sábado, 21 de fevereiro de 2015

O advogado-geral da União mente

Assim como Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams é um fanfarrão. Depois de escrever, no Palácio do Planalto, uma instrução normativa que coloca o Tribunal de Contas da União a reboque da Controladoria-Geral da União, na assinatura de acordos de leniência indecentes com as empreiteiras do Petrolão, Luís Inácio Adams gravou um vídeo assombroso -- para dizer que a tramóia com a cúpula do PT "não tem nenhuma função penal, não isenta o criminoso, não impede a produção de prova".
É mentira. Os acordos de leniência, na forma imaginada por Luís Inácio e os seus patrões petistas, foram feitos para:
a) Permitir às empreiteiras bandidas que passem ao largo da Justiça, no caso do Petrolão, mais especificamente do juiz Sergio Moro e dos procuradores da Operação Lava Jato
b) Permitir às empreiteiras bandidas que continuem a assinar contratos públicos e a receber empréstimos do BNDES, mediante o pagamento de uma simples multa
c) Permitir às empreiteiras bandidas que paguem pelo silêncio dos executivos presos em Curitiba
d) Permitir a Lula e Dilma que se safem do envolvimento no Petrolão, visto que as empreiteiras bandidas, pelos acordos de leniência feitos diretamente com a GGU, não precisarão contar tudo o que sabem, ao contrário do que ocorreria com a delação premiada. Mais impedimento de produção de prova, impossível.
Luís Inácio Adams precisa explicar:
1) Por que que foi ele a escrever a instrução normativa assinada por Bruno Dantas, ministro do TCU
2) Por que ele correu para o TCU, a fim de obter a aprovação da instrução normativa em tempo recorde?
3) O que ele terá em troca pelo servicinho sujo. Uma vaga no Supremo Tribunal Federal, quem sabe?
4) Por que a União tem um advogado-geral que trabalha contra a União, em favor de um bando criminoso? (O Antagonista)

MAIS DA METADE DOS DEPUTADOS INDICADOS PARA A CPI DA PETROBRAS RECEBERAM DOAÇÕES DE EMPREITEIRAS

Os 15 deputados já indicados para apurar na Câmara Federal o esquema de corrupção na Petrobras receberam em 2014 R$ 1,9 milhão em doações eleitorais de empresas citadas na Operação Lava Jato. O número de beneficiados com doações das empreiteiras, entretanto, pode aumentar, pois ainda faltam ser escolhidos 12 dos 27 membros da CPI que será instalada na quinta-feira. O PP, PMDB e PT têm de apresentar seus representantes.

Estaleiro rompe contrato com Sete Brasil



A Sete Brasil, empresa formada pela Petrobras e sócios privados para administrar o aluguel de sondas para o pré-sal, acaba de sofrer mais um abalo que a colocou no rumo da dissolução. O Estaleiro Atlântico Sul, de Pernambuco, rescindiu ontem unilateralmente seu contrato com a companhia. A Sete deve 125 milhões de dólares ao estaleiro, que deveria fornecer as primeiras sete sondas para a exploração do pré-sal. Na prática, a iniciativa do Atlântico Sul, que tem como sócios as empreiteiras Queiroz Galvão e Camargo Correia, inviabiliza a Sete, que precisa do contrato e das sondas para garantir a sobrevivência. A empresa, em que a Petrobras tem uma participação minoritária, mas indica o presidente, tem ainda como sócios bancos como BTG, Santander e Bradesco, além de fundos de pensão e investidores estrangeiros. Outros grandes bancos, como o Itaú, são credores. No total, a dívida já é de 4 bilhões de dólares, mas o dinheiro para financiar a construção dos estaleiros e das sondas acabou em novembro. Desde então, a Sete não paga nem os bancos, nem os fornecedores. A Sete foi criada com base na crença de que a política do conteúdo nacional, que exige que pelo menos 60% dos equipamentos para a indústria de petróleo sejam fabricados no Brasil, impulsionaria o setor naval brasileiro. Sua derrocada em pleno escândalo do Petrolão é um sinal de fracasso dessa política, que elevou os custos dos equipamentos e não produziu um parque industrial naval forte. Dos estaleiros contratados pela Sete, cinco tem como sócias empreiteiras acusadas na Operação Lava Jato, e um sexto, o da Keppel, também está sendo investigado. Em sua delação premiada, o ex-diretor operacional da Sete, Pedro Barusco, declarou que ele e o ex-presidente da companhia, João Carlos Ferraz, cobravam propina de 1% do valor das sondas – cerca de 800 milhões de dólares cada – pelos contratos. A esta altura, a única chance de a Sete escapar da falência é fechar o empréstimo de 3,1 bilhões do BNDES que vem sendo negociado desde o ano passado. O empréstimo, porém, é praticamente inviável. A cada nova revelação da Lava Jato o banco de fomento aumenta as exigências para conceder o aporte e torna mais difícil de o negócio sair. Internamente, no banco, a intenção é não liberar o dinheiro. Mas nenhum dos técnicos e nem dos diretores dirá isso à presidente Dilma Rousseff, que ainda quer a Sete de pé. A presidente inclusive deu ao novo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, a missão de reavivar a companhia. Mas, agora, sem sondas para alugar, a tarefa de Bendine se torna praticamente impossível. A tendência, agora, é que se iniciem diversas ações judiciais e arbitragens no Brasil e no Exterior entre a Sete e os fornecedores, e entre os bancos e a Sete. Uma briga longa e custosa que pode durar muitos anos e certamente causará rombos significativos nas finanças das instituições financeiras envolvidas.

Ex-deputado José Riva é preso no Mato Grosso



O ex-presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, José Riva (PSD), preso neste sábado (21) em Cuiabá, é suspeito de ter desviado mais de R$ 60 milhões com falsas compras envolvendo cinco empresas de fachada do ramo de papelaria. Conforme o Ministério Público do Estado, a Casa de Leis pagava pelo material sem que houvesse a entrega. Segundo a denúncia, em um ano, as empresas venderam mais de 30 mil toners para a Assembléia Legislativa do Mato Grosso, que na época tinha somente 150 impressoras. A determinação da prisão preventiva de Riva é da juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Vara Especializada Contra o Crime Organizado. Na decisão a magistrada afirma que há 'fartura' dos indícios de autoria e que o ex-deputado deve ficar preso para garantia da ordem pública e conveniência da instrução penal. Riva é acusado de formação de quadrilha e 26 peculatos. Os crimes têm previsão de prisão de mais de quatro anos. Além de Riva, foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual outras 14 pessoas, incluindo a mulher dele, Janete, servidores públicos e empresários. Conforme a denúncia, oferecida no dia 19 de fevereiro, o grupo fraudou contratos licitatórios visando a aquisição simulada de material de expediente, de consumo e artigos de informática. Os materiais comprados nunca foram entregues - embora servidores da Assembléia Legislativa do Mato Grosso tenham atestado notas de recebimento e a Casa de Leis tenha feito os pagamentos. Os crimes teriam ocorrido entre 2005 e 2009, resultando na época em prejuízo aos cofres públicos de R$ 42,2 milhões. Corrigido, o montante é de R$ 62,2 milhões. Apontado como líder do suposto esquema, Riva ocupava o cargo de primeiro-secretário, ou seja, era o gestor dos recursos financeiros do legislativo mato-grossense. O Gaeco afirma que teve dificuldade em conseguir documentos na Assembléia Legislativa do Mato Grosso e que teria sido informado que inúmeros deles teriam sido destruídos como cumprimento de uma norma interna. “Estes exemplos demonstram, sem sombra de dúvidas, o poder ainda exercido pelo denunciado, que não medirá esforços em ocultar/falsear documentos, além de exercer 'pressões' indevidas sobre as testemunhas arroladas”, diz trecho da denúncia. Ainda de acordo com o Ministério Público estadual, aproximadamente 80% do dinheiro desviado foi sacado na boca do caixa e repassado a Riva. O dinheiro transitava nas contas bancárias das pessoas jurídicas fornecedoras do material para ocultar o retorno dessa verba para as mãos do ex-deputado, segundo o Ministério Público. José Riva foi preso por volta das 14 horas deste sábado (21) em casa, durante a operação Imperador, do Gaeco, e não apresentou resistência à prisão. A ação contou com a participação de dez homens e quatro viaturas. O Gaeco é formado atualmente pelo Ministério Público e polícias Civil e Militar.

Reservatórios voltam a registrar alta neste sábado; reservatório Cantareira opera com 10,2%

O sistema Cantareira, que abastece 6,2 milhões de pessoas na zona norte e partes das zonas leste, oeste, central e sul da capital paulista, opera neste sábado (21) com 10,2% após subir 0,2 ponto percentual em relação a sexta-feira (20). Essa porcentagem já inclui a segunda cota do volume morto (água do fundo do reservatório que não era contabilizada). Por conta das constantes chuvas de fevereiro, o reservatório vinha apresentando melhoras significativas apesar de a situação ainda ser considerada crítica. Nos últimos dias, o manancial chegou a subir até 0,6 ponto percentual de um dia para o outro, no entanto, a tendência é que esse cenário seja cada vez mais difícil pois a previsão é de menos chuvas até o fim do mês. As chuvas de fevereiro, acima da média histórica para o mês em alguns mananciais, têm ajudado a recuperar parte dos volumes dos seis reservatórios de água da Grande São Paulo. O sistema Cantareira, porém, segue em situação crítica e ainda precisa preencher duas reservas do fundo das represas (chamadas de volume morto) e voltar ao ponto zero de seu volume útil. As projeções do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e da Sabesp, o rodízio de água será evitado se as chuvas conseguirem elevar o nível do sistema Cantareira a um patamar entre 13% e 14% até o final de março e se, ao mesmo tempo, as obras emergenciais previstas para elevar a capacidade dos reservatórios não atrasarem. A principal obra para evitar um rodízio de água deve começar em março, segundo o tucano. Trata-se da interligação, por adutoras, entre os sistemas rio Grande, braço da represa Billings, e o Alto Tietê. Segundo balanço divulgado pela Sabesp, o nível do reservatório Alto Tietê é de 18%, após subir 0,2 ponto percentual em relação ao dia anterior. O sistema abastece 4,5 milhões de pessoas na região leste da capital paulista e Grande São Paulo. No dia 14 de dezembro, o Alto Tietê passou a contar com a adição do volume morto, que gerou um volume adicional de 39,5 milhões de metros cúbicos de água da represa Ponte Nova, em Salesópolis (a 97 km de São Paulo). A represa de Guarapiranga, que fornece água para 5,2 milhões de pessoas nas zonas sul e sudeste da capital paulista, opera com 57,5% de sua capacidade, após subir 0,4 ponto percentual. Já o reservatório Alto de Cotia, que fornece água para 400 mil pessoas, opera com 36,6% de sua capacidade, mesmo índice que tinha na sexta-feira. O sistema Rio Grande, que atende a 1,5 milhão de pessoas, opera com 83,9% de sua capacidade – o mesmo índice observado no dia anterior. O reservatório de Rio Claro, que atende a 1,5 milhão de pessoas, opera com 35,2% de sua capacidade depois de avançar 0,2 ponto percentual em relação ao dia anterior. A medição da Sabesp é feita diariamente e compreende um período de 24 horas: das 7 às 7 horas.

Governo da Indonésia chama de volta seu diplomata e cobra explicações do Brasil

Em uma forma de retaliação a recusa do presidente indonésio de acatar o pedido de clemência que a presidente Dilma Rousseff fez em favor do brasileiro Marco Archer, executado em janeiro por tráfico de drogas, Dilma se recusou a receber as credenciais do embaixador indonésio para começar a trabalhar no Brasil representando seu país. Em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente recebeu hoje as credenciais de cinco novos embaixadores. O diplomata indonésio, Toto Riyanto, chegou a constar da lista dos que seriam recebidos na cerimônia, que ocorreu na manhã desta sexta-feira. "Nós achamos que é importante que haja uma evolução na situação para que a gente tenha clareza de em que condições estão as relações da Indonésia com o Brasil. O que nós fizemos foi atrasar um pouco o recebimento das credenciais, nada mais do que isso", disse Dilma a jornalistas, após a cerimônia. Em retaliação ao tratamento dado ao embaixador da Indonésia, o governo daquele país convocou o embaixador brasileiro para dar explicações. Como forma de protesto, o governo da Indonésia também decidiu chamar de volta ao país Toto Riyanto. Marco Archer foi executado na Indonésia no dia 17 de janeiro, apesar do pedido de clemência feito pelo governo brasileiro. A presidente telefonou para o presidente indonésio Joko Widodo. Na ocasião, ela afirmou ao colega que no Brasil não há pena de morte, e que o fuzilamento do brasileiro causaria comoção e estremeceria as relações entre Brasil e Indonésia. Outro brasileiro aguarda no corredor da morte na Indonésia. O nome de Rodrigo Gularte, condenado por tráfico de drogas, consta numa lista divulgada pelo governo indonésio no início do mês. Diagnosticado com esquizofrenia, o brasileiro pode ter sua sentença suspensa. Na quinta-feira, o Ministério das Relações Exteriores informou que um representante da Embaixada do Brasil em Jacarta entregará em mãos uma carta ao diretor da Penitenciária Pssar Putih, onde Gularte está preso, solicitando a transferência do brasileiro para um hospital psiquiátrico na cidade de Yogyakarta. Gularte, de 42 anos, está preso desde 2004. Um laudo feito por um grupo de cinco médicos e assinado por um psiquiatra da rede pública da Indonésia já havia confirmado o estado de saúde do brasileiro. Mas, de acordo com o jornal “The Jakarta Post”, a Procuradoria-Geral do país decidiu considerar uma “segunda opinião” de especialistas sobre o caso, antes de tomar a decisão definitiva. A legislação local determina que o condenado tenha que estar plenamente ciente da aplicação da pena. A Indonésia adiou a execução de sete estrangeiros, incluindo o brasileiro, e quatro indonésios prevista para este mês, alegando problemas logísticos na prisão da Ilha de Nusakambangan, onde ocorrerá o fuzilamento. No entanto, segundo o jornal indonésio, os atrasos se devem aos pedidos de clemência feitos pelo Brasil e pela Austrália, que têm dois cidadãos condenados à morte: Myuran Sukumaran, de 33 anos, e Andrew Chan, de 31. Todos tiveram o pedido de clemência negado pelo presidente indonésio, Joko Widodo, e a nova data ainda não foi marcada.

Petrobras adia mais de R$ 11 bilhões em licitações previstas para este semestre


A Petrobras decidiu adiar as licitações planejadas para este primeiro semestre. Em meio aos escândalos de corrupção e à troca de todo o comando da estatal no início deste mês, a companhia tem reavaliado o cronograma para tentar voltar a licitar apenas a partir do segundo semestre, mas ainda sem datas definidas. De acordo com fontes do setor, saíram do radar projetos orçados em pelo menos US$ 4,1 bilhões (cerca de R$ 11,8 bilhões) o que inclui a construção de plataformas para o pré-sal, diversos tipos de embarcações de apoio e obras envolvendo refinarias e uma unidade de fertilizantes. Segundo uma fonte ligada à estatal, que passou a ser comandada por Aldemir Bendine no início deste mês em substituição a Maria das Graças Foster, o objetivo é tentar preservar ao máximo o caixa da empresa, que já sofre com queda na produção e, com isso, uma menor geração de caixa. Em janeiro, a produção de petróleo no Brasil somou 2,192 milhões de barris por dia, uma queda de 0,9% em relação a dezembro do ano passado, depois de apresentar alta por quase todo o ano passado. Em relação a janeiro de 2014, porém, houve avanço de 14%. "O objetivo agora da Petrobras é revisar os contratos em andamento para tentar, de uma vez por todas, acabar com a farra dos aditivos. Com isso, as novas licitações que estavam previstas foram jogadas para a segunda parte do ano", disse uma fonte. Entre os principais projetos reprogramados estão a licitação das plataformas P-72 e P-73, que já havia sido postergada de dezembro de 2014 para abril deste ano e, agora, terá outra data ainda a ser marcada. A idéia da estatal é contratar apenas uma empresa para fazer a fabricação do casco, dos módulos e sua integração. Cada unidade está avaliada em pelo menos US$ 1 bilhão e será destinada ao campos do pré-sal na Bacia de Santos, contou um fornecedor da estatal. Também não há uma data ainda para a licitação da fabricação de módulos e integração das P-70 e P-71, que até o ano passado estavam a cargo do estaleiro Jurong Aracruz. Segundo um analista, a Petrobras, que está revisando seu plano de negócios, vai enfrentar ainda um ano difícil em termos de produção, já que haverá um número maior de paradas programadas em 2015 em relação ao ano anterior. Como reflexo, a companhia deixará de produzir cerca de 50 mil barris por dia, bem mais do que os 30 mil barris diários reduzidos em 2014. É por isso que o fluxo de caixa vai cair de US$ 25 bilhões para algo entre US$ 8 bilhões a US$ 12 bilhões. O adiamento das licitações inclui embarcações de apoio, cujos preços oscilam, em média, de US$ 25 milhões a US$ 60 milhões. A norueguesa Siem Offshore, por exemplo, informou que a estatal reprogramou do início deste ano para dezembro uma licitação para embarcações AHTS (que transportam âncoras). Mas há mais casos. Após cancelar o contrato de afretamento de dois PSVs (que transportam cimento, tubos e lama), que estavam sob responsabilidade da Astromarítima e do Eisa, a estatal decidiu colocar o projeto também para o fim do ano. Também estaria sendo reavaliada a licitação de sísmica 3D no fundo marinho para a área de Libra, no pré-sal, processo já iniciado. Além dos problemas envolvendo o fluxo de caixa futuro, a Petrobras sabe que muitas licitações podem ter problemas, já que há, até o momento, 23 empresas proibidas de serem contratadas por suposta formação de cartel. O número pode aumentar após a delação premiada de Pedro Barusco (ex-gerente da estatal) à Justiça Federal, que citou uma série de estaleiros e construtoras — diz uma outra fonte. Entre os polêmicos empreendimentos que foram alvo de propina, segundo o depoimento de ex-funcionários da Petrobras à Justiça no âmbito da Operação Lava-Jato, a Refinaria Abreu e Lima teve o lançamento de sua segunda unidade adiada, mesmo estando com 91% das obras concluídas. Além de Abreu e Lima, o Comperj, no Rio de Janeiro (com 81% das obras concluídas), também terá investimentos reduzidos, conforme divulgado pela estatal, que vai paralisar as obras e as novas contratações até finalizar a revisão de seu planejamento para o ano de 2015. Também não há previsão para concluir a construção de sua Unidade de Fertilizantes em Três Lagoas (Mato Grosso do Sul) cujo contrato com Galvão Engenharia e Sinopec foi cancelado. A Petrobras disse que avalia seu Plano de Negócios e Gestão para 2015-2019.

Ministério Público pede a suspensão da celebração de acordos de leniência pela Controladoria Geral da União

No momento em que duas empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato formalizaram a intenção de firmar acordos de leniência na esfera administrativa, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu a suspensão cautelar da celebração desses acordos pela Controladoria Geral da União, órgão vinculado à Presidência da República. A representação foi feita pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira e apresentada ontem ao presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Aroldo Cedraz. A medida cautelar objetiva "evitar que se celebrem acordos que possam atrapalhar o curso das investigações dessa importante operação (a Lava-Jato) e que se premiem as empresas que deram contribuição efetiva para o desmantelamento da organização criminosa acusada de saquear os cofres da maior empresa brasileira". O procurador defende no pedido que a CGU firme acordos de leniência somente com empreiteiras que já tenham assinado uma colaboração com o Ministério Público Federal no Paraná, responsável pelas investigações da Lava-Jato. A representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União se refere apenas aos casos relacionados à operação. Até agora, duas empreiteiras apresentaram pedidos formais à Controladoria Geral da União para adesão a um acordo de leniência. A tramitação desses processos está sob sigilo. Uma das empresas é a Setal Óleo e Gás – a empresa, em 2012, associou-se à Toyo e formou a Toyo Setal, investigada na Operação Lava-Jato. A Setal já firmou um acordo de leniência com o Ministério Público Federal e, portanto, se enquadraria no critério defendido pelo procurador Júlio Marcelo. A outra empreiteira é uma das oito que passaram a responder a processos administrativos na Controladoria Geral da União: Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Iesa, Mendes Júnior, OAS, Queiroz Galvão ou UTC-Constran. O Tribunal de Contas da União aprovou uma instrução normativa no último dia 11 em que se inclui na análise dos acordos a serem tratados no âmbito da Controladoria Geral da União. Todas as etapas devem ser informadas ao tribunal, inclusive essa manifestação inicial de interesse das empresas. O órgão da Presidência vai fornecer ao Tribunal de Contas da União os documentos sobre os dois pedidos feitos. A leniência passou a ser prevista na Lei Anticorrupção, em vigor desde janeiro de 2014. O acordo consiste numa colaboração da empresa com as investigações, em troca de um alívio nas penalidades administrativas – a mais temida pelas empreiteiras é a declaração de inidoneidade, que resulta no impedimento de novos contratos com o poder público. A Controladoria Geral da União é o órgão que deve firmar os acordos, como prevê a lei. Na esfera judicial, acordos do tipo são costurados pelo Ministério Público Federal. Para o procurador Júlio Marcelo, "fere a lógica da divisão harmônica dos poderes" a entrada do Executivo nesse tipo de tratativa, ainda que permitida pela Lei Anticorrupção. "Admitir uma ampla possibilidade de celebração de acordos de leniência pela Controladoria Geral da União com empresas envolvidas em operações em curso no Ministério Público Federal traz a um só tempo insegurança jurídica para as empresas envolvidas e embaraços aos avanços e possibilidades de sucesso da investigação", citou o procurador na representação. O pedido ainda será apreciado pelos ministros do Tribunal de Contas da União. Em texto e vídeo publicados neste sábado no site da Advocacia Geral da União, o ministro Luís Inácio Adams defendeu o instrumento de leniência. Segundo o advogado-geral da União, acordos do tipo podem levar ao ressarcimento integral dos danos ao erário. "O acordo de leniência não gera impunidade. Pelo contrário, ele fortalece a investigação", afirmou. O governo vem adotando o discurso em defesa da leniência e da preservação das empresas investigadas. A própria presidente Dilma Rousseff já saiu duas vezes em defesa pública dos empreendimentos. Na verdade isso é uma forma de livrar a cara das empreiteiras e dos empreiteiros propineiros. 

O esquema de Lula, Delúbio, Dirceu, Wagner e Gabrielli

O que Ricardo Pessoa, de acordo com a Veja, pode denunciar à Lava Jato?
Primeiro: o esquema de propinas da Petrobras foi montado em 2003, assim que Lula - amigo do empreiteiro - tomou posse.
Segundo: seu operador era Delúbio Soares.
Terceiro: a UTC deu 2,3 milhões de reais a José Dirceu apenas porque o PT mandou.
Quarto: as campanhas de Jaques Wagner na Bahia, em 2006 e 2010, assim como a campanha de Rui Costa, em 2014, foram financiadas com dinheiro desviado da Petrobras.
Quinto: o presidente petista da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, sempre soube de tudo.
Se Ricardo Pessoa denunciar esses crimes à Lava Jato e se os investigadores conseguirem demonstrá-los, o PT deve ser extinto e seus mandantes têm de ser presos. Mais do que um esquema de propinas envolvendo uma estatal, aqui se trata de uma verdadeira máfia, que infiltra seus homens na máquina pública para saqueá-la.


Lula (e Gabrielli) inauguram Cenpes: o PT embolsou R$ 1,7 milhões da UTC, pela planilha de Pedro Barusco

Um milhão de pessoas pelo impeachment?



O movimento pelo impeachment pode reunir mais de um milhão de pessoas. É o que diz Felipe Patury, na Época: "A consultoria Bites encontrou no Facebook 37 manifestações pela interrupção do mandato de Dilma, todas marcadas para o fatídico 15 de março. Mais de 1 milhão de pessoas confirmaram presença. A Bites checou seus perfis para evitar dupla contagem". O Antagonista apoia o movimento e tentará contribuir para seu sucesso. E Videversus também está completamente a favor.

Juiz Sérgio Moro libera mensagens de Youssef para a defesa das empreiteiras propineiras


A Justiça Federal disponibilizou para as defesas de executivos da Camargo Corrêa e da UTC cópias do inteiro teor das mensagens de blackberry e de conversas telefônicas envolvendo o doleiro Alberto Youssef e todos os procedimentos adotados pela Polícia Federal nessas escutas. Segundo o juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, diante da "persistência" das defesas "na reclamação de que não estariam disponíveis nos autos todos os elementos da interceptação telefônica", ele deu acesso a íntegra do conteúdo desses materiais. O requerimentos da Polícia Federal sobre as quebras, os pareceres ministeriais, as decisões judiciais, os ofícios expedidos, os relatórios de interceptação, o resultado da prova, inclusive os áudios, tudo está disponibilizado pela Justiça à defesa: "Para facilitar o trabalho da defesa, foi disponibilizado às defesas que extraíssem cópia do mesmo HD utilizado pelo Juízo. Os áudios e mensagens ali se encontram organizadas em pastas". As defesas de alguns executivos do suposto cartel que teria corrompido agentes públicos na Petrobras sustentam que durante o monitoramento a PF extrapolou sua competência no caso ao investigar dois então parlamentares, os ex-deputados Luiz Argolo (PP-BA) e André Vargas (sem partido-PR). "Solicitei à autoridade policial o arquivo eletrônico original recebido da Blackberry Messenger, a partir do qual foram impressas as mensagens interceptadas e juntadas aos autos", afirmou Moro. O material está disponível na Justiça Federal para que as defesas façam cópias. Parte das defesas dos acusados da Lava Jato sustenta que a Polícia Federal teria investigado indevidamente Vargas e Argôlo, quando ainda eram deputados, em 2013, "em suposta usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal" - que é o órgão que pode investigar parlamentares, que têm prerrogativa de foro privilegiado. Moro assevera que "não houve investigação contra os então referidos deputados". Segundo ele, "fortuitamente, na interceptação de Alberto Youssef, foram coletadas mensagens de Blackberry Messenger" com dois interlocutores: LA (que posteriormente foi identificado como Luiz Argolo) e André Vargas (também confirmado depois como sendo o deputado expulso do PT). "Em nenhum momento, pelo que consta nos autos, houve qualquer ato investigatório direto contra LA ou contra André Vargas, mesmo não tendo então a Polícia Federal a confirmação de suas reais identidades", registra Sérgio Moro, em despacho do dia 20. Segundo o magistrado, "tão logo identificado que tais mensagens poderiam ter conteúdo criminoso e confirmado que envolveriam os referidos deputados", o material foi mandado ao STF: "Não se vislumbra com facilidade como haveria margem para questionamentos de validade quanto ao procedimento tomado". Moro ressalta que "se houve eventual vício de competência no encontro fortuito de provas, a nulidade recairia sobre as mensagens trocadas por Alberto Youssef com Luiz Argolo e André Vargas. Sendo fantástico pretender a invalidade de tudo". Para o juiz, a reclamação das defesas é improcedente: "Não há falar, nesse contexto, em ocultação de qualquer elemento da interceptação telefônica e telemática. Tais alegações não refletem a realidade dos fatos. Quanto à quebra do sigilo cadastral, é ela efetuada, após autorização judicial, pela autoridade policial diretamente com a operadora".

Dilma diz que prisão de oposicionista é assunto interno da Venezuela… Será que Nicolás Maduro não está disposto a financiar o desfile dos Unidos da Cara de Pau do Palácio do Planalto? Nota do Itamaraty é pusilânime!

Eu poderia começar este post afirmando que a presidente Dilma Rousseff deveria, ao menos, ter senso de ridículo. Mas seria uma contradição nos próprios termos. Se tivesse, não estaria onde está, fazendo o governo que faz. Depois da cerimônia em que recebeu os novos embaixadores — inclusive María Lourdes Urbaneja Durant, representante da Venezuela —, a governanta concedeu aquela entrevista desastrada. E comentou a crise no país vizinho.

Afirmou não se sentir nem um pouco constrangida com a presença de María Lourdes, um dia depois de o tirano Nicolás Maduro ter mandado prender Antonio Ledezma, prefeito da grande Caracas. Refletiu, então: “Eu não posso receber um embaixador baseada em questões internas do país. Eu recebo os embaixadores baseada nas relações que eles estabelecem com o Brasil”.
É mesmo?
Em 2012, o Senado paraguaio depôs, de acordo com as leis do país, Fernando Lugo, aquele misto de esquerdista e reprodutor de batina. A deposição foi absolutamente legal, amparada na Constituição. Dilma não reconheceu o novo governo. Em companhia de Cristina Kirchner e José Mujica, suspendeu o Paraguai do Mercosul, abrigando em seguida justamente a… Venezuela, que já era uma ditadura. Desrespeitou o protocolo do bloco quando puniu um país e beneficiou o outro.
Em 2009, também de acordo com a Constituição do país, Manuel Zelaya, o psicopata que governava Honduras, foi deposto. Lula e Hugo Chávez tentaram derrubar o governo interino, incitando a guerra civil. Mais: Zelaya se refugiou na embaixada brasileira em Tegucigalpa e, de lá, tentou comandar a reação.
Vale dizer: os petistas se metem, sim, na realidade interna dos demais países da América Latina, desde que seja para proteger seus aliados ideológicos. Pode cometer indignidades as mais variadas. Em 2008, forças colombianas atacaram um acampamento dos terroristas das Farc que ficava em território equatoriano. O governo Lula não deu um pio sobre o absurdo de o Equador abrigar terroristas. Preferiu censurar a Colômbia e tentou arrancar na OEA uma censura ao país.
Em 2009, o Exército colombiano apreendeu com as Farc armamento pesado oriundo da… Venezuela. Celso Amorim, então ministro das Relações Exteriores, teve a indignidade de dizer que não havia provas a respeito. Uma semana depois, o próprio Chávez admitiu que era verdade. Afirmou que os equipamentos tinham sido roubados, o que era, obviamente, mentira.
E Dilma vem agora dizer que seu governo não se mete na realidade interna de outros países. Na noite desta sexta-feira, o Itamaraty soltou uma nota pusilânime. Leiam. Volto em seguida.O Governo brasileiro acompanha com grande preocupação a evolução da situação na Venezuela e insta todos os atores envolvidos a trabalhar pela paz e pela manutenção da democracia. O Brasil reitera seu compromisso em contribuir, sempre que solicitado, para a retomada do diálogo político amplo e construtivo na Venezuela e, nesse sentido, saúda o anúncio do Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) sobre a preparação de visita à Venezuela da Comissão de Chanceleres da UNASUL formada pelos Ministros de Relações Exteriores de Brasil, Colômbia e Equador
É infame! Nem mesmo faz referência  à prisão arbitrária de Ledezma. Eis Dilma Rousseff! Não é que esta senhora não goste de ditadura. Ela só é contra ditaduras em mãos que considera erradas. Por Reinaldo Azevedo

Lula na CPI da Petrobras, sim! Por que não? Se não der para levar Don Giovanni, que tal seu Leporello, Paulo Okamotto? Dilma, infelizmente, não pode ser convocada!

Representantes da oposição chegaram a falar na possibilidade de convocar Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff para a nova CPI da Petrobras, da Câmara, que vai ser instalada na quinta-feira. Depois, houve um recuo. Vamos ver. A governanta não pode ser convocada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito nem como investigada nem como testemunha. O mesmo vale para os ministros do Supremo. A consciência jurídica considera que isso feriria o Artigo 2º da Constituição, que estabelece: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Se uma CPI pudesse convocar o chefe do Executivo, a independência seria arranhada. Dado, no entanto, que o texto constitucional afirma que os Poderes são harmônicos, talvez ela pudesse se oferecer para falar, não é? E Lula?

Ah, Lula pode, sim. É apenas um ex-presidente, e não há princípio que o proteja de prestar contas se convocado for. E acho que tem de ser, ainda que eu atente para os riscos. Quais? Lula é um orador poderoso. Não que tenha sido dotado pela natureza da fluência de um Cícero ou que se iguale na retórica a Marco Antônio — o de Shakespeare… Não! Sua força não está propriamente nele, mas no imaginário que despertou, ainda hoje alimentado por mistificadores. Numa CPI, não tenham dúvida, dispararia impropérios os mais variados. Transformaria aquela cadeira num palanque, rendendo quilômetros de títulos. Assim, admito o risco de o tiro da oposição sair pela culatra, mormente porque muitos parlamentares, como diz a molecada, “pagaria pau” para o Babalorixá de Banânia.
Mas eu não gosto nada, nada dessa democracia a meio pau que muitos pretendem instaurar no Brasil. “Ah, não! Lula na CPI, não! Seria demais!” Ora, “demais” por quê? Ele não está acima da lei. E os parlamentares da oposição que se preparem para enfrentar a sua metralhadora de insultos à inteligência e de demonização do passado. Assim, defendo que seja convocado porque se trata de uma prerrogativa de que dispõem os parlamentares. Numa democracia, nos limites do que faculta a lei, todos os assuntos podem e devem ser debatidos.
Digamos, no entanto, que se considere não ser o caso de convocar o Don Govanni de Garanhuns e São Bernardo. Bem, nesse caso, é inescapável chamar Paulo Okamotto, seu Leporello. Afinal, esse rapaz está sempre em todas. Admitiu, por exemplo, que andou conversando com empreiteiras. Há muito tempo, ele serve para, como posso dizer?, distrair a atenção daqueles que são enredados pelas espertezas de seu chefe e, consta, sócio. Para lembrar: segundo afirmou Marcos Valério em depoimento ao Ministério Público, ele foi ameaçado de morte por Okamotto caso falasse demais. O pajem de Don Giovanni nega, é claro.
Defendo Lula na CPI como parte de uma operação simbólica para devolver este senhor à terra, eliminando aquela espécie de campo de força que o protege de dar explicações a quem quer que seja. Ele certamente tentaria fazer uma pantomima. Mas chegou a hora de enfrentar o mito dos pés de barro. Por Reinaldo Azevedo

RACISMO CONTINUA A ATACAR SÍMBOLOS JUDAICOS NA FRANÇA

Centenas de túmulos foram profanados no cemitério judeu-francês em Sarre-Union, uma comunidade na região de Bas-Rhin na Alsácia, no nordeste da França, segundo informou o site de notícias judaico JSS News. 


Em uma carta publicada pelo site, o ministro do Interior da França, Bernard Cazeneuve, condenou o ataque "nos termos mais fortes" e descreveu-o como um "ato hediondo". "A República não vai tolerar esse novo abuso que prejudica os valores que todos os franceses têm em comum", disse Cazeneuve, sem fornecer mais detalhes sobre a "profanação".


O cemitério judaico em Sarre-Union já foi o local de dois ataques anteriores. Em 1988, sessenta lápides judaicas foram derrubadas e, em 2001, 54 túmulos foram vandalizados. O ataque é o mais recente de muitos nos últimos meses, quando a violência contra judeus continua a crescer no país e no continente. A violência continua crescendo no mês passado, quando quatro judeus foram mortos a tiros por um terrorista islâmico no supermercado Hiper Cacher em Paris. Relatos generalizados indicam que muitos judeus estão planejando deixar o país para Israel ou para outros lugares.

Ministério Público Federal cobra R$ 4,47 bilhões das empreiteiras envolvidas em desvios na Petrobras


O Ministério Público Federal quer que cinco das principais empreiteiras e seus executivos, envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras, sejam condenados a pagar R$ 4,47 bilhões aos cofres públicos, dos quais R$ 319 milhões correspondem apenas à devolução dos valores pagos de propina desviadas em obras da Diretoria de Abastecimento, então comandada por Paulo Roberto Costa. O valor inclui ainda pedido de indenização por danos morais, de R$ 3,19 bilhões, e multa civil de R$ 959 milhões. Além disso, os procuradores pedem que as empresas e suas coligadas tenham seus nomes incluídos no Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa e sejam proibidas de fechar novos contratos com a administração pública nos três níveis de governo - federal, estadual e municipal -, não recebam incentivos fiscais e empréstimos com dinheiro público, sendo que os créditos já aprovados devem ser suspensos. O pedido faz parte de cinco ações de improbidade administrativa apresentadas nesta sexta-feira à Justiça Federal de Curitiba. Treze empresas dos grupos Camargo Corrêa, Mendes Junior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix foram incluídas na ação, além de duas empresas da Sanko Sider, que fornecia tubos para obras da Petrobras. No total, 24 pessoas físicas foram denunciadas, a maioria dirigentes e executivos das empreiteiras. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, é denunciado nas cinco ações, mas os procuradores não pediram sua condenação, devido ao acordo de delação premiada firmado com a Justiça. O Ministério Público Federal pediu ainda que todas as sanções propostas atinjam as empresas ligadas ao grupo econômico que atuem ou venham a atuar no mesmo ramo de atividade das empreiteiras. Segundo o Ministério Público Federal, o valor do ressarcimento aos cofres públicos deverá ser ainda maior, pois será acrescido de juros de mora e correção monetária desde a data dos ilícitos. Para desestimular a prática de cartel e propina, os procuradores estabeleceram que o pagamento por danos morais coletivos será solidário e corresponde a dez vezes o valor do dano material causado. A multa civil foi calculada em três vezes o valor do acréscimo patrimonial das empresas.​ O coordenador da Força Tarefa da Operação Lava-Jato, procurador federal Deltan Dallagnol, afirmou, em nota, que “as ações propostas materializam a convicção do Ministério Público Federal de que todos, numa República, devem ser punidos igualmente, na proporção da gravidade de seus atos e culpas”. Defendeu que “uma punição exemplar é essencial para que passe a ser vantajoso manter distância de práticas corruptas”: “A corrupção pode ser vista como uma decisão embasada em custos e benefícios. Empresas corrompem porque os benefícios são maiores do que os custos. Devemos inverter essa fórmula”, diz a nota. As ações correspondem ao desdobramento na esfera cível dos crimes investigados na Operação Lava-Jato, cujas ações criminais foram apresentadas em dezembro do ano passado e estão em curso na 13ª Vara Federal do Paraná. Os acusados por improbidade administrativa já respondem por organização criminosa, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro. A força-tarefa da Operação Lava Jato desvendou o esquema de propina paga a políticos e altos dirigentes da Petrobras, em valores que variavam de 1% a 3% do montante total de contratos bilionários, em licitações fraudulentas. De acordo com a Polícia Federal, o repassa de valores ilícitos perdurou até o ano passado, mesmo depois deflagrada a primeira fase da operação em março. As empreiteiras e outras empresas envolvidas deverão ser alvo de novas ações. As atuais não incluem, por exemplo, sobrepreços e superfaturamento de obras da Petrobras, assunto que será tratado em novas ações judiciais a serem feitas por contrato ou por licitação. 
VEJA A LISTA DOS DENUNCIADOS
Núcleo OAS
Empresas : OAS S/A, Construtora OAS, Coesa Engenharia
Paulo Roberto Costa - Ex-diretor de Abastecimento de Petrobras - Em prisão domiciliar no Rio
José Aldemário Pinheiro Filho, presidente, preso da PF de Curitiba
Agenor Franklin Magalhões Medeiros, presidente da área internacional, preso da PF de Curitiba
José Ricerdo Nogueira Breghirolli - funcionário - preso na Polícia Federal de Curitiba
Mateus Coutinho de Sá Oliveira, diretor financeiro, preso da PF de Curitiba
Fernando Augusto Stremel Andrade, funcionário
João Alberto Lazzari, funcionário

Núcleo Camargo Corrêa e Sanko
Empresas: Camargo Corrêa SA; Construtora Camargo Corrêa; Sanko Sider Comércio, Importação e Exportação de Produtos Siderúrgicos; e Sanko Serviços de Pesquisa e Mapeamento
Paulo Roberto Costa - Ex-diretor de Abastecimento de Petrobras - Em prisão domiciliar
Dalton dos Santos Avancini, presidente
João Ricardo Auler, presidente do conselho de administração
Eduardo Hermelino Leite, vice-presidente
Márcio Andrade Bonilho, sócio

Núcleo Exgevix
Empresas: Engevix Engenharia S/A e Jackson Empreendimentos S/A
Paulo Roberto Costa - Ex-diretor de Abastecimento de Petrobras - Em prisão domiciliar
Gerson de Mello Almada - Sócio e vice-presidente da Engevix - preso na Superintendência de Polícia Federal de Curitiba/PR
Carlos Eduardo Strauch Albero - diretor técnico da Engevix Engenharia S/A
Newton Prado Junior - diretor técnico da Engevix Engenharia S/A
Luiz Roberto Pereira - engenhairo civil

Núcleo Galvão Engenharia
Empresas: Galvão Participações S/A e Galvão Engenharia S/A
Paulo Roberto Costa - Ex-diretor de Abastecimento de Petrobras - Em prisão domiciliar
Erton Medeiros Fonseca - diretor presidente - atualmente custodiado na Superintendência de Polícia Federal em Curitiba (PR)
Jean Alberto Luscher Castor - diretor presidente da Galvão Engenharia S.A.
Eduardo de Queiroz Galvão - conselheiro de administração da empresa Galvão Engenharia S.A.
Dario Queiroz Galvão Filho - Presidente da Galvão Engenharia S.A.

Núcleo Mendes Júnior
Empresas: Mendes Júnior Participações S/A e Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A.
Paulo Roberto Costa - Ex-diretor de Abastecimento de Petrobras - Em prisão domiciliar
Sérgio Cunha Mendes - vice-presidente executivo da Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A., preso na Superintendência de Polícia Federal de Curitiba/PR
Rogério Cunha de Oliveira - diretor de Óleo e Gás da Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A.
Ângelo Alves Mendes - diretor Vice-Presidente Corporativo da Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A.
Alberto Elísio Vilaça Gomes - Representante da Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A
José Humberto Cruvinel Resende - Engenheiro da Área Operacional de Obras e Gerente de Contratos da Mendes Júnior Trading.

Muito mais magra, e com olheiras profundas e rugas acentuadas, a petista Dilma diz que "fecha a boca e faz ginástica"


Visivelmente mais magra, a presidente Dilma Rousseff brincou nesta sexta-feira (20) com o resultado da dieta que está fazendo desde o fim do ano passado. Na primeira entrevista que deu em seu segundo governo, a presidente foi elogiada pelos jornalistas e disse: "Fiz duas coisas: a gente fecha um pouquinho a boca e faz um pouco também de ginástica". De terno preto, ela recebeu as credenciais de cinco embaixadores que começaram a atuar no Brasil recentemente, em cerimônia no Palácio do Planalto. Dilma mudou sua alimentação no fim do ano passado com o intuito de perder 13 quilos até o dia de sua posse no segundo mandato. No entanto, até o início de janeiro, a presidente havia emagrecido apenas 6 quilos. A dieta foi indicada pela presidente para as ministras Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) e Kátia Abreu (Agricultura) e para a ex-ministra do Planejamento, Míriam Belchior, mas já tem outros adeptos na Esplanada, como o ministro da Justiça, o "porquinho" José Eduardo Cardozo. A dieta, que custa cerca de R$ 1.900,00 por mês, propõe o corte de alimentos como farinha branca, doces e carboidratos e restringe a quantidade e o tipo de comida que cada pessoa pode comer, dependendo da fase em que está no regime. A dieta receitada a Dilma é da clínica Ravenna, do endocrinologista argentino Máximo Ravenna – moda em Brasília entre os que desejam perder peso.