sexta-feira, 3 de abril de 2015

Enterrado o filho de Geraldo Akcmin em Pindamonhangaba

O governador Geraldo Alckmin (PSDB), acompanhado da primeira-dama, Lú Alckmin, e dos filhos Sophia e Geraldo Alckmin Neto, chegaram por volta das 17h04 ao Velório Municipal de Pindamonhangaba (a 156 km de São Paulo) para a última cerimônia de despedida do filho caçula, o piloto Thomaz Rodrigues Alckmin, morto na queda suspeita do helicóptero nesta quinta-feira (2). O espaço fica localizado a 300 metros de distância do cemitério municipal, onde o corpo de Thomaz foi enterrado. Além de secretários de Estado e políticos do PSDB, cerca de 200 pessoas, a maior parte, moradores da cidade, também se aglomeram no local. O corpo de Thomaz foi enterrado no túmulo onde foram sepultados a mãe e o pai de Alckmin, além da babá do governador, Tereza Faria Santos, que foi enterrada no dia 28 de janeiro deste ano. 


O corpo de Thomaz foi velado desde a madrugada até as 14h desta sexta-feira (3) no hospital israelita Albert Einstein, na capital paulista. A pedido da família, a cerimônia foi restrita a amigos, parentes e autoridades. A presidente Dilma Rousseff compareceu à cerimônia por volta das 12h45 junto com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social). Dilma ficou pouco mais de vinte minutos no velório e deixou o local sem falar com jornalistas. O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), compareceu ao velório por volta das 11h. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) chegou na cerimônia pouco antes da presidente da República. "Eu conheci (Thomaz Alckimn) na campanha eleitoral. Ele era simples, discreto e distante do dia a dia político. Ele viveu intensamente até o momento que a vida permitiu". O senador José Serra (PSDB-SP) e o vice-presidente nacional do PSDB, Alberto Goldman, também compareceram ao velório.

Caixa-preta mostra que copiloto da Germanwings acelerou avião na queda

A agência de investigação aérea da França informou nesta sexta-feira (3) que os dados da segunda caixa-preta do Airbus A320 da Germanwings que caiu nos Alpes em 24 de março confirmam a ação deliberada do copiloto Andreas Lubitz, 27. A Promotoria do país afirma que Lubitz derrubou de propósito a aeronave, que seguia de Barcelona para Düsseldorf com 150 pessoas a bordo. Todos os passageiros e tripulantes morreram na queda. 


Segundo o Escritório de Investigações e Análises pela Segurança da Aviação Civil (BEA), a primeira análise da caixa-preta de dados mostra que o copiloto usou o piloto automático para baixar o avião de 38 mil pés para 100 pés. Enquanto o avião perdia altitude, Lubitz ajustou diversas vezes o aparelho para aumentar a velocidade da aeronave. Os dados da caixa-preta encontrada na quinta (2) confirmam as informações obtidas nas gravações de voz do Airbus A320. A partir do áudio, revelado na semana passada, os investigadores determinaram que o piloto trancou a porta da cabine assim que o piloto titular foi ao banheiro. Em seguida, iniciou a operação de descida que levou à tragédia. A agência francesa informou que os técnicos continuarão a fazer análises dos dados do avião para incluí-los no inquérito sobre a queda, que também usará informações da primeira caixa-preta encontrada e de informações recolhidas no local da queda. Na quinta-feira (2), a Promotoria de Düsseldorf, que investiga as circunstâncias que levaram Lubitz a derrubar o avião, afirmou que o copiloto pesquisou na internet sobre formas de suicídio e mecanismos de segurança de portas de cabines de aeronaves. Segundo os investigadores, as buscas foram feitas entre 16 e 23 de março, véspera da queda do Airbus A320 da Germanwings. Nos últimos anos, o copiloto fez tratamento pelo menos uma vez contra a depressão. Devido à terapia médica, ele se afastou em 2009 do curso de pilotos da Lufthansa, dona da Germanwings, o que foi confirmado pela empresa na última terça-feira (31). Os investigadores alemães afirmam que Lubitz teria jogado o avião nos Alpes após ser diagnosticado com problemas médicos que o impediriam de voar por um longo tempo.

Incêndio em Santos se alastra e já dura mais de 29 horas


O incêndio nos tanques que armazenam combustíveis da Ultracargo, no bairro Alemoa, próximo ao Porto de Santos, no litoral paulista, já dura mais de 29 horas. A empresa informou há pouco que o incêndio em uma parte de seu terminal de Santos atinge cinco tanques de gasolina e etanol. O fogo começou na quinta-feira por volta de 10h da manhã e, segundo o Comando da Polícia Militar na Baixada Santista, pode durar de dois a quatro dias. O km 64 da Rodovia Anchieta e a Avenida Augusto Barata foram bloqueados, causando congestionamento. Segundo o último comunicado da Ultracargo, as operações de resfriamento dos tanques vizinhos à área afetada continuarão sem interrupção. "A estrutura dos tanques atingidos pelo fogo foi severamente afetada, o que torna mais complexa a operação de contenção do incêndio", comentou. Quinze pessoas foram atendidas no local e liberadas de imediato. Não há vítimas ou feridos entre os funcionários da companhia e equipes de combate ao incêndio. Após a explosão, o incêndio se alastrou por outros três tonéis - cada um com capacidade para armazenar 6 milhões de litros de combustível -, que pertencem à Ultracargo, especialista na estocagem de produtos químicos. Em nota, a companhia informou que todos os funcionários foram retirados do pátio assim que o alerta de incêndio foi disparado. Segundo a Ultracargo, ainda é prematuro especular sobre as causas do incêndio. O porta-voz do Corpo de Bombeiros, capitão Marcos Palumbo, disse na quinta à noite que a equipe encontrava dificuldades para combater as chamas por causa da alta temperatura, que provoca evaporação da água antes que ela atinja o fogo. Desta forma, a estratégia dos bombeiros é manter o resfriamento, com auxílio de uma espuma especial, e aguardar que todo o combustível armazenado seja consumido pelo fogo. Cerca de oitenta homens do Corpo de Bombeiros e 35 viaturas (oito da capital e do ABC) trabalharam no local na quinta-feira. O incêndio também mobilizou funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Defesa Civil, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Polícia Militar e da Brigada de Incêndio da Guarda Portuária. A embarcação Governador Fleury, destinada ao combate de incêndios nos Portos de Santos e São Sebastião, foi enviada para o local para bombear água do mar para os caminhões. Segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a área atingida fica fora do porto. Cinco navios que estavam atracados foram retirados do local. A Codesp disse, porém, que o Porto de Santos não interrompeu os trabalhos e desmentiu a informação de que a Capitania dos Portos havia suspendido a navegação no estuário. A companhia informou que o movimento foi interrompido apenas na região do incêndio. De acordo com a prefeitura de Santos, o Samu atendeu quinze pessoas no local, todos homens com superaquecimento. "Não é queimadura. Isso acontece porque as vítimas são funcionários da área industrial, usam roupas pesadas, sofrem alterações na pressão arterial e aumento na temperatura corporal", afirmou. Ainda conforme a Prefeitura, crises nervosas e inalação de fumaça também foram registradas nos pacientes. Todos foram atendidos no local e liberados. No Pronto-Socorro Central de Santos, três pessoas com crises nervosas também foram medicadas e liberadas.

Operação Cala-Boca


Em novembro passado, o juiz Sergio Moro determinou a prisão de executivos de oito empreiteiras acusadas de saquear os cofres da Petrobras e, com o dinheiro roubado, pagar propina a políticos alinhados ao governo, sobretudo do PT, PMDB e PP. Se o mensalão resultara na prisão da antiga cúpula petista, o petrolão levava à cadeia, sob a suspeita de corromperem agentes públicos, destacados financiadores de campanhas eleitorais. Batizada de Juízo Final, essa etapa da Operação Lava-Jato era a aposta dos investigadores para chegar ao comando do maior esquema de corrupção do país. Em depoimentos formais, delatores e operadores já haviam dito que os cofres da empresa eram surrupiados como forma de levantar recursos para comprar apoio partidário ao governo. O quebra-cabeça estava quase montado. Faltava, no entanto, que um grande empreiteiro informasse quem ordenara essa transação criminosa. Faltava a identificação do chefe, do cabeça, do responsável pelo desfalque bilionário. Para esclarecer essa dúvida, o Ministério Público começou a negociar acordos de delação premiada com executivos de construtoras. Já o governo colocou ministros em campo a fim de mantê-los em silêncio. Essa queda de braço se desenrola há quase cinco meses. Investigadores e advogados de defesa compartilham da mesma análise: quanto mais o tempo passa, maior a probabilidade de um empreiteiro de primeira linha contar o que sabe e, portanto, maior a agonia do governo. Mas essa agonia, ao que parece, está perto de acabar.


​Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff disse a interlocutores, numa conversa reservada no Palácio do Planalto, que o Supremo Tribunal Federal começará a libertar os executivos encarcerados na Lava-Jato. Se essa previsão se confirmar, a tendência é que os empresários abandonem as negociações com os procuradores, tornando praticamente nula a possibilidade de colaborarem com as apurações. Dilma fez tal prognóstico ao falar do julgamento que a Segunda Turma do STF fará, nos próximos dias, do pedido de libertação do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC. Amigo do ex-presidente Lula e considerado o chefe do clube que fraudava contratos na Petrobras, Pessoa ameaçou contar às autoridades detalhes do petrolão se não deixasse a carceragem da Polícia Federal. ​Conforme VEJA revelou, ele disse a pessoas próximas que pagou despesas pessoais do ex-ministro José Dirceu e deu 30 milhões de reais, em 2014, a candidaturas do PT, incluindo a presidencial de Dilma Rousseff - tudo com dinheiro desviado da Petrobras. Pessoa também garantiu ter na memória detalhes da participação dos ministros Jaques Wagner (Defesa) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social), tesoureiro da campanha de Dilma em 2014, na coleta de dinheiro para candidatos petistas. "O Edinho está preocupadíssimo", escreveu num bilhete, em tom de ameaça, ainda no início de sua temporada de cárcere. A Segunda Turma do STF é formada por cinco ministros: Teori Zavascki, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Apesar de Zavascki ser o relator do caso, as atenções estarão voltadas para Toffoli. E­­x-funcionário da liderança do PT na Câmara, ex-assessor do mensaleiro José Dirceu e advogado-geral da União no governo Lula, Toffoli se mudou da Primeira Turma para a Segunda Turma a fim de completar o quórum do colegiado e afastar o risco de que os julgamentos do petrolão terminem empatados, o que beneficiaria os investigados. O currículo do ministro e seus sucessivos votos pela absolvição no processo do mensalão sugerem um ponto a favor dos investigados. Só sugerem. A VEJA, ministros do STF afirmaram que Pessoa e os demais executivos presos - como o presidente da OAS, Léo Pinheiro, outro amigo de Lula - devem ser soltos. "Em alguns casos, já reputo exagerado o tempo de prisão, tendo em vista que as investigações estão realizadas", disse um ministro da corte. Esse foi o mesmo argumento esgrimido por Dilma no Planalto. Advogados de defesa alegam que o juiz Sergio Moro mantém as prisões como forma de obrigar os presos a fechar acordos de delação premiada. Não haveria base jurídica para que eles continuassem na cadeia. O ex-ministro do STF Carlos Velloso discorda dessa avaliação e lembra que decisões monocráticas de integrantes de tribunais superiores têm ratificado a atuação de Moro: "Ele não está cuidando de ladrões de galinha. O que tem feito se compara ao que os juízes fizeram contra a máfia na Itália". Apesar de afirmar que a tendência do STF é libertar os executivos, um ministro admite que o caso de Ricardo Pessoa tem um complicador: ele foi preso, entre outras razões, por tentar intimidar a contadora Meire Poza, que trabalhava para o doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do petrolão. Para a pr­essionarem a não contar o que sabia, representantes de Pessoa insinuaram que poderiam fazer mal à filha dela. Houve uma tentativa clara e cristalina de atrapalhar a investigação, o que afronta regra básica do Código Penal. "Ameaça a testemunhas é, realmente, um problema", declarou o ministro. Até agora, as investigações já resultaram na abertura de inquéritos no STF contra cerca de cinquenta políticos e dirigentes partidários. Entre eles, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Homem da confiança de Lula, Vaccari é acusado de receber propina em nome do partido. Na semana passada, Alberto Youssef disse em depoimento que um de seus empregados entregou 400 000 reais, em propina paga pela empresa Toshiba, na sede do PT em São Paulo. O destinatário do dinheiro, afirmou o doleiro, era o tesoureiro. A revelação dos detalhes do esquema de corrupção tem desgastado a imagem de Lula e a de Dilma, que, por enquanto, não estão sob investigação. Uma pesquisa para consumo interno do PT mostrou que a popularidade do ex-presidente também está em queda livre. Numa conversa recente, o chefe petista, preocupado, desabafou: "Não aceito ser chamado de ladrão. Não sei como reagiria se fosse chamado de corrupto na rua ou num restaurante". Por isso, as atenções dele também estão voltadas para a decisão do Supremo.

SOCIALISTAS REVIDAM E APOIAM CRIAÇÃO DE CPI

Todos os seis senadores do PSB assinaram o requerimento de criação de CPI para investigar os fundos de pensão, numa atitude atribuída à inexistência de articulação do governo. Em fevereiro, esses senadores recusaram apoio à CPI da Petrobras, mas não receberam do governo nem mesmo um “muito obrigado”. A bancada do PSB no Senado se sentiu liberada para auxiliar a oposição a abrir mais essa caixa-preta. Perdido após a morte do seu principal nome, o ex-governador Eduardo Campos, o PSB não sabe se fica na oposição ou embarca no governo. O principal defensor de uma aliança com o governo petista é o senador Fernando Bezerra Coelho (PE), amigão do ex-presidente Lula. O senador tucano Cássio Cunha Lima (PB) apresentará na próxima semana as 27 assinaturas criando a CPI dos Fundos de Pensão.

DILMA DESPENCA NO NORDESTE: 65,9% A REJEITAM

O declínio da popularidade de Dilma também se verifica no Nordeste, onde obteve expressiva vitória em sua reeleição. Agora, 65,9% dos nordestinos desaprovam o seu governo, contra 27,2% que aprovam. É o que constata levantamento nacional realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, que entrevistou 2.022 eleitores em 152 municípios de 26 Estados e no Distrito Federal. Nas demais regiões, a situação de Dilma é ainda pior. Segundo a pesquisa, realizada entre os dias 26 e 31 últimos, 84,5% da população da região Sul desaprova Dilma. Só 13,2% a aprovam. A desaprovação de Dilma é também recorde nas regiões Norte e Centro-Oeste (77,9%) e no Sudeste (74,2%). O Instituto Paraná Pesquisas apurou que para a maioria (78,3%), Lula e Dilma tinham conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras. Outro dado importante da pesquisa é que para 79% Dilma mentiu, durante a campanha eleitoral, sobre a situação econômica do País.

Ministros voam sozinhos em jatos da Aeronáutica




No momento em que o corte de gastos é uma obsessão no discurso da presidente Dilma Rousseff e da equipe econômica, a redução de custos não parece ser uma preocupação para parte da equipe ministerial. Levantamento divulgado nesta quinta-feira por TVEJA, nos dados da Força Aérea Brasileira (FAB) revelam que ministros de Dilma usaram jatinhos da FAB para voar sozinhos de Brasília para casa aos finais de semana. Foram ao menos treze decolagens levando apenas um ministro para a cidade natal nos três primeiros meses do ano. Na noite desta quinta-feira, após a divulgação das informações pelo site de VEJA, a Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto informou que na próxima semana, a Casa Civil publicará um decreto que restringe o uso das aeronaves da FAB para voltar para casa. O custo de operação das aeronaves da FAB à disposição das autoridades varia, mas pode chegar a 12.000 reais por hora de vôo, segundo cálculos efetuados pelo site de VEJA com base em dados da Força Aérea e a ajuda de especialistas no setor. Os mais recentes cálculos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do terceiro trimestre do ano passado, indicam que a tarifa aérea média nas rotas voadas pelos ministros é de 268 reais em vôos comerciais. Ou seja, uma viagem de uma hora para levar um ministro sozinho em aeronave da FAB pode sair até 44 vezes mais cara para os cofres públicos, conforme a aeronave utilizada. O ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) foi o que mais voou sozinho às custas da FAB neste período: quatro vezes. Pepe Vargas (Relações Institucionais) e Mauro Vieira (Itamaraty) tomaram jatos exclusivos em duas ocasiões cada. Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) e Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres), uma vez cada. Aloizio Mercadante (Casa Civil) voou três vezes - uma delas de férias -, embora a pasta indique que ele compartilhou a aeronave em duas ocasiões - o que não coincide com os registros da FAB. Nessa conta, foram consideradas apenas viagens cujo motivo era voltar para casa, com saída da Base Aérea do Aeroporto de Brasília e previsão de um passageiro, conforme registros divulgados pela FAB. A opção por voar em jatos ocorre em rotas com ampla oferta de voos de carreira. Todas as viagens citadas tiveram como destino as capitais Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS). O tempo de voo varia: 1h20 a Belo Horizonte, 1h30 ao Rio de Janeiro e São Paulo e 2h40 a Porto Alegre. É comum também que os vôos para casa, que em geral saem às sextas-feiras, resultem numa solicitação de retorno até a segunda-feira seguinte, pela manhã. A diferença é que os ministros justificam os vôos de volta sob a rubrica "a serviço", já que retomam atividades de sua agenda ministerial. Por exemplo, se fossem considerados os jatinhos solicitados "a serviço" por Patrus Ananias para decolar dos aeroportos mineiros da Pampulha e Confins para o de Brasília, ele aumentaria em mais sete sua cota de vôos sozinho, passando de quatro para onze vezes. O decreto número 4244/2002 da Presidência da República prevê autorização para três tipos de uso das aeronaves da FAB por autoridades: motivo de segurança ou emergência médica, viagens a serviço e deslocamento para local de residência permanente - nesta ordem de prioridade. Os vôos devem ser requisitados com a maior antecedência possível ao Comando da Aeronáutica, que desloca jatinhos do Grupo de Transporte Especial (GTE) da Força Aérea para atender aos pedidos de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. A frota atualmente é composta por dez jatinhos, de modelos Embraer: seis E-145, dois E-135 e dois E-135 BJ, o Legacy 600. A FAB não revela os custos das viagens ministeriais. A Aeronáutica argumenta que os valores são "reservados" porque os modelos de aeronaves são os mesmos usados por outros esquadrões que empregam os jatinhos com fins militares. "O custo de operação é considerado um dado estratégico para a segurança nacional", diz a Aeronáutica. O site de VEJA obteve uma estimativa de custos com base em documento oficial da FAB enviado em 2011 ao Congresso Nacional. Os custos logísticos (manutenção, combustível e lubrificantes) foram repassados em resposta a um requerimento do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), mas nos anos seguintes passaram a ser mantidos em sigilo. A reportagem também fez cotações com empresas de táxi-aéreo e obteve cálculos de custo por hora de vôo com o doutor em engenharia aeronáutica Fernando Martini Catalano, professor titular da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (USP). Segundo Catalano, cada hora voada em um E-145 (VC-99) tem custo próximo de 11.387,78 reais. Ele também calculou os custos de aeronaves que já fizeram transporte de ministros, mas atualmente não compõem a frota do GTE: o E-120 (VC-97) teria custo de 5.962,12 reais por hora voada; o Learjet L-35 (VU-35), de 7.651,18 reais; e o L-55 (VU-55), de 9.060,74 reais. O valor independe do número de passageiros transportados. O ofício de 2011 enviado ao líder do PPS na Câmara pelo Ministério da Defesa informa valores da época em dólares. No câmbio atual, o custo logístico da hora voada em um Embraer VC-99 seria de 12.317,79 reais (3.849,31 dólares). Esse prefixo é usado em modelos E-145 e Legacy 600, que possuem capacidade para transportar de doze a cinquenta passageiros. 

Justiça determina bloqueio de bens de candidato à presidência do Conselho da Usiminas


A Justiça de Santa Catarina decidiu nesta semana pela indisponibilidade de bens de envolvidos em um escândalo sobre desvio de verbas da estatal de energia Celesc, em uma liminar que envolveu o candidato à presidência do Conselho de Adminstração da Usiminas, Marcelo Gasparino. A Celesc é a empresa de energia do Estado. A decisão, emitida pela desembargadora Claudia Lambert de Faria, veio após ação movida no ano passado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina sobre caso de desvio de aproximadamente 224 milhões de reais da Celesc. Gasparino é um entre 17 réus citados no processo que inclui o vice-governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira. A decisão foi proferida em 20 de março, mas tornada pública nesta semana, dias antes da assembléia de segunda-feira que elegerá o presidente e membros do Conselho de Administração da Usiminas. Representantes da Tempo Capital, gestora de recursos responsável pela indicação de Gasparino ao posto de presidente do Conselho da siderúrgica, preferiram não se manifestar. A votação dos membros do Conselho de Administração, dia 6 de abril, foi agendada em meio à intensa disputa de poder na Usiminas entre os grupos controladores Nippon e Ternium, que desde o final de setembro travam batalhas jurídicas em torno da indicação dos administradores da maior produtora de aços planos do País. A Ternium reclamou nesta quinta-feira do procedimento para a assembleia de acionistas. Ela afirmou que a assembleia deve eleger sete, e não oito, membros do Conselho da Usiminas, sendo três indicados pelo grupo Ternium-Techint, três pelo grupo Nippon e um pela Previdência Usiminas. Para a Ternium, a Nippon tenta "de forma orquestrada e coordenada com certos minoritários" elevar a representatividade no conselho para "desequilibrar a proporcionalidade entre os acionistas controladores" da Usiminas. Em comunicado enviado à siderúrgica, o presidente do Conselho da Usiminas, Paulo Penido, afirmou que não tem obrigação legal de se manifestar antes da assembléia. Porém, Penido comentou que os procedimentos a serem adotados para assembleia serão definidos após "devida ponderação - leve o tempo que precisar - sobre os vários argumentos levantados na reunião do dia 31".

Joaquim Levy afasta técnicos vinculados a Arno Augustin


Às vésperas de completar cem dias no cargo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, autorizou mudanças no comando do segundo escalão do Tesouro Nacional, responsável pelas áreas fiscal e de Estados e Municípios. Serão afastados os subsecretários mais identificados com a política fiscal implementada pelo ex-secretário do Tesouro, o trotskista gaúcho Arno Augustin, e pelo ex-ministro da Fazenda, o também petista Guido Mantega.  O secretário da Receita, Federal, Jorge Rachid, que até agora não promoveu grandes alterações na equipe desde que retornou ao cargo, também recebeu sinal verde para fazer mudanças no Fisco. A política fiscal de Mantega e Augustin foi marcada pelo uso de manobras contábeis para garantir mais receita ao caixa do Tesouro, maquiagem nas previsões oficiais, "pedaladas" fiscais (postergação de despesas), uso dos bancos públicos, afrouxamento dos controles da dívida dos governos regionais e retorno dos déficits mensais nas contas do governo. Essa deterioração culminou com o rombo histórico de 32,53 bilhões de reais nas contas do setor público em 2014 - quadro que a nova equipe econômica tenta reverter com as medidas de arrocho fiscal. O secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, já comunicou internamente o afastamento do subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais, Cléber Oliveira. Essa área do Tesouro é justamente a responsável pelo acompanhamento das contas públicas, contabilidade e análise de riscos para o cumprimento das metas fiscais. Para o lugar de Oliveira foi escolhido Otavio Ladeira de Medeiros, atual coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública. Também já foi afastado Eduardo Coutinho, subsecretário de Relações Financeiras Intergovernamentais - área que cuida das dívidas dos Estados e municípios. A atual subsecretária de Concorrência Internacional da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), Priscila Maria Santana, deverá ocupar a vaga de Coutinho. Ela já trabalhou com Saintive na Seae e é muito próxima dele. A mudança ocorre num momento crucial da negociação entre a União, Estados e municípios em torno da regulamentação da lei que alterou o indexador de correção das dívidas. A dança das cadeiras dentro do Ministério da Fazenda deverá continuar na Receita Federal, que passa por um momento delicado depois que a Polícia Federal deflagrou a Operação Zelotes, que investiga o pagamento de propinas nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - o tribunal que julga os recursos dos contribuintes contra as autuações dos fiscais. O desvio no esquema de corrupção no Carf pode chegar a 19 bilhões de reais. O ministro Levy esperou essa fase de transição para tomar pé do quadro fiscal, principalmente das despesas que foram postergadas por Augustin nos últimos anos e que ainda provocam estrago nas contas públicas deste ano. Levy quer a Receita e o Tesouro atuando de forma mais afinada para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2015 e dos próximos anos.

BC da Argentina inabilita presidente do Citibank para exercer cargo


O banco central da Argentina inabilitou o presidente da subsidiária local do Citibank, Gabriel Ribisich, para exercer seu cargo, num episódio de típico intervencionismo estatal do governo Kirchner. Com isso, o governo deixou de reconhecê-lo como máximo representante do Citi no país. O executivo ocupava o posto desde abril de 2013. O fato agrava a crise entre a Argentina e os fundos abutres, que são credores que não aceitaram renegociar a dívida do país em 2001 e agora brigam na Justiça para receber o valor devido integralmente. Na sexta-feira passada, a Comissão Nacional de Valores (CNV), entidade que regula o mercado de ações na Argentina, suspendeu a licença do Citibank para operar no mercado de capitais local. A entidade alegou que a instituição não atuou conforme a legislação vigente do país, ao assinar um convênio com os fundos abutres que processam o governo de Cristina Kirchner nos tribunais de Nova York (EUA) pelos bônus que não foram renegociados. Em um novo capítulo do longo litígio pela dívida argentina, o juiz federal de Nova York, Thomas Griesa, autorizou o Citibank, na sexta-feira passada, a pagar os bônus reestruturados da dívida, sob legislação argentina, por meio de um acordo com os fundos especulativos. A dívida reestruturada é aquela que já foi renegociada pelo governo argentino em dois momentos - 2005 e 2010. Contudo, o Citi anunciou sua saída do negócio de custódia de bônus na Argentina e, com isso, o governo Kirchner passou a acreditar que a instituição não efetivará o pagamento. A Argentina estava pagando regularmente as parcelas das dívidas reestruturadas. Mas, em meados do ano passado, o país perdeu na Justiça americana um processo que a obriga a pagar integralmente todo o montante devido aos fundos abutres, NML Capital e Aurelius, que não quiseram renegociar a dívida do governo - ou seja, são detentores de títulos não reestruturados. O volume total desse débito é de 1,33 bilhão de dólares. Os fundos, contudo, ainda não conseguiram a execução da sentença. Na tentativa de que a decisão seja cumprida, o juiz Griesa mantém, desde julho do ano passado, o bloqueio de um depósito de 539 milhões de dólares no Bank of New York (BoNY) feito pela Argentina para credores dos bônus reestruturados em dólares, sob legislação americana, e em euros, sob legislação britânica. A medida levou o país a uma moratória parcial sobre sua dívida renegociada. Com a saída do Citibank da custódia dos bônus, o governo de Cristina Kirchner teme que os credores que aceitaram a reestruturação da dívida não recebam o dinheiro. O Citibank, por ter a custódia dos bônus, é responsável pelas operações de pagamento aos credores da dívida reestruturada. O Ministério da Economia argentino pediu na quarta-feira da semana passada que órgãos reguladores analisassem o alcance legal do acordo entre o banco e os fundos litigantes. O ministro Axel Kicillof disse que enviou cartas aos organismos de regulação argentinos para advertir sobre as possíveis consequências do acordo. Após a suspensão, a CNV designou a Caixa de Valores para administrar as contas de depósito da filial argentina do banco americano e processar os pagamentos correspondentes em cada caso. "A medida adotada pela CNV se enquadra no artigo Nº 141 da Lei de Mercado de Capitais, por considerar que existe uma situação de grave perigo e incerteza para os detentores de bônus de dívida reestruturada, que devem receber o pagamento de rendas correspondentes aos bônus par regidos pela Lei Argentina pagáveis em dólares cujo próximo vencimento opera em 31/03/2015", sustentou o comunicado oficial. A medida editada hoje pela CNV não afeta as operações bancárias do Citibank Argentina.

Número de mortos em ataque terrorista no Quênia sobe para 147





O número de mortos no ataque terrorista a uma universidade no Quênia subiu para 147, segundo informação das autoridades do país. O Ministério do Interior afirmou que a maior parte das vítimas é de estudantes, mas também morreram policiais. Este é de longe o maior número de mortos em um ataque do grupo extremista islâmico Al Shabab em território queniano. Sediados na Somália, os terroristas do Al Shabab frequentemente cruzam a fronteira para realizar atentados no Quênia. A cidade de Garissa, onde fica a universidade atacada, está localizada a 200 quilômetros da Somália. Os criminosos entraram às 5h30 (23h30 de Brasília, quarta-feira) no campus da universidade, no horário que os estudantes estavam se preparando para ir à missa católica matutina. Testemunhas afirmaram que os terroristas separaram os muçulmanos e permitiram que deixassem o local. A cidade de Garissa, no centro-leste do país, abriga uma base militar e já tinha sido palco de atentados terroristas. Em 2012, dezesseis pessoas foram mortas em ataques coordenados em duas igrejas católicas da cidade. Em 2014, pelo menos 200 pessoas morreram e centenas ficaram feridas no Quênia em ataques reivindicados pelos terroristas do Al Shabab. As regiões do Quênia situadas na fronteira com a Somália, e em particular as áreas de Mandera e Wajir, assim como a de Garissa, são cenários frequentes de ataques islamitas. O ataque de maior impacto reivindicado pelos terroristas somalis foi a invasão, em setembro de 2013, do shopping Westgate, em Nairóbi, que terminou com 67 mortos. O atentado de hoje pode voltar a abalar a indústria turística do país. Nesta quarta, poucas horas antes do início do ataque em Garissa, o presidente Uhuru Kenyatta afirmou que o Quênia "é um país tão seguro como qualquer outro do mundo".

Dilma escolhe Reynaldo Fonseca como ministro do STJ


Depois de o ministro da Justiça, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo, ter passado cerca de duas horas reunido com a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, a pasta anunciou que Reynaldo Fonseca foi escolhido para ocupar uma das cadeiras vagas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Antes de assumir a cadeira, o magistrado indicado deverá passar pela aprovação do Senado Federal. Fonseca é desembargador do TRF da 1ª região, no Distrito Federal. Natural de São Luís, no Maranhão, ele já passou pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e pela Justiça Federal. O novo ministro ocupará a vaga de Arnaldo Esteves Lima, que se aposentou em junho do ano passado. O STJ dispõe de mais três cadeiras vagas. O nome de Fonseca foi escolhido pela presidente a partir de uma lista tríplice apresentada em 11 de março. Também concorriam à vaga os desembargadores João Batista Pinto da Silveira e Joel Ilan Paciornik, ambos do TRF da 4ª Região. O anúncio acontece em meio à expectativa de que a presidente anuncie também quem ocupará a 11ª vaga do Supremo Tribunal Federal.

A petista FGV faz terrorismo dizendo que impacto da Operação Lava Jato no PIB brasileiro pode chegar a R$ 87 bilhões


Um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes) mostra que o Brasil deixará de produzir aproximadamente 87 bilhões de reais em consequência dos escândalos de corrupção apurados pela Operação Lava Jato, o que afetará diretamente o resultado do Produto Interno Bruto (PIB). O trabalho considera os efeitos da retração de gastos da Petrobras, que atinge diretamente a cadeia de fornecedores. A estatal já anunciou desinvestimentos de 27,5 bilhões de reais este ano, o que deve impactar em produção, emprego e arrecadação de impostos de 5,7 bilhões de reais. Segundo o levantamento, o principal impacto deve ser visto nas construtoras porque muitas são alvo de investigação na Lava Jato e, além de terem suspensos seus contratos, estão com dificuldade de tomar crédito no mercado para tocar os projetos. Nesta semana, o grupo OAS entrou com pedido de recuperação judicial para nove de suas subsidiárias, solicitação que foi aceita nesta quinta-feira. Só no setor de construção civil, a contribuição para o PIB deve cair 10 bilhões de reais. Além disso, o setor pode cortar 192.000 vagas de trabalho, o que refletirá na diminuição de 1,7 bilhão de reais nos salários pagos a funcionários. Os recolhimentos tributários serão, de acordo com as instituições, 652 milhões menores.

Grécia alerta credores que ficará sem fundos a partir de 9 de abril


A Grécia alertou seus credores que ficará sem dinheiro a partir do dia 9 de abril, fazendo um apelo por mais empréstimos antes de reformas que devem ser aprovadas, mas o pedido foi rejeitado, disseram autoridades da zona do euro. O apelo foi feito por Atenas em uma teleconferência de vice-ministros da Fazenda da zona do euro na quarta-feira, organizada para avaliar quão longe o país ainda estava de cumprir as condições para a liberação de um novo socorro financeiro. O pedido da Grécia ecoou as palavras do ministro grego do Interior, Nikos Voutsis, que na quarta-feira disse que o país teria que escolher entre pagar 450 milhões de euros ao Fundo Monetário Internacional (FMI) no dia 9 de abril ou pagar salários e pensões. Ele afirmou que a escolha seria pela última opção. Mais tarde, um porta-voz do governo negou que a Grécia não cumpriria o prazo de pagamento ao FMI. A Grécia pode obter até 7,2 bilhões de euros em novos empréstimos da zona do euro e do FMI se implementar reformas que o governo anterior acordou como condição para o desembolso. O novo governo, no entanto, não quer adotar a maioria destas exigências e está negociando uma nova lista de medidas para satisfazer os dois lados. Outros representantes presentes na teleconferência, incluindo a Alemanha, reiteraram que para a Grécia receber o restante do pacote de resgate de 240 bilhões de euros, Atenas teria que concordar com as reformas e implementá-las, e que não haveria chance de os fundos serem liberados em 9 de abril.

Incêndio atinge tanques de combustível em Santos



Um incêndio de grandes proporções atingiu nesta quinta-feira tanques de combustível da empresa Ultracargo em Santos. Trinta e cinco viaturas da corporação foram enviadas ao local, além de uma do Sistema de Comando e Operações em Emergências (Siscoe) da Defesa Civil. Um navio que puxa água dos canais para os caminhões dos bombeiros reforçou a operação. Viaturas de outras cidades da região foram ao local para auxiliar no controle do fogo. Por volta das 13 horas, a empresa informou que o fogo estava contido. Em nota, a Ultracargo disse que o incêndio está em uma bacia de contenção e que atingia quatro tanques. Os bombeiros estão trabalhando para resfriar os tanques vizinhos, para evitar a propagação. O texto diz ainda que é muito cedo para estipular danos. O 6º Grupamento de Bombeiros de Santos informou, por meio de nota, que o primeiro chamado foi recebido às 10h10 desta quinta-feira. Segundo a corporação, o fogo estava fora de controle. Foi acionado um plano de auxílio mútuo das indústrias de Cubatão, na Baixada Santista, e um caminhão-tanque já foi enviado pela Refinaria de Cubatão, com 6.000 litros de líquido gerador de espuma. Quatro técnicos em combate a danos com produtos químicos também estão a caminho. O trânsito está bloqueado em vários pontos da região. De acordo com a concessionária Ecovias, que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes, o acesso ao Porto de Santos pelo Viaduto da Alemoa, no km 64 da Via Anchieta, está bloqueado.

FAO diz que preços dos alimentos caíram para o preço mínimo dos últimos cinco anos


Os preços globais dos alimentos caíram em março para seu nível mais baixo em quase cinco anos com a grande oferta da maioria das commodities, incluindo cereais e carne, informou nesta quinta-feira a agência da ONU especializada em alimentos. O índice de preços das Nações Unidas (ONU) para a Alimentação e a Agricultura (FAO) atingiu média de 173,8 pontos no mês passado, o menor patamar desde junho de 2010 e 2,6 pontos abaixo de sua leitura de fevereiro. O indicador mede as mudanças mensais em uma cesta de cereais, oleaginosas, laticínios, carnes e açúcar. "Nós temos um pouco de excedente de oferta no mercado e isso está definitivamente criando pressão em toda a cadeia, exceto nos preços dos produtos lácteos", disse o economista Abdolreza Abbassian, da FAO. A alta da produção global e a queda do valor do barril de petróleo têm ajudado a limitar os preços dos alimentos no último ano. O índice tem declinado desde abril de 2014. A FAO elevou sua previsão para a produção mundial de cereais em 2015 para 2,544 bilhões de toneladas - 2 milhões de toneladas acima da previsão de fevereiro (2,542 bilhões). Os estoques de cereais no final da temporada 2014/15 foram estimados no seu patamar mais elevado em quase 15 anos, chegando a 645,3 milhões de toneladas, ante estimativa anterior de 630,5 milhões de toneladas.

Secex publica cotas de montadoras de novo acordo com México


A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) publicou nesta quinta-feira portaria com as regras para as cotas de exportação de veículos do Brasil ao México, com os grupos Volkswagen, General Motors, Fiat Chrysler e Ford ficando com as maiores parcelas. Segundo a portaria, a parcela de 70% da cota de 1,56 bilhão de dólares, equivalente a cerca de 1,1 bilhão de dólares, será distribuída com base em critérios que incluem volume de veículos exportados por cada marca nos últimos seis anos e proporção de licenciamentos no mercado interno. A cota é válida até 18 de março de 2016. Com isso, a Volkswagen terá cota de exportação de 282,7 milhões de dólares, enquanto General Motors terá 140,8 milhões, Fiat Chrysler, 131,6 milhões e Ford 105,8 milhões. Uma parcela de 10%dos 1,1 bilhão de dólares será destinada a novos exportadores, segundo a portaria. O novo regime automotivo, renovado por mais quatro anos no começo deste mês, vai permitir que cada país exporte para o outro até 1,56 bilhão de dólares nos próximos 12 meses, sem o pagamento do Imposto de Importação. O que exceder esse valor será taxado à alíquota de 35%. A partir de março de 2016, a cota subirá 3% a cada ano. O acordo significa uma restrição maior do governo brasileiro à entrada de automóveis mexicanos no país num momento em que a balança comercial opera no vermelho e o mercado interno para carros está desaquecido. O acordo em vigor foi assinado em 2012. No ano passado, a comercialização foi de 1,64 bilhão de dólares de veículos leves para ambos os lados sem pagamento de Imposto de Importação. O México chegou a usar toda a cota permitida para vender ao Brasil e, por isso, estava pressionando para que o comércio bilateral no setor automotivo fosse sem limitações.

ONS reduz previsão de chuvas em hidrelétricas do Sudeste e Nordeste em abril

Usina hidrelétrica de Jupiá na divisa dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reduziu expectativas de chuvas que chegarão a represas de hidrelétricas das regiões Sudeste e Nordeste em abril, segundo relatório preliminar de vazões disponibilizado nesta quinta-feira. A expectativa inicial para o Sudeste divulgada na semana passada, de 95% da média histórica, caiu para 88% na revisão desta semana. Enquanto isso, a previsão para o Nordeste passou de 62% para 59% da média deste mês. O documento, porém, melhorou a estimativa de vazão para as regiões Sul e Norte em abril, que passaram a 115% e 91% da média histórica ante 88% e 87%, respectivamente. O relatório ainda traz uma avaliação para a primeira semana de maio, indicando afluências em 98% da média histórica para a região Sudeste, enquanto para o Nordeste o percentual é de 75%. Para o Sul e o Norte, a estimativa inicial é de 88% e 114%.

Juiz aceita pedido de recuperação judicial da OAS


A OAS informou nesta quinta-feira que o juiz Daniel Carnio Costa, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, aceitou o pedido de recuperação judicial de nove empresas do grupo. São elas: OAS Construtora, a OAS S.A., a OAS Imóveis S.A., a SPE Gestão e Exploração de Arenas Multiuso, a OAS Empreendimentos S.A., a OAS Infraestrutura S.A., a OAS Investments Ltd., a OAS Investments GmbH e a OAS Finance Ltd.. As companhias têm, a partir desta quinta-feira, 60 dias para apresentar o plano de recuperação dos débitos aos credores e fornecedores contraídos até 31 de março de 2015. O escritório de advocacia Alvarez & Marsal foi nomeado administrador judicial e será responsável por fiscalizar as operações das empresas, verificar a relação de credores, presidir a Assembleia Geral de Credores e, fiscalizar o cumprimento do plano de recuperação aprovado pelos credores. Vale ressaltar que a Alvarez & Marsal não terá, porém, nenhuma função administrativa nas empresas do grupo OAS. A empresa informou que todas as dívidas que forem assumidas a partir de abril serão integralmente pagas e também que os 100 mil funcionários diretos e indiretos do grupo não serão afetados e terão seus pagamentos de salários e benefícios garantidos. "A iniciativa de entrar em Recuperação Judicial foi o melhor caminho encontrado pelo Grupo OAS para renegociar suas dívidas com credores e fornecedores diante da intensa restrição de crédito verificada desde o final do ano passado para as empresas do setor de infraestrutura em razão das investigações na Petrobras", disse a empresa em comunicado. A OAS também anunciou a venda de ativos no âmbito do processo "para dar segurança aos investidores de que não correrão risco de ter seu negócio contestado na Justiça pelos credores". Serão colocadas à venda a participação da OAS S.A. na Invepar, a fatia no Estaleiro Enseada, a OAS Empreendimentos, a OAS Soluções Ambientais, a OAS Óleo e Gás e a OAS Defesa. Também serão negociadas a Arena Fonte Nova e a Arena das Dunas. A Construtora OAS entra em Recuperação Judicial por questões técnicas, já que é garantidora dos financiamentos do Grupo, não por falta de liquidez.

Encontrada segunda caixa-preta de avião que caiu nos Alpes


A segunda caixa-preta do avião da companhia aérea alemã Germanwings que caiu nos Alpes franceses no dia 24 de março foi encontrada nesta quinta-feira pelas equipes de resgate, afirmaram fontes da investigação sobre a catástrofe. A segunda caixa-preta contém o registro dos dados de vôo do avião. As equipes de busca trabalham há dez dias no local da queda do avião. A tragédia matou todas as 150 pessoas que estavam a bordo da aeronave, que fazia o trajeto entre Barcelona, na Espanha, e Düsseldorf, Alemanha. A caixa-preta se encontra agora no quartel-general de campanha localizado na cidade de Seyne-les-Alpes, próximo ao local da tragédia, e será entregue para as autoridades que investigam o caso. A segunda caixa-preta deverá completar os dados obtidos da primeira, encontrada no mesmo dia da queda do avião e que contém as gravações na cabine. O promotor público de Marselha, Brice Robin, que lidera a investigação na França, disse que "tudo indica" que a segunda caixa-preta do avião "'poderá ser analisada" apesar de estar bastante danificada. Segundo o registro das gravações, o copiloto Andreas Lubitz se trancou na cabine de comando quando o comandante se ausentou para ir ao banheiro e teria derrubado o avião deliberadamente. A perícia técnica da segunda caixa-preta será feita pelo Escritório de Investigação e Análise da França (BEA). Desde o dia da tragédia, a busca da segunda caixa era uma das prioridades dos investigadores, mas a violência do choque, que caiu na montanha a mais de 700 km/h, a deixou escondida entre os destroços da fuselagem. Promotores alemães disseram nesta quinta-feira que acreditam que o copiloto Andreas Lubitz na última semana pesquisou em um computador por maneiras de cometer suicídio dias antes do acidente que matou 150 pessoas. Em nota, promotores de Duesseldorf disseram que o computador, que foi encontrado na casa do copiloto, também mostrava pesquisas sobre as portas da cabine e medidas de segurança relacionadas. As pesquisas na internet aconteceram entre 16 e 23 e março, um dia antes do acidente. "Em pelo menos um dia, ele pesquisou por diversos minutos sobre a cabine e as medidas de segurança", acrescentou a nota.

O segredo da Casa Civil

Os petistas José Dirceu, Erenice Guerra e Antonio Palocci chefiaram a Casa Civil da Presidência. Os três ficaram milionários depois de deixar o governo. Como esse milagre foi operado? A polícia começa a descobrir (Por: Rodrigo Rangel e Robson Bonin - Veja) 


O poder do chefe da Casa Civil da Presidência da República, como quase tudo no governo do PT, é uma relação incestuosa entre o partido e o Estado. José Dirceu, que foi ministro da Casa Civil na fase inicial do primeiro mandato de Lula, já abriu os trabalhos ampliando os poderes de sua pasta. Ele comandava a máquina partidária e vendeu aos radicais a idéia de que Lula só se elegeria em 2002 com a suavização do discurso socialista estatizante e hostil ao livre mercado. Deu certo, e a figura de leão vegetariano colada a Lula funcionou na costura das alianças e nas urnas. Em retribuição, José Dirceu tornou-se superministro, condição que alardeava aos quatro ventos com variações desta frase: "Ele é o presidente, mas quem manda no governo sou eu". Dirceu e a Casa Civil foram os guardiões e os fiadores dos acertos e compromissos firmados com políticos poderosos e grandes empresários. Parte desse enorme poder encarnado por Dirceu na Casa Civil foi passada a seus sucessores na pasta. Com o poder, tornou-se hereditário também o hábito de o titular usar o ministério como balcão de negócios e, uma vez fora, lançar mão de sua influência junto a quem ficou para continuar operando. Qualquer negociação estratégica com o setor produtivo e o Congresso passa necessariamente pela Casa Civil, que, com mais ou menos delegação, dependendo da circunstância, representa a vontade do presidente na definição de obras de infraestrutura, liberação de linhas de crédito em bancos oficiais, vetos e indicações para os mais altos cargos da administração pública. Dos seis ministros que assumiram a Casa Civil nos últimos doze anos, três nutriram o sonho de chegar à Presidência. Dilma Rousseff conseguiu, José Dirceu e Antonio Palocci foram abatidos em pleno vôo, e Aloizio Mercadante, o atual ministro, mesmo no alvo do fogo amigo, mantém-se firme no curso. ​Mas com o poder costuma vir o abuso do poder, e não é surpresa para ninguém que a Polícia Federal e o Ministério Público estejam investigando o enriquecimento dos antigos ocupantes do superministério. Se falhou na política, Dirceu - o "guerreiro do povo brasileiro", "o revolucionário socialista" - prosperou como consultor. Só das empresas investigadas no escândalo da Petrobras recebeu mais de 10 milhões de reais. O ex-ministro Antonio Palocci, que assumiu o posto no início do governo Dilma, também enriqueceu sem precisar de muito esforço. Descobre-se agora que até mesmo a mais discreta, a mais humilde e a aparentemente mais despretensiosa ocupante do cargo, a e­x-ministra Erenice Guerra, também carimbou seu passaporte vermelho para esse seleto clube de milionários. Há duas semanas, a Polícia Federal e o Ministério Público deflagraram a Operação Zelotes, que tem como alvo uma quadrilha que vendia facilidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf). Integrado por representantes do governo e dos contribuintes, o Carf funciona como uma espécie de tribunal em que pessoas físicas e empresas podem recorrer das multas aplicadas pela Receita Federal. Atualmente, tramitam no órgão centenas de processos, cujos valores alcançam quase meio trilhão de reais. Cifras que encheram os olhos - e os bolsos - de muita gente. A investigação identificou um grupo que, atuando em parceria, oferecia veredictos favoráveis no conselho em troca de polpudas propinas ou, nos casos mais sofisticados, uma taxa de sucesso sobre o valor que eventualmente conseguissem abater dos débitos fiscais das empresas. Estima-se que eles possam ter causado aos cofres públicos um prejuízo superior a 19 bilhões de reais. Foram apontados como participantes do esquema lobistas, advogados e membros do próprio conselho. Até a semana passada, no entanto, o caso parecia incluir apenas aquela ar­raia-miúda da corrupção que costuma florescer à margem da burocracia que cria dificuldades para vender facilidades. Parecia. VEJA teve acesso a documentos apreendidos pelos investigadores. Durante a operação, a polícia recolheu uma procuração que revela que a ex-ministra Erenice Guerra atuava em parceria com um dos chefes da quadrilha do Carf. Como seus ex-colegas de ministério, a petista surge mirando ganhos de milhões de reais. Como seus antigos colegas de ministério, o enredo em direção à fortuna mistura contratos de gaveta, procurações cruzadas, taxas de sucesso. Assim como os velhos companheiros de partido, Erenice se rendeu à sedução do dinheiro. A exemplo dos criminosos do PT, converteu-se da pior maneira possível. Erenice Guerra nunca chamou muita atenção, nem dentro nem fora do partido. Funcionária do governo de Brasília, trabalhou na Secretaria de Segurança Pública. Levava uma vida modesta, num bairro de classe média de uma cidade-satélite do Distrito Federal. Com a chegada do PT ao poder, foi indicada para compor o governo de transição, ocasião em que conheceu e se aproximou de outra burocrata, Dilma Rousseff. E veio a guinada na carreira. Em 2003, Erenice foi nomeada chefe da consultoria jurídica do Ministério de Minas e Energia, comandado por Dilma Rousseff. Quando Dilma assumiu a Casa Civil, a assessora a acompanhou, ocupando o cargo de secretária executiva, o segundo mais importante da pasta. Em 2010, Dilma deixou o governo para se candidatar à Presidência, e Erenice, no vácuo da amiga, to­rnou-se ela própria a ministra-chefe da Casa Civil. Foi um breve reinado, de apenas cinco meses, abreviado pelo escândalo no qual ela foi acusada de atuar em favor dos negócios do marido e do filho. Fora do Planalto, Erenice, especialista em direito sanitário, abriu um escritório de advocacia. Instalado numa das áreas mais nobres de Brasília, o escritório da e­­x-ministra logo passou a ser ponto de peregrinação para empresários de diferentes setores com interesses no governo. Com o acesso, os contatos e a fama que tinha e ainda tem no governo, nada melhor do que contratá-la para ajudar a solucionar problemas de toda ordem. Os documentos apreendidos pela polícia põem Erenice no centro do escândalo da Receita e ajudam a compreender o segredo de Midas. Um deles é um contrato firmado entre ela e o braço brasileiro da Huawei, gigante chinês da área de telecomunicações. Erenice se compromete a prestar à companhia "serviços profissionais relativos à defesa fiscal da contratante no âmbito da Administração Tributária Federal". Na prática, incumbiu-se de defender os interesses da Huawei no Carf, o tribunal da Receita no qual agia a quadrilha especializada em vender decisões. E o mais grave: para garantir o sucesso da empreitada, a ex-ministra se associou ao advogado José Ricardo da Silva, então membro do conselho e um dos mais destacados integrantes da quadrilha. Em valores atualizados, a Huawei discute no Carf um débito de 705,5 milhões de reais, resultante de cobranças efetuadas pela Receita Federal. Nos documentos apreendidos, está estabelecido o prêmio a ser pago a Erenice em caso de êxito: 1,5% do valor que a empresa deixaria de recolher aos cofres públicos. Admitida a hipótese de a cobrança ser anulada integralmente, caberiam a ela nada menos que 10 milhões de reais. O contrato foi acertado em 2013. José Ricardo ocupou o conselho do Carf até fevereiro do ano passado. Resumindo, Erenice se associou a um conselheiro do Carf para atuar em favor de uma empresa multada pelo próprio Carf. A relação de Erenice com José Ricardo fica evidente numa "procuração de gaveta" também apreendida. E mais: quando estava na Casa Civil, Erenice já dava uma mãozinha aos planos de José Ricardo de ampliar seus poderes sobre as decisões da Receita. Mensagens eletrônicas a que VEJA teve acesso mostram a ação de Erenice para ajudar o advogado. Numa delas, encaminhada ao e-mail funcional dela no Palácio do Planalto, José Ricardo escreve a um irmão da ministra, também advogado, e também sócio na empreitada junto à Receita. Ele pede a intervenção de Erenice na composição do Carf: "Segue apresentação da pessoa que lhe falei, apta a ocupar a presidência do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda". Com a mensagem, seguiu um anexo com o nome do próprio José Ricardo e de quatro sócios dele - três dos quais também foram conselheiros do Carf e figuram no rol de investigados na Operação Zelotes. Erenice, logo após receber o texto do irmão, responde: "Estou enviando curriculum dos meninos. Bjs". Eis a receita de sucesso que leva muita gente em Brasília a construir fortunas de uma hora para outra. Enquanto estava no governo, Erenice plantava as bases de uma estrutura com a qual viria a se associar depois, para ganhar dinheiro à custa dos cofres públicos. E esse é apenas um dos muitos negócios arquitetados no escritório da ex-ministra, cujos sinais de riqueza são visíveis. A advogada Erenice nada lembra a companheira Erenice, que hoje mora no bairro mais caro de Brasília, desfila a bordo de carros importados e enverga roupas de grife e acessórios de luxo. Sempre que é procurada, a ex-ministra diz que não gosta de jornalistas. Ela em breve será incluída no rol de investigados da Operação Zelotes - e se juntará aos colegas que, da Casa Civil, decidiram mergulhar de cabeça e braços abertos naquilo que juraram um dia combater. José Dirceu, por sinal, foi intimado na semana passada a prestar esclarecimentos sobre os supostos contratos de consultoria que sua empresa firmou depois que ele deixou o Planalto. De 2006 a 2013, o ex-ministro faturou 39 milhões de reais, pagamentos que continuaram a ser feitos mesmo após ele ter sido preso. Antonio Palocci, que multiplicou seu patrimônio declarado em vinte vezes, incluindo carros e imóveis de altíssimo luxo, também está às voltas com o Ministério Público. A Casa Civil ainda guarda outros segredos.

Filho mais novo do governador paulista Geraldo Alckmin morre em queda de helicóptero em Carapicuíba


Lu Alckmin e Thomaz em evento no ano passado.


A empresa Helipark confirmou na noite desta quinta-feira (2) que um dos cinco mortos na queda da aeronave em Carapicuíba, na Grande São Paulo, é Thomaz Rodrigues Alckmin, de 31 anos, filho mais novo do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O helicóptero da empresa Seripatri caiu sobre uma casa em Carapicuíba, nesta tarde, sem deixar sobreviventes. Morreram cinco pessoas. Além do caçula de Alckmin, é conhecido o nome do piloto Carlos Esquerdo. A empresa não foi divulgou a lista completa com o nome das vítimas. O acidente ocorreu por volta das 17h20, segundo os bombeiros. A empresa informou, em nota divulgada às 19h11, sem listar nomes, que um piloto e três mecânicos faziam um voo de teste depois de uma manutenção preventiva. A confirmação de que houve uma quinta vítima só foi divulgada pelos bombeiros por volta das 20h30. Thomaz Alckmin trabalhava como piloto e também estava na aeronave. Ele era casado desde 2011 com a arquiteta Thais Fantato. Ele deixa duas filhas, uma de 10 anos e outra recém-nascida, com aproximadamente um mês. A mãe de Thomaz, Lu Alckmin, estava em Campos do Jordão e chegou por volta das 21h50 ao Palácio dos Bandeirantes. Alckmin estava em viagem pelo interior do estado e voltou para contar pessoalmente a ela sobre a morte do filho.


Lu Alckmin, ao lado do filho Thomaz Alckmin

Em fevereiro do ano passado, Thomaz e a filha dele ficaram no meio de um tiroteio após serem abordados por criminosos na região do Morumbi. Eles estavam em um carro sem blindagem quando outro veículo parou na frente, impedindo a passagem, e quatro homens saíram armados. O filho do governador estava acompanhado por um carro de escolta. Os policiais militares reagiram e houve troca de tiros com os criminosos. Thomaz e a filha foram retirados do local em segurança, sem ferimentos. Os criminosos fugiram em seguida. Em 2002, ele já havia sido alvo de criminosos. Um PM que fazia a segurança de Thomaz foi baleado e morreu após trocar tiros com bandidos na Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo.

No perfil da mulher, foto de Thomaz Alckmin pilotando.

Após o impacto, a cauda da aeronave ficou sobre a residência e a maior parte do helicóptero caiu no chão, entre as árvores. Não há relato de feridos entre as pessoas que estavam nas imediações. O condomínio fica na altura do km 26 da Rodovia Castello Branco. De acordo com a Associação de Moradores do condomínio Fazendinha (AMAF), em Carapicuíba, a queda aconteceu dentro do condomínio, e atingiu o telhado de uma casa em reforma. Segundo a AMAF, os moradores não estavam no local. A aeronave estava com a Inspeção Anual de Manutenção (IAM) em dia e com o Certificado de Aeronavegabilidade (CA) válido. A aeronave da marca Eurocopter, modelo EC 155, tinha prefixo PPLLS, e matrícula PPLLS. Em fóruns especializados em aviação, pilotos repercutiram o acidente e relataram que o filho do governador estava como co-piloto do helicóptero. A aeronave fazia um vôo teste de balanceamento após a troca de uma pá do rotor principal.
Leia a íntegra da nota divulgada às 19h11 desta quinta:
"A Seripatri lamenta profundamente a morte dos quatro ocupantes do helicóptero de propriedade da empresa, em um trágico acidente na Grande São Paulo, na tarde desta quinta-feira (2/4). Ocupavam a aeronave o piloto da empresa, com mais de 30 anos de experiência, e o mecânico, também funcionário da Seripatri. Os outros dois ocupantes eram mecânicos da Helipark, empresa de manutenção. O acidente ocorreu durante vôo de teste, após a aeronave passar por manutenção preventiva. O helicóptero, da marca Eurocopter, modelo EC 155, prefixo PPLLS, tinha cerca de quatro anos de uso, com aproximadamente 600 horas de vôo e estava com sua documentação e manutenção rigorosamente em ordem. Neste momento de luto e enorme tristeza para todos, a Seripatri está prestando toda a assistência necessária aos familiares das vítimas, bem como já destacou profissionais para acompanhar junto às autoridades as investigações das causas do acidente".