolão


A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta sexta-feira que as empreiteiras envolvidas no propinoduto da Petrobras sejam poupadas de sanções para não afetar a criação de empregos e a renda dos brasileiros. Para ela, as punições devem ser aplicadas aos executivos dessas empresas envolvidos em desvios de recursos públicos. "Iremos tratar as empresas tentando, principalmente, considerar que é necessário criar emprego e gerar renda no Brasil. Isso não significa de maneira alguma ser conivente ou apoiar ou impedir qualquer investigação a quem quer que seja, doa a quem doer", afirmou. Construtoras investigadas por desvios em contratos e pagamento de propina têm procurado a Controladoria-Geral da União (CGU) para propor um acordo de leniência. Na prática, o pacto permitiria a manutenção de contratos com o governo em troca da colaboração nas investigações. Dilma também repetiu a tradicional cantilena petista de culpar o governo Fernando Henrique Cardoso por não ter iniciado uma investigação sobre os desvios na Petrobras na década de 1990. Ela voltou a dizer que quem praticou "malfeitos" foram funcionários da Petrobras, e não a empresa, e que por isso a estatal não pode ser punida. A presidente reforçou também que não pretende recuar do veto à proposta que corrige em 6,5% a tabela do Imposto de Renda (IR), como aprovou o Congresso. "O meu compromisso é 4,5%. Se por algum motivo não quiserem os 4,5%, nós vamos ter de abrir um processo de discussão novamente", disse. Os deputados e senadores podem derrubar o veto da presidente no Congresso Nacional na próxima semana. Pela regra defendida por Dilma, a isenção alcançaria os contribuintes que ganham até 1.868,22 reais por mês. Já o reajuste aprovado pelo Congresso tornaria isentas as pessoas com renda mensal de até 1.903,98 reais. O índice de correção também teria impacto sobre as outras faixas da tabela. O governo alega que não há caixa para compensar a perda de arrecadação gerada pela proposta do Congresso, estimada em 7 bilhões de reais. A presidente falou rapidamente após a cerimônia em que entregou credenciais a cinco novos embaixadores estrangeiros em missão no Brasil. O embaixador da Indonésia Toto Riyanto foi excluído da lista em represália à execução do traficante brasileiro Marco Archer, no mês passado. Outro brasileiro, Rodrigo Gularte, segue no corredor da morte no país asiático. "Nós achamos importante que haja uma evolução na situação para que a gente tenha clareza das condições estão as relações da Indonésia com o Brasil. O que nós fizemos foi atrasar um pouco o recebimento de credenciais", afirmou Dilma Rousseff após a cerimônia.

Estados Unidos dizem para Venezuela libertar os presos políticos


Os Estados Unidos estão “profundamente preocupados” com a escalada de intimidação a opositores venezuelanos, afirmou nesta sexta-feira a subsecretária para o hemisfério ocidental, Roberta Jacobson, no dia seguinte à prisão do prefeito de Caracas. Roberta pediu, além disso, que os presos políticos sejam libertados prontamente. O prefeito de Caracas, o opositor Antonio Ledezma, foi detido pela polícia secreta chavista (Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional, Sebin) por ordem da Procuradoria por “promover um golpe de Estado” na Venezuela – declarou o ditador Nicolás Maduro nesta quinta-feira. "O senhor Ledezma, que no dia de hoje (quinta-feira) foi detido por ordem da Procuradoria, deve ser processado pela Justiça venezuelana para que responda por todos os crimes cometidos contra a paz do país, a segurança e a Constituição", afirmou Maduro, em pronunciamento em rádio e televisão iniciado pouco depois da notícia da prisão de Ledezma. O ditador reiterou sua denúncia mirabolante lançada há alguns dias de que a oposição estaria armando, com apoio dos Estados Unidos, uma tentativa de golpe contra seu governo. Como “prova”, Maduro citou um documento assinado por Ledezma, pelo também líder opositor Leopoldo López e por María Corina Machado, destituída do cargo de deputada em 2014. Denominado "Acordo Nacional para a Transição", o texto foi divulgado publicamente pela imprensa local em 11 de fevereiro passado, apresentando uma série de propostas políticas e econômicas. Pouco depois da denúncia de Maduro, Washington reagiu, rejeitando as acusações de que o governo Barack Obama estaria por trás de uma conspiração para derrubar o presidente. "As declarações dadas pelo governo venezuelano de que os Estados Unidos estão envolvidos na conspiração para um golpe e para a desestabilização da Venezuela não têm embasamento e são falsas", afirmou a porta-voz do Departamento de Estado, Jen Psaki. "Os Estados Unidos não promovem a desestabilização na Venezuela, tampouco estamos tentando minar sua economia, ou seu governo", completou Psaki, destacando que Washington continua sendo o principal sócio comercial de Caracas. Na semana passada, o prefeito do município Libertador, na região metropolitana de Caracas, o chavista Jorge Rodríguez, acusou Ledezma e o deputado opositor Julio Borges de serem os autores intelectuais da tentativa de golpe de Estado. O presidente do Parlamento venezuelano, o bolivariano Diosdado Cabello, garantiu que no complô, identificado como "Plano Jericó", estavam envolvidos os opositores Ledezma, Borges, María Corina Machado e Diego Arria, ex-embaixador da Venezuela na ONU. O chavista Cabello é acusado de envolvimento diretor com narcotraficantes e lavagem de dinheiro.

STJ mantém executivo preso e compara Petrolão ao Mensalão do PT


O desembargador convocado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Newton Trisotto, negou liberdade a mais um executivo preso na Operação Lava Jato e manteve atrás das grades o diretor de Negócios da Galvão Engenharia, Erton Medeiros Fonseca. Em sua decisão, Trisotto disse que a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública e comparou as dimensões do esquema de corrupção na Petrobras com o escândalo do Mensalão do PT, para concluir que as fraudes na petroleira causam “indignação” e “repercussão danosa” ao meio social. “Nos últimos vinte anos, nenhum fato relacionado à corrupção e à improbidade administrativa, nem mesmo o famigerado mensalão, causou tanta indignação, tanta repercussão danosa e prejudicial ao meio social quanto esses sob investigação na Operação Lava Jato, que a cada dia revela novos escândalos”, disse o desembargador. Segundo a versão de Erton Fonseca, preso desde novembro em Curitiba, o pagamento de propina na Petrobras era obrigatório e havia “efetiva ameaça de retaliação” e uma pressão de “maneira arbitrária, ameaçadora e ilegal” para que os pagamentos dos valores fossem realizados.

Justiça determina bloqueio de bens do petista Agnelo Queiroz


O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou nesta sexta-feira o bloqueio de bens, contas bancárias e valores do ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) até o total de 37,2 milhões de reais. O juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara da Fazenda Pública, considerou necessário resguardar os bens para garantir uma futura indenização aos cofres públicos caso o petista seja condenado a devolver dinheiro por causa de um contrato irregular para a realização de uma prova da Fórmula Indy na capital federal. Em sua decisão, o juiz atendeu a um pedido do Ministério Público e considerou haver risco de os contribuintes terem sido lesados com o cancelamento da etapa da competição e com o início da reforma do autódromo Nelson Piquet. A corrida, que estava marcada para o mês que vem, foi cancelada pelo novo governador, Rodrigo Rollemberg. Agnelo pode recorrer da decisão no próprio Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O contrato que motivou o bloqueio foi firmado no ano passado entre o governo do Distrito Federal e a TV Bandeirantes, detentora dos direitos de realização do evento. Como o site de VEJA havia revelado em 30 de janeiro, os promotores identificaram uma sequência de falhas na assinatura do documento. O termo não tem tetemunhas e nem mesmo foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal. Além disso, a maior parte dos recursos previstos não possuía lastro no Orçamento. O governo já havia repassado 17,5 milhões de reais à empresa. Com o cancelamento da prova, a atual gestão também pode ter de pagar uma multa aos organizadores do evento. Além de firmar um contrato inválido com a Band, o governo de Agnelo também havia destinado mais de 312 milhões reais para a realização de uma reforma no autódromo. A obra fora uma exigência para que a capital federal recebesse a disputa. Os investigadores detectaram um superfaturamento de 34,8 milhões de reais no contrato.

Encontro de Lula com empreiteiras trata país como republiqueta, diz Aécio

O senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, criticou o encontro que o ex-presidente e alcaguete Lula (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações") teve com representantes de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras. Aécio Neves disse que a movimentação significa tratar o Brasil como uma "republiqueta". "Eu custo crer que isso possa ser verdade porque é algo tão acintoso à própria democracia. Recorrer a um ex-presidente como se o Brasil fosse uma republiqueta, onde a interferência política pudesse mudar o rumo de investigações, é desconhecer a realidade de um país que, se não avançou nos seus procedimentos éticos em razão do que aconteceu nos últimos 12 anos, felizmente, isso, avançou do ponto de vista das solidez das suas instituições", disse o tucano. Reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" desta sexta-feira (20) afirma que tanto Lula quanto seu sócio Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, têm recebido representantes das construturas desde o fim do ano passado. Os executivos, ainda segundo a reportagem, pediriam que o ex-presidente fizesse uma intervenção política para evitar o colapso econômico das empresas. Okamotto confirmou, em entrevista ao jornal, que recebeu "várias pessoas" das companhias que são investigadas por envolvimento nos desvios da Petrobras. Lula e as empresas citadas na reportagem – OAS, Odebrecht e UTC/Constran – negam as reuniões. O senador tucano, no entanto, disse que não tomará iniciativa individual para propor a convocação de Lula para a CPI da Câmara que vai investigar a petroleira. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disse que a investidas das empresas para uma eventual interferência do ex-presidente não terão efeito, uma vez que o país conta com instituições sólidas e que não se contaminam com a política. "Com as delações premiadas 'a casa caiu' e o Palácio está prestes a ruir", declarou.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO COMPARA DILMA AO BATEDOR DE CARTEIRA QUE ROUBA E SAI GRITANDO "PEGA LADRÃO"

Líderes da oposição reagiram à absurda entrevista da presidente Dilma Rousseff. A fala mais dura partiu do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que emitiu uma nota oficial. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), também falou: “Depois de um conveniente silêncio que durou cerca de dois meses, certamente para se distanciar das medidas econômicas tomadas por seu governo, a presidente reaparece parecendo querer zombar da inteligência dos brasileiros ao atribuir o maior escândalo de corrupção da nossa história patrocinado pelo PT a um governo de 15 anos atrás. Na verdade, parece que a presidente volta a viver no País da fantasia”. 

Indignado, FHC comparou Dilma ao batedor de carteira, que rouba e sai gritando “pega-ladrão”. Leiam a nota:
Até agora, salvo lamentar o caráter de tsunami que a corrupção tomou no caso do “Petrolão”, não adiantei opiniões sobre culpados ou responsáveis, à espera do resultado das investigações e do pronunciamento da Justiça. Uma vez que a própria Presidente entrou na campanha de propaganda defensiva, aceitando a tática infamante da velha anedota do punguista que mete a mão no bolso da vitima, rouba e sai gritando “pega ladrão”!”, sou forçado a reagir.
1. O delator a quem a Presidente se referiu foi explícito em suas declarações à Justiça. Disse que a propina recebida antes de 2004 foi obtida em acordo direto entre ele e seu corruptor; somente a partir do governo Lula a corrupção, diz ele, se tornou sistemática. Como alguém sério pode responsabilizar meu governo pela conduta imprópria individual de um funcionário se nenhuma denúncia foi feita na época?
2. do mesmo modo, a delação do empreiteiro da Setal Engenharia reafirma que o cartel só se efetivou a partir do governo Lula.
3. no caso do “Petrolão” não se trata de desvios de conduta individuais de funcionários da Petrobras, nem são eles, empregados, em sua maioria, os responsáveis. Trata-se de um processo sistemático que envolve os governos da Presidente Dilma (que ademais foi presidente do Conselho de Administração da empresa e Ministra de Minas e Energia) e do ex- presidente Lula. Foram eles ou seus representantes na Petrobras que nomearam os diretores da empresa ora acusados de, em conluio com empreiteiras e, no caso do PT, com o tesoureiro do partido, de desviar recursos em benefício próprio ou para cofres partidários.
4. diante disso, a Excelentíssima Presidente da Republica deveria ter mais cuidado. Em vez de tentar encobrir suas responsabilidades, jogando-as sobre mim, que nada tenho a ver com o caso, ela deveria fazer um exame de consciência. Poderia começar reconhecendo que foi no mínimo descuidada ao aprovar a compra da refinaria de Pasadena e aguardar com maior serenidade que se apurem as acusações que pesam sobre o seu governo e de seu antecessor.”
Por Reinaldo Azevedo

Justiça confirma indiciamento de vice-presidente da Argentina


A presidente da Argentina, a muito incompetente peronista populista Cristina Fernández Kirchner, que comanda um governo extremamente corrupto, observa, nesse últimos dias, como a Justiça fecha o cerco sobre ela e seu governo, à medida que se aproxima o fim de seu terceiro e último mandato diante das eleições presidenciais de outubro. Por um lado, os três magistrados que integram a 1ª Câmara Federal ratificaram na quinta-feira a sentença promulgada em junho pelo juiz Ariel Lijo contra o vice-presidente do governo, Amado Boudou. Confirmaram o indiciamento de Boudou “como autor dos delitos de negociações incompatíveis com o serviço público e corrupção passiva”. Boudou é o primeiro vice-presidente argentino processado durante o mandato em dois séculos de história do país. Mas a presidente decidiu mantê-lo no posto desde que escândalo estourou, há três anos, e por isso foi acumulando sentenças desfavoráveis. Boudou, que também é presidente do Senado, pode recorrer a duas instâncias superiores e evitar de ter que se sentar no banco dos réus durante seu mandato. No entanto, a sentença da Câmara Federal compromete ainda mais a posição de Cristina Kirchner, e fragiliza a carreira política de um homem que, na semana passada, teve que lidar com a renúncia do advogado que o representava, Diego Pirota, que decidiu “enfrentar outros desafios profissionais”. As más notícias para a presidente não param por aí. O juiz Claudio Bonadio, que investiga operações de lavagem de dinheiro no hotel Hotesur, na Patagônia, de propriedade da presidente e de seus dois filhos, Máximo e Florencia, foi confirmado em seu posto na quinta-feira. A sala I do Tribunal de Apelação da Câmara Federal recusou o impedimento contra o juiz, apresentado por Romina Bonadio, sobrinha da presidente e indiciada no caso. Ambos pronunciamentos acontecem depois que 400.000 pessoas em Buenos Aires apoiaram na quarta-feira a marcha silenciosa convocada por cinco promotores em homenagem a Alberto Nisman, promotor que faleceu quatro dias depois de denunciar a presidente por acobertamento de terroristas iranianos e do Hezbollah. Enquanto isso, o juiz Daniel Rafecas decide, nos próximos dias, se aceita a denúncia contra a presidente no caso apresentado por Nisman em 14 de janeiro, e reapresentada pelo promotor Gerardo Pollicita. A situação enfrentada pelo governo não se parece nada com a que desfrutava há três anos, quando surgiram as primeiras acusações contra Boudou. Em 6 de fevereiro de 2012, Jorge Lanata, jornalista do Grupo Clarín, transmitiu uma entrevista na qual Laura Muñoz, ex-mulher do empresário Alejando Vandenbroele, afirmava que seu marido era testa-de-ferro de Boudou. Foi o início do que então seria chamado caso Ciccone. Muñoz afirmava que a ligação entre eles vinha de um amigo íntimo de Boudou, chamado José María Núñez Carmona. O dado era importante porque Vanderbroele estava vinculado ao fundo de investimento The Old Fund, que comprou a gráfica Ciccone, encarregada da impressão de notas de 100 pesos. Se a denúncia de Muñoz tivesse fundamento, seria provado que na realidade o proprietário da Ciccone era Boudou. A partir daquele programa, o juiz Rafecas e o promotor Carlos Rívolo começaram a investigar Boudou. O governo de Cristina Kirchner vivia um momento de apogeu. Kirchner acabava de ganhar as eleições presidenciais com 54% dos votos, com uma enorme distância do segundo candidato, que ficou com 16%. Os rumores de que Kirchner acabaria pedindo a renúncia de Boudou não se confirmaram. E, dois meses depois da denúncia, em 5 de abril de 2012, Boudou fazia um pronunciamento no Congresso em uma entrevista coletiva de 40 minutos, sem direito a perguntas. Apresentou-se confiante, relaxado e sorridente. Atacou o promotor-geral, Esteban Righi, o promotor Rívolo e o juíz Rafecas. Declarou ser vítima de uma operação mafiosa orquestrada pelo grupo Clarín. Dias depois daquele pronunciamento, Righi pediu demissão, enquanto Rívolo e Rafecas foram afastados imediatamente do caso pela Câmara Federal. Eram outros tempos. Agora, Rafecas é quem vai decidir se aceita a denúncia de Nisman e Pollicita contra Kirchner, por acobertar terroristas. Ao mesmo tempo, o juiz da Câmara Federal ratificou a sentença de Ariel Lijo, na qual acusava Boudou de ter se aproveitado de sua condição de ministro da Economia, entre 2009 e 2011, para que a Ciccone recebesse benefícios fiscais. Em troca, o então ministro ficaria com 70% de participação na empresa. Por intermédio de quem? De um intermediário, o empresário Alejandro Vandenbroele. Boudou sempre negou conhecer Vandenbroele. Mas os juízes não acreditam ser necessário esse contato direto para que o empresário atuasse como testa-de-ferro do vice-presidente. Nesse esquema, Vandenbroele se limitou a “acatar as ordens” recebidas de Boudou através de intermediários, segundo destaca o tribunal. Os magistrados explicam de forma muito detalhada o esquema no qual Boudou foi uma peça decisiva. Para que a Ciccone pudesse obter um certificado fiscal que lhe permitisse operar com o Estado “e se tornar, sem obstáculos, a próxima fornecedora de notas”, era necessário quitar a dívida da empresa com a agência de arrecadação de impostos, a AFIP. E, para isso, deveria “aperfeiçoar um plano de pagamentos” para sair da bancarrota. (...) “Esse é o plano de pagamentos no qual Amado Boudou interveio e que o magistrado considerou ilegal”, esclarece a sentença. Agora, os casos Ciccone e Hotesur avançam de forma inexorável nos tribunais. Sem falar na denúncia de Nisman e Pollicita, além da investigação sobre a morte do promotor.

Dilma como oradora: “Nunca deixamos de esconder que (a correção da tabela do IR) era 4,5%. Santo Deus!

Falando o dilmês castiço, uma língua derivada do javanês arcaico, a presidente Dilma Rousseff afirmou em sua entrevista que vai mandar ao Congresso uma nova proposta de correção da tabela do IR de pessoa física em 4,5%. Os parlamentares, como sabem, votaram uma atualização de 6,5%, correspondente à inflação do ano passado. A presidente vetou.

Ocorre que vetos podem ser derrubados. Bastam a metade mais um dos deputados — 254 — e dos senadores: 41. Na eleição para a Presidência da Câmara, ficou claro que Dilma pode mesmo contar é com 136 valentes. Há, pois, o risco de que seja, sim, derrubado.
Falando sobre o índice de correção, afirmou: “Eu sinto muito. Nós não estamos vetando porque queremos. Estamos vetando porque não cabe no Orçamento. Nunca deixamos de esconder (sic) que era 4,5%. Já mandei por duas vezes e vou chegar a terceira vez. Mandei novamente e vetei. Vetei não porque não queira fazer, vetei porque não tem recursos para fazer”.
É… Justiça se faça. A presidente nunca deixou de esconder muita coisa. Não deixou de esconder a situação fiscal desastrosa; não deixou de esconder a inflação renitente; não deixou de esconder o desastre na Petrobras…
No caso da tabela do IR, com efeito, ela deixou de esconder…
Espero não ter dado um nó na cabeça de vocês. Afinal, estamos falando de Dilma… Por Reinaldo Azevedo

A entrevista indigna de Dilma Rousseff, a “engavetadora-geral de CPI“ — e, pois, de bandalheiras. Acreditem: a magricela tentou culpar FHC! Ou: “Presidente, antes te houvessem roto na batalha eleitoral que servires à Petrobras de mortalha”

A presidente Dilma Rousseff não falava com a imprensa havia 60 dias, o maior período de silêncio desde que assumiu o seu primeiro mandato, em janeiro de 2011. Antes tivesse continuado calada. Ao se manifestar, revelou as patranhas que se discutem em salas talvez nem tão iluminadas do Palácio do Planalto. Ela concedeu uma rápida entrevista depois de receber os novos embaixadores estrangeiros que atuarão no Brasil. Ignorando que o PT deu início ao 13º ano de poder, afirmou a governanta, que está bem mais magra, com os olhos fundos:

“Olhando os dados que vocês mesmos divulgam nos jornais, se, em 96 ou 97, tivessem investigado e tivessem, naquele momento, punido, nós não teríamos o caso desse funcionário da Petrobras que ficou durante quase 20 anos (atuando em esquema) de corrupção. A impunidade, e isso eu disse durante toda a minha campanha, a impunidade leva água para o moinho da corrupção”. Afirmou mais: “Não que antes não existia (sic), é que antes não tinha sido investigado e descoberto. Porque quando se investiga e descobre as raízes surgem. E quando surgem as raízes das questões você impede que aquilo se repita e que seja continuado”. 
Trata-se de uma estratégia. Dilma se referia a um testemunho de Pedro Barusco, gerente de serviços e subordinado do petista Renato Duque, que afirmou ter começado a receber propina em 1997. Outro depoente, Augusto Mendonça, da Toyo Setal, disse que o suposto Clube das Empreiteiras teria sido criado em meados da década de 90.
Foi isso o que Dilma andou combinando com Lula, João Santana e José Eduardo Cardozo? Como estratégia de defesa é um lixo; como justificativa, é um ataque à inteligência dos brasileiros e também à decência. Nunca ninguém afirmou que o PT deu início à corrupção na Petrobras. O que está claro é que ela se institucionalizou com o PT no poder. Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró foram postos em seus respectivos cargos para atender às demandas daqueles que os nomearam. Costa e Alberto Youssef já deixaram claro que atuavam para um esquema político, em favor de um projeto de poder.
E se, em 2009, na condição de presidente do Conselho da Petrobras, ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma tivesse dado todo o seu apoio à CPI da Petrobras, em vez de contribuir para esmagá-la? Um dos alvos da investigação era o superfaturamento na refinaria de Abreu e Lima. A presidente voltou a falar que, no governo FHC, havia o “engavetador-geral da República”, referindo-se ao então procurador-geral, Geraldo Brindeiro. Nota: o Ministério Público é um órgão autônomo.
Na condição de principal ministra do governo Lula e presidente do Conselho da Petrobras, ela atuou como uma Engavetadora-Geral da CPI — e, pois, das falcatruas já evidentes. Então vamos ver, de novo, o vídeo em que assegura que a contabilidade da Petrobras é um primor, atacando a CPI.
Não é só isso, não! Quando deu essa entrevista, ela já conhecia os rolos da refinaria de Pasadena, tanto é assim que o Conselho já havia decidido recorrer à Justiça americana para que a Petrobras não fosse obrigada a comprar a segunda metade da refinaria. Nestor Cerveró, apontado como o principal responsável pelo desastre, deixou a diretoria Internacional da Petrobras pouco depois. Já na Presidência da República, dona Dilma Rousseff o premiou com a direção financeira da BR Distribuidora, nomeando-o no dia 16 de junho de 2011. O homem ficou no cargo até 21 de março do ano passado, quando o caso Pasadena já estava fervendo. E é ela quem vem acusar o governo FHC e falar de engavetadores?
Ora, ora… Dilma está com medo. Percebe-se isso no ritmo de sua fala. Nem a pesada maquiagem esconde as olheiras. Cuidado, presidente, a fome é sempre uma má conselheira!
A estratégia do governo compreende também tranquilizar as empresas. A presidente reafirmou que todos serão devidamente punidos e coisa e tal, mas sem paralisar o Brasil. “Nós iremos tratar as empresas tentando principalmente considerar que é necessário criar emprego e gerar renda no Brasil. Isso não significa de maneira alguma ser conivente ou apoiar ou impedir qualquer investigação ou qualquer punição a quem quer que seja. Doa a quem doer”. Isso depende da Justiça, não do Executivo.
Sim, é fato. Já há milhares de trabalhadores demitidos — o número ainda é incerto — como consequência das investigações. Empreiteiras deixaram de receber da Petrobras e, por sua vez, de pagar fornecedores. Existe um efeito cascata, que termina nos mais pobres. O desastre provocado pelo petismo — não por FHC, que está fora do poder há 13 anos — na Petrobras tem consequências também sociais e econômicas. Os males não se esgotam no terreno moral.
Ê Dilma! Parafraseando Castro Alves, antes te houvessem roto na batalha eleitoral, que servires à Petrobras de mortalha! Por Reinaldo Azevedo

PSDB repudia escalada antidemocrática do regime Maduro na Venezuela


O PSDB distribui nota oficial nesta sexta-feira manifestando-se sobre a criminosa prisão do prefeito de Caracas por sicários da ditadura bolivariana venezuelana, na tarde desta quinta-feira. A nota dá indicativo forte do que será a futura diretriz de política externa do Brasil em um governo do PSDB, diametralmente oposto ao das diretrizes atuais do Foro de São Paulo, que é comandado pelo alcaguete Lula (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações") e o ditador sanguinário Fidel Castro. O teor da nota é o seguinte: "É com indignação e crescente preocupação que assistimos à escalada de violência praticada pelo governo da Venezuela contra aqueles que divergem democraticamente do regime do presidente Nicolás Maduro. Sob pretextos vagos, opositores têm sido detidos ou mesmo sequestrados, como aconteceu ontem com o prefeito da área metropolitana de Caracas, Antonio Ledezma – preso mediante coação e sem qualquer ordem judicial. Abusos já vitimaram antes Leopoldo López e a deputada María Corina Machado. Percebe-se evidente a radicalização do regime bolivariano, em confronto com os valores democráticos professados pelo povo venezuelano, amigo do Brasil. Multiplicam-se os excessos e as arbitrariedades; fenecem as liberdades e os direitos. Consideramos inconcebível que um país-membro do Mercosul continue a desrespeitar as cláusulas democráticas que regem o bloco sem que os demais integrantes, como é o caso do Brasil, sequer se pronunciem a respeito. O Partido da Social Democracia Brasileira manifesta sua solidariedade aos venezuelanos perseguidos pelo governo de Nicolás Maduro, repudia o ataque perpetrado às liberdades civis e políticas e cobra do governo do Brasil a imediata condenação às atitudes antidemocráticas cometidas pelo regime bolivariano. Senador Aécio Neves – presidente nacional do PSDB; Senador Cássio Cunha Lima – líder do PSDB no Senado; deputado federal Carlos Sampaio – líder do PSDB na Câmara dos Deputados".

Ministério Público Federal apura doação da ditadura da Guiné Equatorial à Beija-Flor

A doação de R$ 10 milhões para a Beija-Flor, que teria sido feita pelo ditador Teodoro Obiang, presidente da Guiné Equatorial, está sendo investigada pelo Ministério Público Federal. As novas versões dão conta de que o dinheiro teria vindo de empreiteiras brasileiras ou de empresas do País africano. O vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Nguema Obiang Mangue, conhecido como Teodorín, de 45 anos, filho do presidente, também é alvo de investigação do procurador federal Orlando Monteiro da Cunha desde 2013. Em procedimento criminal instaurado pelo Ministério Público Federal para apurar crime de lavagem de dinheiro por parte de Teodorín, foi possível identificar que o filho do ditador tem pelo menos oito veículos de luxo no Brasil, entre eles um Lamborghini Aventador, um Maserati e um Porsche Cayenne, totalizando cerca de R$ 30 milhões, além de imóveis de luxo no País. “A suposta doação destinada à Beija-Flor será analisada dentro do contexto deste procedimento criminal iniciado em 2013, em colaboração com as Justiças dos Estados Unidos e da França. Descobrimos que Teodorín adquiriu bens imóveis e móveis de altíssimo valor em território nacional, o que sugere uma situação típica de lavagem de dinheiro no Brasil, ou seja, ocultação de bens provenientes de recursos ilícitos. A investigação encontra-se sob sigilo, pois estamos aguardando documentos oriundos de países que já confiscaram os bens dele, para poder pedir medidas judiciais mais severas”, disse o procurador. Na realidade, o filho do ditador leva no Brasil o mesmo estilo de ostentação que tem na França e nos Estados Unidos. O Ministério Público Federal descobriu que ele tem imóveis de luxo, como uma cobertura de 1.500 metros quadrados no edifício L’Essence, no bairro dos Jardins, em São Paulo, cujo valor estaria em torno de R$ 56 milhões, além de um apartamento de luxo no Rio de Janeiro. A partir dos documentos de confisco de bens de Teodorín na França e nos Estados Unidos, o procurador da República pode pedir o sequestro e arresto dos carros e apartamentos do filho do ditador e até a prisão dele. Nesta quinta-feira, Orlando Cunha mandou ofícios à Polícia Federal e à Justiça francesa para saber se havia alguma ordem de captura contra Teodorín, mas soube que não havia qualquer pedido desta natureza: “A Polícia Federal informou que Teodorín não está inserido no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos. Já a Justiça francesa explicou que desistiu, por ora, da ordem de captura por extradição”, explicou Orlando Cunha. Foi a partir do pedido de cooperação da França e dos Estados Unidos, solicitando o confisco de uma aeronave Gulfstream G-V de Teodorín — comprada, em 2006, por R$ 38 milhões, supostamente adquirida pela prática de corrupção na Guiné Equatorial —, que a investigação começou no Brasil. Havia a informação de que o vice-presidente viria para o Rio de Janeiro, no período de 18 a 21 de fevereiro de 2012, durante o carnaval, o que acabou ocorrendo. Segundo o procurador da República, o avião foi apreendido por decisão da 10ª Vara Criminal Federal e, no ano seguinte, instaurado o procedimento criminal para apurar o crime de lavagem de dinheiro. Nos Estados Unidos, segundo Orlando Cunha, Teodorín acaba de perder para a Justiça americana uma mansão em Malibu avaliada em US$ 30 milhões. Em 2013, o filho do ditador ganhava 3.300 euros mensais, como Ministro das Florestas e Agricultura da Guiné Equatorial, salário insuficiente para o patrimônio que possui. O procedimento investigatório no Brasil lista os 11 carros de luxo que a Justiça francesa confiscou, como um Rolls-Royce Phantom conversível, um Aston Martin Le Mans, entre outros, além de um relógio Piaget Polo decorado com 498 diamantes, avaliado em 598 mil euros, e um prédio de 5 mil metros quadrados em Paris. Nos Estados Unidos, segundo as investigações, ele e a família acumularam US$ 700 milhões em apenas uma das nove instituições financeiras americanas (Riggs Bank), entre 1998 e 2004. Durante sua estada no Rio de Janeiro, entre sábado e quarta-feira, Teodorín só deixou o Copacabana Palace por algumas horas, para ir ao Sambódromo nas noites de domingo e segunda, e para o jantar no restaurante Mariu’s, na terça-feira. O filho do ditador passou a maior parte do tempo em sua suíte da cobertura do hotel. Nesta quinta-feira, na quadra da Beija-Flor, imperou o silêncio. O presidente da escola, Farid Abraão David, não quis comentar a polêmica do patrocínio. Já a rainha de bateria, Raíssa Oliveira, que sugeriu o enredo sobre a Guiné Equatorial, disse desconhecer Teodorín, acrescentando que seu contato foi com integrantes da comitiva que costumam contratar shows da Beija-Flor. A Polícia Federal disse, nesta quinta-feira, que houve uma incorreção na informação de que o presidente da Guiné Equatorial tinha chegado ao Brasil por Salvador. Na verdade, havia apenas o registro de desembarque do filho do presidente Teodorín. 

Dilma atrasa pagamentos de R$ 17,9 bilhões em quatro áreas

As dificuldades de caixa enfrentadas no ano passado fizeram o governo “empurrar”, de 2014 para 2015, 17,9 bilhões de reais em contas a pagar de custeio nas áreas de Saúde, Trabalho, Educação e Assistência Social. É o que mostra levantamento realizado pelo consultor Mansueto Almeida no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), onde são registrados os gastos do governo federal. Os atrasados englobam desde gastos com administração até itens como bolsas de estudo, assistência hospitalar e ajuda a deficientes e idosos. Também são afetados programas como abono e seguro-desemprego, alvo de medidas de ajuste que estão em análise no Congresso Nacional. A quitação dos atrasados tem sido lenta, segundo mostram os números. Por um lado, porque o Orçamento da União deste ano não foi ainda aprovado pelo Congresso. O governo tem aproveitado a demora para executar seu ajuste, pagando o correspondente a 1/18 por mês para custeio e transferências, ao contrário do que faz em condições semelhantes, quando desembolsa 1/12. Por outro lado, porque a arrecadação tem se mantido fraca. O adiamento de despesas em Educação chegou a 6,6 bilhões de reais, segundo levantamento. O Pronatec está entre os programas prejudicados. Como revelou na quinta-feira o jornal Folha de S. Paulo, o governo federal deixou de repassar verbas a 500 escolas particulares. Embora o MEC tenha admitido os atrasos e informado que foram liberados 119 milhões de reais para regularizar os pagamentos, ainda estão pendentes 1.700,7 milhões de reais de 2014 para 2015. Na educação básica, os restos a pagar somam 1,194 bilhão de reais. Durante a campanha eleitoral do ano passado, a então candidata à reeleição Dilma Rousseff costumava enaltecer o Pronatec como o grande programa profissionalizante que o Brasil vinha mostrando ao mundo. E, ao tomar posse, prometeu fazer do Brasil uma “Pátria educadora”. Na área de Saúde, as contas de custeio adiadas chegam a 5,4 bilhões de reais. Só na área de assistência hospitalar e ambulatorial, foi 1,278 bilhão de reais. A vigilância epidemiológica teve adiados gastos de 810 milhões de reais. Há até mesmo um atraso documentado, segundo constatou a ONG Contas Abertas. No dia 29 de dezembro, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) informou que adiaria para janeiro o pagamento de 30% da parcela de dezembro do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade, paga aos Estados, municípios e ao Distrito Federal. “É preocupante que os restos a pagar em custeio tenham crescido tanto”, comentou Mansueto, um estudioso da política fiscal brasileira. Os gastos de custeio passados de um ano para o outro em toda a administração, que eram de 28,2 bilhões de reais em 2010, atingiram 98,8 bilhões de reais em 2015, um salto de quase 20 bilhões de reais sobre o ano anterior. E essa é só uma parte das despesas que passaram de um ano para o outro. No total, os restos a pagar herdados pela atual equipe somaram 226 bilhões de reais, se forem adicionados os gastos com pessoal e investimentos. Dados preliminares indicam também que o governo é lento em colocar essas contas em dia.

Ações do Ministério Público cobram R$ 4,4 bilhões de empreiteiras da Lava Jato

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou cinco ações de improbidade administrativa na Justiça para cobrar de empreiteiras envolvidas nos desvios de recursos da Petrobras o pagamento de 4,47 bilhões de reais aos cofres públicos. O valor total corresponde à soma de 319 milhões de reais a título de ressarcimento ao erário, 959 milhões de reais como pagamento de multa civil e 3,19 bilhões de reais de indenização por danos morais coletivos. As ações civis que cobram o ressarcimento aos cofres públicos foram o último golpe dos investigadores contra as empreiteiras, no momento em que os advogados das empresas tentam socorro do governo federal e do PT para escapar dos crimes de que são acusados.

Os alvos das ações civis são treze empresas dos grupos Camargo Corrêa, Sanko Sider, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia, Engevix e 28 executivos – alguns deles presos pela Polícia Federal desde novembro do ano passado em Curitiba. As empresas, seus sócios e diretores são acusados de enriquecimento ilícito com base nas investigações da Operação Lava Jato, que revelou um cartel de empresas organizado para fraudar licitações em favor das empresas irregularmente associadas a partir do pagamento de propina a diretores da Petrobras e partidos políticos que os indicaram – PT, PP e PMDB. 
O valor da propina que abasteceu políticos e partidos variava de 1% a 3% do total de contratos bilionários fechados com a Petrobras, notadamente nas diretorias de Serviços, de Renato Duque, e Abastecimento, de Paulo Roberto Costa. O doleiro Alberto Youssef era um dos intermediários dos pagamentos, realizados entre 2004 e 2014. Na esfera criminal, os réus já foram denunciados por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional.
O valor do ressarcimento aos cofres públicos poderá aumentar por causa do acréscimo de juros de mora e correção monetária em caso de condenação na Justiça Federal. O valor atualmente cobrado como danos morais coletivos, por exemplo, foi calculado como dez vezes o prejuízo causado pelas empresas. O MPF também recomendou a proibição das seis construtoras e subsidiárias de seus grupos econômicos de firmarem contratos com o poder público e de receberem benefícios ou incentivos fiscais. O prazo para tais punições seria de dez anos.
“As ações propostas materializam a convicção do MPF de que todos devem ser punidos igualmente, na proporção da gravidade de seus atos e culpas”, disse o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Força Tarefa Operação Lava Jato. “A corrupção pode ser vista como uma decisão embasada em custos e benefícios. Empresas corrompem porque os benefícios são maiores do que os custos. Devemos inverter essa fórmula.”
Todos os contratos fraudados mencionados nas ações de improbidade administrativa foram fechados sob a influência do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Mas ele ficou de fora dos pedidos de condenação, porque fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público, pelo qual se comprometeu a acelerar a devolução dos recursos desviados e colaborar com as investigações em troca de punição mais branda. Por Reinaldo Azevedo

Estaleiro QGI pára suas atividades em Rio Grande, a crise do Petrolão chega ao pólo naval gaúcho

Foi confirmada esta manhã a informação de que o estaleiro do consórcio QGI, antigo Quip, paralisou mesmo os trabalhos de montagem das plataformas P-75 e P-77 em Rio Grande. Não se sabe o que fará o consórcio com os 4 mil trabalhadores que seriam contratados. O QGI é controlada por Queiroz Galvão e Iesa, cujos diretores foram presos por ordem do juiz Sérgio Moro, de Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato. A Iesa já quebrou o Pólo Naval do Jacuí. O QGI quer aditivos aos contratos atuais, porque considera inaceitáveis os valores atuais. O custo total das duas plataformas, englobando não apenas os trabalhos do consórcio, é de US$ 1,6 bilhão. A situação de todo o Pólo Naval de Rio Grande é considerada desesperadora. Outros estaleiros também passam sinais de que poderão ter problemas, mas neste momento não admitem anormalidade alguma. São os casos da Ecovix e da EBR. Toda a crise tem a ver com a desordem e a devassa que ocorrem na Petrobrás, consequência direta da corrupção que pode ter resultado em prejuízos de R$ 88 bilhões. Nesta quinta-feira, o governador Ivo Sartori (PMDB) recebeu sindicalistas do Pólo Naval de Rio Grande, que pediram ajuda. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Benito Gonçalves, que comandou protestos no dia 12, não descarta novas manifestações. O problema é do governo federal, mas Benito reclama do governo estadual. Sartori falou ontem sobre o caso com o presidente da Força Sindical, Miguel Torres. O governo quer que o secretário do Desenvolvimento, Fábio Branco, ajude os sindicalistas e as empresas. Fábio Branco foi prefeito de Rio Grande e conhece bem o caso, tem até intimidade com as empresas petroleiras.

Empreiteira pediu a ministro "porquinho" petista José Eduardo Cardozo munição para contestar provas da Operação Lava Jato

Advogados da empreiteira Odebrecht que se reuniram neste mês com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recorreram a ele em busca de munição para questionar a legalidade de provas obtidas na Suíça pelos procuradores que investigam o esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato. A defesa da empreiteira, um dos alvos da investigação, suspeita que os procuradores obtiveram informações bancárias na Suíça antes que o Ministério da Justiça apresentasse às autoridades suíças um pedido de colaboração. Se conseguir demonstrar isso, a Odebrecht poderá recorrer à Justiça para tentar anular as provas obtidas pelos procuradores, ou impedir que sejam usadas no Brasil. Os advogados da Odebrecht pediram ao ministro da Justiça uma certidão que informe detalhes sobre a cooperação com a Suíça. Se o documento comprovar a tese da empreiteira, poderá ser usado contra os procuradores. O Ministério da Justiça ainda não respondeu à solicitação.


Três representantes da Odebrecht se reuniram com Cardozo no último dia 5, em seu gabinete em Brasília. Eles expuseram o problema e ouviram do ministro a sugestão para que formalizassem o pedido. A reclamação foi registrada em ata e a petição foi apresentada quatro dias depois. A petição faz questionamentos sobre duas visitas dos procuradores à Suíça, em novembro de 2014 e janeiro deste ano. "Não se sabe quando, por quem, em que termos e por quais fundamentos tais diligências foram autorizadas, e nem mesmo se houve prévia tramitação do indispensável pedido de cooperação às autoridades suíças", escreveram os advogados. Os documentos e informações obtidos por outros países só podem ser usados no Brasil pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelo Judiciário após a realização de trâmites oficiais de cooperação internacional por meio do Ministério da Justiça. Segundo autoridades que acompanham o caso, procuradores dizem estar tranquilos em relação aos procedimentos adotados na Suíça pois as duas viagens tiveram a intermediação do órgão central de cooperação internacional da Justiça. Na primeira viagem, eles tiveram acesso a algumas informações e, após identificar documentos que poderiam ser úteis nos processos, fizeram pedidos formais para que as provas fossem enviadas ao país pelos canais adequados, o ministério ou o Itamaraty. Com a medida, a equipe jurídica da Odebrecht abre uma frente no Brasil na estratégia de minar a colaboração entre os países na Lava Jato. Como a Folhainformou no último dia 9, a construtora contratou advogados na Suíça para tentar bloquear a remessa de documentos que possam incriminar a empreiteira. O encontro com o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo teve a participação do diretor jurídico da Odebrecht, Maurício Ferro, e de dois advogados da empresa, o constitucionalista Pedro Serrano e a criminalista Dora Cavalcanti. A reunião foi marcada oficialmente e constou da agenda pública do ministro. Na reunião, os advogados reclamaram sobre a condução do inquérito da Polícia Federal no Paraná que apura vazamentos de informações sigilosas sobre a Odebrecht. O "porquinho" petista José Eduardo Cardozo voltou a falar do encontro nesta quinta-feira (19). "Diz a empresa Odebrecht que ao longo da Lava Jato havia vazamentos ilegais que atingiam a empresa, e que isso qualificava uma clara ofensa à lei. A quem deveria ser feita a representação: ao juiz? Não. Ao ministro da Justiça, a quem a Polícia Federal está subordinada", disse: "Não intervenho na investigação". A defesa da Odebrecht enviou nesta quinta uma petição ao ministro Teori Zavascki, do STF, para explicar o encontro de advogados da empresa com Cardozo.

Crise do leite no Rio Grande do Sul leva mais uma empresa à falência, agora a Santa Rita, de Estrela

A crise que atinge a cadeia leiteira no Rio Grande do Sul acaba de levar à falência a Santa Rita Laticínios de Estrela. O pedido foi aceito pela Juíza Débora Gerhardt de Marques, da Primeira Vara da Comarca de Estrela. Claudete Figueiredo foi nomeada administradora judicial. Santa Rita assumiu a planta que pertencia a também falida VRS, que produzia o leite LatVida. Segundo o advogado da empresa a queda no consumo e o fechamento do mercado de outros estados para os produtos gaúchos, derrubou o preço do leite, o que inviabilizou a continuidade da empresa no mercado. A alta carga tributária foi outra dificuldade enfrentada pela empresa. Os credores tem prazo legal de 15 dias após a publicação do edital de falência para se habilitarem no processo. Segundo a Fetag, 800 produtores têm cerca de R$ 2,5 milhões a receber da Santa Rita. O presidente da Fetag informou que a entidade vai conversar com os representantes da empresa pois a mesma vinha cumprindo o cronograma de pagamentos negociado anteriormente à falência.

JOAQUIM LEVY SÓ QUER REGULAMENTAR REVISÃO DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS EM 2016

O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, acha que só no ano que vem o governo regulamentará a lei que revisa as dívidas dos municípios e Estados. A ordem é do ministro Joaquim Levy, que não quer saber de novos endividamentos públicos, seja de quem for. Isto significa que o governo Sartori não tem espaço fiscal para tomar sequer um tostão de empréstimos novos, já que o peremptório petista "grilo falante" e tenente artilheiro e poeta de mão cheia Tarso Genro gastou tudo.

HORÁRIO DE VERÃO CONTINUA

O horário de verão não vai sofrer modificações para os próximos anos. A informação foi dada nesta sexta-feira pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Segundo ele, vale a pena manter a mudança de horário no país, pois com o horário de verão se aproveita melhor a luminosidade natural do dia, reduzindo o consumo de eletricidade no fim da tarde, quando ocorria o chamado pico de consumo. No início do horário de verão deste ano, a estimativa do governo era uma economia de R$ 278 milhões, com geração de energia térmica no horário de pico. O índice é bem menor do que foi registrado na edição anterior, onde a economia foi de R$ 405 milhões. Eduardo Braga informou ainda que os relatórios finais sobre a economia de energia no período devem ser concluídos semana que vem.

SETOR DE SERVIÇOS FECHA 2014 COM O MENOR CRESCIMENTO HISTÓRICO

A receita bruta do setor de serviços cresceu 6% em 2014, a menor taxa histórica da série, iniciada em 2012, mostra a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira.  Em 2013, o avanço foi de 8,5%. Em dezembro, houve crescimento de 4,2% sobre dezembro de 2013. Entre as atividades, a menor evolução foi observada no segmento de serviços de informação e comunicação, cuja receita nominal subiu 3,4% em 2014 em relação ao ano anterior. Os serviços de transportes, serviços auxiliares de transportes e correio cresceram 6,4% na receita nominal no ano passado. Esse dado, bruto, não desconta a inflação acumulada no período.

VENDA DE CARROS VOLTA A CAIR E MONTADORAS ESTUDAM DEMISSÕES

O mês de fevereiro continua fraco em vendas de veículos, a exemplo do que ocorreu no mês passado. Até quarta-feira, foram vendidas apenas 108 mil unidades, incluindo caminhões e ônibus, o que representa queda de 12,4% em relação a janeiro e de 24,7% na comparação com fevereiro do ano passado. No acumulado de janeiro até agora, as vendas caíram 20,6% em relação a igual período de 2014, para 361,8 mil unidades, segundo dados do mercado. Diante desse cenário, as montadoras estudam novas medidas de corte na produção e até demissões. A General Motors alega ter cerca de 700 trabalhadores excedentes na fábrica de São José dos Campos (SP), segundo o sindicato dos metalúrgicos local, que teme que ocorram demissões.

CGU AINDA NÃO DIVULGOU OS GASTOS COM CARTÃO CORPORATIVO EM 2015

Às vésperas do mês de março, a Controladoria-Geral não contabilizou um só centavo dos gastos do governo federal com cartões corporativos em 2015. No ano passado, o governo Dilma torrou mais de R$ 65 milhões utilizando essa forma de pagamento, cuja conta é bancada pelo contribuinte. Na Presidência da República, 90% dos gastos com cartões corporativos são escondidos sob “sigilo” desde o governo Lula. Segundo o site Diário do Poder, Lula tornou “secretos” os gastos após a revelação de uso de cartões para pagar mordomias de sua família e de ministros.

Empreiteiras propineiras da Lava Jato recorrem a Lula e cobram interferência política

O ex-presidente e alcaguete Lula (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações") e seu sócio Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, têm recebido pessoalmente desde o fim do ano passado emissários de empreiteiros propineiros que são alvo da Operação Lava Jato. Preocupados com as prisões preventivas em curso e com as consequências financeiras das investigações, executivos pedem uma intervenção política de Lula para evitar o colapso econômico das empresas.


Okamotto admitiu ter recebido “várias pessoas” de empresas investigadas na Lava Jato. O Estado ouviu relatos de interlocutores segundo os quais, em alguns momentos, empresários chegaram a dar um tom de ameaça às conversas. No fim do ano passado, João Santana, diretor da Constran, empresa do grupo UTC, agendou um encontro com Lula – o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, foi preso pela Lava Jato e é apontado como coordenador do cartel de empreiteiras que atuava na Petrobrás. Santana foi recebido por Okamotto. A conversa foi tensa. A empreiteira buscava orientação do ex-presidente. Em 2014, a UTC doou R$ 21,7 milhões para campanhas do PT – R$ 7,5 milhões em apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Indagado sobre o encontro com o diretor, Okamotto admitiu o pedido de socorro de Santana. “Ele queria conversar, explicar as dificuldades que as empresas estavam enfrentando. Disse: ‘Você tem que procurar alguém do governo’”, contou o presidente do Instituto Lula. “Ele estava sentindo que as portas estavam fechadas, que tudo estava parado no governo, nos bancos. Eu disse a ele que acho que ninguém tem interesse em prejudicar as empresas. Ele está com uma preocupação de que não tinha caixa, que tinha problema de parar as obras, que iria perder, que estava sendo pressionado pelos sócios, coisa desse tipo”, disse Okamotto. A força-tarefa da operação prendeu uma série de executivos de empreiteiras em 14 de novembro, na sétima fase da Lava Jato. Um deles era o presidente da OAS, Léo Pinheiro. Antes de ser preso, ele se encontrou com Lula para pedir ajuda em função das primeiras notícias sobre o conteúdo da delação premiada do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa que implicavam sua empresa. Lula e Pinheiro são amigos desde a época de sindicalista do ex-presidente petista, que negou ter mantido conversas sobre a Operação Lava Jato com interlocutores das empresas. A cúpula das empreiteiras também tem feito reuniões entre si para avaliar os efeitos da Lava Jato. Após a prisão dos executivos, o fundador da OAS, César Mata Pires, procurou Marcelo Odebrecht, dono da empresa que leva seu sobrenome, para saber como eles haviam se livrado da prisão até agora. Embora alvo de mandados de busca e de um inquérito da Polícia Federal, a Odebrecht não teve nenhum executivo detido na Lava Jato. Conforme relatos de quatro pessoas, Pires disse que as duas empresas têm negócios em comum e que a OAS não assumiria sozinha as consequências da investigação. Ele afirmou ao dono da Odebrecht não estar preocupado em salvar a própria pele, porque já havia vivido bastante. Mas não iria deixar que seus herdeiros ficassem com uma empresa destruída por erros cometidos em equipe. A assessoria de imprensa da Odebrecht disse que houve vários encontros entre as duas empresas, mas que nenhum “teve como pauta as investigações sobre a Petrobrás em si”. O departamento de comunicação da OAS nega a reunião com a Odebrecht. Em consequência da Operação Lava Jato, as empreiteiras acusadas de fazer parte do “clube” que fraudava licitações e corrompia agentes públicos no esquema de corrupção e desvios na Petrobrás estão impedidas de participar de novos contratos com a estatal. Com isso, algumas enfrentam problemas financeiros, o que tem tirado o sono dos donos dessas empresas. No dia 27 de janeiro, Dilma fez um pronunciamento no qual disse que “é preciso punir as pessoas”, e não “destruir empresas”. A tentativa de empreiteiras envolvidas na Lava Jato de pedir ajuda a agentes políticos já foi condenada pelo juiz Sérgio Moro – responsável pela operação – ao se referir aos encontros de advogados das empresas com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “Trata-se de uma indevida, embora malsucedida tentativa dos acusados e das empreiteiras de obter interferência política em seu favor no processo judicial (...) certamente com o recorrente discurso de que as empreiteiras e os acusados são muito importantes e bem relacionados para serem processados”, criticou o juiz.

A economia de supermercado no Congresso, parlamentares na gôndola, a sem-vergonhice e o Chicabon

A gente precisa tomar cuidado com os juízos que faz, não é?, para não cair vítima do mal que denuncia. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não compõe exatamente o meu perfil de super-herói. Mas eu abandonei essa bobagem faz tempo. Os colunistas a serviço do PT agora deram para acusar o seu oportunismo. É mesmo? Não importa a proposta que faça, sempre haveria algum interesse subjacente. Bem, para que essa crítica seja válida, será preciso demonstrar que os que se opõem a ele só se preocupam, como diria o poeta, com substantivos celestes. Quem, afinal, não tem interesses a defender por ali? Então ficamos assim: entre os interesses vários, a gente escolhe o que for melhor para o País. Os pessimistas incorrigíveis ou os católicos escolham, como fundamento ético, o mal menor. Por que essa introdução escrita com alguma galhofa e melancolia, como diria aquele?

Na próxima quarta-feira, Eduardo Cunha quer pôr em votação o projeto do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que cria empecilhos à fusão de partidos. Ela seria permitida apenas cinco anos depois da criação das legendas. Alvo número um: o tal PL (Partido Liberal), que está em gestação no ventre do Ministério das Cidades, cujo titular é Gilberto Kassab. Quando na Prefeitura de São Paulo, ele deu à luz o PSD.
A manobra de Kassab, todo mundo sabe, interessa ao governo. Como um parlamentar corre o risco de perder o mandato se migrar de forma imotivada para outra legenda, achou-se uma saída: uma nova agremiação poderia recebê-lo. É claro que o Planalto apóia a movimentação de Kassab. O PL abrigaria parlamentares que estão hoje na oposição e outros tantos do PMDB. Fundido ao PSD, o sonho grande é se tornar, quem sabe?, a segunda sigla da Câmara, desbancando os peemedebistas. Acho a pretensão exagerada, mas a ambição existe.
É claro que ao PMDB não interessa a criação da nova legenda. O partido perderia poder de fogo e de negociação. A chance de que a restrição seja aprovada é grande. Eduardo Cunha já demonstrou que tem cacife para derrotar o governo. E aí cabe a pergunta: estará o presidente da Câmara sendo oportunista? Quem sabe… Mas e Kassab? Bem, nesse caso, não cabe nem a dúvida.
Assim, se estamos numa mera disputa de interesses, cabe perguntar: o que é melhor para o País? Criar partidos com a facilidade com que se toma um Chicabon ou coibir um pouco a sem-vergonhice? Respondo: coibir um pouco a sem-vergonhice. Se Eduardo Cunha apóia ou não; se é ou não do seu interesse, eis uma questão que só é relevante para os petistas e os kassabistas. E eu não sou nem uma coisa nem outra.
Logo, espero que a proposta de Mendonça Filho vá mesmo a votação e seja aprovada. Eu sou, como sabem, um fanático da economia de mercado, mas sou contra a economia de supermercado no Congresso. Esse negócio de pegar parlamentar na gôndola e passar no caixa não é bom para o País. Por Reinaldo Azevedo