domingo, 22 de março de 2015

Senadora Ana Amélia Lemos admite que pode deixar o PP


A Operação Lava Jato fustigou uma lista de nomes de políticos, mas nenhuma sigla foi tão atingida quanto o Partido Progressista (PP). Delator do Petrolão do PT, o doleiro Alberto Youssef apontou a participação de 32 políticos do PP no esquema de corrupção na Petrobras. Diante da quantidade de nomes, os investigadores resolveram mudar a pergunta: quem não recebeu propina? Youssef apontou o ex-prefeito Paulo Maluf (SP), o deputado Jair Bolsonaro (RJ) e a senadora Ana Amélia Lemos (RS). Alinhada à oposição ao governo, Ana Amélia já recebeu convite do PSDB, PRB e do Solidariedade para mudar de partido. Mas afirma que pretende aguardar uma posição da direção da legenda para definir seu futuro. "O PP tem de tirar todas as laranjas podres. Se você não tira uma laranja que está estragada, todas as outras correm o risco de ficarem estragadas. A contaminação é muito rápida", afirmou em etrevista ao site de VEJA. 
Passadas duas semanas da divulgação da lista do petrolão, o que mudou no PP? 
Foi extremamente preocupante e não esperávamos que um número tão expressivo de parlamentares da nossa bancada federal estivesse nessa lista. O desgaste político já está consumado. Por mais que eles sejam inocentados, o prejuízo é irrecuperável. Todos, dentro do estado democrático de direito, terão a necessária defesa para provar a inocência nesses episódios. Mas, para aqueles do partido que forem denunciados pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário por envolvimento em atos ilícitos de corrupção, nós teremos de usar a mesma régua moral que nós usamos para o adversário. Não tem de passar mão na cabeça, ser complacente ou assumir um caráter paternalista num ato que tem um alcance político grave e que é preciso que todos aqueles que foram responsabilizados paguem pelos delitos cometidos. Por enquanto, sabemos apenas que eles foram incluídos numa lista para investigação. A partir da investigação é que terá elementos para dizer que foi cometido ou não um delito grave. É nesse momento que haverá uma posição mais firme.
Como está o clima no partido? 
As reações são diversas. Nós tivemos deputados que saíram vociferando que o partido acabou. O partido não pode acabar. É comum que confundam partidos com pessoas. Mas partidos são instituições. Um juiz, como aquele que pegou o carro do Eike Batista, cometeu um ato individual. Não foi a instituição do Judiciário que cometeu aquilo. É um juiz sem escrúpulo, irresponsável e que era um bandido que estava do lado errado.
Mas no partido a exceção é quem não foi citado. 
Falando do PP gaúcho, o partido tem um patrimônio que, como instituição, não se pode ignorar. E ainda há uma questão sobre mudança de partido muito séria: os gaúchos prezam muito a lealdade e a fidelidade. Mudar de partido não é uma situação aceita com normalidade por eles. O PP tem, no Rio Grande do Sul, 230.000 filiados, está com diretórios municipais em 480 municípios de um total de 497. Nós temos o maior número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Essa instituição que se chama Partido Progressita no Rio Grande do Sul tem peso político e tem um presidente, Celso Bernardi, que é um político respeitadíssimo. Esse é um processo doloroso para todos nós, especialmente para aqueles que querem fazer uma política diferente, não entrando nesses processos de organização criminosa. Agora, se aqueles que foram incluídos na lista forem de fato denunciados, os procedimentos serão os mesmos de sempre: punir quem deve ser punido e expulsá-lo do partido. Se não houver uma depuração nesse processo, é evidente que nós temos de examinar uma alternativa.
Por exemplo? 
Várias. Uma delas seria sair do partido. Mas, neste momento, essa alternativa ainda não está no nosso radar, é apenas uma hipótese. Confirmadas as denúncias, as pessoas têm de ser expulsas. Se não for possível isso, por alguma razão legal ou política, eu vou sair do partido. É separar o joio do trigo. Vamos conversar com todos e decidir uma atitude coletivamente. Vamos tentar fazer uma assepsia. Mas se avaliarmos que não dá mais, vamos mudar.
Em qual partido a senhora ingressaria? 
O Aécio Neves, muito gentilmente, me convidou logo na semana que foram iniciados os trabalhos no Congresso, em fevereiro. Nós estivemos juntos na campanha e eu o apoiei. Eu estava com o Aécio nos momentos mais dramáticos da campanha, principalmente quando a Marina Silva estava à frente na disputa. Ele sabe o que eu fiz, e eu fiz com vontade, com crença de que fiz a escolha certa. Se tiver isso, podemos dizer que o PSDB é um partido com o qual tive afinidades na campanha e seria uma opção. O Aloysio Nunes também veio falar comigo e eu disse a eles que uma saída do partido no Rio Grande é um ato coletivo, eu não posso sair sozinha. O senador Crivella, do PRB, também me convidou e foi muito gentil, assim como o Paulinho da Força, do Solidariedade.
A senhora avalia que o envolvimento de tantos políticos do PP no petrolão pode prejudicar o seu discurso pela ética? 
O meu discurso é de responsabilidade, é de respeito às coisas públicas. Você acha que para mim é confortável o Youssef dizer que eu estou fora do esquema de corrupção? Não é bom, não é agradável e não me conforta, porque eu não queria que o meu partido estivesse tão contaminado com toda essa sujeira e essa situação absolutamente condenada. Isso me frustra muito. Mas eu percebo que o eleitor não mistura a pessoa com o partido. Tanto que eu perdi uma eleição ao governo do Estado na qual o PT e seus sindicatos petistas fizeram uma campanha sórdida. Mas as pessoas continuam me procurando e as demandas em meu gabinete estão cada vez maiores. As pessoas continuam olhando para mim com respeito. É a minha garantia de que não fui contaminada por esse tsunami. Se por um lado é gratificante, por outro é uma pena que isso esteja acontecendo no ponto de vista do conjunto do partido.
Qual o futuro do partido? 
Eu acho que o partido tende a reduzir de tamanho. Nacionalmente, vai com certeza ficar menor. Hoje, são 1,5 milhão de filiados, não é um partido pequeno. Há um dano político grave e irreparável de imagem. O PP costuma ser relacionado ao Maluf. Agora é o PP do petrolão, da Lava Jato, da mensalidade na corrupção na Petrobras. Há de se considerar também que o ex-diretor Paulo Roberto Costa foi indicado pelo comando do partido em 2002 e ele, pressionado pela família, decidiu abrir a boca - e fez muito bem. O fato é que ele está contribuindo para tentar desvendar toda essa organização. Agora, o Renato Duque (ex-diretor de Serviços e braço-direto de José Dirceu) ficou de boca calada na CPI. Há uma fidelidade, um outro tipo de comportamento. É um cara que vai para o sacrifício para salvar o partido que ele defende. Mas esse pessoal é ideológico, não espere deles a mesma atitude do Paulo Roberto Costa. O PP tem de tirar todas as laranjas podres. Se você não tira uma laranja que está estragada, todas as outras correm o risco de muito rapidamente ficarem estragadas. A contaminação é muito rápida.
Quem seriam as laranjas podres? 
Eu prefiro falar sempre no meu Estado primeiro, não adianta falar de fora sabendo que tem cinco de seis da bancada listados. Eu preciso olhar sempre os quatro cantos da minha casa para olhar a casa maior. Mas é evidente que os líderes são nacionais. Já foram identificadas algumas pessoas. Um deles, José Janene, já morreu. Um já foi preso também, no julgamento do mensalão, o Pedro Corrêa.
Além do risco eleitoral, o PP pode ser prejudicado no governo? 
Sim. A própria presidente já sinalizou isso. A Dilma sabia tanto que tirou do PP um dos mais importantes ministérios, de capilaridade reconhecida, que é o Ministério das Cidades, entregue ao PSD. Isso já foi um sinal de redução de poder. Antes da lista conhecida, a Dilma já tinha esvaziado o PP. O partido perdeu a expressão que tinha. O PP vai ficar menor, vai minguar. O Bolsonaro mesmo está querendo sair, ele fala em alforria. Do ponto de vista político, eu preciso alegar incompatibilidade de gênero e de valores. Mas seria imprudente da minha parte sair sem ter uma segurança jurídica do que está acontecendo.
A senhora fala em assepsia da política. Defende que esse mesmo gesto seja tomado pelo PT? E dá para fazer esse discurso? 
(Risos) Mas eu não quero pautar a atitude de ninguém, nem de governo nem de político nem do meu partido. Eu quero fazer aquilo que a minha consciência determina que eu faça. Eu tenho feito insistentemente na tribuna do Senado discursos dizendo que a presidente da República está indo por um caminho em que ela não receberá o apoio necessário para fazer as mudanças que precisa fazer. Porque ela em nenhum momento admitiu equívocos cometidos na administração pública. A Petrobras foi esquartejada por partidos políticos que tomaram conta de uma empresa petroleira. É uma área técnica e tinha de ter só especialistas no setor, mas a Dilma vem a público apenas para dizer que 'a corrupção é uma senhora idosa' e não começou no governo dela.
De acordo com Youssef, o PP recebia uma propina mensal. Não era possível perceber nenhuma movimentação? 
Eu sou daquele tipo que coloco a cabeça olhando para um lado e sigo. Eu não tenho convivência partidária, eu faço meu trabalho e estou sempre muito concentrada no mandato. Esse processo ocorria na Câmara. Eu não tenho essa proximidade, nem mesmo com os deputados do Rio Grande do Sul. Às vezes eu passo meses sem ver ou conversar com um deputado do meu partido. Nós nos encontramos mais em eventos políticos e comícios. Agora, quem opera, vive disso e entende como é. O diabo sabe para quem aparece. Essas coisas são naturais que sejam assim, e não à toa não apareceram para mim. Um detalhe é que o Cid Gomes (ex-ministro da Educação) foi demitido por ter feito uma declaração de que as pessoas estão no Congresso para fazer negócio. É lamentável a imagem do Congresso ficar com todo esse prestígio lá embaixo. O pior que é a calúnia às vezes é verdadeira.

Por que a Lava Jato ainda pode dizimar partidos


Iniciada há um ano para prender uma quadrilha de doleiros, a Operação Lava Jato acabou trazendo à luz o maior esquema de corrupção da história: enredou uma lista de nomes de primeira grandeza no cenário político, revelou o desvio de cifras jamais vistas e colocou atrás das grades um grupo de empresários milionários. Mas não foi só: uma das novidades da Lava Jato foi fechar o cerco contra partidos políticos como nunca antes em escândalos anteriores. Mais do que a desmoralização dos seus principais quadros, as siglas poderão ter de lutar pela própria sobrevivência na esfera judicial. É o tipo de batalha que pode se arrastar por anos, chegando ao Supremo Tribunal Federal. Mas ela começou. Na sexta-feira, o Ministério Público Federal anunciou que estuda a melhor forma de apresentar uma denúncia à Justiça contra a figura jurídica das legendas - e não só seus dirigentes enrolados no Petrolão - pelos crimes praticados no propinoduto da Petrobras. Uma condenação obrigaria os partidos a devolverem recursos embolsados. Dada a grandeza das cifras, é possível afirmar que uma condenação desse tipo dizimaria as siglas. No caso do partido da presidente Dilma Rousseff, por exemplo, o valor pode chegar a pelo menos 200 milhões de dólares - segundo o ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, foi o que ele recebeu em propina, na operação comandada por Renato Duque, o homem do PT no assalto à Petrobras. Ou seja: o PT e seus aliados preferenciais, o PP e o PMDB, podem receber pela primeira vez no País penalidades diretas por ter colocado a estrutura partidária para camuflar o duto de dinheiro desviado da Petrobras. Para se chegar à inédita punição dos partidos, os procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato precisam comprovar que o destino do dinheiro que Barusco desviou foi o cofre administrado por João Vaccari Neto, o tesoureiro do PT. Vaccari é atualmente um dos investigados no Supremo Tribunal Federal no âmbito da Lava Jato. A tese jurídica de responsabilização financeira dos partidos que se beneficiaram do Petrolão é discutida entre os procuradores porque, embora controversa no meio jurídico e sem precedentes no Poder Judiciário, uma ala do Ministério Público entende que a legislação atual permite esse tipo de condenação. "O partido pode ser responsabilizado com devolução dos recursos. Medidas contra os partidos estão em estudo", disse o procurador Deltan Dellagnol, que coordena a força-tarefa da Lava Jato, mas sem detalhar o caminho que o Ministério Público pretende adotar. Para o advogado eleitoral José Eduardo Alckmin, a legislação atual permite ir ainda mais longe: um partido poderia ser extinto como punição por lavagem de dinheiro com doações de campanha. Segundo ele, o artigo 28, inciso 3º da Lei 9096/95, a chamada Lei dos Partidos Políticos, prevê que o Tribunal Superior Eleitoral pode determinar o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido que não tiver prestado corretamente contas à Justiça Eleitoral. "Entendo que prestar contas fraudadas se encaixa nesse caso", afirma. "Quando houver prestação com fraude dolosa, com intenção mesmo de ocultar, em tese se teria uma situação para aplicar o artigo 28", diz. A Lei Anticorrupção abre outro caminho pelo qual os partidos políticos, sendo pessoas jurídicas, poderiam sofrer penas duras. Mas o Ministério Público não parece considerar esse caminho viável no momento, porque a lei não cita explicitamente os partidos, mas fala em pessoas jurídicas de maneira genérica. Nesta sexta-feira, contudo, o MP propôs a discussão de uma lei que responsabilize os partidos por atos corruptos e possa até mesmo cancelar o seu registro. "Se um partido se vale de recursos não contabilizados e de caixa dois, além das sanções eventualmente atribuíveis aos candidatos, há de se prever um mecanismos de responsabilização das próprias legendas", afirma o coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público, Nicolao Dino. "Isso já existe na responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas na Lei Anticorrupção. Nada mais natural que estender a possibilidade de punição para a agremiação partidária que obtém benefícios e desequilibra a disputa eleitoral", diz Dino.

IMPEACHMENT DE DILMA PODE APROFUNDAR CAOS, DIZ MARINA SILVA

A ex-candidata à Presidência, Marina Silva, que não conseguiu até hoje montar o seu partido, voltou a se posicionar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Depois de publicar um artigo em que defendia esse posicionamento no sábado, véspera dos protestos pelo País, a ex-ministra afirmou na sexta-feira, 20, que um impedimento da presidente pode "aprofundar o caos". "A idéia do impeachment, sem que se tenha um fato que diga que há responsabilidade direta da presidente da República, não nos tira do caos. Pode aprofundá-lo", opinou Marina. A ex-ministra, porém, criticou Dilma afirmando que, durante a campanha eleitoral, a petista dizia que os problemas do Brasil eram "só uma dor de cabeça e que se iria curar com analgésico". "Agora se quer dar doses de morfina".  Para Marina Silva, os protestos do dia 15 foram "manifestação fantástica que extrapolou qualquer expectativa". "Eu brincava com o Eduardo Campos: acho que estas eleições são a chance de mudar antes de sermos mudados. Agora temos que nos preparar para ser mudados, a sociedade está nos mudando. Isso não vai parar, não vai arrefecer", disse Marina Silva ao ser perguntada sobre a crise política.

Shinko Nakandakari fez novo depoimento na última quinta-feira, especificamente sobre a refinaria Abreu e Lima

O engenheiro Shinko Nakandakari, um dos delatores da Operação Lava Jato, confirmou à força tarefa do Ministério Público Federal que pagou propinas também para o gerente geral da Refinaria do Nordeste (RNEST), Glauco Colepícolo Legatti. Shinko fez novo depoimento na quinta feira, 19, especificamente acerca da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Glauco Legatti foi afastado do cargo em novembro, por decisão interna da Petrobrás. A Abreu e Lima é dos grandes empreendimentos da Petrobrás que está sob suspeita de superfaturamento. Contratos relativos à refinaria, na avaliação dos investigadores da Lava Jato, deram suporte a um incrível esquema de desvios e fraudes. Em depoimento anterior, no dia 19 de fevereiro, o delator havia citado como beneficiário de propinas o ex-diretor de Serviços da Petrobrás, o petista Renato Duque, preso na última segunda feira, 16, pela Operação ‘Que País é esse?’. Shinko afirmou, na ocasião, que pagou mais de R$ 5 milhões para Duque – R$ 1 milhão em encontros pessoais com o ex-diretor em restaurantes de luxo no Rio de Janeiro e o restante via Pedro Barusco, ex-gerente de Engenharia da Petrobrás e braço direito de Renato Duque. Shinko disse que agia como pagador de propinas pela empreiteira Galvão Engenharia. Em outro depoimento, perante o juiz Sérgio Moro, que conduz todas as ações da Lava Jato, no dia 5 de março, o delator afirmou que os pagamentos para Glauco Legatti “avançaram pelo ano de 2014, inclusive depois que a Operação Lava Jato foi deflagrada”. Segundo Shinko, mesmo depois do estouro da Lava Jato, em março de 2014, não havia preocupação de que a investigação da Polícia Federal pudesse chegar à Galvão Engenharia, empreiteira para a qual ele afirma que operava as propinas na Petrobrás.

PT quer o Ministério da Educação de volta e aceita o PMDB de retorno no Ministério das Comunicações

O PT quer retomar o controle do Ministério da Educação, que ocupou durante 12 anos, desde o primeiro mandato do alcaguete Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Junior, em seu livro "Assassinato de reputações"). Embora a presidente Dilma Rousseff tenha dito na quinta-feira que a demissão de Cid Gomes (PROS) foi "pontual", não havendo espaço para uma mexida na equipe, a saída do aliado abre espaço para a reforma ministerial e também para contemplar o PMDB. Sob o argumento de que o titular das Comunicações, Ricardo Berzoini, nada tem a fazer naquela pasta, uma vez que Dilma não comprou a idéia de regulamentação da mídia, integrantes da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária no PT, querem agora que ele seja transferido para Educação. A troca deixaria a pasta de Comunicações no jeito para ser ocupada pelo PMDB, que ganharia, assim, o oitavo ministério. A sugestão foi apresentada ao chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que foi ministro da Educação. Mercadante respondeu que enviaria a idéia a Dilma e não deu mais pistas. Dirigentes do PT estão contrariados porque, quando deixou a Secretaria de Relações Institucionais e foi para Comunicações, Berzoini recebeu a garantia de que o ministério ficaria com a verba de publicidade do governo. Ao que tudo indica, porém, não haverá projeto de regulamentação da imprensa para tocar, como deseja o PT, nem dinheiro em caixa para gastar. A verba de publicidade continuará centralizada na Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), que vive uma crise após o vazamento de um documento reservado, apontando um "caos político" e falhas na estratégia de governo. Dilma ficou irritada porque a ruidosa demissão de Cid, anunciada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abafou o anúncio do pacote anticorrupção, na quarta-feira. Além disso, a leitura política foi a de que a presidente é refém do PMDB, que exigiu a cabeça de Cid após ele reafirmar que a Câmara tem uns "400, 300 achacadores". A reforma ministerial pode ser menor do que deseja Lula, mas Dilma terá de dar uma "chacoalhada" na equipe, como diz seu padrinho político, se quiser sobreviver ao PMDB, que comanda a Câmara e o Senado.

Polícia Federal pede transferência de 14 detentos da Lava Jato para presídio estadual

O superintendente da Polícia Federal no Paraná, delegado Rosalvo Ferreira Franco, solicitou ao juiz Sérgio Moro na sexta-feira que 14 presos da Operação Lava Jato sejam transferidos para o Complexo Médico-Penal do Paraná, em Pinhais. Se autorizada a transferência, sócios e executivos de empreiteiras serão levados para a penitenciária estadual. O pedido foi feito porque a carceragem da Polícia Federal em Curitiba estava sem espaço, por abrigar tantos presos da Operação Lava Jato. O superintendente argumenta que "está ficando inviável" acomodá-los. "Com as novas prisões que ocorreram em 16 de março de 2015 e outras que por acaso possam ocorram nos desdobramentos da Operação Lava Jato, já está ficando inviável ficarmos com todos os presos na nossa Custódia, tendo em vista que alguns presos não podem se comunicar entre si e fica difícil acomodá-los em apenas seis celas", afirmou Franco na petição enviada à Justiça Federal do Paraná. Os executivos das empreiteiras não querem, de forma alguma, ser transferidos. Em uma cadeia comum, terão de se misturar a outros detentos e perder as condições de conforto que usufruem na sede da Polícia Federal em Curitiba. E estarão ainda expostos à violência - o Complexo Médico-Penal do Paraná teve uma rebelião no fim de 2013, por exemplo. Em inspeção do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal no Paraná, todos os executivos de empreiteiras disseram aos procuradores federais que preferiam permanecer detidos na carceragem da Polícia Federal. Com direito a receber de familiares e advogados produtos como barras de chocolate, biscoitos, garrafas de água de marcas premium, eles manifestaram interesse em permanecer no local. Ferreira Franco mencionou que, após visita ao Complexo Médico-Penal do Paraná na quinta-feira, a Polícia Federal foi informada que havia espaço para os detentos da Lava Jato em cinco celas, com capacidade para três presos em cada uma, o que permite a transferência dos 14 detentos. Onze executivos das empreiteiras só foram mantidos até agora na carceragem da Polícia Federal porque ainda precisam ser deslocados quase diariamente, até 27 de março, para diversas audiências na sede da Justiça Federal em Curitiba. Das empreiteiras que participavam do esquema de corrupção na Petrobras, estão presos na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba: Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Dalton dos Santos Avancini, Eduardo Hermelino Leite, Erton Medeiros Fonseca, Gerson de Mello Almada, João Ricardo Auler, José Aldemário Pinheiro Filho, José Ricardo Nogueira Breghirolli, Matheus Coutinho de Sá Oliveira, Ricardo Ribeiro Pessoa e Sérgio Cunha Mendes. Quatro operadores (Fernando Soares, Mário Góes, Adir Assad e Alberto Youssef) do Petrolão e dois ex-diretores da estatal (o petista Renato Duque e Nestor Cerveró) também estão no local. Nelma Kodama e Iara Galdino, já condenadas, voltaram ao núcleo de custódia da Polícia Federal, após ficarem longo período em presídio estadual, e não devem ser transferidas.Também não devem ser retirados Eduardo Leite e Dalton Avancini, que terminaram de prestar depoimentos em acordo de delação premiada na semana passada e devem passar a responder em liberdade nos próximos dias. O doleiro Alberto Youssef também deve permanecer na superintendência policial.

Justiça Federal libera retirada maior de água do Cantareira

A Justiça Federal suspendeu uma liminar que mandava a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) reduzir a captação de água no Sistema Cantareira, maior manancial de abastecimento da Região Metropolitana da capital paulista - e também o mais afetado pela estiagem recorde do ano passado. A decisão foi do juiz federal Wilson Zauhy Filho, da 13ª Vara Federal Cível em São Paulo. A medida vale por uma semana, inicialmente, e foi tomada em meio a uma ligeira recuperação do sistema na estação chuvosa deste mês - insuficiente, porém, para retirar o sistema da operação em índices negativos, dependente do volume morto. Nesta sexta-feira, o sistema operava com 157,5 bilhões de litros - 12,4% da capacidade total (somados os dois volumes mortos) e 16% do volume útil original, embora abaixo do nível zero. O magistrado determinou que a limitação à retirada de água fique suspensa até a próxima quinta-feira, data de uma audiência de conciliação entre a Sabesp, a Agência Nacional de Águas, o Departamento de Águas e Energia Elétrica, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de São Paulo - autores da ação. No encontro, devem ser discutidas medidas de segurança nas vazões de retirada de água das represas para enfrentar o período de estiagem, entre abril e outubro.

GP da Alemanha é excluído do calendário de 2015 da Formula 1

A Federação Internacional de Automobilismo (FIA) confirmou na sexta-feira a exclusão do GP da Alemanha do calendário de 2015 da Fórmula 1, deixando a temporada com 19 corridas no ano. O anúncio foi feito depois que os dois circuitos do país - Hockenheim e Nürburgring - não chegaram a um acordo com o chefe da categoria, Bernie Ecclestone, para a realização da prova. A última vez que o GP da Alemanha ficou fora de uma temporada foi em 1955. E isso ocorre justamente quando a equipe campeã mundial é alema e também grande favorita para ganhar o título desta temporada, a Mercedes Benz.

Brasil e Estados Unidos assinam acordo para facilitar comércio bilateral

Depois de uma rodada de reuniões em Washington, os governos de Brasil e Estados Unidos assinaram um memorando para facilitação do comércio entre os dois países, informou na sexta-feira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. De acordo com o órgão, o documento estabelece linha de ação para cooperação dos dois países. Serão identificados setores econômicos "promissores" em que possam ser adotadas ações para simplificar ou reduzir exigências burocráticas. "Os governos dos dois países pretendem, assim, reduzir custos e prazos do comércio bilateral, expandindo-o", afirma nota do ministério. Nessa primeira rodada de reuniões, foi assinado ainda um acordo entre a Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos, Louças Sanitárias e Congêneres (Anfacer) e a Tile Council of North America (TCNA) para harmonizar normas técnicas do setor. Acordos semelhantes estão em discussão nas áreas de máquinas, equipamentos e têxtil. "Os Estados Unidos são um mercado prioritário para o Brasil. Em fevereiro, os dois países haviam definido que a facilitação de negócios e convergência regulatória seriam os temas principais e já avançamos nas duas áreas, de forma inédita. Queremos facilitar e ampliar o comércio bilateral", disse o ministro, Armando Monteiro, em nota.

Sete Brasil quer solução para evitar resgate de garantias por banco inglês

Atingida pelos efeitos da Operação Lava Jato, com dificuldade de execução e financiamento de projetos de construção naval, a Sete Brasil tem um prazo de 30 dias para evitar que um de seus credores, o banco britânico Standard Chartered, consiga resgatar as garantias de um empréstimo feito à empresa brasileira. O banco já solicitou a retirada das garantias ao Fundo Garantidor da Construção Naval (FGCN), gerido pela Caixa Econômica Federal, que tem um mês para dar um parecer. Em nota, a Sete Brasil confirmou na sexta-feira, que foi notificada pelo banco do pedido de resgate das garantias. Em comunicado, a empresa diz que "acredita que encontrará solução para o recebimento de financiamento de longo prazo - etapa prevista desde a concepção do projeto - atendendo todas as partes e, assim, reverter a decisão do banco". O financiamento de longo prazo está parado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desde novembro, quando venceram os primeiros títulos de dívida da empresa. Ao todo, o financiamento prometido pelo banco desde 2010 era de 9 bilhões de dólares. Parte desse montante já foi liberado na forma de empréstimo ponte (de curto prazo), para iniciar as encomendas de sondas contratadas pela Petrobras. Entretanto, com uma nova diretriz econômica menos afeita aos empréstimos via BNDES e com a eclosão da Lava Jato, a companhia vem agonizando à espera de socorro para cumprir seus compromissos financeiros. Desde novembro, tem recorrido a bancos para rolar as dívidas com os investidores internacionais. A Caixa Econômica Federal já liberou empréstimo de 300 milhões de reais. A empresa também recorreu a investidores internacionais que injetaram 2,6 bilhões de reais como empréstimo ponte, que tinha parcelas com vencimento nesta semana. Como não houve pagamento,o Standard Chartered acionou, nesta semana, o FGCN para evitar prejuízos. Com o movimento, o temor na companhia é que outros bancos tomem iniciativa semelhante, levando-a à falência. Além dos prejuízos financeiros, a quebra da Sete Brasil afetaria diretamente o plano de negócios da Petrobras. A estatal tem encomendas de 26 sondas com a parceira, que foi criada em 2010 como um braço da estatal com a finalidade de atender à carteira de encomendas da petroleira para a exploração do pré-sal. A previsão era que as primeiras sondas fossem entregues já este ano - duas estão em fase final de construção. A Petrobras já estuda reduzir à metade as contratações, a fim de limitar a exposição ao risco com a empresa. Com novos atrasos na entrada em operação das sondas, a curva de produção da estatal sofrerá novo baque e afetará ainda mais sua capacidade de geração de caixa. Ainda assim, a execução das dívidas de credores põe mais dúvidas no imbróglio criado para a construção das plataformas.

HSBC prevê que a economia brasileira deve ter o pior desempenho em 25 anos neste 2015

A recessão esperada para o Brasil será a mais forte em um quarto de século, segundo previsão do banco britânico HSBC. A instituição prevê contração do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,2% em 2015. "Se nossa previsão se confirmar, será o pior desempenho para a economia brasileira em 25 anos", aponta relatório sobre as perspectivas da economia global no segundo trimestre. Em 1990, ano do governo Collor, houve contração de 4,35% do PIB. O pessimismo é explicado pelo investimento "excepcionalmente fraco" em meio à falta de confiança empresarial e problemas dos setores de petróleo e gás e construção. Outro fator negativo é a contenção do consumo pela piora do mercado de trabalho e redução da renda disponível. Entre os 46 países e regiões econômicas com previsões no relatório, apenas três países devem amargar recessão em 2015: Brasil, Argentina (-2%) e Rússia (-3,5%). Nenhuma economia desenvolvida deve registrar contração. Para 2016, o banco espera que o PIB brasileiro deve se recuperar com crescimento de 2,3%. "As expectativas para a economia brasileira continuam a deteriorar-se. Dois fatores ajudam a explicar o fraco desempenho da economia: investimento excepcionalmente fraco e contenção do consumo", diz o estudo divulgado na sexta-feira, na capital britânica. O trecho do documento dedicado ao Brasil é assinado pelo economista-chefe do HSBC em São Paulo, Constantin Jancsó. Entre as razões do pessimismo, o HSBC nota que há piora da confiança empresarial por uma série de fatores. Além da deterioração das perspectivas econômicas e das preocupações com o risco de racionamento elétrico - aspectos que já influenciavam em 2014, o relatório cita que a situação piorou com as dificuldades do setor de petróleo e gás e construção em meio às investigações sobre suposto esquema de corrupção na Petrobras. Isso deve fazer com que o volume de investimento em ativos fixos caia 8% em 2015. No lado do consumo, os prognósticos também não são bons. O banco fala em queda do consumo de 0,5% neste ano, o que seria o pior desempenho da componente do PIB desde 2003. "Esperamos que as famílias sejam afetadas negativamente pela fraqueza do mercado de trabalho - projetamos que o desemprego deverá subir 2 pontos porcentuais na média em 2015 - e haverá impacto das políticas austeras do governo - o aumento dos preços das eletricidade deve cortar a renda disponível entre 1% e 2%", diz o economista.

Gelo marítimo do Ártico teve menor nível para um inverno

O gelo marítimo do Ártico atingiu no mês passado, no ápice do inverno no hemisfério Norte, a extensão de 14,54 milhões de quilômetros quadrados. Este volume é o mais baixo já registrado nesse período, quando o gelo do Ártico atinge sua maior extensão antes de começar a derretar com a chegada da primavera. A quantidade de gelo está 1,1 milhão de quilômetros quadrados abaixo da média de 1981 a 2010 e 130.000 quilômetros quadrados abaixo do menor pico dos últimos anos, registrado em 2011. Os dados foram divulgados na quinta-feira pelo Centro Nacional de Dados sobre Neve e Gelo dos Estados Unidos. Neste ano, a máxima foi registrada no dia 25 de fevereiro. O NSIDC calcula a extensão do gelo diariamente e espera por uma clara tendência de redução por alguns dias para determinar o ápice, que já ocorreu mais cedo, em 24 de fevereiro de 1996, e mais tarde, em 2 de abril de 2010. No total, o gelo do Ártico aumentou 9,91 milhões de quilômetros quadrados no último inverno, um crescimento substancialmente menor do que comparativo anterior. De acordo com a instituição, parte da explicação para a pequena quantidade de gelo está nos padrões climáticos. O mês de fevereiro foi caracterizado por uma configuração incomum, com ventos quentes atingindo parte do Ártico.

Maduro tenta mandar recado para Obama em inglês: ‘not a trit’

Na sexta-feira, o governo americano afirmou que os problemas na Venezuela não serão resolvidos com um diálogo com os Estados Unidos. Se depender de uma aula de inglês que o ditador Nicolás Maduro deu a partidários, qualquer diálogo será inviável. No ato público, Maduro leu um cartaz reivindicando que os Estados Unidos voltem atrás na decisão de declarar a Venezuela uma ameaça ao país. O problema foi a pronúncia das palavras em inglês que formam a frase: #Venezuela is not a threat. We are hope. A expressão foi repetida à exaustão, contando em alguns momentos com a ajuda de colaboradores como seu vice, Jorge Arreaza. A tentativa infrutífera de falar em inglês é mais uma característica de Hugo Chávez copiada por seu sucessor. O coronel advertia que seu inglês era "ruim", mas fazia questão de pronunciar algumas palavras, especialmente referindo-se ao ex-presidente George W. Bush, apelidado pelo venezuelano de "Mr. Danger". A risível apresentação de Maduro reflete uma situação real. A Venezuela, que tem nos Estados Unidos seu maior cliente para a venda de petróleo, mantém um forte discurso antiamericano, incluindo várias menções - sem provas - a tentativas de golpe orquestradas por opositores com a ajuda do inimigo externo. Ao declarar o país uma ameaça à segurança nacional, os Estados Unidos também impuseram sanções a sete pessoas ligadas ao governo Maduro e expressaram preocupação com a perseguição a opositores políticos. Internamente, como os dissidentes já sabem, o diálogo com Maduro é zero.

Setal também negocia acordo de leniência com a CGU

O grupo Setal, que acaba de firmar um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), negocia o mesmo tipo de saída jurídica com a Controladoria Geral da União (CGU). Advogados da empresa se reuniram com técnicos do órgão em Brasília, ao longo da semana, para dar início às negociações. A Setal, assim, se torna a primeira empresa envolvida no escândalo de desvio de dinheiro da Petrobras a negociar três acordos de leniência com o poder público. O primeiro foi feito com o Ministério Público Federal - contudo, ele é válido apenas para as pessoas físicas envolvidas e que são alvo de processo criminal. O acordo de leniência no âmbito do Cade e da CGU é uma espécie de delação premiada para empresas, que assumem sua culpa e decidem colaborar com as investigações para não serem impedidas de participar de licitações públicas. Contudo, no Cade - que é um órgão antitruste - as investigações se restringem ao crime de formação de cartel. A primeira empresa do cartel que demonstrar interesse em fechar o acordo é beneficiada com a anulação das penalidades cíveis e redução no pagamento das multas. As demais empresas que fizerem parte do conluio deixam de ter direito à leniência. Os processos administrativos envolvendo os demais atos impróprios realizados dentro das empresas da Lava Jato, como pagamento de propina e superfaturamento de contratos, são negociados com a CGU, conforme prevê o capítulo 3 da Lei Anticorrupção, cuja regulamentação foi publicada na quinta-feira, por meio de decreto. De acordo com a lei, as empresas envolvidas no petrolão só podem continuar participando de licitações do governo federal depois de terem firmado o acordo com a CGU.

Justiça liberta três operadores que pagavam propina ao petista Renato Duque, da Petrobras

O juiz federal Sérgio Moro libertou na sexta-feira Sônia Branco e Dario Teixeira, operadores do empresário Adir Assad, e Lucélio Goes, filho do operador Mário Góes. Os três foram presos na 10ª fase da Operação Lava Jato da Polícia Federal e foram soltos porque expirou o prazo da prisão temporária por cinco dias. De acordo com o magistrado, Sônia e Teixeira são subordinados de Assad, enquanto Lucélio agia em subordinação ao pai. Por isso, como os mandados de busca nos endereços foram cumpridos, não havia necessidade de mantê-los detidos. Todos os três foram denunciados por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha na segunda-feira pelo Ministério Público Federal. Segundo as investigações, Lucélio Góes, Mário Góes, Adir Assad, Sônia Branco e Dário Teixeira providenciavam pagamentos de propina para o ex-diretor de Serviços da Petrobras, o petista Renato Duque, e o ex-gerente de Serviços da estatal, Pedro Barusco. Para responder ao processo em liberdade, Góes, Teixeira e Sônia ficaram proibidos de deixar o País, não podem mudar de endereço sem autorização prévia da Justiça e devem comparecer a todos os atos processuais.

Setal diz que cartel atuava na Petrobras desde o final dos anos 1990

Em acordo de leniência firmado pela Setal Engenharia e Construções com a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG-Cade), a empresa afirmou que as empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato operam cartel para participar de licitações da Petrobras desde o final dos anos 1990. Contudo, o esquema firmou-se em 2003, com a chegada dos ex-diretores de Engenharia e Serviços da estatal, o petista Renato Duque, e de Abastecimento, Paulo Roberto Costa. "A partir de 2003/04, os contatos entre concorrentes tornaram-se mais frequentes e estáveis, e algumas das empresas descritas no presente Histórico de Conduta passaram a se reunir, de forma estável e organizada, no âmbito do "Clube das 9", com o fim específico de combinar preços, condições, vantagens e abstenções entre concorrentes, em licitações públicas realizadas pela Petrobras no mercado de obras de montagem industrial "onshore" no Brasil", registra o documento. No histórico de conduta divulgado na sexta-feira pelo Cade, com detalhes do acordo de leniência, o grupo afirmou que foi estabelecido "um sistema de proteção" entre as empresas para "não competirem entre si em licitações relativas a obras da Petrobras". O documento registra, ainda, que as empresas investigadas na Lava Jato se "reuniam, ainda que inicialmente de uma maneira não estruturada, com o objetivo de discutir e tentar dividir os pacotes de licitações públicas da Petrobras no Brasil". O clube teria mudado para englobar 16 membros nos anos seguintes, segundo o Cade, operando de maneira "anticompetitiva" devido à necessidade de acomodar mais empresas. "Assim, foi formado o 'Clube das 16', que se manteve de forma estável e organizada até, pelo menos, o final de 2011/início de 2012, voltado à supressão/redução de competitividade nas licitações/contratações realizadas pela Petrobras nas obras de montagem industrial, com prévio acerto do vencedor, preços apresentados, condições, divisões de lotes, abstenções, propostas de cobertura, dentre outros", aponta o histórico do Cade.

ONS reduz previsão de chuvas em reservatórios em março

O Operador Nacional do Sistema (ONS) elétrico revisou na sexta-feira a previsão para o volume de chuvas e o nível dos reservatórios de água do País em março. As previsões para a região Sudeste/Centro-Oeste, responsável por 70% da capacidade de armazenamento do sistema, ficaram levemente abaixo daquelas divulgadas no dia 13: os reservatórios devem fechar o mês com 28,6% da capacidade, e não mais com 29,1%. Já a Energia Natural Afluente (ENA) prevista para o mês foi reduzida de 83% para 80% da média de longo termo (MLT). Para o Sul, a previsão de ENA foi reduzida de 122% para 116% da média histórica. Com isso, os reservatórios devem chegar ao final de março com o equivalente a 43% da capacidade de armazenamento, e não mais de 50,1%. No Norte, a mesma situação: a previsão de ENA caiu de 70% para 65% da média histórica e o nível esperado para os reservatórios passou de 62,5% para 56,5% da capacidade total. Na região Nordeste, onde o nível de água armazenada também é crítico, o ONS manteve estável a previsão de ENA: 39% em março. A estimativa para o nível dos reservatórios, por outro lado, foi elevada de 23,3% para 23,9%. Na quinta-feira, o nível dos reservatórios estava em 24,5% na região Sudeste/Centro-Oeste, 43,99% na região Sul, 47,96% no Norte e apenas 20,5% na região Nordeste. O ONS também elevou de 2,4% para 2,5% a previsão de crescimento da carga de março, na comparação com o mesmo período do ano passado. A variação é explicada pela expectativa mais otimista em relação às regiões Sul e Nordeste, em contrapartida a uma queda da carga prevista para a região Sudeste. A carga em março deve atingir 67.989 MW médios. As previsões de carga nas regiões Sul e Nordeste foram ajustadas de alta de 8,7% para 9,3% e de 4,7% para 6,2%, respectivamente. No caso do Sudeste, a projeção foi reduzida de 0,8% para 0,3%. No Norte, a carga deve encolher 3% na comparação entre os meses de março, pouco abaixo da previsão de -3,1% do dia 13. O relatório semanal divulgado pelo ONS também informa uma revisão no preço do Custo Marginal de Operação (CMO) para os quatro subsistemas. o CMO é o balizador para o preço para os negócios de compra e venda de energia no mercado à vista. Nas regiões Sudeste/Centro-Oeste, os indicadores foram elevados em 6,5%, para 1.204,34 reais/MWh. Na região Nordeste, a elevação foi maior, de 37%, para 1.040,32 reais/MWh. No Norte, a alta foi de 36,9%, para 737,71 reais/MWh. O preço limite estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é de 1.420,34 reais/MWh.

Ministro Nelson Barbosa diz que não há espaço para atender proposta de reajuste salarial de servidores

Após negociações com representantes de entidades do serviço público e de centrais sindicais, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou na sexta-feira que não há espaço para atender a proposta de reajuste salarial apresentada por servidores para 2016. A proposta apresentada pelos servidores foi de um reajuste de 27,3%. Nelson Barbosa, argumentou que a negociação com os servidores é complexa por envolver diversas categorias e existe uma demanda da sociedade brasileira para que a folha de pagamentos do funcionalismo caia ao longo do tempo. Os funcionários estão no mundo da lua, parecem não perceber o tamanho da crise. Agradeçam ao regime petralha.

Pãozinho deve ficar 10% mais caro em abril

O pão francês, item indispensável na dieta dos brasileiros, deve ficar 10% mais caro até abril, afirmou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação (Abip), José Batista. "O aumento é líquido e certo e deve acontecer a qualquer momento. Estamos esperando pela definição do repasse pelos moinhos", afirmou Batista. O aumento é efeito da recente escalada do dólar e afeta em cheio o trigo, já que metade da matéria prima é importada, principalmente da Argentina e do Paraguai. A Associação Brasileira da Indústria de Massas Alimentícias e Pães (Abimapi) é a entidade que está negociando com o varejo as novas tabelas. Segundo a associação, pães de forma, massas e biscoito devem subir 8%. Além da elevação do preço das matérias primas, supermercados e padarias são pressionados pelo aumento da conta de luz e de outros produtos importados. Atualmente, 33% do custo do pãozinho, por exemplo, vêm da farinhas de trigo e 14% da energia. "Esses dois fatores combinados têm efeito atômico nos preços", afirmou Batista. Segundo ele, os aumentos ainda não se refletiram nos preços, porque os moinhos ainda estão processando o trigo em estoque.

Ex-empregado de Picasso terá que devolver 271 obras

A Justiça francesa decidiu na sexta-feira que quase 300 obras do espanhol Pablo Picasso em posse de um ex-empregado do pintor, Pierre Le Guennec, sejam entregues aos herdeiros do artista. A decisão rejeita o depoimento de Le Guennec, de 75 anos, um eletricista aposentado que diz ter recebido as obras de presente de Jacqueline Picasso, última esposa do artista, há mais de 50 anos. Picasso morreu em 1973 e Jacqueline, em 1986. Ao todo, são 271 obras, de valor estimado entre 60 e 120 milhões de euros (de 207 a 415 milhões de reais). A caixa ficou alojada na garagem de Le Guennec por quase 40 anos, até o casal levá-la a Paris para ser avaliada, em 2010. Após a revelação da existência das obras, herdeiros entraram em contato com as autoridades, que abriram uma investigação. Um dos filhos de Picasso, Claude Ruiz Picasso, disse estar satisfeito com a decisão e declarou que a coleção, que se acredita tenha sido criada entre 1900 e 1932, inclui trabalhos importantes que agora podem ser exibidos. "Ele teve uma grande cara de pau ao tentar nos fazer engolir essa história", disse Maya Picasso, uma das filhas do artista. Como resultado da decisão judicial, além da entrega das obras à família de Picasso, Le Guennec e sua mulher, Danielle, de 71, receberam pena de dois anos de prisão por manipulação de bens roubados.

Justiça decide afastar prefeito fluminense acusado de receber propina

A Justiça Estadual do Rio de Janeiro decidiu, por meio de uma liminar, afastar o prefeito de São Sebastião do Alto, na região serrana, o petista Mauro Henrique Chagas. Ele é acusado de receber propina de R$ 100 mil de um empresário de Macaé, segundo investigações da Polícia Federal. O afastamento do petista Mauro Chagas, que está preso desde quarta-feira (18), foi pedido na sexta-feira pela Primeira Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro. Na ação por improbidade, o Ministério Público quer também que o prefeito pague uma multa de R$ 1 milhão por dano moral coletivo. O inquérito da Polícia Federal sobre o caso revela que o prefeito cobrou propina para assinar dois contratos públicos de licitação. A denúncia partiu do próprio empresário que venceu a concorrência e estava sofrendo pressão do prefeito para fazer o pagamento.

Construtoras do Minha Casa, Minha Vida prevêem onda de demissões

Construtoras que atuam no programa Minha Casa, Minha Vida no Nordeste afirmam que o governo federal atrasou pagamentos de R$ 175 milhões e, por isso, ameaçam paralisar as obras e ampliar as demissões no setor. O montante se refere apenas a quatro Estados – Bahia, Ceará, Maranhão e Rio Grande do Norte –, de acordo com os sindicatos locais da construção civil, e o atraso varia de 20 a 75 dias. O problema atinge principalmente as construtoras menores. Os pagamentos ficam a cargo do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal e deveriam ser liberados 15 dias após a medição das obras. Região do País que concentra o maior índice de obras em andamento (34,37%), todo o Nordeste soma 439,1 mil unidades do MCMV em construção ou não iniciadas. As demissões, segundo diretores do Sinduscon, começaram já no ano passado. Segundo dados do Caged divulgados na quarta-feira (18), todo o setor da construção civil no Nordeste está no vermelho: saldos negativos (registro de mais demissões do que contratações) de 9.635 vagas em fevereiro e 19.846 no primeiro bimestre (o pior saldo entre as cinco regiões). Os imóveis do MCMV são casas e apartamentos para famílias com renda de até R$ 1.600,00. "Pela incerteza de pagamentos, as empresas retardam a compra de materiais e a abertura de novas frentes de trabalho", diz o presidente do Sinduscon-Bahia, Carlos Henrique Passos. O Estado é o que tem a maior quantia de repasses atrasados – R$ 80 milhões. "Chegou a um ponto que não conseguimos suportar", diz o presidente do Sinduscon no Maranhão, Fábio Nahuz. Segundo ele, há possibilidade de paralisação a partir de abril, caso os repasses não sejam regularizados. No Ceará, os atrasados giram em torno de R$ 30 milhões e até 10 mil trabalhadores dessas obras foram demitidos desde novembro. No Rio Grande do Norte, os atrasos chegam a R$ 15 milhões, diz o Sinduscon-RN. "Não temos como trabalhar com despesas altíssimas e sem receber", afirma o diretor Carlos Luiz Cavalcanti. Segundo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins, os atrasos ocorrem em todo o País desde o segundo semestre de 2014.

Demitida após polêmica na eleição, por exigência do PT, ex-gerente do Santander vai para banco do J&F

A executiva Sinara Polycarpo, que foi demitida pelo Santander após distribuição aos clientes de informe da Consultoria Empiricus, que considerava a reeleição da presidente Dilma Rousseff prejudicial à economia, está de casa nova. Ela foi trabalhar no Banco Original, braço financeiro do grupo J&F, dono também do frigorífico JBS. Oito meses após o episódio, Sinara conseguiu se recolocar no mercado de trabalho e em posição melhor que no Santander, onde era superintendente do Selec, segmento voltado a clientes com renda a acima de R$ 10 mil. No Original, que tem entre os conselheiros o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ela vai cuidar de grandes clientes. Enviada a correntistas de alta renda do Santander, a análise provocou reações agressivas do governo e do PT, que falaram em terrorismo eleitoral, que exigiram a cabeça dela. Além dela, três profissionais foram demitidos. O Santander, louco de medo do petralhismo, assumiu ter cometido um erro por publicar a análise e pediu desculpas publicamente. No mercado, comentou-se que a direção do banco teria cedido a pressões e promovido as demissões para acalmar o PT. O trecho mais crítico do informe dizia que, se Dilma melhorasse nas pesquisas, os juros e o dólar subiriam e a Bolsa cairia. No final de julho, quando fora demitida, o dólar estava ainda em R$ 2,27, e a Selic, em 11%; oito meses depois, a moeda americana foi a R$ 3,23, e os juros, a 12,75%. Sinara entrou com uma ação na Justiça do Trabalho pedindo indenização por danos morais da ordem de 200 vezes seu salário mensal (cerca de R$ 32 mil). Na ação, ela diz que foi perseguida por dirigentes do PT. Afirma ainda que não foi responsável pelo texto e que só tomou conhecimento após o informe ser enviado aos clientes.

Sartori diz que não sobrou quase nada no fundo de depósitos judiciais

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), inaugurou oficialmente a nova sede da Defensoria Pública em Caxias do Sul no início da noite de sexta feira e, no discurso, citou as críticas que recebe por falar sobre a gravidade da crise financeira do Estado. Ele afirmou que faz isso apenas para "tornar pública a realidade". Sartori ressaltou que o déficit financeiro do Rio Grande do Sul neste ano vai representar o equivalente a três folhas de pagamento, ou seja, R$ 5,4 bilhões. Questionado sobre o uso de depósitos judiciais, ele explicou que os recursos foram destinados apenas para pagar a dívida do Estado com a União, não para o funcionalismo. Ele disse, também, que "não sobrou tanto assim", sobre a possibilidade de usar os depósitos para evitar o parcelamento da folha de pagamento.

Cade faz acordo de leniência com o grupo Setal, investigado na Lava Jato

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou na sexta-feira que celebrou acordo de leniência com o grupo Setal, administrado por um dos delatores do Petrolão, Julio Camargo. Também aderiram pessoas físicas, funcionários e ex-funcionários das empresas do grupo. O acordo, que funciona como uma espécie de delação premiada, foi assinado em conjunto com o Ministério Público Federal do Paraná, dentro da Força-Tarefa da Operação Lava Jato. Os materiais obtidos por meio da leniência, assim como outros eventualmente colhidos pelo Cade, poderão ser utilizados pelo Ministério Público Federal como subsídio no âmbito dos processos penais. O acordo de leniência celebrado no âmbito do Cade é diferente daquele previsto na Lei Anticorrupção, pois não livra as empresas da inidoneidade – ou seja, elas ainda podem ser impedidas de prestar serviços ao governo. Para que consigam continuar participando de licitações, as empresas precisam firmar o acordo de leniência com a Controladoria Geral da União. O decreto que detalha os termos do acordo e a regulamentação da lei foi publicado na quinta-feira. O Cade informa que, por meio desse acordo, os signatários confessam sua participação, fornecem informações e apresentam documentos probatórios a fim de colaborar com as investigações do cartel entre concorrentes em licitações públicas de obras de montagem industrial onshore da Petrobras. Acompanha o acordo de leniência um Histórico da Conduta, no qual a Superintendência-Geral do Cade descreve de maneira detalhada a prática anticompetitiva relatada pelos signatários e subsidiada pelos documentos probatórios apresentados. Segundo o Cade, os signatários dispensaram a confidencialidade do acordo e de seus anexos. Desse modo, a SG/Cade, em concordância com o Ministério Público Federal do Paraná, divulgou uma versão pública do Histórico da Conduta. Mas alguns documentos e informações, incluindo os nomes dos funcionários das empresas concorrentes que segundo os signatários teriam participado do alegado cartel, estão, por enquanto, sendo mantidos sob acesso restrito, “no interesse das investigações”. A Superintendência-Geral do Cade conduz inquérito administrativo sigiloso no qual investiga a conduta de cartel relativo a esse caso. O material obtido no acordo de leniência subsidiará as investigações, em conjunto com outras diligências e evidências colhidas pela Superintendência-Geral do Cade, incluindo materiais dos inquéritos e ações penais movidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal na Justiça Federal do Paraná. Do mesmo modo, poderão ser utilizadas eventuais provas apreendidas em sede de buscas e apreensões realizadas pelos dois órgãos, cujo compartilhamento com o Cade foi judicialmente autorizado, explica o Conselho. Ao final do inquérito, cabe à Superintendência decidir pela eventual instauração de processo administrativo, no qual são apontados os indícios de infração à ordem econômica colhidos e as pessoas físicas e jurídicas acusadas. Nessa fase, os representados no processo serão notificados para apresentar defesa. Ao final da instrução, a Superintendência emite parecer opinativo pela condenação ou pelo arquivamento do caso em relação a cada acusado. As conclusões são encaminhadas ao Tribunal do Cade, responsável pela decisão final. O Cade é um órgão do Ministério da Justiça, comandado pelo "porquinho" petista José Eduardo Cardoso.

PSDB entra com representação contra ministro petista Thomas Traumann por causa de documento aloprado

Carlos Sampaio (SP), líder do PSDB na Câmara, entrou com uma representação no Ministério Público Federal contra Thomas Traumann, ministro petista da Comunicação Social. O partido o acusa de improbidade administrativa por usar a Secom (Secretaria de Comunicação) para a promoção pessoal e eleitoral da presidente. A confissão está num documento que traz a chancela do órgão, revelado pelo Estadão. No texto que veio a público, a Secom admite que usa blogueiros como “soldados”, que “disparam” com “munição” fornecida pelo governo. Fica a óbvia sugestão de que se trata de uma parceria comercial. É asqueroso. O documento vai além: defende que a publicidade federal se concentre em São Paulo, casada à imagem do prefeito Fernando Haddad. Isso contribuiria para diminuir a sua rejeição, o que seria bom para Dilma. O autor do texto diz ainda que é preciso submeter a uma mesma orientação as páginas de Dilma na Internet (inclusive uma administrada pelo PT), a “Voz do Brasil” e a “Agência Brasil”, que são órgãos do Estado brasileiro, não do governo. A representação apresentada pelo PSDB considera: “Nesse mesmo documento, aparecem análises sobre as estratégias das campanhas da presidente Dilma de 2010 e 2014, além de propostas para ‘virar o jogo’ eleitoral, dividindo responsabilidades, exclusivas da Pasta, com pessoas alheias à administração pública, como o PT, o Instituto Lula e blogueiros”. Diz Sampaio: “Pelo que se extrai do referido documento, em nenhum momento as ações da Secom visavam beneficiar o cidadão brasileiro, mas sim fazer com que a presidente Dilma se viabilizasse politicamente e eleitoralmente”. O texto da Secom deixou perplexos até alguns governistas. Traumann é apontado como candidato à vaga do lulista Wilson Santarosa, que foi demitido da gerência de Comunicação Institucional da Petrobras. Pois é… Se o homem, naquele texto, apontou “caos político” no Brasil, a gente pode imaginar o que diria da estatal nestes dias. Vamos ver. A questão obviamente não está neste ou naqueles nomes apenas. O que interessa é o procedimento. Se Traumann sair da Secom — e não vejo como possa ficar depois de revelar as práticas que estão em curso —, isso não quer dizer que vá necessariamente melhorar. Depende de quem será escolhido. Enquanto a verba de publicidade for usada para beneficiar amigos e punir os indiferentes; enquanto o governo recorrer à mão de obra de aluguel para promover a baixaria nos blogs e nas redes sociais, bem, será dispensável demonstrar que crimes estarão sendo cometidos por lá. Por Reinaldo Azevedo

JOSÉ DIRCEU RECEBIA PARTE DA PROPINA PAGA AO PT, AFIRMAM DELATORES DA UTC E CAMARGO CORREIA. VACCARI DESCONTAVA DA PRÓPRIA PROPINA OS VALORES PAGOS AO EX-PRESIDENTE DO PT

Um dos empreiteiros acusados de participar do esquema de corrupção descoberto na Petrobras afirmou a investigadores da Operação Lava Jato que pagamentos feitos à consultoria do ex-ministro e bandido petista mensaleiro José Dirceu eram parte da propina cobrada pelo esquema. Ricardo Pessoa, dono da UTC, e um diretor da Camargo Corrêa, ambos presos, fizeram a delação. Eles disseram que eram procurados pelo bandido petista mensaleiro José Dirceu. Vaccari Neto mandava descontar das suas próprias propinas o dinheiro sujo pago ao ex-presidente do PT e ex-ministro de Lula. Atualmente preso em Curitiba, o presidente da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, disse que os pagamentos a José Dirceu eram descontados das comissões que sua empresa devia ao esquema, que correspondiam a 2% do valor de seus contratos na Petrobras. Um representante de outra empreiteira sob suspeita, a Camargo Corrêa, afirmou aos investigadores que a empresa decidiu contratar os serviços do bandido petista mensaleiro José Dirceu por temer que uma recusa prejudicasse seus negócios com a Petrobras. Os relatos dos empreiteiros, feitos durante reuniões com investigadores da Operação Lava Jato e não em depoimentos formais, chamaram atenção por revelar detalhes sobre a maneira como o ex-ministro se aproximou dos fornecedores da Petrobras. Homem forte do início do governo do ex-presidente e alcaguete Lula (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações", José Dirceu caiu em meio ao escândalo do Mensalão do PT e foi condenado a dez anos de prisão no julgamento do caso. Ele hoje cumpre pena de prisão domiciliar, em Brasília. Detalhes sobre os negócios do ex-ministro como consultor foram revelados na semana passada, quando o juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato na Justiça Federal, divulgou um relatório da Receita Federal sobre a consultoria do bandido petista mensaleiro José Dirceu. O ex-ministro ganhou, como "consultor", R$ 29,2 milhões entre 2006 e 2013. Cerca de um terço do dinheiro entrou na sua conta no período em que ele estava sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal por seu envolvimento com o Mensalão do PT, entre 2012 e 2013. Empresas investigadas pela Lava Jato pagaram R$ 9,5 milhões pelos serviços da "consultoria" de José Dirceu, num período em que o diretor de Serviços da Petrobras era o petista Renato Duque, apontado como afilhado político de José Dirceu. Os empreiteiros ouvidos pelos investigadores da Lava Jato disseram que José Dirceu procurava empresas que tinham contratos na Petrobras para oferecer seus serviços sem fazer menção explícita às comissões do esquema na estatal. Segundo detalhou Pessoa, após a contratação de José Dirceu, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, autorizava que os valores pagos à "consultoria" do ex-ministro fossem descontados da propina devida pelas empresas que tinham negócios com a diretoria de Serviços.

Especialistas afirmam que o Brasil não escapa do racionamento de energia no regime petista

Apesar de o governo petista de Dilma Rousseff praticamente descartar um racionamento de energia neste ano, especialistas do setor afirmam que essa possibilidade existe, e não é remota. Dados do próprio ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) indicam a probabilidade de um racionamento. Simulação da consultoria Thymos, feita com dados do ONS, mostra que a chance haver um corte de 5% na carga é de 24%. "Mas os números do ONS são muito otimistas. Na nossa visão, há 60% de chance de um racionamento superior a 5%", diz João Carlos Mello, presidente da Thymos. A análise considera o quadro recessivo da economia: "Se o País estivesse crescendo, a situação seria ainda mais grave". A consultoria PSR estima um risco de racionamento de 95% para as regiões Sudeste e Sul. "Isso indica que, em pouquíssimos cenários hidrológicos, não seria preciso ter um corte na carga", diz Priscila Lino, consultora da PSR. A equipe da consultoria aponta que é necessário reduzir a demanda em 6% ante 2014 para chegar ao fim do ano com os reservatórios acima de 10%, nível considerado o mínimo adequado. Para o petista Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe-UFRJ, seria "prudente" se o racionamento já estivesse em vigor: "Temos mais um mês de chuvas. Se elas não forem abundantes, será necessário decretá-lo". Apesar das chuvas recentes, os reservatórios ainda estão muito baixos para essa época. Segundo o petista Pinguelli, o nível mínimo satisfatório é de 30% até o final de abril, quando começa o período seco. No Sudeste/Centro-Oeste, responsável por 70% da capacidade de armazenamento do País, os reservatórios estavam em 24% da capacidade na quinta-feira (19). Em março de 2014, estava em 36%. Para que os reservatórios atinjam 30% em um mês, é preciso que as precipitações fiquem acima da média histórica – probabilidade remota, segundo climatologistas. "As chuvas devem ficar na média em abril, maio e junho. Não serão suficientes para reverter o quadro atual", afirma Bianca Lobo, meteorologista da Climatempo. O Ministério de Minas e Energia informou que "devido à grande variabilidade das afluências aos reservatórios no chamado 'período úmido', que vai de dezembro a abril, análises mais conclusivas sobre o sistema elétrico serão obtidas ao fim deste período". Além de torcer por chuvas acima da média, o governo aposta que a crise econômica e o tarifaço reduzirão o consumo de energia em 2015, evitando o racionamento e um maior desgaste político.

Marina Silva diz que governo petista terá muita dificuldade "para sair do beco"

A ex-senadora Marina Silva, que ainda não conseguiu formar o seu partido, saiu das sombras e passou a se manifestar na medida em que desmancha o regime petista e o governo de Dilma Rousseff. Diz Marina Silva: "É evidente que a presidente, seu governo e os partidos que a apóiam terão muita dificuldade de sair do beco em que se meteram. O principal problema é que governo e o PT abandonaram a política como forma de negociar, dialogar, mobilizar e propor um projeto para o País. Não há um plano, e as dificuldades não são referentes à execução de um projeto. As crises são encaradas apenas como circunstâncias e momentos desfavoráveis que podem ser superados por estratégias de marketing, com o objetivo de recuperar a imagem, os índices de avaliação positiva nas pesquisas e a governabilidade. Isto é, as condições de se manter no poder. A permanência no poder a qualquer custo aprofunda a cultura do patrimonialismo, que retalha o Estado, suas instituições e orçamentos em feudos partidários, grupais ou até mesmo pessoais. A negociação, nesses termos, dissolveu o sentido público que ela poderia ter. Insistindo nesse sistema, qualquer ação do governo para sair da crise só faz aprofundá-la. Seria necessário dispor-se a uma mudança grande e verdadeira, não sei se a coalizão governista está disposta a tanto. Um dia desses vi uma charge muito expressiva - os humoristas sempre conseguem captar a essência da situação. Uma pessoa, numa tribuna, perguntava "quem quer mudança?", e todos na platéia levantavam a mão. Quando ele tornava a perguntar "quem quer mudar?", todo mundo ficava de cabeça baixa, com expressão desanimada". Marina Silva diz não se surpreender mais com as proezas do PT: "Eu me surpreendi em 2005, na denúncia do Mensalão. Agora, não temos mais o direito de estar surpresos. E, assim como a corrupção é inaceitável, também é inaceitável a idéia de que a causa justifica o uso de meios ilícitos. Essa idéia parece ter tomado conta de setores importantes do partido. Em muitos momentos, lideranças relevantes tentaram justificar a corrupção como parte intrínseca da luta pelo poder, quase se vangloriando de não ter usado a propina para enriquecimento individual. Essa visão destrói a política, pois busca naturalizar o que deve ser combatido e distorce a democracia, pois cada vez mais a causa se confunde com a manutenção do poder, encarado não mais como um instrumento para a transformação da sociedade mas como um fim em si mesmo".

Senador republicano do Texas será candidato à Presidência

O senador republicano Ted Cruz, do Texas, deve anunciar nesta segunda-feira (23) que concorrerá à Presidência dos Estados Unidos em 2016, segundo o jornal "The Houston Chronicle". Se confirmado, o anúncio fará dele o primeiro candidato oficial do pleito. De acordo com as regras do sistema eleitoral americano, Cruz ainda terá que passar pelas primárias do Partido Republicano para disputar as eleições de fato. Segundo o jornal "The New York Times", vários republicanos importantes são especulados como possíveis adversários de Cruz nas primárias, entre eles Jeb Bush, ex-governador na Flórida e irmão do ex-presidente George W. Bush; Marco Rubio, senador da Flórida; Rand Paul, senador do Kentucky; Scott Walker, governador do Wisconsin. De acordo com a rede de televisão CNN, Cruz, que está em seu primeiro mandato como senador, aparece com cerca de 4% das intenções de votos nas últimas pesquisas. Simpatizante do movimento conservador Tea Party, Cruz é conhecido por ser um duro crítico da administração de Barack Obama. Em 2013, foi um dos opositores mais ativos do plano de saúde elaborado pelo governo, que ficou conhecido como Obamacare. Na época, o desentendimento entre republicanos e democratas sobre o assunto levou a uma paralisação por 17 dias das contas do governo. O anúncio deve ser feito na Liberty University of Virginia, onde Cruz dará uma palestra. O próximo passo de sua campanha será começar a buscar financiamento. O jornal "The New York Times" estima que Cruz queira arrecadar um valor entre US$ 40 milhões e US$ 50 milhões.

Reservatórios voltam a ter alta em São Paulo, nível da represa de Guarapiranga chega a 83%

Os reservatórios de São Paulo voltaram a registrar alta neste domingo (22). De acordo com dados da Sabesp, por conta das fortes chuvas, o Cantareira subiu 0,3 ponto percentual em relação a sábado (21) e opera agora com 12,9% de sua capacidade. Com o acumulado de chuva dos últimos dias, o Cantareira bateu no sábado a média histórica para o mês de março. Até agora, choveu 186,4 mm nas represas do sistema, quando a média histórica para o mês é de 178 mm. O percentual usado agora tem como base a quantidade de água naquele dia e a capacidade total do reservatório, de 1,3 trilhão de litros e que inclui o volume útil (acima dos níveis de captação) e as duas cotas do volume morto (reserva do fundo das represas, captadas com o auxílio de bombas). Até então, o índice considerava o volume morto apenas na quantidade disponível, e não na capacidade total - sem ele, o sistema tem capacidade de 1 trilhão de litros de água. Se fosse considerado o valor divulgado anteriormente, o Cantareira estaria com 16,6% neste domingo. Desde terça-feira (17), a Sabesp passou a divulgar os dois dados, após pressão do Ministério Público Estadual, que cobra mais transparência na veiculação de informações sobre a crise da água em São Paulo. O Cantareira abastece 5,6 milhões de pessoas na zona norte e partes das zonas leste, oeste, central e sul da capital paulista - eram cerca de 9 milhões antes da crise. Essa diferença passou a ser atendida por outros sistemas. Assim como o Cantareira, na sexta-feira (20), o Guarapiranga também já registrou mais chuva do que a média histórica para março. De acordo com dados da Sabesp, choveu no reservatório, até agora,189,2 mm mm, quando a média histórica para março é de 153,2 mm. O reservatório, que fornece água para 5,2 milhões de pessoas nas zonas sul e sudeste da capital paulista, chegou a 83% de sua capacidade. No sábado, o índice era de 81,5%. O reservatório Rio Grande, que abastece a região do ABC, também já superou a média histórica. Atualmente, a chuva acumulada é de 190,4 mm, quando a média para março é de 186,3 mm. O manancial, que atende 1,5 milhão de pessoas, é o que tem a melhor situação entre os reservatórios, operando com 98,1% de sua capacidade após subir 0,1 ponto percentual em relação a sábado. De acordo com a Sabesp, o nível do reservatório Alto Tietê opera com 22,7% de sua capacidade, registrando alta de 0,2 ponto percentual em relação ao dia anterior. O sistema abastece 4,5 milhões de pessoas na região leste da capital paulista e Grande São Paulo. No dia 14 de dezembro, o Alto Tietê passou a contar com a adição do volume morto, que gerou um volume adicional de 39,5 milhões de metros cúbicos de água da represa Ponte Nova, em Salesópolis (a 97 km de São Paulo). Já o reservatório Rio Claro, que também atende 1,5 milhão de pessoas, subiu 0,2 ponto percentual e agora está com 41,3%. O sistema Alto Cotia, que estava com 61,5% subiu para de 62,2% neste domingo. O reservatório fornece água para 400 mil pessoas.

Estudantes de medicina britânicos se juntam ao Estado Islâmico na Síria


Nove estudantes britânicos de medicina viajaram à Síria no início deste mês para se unirem ao Estado Islâmico (EI) para atender os feridos e doentes em seus hospitais, informou neste domingo (22) o jornal "The Observer". Os jovens, cinco homens e quatro mulheres, voaram do Sudão até Istambul para atravessar a fronteira com a Síria pela Turquia, explicou o político turco Mehmet Ali Ediboglu. Segundo o político, alguns dos estudantes tinham comunicado a suas famílias seus planos e vários pais viajaram neste fim de semana à capital turca para tentar convencê-los a voltarem com eles. Ali Ediboglu, que reiterou que os jovens viajaram para a região para "ajudar, não para combater", explicou que eles estudam medicina no Sudão porque suas famílias querem que sejam educados em uma cultura islâmica. No entanto, o político turco ressaltou que "foram enganados e sofreram uma lavagem cerebral". "Não esqueçamos que são médicos; que querem ir ali para ajudar, não combater. Portanto, este caso é um pouco diferente". Segundo seu relato, uma das jovens, Lena Maumoon Abdulqadir, informou a sua família através do Whatsapp. "Não se preocupem conosco, chegamos à Turquia e estamos a caminho para nos apresentar como voluntários para ajudar o povo sírio", escreveu a jovem. Um porta-voz do Ministério britânico de Relações Exteriores assinalou que estão "oferecendo ajuda consular às famílias" e tentando descobrir, em colaboração com a polícia turca, "o paradeiro" do grupo. A intenção destes jovens de se unirem ao EI não é um fato isolado no Reino Unido, motivo pelo qual vários setores pressionam o governo para achar meios de evitar a radicalização de adolescentes.

Presidente de Israel inicia trabalhos de formação de governo

O presidente de Israel, Reuven Rivlin, iniciou neste domingo (22) os contatos com os partidos com representação parlamentar após as eleições legislativas de terça-feira (17), para uma série de consultas prévias à decisão de encarregar a formação do novo governo. A expectativa é que mais de 61 deputados dos 120 do parlamento israelense (Knesset), recomendem ao chefe do Estado que designe o primeiro-ministro e líder do conservador Likud, Benjamin Netanyahu, a tarefa de formar coalizão. Seu partido foi o que obteve o maior número de deputados (30), o que torna Netanyahu a escolha lógica para a formação do novo governo. Rivlin manifestou durante a campanha e diante das pesquisas de intenções de voto que apontavam que o apoio do eleitorado se repartiria entre a União Sionista, liderada pelo trabalhista Isaac Herzog e o Likud de Netanyahu, que favoreceria o estabelecimento de um governo de unidade, possibilidade que os resultados eleitorais desmontaram. Hoje, o primeiro de dois dias de consultas, Rivlin deve se reunir com representantes do Likud, da União Sionista, da Lista Comum – que agrupa os partidos árabes, do Lar Judaico, de Naftali Bennett, e os dois partidos ultra-ortodoxos que tiveram representação parlamentar. Segunda-feira os contatos continuarão com os centristas Yesh Atid e Kulanu, este último liderado por um ex-likudista que, segundo todas as previsões, integrará a nova coalizão, assim como o ultradireitista Israel Nosso lar e o esquerdista Meretz. Netanyahu tem agora a tarefa de ir consolidando apoios, e obter garantias de seus aliados da direita nacionalista e dos ultra-ortodoxos de que formarão uma coalizão de governo que, se prospera, como parece provável, será uma das mais amplas e homogêneas da história moderna de Israel, composta por 67 deputados de alinhamento muito semelhante. Os analistas acreditam que o líder do Likud terá que conciliar as ambições de seus eventuais parceiros e as ambições de seus colaboradores dentro de seu partido, pois todos aspiram postos de relevância e ele precisará satisfazê-los de uma maneira ou outra para consolidar uma coalizão estável. Na quarta-feira, o presidente do Tribunal Supremo e da Comissão Eleitoral, Salim Yubran, apresentará ao presidente Rivlin os resultados oficiais das eleições e só então, e caso seja designado para isso, Netanyahu poderá iniciar as conversas oficiais para a formação do novo executivo israelense. Ao se proclamar vencedor na eleição de terça-feira, Netanyahu manifestou sua intenção de formar o governo em duas ou três semanas, embora todo o processo possa durar até 45 dias.

Indústria calçadista brasileira fechou 8% de seus postos de trabalho em 2014

Os fabricantes de calçados do País demitiram 8% de seus trabalhadores no ano passado, de acordo com informações da Abicalçados. Em dezembro, a indústria empregava cerca de 330 mil pessoas. Hoje, no entanto, o número é ainda menor. "As demissões continuam acontecendo em quase todo o País de forma linear", afirma o presidente da entidade, Heitor Klein: "A demanda caiu muito nos últimos meses por causa do cenário macroeconômico. Está tudo muito instável e o consumidor, inseguro". O executivo, porém, não tem dados fechados da redução do número de vagas deste começo de ano. Nem a elevação do dólar deve aliviar o setor, segundo Klein. No mercado doméstico, a retração da demanda - decorrente também da alta da inflação - deverá diminuir tanto a comercialização dos produtos importados como a dos nacionais. Para o Exterior, há projeções de que o novo patamar da moeda americana (que poderia dar mais competitividade aos calçados brasileiros) seja neutralizado pelo aumento dos custos, principalmente o da energia. A redução da alíquota do Reintegra, programa do governo federal que restitui impostos às empresas exportadoras, também impactará de forma negativa. A associação ainda não fechou os números do volume de sapatos produzidos no ano passado. O índice do IBGE aponta para uma queda de 5,9% na comparação com 2013. No volume de vendas no varejo, a retração é de 1,1%, ainda segundo o órgão. Em 2013, o consumo era de 4,1 pares por pessoa.

Maioria da população brasileira é contra a privatização da Petrobras, diz pesquisa Datafolha

A despeito da escalada de relatos de superfaturamento e propinas nos últimos meses, a maioria dos brasileiros considera que a Petrobras deve permanecer sob o comando do governo federal. Pesquisa feita pelo Datafolha dá números mais precisos e atuais a essa preferência, conhecida no mundo político: 61% dos entrevistados no País disseram ser contra a privatização da empresa. Apenas 24% defenderam a venda do controle da companhia, que vive a maior crise desde sua criação, em 1953. Outros 5% se disseram indiferentes, e 10% não souberam responder. Foi a primeira vez que o instituto perguntou sobre o tema. O levantamento – o mesmo que captou a reprovação recorde à presidente Dilma Rousseff – ouviu 2.842 eleitores nos dois dias seguintes às manifestações de domingo (15) contra o governo. Os dados mostram que a venda da petroleira é rejeitada em todas as faixas de renda, de idade e escolaridade, em todas as regiões do país e independentemente de inclinação partidária. A rejeição chega a 67% entre os que declaram preferência pelo PT – em suas campanhas eleitorais, o partido ataca supostas intenções privatistas de seus rivais do PSDB. Entre os simpatizantes dos tucanos, são 56% contrários e 35% favoráveis. Os resultados ajudam a entender por que a privatização da maior empresa nacional em patrimônio está fora da pauta política do País. Mas o embate ideológico em torno da estatal persiste. A crise da companhia – que, além dos escândalos de corrupção, inclui a disparada do endividamento e a derrocada do seu valor de mercado – pôs em xeque o modelo estatista e nacionalista em vigor no setor petrolífero. Independentemente da opinião pública e da orientação oficial, a Petrobras está hoje longe de dispor dos recursos necessários para arcar com as obrigações associadas à exploração da gigantesca reserva do pré-sal. Entre os exemplos principais, está a determinação legal de que a estatal seja a única operadora dos campos do pré-sal, com participação mínima de 30% no empreendimento, o que demandará investimentos crescentes. Há ainda exigências de percentuais mínimos de produtos nacionais nos equipamentos comprados para a operação, o que significa custos mais elevados. Em contraste com tais ambições, a Petrobras enfrenta dificuldades para fechar as contas, ainda não conseguiu publicar o balanço de 2014 e iniciou um plano de desinvestimentos – venda de negócios e patrimônio no Brasil e no Exterior – de US$ 13,7 bilhões. Defensivamente, governo e PT acusam os críticos da corrupção na Petrobras de pretenderem rever o modelo de partilha, que estabelece a hegemonia da empresa no pré-sal, e a política de conteúdo nacional. Em resposta à crise, a estatal ganhou uma diretoria de Governança, dedicada a zelar pelo cumprimento de normas internas e das impostas às empresas listadas em Bolsa – embora o governo detenha a maioria das ações com direito à voto, a maior parte do capital da Petrobras é negociada no mercado.

The New York Times diz que Brasil perdeu importância internacional no governo da petista Dilma

Sob o governo de Dilma Rousseff, a voz do Brasil virou um "sussurro" no cenário internacional, e agora a presidente deveria intensificar a atuação brasileira no Exterior, defendeu um editorial do jornal "The New York Times" no sábado (21). Segundo o "NYT", as expectativas em relação ao governo de Dilma não vêm sendo respondidas nem no plano doméstico nem no externo. "Enquanto as outras três grandes economias emergentes, China, Rússia e Índia, perseguem intensamente seus interesses na política externa, sob a batuta de Dilma, a voz do Brasil na arena internacional foi pouco mais que um sussurro", diz o editorial. Para o "NYT", frente aos diversos desafios internos, tais como as denúncias de corrupção na Petrobras e o pedido por seu impeachment por parte da população, a presidente deveria "olhar para fora" do País, buscando fortalecer o papel do Brasil no cenário internacional. O jornal sugere que o primeiro movimento para isso deveria vir pela expansão dos laços comerciais e das relações diplomáticas com os Estados Unidos, onde muitos funcionários do governo vêem a presidente como uma líder "mais pragmática" de que seu "predecessor e mentor", Lula. Tais relações ficaram comprometidas em 2013, quando o ex-funcionário da Agência Nacional de Segurança dos EUA (NSA), o espião traidor Edward Snowden, revelou que Dilma havia sido alvo de espionagem do governo americano. Para o jornal, o Brasil pode exercer um papel essencial em países que vem ganhando importância para os Estados Unidos: Cuba e Venezuela. Na Venezuela, o Brasil poderia trabalhar para colocar em diálogo o governo do presidente Nicolás Maduro e a oposição, segundo o "NYT". Já em Cuba, o Brasil poderia exercer um "papel construtivo na evolução política e econômica" da ilha. "O Brasil já investiu em um imenso porto que ajudou a ressuscitar a anêmica economia cubana", diz o jornal, em referência ao porto de Mariel. Para o "NYT", como uma "líder de esquerda" e uma "ex-prisioneira política que sofreu tortura durante uma era de repressão e ditadura militar no Brasil", Dilma "poderia fazer mais para ajudar na causa daqueles que defendem valores democráticos e dos movimentos sociais que permitiram que um dia ela chegasse ao poder".

Empresa demite 2.500 trabalhadores em complexo petroquímico do Rio de Janeiro

A crise no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí (região metropolitana do Rio de Janeiro ), acarretou em mais 2.500 demissões na sexta-feira (20). Desde dezembro sem receber salários, trabalhadores da Alumini; empresa citada na Operação Lava Jato que atuava no complexo e entrou em recuperação judicial em janeiro, estiveram no pátio da Vara do Trabalho de Itaboraí para pedir baixa na carteira de trabalho. Funcionário da Alumini há cinco meses, o soldador Alexandre Lopes, de 40 anos, foi um deles. Lopes afirma que não está satisfeito com a situação. "Recebi, de imediato, apenas R$ 860,00 referente ao Fundo de Garantia. É uma situação muito triste, pois tenho três filhos para sustentar e estou com sete meses de aluguel atrasado", reclama ele, que diz sofrer diariamente ameaças de despejo. Agora, os ex-funcionários da Alumini já podem sacar uma parte dos recursos do FGTS imediatamente, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. O requerimento do seguro-desemprego poderá ser feito a partir desta segunda-feira, 23, nas Delegacias Regionais do Trabalho de Niterói, São Gonçalo (inclusive Alcântara), Itaboraí e no Centro do Rio de Janeiro. Na semana passada, o juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaboraí, Andre Corrêa Figueira, homologou um acordo de conciliação entre a Alumini e os trabalhadores. Pelos termos do acordo, a empresa tem até o dia 30 de março para pagar a primeira parcela das verbas rescisórias, referentes ao período de 15 de janeiro a 27 de fevereiro. Caso não respeite o prazo, a Alumini terá de pagar uma multa de 50% sobre o saldo devedor. O restante das verbas referentes à rescisão, como o aviso prévio, 40% de FGTS, férias e 13º será pago em seis parcelas iguais, a partir do dia 1º de agosto, o que também desagradou Lopes: "Pagar só em agosto? Isso não existe. As necessidades e contas dos trabalhadores são momentâneas. Infelizmente, esse é o Brasil, que não protege a classe trabalhadora". Em nota, a Alumini afirmou que vai pagar "tudo o que foi acordado", incluindo os salários atrasados, que deverão ser depositados até o próximo dia 30. "As verbas rescisórias estarão dentro do plano de recuperação judicial", acrescentou a empresa. Se a Alumini descumprir a data de pagamento da primeira parcela, em 30 de março, ou não houver homologação do plano de recuperação judicial até 1º de agosto, o Ministério Público do Trabalho ajuizará ação civil coletiva para cobrar os valores restantes, com atualização monetária. Nesse caso, a Petrobras também será acionada para quitar a dívida, de forma subsidiária. As dívidas trabalhistas anteriores a janeiro estão sendo discutidas em outro processo. Nele, a Alumini e a Petrobras foram condenadas a pagar R$ 14 milhões. Houve recurso, que ainda não foi julgado em segunda instância.

Situação de lixões e aterros sanitários do Rio de Janeiro será apurada por CPI

No último dia 19/03, foi instalada na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação dos lixões e aterros sanitários do Estado. Entre os pontos que serão apurados estão a localização de despejo dos resíduos, a verificação se os aterros recebem lixo de outros municípios e que lixões ainda não tiveram as atividades encerradas, como determina a Lei Nacional de Política de Resíduos Sólidos. "Precisamos saber como é negociado o valor da tonelada de lixo, saber para onde estão sendo levados esses resíduos, principalmente hospitalares, e buscar uma solução para o problema. Esse é o papel da CPI", afirmou um dos deputados. A Comissão destacou que o problema dos lixões só será resolvido quando a situação dos aterros for averiguada. "O que acontece, muitas vezes, é que o município não tem condições financeiras de arcar com o custo de levar o seu lixo para um aterro sanitário e, com isso, são criados lixões", disse. A meta do Governo do Estado era erradicar até 2014 todos os lixões municipais existentes – com as 92 cidades fluminenses passando a descartar seus resíduos sólidos em aterros sanitários. Um dos eixos principais de atuação do governo para a eliminar os lixões municipais até 2014 era o Programa Lixão Zero que, coordenado pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), integra o Pacto do Saneamento e o Plano Guanabara Limpa. O programa LIXÃO ZERO é anterior à lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos e prevê o encerramento dos lixões até 2014 e sua remediação até 2016. Embora, desde 2007, 51 lixões tenham sido fechados, segundo a Secretaria Estadual do Ambiente, 19 continuam em atividade. Os lixões ainda existentes ficam nos municípios de Valença, Rio das Flores, Mendes, Eng. Paulo de Frontin, Paraíba do Sul, Três Rios, Saquarema, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Cambuci, São Fidélis, Italva, Cardoso Moreira, Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Natividade, Varre-Sai, Porciúncula e Laje do Muriaé. Ambientalistas alertam para o crescimento de depósitos clandestinos em favelas da Capital e Região Metropolitana só piora a situação. Entre as mais de 760 favelas da Região Metropolitana, os morros Cantagalo e Pavão-Pavãozinho, em Ipanema e Copacabana, e do Banco, no Itanhangá, são problemáticas. Nessas comunidades, lixões verticais nas encostas provocam transtornos à vizinhança e aos próprios moradores. Nas comunidades planas, lixões são comuns. O lixo doméstico e entulhos de obras são despejados diariamente nas ruas. (www.professorresíduo.com) 

COM APENAS UM ANO DE OPERAÇÃO, PLATAFORMA P-58 É PARALISADA PARA MANUTENÇÃO APÓS VISTORIA DA ANP


A Petrobras paralisou as operações da plataforma P-58, construída no Pólo Naval de Rio Grande entre 2011 e 2013 ao custo de 543,5 milhões de dólares. Ela apresentou problemas técnicos na última vistoria feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizada no dia 5 de março. A estatal alega que a interrupção temporária da produção visa a "manutenção preventiva" para melhorar a "eficiência operacional" da unidade, que opera no Parque das Baleias, na Bacia de Campos. Na quinta-feira (19) em comunicado encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a estatal havia informado que a unidade passou por uma parada de manutenção em fevereiro, o que contribuiu para a queda de 1,5% na produção daquele mês. O relatório da vistoria da ANP indicou "não conformidades" na P-58. A agência não detalhou quais os problemas identificados. A retomada da produção só poderá ocorrer após a companhia regularizar a situação dos itens apontados pela fiscalização e depois de uma nova fiscalização. Entidades sindicais, entretanto, listaram 48 pendências nas instalações da plataforma que comprometeriam a segurança operacional e o trabalho dos operadores. Um relatório com as pendências foi entregue à ANP no último dia 5, mas a parada só ocorreu na última quarta-feira. Segundo o Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES), que atua na região, foram identificadas falhas nas condições de segurança dos guindastes da plataforma desde a sua saída do estaleiro em Rio Grande. Eles também denunciaram que a unidade tinha vazamentos de óleo, água e gás em toda a plataforma, além de falha na iluminação e ventilação das unidades e praça de máquinas. A plataforma iniciou as operações no dia 17 de março de 2014. Um mês antes, o sindicato havia denunciado a estratégia da Petrobras de apressar a finalização das obras em unidades de produção, indicando que as plataformas estavam deixando os estaleiros incompletas. O objetivo, segundo os sindicalistas, era manter as entregas das unidades dentro do cronograma apresentado aos investidores, e acelerar os reparos finais já em alto-mar. Em nota, a Petrobras informou que a unidade ainda está em "fase final de comissionamento". Em janeiro, a produção foi de 88 mil barris de óleo por dia. "Desde que a P-58 entrou em operação em 17/03/2014, não foram registrados acidentes de processo que levassem à interrupção das operações e não houve nenhuma ocorrência com impacto ambiental", informou a companhia.