sexta-feira, 27 de março de 2015

Senador petista Humberto Costa é denunciado por gerente aposentado da Petrobras


Um ex-gerente aposentado da Petrobrás é um novo personagem das investigações da Operação Lava Jato envolvendo o pagamento de propina para campanhas do PT. Em uma declaração gravada no dia 15 de março – durante os protestos contra a corrupção e o governo Dilma Rousseff -, em Recife, Carlos Alberto Nogueira Ferreira afirmou que assinou dois cheques nominativos para as construtoras do cartel no valor total de R$ 14 milhões destinados à campanha ao governo de Pernambuco, em 2006, do atual senador Humberto Costa (PT-PE). “Assinei um cheque de R$ 6 milhões nominativo a Schahin Construtora e outro cheque de R$ 8 milhões nominativo a Odebrecht. Esses R$ 14 milhões de reais em 2006 foram para a campanha do senhor Humberto Costa, candidato a governador de Pernambuco em 2006 e arrecadador financeiro do PT aqui”, afirma Ferreira. Ex-gerente da Petroquímica Suape, em Pernambuco – subsidiária da Petrobrás, que fica ao lado da Refinaria Abreu e Lima -, Ferreira está aposentado e foi subordinado a Paulo Roberto Costa, o ex-diretor de Abastecimento da estatal que virou peça central da Lava Jato. No vídeo que circulou na internet à partir do dia 16, Ferreira acusa ainda o empresário pernambucano Mário Beltrão de ser o PC Farias do senador petista – referência a Paulo César Farias, pivô do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992. “Quem recebeu o dinheiro em nome de Humberto Costa foi o senhor Mário Beltrão. Ele é o amigo de infância de Humberto Costa, arrecadador financeiro dele. É o PC Farias do senador Humberto Costa”, afirma Ferreira. As declarações do ex-gerente vão servir no inquérito aberto por determinação do Supremo Tribunal Federal, para investigar o recebimento de propina pelo senador, em sua campanha de 2010. Beltrão também é alvo desse inquérito. Em sua delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, já havia apontado o envolvimento do senador com propina proveniente da unidade. Segundo ele, a campanha do senador em 2010 recebeu R$ 1 milhão do esquema de propinas e corrupção na Petrobrás. O dinheiro foi solicitado pelo empresário Mário Barbosa Beltrão, amigo de infância do petista e presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (Assimpra).  Paulo Roberto Costa afirmou que o dinheiro saiu da cota de 1% do PP – Partido Progressista que tinha o controle político da diretoria Abastecimento da estatal. Segundo o delator, o PP decidiu que tinha que ajudar na candidatura de Humberto Costa, razão pela qual teria cedido parte de sua comissão. Paulo Roberto Costa afirmou ainda que, se não ajudasse, seria demitido. Humberto Costa foi eleito em 2010, o primeiro senador pelo PT de Pernambuco. Antes, havia exercido cargo de secretário das Cidades de Pernambuco (2007 a 2010) no governo Eduardo Campos – depois de perder a disputa ao governo em 2006 – e foi ministro da Saúde no primeiro mandato de Lula, de janeiro de 2003 a julho de 2005. O senador Humberto Costa entrou no Tribunal de Justiça de Pernambuco com um pedido para que o vídeo fosse retirado da internet. A gravação circulou na internet à partir do dia 16. “Tão logo tomou conhecimento, por meio de um vídeo, da acusação criminosa feita contra a honra dele durante um ato de rua, o senador Humberto Costa (PT-PE) determinou aos seus advogados que buscassem a identificação do autor e o interpelassem judicialmente”, informou a assessoria de imprensa do senador. “O senador não conhece e jamais viu o homem que fala no vídeo”, diz a nota. O senador ressaltou ainda que “recebeu pouco mais de R$ 5 milhões para custeá-la e que, desse total, não houve qualquer doação por parte das construtoras Odebrecht e Schahin, como consta da sua prestação de contas, julgada e aprovada pela Justiça Eleitoral”. A Schahin informou, por meio de nota, que “não tem conhecimento dos fatos mencionados”. A Odebrecht, também por nota, disse que “não comentará ilações levantadas de forma questionável e sem qualquer fundamento”. 

Aécio Neves diz no Peru que o PT apequenou o Brasil


O senador Aécio Neves (PSDB-MG) acusou o governo brasileiro de ser cúmplice do que chamou de "escalada autoritária" em alguns países da América Latina, em especial a Venezuela. A declaração foi dada pelo tucano nesta sexta-feira (27) no Foro de Lima, evento organizado pelo escritor Mario Vargas Llosa, no Peru, para debater o cenário político da região. Para Aécio Neves, o alinhamento ideológico passou a reger a diplomacia no Brasil a partir da chegada do PT ao Planalto, com a posse do ex-presidente Lula, em 2003. Ele afirmou que a decisão do partido "apequenou" o País "do ponto de vista de sua influência natural, pela sua dimensão territorial, populacional e, até mesmo, econômica". "Há uma omissão hoje grave de governos eleitos democraticamente em relação à escalada autoritária que toma conta de alguns países. No caso do Brasil, é muito mais do que uma omissão. É uma cumplicidade extremamente grave com esses regimes", afirmou.  Adversários políticos do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, entre eles o líder opositor Leopoldo López e o prefeito da região metropolitana de Caracas, Antonio Ledezma, foram presos pelo governo. Além disso, o governo tem reprimido de forma violenta protestos contra medidas adotadas pelo chavista. Em fevereiro, questionada sobre eventos como a prisão de Ledezma, a presidente Dilma Rousseff ressaltou que a relação entre Brasil e Venezuela é boa e que não caberia ao governo interferir em "questões internas" do país vizinho. A posição do governo foi criticada pela oposição, que decidiu agora assumir o protagonismo nas críticas a Maduro.  Durante o debate em Lima, Aécio Neves confirmou que convidou as mulheres dos dois adversários do presidente venezuelano a visitarem o Brasil para falar no Congresso Nacional sobre a situação de seus companheiros presos pelo regime bolivariano chavista. "O senador Aloysio Nunes fará um grande ato na Comissão de Relações Exteriores em defesa da liberdade na Venezuela", disse Aécio Neves. Ele também confirmou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso atuará pessoalmente na banca de defesa de Leopoldo López, na Venezuela. "Estamos organizando uma ida de lideranças importantes do Brasil, e eu pretendo participar deste grupo, à Venezuela. O ex-presidente Fernando Henrique pediu, inclusive, em seu nome, que eu aqui hoje anunciasse, que ele está aceitando o convite do ex-primeiro-ministro Felipe González e participará, pessoalmente, da banca de defesa de Leopoldo López na Venezuela", afirmou. O senador também usou sua fala para criticar o desempenho político e econômico do governo Dilma e classificou como "crescimento medíocre" o resultado do PIB de 2014 divulgado nesta sexta-feira.

As operações de Palocci na Lava Jato

Da revista Época - A pedido da Procuradoria Geral da República está em curso na Justiça Federal do Paraná uma investigação sobre a participação do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antônio Palocci Filho, no esquema do Petrolão. Entre os alvos principais do processo estão contratos feitos entre a Projeto – consultoria financeira pertencente ao ex-ministro – e empresas que fizeram direta ou indiretamente negócios com a Petrobras. Com base em delações premiadas, documentos apreendidos e até na prestação de contas feitas pelos partidos, procuradores e delegados da Operação Lava Jato calculam que consultorias feitas por Palocci possam ter sido usadas para desviar cerca de R$ 100 milhões do Petrolão para os cofres do PT. “Vamos demonstrar que, assim como o ex-ministro José Dirceu, Palocci trabalhou para favorecer grupos privados em contratos feitos com a Petrobras e canalizou ao partido propinas obtidas a partir de recursos desviados da estatal”, disse um dos procuradores na tarde da quarta-feira 25.


Até a semana passada, os procuradores observavam com lupa seis contratos da empresa de Palocci e nas próximas semanas deverão recorrer ao juiz Sérgio Moro para que autorize a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-ministro. Os documentos e depoimentos que mais têm despertado a atenção de delegados e procuradores dizem respeito às relações do ex-ministro com a WTorre Engenharia e com o Estaleiro Rio Grande. De acordo com os relatos feitos por procuradores da Lava Jato, em 2006, após deixar o governo Lula acusado de violar o sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa (leia quadro na pág. 38), Palocci teria intermediado a aquisição do Estaleiro Rio Grande pela WTorre. Meses depois da negociação e sem nenhuma expertise no setor naval, a empresa venceu uma concorrência para arrendamento exclusivo do estaleiro à Petrobras. Em seguida, a estatal fez uma encomenda para a construção de oito cascos de plataformas marítimas, em um contrato de aproximadamente US$ 6,5 bilhões. “Não é comum que uma empresa sem nenhum histórico no setor vença uma concorrência bilionária”, afirma um dos procuradores da Lava Jato. Os indícios encontrados pelo Ministério Público, porém, vão além do simples estranhamento. Investigações promovidas pela Operação Lava Jato indicam que, por orientação de Palocci, o Estaleiro Rio Grande buscou parcerias internacionais para poder cumprir o contrato com a Petrobras. Uma das empresas procuradas para tanto foi a holandesa SBM, já relacionada como uma das mais fortes pagadoras de propinas no esquema do Petrolão. Os documentos em poder da Operação Lava Jato mostram que, no início do ano passado, um ex-executivo da SBM, Jonathan Taylor, procurou a Receita e o Ministério Público da Holanda e revelou que empresa destinara US$ 102 milhões para o pagamento de propinas no Brasil, em troca de contratos para o fornecimento de navios e plataformas a Petrobras.


Passados quatro anos, a parceria do Estaleiro Rio Grande com a SBM não se concretizou, embora o contrato para o fornecimento dos oito cascos permanecesse em vigor. Com isso, a Petrobras passou 48 meses sem receber os cascos contratados. Agora, os procuradores investigam quais os pagamentos efetuados pela estatal ao estaleiro durante esse período. “Temos informações de que o estaleiro usou dinheiro pago pela estatal para investir em plataformas, mas não entregou nada a Petrobras”, disse na sexta-feira 27 um dos agentes da Polícia Federaç que atuam na Lava Jato. De acordo com dados preliminares obtidos pela Lava Jato entre 2006 e 2010 a estatal teria repassado anualmente ao Estaleiro Rio Grande cerca de R$ 25 milhões. Em 2010, meses antes de assumir a coordenação de campanha presidencial de Dilma Rousseff, Palocci e sua consultoria voltaram a operar em favor do estaleiro. O ex-ministro, segundo os procuradores da Lava Jato, trabalhou ativamente na venda do Estaleiro Rio Grande da WTorre para a Engevix – outra empreiteira já envolvida no Petrolão – em parceria com o Funcef, o fundo de pensão dos servidores da Caixa Econômica Federal. Um dos interlocutores de Palocci na negociação foi o vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, atualmente preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, apontado pelo Ministério Público como um dos principais corruptores do Petrolão. Depois de comprar o estaleiro, a Engevix obteve da Petrobras um contrato de US$ 2,3 bilhões para a construção de três navios sonda. Em janeiro desse ano, Almada admitiu aos procuradores da Lava Jato que fez pagamentos de propinas a “agentes da Petrobras” para que pudesse ganhar os contratos e na semana passada, o empresário manifestou o interesse de aderir à delação premiada. Para que seja feito o acordo, porém, o Ministério Público Federal vem insistindo para que o empreiteiro revele detalhes do envolvimento de Palocci e sua empresa na venda do estaleiro. Como boa parte dos contratos de consultoria permite o sigilo, caso o vice-presidente da Engevix não colabore, os procuradores não descartam a possibilidade de recorrer ao Judiciário para obter cópia da documentação. Com a quebra do sigilo bancário de Palocci, os procuradores da Lava Jato esperam checar informações já passadas por Almada e descobrir se houve ou não a participação do ex-ministro na elaboração do contrato de US$ 2,3 bilhões com Petrobras. Em delação premiada, o ex-gerente de serviços da estatal, Pedro Barusco, afirmou que esse negócio envolveu o pagamento de R$ 60 milhões em propinas, dos quais R$ 40 milhões teriam abastecido os cofres do PT. “Temos indícios de que durante anos o Estaleiro Rio Grande serviu como um poderoso braço para canalizar propinas do Petrolão e que essa parte do esquema seria comandada pelo ex-ministro Palocci”, disse um dos procuradores na manhã da quinta-feira 26. Ao aprofundar as investigações sobre as relações de Palocci com o Estaleiro Rio Grande, os procuradores e delegados da Operação Lava Jato confirmaram importantes revelações feitas pelos maiores delatores do Petrolão e nas últimas duas semanas começam a traçar a participação do ex-ministro em uma ligação direta entre o propinoduto da Petrobras e recursos para a campanha eleitoral de 2010. Em um de seus depoimentos, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, assegura que Palocci teria pedido e intermediado a remessa de R$ 2 milhões para a primeira campanha presidencial de Dilma Rousseff. Na semana passada, ao analisarem a prestação de contas do PT, agentes da Polícia Federal identificaram uma doação oficial de R$ 2 milhões feita pela WTorre Engenharia ao diretório nacional do partido. O dinheiro, segundo os documentos, foi entregue em duas parcelas de R$ 1 milhão. “É muito provável que essa doação esteja ligada a venda do Estaleiro Rio Grande da WTorre para a Engevix”, afirma um dos procuradores.


O negócio intermediado por Palocci movimentou R$ 410 milhões e foi concluído dois meses antes do primeiro repasse de R$ 1 milhão feito ao comitê financeiro nacional do PT, em 24 de agosto de 2010. O outro R$ 1 milhão caiu na conta do comitê em 10 de setembro. Para a WTorre, a venda do estaleiro foi um excelente negócio. A empresa declara ter investido cerca de R$ 170 milhões nos quatro anos em que esteve à frente das operações e vendeu o empreendimento por R$ 410 milhões. A Engevix também se deu bem, pois assumiu o estaleiro com uma encomenda de mais de US$ 2 bilhões e ainda assinou outro contrato com a Sete Brasil para o fornecimento de plataformas à petrolífera brasileira. Para a Petrobras, o negócio significou um prejuízo, segundo os procuradores da Lava Jato, ainda não calculado. O atraso na entrega das plataformas consumiu o período de 10 anos que a estatal tinha de exclusividade sobre o estaleiro e ainda a obrigou a encomendar novas plataformas da China para atender sua demanda. Além do Estaleiro Rio Grande, o ERG 1, entrou no pacote da Engevix o direito de exploração das áreas adjacentes, batizadas de ERG 2 e ERG 3. Longe das plataformas marítimas, mas também pelas mãos de Palocci, segundo os procuradores da Lava Jato, a WTorre teria conseguido um outro negócio exclusivo e bilionário com a Petrobras. Com um investimento de aproximadamente R$ 600 milhões, a construtora ergueu no bairro da Lapa, no Rio de Janeiro, um moderno complexo de quatro edifícios envidraçados e, sem que houvesse qualquer tipo de licitação, assinou um contrato de locação com a estatal válido até 2039 pelo valor de R$ 100 milhões, reajustáveis anualmente. Os prédios e o contrato de locação deveriam dar lastros para a criação de um fundo imobiliário com o qual a empresa previa obter R$ 1,2 bilhão no mercado. Com tantas construtoras no País chama a atenção dos procuradores o fato de que a Petrobras, para locar uma nova sede no Rio de Janeiro, tenha optado justamente por aquela que tinha Palocci como consultor.


Também pesam contra o ex-poderoso ministro de Lula e de Dilma Rousseff as delações feitas pelo doleiro Alberto Youseff e o testemunho de empresários da Camargo Corrêa que colocaram o setor energético na mira da Operação Lava Jato. Os procuradores tentam detalhar a participação de Palocci em favor da CPFL, a maior distribuidora de energia elétrica do País, que tem a Camargo Corrêa como principal acionista privado. O ex-ministro teria atuado junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para conseguir a aprovação de uma norma que liberou o uso de medidores de energia inteligentes para redes de alta tensão, como indústrias. Com a licença, a empresa conseguiu instalar os medidores em 25 mil unidades de consumo de oito distribuidoras em São Paulo e na Região Sul, num negócio que envolveu cerca de R$ 215 milhões. Os equipamentos garantiram privilégios à companhia como maior eficiência energética, com redução de perdas e economia na manutenção. A Companhia também teria obtido posteriormente, com auxílio do consultor, autorização do Ministério de Minas e Energia de projetos eólicos de sua subsidiária CPFL Energias Renováveis. Os procuradores querem saber se houve alguma contrapartida financeira da Camargo Corrêa ao PT em troca da ação de Palocci na Aneel. “Há indícios de que Palocci seja um dos principais elos entre os empresários envolvidos no Petrolão e o PT”, afirma um dos procuradores. Em delação premiada, o doleiro Youseff, principal operador do esquema, revelou que de fato era o ex-ministro Palocci o contato do partido com o empresário Júlio Camargo, da Toyo Setal. A empresa tem cerca de R$ 4 bilhões em contratos com a Petrobras e Camargo já fez várias delações. “Estamos finalizando alguns cruzamentos de dados para definir melhor a suposta participação do ex-ministro nos esquemas ligados à área energética”, afirmou um dos procuradores. Há ainda uma equipe da Operação Lava Jato que analisa a atuação parlamentar de Palocci, a partir de 2007, quando já trabalhava paralelamente como consultor. O então deputado petista teve papel destacado em todos os projetos relacionados a Petrobras que foram à votação na Câmara. Palocci foi o primeiro relator do polêmico projeto de capitalização da estatal e também nos projetos que instituiu o modelo de partilha para exploração do pré-sal, criou o Fundo Social e a empresa pública Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA). Com o primeiro, aprovado depois de longa discussão no Congresso, o governo Dilma conseguiu injetar na estatal mais de R$ 120 bilhões, sendo que R$ 74,8 bilhões saíram do BNDES. Como não tem foro privilegiado, toda a investigação que envolve o ex-ministro será acompanhada pela Justiça Federal no Paraná e caberá ao juiz Sérgio Moro a palavra final sobre os próximos passos a serem dados pelos procuradores e delegados da Lava Jato. Na tarde da sexta-feira 27, por intermédio de seu advogado, José Roberto Batochio, o ex-ministro informou que seu relacionamento com a WTorre se restringe a palestras proferidas ao corpo diretivo da empresa. Palocci também afirmou que nunca teve contato e desconhece a existência da Engevix e que jamais foi contratado pela CPFL para qualquer assunto. A WTorre informou que desconhece qualquer investigação e que nunca utilizou a intermediação do ex-ministro em seus negócios. Sobre o estaleiro, a empresa afirma que em 2006 participou de concorrência organizada pela Rio Bravo Investimentos S/A DTVM, administradora de um Fundo de Investimento Imobiliário que tinha o objetivo de construir um estaleiro que seria alugado posteriormente para a Petrobas. “A WTorre venceu a concorrência, construiu e entregou o estaleiro para o Fundo Imobiliário. A Petrobras tinha a prerrogativa de devolver o estaleiro ao cabo de um período de 10 anos de uso. Foi este direito que a WTorre vendeu para a Engevix”, registra a nota encaminhada pela empresa. Sobre as doações para a campanha de Dilma, a empresa afirma que fez tudo de acordo com a legislação.

POLÍCIA FEDERAL CONTA AS RIQUEZAS DE RENATO DUQUE


A Polícia Federal acabou de catalogar todos os bens apreendidos em poder do ex-diretor de Serviços da Petrobrás, Renato Duque – preso pela Operação ‘Que País é esse?’, deflagrada dia 16. As informações, acompanhadas de fotos dos itens recolhidos, constam de um relatório detalhado da Polícia Federal, ora juntado aos autos da Lava Jato. O tesouro do petista Renato Duque, sob custódia da Operação Lava Jato, é formado por obras de arte, canetas Mont Blanc e Cartier, relógios, colares, “aparentando ser de pérolas”. Uma coleção sem fim de peças de valor ainda incalculável. Os peritos federais fazem a avaliação. As riquezas do ex-diretor de Serviços da Petrobrás foram apreendidas pela Polícia Federal na residência de Duque, no Rio de Janeiro. Obras de arte são 132. Elas já estão sob os cuidados do Museu Oscar Niemeyer, de Curitiba (PR), base da Operação Lava Jato. Outra riqueza de Renato Duque, esta em dinheiro vivo, foi localizada e confiscada em um banco do Principado de Mônaco – 20 milhões de euros.

O Titanic e os violinistas

Jucá, o profeta
Jucá, o profeta
A frase é atribuída a Romero Jucá, sobre a postura de alguns ministros de Dilma 2.0: "É como o Titanic. O governo afundando e a turma tocando violino". Por Lauro Jardim

A coragem brasileira

O advogado brasiliense Fernando Tibúrcio está coordenando com a oposição venezuelana a ida de parlamentares brasileiros à Venezuela, no final de abril. A idéia é que Lilian Tintori, mulher de Leopoldo López, preso há mais de um ano, e Mitzy Ledezma, mulher de Antonio Ledezma, o prefeito de Caracas raptado pela polícia política bolivariana, venham antes a Brasília e São Paulo, para então voltar à Venezuela com a comitiva brasileira. O grupo capitaneado por Fernando Tibúrcio quer visitar López e Ledezma na prisão militar onde estão trancafiados. Estão previstas, ainda, conversas com representantes do que restou da sociedade civil venezuelana e um encontro com a deputada cassada María Corina Machado, hoje proibida de deixar o País. A Venezuela tem, hoje, 62 presos políticos. Tinha 63 até duas semanas atrás, quando Rodolfo González, acusado pelo governo de Nicolás Maduro de ser o "articulador logístico dos protestos de fevereiro de 2014" se suicidou numa das celas do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional.

Indonésia rejeita recurso e execução de estrangeiros está mais próxima


Após aparentemente mudar de postura e mostrar-se mais cautelosa em relação à execução de condenados à morte, a Justiça indonésia anunciou nesta sexta-feira que o cumprimento das penas está próximo após a Suprema Corte rejeitar o recurso de uma filipina. O porta-voz da Procuradoria-Geral da Indonésia, Tony Spontana, respondeu de maneira afirmativa ao ser questionado se a rejeição do recurso significava que as execuções estavam próximas. "Claro que sim", disse, antes de destacar que "ainda existem procedimentos em curso". O porta-voz completou que a análise dos recursos apresentados por vários condenados acontece de maneira "bastante rápida". "Esperamos o fim de todos os procedimentos de análise de recursos", afirmou Spontana. Os estrangeiros no corredor da morte incluem o traficante brasileiro Rodrigo Gularte, os australianos Andrew Chan e Myuran Sukumaran, o francês Serge Atlaoui e o nigeriano Raheen Agbaje Salami. Os pedidos de indulto foram rejeitados e as execuções podem acontecer nos próximos dias. De acordo com Spontana, a Procuradoria-Geral mantém o projeto de executar a lista de condenados à morte ao mesmo tempo, apesar das pressões internacionais. Os condenados foram defendidos por personalidades como o ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso, a ex-chefe de Estado suíça Ruth Dreifuss e o fundador do grupo Virgin, Richard Branson, que pediram o indulto ao presidente indonésio Joko Widodo. O presidente, que assumiu o poder em outubro, rejeitou todos os pedidos de clemência dos condenados à morte por narcotráfico, demonstrando inflexibilidade na questão. Pela primeira vez desde 2013, no dia 18 de janeiro foram executados na Indonésia seis condenados à morte por tráfico de drogas, incluindo cinco estrangeiros, entre eles o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira.

Metropolitan disponibiliza 422 livros de arte para download


O The Metropolitan Museum of Art, em Nova York, disponibilizou para download 422 livros e catálogos de arte, em inglês, para download gratuito em seu site oficial. No total, 50 anos de história estão liberadas no MetPublications, que também oferece leitura virtual e um amplo campo de pesquisa. Os interessados deverão investir um período longo analisando a gigantesca coleção organizada pelo museu. Leonardo da Vinci: Anatomical Drawings from the Royal Library, de 1983, assinado por Kenneth D. Keele e Jane Roberts, especialistas no artista italiano, é uma das obras disponíveis para acesso. Outras que podem ser encontradas no site são: The Age of Caravaggio; American Impressionism and Realism: The Painting of Modern Life, 1885-1915; Vincent van Gogh: The Drawings; French Art Deco; eThe Art of Illumination. Este último, em livrarias brasileiras, custa para compra 168 reais. O site do museu também disponibiliza para download, gratuitamente, mais de 400 000 imagens de obras de arte de seu acervo. Entre esculturas e peças antigas, estão quadros de artistas como Botticelli, Henri Matisse, Fernand Léger e Vincent van Gogh.

Nordic pede falência de mais duas subsidiárias da OSX


A empresa norueguesa Nordic Trustee, administradora de títulos de dívida da OSX, entrou com pedido de falência de mais duas duas subsidiárias do grupo EBX na Holanda: a OSX 3 Holding e a OSX 3 Holdco. Na semana passada, a companhia havia anunciado o pedido de falência da OSX Leasing Group, subsidiária do grupo de construção naval do empresário Eike Batista no Exterior. Segundo o fato relevante da OSX Brasil, que está em processo de recuperação judicial, enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Nordic Trustee entende que companhias têm ativos em valor suficiente para saldar todas as suas dívidas. Além disso, informou que "tomará as medidas cabíveis para proteção de seus direitos, mantendo os seus acionistas e o mercado informados acerca da evolução de sua reestruturação e demais eventos relevantes relacionados ao assunto", detalhou a empresa. As cortes holandesas devem determinar uma data para as audiências do pedido de falência.

ONS prevê reservatórios no Sudeste com 35% da capacidade até abril


A previsão oficial do Operador Nacional do Sistema (ONS) para o nível dos reservatórios das usinas do Sudeste/Centro-Oeste é de 35,2% até abril, o que descartaria a necessidade de racionamento de energia em 2015. No Nordeste, a previsão é que os reservatórios atinjam 26,5% até abril. A avaliação no governo é que com reservatórios acima de 30% no Sudeste, a necessidade de um racionamento de energia ou de um corte compulsório da demanda está descartado, segundo o diretor geral Hermes Chipp. "A minha avaliação é que os reservatórios devem ficar entre 32% e 35% de armazenamento. Precisamos alcançar uma média entre 60% e 65% da previsão de chuvas no período seco (maio a novembro) para chegar a dezembro com reservatórios acima de 10% de armazenamento. E estamos com uma média, em março, de 85% e 90%", analisou o diretor. "Vamos perseguir até a última gota a garantia de abastecimento", acrescentou Chipp. Chipp destacou que a previsão do ONS é de uma alta de 0,2% na demanda por energia este ano "em uma hipótese conservadora". "Temos uma demanda menor que no último ano, mesmo sem o carnaval no mês de março", completou. Chipp ainda estimou em 5.200 MW/h a carga adicional de energia que o País gerará em 2015, com a entrada em operação de novas usinas hidrelétricas no sistema do Rio Madeira, na região Norte, além de três térmicas e geração eólica: "Não vai ter corte preventivo. Não se faz racionamento para aumentar o nível dos reservatórios, apenas quando se identifica que não há recursos".

Israel decide liberar impostos retidos dos palestinos


O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, decidiu nesta sexta-feira devolver à Autoridade Nacional Palestina (ANP) o valor dos impostos recolhidos dos palestinos, retidos desde janeiro, informou seu escritório em comunicado. A suspensão dos pagamentos foi decretada como represália ao governo palestino, que apresentou uma solicitação de acesso ao Tribunal Penal Internacional (TPI). A ação indica o desejo de Israel em aliviar as tensões com os governos palestino e americano, avalia o jornal The New York Times. Netanyahu decidiu aceitar a recomendação do ministro da Defesa israelense, Moshe Yaalon, do Exército e do serviço secreto Shabak, para devolver o dinheiro arrecadado antes que isso afete a situação na Cisjordânia e se transforme em uma nova revolta palestina. "Devido à deterioração da situação no Oriente Médio, é preciso atuar com responsabilidade e levar em consideração o que é pertinente na luta decisiva contra elementos extremistas", diz uma breve nota de imprensa do Escritório do primeiro-ministro. A quantia a ser liberada supera 1 bilhão de dólares (mais de 3 bilhões de reais) e corresponde a impostos arrecadados por Israel em nome dos palestinos. A coleta das taxas faz parte dos acordos de paz entre os dois rivais históricos. Os encargos, que equivalem a uma parcela significativa do orçamento da Palestina, prejudicaram a economia local nos últimos meses. As autoridades deixaram de pagar o valor total do salário de seus milhares de funcionários. O Exército israelense já tinha advertido que a medida podia elevar a tensão na região e vinha pressionando o governo. O Executivo israelense antecipou que serão devolvidos os impostos acumulados até fevereiro e que da soma global serão deduzidas as quantias que a ANP tem em dívida com Israel por eletricidade, água e serviços médicos prestados a sua população. A decisão de liberar o dinheiro veio depois que o partido de Netanyahu, Likud, venceu as eleições legislativas e conquistou o maior número de cadeiras no Parlamento de Israel, e em meio a uma crise de relacionamento com o governo americano. A tensão começou após o primeiro-ministro declarar que descartaria a criação do Estado palestino em caso de reeleição.

Justiça paulista nega pedido da prefeitura petista de São Paulo para retomar obras de ciclovias


O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou um pedido feito pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) para retomar as obras de ciclovias na cidade, paralisadas há mais de uma semana por decisão judicial em caráter liminar. Em despacho assinado na quarta-feira, o juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, da 5ª Vara da Fazenda Pública, afirmou que a prefeitura não apresentou argumentos suficientes para rebater a acusação do Ministério Público de que faltam estudos de impacto viário para a implantação das faixas exclusivas para bicicletas. "Em que pese a sedutora narrativa, capaz de motivar esse Juízo a rever seu posicionamento inicial, não se pode perder de vista que o deferimento parcial da tutela de urgência se fundou na aparente ausência de planejamento por parte dos réus na implantação do sistema cicloviário desse município, afirmação do Ministério Público que ainda não foi refutada suficientemente", disse o magistrado no texto. Na decisão anterior, do dia 19 de março, o magistrado acatou parcialmente ao pedido do Ministério Público, determinando a suspensão de todas as obras, com exceção da que está sendo construída na Avenida Paulista, no Centro de São Paulo. Na avaliação do juiz, ela "aparenta melhor estudo e planejamento" do que as outras. Como resposta às acusações de falta de planejamento, o prefeito Fernando Haddad afirmou que houve um "equívoco" por parte da promotoria, argumentando que a maioria das ciclovias não demanda avaliações técnicas porque não suprime nenhuma faixa de rolamento da via. "Quando são suprimidas vagas de estacionamento, o trânsito inclusive melhora, pois acaba evitando as balizas", disse o prefeito. As faixas destinadas à circulação de bicicletas são uma das principais bandeiras da administração petista, que já implantou 200 quilômetros de ciclovia na cidade - até 2016, a meta é de que a marca chegue a 400 quilômetros.

TCU exige mudança em licitações da Petrobras


O Tribunal de Contas da União determinou à Petrobras que faça uma série de mudanças em suas licitações. As exigências têm o propósito de tornar as contratações da estatal mais transparentes e eliminar brechas usadas para práticas de superfaturamento e outros tipos de fraude. Depois de analisar um conjunto de obras contratadas pelo "regulamento licitatório simplificado" da Petrobras, o TCU concluiu que as falhas nas licitações são de uma "clareza solar" e que novas licitações precisam de reparo imediato. O tribunal determinou à Petrobras que, para cada licitação, crie um documento no qual apresente, de forma precisa, que partes do empreendimento permitirá que empresas sugiram mudanças em relação ao objetivo inicialmente contratado. A estatal também terá de elaborar uma "matriz de riscos" para cada um desses contratos, definindo regras claras e objetivas sobre a responsabilidade de cada empresa contratada. As novas licitações terão de trazer informações detalhadas sobre os serviços previstos para a obra e o seu preço, além de informações minuciosas de quantitativos do projeto, tudo acompanhado de memórias de cálculo e justificativas técnicas que amparem aquela escolha. A estatal terá de demonstrar ainda qual é a composição e a produtividade previstas para as equipes de trabalho de seus contratos e eventuais contingenciamentos que foram considerados na elaboração da proposta. A Petrobras não aplica a tradicional Lei de Licitações (8.666/93) para firmar seus contratos bilionários, caminho obrigatório para qualquer outra estatal em contratações públicas. Desde 1998, a petroleira se ampara em um decreto polêmico, que dribla a Lei de Licitações e dá liberdade à estatal para tocar suas contratações com regras próprias, de acordo com seus interesses. Essa alternativa de contratação tem sido alvo constante de críticas pelo tribunal, por causa do espaço que ela escancara para aplicação de golpes. Agora, o TCU deverá impor mudanças. As determinações do tribunal atingem diretamente o modelo usado pela Petrobras para definir a chamada "formação de preços", fase crucial das concorrências para contratação de obras e serviços. A regra atual, segundo a corte, não passa de um "mero rol de insumos utilizados na obra, sem qualquer especificação dos serviços em que serão empregados". Ao usar um modelo interno para calcular o preço das obras, a Petrobras limita-se a exigir "apenas o preenchimento de quantidades e preços dos insumos, além de eventuais subcontratações e outros itens de custo indireto", conclui o TCU. A estatal foi ao tribunal para insistir que seu modelo de contratação é seguro e eliminar as falhas apontadas pelo órgão de fiscalização. Os argumentos não convenceram. "É de clareza solar que não há regra geral sobre como os preços ofertados pelos licitantes deverão ser discriminados", declarou em seu voto o ministro Vital do Rego: "Em virtude de tal modelo, ao ofertar seus preços os empreiteiros não indicam os serviços que estão sendo precificados". Para expor as fragilidades das contratações, o relatório chega a mencionar trechos do depoimento dado por Maurício Mendonça Godoy, ex-presidente da Toyo-Setal, em delação premiada firmada no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Em suas declarações, Godoy mencionou que "somente é apresentada à Petrobras a planilha de preços e o demonstrativo de formação de preços (DFP), os quais não permitem avaliar o grau de detalhamento utilizado para se chegar àqueles preços".  

Dilma nomeia Renato Janine Ribeiro ministro da Educação


O professor petista de filosofia Renato Janine Ribeiro foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff para assumir o lugar do neocoronel cearense id Gomes à frente do Ministério da Educação. O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira pelo Palácio do Planalto. O novo ministro tomará posse no dia 6 de abril. Cid Gomes, escolhido pela presidente para levar adiante o projeto da "Pátria Educadora", deixou o cargo na semana passada depois de agredir verbalmente os deputados federais e até o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em violenta afronta ao Congresso Nacional. Janine nasceu em Araçatuba, no interior de São Paulo, tem 65 anos e é professor de Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo. O professor fez graduação e doutorado na USP, pós-doutorado na British Library e mestrado na Universidade Sorbonne, em Paris. Publicou 18 livros, entre eles "A Marca do Leviatã" (2003), "Ao Leitor Sem Medo" (1999) e "A Sociedade Contra o Social: o alto custo da vida pública no Brasil" (2000), que ganhou o Prêmio Jabuti 2001 na área de ensaios e ciências humanas. Sem experiência administrativa, Janine Ribeiro foi diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior, do Ministério da Educação (Capes) entre 2004 e 2008. Na década de 90, foi membro do conselho deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Segundo suas próprias palavras, ele se dedica à análise de temas como "o caráter teatral da representação política, a idéia de revolução, a democracia, a república, a cultura política brasileira". A nomeção de Renato Janine Ribeiro não era esperada; antes do anúncio desta sexta-feira, havia especulações sobre a indicação do peemedebista Gabriel Chalita, atual secretário de Educação da cidade de São Paulo, para o ministério. A escolha de Dilma em nada altera a pressão de petistas e peemedebistas por mais espaço no governo. Janine terá como número dois na pasta o secretário-executivo, Luiz Cláudio Costa, quadro do PT mineiro. Além disso, Janine é ligado à filósofa Marilena Chauí, a raivosa petista que tem nojo da classe média. Em entrevista concedida à edição deste mês da revista "Brasileiros", o professor criticou o silêncio do governo enquanto as manifestações contra a presidente cresciam. "Na verdade, é uma concepção de governo que não precisa prestar contas à sociedade. É isso que a Dilma está mostrando. Uma concepção de governo muito inquietante, porque é, no limite, autoritária", disse ele. Em sua página no Facebook, Ribeiro também se divide entre os elogios e as críticas ao governo. Há apenas cinco dias, por exemplo, disse que "o volume da corrupção na Petrobras é assustador". Depois prosseguiu: "E o volume de dinheiro vai além do financiamento de partidos. Pode sim ir para eles, mas é dinheiro demais, literalmente roubado. Como é que um diretor ou gerente leva 100 milhões? Só para ele? Ainda falta explicar mais, mas é podre mesmo". No dia 15 de março, mais comentários negativos sobre a presidente: "Desde a eleição, cobro constantemente Dilma Rousseff porque ela não deu satisfações à sociedade quanto ao ministério ruim que nomeou, nem quanto às medidas econômicas que adotou. É quem eu mais cobro". Agora ele fará parte desse ministério ruim, provavelmente ampliando o seu espectro. Em 1º de fevereiro ele escreveu: "De que adiantou compor um ministério como esse, que só se explica para evitar o impeachment - e depois perder de lavada para Eduardo Cunha?​" Em 2013, o filósofo também comparou os cubanos do Mais Médicos a escravos: "Do ponto de vista das condições de trabalho, acho péssimo que o dinheiro não seja pago diretamente aos médicos cubanos, e sim a seu governo. Isso me lembra os escravos de ganho, do Segundo Reinado".

Consumidor continuará a pagar a mais por energia em abril


As bandeiras tarifárias de energia elétrica permanecerão vermelhas em todas as regiões do País em abril, indicando custos elevados na geração de eletricidade, informou nesta sexta-feira a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As bandeiras estão vermelhas desde janeiro. A cor indica que o consumidor deve pagar 5,50 reais adicionais a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O sistema de bandeiras tarifárias, introduzido no início deste ano, repassa para as tarifas das distribuidoras de energia custos de geração de eletricidade. O sistema de bandeiras tarifárias opera com as cores verde, amarela e vermelha, indicando se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade, para os quatro subsistemas do Sistema Interligado Nacional (SIN). Assim, o consumidor poderá identificar qual a bandeira do mês e reagir a essa sinalização com o uso consciente da energia elétrica, sem desperdício, explica a Aneel. Com as bandeiras tarifárias, o custo da energia mais cara, diante do acionamento de térmicas, será repassado mensalmente para os consumidores, aliviando o dispêndio de caixa das distribuidoras no curto prazo. A aplicação das bandeiras tarifárias, além de reduzir os gastos das distribuidoras no curto prazo, também permitirá que os consumidores tenham informações mais claras sobre o custo de energia, podendo reduzir o consumo, se assim decidirem.

Namorada do copiloto da Germanwings confirma, ele sofria de grave depressão


A namorada do copiloto do Airbus A320 da Germanwings, empresa subsidiária da Lufthansa, confirmou a investigadores que ele sofria de grave depressão. Ela foi ouvida pelos investigadores alemães na noite de ontem. Já se sabia que Andreas Lubitz ficou meses afastado do treinamento em 2009 para tratar uma depressão, mas a companhia aérea Lufthansa, controladora da Germanwings, garantiu que ele foi considerado apto a voar. A emissora francesa acrescentou que os pais de Andreas Lubitz serão ouvidos nos próximos dias pela polícia francesa. Eles estão em Seyne-les-Alpes, localidade mais próxima do local da queda da aeronave, ocorrida na última terça-feira. A tragédia provocou a morte de 150 pessoas, incluindo o copiloto, que agiu deliberadamente para derrubar o avião. Os investigadores já estão com o dossiê médico do copiloto composto de documentos recolhidos em sua residência e informações da empresa em que trabalhava. Identificar o corpo de Lubitz será um passo importante pois permitirá realizar as análises necessárias para saber se ele estava sob efeito de medicamentos ou drogas. Segundo a imprensa alemã, Lubitz e a namorada estavam juntos há sete anos e tinham planejado se casar em 2016. O jornal Bild afirmou que o relacionamento passou por uma grave crise dias antes do desastre e que uma linha de investigação baseada no rompimento do casal está sendo analisada. Também nesta sexta-feira veio à tona a informação de que o copiloto tinha um atestado para ausentar-se do trabalho no dia em que derrubou o avião - ele escondeu a informação da companhia aérea. Nos meses de fevereiro e março, Lubitz procurou uma unidade médica em Düsseldorf, mas a clínica não quis informar qual o motivo das consultas; apenas negou que teria sido algo relacionado à depressão. Esse caso vai resultar em enormes processos contra a Lufthansa. 

SHABAT SHALOM


Custo médio da energia para indústria nacional subiu 48% desde o início deste ano


O custo médio da energia para a indústria nacional subiu 48% desde o início deste ano, alcançando R$ 534,28 por megawatt-hora (MWh), segundo atualização feita pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Com este valor, o Brasil ocupa a primeira posição no ranking internacional dos 28 países mais caros no custo da energia para a indústria, superando a Índia e a Itália, que ocupavam as primeiras posições. “O custo no Brasil é muito mais alto do que o dos nossos principais concorrentes. Isso se traduz, na prática, em produtos mais caros, empregos que deixam de ser gerados, investimentos que deixam de ser feitos, porque esse insumo está em toda a indústria”, disse o gerente de Competitividade Industrial e Investimentos do Sistema Firjan, Cristiano Prado. Para ele, o produto nacional, com o preço no atual nível, perde competitividade para concorrer tanto no mercado interno quanto no externo. No entanto, o custo internacional de energia para a indústria caiu 6% em comparação ao do ano passado. Entre os Estados brasileiros, o Rio de Janeiro ocupa o primeiro lugar, com custo médio de R$ 664,05 por MWh, seguido de Mato Grosso (R$ 640,87 por MWh). O custo médio do gás natural para a indústria brasileira subiu 21% nos últimos quatro anos. As empresas pagam R$ 1,29 por metro cúbico do produto. Com isso, o Brasil ocupa a oitava classificação no ranking dos 16 países de gás mais caro para a indústria. Prado ressaltou que o custo médio do gás natural no Brasil é o dobro do registrado no México e mais de três vezes, ou 261% acima do custo dos Estados Unidos: “Isso faz com que as empresas que dependem de gás, como a petroquímica, que está na base de praticamente tudo que a gente consome, estejam seriamente afetadas". O resultado é que os investimentos são feitos em outros países, quando poderiam estar sendo feitos no Brasil, concluiu Prado. Segundo ele, essa situação tem de ser enfrentada sem demora. No caso da energia elétrica, a Firjan aponta, entre as possíveis soluções, a retomada da discussão sobre hidrelétricas com grandes reservatório e a ampliação da utilização da eficiência energética por parte da indústria. Na questão do gás, Prado salientou a necessidade de maior participação do setor privado em todas as etapas do segmento, que envolvem exploração, geração, distribuição e transporte: “Teríamos mais concorrência e o preço do gás poderia dar, pelo menos, uma sinalização de conversão para patamares compatíveis internacionalmente". O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que hoje será anunciado o novo custo marginal de operação, que, segundo ele, demonstra "declínio", em função da melhora que está ocorrendo nos reservatórios. Braga destacou que a energia mais cara do mundo é aquela que não tem energia: “O Brasil tem vencido um desafio hídrico, tendo tido o pior janeiro da sua série histórica dos últimos 82 anos. Entramos com a reservação muito baixa no ano de 2015, Mesmo assim, estamos vencendo o desafio, estamos entregando energia". Braga reconheceu, entretanto, a necessidade de o País ter energia de custo mais baixo. Segundo ele, o ministério trabalha com agregação de tecnologia, mais linhas de transmissão com diversificação de fontes de energia, com ênfase para a energia solar captada em geradores montados nos reservatórios de usinas hidrelétricas: “Estamos nos preparando fortemente para vencer os desafios de 2015 e poder entregar um modelo de um sistema elétrico, a partir de 2016, que seja mais barato, mais seguro e que tenha mais inovação tecnológica". Braga destacou também que, no início do ano, foi feita a reestruturação econômica do setor: “Agora, estamos com realismo tarifário trazendo um novo cenário”. Ele admitiu que isso tem um preço a ser mitigado pela sociedade e pela economia, mas ressaltou que mostra que o setor elétrico é capaz de fazer investimentos.

Levy diz que economia dá sinais de recuperação pelas exportações

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (27) que a economia brasileira já dá sinais de recuperação, por meio do crescimento das exportações. Ele pontuou que o resultado fraco do Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado reflete um momento de transição do País, que teve, em 2014, atividade econômica abaixo da expectativa. "O resultado do PIB mostrou que a gente está em uma transição. Começa a haver recuperação das exportações. No ano passado, a contribuição das exportações e importações foi neutra, uma compensou a outra. Neste ano, esperamos que haja recuperação das exportações e que o setor externo possa ajudar o crescimento da economia. Nos últimos anos não foi assim, então esta pode ser uma mudança positiva", disse Levy, após participar, no Rio de Janeiro, de reunião do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Levy disse que a expectativa é de recuperação do investimento no segundo semestre do ano. "O investimento foi realmente um pouco mais fraco no ano passado. Há um esforço de que a gente veja, mais para a segunda metade do ano, uma recuperação do investimento. Isto é muito importante para a retomada do país. A própria exportação deve criar demanda por investimentos, via empresas que queiram se aparelhar não só para exportar, mas também para atender o mercado local, criando empregos", acrescentou. Ele também creditou o fraco desempenho do PIB, em 2014, à participação negativa da economia durante a Copa do Mundo. Para ele, não tem grandes surpresas o resultado do PIB: "Do ponto de vista puramente econômico, ele não trouxe surpresas. Indicou desaceleração, teve uma queda forte já conhecida, no segundo trimestre, durante a Copa, quando as vendas pararam, e a economia trabalhou em nível mais baixo durante os jogos". Levy explicou que a economia sofreu, no início deste ano, os reflexos do fraco crescimento do ano anterior: "A economia este ano começa com menos impulso, porque 2014 foi um ano de desaceleração. O nosso desafio é exatamente criar as condições para retomar o impulso que foi se enfraquecendo em 2014, apesar do pequeno crescimento trimestral que a gente observou no último trimestre. Para 2015, neste desafio de retomar o impulso, a gente tem que tomar as medidas do ajuste fiscal, de botar as contas em ordem, para as pessoas começarem a tomar as decisões, para aproveitar as oportunidades de exportação, e a gente retomar o crescimento". Ao comentar a intensidade das medidas propostas, Levy justificou dizendo que um dos ítens que mais caíram no ano passado foi o investimento, e um dos objetivos é justamente retomar a confiança dos investidores. Segundo ele, "olhado as contas do ano passado, a gente descobre que o investimento foi o item que mais caiu, e a gente não vai crescer se não houver investimento. Para isso, as pessoas têm que ter confiança, têm que saber para onde o governo está apontando. Ele está apontando para o equilíbrio fiscal. E para a gente poder chegar lá, o governo tem proposto, e levou para o Congresso, uma série de medidas. Algumas delas são para o governo ter o dinheiro suficiente para pagar todas as suas contas".

EDSON BRUM E O FICHA SUJA ALCEU MOREIRA DISPUTARÃO COMANDO DO PMDB GAÚCHO NESTE DOMINGO


Será neste domingo a escolha do novo presidente do PMDB do Rio Grande do Sul. Os 71 membros do diretório reunir-se-ão no Edifício Santa Cruz, no auditório da Associação dos Fiscais Municipais de Porto Alegre. O deputado estadual e presidente da Assembléia Legislativa, Edson Brum, atual presidente do partido, e o deputado federal Alceu Moreira, são os únicos nomes na disputa. Alceu Moreira é um ficha suja, com certidão inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibilidades do Conselho Nacional de Justiça. Ele já era um ficha suja quando concorreu na última eleição para a presidência do partido, e perdeu por apenas três votos para Edson Brum. Continua ficha suja, mas o partido não vê nenhum problema nisso, o que já diz bastante sobre o caráter atual do PMDB no Rio Grande do Sul. O próprio presidente atual, Edson Brum, como presidente da Assembléia Legislativa, posterga vergonhosamente o afastamento do cassado Gilmar Sossella, sob alegação de que ele deve ter amplo direito constitucional de defesa. Como se isso não tivesse já ocorrido com ampla defesa no foro adequado, a Justiça Eleitoral. Isto também, com certeza, ajuda a depor sobre o caráter atual do PMDB no Rio Grande do Sul. E tudo isso ocorre sob o beneplácito do governador do partido, José Ivo Sartori. O PMDB no Estado se meteu em um brete deliberadamente. E esse brete é do tipo mortal, porque é moral. Honra, depois que é perdida, não se recupera. 

Dilma faz opção por se distanciar ainda mais da população e escolhe para a comunicação social quadro do PT que tacha a voz das ruas de golpista, que faz o elogio indireto do bolivarianismo e que é citado em manuscrito de empreiteiro em situação nada confortável

Era ruim? Vai ficar pior. A suspeita que aqui se levantou de que Thomas Traumann, secretário de Comunicação Social, caíra por maus motivos se cumpriu. Os tais blogs sujos estão soltando rojões. Ouve-se daqui o espocar do champanhe. Os petistas fazem o Baile da Ilha Fiscal. A presidente Dilma Rousseff nomeou para o lugar de Traumann ninguém menos do que Edinho Silva. O homem já foi prefeito de Araraquara duas vezes, deputado estadual e presidente do PT no Estado de São Paulo. Na campanha de 2014, foi o coordenador financeiro da campanha de Dilma. Coordenador financeiro é o nome que se dá para o “tesoureiro”. Traumann caiu depois que alguém vazou um documento da Secom, provavelmente de sua autoria, em que se diz que o País vive um caos político, apontando erros na comunicação do governo com a sociedade. Mas isso não tinha importância nenhuma. O que havia de realmente importante lá?
1 – admitia-se o uso dos blogs sujos para atacar os adversários do governo. Lá se dizia que o Planalto fornece “munição” para ser “disparada” por “soldados de fora”. Chega-se a falar em guerrilha da comunicação;
2 – prega-se que o governo use o dinheiro de publicidade para alavancar a popularidade de Haddad em São Paulo;
3 – defende-se que estruturas do Estado, como voz do Brasil e Agência Brasil, sejam postas a serviço do mandato de Dilma, sob uma coordenação única, que incluiria instrumentos de comunicação do próprio PT.
É claro que o secretário deveria ter caído por essas três coisas. Mas agora fica claro que não! Ou Dilma não teria escolhido para o seu lugar um quadro do partido. Ou por outra: todos os absurdos defendidos no documento certamente serão postos em prática com ainda mais determinação por Edinho Silva. Por suas mãos vai passar a bilionária verba publicitária que junta as contas da administração direta com as das estatais. O documento da Secom, na prática, admite que essa estrutura está servindo para premiar aliados na imprensa e na subimprensa — e, por óbvio, para punir os que não aceitam escrever ou falar de joelhos. 
Pior: Dilma nomeia um secretário, com status de ministro, que já surge como candidato a depor na CPI. Por que digo isso? Ricardo Pessoa, dono da UTC, que está preso, deixou para a história um manuscrito. Lá está escrito, prestem atenção: “Edinho Silva está preocupadíssimo. Todas as empreiteiras acusadas de esquema criminoso da Operação Lava-Jato doaram para a campanha de Dilma. Será que falarão sobre vinculação campanha x obras da Petrobras?”
Há mais. Tivesse fechado o acordo de delação premiada — que não saiu, e ninguém sabe por quê —, Pessoa estaria disposto, segundo informou reportagem da VEJA, a contar que doou R$ 30 milhões não contabilizados para o PT no ano passado. Desse total, R$ 10 milhões teriam ido para a campanha de Dilma. A nomeação indica que a presidente está perdida e fez a opção por se distanciar ainda mais da esmagadora maioria da população brasileira. Edinho certamente foi considerado especialmente qualificado para o cargo porque, em documento recente, afirmou que as manifestações de rua são coisa da elite golpista. E ainda aproveitou para fazer um elogio indireto ao bolivarianismo. Segundo o homem, é preciso combater a “direita” em todo o continente. Se Dilma tivesse juízo, teria escolhido um técnico para a secretaria de Comunicação Social, que contasse com o apoio também do PMDB. Afinal, trata-se de um órgão da Presidência, não do partido. Mas o que se pode fazer? Fica valendo o adágio latino: “Quos volunt di perdere, dementant prius”. Em bom português: “Os deuses primeiro tiram o juízo daqueles a quem querem destruir”. Por Reinaldo Azevedo

Dilma entrega Comunicação da Presidência ao PT, ao tesoureiro de sua campanha. É o baile da Ilha Fiscal

A presidente Dilma Rousseff indicou nesta sexta-feira o tesoureiro de sua campanha à reeleição, Edinho Silva, para o comando da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Edinho assume a vaga de Thomas Traumann, que pediu demissão na última quarta-feira em meio a crise após vazar um documento interno que admitia que o País passa por um “caos político” e que o governo financia os blogs sujos. A escolha de Edinho Silva confirma que Dilma usou a questão partidária como critério de seleção do novo ministro. Diferentemente dos antecessores Thomas Traumann, Helena Chagas e Franklin Martins, Edinho não tem nem mesmo experiência na área: ele é formado em sociologia e fez carreira como professor. Edinho Silva foi prefeito de Araraquara (SP), deputado estadual e também presidente do PT paulista entre 2009 e 2013. Após a saída de Traumann, o PT pressionou para que um representante do partido passasse a controlar a distribuição das verbas de publicidade, que é atribuição da Secom. Uma das hipóteses defendidas era a transferência dessa atribuição para o Ministério das Comunicações, que já está sob controle do petista "aloprado" Ricardo Berzoini. Em 10 de março, Edinho publicou um artigo em que pedia que o PT respondesse ao que chamava de “ofensiva conservadora”. “Há, sim, erros no nosso campo político. Nunca na nossa história assimilamos com tanta facilidade o discurso oportunista de uma direita golpista e nunca estivemos tão paralisados”, afirmou ele no texto. O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social era cotado para assumir o comando da Autoridade Política Olímpica (APO), mas o governo temia que, em meio a uma rebelião no PMDB, o nome dele não fosse aprovado durante sabatina no Senado. Em nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou que a posse de Edinho Silva está marcada para a próxima terça-feira. 

Economia brasileira cresceu miserável 0,1% em 2014, pior desempenho desde 2009

A economia brasileira cresceu apenas 0,1% em 2014, em relação ao ano anterior, divulgou nesta sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2013, o crescimento foi de 2,7%, de acordo com dados revisados – antes apontava para avanço de 2,5%. Apesar de positivo, o resultado é o pior dos últimos cinco anos, só perdendo para o de 2009, quando a economia encolheu 0,2%. O resultado verificado no ano passado foi salvo, segundo economistas, pela revisão da metodologia de cálculo do IBGE. Em valores correntes, o Produto Interno Bruto (PIB) atingiu 5,52 trilhões de reais no ano passado. Já o PIB per capita ficou em 27.229 reais, queda de 0,7% em volume em relação a 2013. O PIB é analisado pelos economistas sob duas óticas distintas: a da oferta, representada pelo setor produtivo (agropecuária, indústria e serviços) e a da demanda, representada por investimentos, consumo das famílias, gastos do governo e balança comercial (exportações menos importações). Do lado da oferta, o destaque do desempenho pífio no ano foi para a queda de 1,2% da indústria. Já a agricultura cresceu 0,4% e o setor de serviços mostrou variação positiva de 0,7%. Sob a ótica da demanda, os investimentos tiveram baixa de 4,4% e o consumo das famílias subiu 0,9%. Já os gastos do governo aumentaram 1,3% em relação a 2013, lembrando que 2014 foi ano eleitoral. Segundo o IBGE divulgou nesta manhã, a taxa de investimento no ano de 2014 foi de 19,7% do PIB, abaixo do observado em 2013 (20,5%). A taxa de poupança foi de 15,8% em 2014, ante 17,0% em 2013. Na análise do setor externo, as exportações recuaram 1,1% e as importações de bens e serviços caíram 1%. Entre as exportações, os destaques negativos foram a indústria automotiva (incluindo caminhões e ônibus) e embarcações e estruturas flutuantes. Por outro lado, o Brasil vendeu mais ao exterior produtos siderúrgicos, celulose e produtos de madeira. No caso das importações, o País comprou mais máquinas e equipamentos e indústria automotiva (incluindo peças e acessórios). A paradeira verificada em 2014 ainda não havia captado os efeitos da Operação Lava Jato no setor da construção civil e ainda tinha o atenuante da Copa do Mundo, que movimentou bilhões de reais em serviços. Em 2015, não só a Lava Jato deve impactar em cheio o setor de infraestrutura, como o país também padecerá dos efeitos do ajuste fiscal – que é necessário, porém mais doloroso quando feito em períodos de recessão. Considerando apenas o quarto trimestre em relação ao terceiro, houve aumento de 0,3% no PIB, salvo pela agropecuária que cresceu 1,8%. O setor de serviços ajudou também ao registrar alta de 0,3%, mas a indústria recuou 0,1%. Contudo, se comparado ao quarto trimestre de 2013, na série sem ajustes sazonais, a economia brasileira retrocedeu 0,2%. O IBGE revisou ainda o PIB do terceiro trimestre, que passou de avanço de 0,1% para alta de 0,2% ante abril a junho. Na avaliação de economistas, o importante não é o número do PIB em si, mas a tendência de queda para os próximos trimestres – algo que o próprio ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu recentemente. A herança de 2014 será muito ruim. O governo gastou muito, perdeu receitas importantes e levou o País a um déficit público recorde. 

DEPUTADO ESTADUAL MARCEL VAN HATTEN VAI À JUSTIÇA PARA GANHAR A TITULARIDADE NA ASSEMBLÉIA GAÚCHA, NA VAGA DEIXADA PELO CASSADO GILMAR SOSSELLA


O deputado estadual gaúcho Marcel Van Hatten (PP) ingressará em juízo na próxima semana, para tentar obter a titularidade do mandato na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, na vaga que será aberta pela cassação do deputado estadual Gilmar Sossella (PDT), determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Sossella foi cassado porque, conforme o TRE, extorquiu funcionários da Assembléia Legislativa para que comprassem convite no valor de 2.500 reais para um churrasco de apoio à sua candidatura à reeleição. O TRE determinou que fosse cassado o registro de sua candidatura. Isso determina a anulação de seus votos. Mas, o tribunal mandou que a Assembléia Legislativa dê posse ao primeiro suplente da coligação. Ou seja, considerou que os votos continuam válidos para a coligação. É a nulidade disso que será arguido pelo deputado Marcel Van Hatten. Também é possível que o PP ingresse com sua própria ação nesse sentido. Caso o PP e Marcel Van Hatten tenham sucesso na Justiça, Marcel se tornaria titular do mandato. Isso abriria então a vaga para a posse do primeiro suplente, que passaria a ser Kevin Krieger, vereador em Porto Alegre e presidente do partido na capital gaúcha. A engenharia política está a caminho. O deputado estadual Marcel Van Hatten afirmou que já está procurando o presidente do PP gaúcho, Celso Bernardi, para tratar do assunto.

OPERAÇÃO ZELOTES INVESTIGA EMPRESA DE JORGE GERDAU, O HOMEM DA QUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


Com 41 mandados de busca e apreensão — 24 em Brasília, 16 em São Paulo e um no Ceará —, a Polícia Federal iniciou ontem operação para desarticular uma organização suspeita de fraudar julgamentos de processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda. Os mandados alcançaram bancos, empresas, lobistas e integrantes do conselho, acusados de envolvimento em uma estrutura de corrupção e sonegação fiscal, cujos desvios podem chegar a R$ 19 bilhões. Batizada de Zelotes, a operação tem entre os investigados uma das empresas do empresário Jorge Gerdau Johannpeter, que, até recentemente, era coordenador da Câmara de Gestão e Planejamento do Governo Federal. Nas buscas em São Paulo, os policiais federais apreenderam documentos e computadores na sede do Banco Safra, na Avenida Paulista. O Carf é o tribunal administrativo que julga todos os autos de infração e processos administrativos que envolvem tributos federais. O conselho tem em mãos mais de dez mil processos que envolvem decisões sobre bilhões de reais. Ele é composto de mais de 200 conselheiros, sendo a metade deles auditores fiscais indicados pelo Ministério da Fazenda e a outra metade representantes de entidades de classe como a Confederação Nacional do Comércio. Cada conselheiro tem mandato de 3 anos e não recebe remuneração adicional por esse serviço. São dez conselheiros do Carf investigados, entre eles, Francisco Maurício Rebelo de Albuquerque Silva, pai do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), líder do PP na Câmara. O ex-secretário da Receita Federal e ex-presidente do conselho Otacílio Cartaxo e seu genro Leonardo Manzan são suspeitos das fraudes. Foram apreendidos documentos na sede do Carf, na casa de conselheiros, advogados e lobistas suspeitos de envolvimento nas fraudes. Até o fim da tarde de ontem, a polícia apreendeu R$ 2 milhões em espécie. Pelas investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, representantes de empresas e bancos pagavam propina para conselheiros do Carf atrapalhar o andamento de processos fiscais e, com isso, reduzir ou mesmo eliminar multas e somas expressivas de impostos devidos e não pagos. O valor da propina, conforme a polícia, poderia variar de 1% a até 10% das multas a serem pagas. De acordo com o Ministério Público Federal, os crimes já denunciados envolvem o desvio de aproximadamente R$ 2,1 bilhões, enquanto os prejuízos podem chegar a cerca de R$ 5 bilhões. O esquema teria sido iniciado em 2005, mas começou a ser investigado pela Polícia Federal em 2013. Só nos últimos dois anos, mais de 70 processos suspeitos foram identificados. Nove deles foram encerrados e extinguiram cerca de R$ 5 bilhões do montante de créditos tributários lançado pela fiscalização da Receita. Empresas do ramo bancário, siderúrgico e automobilístico são investigadas por contratar consultorias que tinham influência junto ao conselho e conseguiam controlar o resultado de julgamentos de forma a favorecê-las. A suspeita é que conselheiros cooptados manipulavam o andamento de processo, pedindo vistas e apresentando teses de maneira complexa e bem fundamentada para evitar decisão desfavorável às instituições. "Percebemos que havia uma questão endêmica para fazer o patrocínio de interesses privados se utilizando de serviços públicos. A partir de agora, vamos tentar casar informações financeiras com movimentações processuais para fechar melhor as investigações sobre as pessoas investigadas", afirmou o delegado Marlon Oliveira Cajado. Pelas investigações, as fraudes eram negociadas por intermediários de conselheiros e das empresas. As duas partes evitam contatos diretos. As propinas eram pagas disfarçadas de honorários advocatícios ou de consultorias. Nos casos mais graves, investigadores chegaram a cogitar pedido de prisão dos investigados. Mas o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, entendeu que as prisões seriam desnecessárias no momento. A função do Carf é julgar recursos em que contribuintes questionam a cobrança de tributos, multas e juros. Para o procurador Frederico Paiva, que está à frente das investigações, a formação do conselho é frágil e facilita atos de corrupção. "É preciso repensar esse modelo, basta cooptar um conselheiro do Ministério da Fazenda, por exemplo, que você já tem um julgamento favorável ao contribuinte", afirmou o procurador. Gerdau foi até recentemente presidente da Câmara de Política de Gestão. No primeiro mandato, foi um dos principais conselheiros da presidente Dilma Rousseff. O empresário barão do aço brasileiro, e guru das técnicas de produtividade e qualidade na gestão pública, teve recentemente encontro com a presidente ainda na condição de coordenador da câmara. A câmara, vinculada ao Conselho de Governo da Presidência da República, foi criada em 2011 com o objetivo de aprimorar a gestão, com propostas de redução de custos, racionalizando processos e serviços prestados à sociedade. 

Tratamento mais rápido

Anvisa: autorização para remédio
Anvisa: autorização para remédio
Anvisa liberou a comercialização de remédios com a substância Sofosbuvir, que pode mudar radicalmente as chances de cura da hepatite C. Sob o nome comercial de Sovaldi, o remédio, segundo alguns estudos, diminui o tempo de tratamento de 48 para 12 semanas e atenua efeitos colaterais. A decisão sai no Diário Oficial na semana que vem. Por Lauro Jardim

Contra a licença

Vaccari: com poucos defensores
Vaccari: com poucos defensores
As duas vozes petistas que mais vêm defendendo a permanência de João Vaccari na tesouraria do partido são Mônica Valente, mulher de Delúbio Soares e secretária de Relações Internacionais do partido, e Francisco Rocha, o Rochinha, presidente da Comissão de Ética do PT. Os dois são muito próximos a Vaccari. De resto, é consenso que Vaccari deve mesmo se licenciar. Neste grupo, incluem-se até mesmo Lula e Rui Falcão. Por Lauro Jardim

Comércio de assinaturas

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Assinaturas à venda
Um inusitado mercado voltou a funcionar na Câmara desde o início de legislatura. Um grupo de servidores bate de gabinete em gabinete oferecendo serviços de recolhimento de assinatura para apresentação de emendas a projetos de lei (são necessárias 171 adesões de parlamentares). Custa quatro reais por cada assinatura – ou seja, tem gente faturando até 684 reais por cada emenda apresentada em Brasília. Por Lauro Jardim

Voto distrital já tem 255 votos a favor, são necessários 308 para aprovação do projeto

Temer: em defesa do distritão
Temer: em defesa do distritão
O grupo empenhado em aprovar o chamado distritão – sistema de votação que acabaria com a eleição proporcional para deputados e elegeria os que fossem mais votados – já conta 255 votos a favor da proposta, defendida por Michel Temer. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, são necessários 308 para que seja aprovada no plenário da Câmara. Por Lauro Jardim

A AINDA PETISTA MARTA SUPLICY JÁ DESCEU DO BARCO DO ABORTISMO

Marta: novas pautas
Marta: novas pautas
Uma comitiva de feministas históricas, que militam na causa desde os anos 70, foi na segunda-feira e terça-feira a Brasília para defender a descriminalização do aborto. Foram recebidas pela maioria dos ministros do STF, na Secretaria de Políticas para as Mulheres, nos gabinetes dos deputados Jean Wyllys e Jandira Feghali. A senadora Marta Suplicy, porém, sempre dedicada a este debate, declinou. Por Lauro Jardim

Fora da Petrobras

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Arruda depôs à CPI da Petrobras em 2014
O gerente de Segurança Empresarial da Petrobras, Pedro Aramis de Lima Arruda, decidiu deixar a empresa ontem. Arruda chegou a depor na CPI das Petrobras do Senado e negou ter encontrado indícios de pagamento de propina da empresa holandesa SBM. Era ele que investigou as denúncias na empresa. Por Lauro Jardim
IMAGINA A QUALIDADE DA INFORMAÇÃO, E A MAIOR EMPRESA DO BRASIL ESTAVA ENTREGUE PARA GENTE DESSE NAIPE

A COMUNISTA MANUELA D'ÁVILA JÁ ESTÁ NO MALDITO CENTRO DO MUNDO CAPITALISTA PARA COMPRAR O ENXOVAL PARA SUA FILHA

A deputada estadual comunista gaúcha Manuela D'Ávila embarcou na noite de ontem para Nova York, a capital do amaldiçoado e satânico império capitalista. Ela pediu licença da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul para fazer fazer a viagem ao Grande Leviatã, uma viagem privada, não oficial, tanto que comprou sua própria passagem, mas não abriu mão de receber o salário do Poder Legislativo neste mês, nem permitiu a posse de suplente. A deputada comunista foi a Nova York para comprar o enxoval para sua primeira filha. Ela está grávida. O que se pergunta muita gente no Rio Grande do Sul é por que ela não viajou a Pyongyang, na Coréia do Norte; Havana, em Cuba, ou Pequim, para comprar o enxoval de sua primeira pimpolha? Teria sido bem mais autêntica, em vez de procurar a casa do Grande Leviatã do mercado. Entretanto, todo mundo já sabe que comunistas se comportam mesmo desse jeito. Quando chegam ao poder, querem do bom e do melhor que o maldito do capitalismo pode alcançar para eles.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAÚCHO CONFIRMA CONDENAÇÃO DE TARSO GENRO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE


A 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul continua nesta sexta-feira em evidência, mas desta vez isto não acontece em função da sua decisão unânime sobre a Ford, mas decorre da recusa ao recurso ajuizado pelo ex-governador e ex-prefeito Tarso Genro, que reclamava reforma da sentença que o condenou à perda dos direitos políticos por cinco anos, multa de R$ 10 mil e contratação com o poder público, tudo no âmbito da ação movida pelo Ministério Público Estadual no caso de atos praticados durante o período em que ele foi prefeito de Porto Alegre – 1993 a 1996 e 2002 a 2002. O caso envolve a sistemática contratação temporária - sem concurso público - pela prefeitura, de médicos e enfermeiros, além de outros postos ligados à área da saúde entre 1993 e 2002. A decisão da 22ª Câmra Cível, tomada nesta quinta-feira, foi tomada por maioria, o que significa que o peremptório petista "grilo falante" Tarso Genro ainda pode recorrer. Tarso Genro ainda responde por outro processo, este sobre o caso das Áreas Azuis de Porto Alegre. Na sentença da juíza do primeiro grau, Vera Regina Cornelius da Rocha Moraes na ação nº 001/1.05.0256300-5, também foram condenados os ex-prefeitos Raul Pont e João Verle, além dos petistas Henrique Fontana, Lúcio Barcelos e Joaquim Dahne Kliemann. Na decisão de ontem do Tribunal de Justiça, as sentenças contra os ex-prefeitos João Verle e Raul Pont foram confirmadas por unanimidade, o que liquida o caso para os dois réus. Seus advogados até poderão continuar batendo às portas do Judiciário, mas isto significa que apenas produzirão espuma. Os demais condenados em primeiro grau – Henrique Fontana, que é deputadofederal; Lúcio Barcelos e Joaquim Kliemanmn – tiveram seus recursos recusados por maioria, tendo, portanto, direito a recursos. CLIQUE AQUI para ler a longa sentença de primeiro grau, mantida pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

Polícia Federal prende vereador do PMDB de Santa Maria, João Carlos Maciel

O vereador João Carlos Maciel (PMDB) foi preso na manhã desta quinta-feira durante segunda fase da Operação Medicaro, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal e encaminhado à Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm), por volta das 14h30. Ele foi preso em flagrante, por volta das 10h30, durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão no escritório do político, na Rua André Marques, em Santa Maria. "Nos surpreendeu encontrar medicamentos lá. Eles não poderiam estar ali. Não têm procedência, há remédios de venda controlada e até vencidos. A origem deles não é legal nem a forma de armazenamento. Só quem pode armazenar medicamentos são farmácias. Há um crime previsto para isso", afirmou o delegado Rafael França. Conforme o delegado, ainda não se sabe a origem dos remédios nem se há ligação com o esquema de fraude. Em nota oficial, a Polícia Federal esclarece que é crime federal (Artigo 33 da Lei 11.343/06 e Artigo 273, § 1ºB, Inciso V), manter em depósito e fornecer medicamentos de origem ignorada. O vereador também foi enquadrado no Artig 33 e 35 da Lei 11.343/ 2006 por tráfico ilícito de medicamento controlado. Os dois crimes são inafiançáveis. Maciel prestou depoimento por cerca de 30 minutos na delegacia da Polícia Federal de Santa Maria. "Espero obter, em breve, minha liberdade provisória para poder explicar para os meus ouvintes e eleitores", afirmou o vereador antes de ser encaminhado à Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm). Ainda não há informações se o vereador ficará em cela especial. Essa prisão é muito suspeita, porque parecem superficiais os motivos para a mesma. Parece que aí pode existir, novamente, uma outra operação político-policial. 


O advogado de defesa de Maciel, Bruno Menezes, deve encaminhar à Justiça nas próximas horas o pedido de liberdade provisória. "Maciel pode ter sido imprudente, mas não agiu de má fé. Não tinha o intuito de ter uma farmácia no local (escritório)", afirma o advogado. O vereador disse que os remédios eram doações de ouvintes. A operação, deflagrada nesta manhã, também prendeu temporariamente um servidor da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ª CRS), por suspeita de integrar um esquema de superfaturamento de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), fornecidos via ações judiciais.

Empresa alemã vai investigar a venda de telão para o centro de comando de Porto Alegre


A empresa alemã Bilfinger, que identificou o pagamento de propina a servidores públicos brasileiros em obras da Copa do Mundo, informou que também vai iniciar uma apuração específica sobre o fornecimento de um painel de vídeo para o Centro Integrado de Comando (Ceic) da prefeitura de Porto Alegre. A capital gaúcha conta com dois centros de controle equipados com telões fornecidos pela Bilfinger: um é o Ceic, criado em 2012 e dedicado ao monitoramento de itens como trânsito e fenômenos climáticos. O outro é o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), inaugurado em 2014 no prédio da Secretaria Estadual da Segurança Pública e focado no combate à violência. O chamado videowall de 56 metros quadrados do CICC faz parte de um pacote de equipamentos adquiridos em 2013 pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, por R$ 24,3 milhões. O material foi distribuído a cidades-sede da Copa do Mundo como parte dos preparativos para o evento. No dia 22 de março, a Bilfinger comunicou ter aberto uma investigação para apurar o pagamento de propina a servidores públicos brasileiros envolvidos na aquisição desses monitores destinados à segurança pública. A suspeita de que funcionários da subsidiária no Brasil pagaram propinas foram confirmadas, segundo a Bilfinger, depois de análises feitas pelas empresas de auditoria Ernst & Young, Deloitte e por um escritório de advocacia. Nesta quinta-feira, a Bilfinger anunciou que os subornos teriam somado perto de 1 milhão de euros (R$ 3,5 milhões). O Ministério da Justiça também apura o caso. A empresa forneceu o monitor, com 13 metros de comprimento e três de altura, além de treinamento e suporte técnico, a um custo de R$ 1,8 milhão. O investimento total no centro, incluindo edificação, mobiliários e outros equipamentos, foi de R$ 5,6 milhões. "No momento, apenas o contrato de 2013 (firmado com o Ministério da Justiça) está sob análise. Porém, pedimos à Deloitte que também investigue o contrato de 2012 (firmado com a prefeitura de Porto Alegre)", afirma o diretor de Comunicação Corporativa da Bilfinger, Martin Büllesbach. 

Ministro pede para Senado derrubar projeto que acaba com Mais Médicos

O ministro Arthur Chioro (Saúde) pediu nesta quinta-feira (26) ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para rejeitar projeto em tramitação na Casa com potencial para acabar com o programa Mais Médicos, do governo federal. De autoria de dois senadores do PSDB, o projeto susta o termo de ajuste firmado pelo governo brasileiro com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) que viabilizou a contratação de médicos cubanos para o programa. Chioro afirmou que, se o texto for aprovado, haverá "enorme prejuízo" ao Mais Médicos, com a possibilidade de mais de 11.400 médicos cubanos deixarem de participar do programa. "Vim trazer ao presidente do Senado a minha preocupação. Essa proposta é um retrocesso, um desserviço", afirmou Chioro. Sem a participação dos cubanos, Chioro disse que a existência do programa ficará comprometida. O termo de ajuste firmado pelo governo brasileiro viabilizou a vinda dos médicos do país da América Central ao Brasil. Ao criticar a oposição, o ministro disse que os autores do projeto são dos "mesmos setores derrotados nas eleições passadas" que tentaram acabar com o programa Mais Médicos. "Agora, por meio de um decreto legislativo, trazem a matéria para esta Casa", criticou Chioro. No projeto, os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmam que o Congresso tem competência para sustar acordos que ferem a legislação brasileira. "O referido termo de ajuste constitui ato normativo que exorbita do poder regulamentar próprio do Poder Executivo. Usurpa competência do Congresso em matéria de tratados, acordos ou atos internacionais. Deve ter seus efeitos sustados pelo Congresso", afirmam os senadores na justificativa da proposta. Os tucanos também argumentam que o termo de ajuste firmado pelo governo brasileiro com o de Cuba é um "verdadeiro acordo bilateral realizado com o objetivo de transferir dinheiro à ditadura cubana". No encontro, Renan Calheiros prometeu a Chioro analisar o pedido do ministro, sem antecipar quando o projeto deve entrar na pauta de votações da Casa. O texto foi apresentado esta semana pelos dois senadores do PSDB. O líder do PT, Humberto Costa (PE), apresentou pedido para que o projeto tramite em pelo menos três comissões do Senado antes de seguir ao plenário.

Caminhoneiros ameaçam fazer uma nova greve em abril

Caminhoneiros autônomos anunciaram que vão entrar em greve em 23 de abril se, até lá, o governo não criar uma tabela com valores mínimos para pagamento de frete. A posição dos líderes da categoria foi tirada após um encontro na tarde desta quinta-feira (26) em Brasília na sede da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) em que representantes dos motoristas, de empresas e do governo debatiam sobre as propostas apresentadas pelos caminhoneiros e aceitas pelo governo para parar com a greve do setor no mês passado. A reunião foi tensa. Prevista para durar duas horas, teve o dobro do tempo. O senador Blairo Maggi (PR-MT) foi vaiado em duas ocasiões após pedir a palavra para falar contra o tabelamento proposto pela categoria. Blairro foi dono da Amaggi, empresa do setor do agronegócio, que contrata os caminhoneiros para fazer o frete. Os caminhoneiros queriam que a reunião desta tarde já definisse a tabela mínima, que foi elaborada por um grupo de trabalho criado após a greve e que reunia representantes do governo, dos caminhoneiros e dos empresários. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o petista trotskista gaúcho Miguel Rosseto, defendia que a tabela fosse apenas uma referência. Os caminhoneiros se recusaram a referendar a tabela de referência e ameaçaram então começar uma greve ainda nesta semana. A alegação do governo para não criar a tabela mínima é que seria necessário garantir fundamento jurídico para evitar que os embarcadores derrubem a decisão na Justiça. Para fazer isso, os caminhoneiros deram um prazo ao governo até o dia 22 de abril para o governo se posicionar. A posição do governo petista é pura lorota, conversa para fazer boi dormir. Os representantes também conseguiram do governo a garantia da renegociação das dívidas pela compra dos caminhões. Rosseto se comprometeu a colocar numa Medida Provisória um texto permitindo que autônomos e microempresa passem o valor que estão devendo de prestações de contratos de financiamento feitos com recursos do BNDES para o fim dos contratos, evitando que os bancos tomem os caminhões. O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, afirmou que o governo ainda não decidiu se vai fazer uma tabela referencial ou mínima. Segundo ele, é necessário avaliar a constitucionalidade dessa atitude. "Tem pareceres dizendo que pode (a tabela mínima) e que não pode. Vamos analisar", afirmou Rodrigues. Carlos Alberto Littdammer, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Ijuí (RS), disse que a tabela mínima foi calculada para dar dignidade para os caminhoneiros. Segundo ele, a solução não foi dada hoje apenas para o governo produzir os argumentos jurídicos para que a tabela possa ter validade. "Se a tabela não for impositiva, no dia 23, tem data para o Brasil parar", afirmou Littdammer: "Inconstitucional é a fome". Representantes de empresas que acompanharam o debate disseram que o governo terá pouca margem para não dar a tabela nesse momento. Para esses observadores, os diferentes grupos de caminhoneiros agora estão organizados e todos apóiam esse pleito. Janir Bottega, que representava os caminhoneiros autônomos de Santa Catarina e participou do grupo que elaborou a tabela de frete, disse que os valores apresentados pelo grupo são os mínimos para garantir dignidade para a categoria, já que os fretes pagos hoje estão entre 20% e 30% abaixo do que pode ser considerado o mínimo. Ele lembrou que o problema piorou após a política do governo de incentivar a compra de caminhões novos, o que criou uma superoferta. "Hoje há uma bolha e essa bolha achatou o preço do frete. Por isso estamos procurando essa regulagem", afirmou Bottega.