quarta-feira, 25 de março de 2015

Arábia Saudita lança ofensiva militar contra o Iêmen


A Arábia Saudita iniciou nesta quarta-feira uma ofensiva militar no Iêmen, lançando ataques aéreos contra o país. A informação foi dada pelo embaixador saudita nos Estados Unidos, Adel Al-Jubeir. "Estamos determinados a proteger o governo legítimo do Iêmen", disse a jornalistas. A operação tem como alvo os rebeldes xiitas houthis, que ampliaram seu domínio sobre a cidade de Aden, no sul do país, onde o presidente Abd-Rabbu Mansour Hadi Hadi tinha se refugiado. E de onde foi obrigado a fugir, de barco, com o avanço dos rebeldes. O embaixador afirmou que a operação vai continuar até que o presidente volte ao poder. "As operações são limitadas a defender o governo e evitar seu colapso", ressaltou. Segundo Jubeir, uma coalizão de dez países, que inclui os aliados do Golfo Árabe, está envolvida nos ataques. Ele disse que as forças militares americanas não estão envolvidas nos ataques, mas os Estados Unidos estão apoiando a operação. Al-Jubeir informou que o governo saudita fez consultas "intensivas aos aliados, em particular aos Estados Unidos". Os houthis têm o apoio do Irã, o que desagrada sua grande rival pela hegemonia na região, a sunita Arábia Saudita. Os rebeldes xiitas também colaboram com forças de segurança leais ao ditador Ali Abdullah Saleh, derrubado do poder em meio às revoltas da "Primavera Árabe". E que agora parece estar orquestrando um retorno. Na verdade, "Primavera Árabe" foi um conjunto de revoltas promovidas por organizações islâmicas terroristas, tendo como mãe a mãe de todas essas organizações, a nazista islâmica Irmandade Muçulmana, do Egito, além de Al Qaeda, Estado Islâmico, e o regime xiita do Irã. É evidente que a Arábia Saudita não toleraria isto em sua fronteira terrestre. O avanço dos rebeldes incluiu nos últimos dias a tomada de uma base aérea militar e ataques aéreos contra a residência presidencial. O colapso do governo de Hadi representa um problema para os Estados Unidos, que têm no país um aliado na luta contra o terrorismo. Em meio à escalada do conflito no país, extremistas sunitas, ligados tanto à Al Qaeda como ao Estado Islâmico, também aumentaram seus ataques, incluindo ações contra os houthis. Na última sexta-feira, a organização terrorista Estado Islâmico reivindicou a autoria de dois ataques suicidas contra mesquitas xiitas na capital Sanaa, que deixaram mais de 135 mortos.  O Iêmen também é a base da célula mais perigosa e ativa da Al Qaeda na atualidade. A Al Qaeda na Península Arábica, de fato, já controla partes do sul do país, longe do alcance tanto do governo de Hadi como dos houthis, como destacou o jornal The New York Times. Junto com a Síria, o Iraque e a Líbia, o Iêmen é mais um país que passa por uma desintegração desde as revoltas de quatro anos atrás. Tudo isso contou com o patrocínio direto do presidente muçulmano dos Estados Unidos, Barack Obama, o sujeito que mais comprometeu a cultura democrática ocidental nos últimos tempos. 

STF manda Estados e municípios quitarem precatórios até fim de 2020


O Supremo Tribunal Federal concluiu na noite desta quarta-feira o julgamento sobre as regras para pagamento dos precatórios - as dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça. Os Estados e municípios que possuem tais débitos acumulados terão que zerá-los até o final de 2020, decidiu o Supremo. Em 2013, o Plenário do Supremo Tribunal Federal derrubou a norma que autorizava o poder público a parcelar, em até 15 anos, o pagamento dos precatórios, mas desde então a Corte tentava colocar balizas para definir quando teriam que ser quitados os passivos acumulados e como o poder público pagaria as futuras dívidas já sob o efeito de novas regras definidas pela Corte. A emenda dava sobrevida de 15 anos ao parcelamento dos precatórios e previa a correção dos valores pelo índice que corrige a poupança, a Taxa Referencial (TR). Com a decisão desta quarta-feira, o prazo passa a ser de cinco anos para pagamento das dívidas a contar de 1º de janeiro de 2016. A correção será realizada por dois índices. Até a data final do julgamento - 25 de março de 2015 - os créditos em precatórios devem ser corrigidos pela TR. A partir desta quinta-feira, contudo, deve ser utilizado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) como índice de correção. A partir de 2021, não haverá mais regime de transição para o pagamento e passa a valer a previsão constitucional de que o poder público deve incluir os precatórios no orçamento do exercício do ano seguinte ao do nascimento da dívida, quando as dívidas são reconhecidas até julho. O pagamento deve ser feito até o fim do exercício do ano seguinte, de acordo com a Constituição. Neste período de transição até o final de 2020, o Supremo admite a possibilidade de acordos diretos para o credor que quiser receber os valores de forma mais rápida, mas foi fixado um limite para a negociação. A redução máxima do crédito a ser recebido é de 40%. Antes, não estava previsto limite para o chamado "leilão inverso". As demais compensações e leilões previstos na emenda de 2009 não poderão mais ser feitos. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2012 apontava para uma dívida acumulada de mais de 90 bilhões de reais, em valores não atualizados, a serem pagos por Estados e municípios como precatórios. No período, fica mantida a exigência de vinculação de porcentual mínimo - que varia de 1% a 2% - da receita líquida corrente para o pagamento dos precatórios. Caso não se vincule o mínimo exigido, o poder público fica sujeito a sanções previstas na legislação, como o sequestro das quantias de Estados e municípios e restrições para contrair empréstimos. Os ministros debatiam duas propostas para a modulação de efeitos quando chegaram então a um texto de "consenso" na casa, dois anos após o início dos debates sobre o tema. Marco Aurélio Mello foi o único ministro vencido, por não concordar com a modulação. Na avaliação do ministro, caberia ao Congresso debater os efeitos da decisão da Corte que declarou inconstitucionais os trechos da emenda.

O rombo dos sindicalistas do PT

O Postalis, fundo de pensão dos Correios, depois de perder dinheiro todos os anos desde 2011, tem um buraco de 5,6 bilhões de reais. A Bloomberg fez uma lista dos negócios do Postalis. Ele era o único investidor de um fundo do Bank of New York que mantinha uma cesta de títulos da Venezuela e da Argentina. Esse fundo perdeu 65% de seu valor. O Postalis investiu também na EBX, de Eike Batista. O prejuízo ocorreu aindaem aplicações nos bancos BVA e Cruzeiro do Sul e na financeira Oboé: todos eles quebraram, em meio a acusações de fraude. O Postalis investiu até mesmo no Lehman Brothers, em agosto de 2008, um mês antes de sua falência. Agora os funcionários dos Correios devem perder 25% de seus salários pelos próximos 15 anos para conseguir cobrir o rombo produzido pelos sindicalistas do PT. Pensando bem, é exatamente a mesma coisa que vai acontecer com todos os outros brasileiros. (O Antagonista)

Bons ventos do TCU

O Tribunal de Contas da União decidiu adiar a sessão reservada em que começaria a avaliar os quatro acordos de leniência das empreiteiras corruptas recém-chegados da Controladoria-Geral da União. Os ministros do TCU, ao que parece, estão percebendo que os acordos podem prejudicar a Operação Lava Jato e, com isso, criar uma grande animosidade dos procuradores contra o tribunal. Vamos continuar a pressionar para que eles não sigam com essa pizza.

O debate entre o procurador do Bem e o advogado-geral do Mal

Hoje ocorreu um debate entre Júlio Marcelo de Oliveira, procurador junto ao Tribunal de Contas da União, e Luís Inácio Adams, advogado-geral da República, na Comissão de Finanças e Controle da Câmara dos Deputados. O assunto, claro, foram os acordos de leniência que a Controladoria-Geral da União quer firmar com as empreiteiras do petrolão, ao largo da Justiça, sob os auspícios de Adams e a chancela do TCU. Nem o próprio advogado-geral da União, que vende até a mãe para ganhar uma vaga de ministro do STF, parecia muito animado em fazer o jogo do governo. Pelo visto, a pressão dos procuradores e de parte da imprensa está surtindo efeito. Contra todas as evidências, Adams repetiu que os acordos de leniência não significam uma interferência na Operação Lava Jato em prol dos corruptores e corruptos e que as multas a serem pagas pelas empreiteiras seriam razoáveis. Ouviu de Júlio Marcelo de Oliveira argumentos irrefutáveis, tais como: "Leniência ampla e geral não existe em lugar nenhum do mundo. O que se faz é um acordo limitado com a primeira empresa disposta a entregar as outras." "Não é que os acordos de leniência possam atrapalhar a Operação Lava Jato. Eles já atrapalharam, porque a sua simples perspectiva fez com que empreiteiras deixassem de fazer acordos de delação premiada." "Além do custo da punição, é preciso calcular o custo de não punir." (O Antagonista)

Somos simplórios

Em 2011, o banqueiro Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco, estava numa reunião em Nova York, quando recebeu um telefonema de Lula. Trabuco pediu licença para atender em privado e saiu. Quando voltou, anunciou: "Lula quer que o Fundo Garantidor de Crédito salve o Panamericano, o banco de Silvio Santos." E assim foi feito. O FGC injetou 3,8 bilhões de reais no Panamericano, alegando que a quebra do banco representaria uma ameaça ao sistema financeiro (falso). Em seguida, André Esteves, do BTG Pactual, comprou o Panamericano na bacia das almas por 450 milhões de reais. A história do capitalismo brasileiro é simplória. (O Antagonista)

O piloto calou-se

Ainda é cedo para chegar a conclusões, mas uma fonte do New York Times afirmou ao jornal que um dos pilotos do voo da Germawings que caiu nos Alpes franceses estava sozinho no cockpit, no momento do acidente. O piloto que estava fora tentou voltar, esmurrou a porta, mas o colega nada respondeu. O piloto que ficou sozinho no cockpit pode ter-se sentido mal e desmaiado ou mesmo morrido subitamente? Pode. O piloto que ficou sozinho no cockpit pode ter sido recrutado por uma organização terrorista para derrubar o avião? Pode. O Antagonista não é adepto de teorias conspiratórias, mas acha que há semelhanças entre o acidente ocorrido ontem e o que aconteceu com o avião da Malaysia Airlines, em março do ano passado, que sumiu dos radares, sem deixar vestígios. Não há nada mais aterrorizante do que um desastre aéreo sem causas identificadas. Esperemos que uma seja encontrada para o caso do voo da Germanwings. Qualquer uma.

A amiga americana

Richa Bhala, secretária de política da embaixada americana, tem acompanhado pessoalmente as discussões que ocorrem em Brasília sobre os acordos de leniência que a Controladoria-Geral da União tenta firmar com as empreiteiras do petrolão, ao largo da Justiça. Com ações coletivas contra a Petrobras correndo nos tribunais do seu país, somadas às investigações conduzidas pela SEC e o Departamento de Estado sobre fraudes cometidas pela empresa brasileira na Bolsa de Nova York e no sistema financeiro dos EUA, Richa Bhala colabora para a defesa de interesses americanos mais do que legítimos. (O Antagonista)

ASSEMBLÉIA GAÚCHA EMITE NOTA PARA CONFIRMAR QUE NÃO CUMPRIRÁ DECISÃO JUDICIAL DE EXPURGO IMEDIATO DO DEPUTADO CASSADO SOSSELA; PROCURADOR DA CASA FOI DOADO PARA A CAMPANHA DO DEPUTADO PUNIDO

O presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual Edson Brum (também presidente do PMDB gaúcho), emitiu nota oficial nesta quarta-feira para dizer por que está desobedecendo decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que deu ordem para o expurgo do deputado estadual Gilmar Sossella (PDT), ex-presidente da Casa (no ano passado), cassado por extorsão de funcionários no levantamento de recursos para sua campanha eleitoral. A nota foi emitida por Edson Brum após consulta ao procurador Fernando Guimarães Ferreira (na foto), o qual também foi doador para a campanha eleitoral de Gilmar Sossella. Diz a nota do presidente da Assembléia Legislativa: "Tento em vista a decisão judicial que envolve o mandato do deputado Gilmar Sossella, o Poder Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul esclarece: 1) A Assembleia Legislativa acolheu, no último dia 20, ofício expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral ordenando a imediata cassação do mandato do referido parlamentar e, também de imediato, deu início aos procedimentos legais necessários para o pleno cumprimento da decisão; 2) Considerando decisões do Supremo Tribunal Federal, foi garantido ao parlamentar, enquanto se cumpre o rito processual, o direito à ampla defesa no que se refere às formalidades inerentes ao caso, sem quaisquer implicações ao mérito da decisão judicial; 3) Tão logo foi concluído o parecer da Procuradoria Geral desta Assembléia, o parlamentar em questão foi cientificado da decisão judicial a ser cumprida; 4) Importante salientar que a inobservância do rito que envolve o processo de cassação configuraria atropelo às disposições Constitucionais e jurisprudências existentes, tornando o procedimento passível de nulidade; 5) A partir desta data, 25 de março de 2015, passa a correr o prazo de cinco dias úteis para que o parlamentar manifeste-se, unicamente sobre aspectos formais ou procedimentais adotados pela Assembleia; 6) Encerrado o prazo legalmente estabelecido, haja vista a gravidade do tema, a Mesa do Poder Legislativo poderá, a qualquer tempo, reunir-se para proceder a declaração da perda do mandato eletivo". Tudo isso é apenas lorota. Trata-se do espírito corporativista da Assembléia Legislativa entrando em campo. Os deputado estaduais atuais protegem seu colega, para que ele ganhe tempo para impetrar uma medida suspensiva da perda de mandato enquanto recorre ao Tribunal Superior Eleitoral da pena imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Nem mais, nem menos. Por que os deputados estaduais fazem isso? Porque sabem que muitos deles estão sendo investigados, pelas mesmas razões que levaram à cassação do mandato e dos direitos políticos de Gilmar Sossella por oito anos. E também porque dezenas de deputados atuais e passados estão passíveis de penalização por uma prática criminosa, a contratação ilegal de pessoas pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul nos últimos 14 anos. Este assunto merece a atenção do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, porque envolve crimes eleitorais. Portanto, essa é a razão para o exacerbado espírito de corpo que tomou conta da Assembléia Legislativa gaúcha. 

PSDB PEDE PARA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INVESTIGAR O AGORA EX-MINISTRO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DE DILMA, QUE JÁ FOI DEFENESTRADO DO CARGO


O PSDB quer que o agora já ex ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Thomas Traumann, seja investigado pelo Ministério Público Federal. Ao solicitar a abertura de investigação, os tucanos falaram em “possível crime de responsabilidade administrativa praticado” pelo subordinado da presidente Dilma Rousseff. O pedido foi protocolado na última sexta-feira, 20, pelo líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP). No documento, o parlamentar paulista fala em ações da Secom que, na visão dele, violaram “os princípios da administração pública descritos pela legislação”. Para o deputado, o órgão comandado por Traumann apresentou “completa dissonância com os objetivos institucionais”. Para a solicitação encaminhada ao Ministério Público Federal, Sampaio e o PSDB se basearam em reportagem publicada pelo Estadão na última semana. Na terça-feira, 17, os repórteres Valmar Hupsel Filho e Ricardo Galhardo divulgaram o conteúdo de um documento que seria reservado ao Palácio do Planalto. Sem assinatura, o material apresentou a análise de que o governo federal estava adotando estratégia “errática” na comunicação e que um dos passos para a correção seria aumentar o investimento em publicidade oficial em São Paulo, cidade gerida pelo petista Fernando Haddad. "Percebe-se que o mote das análises realizadas pela Secom é a imagem da pessoa de Dilma Rousseff, especialmente no que se refere às questões de natureza eleitoral”, menciona o texto assinado por Sampaio. O deputado tucano garante, no requerimento, que a reportagem produzida pela dupla de jornalistas do Estadão serviu como “confissão quanto a inexistência de um fim público” dos trabalhos da Secom. “As responsabilidades da comunicação oficial do governo federal e as do PT/Instituto Lula/bancada/blogueiros são distintas. As ações das páginas do governo e das forças políticas que apóiam Dilma precisam ser muito melhor coordenadas e com missões claras. É natural que o governo (este ou qualquer outro) tenha uma comunicação mais conservadora, centrada na divulgação de conteúdos e dados oficiais. A guerrilha política precisa ter munição vinda de dentro do governo, mas ser disparada por soldados fora dele”, afirma parte do documento revelado pelo Estadão e mencionado pelo líder do PSDB na Câmara. 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAÚCHO RECONHECE POR UNANIMIDADE QUE O "EXTERMINADOR DO FUTURO", O PETISTA OLÍVIO DUTRA, ESCORRAÇOU MESMO A FORD DO RIO GRANDE DO SUL



O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, hoje, que o "Exterminador do Futuro", Olívio Dutra, do PT, é culpado por ter mandado a Ford embora do Estado. O acórdão surge 16 anos depois que a Ford desistiu de instalar fábrica de automóveis em Guaíba. A montadora Ford foi isentada de forma unânime pelo Tribunal de Justiça gaúcho de ressarcir o Estado, que pedia indenização bilionária em valores atuais. A Ford foi embora depois que o governo do PT caloteou a montadora e maltratou publica e privadamente seus dirigentes. A montadora foi então para a Bahia. Agora será a vez de buscar responsabilizar O "Exterminador do Futuro", o petista Olívio Dutra, pelo mal que fez ao Rio Grande do Sul. O relator do caso, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, considerou o governo, e não a empresa, como responsável pela quebra de contrato. Com isso, a Ford deve, apenas, devolver R$ 22,7 milhões (de valores da época, que ainda serão atualizados) referentes ao dinheiro recebido do Estado referente à primeira parcela de financiamento. O Ministério Público apresentou parecer favorável ao governo gaúcho, mas foi derrotado e não conseguiu um só voto a seu favor. Os desembargadores decidiram também improcedente a ação popular proposta por Wladimir dos Santos Vargas contra o Estado, que pedia a responsabilização do ex-governador Antônio Britto, dos ex-secretários César Busatto e Nelson Proença, do ex-presidente do Banrisul, Ricardo Russowsky, e do ex-prefeito de Guaíba, Nelson Cornetet, já falecido.

Novo partido de Kassab: por que Dilma entra, mais uma vez, num jogo de “perde-perde”? Ou: PMDB e DEM vão à Justiça contra truque

As pessoas têm o direito de caminhar para o abismo. Dilma é uma pessoa. Logo, Dilma tem o direito de caminhar para o abismo. Se a “presidenta”, como eles dizem, quer ser vítima do silogismo perfeito, o que fazer a não ser assistir à sua queda espetacular? Ela está numa enrascada em razão de escolhas que fez e de escolhas que não fez. Poderia fazer outras tantas para tentar se segurar no cargo enquanto der ou para evitar turbulências desnecessárias. Mas ela não é do ramo. Está na cara que, a esta altura, deveria chamar seu ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e dizer: “Pare com esse negócio de criar o PL agora. Isso só me arruma confusão com o PMDB. Se essa gente quiser, acaba me empurrando para o impeachment, e não haverá Supremo que salve, até porque nem sei quantos capetas vão sair ainda da Operação Lava-Jato”. Mas Dilma não faz isso. Ao contrário! Por tudo o que se sabe e se dá como certo em Brasília, Kassab está criando o PL sob a inspiração da… governanta. Para vocês terem uma idéia, entre 2007 e 2014, o famoso Cleovan Siqueira (conhecem?), o suposto chefão do suposto novo partido, havia conseguido apenas 80 mil assinaturas para criar a sigla. Aí a máquina kassabiana entrou na parada e se alcançaram as 500 mil, embora já haja evidencia da existência de fraudes. Nota para quem ainda não entendeu: parlamentares hoje na oposição ou no PMDB não poderiam migrar para siglas já existentes, inclusive o PSD, de Kassab, mas poderiam ir para uma nova: o tal PL. Muito bem! O Congresso já aprovou medidas restritivas à criação de novas legendas: a fusão com outros partidos só poderia se dar depois de cinco anos, e os parlamentares migrantes não levariam a parte correspondente ao tempo na TV e ao Fundo Partidário. Espertamente (será que é esperto mesmo?), Dilma nem sancionou nem vetou. A turma de Kassab aproveitou a brecha para entrar com o pedido de criação do novo partido. DEM e PMDB decidiram recorrer à Justiça Eleitoral. Mais uma vez, para Dilma, é um jogo de perde-perde, como foi o lançamento da candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a presidência da Câmara: se Eduardo Cunha fosse derrotado, ela teria contra si fatia considerável do PMDB. Se ganhasse, também! Bingo! Agora, se a Justiça der um “ok” para a criação do PL — o que será um escândalo a céu aberto —, haverá, sim, a migração de alguns peemedebistas, o que vai indispor o partido com Dilma. Se a Justiça disser “não”, a indisposição está dada porque é evidente o dedo do Planalto na tentativa de quebrar as pernas do PMDB. Por que alguém entra numa operação como essa? Não sei.
Dilma desafia a lógica.
Dilma desafia o bom senso.
Dilma desafia o óbvio.
Acho que isso diz muito da qualidade do seu governo. Tudo compatível com quem tem nove coordenadores políticos — Kassab inclusive. E o que deve fazer a Justiça Eleitoral? Os juízes já sabem tudo o que é preciso saber sobre o PL: quem o está criando; por quê; as suas especificidades, digamos, “ideológicas”; que mão balança o berço… Ficarão entre fazer a coisa certa e se desmoralizar. Por Reinaldo Azevedo

Juros do cheque especial sobem para 214,2% ao ano, maior taxa desde 1996

Uma das mais contratadas, apesar de mais cara modalidade de crédito, o cheque especial encareceu ainda mais em fevereiro. Segundo dados do Banco Central divulgados nesta quarta-feira, os juros desse tipo de financiamento chegaram a 214,2% ao ano em fevereiro, 5,2 pontos porcentuais acima de janeiro, e a maior taxa em quase dezenove anos. O porcentual mais alto até agora era o de abril de 1996, quando bateu 212,2% ao ano. Em fevereiro do ano passado a taxa ficou em 156,7%, ou seja, em doze meses houve um aumento de 57,5 pontos porcentuais (p.p.). Os números são de crédito no segmento de recursos livres, que, ao contrário do direcionado, não têm destino específico, e apenas para pessoas físicas. No período, o spread bancário ficou em 28,3 pontos porcentuais também neste segmento, acima dos 27,2 pontos percentuais vistos em janeiro. O spread é a diferença entre o custo desembolsado pelos bancos para captar dinheiro e o custo para quem o toma emprestado. Mas não foram apenas os juros do cheque especial que subiram em janeiro. Segundo a Nota de Política Monetária do Banco Central, em ambiente de maior aperto monetário para o controle da inflação, os bancos aumentaram também os juros de crédito pessoal (consignado e não consignado) de 46,6% para 47% entre janeiro e fevereiro. O não consignado saltou de 107,5% para 108,1% no mesmo período. Em fevereiro, o spread bancário no segmento de recursos livres (pessoas físicas e jurídicas) passou de 27,2 para 28,3 pontos porcentuais. Com a inclusão do segmento direcionado, o spread total ficou em 16,6 pontos porcentuais, superior aos 16 p.p. vistos em janeiro. Ainda de acordo com a nota de Política Monetária do Banco Central, a inadimplência no Brasil permanece em 4,4% em fevereiro, mesmo nível de janeiro, no segmento de recursos livres. O Banco Central informou ainda que o estoque total de crédito no Brasil subiu 0,5% em fevereiro ante janeiro, chegando a 3,026 trilhões de reais, ou 58,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2015, o Banco Central reduziu nesta a previsão de alta do crédito no Brasil de 12% para 11%. O BC manteve em 14% a expectativa de expansão do estoque de crédito de bancos públicos em 2015. Para os bancos privados nacionais, a autoridade monetária projeta expansão de estoque de crédito de 7%, ante projeção anterior de 9%.

Thomas Traumann cai. Terá sido por bons ou por maus motivos? Tenho uma desconfiança…

Thomas Traumann não é mais ministro da Comunicação Social. Pediu demissão. Saiu citando Paulinho da Viola: “Vou imprimir novos rumos/ ao barco agitado que foi minha vida./ Fiz minha velas ao mar,/ disse adeus sem chorar/ e estou de partida./ Todos os anos vividos/ são portos perdidos que eu deixo para trás. /Quero viver diferente,/ que a sorte da gente/ é a gente que faz”.

Citação razoável para uma causa ruim. Traumann foi demitido por seus próprios méritos. Poderia ser por bons motivos, mas creio que terá sido pelos maus. Isso não depõe a favor dele, mas contra o governo. Nota antes que continue: havia uma convocação para que ele falasse no Senado sobre o documento aloprado da Secom que veio a público. A convocação foi trocada por um convite. Que a demissão não o impeça de se explicar.
Agora os motivos. No tal documento, Traumann escreveu algumas irrelevâncias. Disse que há um “caos político” no País, o que é um óbvio exagero, e que o governo errou a mão na comunicação. Também reconheceu, em outras palavras, que é difícil haver bom trabalho nessa área quando o governo é ruim. Estou cantando e andando para essas coisas. Acho menos importante, embora relevante, até mesmo a admissão do uso de robôs na Internet. O que me interessa naquele documento é a admissão de que o governo comete crimes. E, claro!, não foi Traumann quem começou. Ele deu continuidade.
Lá se admite que o governo recorre à mão de obra de mercenários, os blogs sujos, para fazer seu trabalho de difamação de adversários. Ou nos termos do texto: o Planalto fornece “munição” para ser “disparada” por “soldados de fora”. Mais: propõe-se abertamente que a Constituição seja violada e que a propaganda federal em São Paulo sirva para alavancar a popularidade de Fernando Haddad. E, finalmente, prega-se que estruturas do Estado — Voz do Brasil e Agência Brasil — e instrumentos partidários (o blog da Dilma) estejam submetidos a um controle único.
Trata-se de práticas criminosas. Traumann sai. Quem vem no lugar? É claro que dá para piorar. Se saiu por bons motivos, Dilma porá no lugar alguém que porá fim a essas delinquências políticas. Se caiu por maus motivos, só foi demitido porque revelou o que deveria permanecer escondido.
Vamos ficar vigilantes, não é? Cada vez mais está claro aos brasileiros que “a sorte da gente é a gente que faz”. É a novidade que está nas ruas e que o PT insiste em não enxergar. Que continue a não entender nada. É um bom caminho para a extinção. Por Reinaldo Azevedo

APRESENTADOR DA BAND EM FLORIANÓPOLIS CHAMA MULHER DE VAGABUNDA EM FESTA EM JURERÊ INTERNACIONAL. DANOU-SE, A "VAGABUNDA" ERA UMA DELEGADA DE POLÍCIA, E ELE FOI PRESO

O apresentador Nader Khalil, recém contratado pela Band Santa Catarina, se envolveu em uma briga com uma delegada em Jurerê Internacional no último dia 14 (sábado). Com o desentendimento, registrado em um vídeo divulgado na internet, Khalil recebeu voz de prisão e teve a estréia de seu programa adiada pela emissora.  A delegada Jucinês Dilcinéia Ferreira, da comarca de Capivari de Baixo, contou que foi ofendida por Nader Khalil. “Minha amiga parou e perguntou a um pedestre onde ficava o lugar para o qual iríamos, sem saber que era o Khalil. Ele virou as costas, olhou para mim e falou: ‘Não dê informação para essa vagabunda!'”, relembra. Segundo Jucinês, Khalil a xingou porque ela é amiga da ex-namorada do apresentador, que terminou o relacionamento há quatro meses. Ao ser ofendida, a delegada deu voz de prisão ao jornalista e tentou contê-lo com uma chave de braço. Por não conseguir, acabou segurando-o pela camiseta, como pode ser visto na gravação da briga. Em depoimento ao site, Jucinês além de acusá-lo de injúria, também o culpa de tê-la agredido: “Ele me arrastou e chegou a me empurrar na rua. O video 
foi gravado em um segundo momento. Depois ele me jogou no chão. Estou com o tornozelo torcido, o ligamento rompido e escoriações no braço”. A Polícia Militar foi acionada, mas Nader Khalil fugiu. De acordo com Jucinês, o acusado foi capturado pelos policiais a 700 metros do local, escondido atrás de uma moita. Os policiais registraram um boletim de ocorrência contra o apresentador por crime de resistência à prisão. Ele assinou um termo circunstanciado, para crimes leves, e foi liberado. Uma audiência marcada para 15 de maio decidirá a pena a ser cumprida por ele. O jornalista, que trabalhava ao lado de Hélio Costa na Record, começaria a apresentar a edição local do Brasil Urgente na Band no dia 16, mas teve a estréia adiada. 

PRESOS DA MÁFIA DO LIXO GAÚCHA SÃO VIZINHOS DE TRAFICANTES DA QUADRILHA DE XANDI NO PRESÍDIO DE OSÓRIO; UM DEPUTADO ESTADUAL E OUTRO FEDERAL FORAM DENUNCIADOS NA MÁFIA DO LIXO GAÚCHA

Os seis presos na operação do Ministério Público que desbaratou parte da Máfia do Lixo no Rio Grande do Sul são "hóspedes" do presídio de Osório, no litoral norte do Estado, e dividem a mesma ala com os presos da quadrilha do traficante Xandi, que foi executado por concorrente, em fevereiro, em Tramandaí. As família dos empresários lixeiros, todos sem curso universitário, estão muito apreensivas. Todos os seis presos estão com prisão preventiva decretada. E o juiz de Torres, onde corre o processo, tem recusado os pedidos de soltura, por recomendação do Ministério Público Estadual. Aliás, os promotores do Ministério Público estão à espera de delações premiadas. Essa operação já deu de cara com denúncias muito sérias contra um deputado estadual e seu chefe de gabinete, e contra um deputado federal gaúcho. Certamente, o juiz de Torres, ao se deparar com as citações explícitas e tremendamente comprometedoras contra estas autoridades detentoras de prerrogativa de foro especial deve ter encaminhado os casos para as esferas adequadas. Ou seja, no caso do deputado estadual e de seu chefe de gabinete, a denúncia deve ter sido encaminhada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, para a abertura de processo com vistas ao pedido de autorização para a investigação dos mesmos; e no caso do deputado federal, envio das acusações para o Supremo Tribunal Federal, para autorização de investigação, a ser conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Ou seja, desse modo, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal entram, finalmente, na investigação da atuação da Máfia do Lixo no Rio Grande do Sul. Essa máfia é dirigida e controlada por poderoso grupo empresarial multinacional que ainda não apareceu explicitamente nesta operação do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul. Esse grupo está muito envolvido na Operação Lava Jato. O deputado federal é acusado de haver recebido propina do lixo para financiamento de sua última campanha eleitoral pelo esquema do lixo, tudo pelo caixa 2, sem registro legal. Por enquanto, há 17 cidades envolvidas no escândalo da Máfia do Lixo, que controlava licitações e contratos emergenciais de maneira fraudulenta. Essas fraudes atingem os contratos de coleta de lixo em Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Gravataí, Lajeado e Rio Grande, todos controlados pelas empresas Mecanicapina e/ou W. K Borges, ambas pertencentes ao mesmo dono, Claudiar Kras Borges (na foto). Obrigatoriamente, as administrações destas cidades devem estar sendo investigadas no processo da Máfia do Lixo no Rio Grande do Sul.

Funcef suspende aporte de R$ 200 milhões no grupo OAS


O fundo de pensão dos funcionários da Caixa (Funcef) suspendeu o aporte de 200 milhões de reais que deveria ter feito até março na OAS Empreendimentos, empresa do ramo imobiliário do grupo OAS, envolvido na Operação Lava Jato. O atraso no aporte complica ainda mais a situação financeira do grupo, que está sem crédito nos bancos e em via de pedir recuperação judicial para tentar evitar a falência. O grupo deve ao todo 8 bilhões de reais. A Funcef já fez um empréstimo de 200 milhões de reais na empresa por meio de um fundo de participações que controla a OAS Empreendimentos. O primeiro aporte foi feito no início do ano passado e a fundação se comprometeu contratualmente a aplicar outros 200 milhões de reais, em janeiro deste ano, prazo que foi estendido até 18 de março. O fundo de pensão, entretanto, não fez o investimento. Em nota, informou que o aporte da segunda parcela está sob análise "em vista de alterações na conjuntura que impactaram o plano de negócios do empreendimento". A OAS informou, também em nota, que está em negociações com a fundação. Segundo uma fonte próxima ao grupo, a decisão foi tomada por causa da Lava Jato e o temor da administração em como os investimentos feitos pelo fundo poderiam ser questionados. Além da OAS Empreendimentos, a Funcef tem ligação direta com a Sete Brasil, empresa criada para gerenciar a contratação de sondas do pré-sal para a Petrobras e que foi implicada na operação. Somente a Funcef tem cerca de 1,2 bilhão de reais aportados no fundo Sondas, principal acionista da Sete. A OAS Empreendimentos atua em quatro Estados e no Distrito Federal, segundo o último informe anual publicado pela empresa, de 2013. De 2007 a 2013, a empresa lançou cerca de 12 mil unidades com valor geral de vendas de quase 4 bilhões de reais.

Comissão da Câmara chama Cardozo para explicar encontro secreto com Janot


A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um convite para que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, compareça ao colegiado para explicar os encontros secretos que manteve com advogados de empreiteiras e com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na véspera da divulgação da lista dos políticos envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras. Cardozo assumiu o papel de negociador com os empreiteiros envolvidos na Operação Lava Jato. Em um desses esforços, o ministro recebeu em seu gabinete, em Brasília, o advogado Sérgio Renault, defensor da UTC, e disse que a operação da Polícia Federal mudaria de rumo radicalmente depois do Carnaval. Para o autor do requerimento, deputado federal Nelson Marchezan Jr. (PSDB-RS), Cardozo tem "obrigação" de comparecer à Casa, já que ele assumiu a função de interlocutor do governo e que é "notória" a preocupação da Presidência da República de que a lista de suspeitos na Lava Jato não envolvesse nomes ligados ao governo.

PT manobra e evita aprovação de emenda que reduz ministérios


A bancada do PT conseguiu evitar a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita em vinte a quantidade de ministérios - no governo da presidente Dilma Rousseff, a marca chega a 39, um dos maiores ministérios do mundo. O projeto, que passou a ser bandeira do PMDB para pressionar a presidente, foi discutido pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta quarta-feira, mas acabou sendo adiado após um pedido de vista feito por petistas. Em meio ao ajuste fiscal proposto pelo governo para reequilibrar as contas públicas, o PMDB passou a defender que os cortes sejam feitos "na carne". A proposta de redução dos ministérios é de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e também está sendo encampada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ontem, Renan alfinetou o governo ao sugerir a criação do programa "menos ministérios", em alusão ao "Mais Médicos". Durante a votação, parlamentares petistas argumentaram que o corte ministerial trariam "uma economia pequena" e que a Constituição determina ao poder Executivo a prerrogativa de criar ou extinguir as pastas do alto escalão. Em outra frente, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) apresentou um requerimento de retirada da matéria de pauta - que acabou rejeitado por 36 votos contra 17. Derrotados, congressistas aliados do Planalto pediram vista, e a matéria deve ser novamente discutida na próxima semana. Se o texto for aprovado na CCJ, que define apenas se o projeto é ou não constitucional, será criada uma comissão especial para discutir o tema. Apesar do discurso, o PMDB é hoje um dos principais beneficiados no loteamento de Dilma na Esplanada, com sete ministérios. Internamente, porém, o partido avalia que lhe foram entregues três pastas com status de secretaria (Aviação, Portos e Assuntos Estratégicos), tendo importância apenas os ministérios de Minas e Energia, Agricultura e Turismo. O partido também está à frente do inexpressivo Ministério da Pesca.

DEM e PMDB vão à Justiça contra novo partido de Kassab


O DEM e o PMDB vão contestar na Justiça Eleitoral a criação do Partido Liberal, nova sigla que servirá como apêndice do PSD, do ministro Gilberto Kassab. A nova sigla já pediu o registro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguarda o aval da corte até outubro para poder disputar as eleições municipais de 2016. O argumento jurídico é que o PL não cumpriu as exigências da lei, como a coleta de 500 000 assinaturas, reconhecidas em cartório, em pelo menos nove unidades da federação. "Queremos marcar posição. Nem sempre o Ministério Público e a Justiça atentam em sua inteireza para os processo de criação de partidos", diz o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE). Com a nova regra aprovada há poucas semanas pelo Congresso justamente para evitar manobras, o PL só poderá se fundir a outro partido cinco anos após o registro. Ainda assim, o surgimento de uma sigla abre nova janela de migração partidária, o que pode prejudicar o DEM, já em decadência. O PMDB, por sua vez, teme a criação de um novo pólo de força na base de apoio da presidente Dilma Rousseff. Hoje, o PSD já é dono da terceira maior bancada da Câmara. Há um mês, o presidente do PL, Cleovan Siqueira, afirmou que a fusão com o PSD era apenas o "Plano B". O Plano A seria atuar como "gêmeo" da sigla de Gilberto Kassab. O apoio do PSD foi fundamental para que o PL recolhesse as mais de 500.000 assinaturas necessárias para solicitar o registro no TSE. Entre 2007 e 2014, a sigla de Cleovan havia obtido o apoio de apenas 80.000 pessoas. Bastou a estrutura do PSD entrar em campo para esse número saltar.

Intervenção na Unimed-Rio

Sob intervenção
Sob intervenção
O que já se falava nos bastidores nos últimos meses se confirmou. A Agência Nacional de Saúde Suplementar bateu o martelo e decidiu fazer uma intervenção na Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico. No Diário Oficial da União de hoje, a presidente substituta da ANS, Martha Oliveira, nomeou Gilberto Gomes para exercer a função de diretor fiscal. Durante os últimos quinze anos, a Unimed foi a grande parceira do Fluminense e, mal das pernas, encerrou o acordo no final do ano passado. Celso Barros, o patrono da parceria com o Fluminense e presidente da Unimed-Rio, permanece onde está – ao menos, por enquanto. Por Lauro Jardim

Em fogo alto

Temer e Mercadante: telefonema
Temer e Mercadante: telefonema
O pedido feito na segunda-feira de recriação do PL, liderado por Gilberto Kassab, rendeu a Aloizio Mercadante um telefonema irado de Michel Temer na noite de segunda-feira. É o PMDB o alvo principal dessa volta do PL. É com o PL que o governo pretende enfraquecer o PMDB. Temer cobrou de Mercadante, identificado pelos peemedebistas com o cabeça da operação: " Não vamos aceitar isso. Desse jeito, não dá. Vamos reagir". E reagiram. Ontem, Eduardo Cunha e Renan Calheiros mostraram a faca nos dentes na questão das dívidas dos Estados e municípios. Mercadante, de acordo com relatos de peemedebistas, negou tudo: "Não temos nada a ver com isso". Temer acreditou tanto no que ouviu quanto no Saci Pererê. Por Lauro Jardim

FATOS NOVOS AGRAVAM SITUAÇÃO DE FERNANDO BAIANO


O juiz Sérgio Moro, titular da Vara Federal Criminal de Curitiba, decretou há pouco uma nova prisao preventiva do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, considerado o principal operador e distribuidor do propinoduto do PMDB. A decisão decorre de solicitação do Ministério Público Federal, que garante haver encontrado novas provas do envolvimento do lobista, que voltou ao noticiário com a descoberta de que ele pagou um automóvel Range Rover Evoque para a mulher do ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró.

Não deu mais pra acobertar: prestes a ser preso, Vaccari pede licença do PT


Denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, irá se licenciar do partido. Vaccari vai alegar que precisa se concentrar na sua defesa depois que virou réu. Deputados que integram a coordenação da bancada do PT na Câmara já tinham defendido, há uma semana, em reunião com o presidente do partido, Rui Falcão, o afastamento do tesoureiro para tentar aplacar o desgaste político decorrente da Operação Lava-Jato. Embora muitos petistas sejam contra a medida, ela evitaria um desgaste na reunião do Diretório Nacional do PT, na próxima segunda-feira. O comando petista espera que, sem Vaccari no cargo, haverá uma redução e da pressão política contra a presidente Dilma. A Justiça Federal aceitou na última segunda-feira a denúncia do Ministério Público Federal contra Vaccari e o ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras, Renato Duque, além de outras 25 pessoas. O tesoureiro, segundo o Ministério Público Federal e o ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, teria recebido propina do clube de empreiteiras que se organizou para ganhar licitações da Petrobras por meio de acordos criminosos. Ainda segundo a acusação, Vaccari teria sido responsável pela negociação de doações oficiais de campanha para o PT oriundas de pagamento de propina. Em depoimento à Força-Tarefa da Lava-Jato, o vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Leite, disse que Vaccari exigiu uma doação de mais de R$ 10 milhões ao PT a título de propinas atrasadas da Diretoria de Serviços. Leite fechou um acordo de delação premiada com MPF. "Não apenas o conhecia (o esquema de corrupção), mas o comandava, direta ou indiretamente", disse a denúncia do Ministério Público Federal. Em 2010, Vaccari teria procurado Leite para acertar "as contas" da Camargo Corrêa. A empresa estaria devendo parte do pagamento de propina acertado com o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco e o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque. O trecho está na denúncia apresentada contra Vaccari, Duque e outras 25 pessoas. "Dentro desse contexto relatado e com base nos depoimentos, confissões e documentos, não há qualquer dúvida de que João Vaccari tinha plena ciência, na qualidade de tesoureiro e representante do Partido dos Trabalhadores, do esquema ilícito e, portanto, da origem espúria dos valores", afirma a denúncia.

CASO DAS ‘PEDALADAS FISCAIS’ ENCALACROU NO TCU

O processo que apura “pedaladas fiscais” do governo Dilma se arrasta no Tribunal de Contas da União há pelo menos sete meses. Apesar da gravidade das irregularidades apontadas pela área técnica do TCU, o caso ainda não retornou da procuradoria para o ministro relator, José Múcio. A malandragem do governo, considerada crime, consiste em atrasar benefícios sociais para simular “equilíbrio” nas contas públicas. Além de atrasar de propósito o pagamento de aposentadorias, por exemplo, a “pedalada fiscal” do governo retardou até o Bolsa Família. O atraso no repasse dos benefícios sociais foi um artifício criado por tecnocratas, sob aval do Planalto, para “fabricar superávit”. Ficam sujeitas a processo por crime de responsabilidade autoridades que comprovadamente avalizem as “pedaladas fiscais” malandras.