segunda-feira, 6 de abril de 2015

Dilma convida peemedebista Eliseu Padilha para articulação política

A presidente Dilma Rousseff convidou nesta segunda-feira (6) o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) para a Secretaria de Relações Institucionais. A petista disse que gostaria que ele comandasse a articulação política do governo caso ela decida promover mudanças na sua equipe palaciana. O cargo hoje é ocupado pelo petista trotskista Pepe Vargas. Segundo um interlocutor presidencial, a conversa da presidente Dilma com seu ministro ocorreu no Palácio do Planalto logo após a posse do novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, e foi testemunhada pelo vice-presidente Michel Temer. Um peemedebista ligado a Eliseu Padilha disse que, na conversa, Dilma deu um tom de "sondagem" ao convite para o ministro assumir a articulação política porque ela sabe que, antes de decidir, ele precisa consultar seu partido sobre a missão.
 

Logo depois da reunião no Palácio do Planalto, Padilha viajou para Goiânia, onde foi fazer inspeções de obras no aeroporto local. No final da tarde, já estava de volta a Brasília. À noite, ele iria participar de reunião da cúpula peemedebista no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer, onde o convite seria discutido. A inclusão do PMDB na "cozinha" do Palácio do Planalto foi uma sugestão do ex-presidente e alcaguete Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista, durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações"). Ele argumentava que a sigla deveria participar ativamente das decisões do governo para solucionar a crise política do segundo mandato de Dilma. A sondagem divide o PMDB. Uma ala do partido acredita que Padilha corre o risco de virar "um mero garçom", sem poder de fato para fazer as negociações políticas em nome do governo. Durante muitos anos Padilha foi chamado pelos petistas de "Eliseu Quadrilha", o que ajuda a comprovar o grau de desespero atual do PT.  

Levy se reúne com peemedebista para defender projetos econômicos

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), segundo-vice-presidente do Senado, afirmou nesta segunda-feira (6), que o governo bolou uma "estratégia técnica" para compensar a perda de receita dos Estados com as possíveis mudanças na alíquota do ICMS. A afirmação foi dada após reunião entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o peemedebista. O assunto será levado ainda hoje para discussão entre líderes do Senado e o presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL). "O governo entra com a equalização da perda de ICMS. Não precisa ser necessariamente um fundo, pode ser um outro instrumento, como, por exemplo, um plano de investimentos, para equalizar a perda de receitas, se for o caso. Vai depender do caso e da situação", disse Jucá, após deixar o gabinete de Levy. Em 2014, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou projeto que iguala paulatinamente as alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobradas pelos diferentes Estados. Junto a essa medida, viria um projeto que prevê a criação de dois fundos de compensação aos Estados, abastecidos com dinheiro da União, dos quais sairiam R$ 234 bilhões nos próximos 20 anos. Levy, por sua vez, defendeu outra reforma no ICMS quando participou de audiência no Senado: a cobrança de uma alíquota maior do imposto no destino, onde a mercadoria é consumida, do que na origem, onde ela é produzida. Segundo Jucá, o uso da nota fiscal eletrônica torna mais fácil a realização de análises das movimentações entre Estados e a elaboração de projeções com as alíquotas vigentes. O senador disse ainda que o governo determinou a realização de estudos para que o tema possa ser debatido com mais profundidade na Comissão de Assuntos Econômicos até o fim de maio. Na reunião entre o ministro Levy e o senador Jucá também foi tratada a proposta para emenda no projeto que muda o indexador das dívidas dos Estados e municípios. O tema deve ser debatido também nesta noite com as lideranças no Senado. "Provavelmente haverá uma emenda, e a matéria voltará à Câmara dos Deputados. A emenda para definir o prazo de regulamentação e a devolução do recurso que for a juízo", afirmou o senador. Jucá não detalhou quem fará a emenda, mas frisou que, após esta alteração, a regulamentação estará pronta para ser votada, o que, segundo ele, pode ocorrer "rapidamente". Na terça da última semana (31), após mais de sete horas de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o ministro Joaquim Levy fez um apelo e conseguiu que os senadores desistissem de votar esse projeto, que reduziria o volume de dinheiro no caixa do governo. Como está, o projeto obriga o governo Dilma a adotar, em 30 dias, mecanismo que reduz o valor que governadores e prefeitos precisam repassar aos cofres da União. O impacto dessa mudança no próximo ano está estimado em R$ 3 bilhões.

Ex-ministro César Borges volta ao Banco do Brasil para comandar área de infraestrutura

Ex-ministro dos Transportes e de Portos no governo Dilma Rousseff, César Borges comandará a vice-presidência de Serviços e Infraestrutura do Banco do Brasil. O banco anunciou nesta segunda-feira (6) a criação desse cargo e a indicação de Borges, que já foi filiado ao PFL (atual DEM) e ao PR. O ex-ministro ficará responsável por "negócios estratégicos relacionados aos grandes projetos de infraestrutura que surgem com o êxito dos modelos de concessão", segundo o Banco do Brasil. Em nota, a instituição também afirma que a área cuidará de negócios relacionados ao plano de modernização de aeroportos regionais do governo. Borges já exerceu no Banco do Brasil o cargo de vice-presidente de Governo, entre 2012 e 2013. Para manter o número total de vice-presidências, o Banco do Brasil vai unificar a área de Varejo e Distribuição e a de Gestão de Pessoas. Paulo Ricci, funcionário de carreira responsável pela primeira, irá comandar a nova vice-presidência de Distribuição de Varejo e Gestão de Pessoas. Robson Rocha, da área de Gestão de Pessoas, se aposentou. As mudanças foram aprovadas pelo conselho de administração da instituição financeira. Também foram feitas alterações em algumas diretorias e unidades de negócios, com promoções de executivos do próprio banco. "Importante ressaltar que as adequações não implicam incremento de despesas, redução de quadros ou alterações nas metas de eficiência operacional previstas para o período 2015-2019", diz o Banco do Brasil em nota. 

A pedido da Petrobras, ANP adia leilão de gasoduto que atenderia Comperj


Em meio às incertezas sobre a continuidade de seus investimentos, a Petrobras solicitou ao Ministério de Minas e Energia o adiamento da contratação do gasoduto Itaboraí-Guapimirim, responsável pelo abastecimento do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Após o pedido, formalizado na última semana, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) confirmou o adiamento da licitação para construção e operação do gasoduto, que estava marcado para junho. A previsão era de investimentos de 112 milhões de reais, que serão suspensos diante da indefinição quanto ao calendário de operação do Comperj. Este é o primeiro leilão previsto pela ANP para concessão de um gasoduto, que deveria iniciar a operação em agosto de 2016. A Petrobras era a única carregadora habilitada, ou seja, a única empresa responsável pela contratação de toda a capacidade disponível nos dutos, de 17 milhões de metros cúbicos/dia. Como as regras da ANP não permitem que a carregadora atue também na concessão do gasoduto, a licitação foi aberta ao mercado e atraiu cerca de dez empresas interessadas. Entretanto, as dificuldades e atrasos nas obras do Complexo Petroquímico inviabilizaram a contratação do terminal no período inicialmente previsto. A estatal encaminhou no último dia 27 uma carta ao Ministério de Minas e Energia em que oficializa o pedido de adiamento. Segundo o Ministério, em ofício encaminhado à ANP, a carta da estatal manifesta "pela postergação da necessidade de início da prestação do serviço de transporte para outubro de 2017, e solicita avaliar a possibilidade de adequação do Edital de Licitação a essa nova situação". Em nota, a ANP confirmou o adiamento do processo licitatório do gasoduto. "Nos próximos dias será divulgado novo cronograma em substituição àquele constante do item 1.4 do pré-edital da licitação em tela, com postergação das datas previstas, inclusive, o prazo final para inscrição das interessadas", informou a agência reguladora em seu site. O gasoduto Itaboraí-Guapimirim previa investimentos de 112,3 milhões de reais, segundo estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). De acordo com os estudos da ANP, a receita anual máxima para o consórcio vencedor da licitação era de 20,57 milhões de reais. O duto ligaria duas unidades de processamento de gás natural no Comperj e também o Gasduc 3, outro duto que transmite a produção de Macaé à Refinaria Duque de Caxias (Reduc). Sem o adiamento, a estatal pagaria pelo serviço já contratado de transporte de gás sem que as obras do Comperj estivessem prontas e as unidades de refino em operação. Na prática, a postergação do funcionamento do gasoduto oficializa também a alteração do cronograma do Complexo Petroquímico, que tinha previsão de operar em 2016. Como os dutos serão licitados somente para operar em outubro de 2017, também as operações devem atrasar em pelo menos um ano. A obra do Comperj é uma das principais sob investigação na Operação Lava Jato por suspeita de corrupção nos contratos com as empreiteiras responsáveis pela obra. O orçamento inicial era de 6 bilhões de dólares, mas a estimativa atual das obras é de 13,5 bilhões de dólares. Entre as empresas que atuam no Comperj estão empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, como UTC, Odebrecht, Mendes Junior e Toyo Setal, além de empresas subcontratadas, como a Alumini. Com as investigações e a crise financeira da estatal, as empresas subcontratadas iniciaram demissões no complexo, agravando a crise e atrasando as previsões de início de operação.

Informações militares das Ilhas Falklands são divulgadas por engano


Um arquivo secreto com informações militares das Ilhas Falklands foi publicado por engano no site do Ministério da Defesa britânico. Em meio à crescente tensão entre Argentina e Grã-Bretanha pelo controle do arquipélago, os dados divulgados sobre a principal base militar britânica nas ilhas são "praticamente um manual para a invasão perfeita", afirmou uma fonte militar à imprensa britânica. Segundo revelou a imprensa britânica, o documento vazado descreve a localização exata de campos de vôo, a consistência do cimento das defesas físicas e coordenadas de GPS de quartéis e depósitos de munição. "Tratam-se de erros que não podemos nos permitir", afirmou o ministro da defesa Liam Fox. Apesar disso, o Ministério negou que o documento tenha sido divulgado. Justin Bronk, da área militar do Royal United Services Institute, uma organização que realiza pesquisas e auxilia o governo britânico com questões jurídicas, afirmou que as informações poderiam "dar a Argentina uma interessante janela sobre como melhor utilizar um número limitado de ataques e onde mirá-los para então causar o maior dano potencial nas operações". Em março o governo britânico anunciou um aumento no orçamento militar das Falklands, já que considera a invasão por parte da Argentina uma "ameaça muito viva". A presidente argentina, a peronista populista Cristina Kirchner, negou essa hipótese e relacionou a acusação com a campanha eleitoral britânica. O governo argentino reivindica o controle do arquipélago desde 1833, quando foi ocupado pela Grã-Bretanha, que o governa desde então. Em 1982, quando a Argentina era governada por uma ditadura militar, os dois países travaram uma guerra, que terminou com a vitória britânica e uma vergonhosa e muito desonrosa rendição argentina. 

Crédito privado no ensino esbarra na inadimplência e evasão escolar


A corrida das empresas de educação por uma alternativa privada de financiamento depois das restrições no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá de ultrapassar barreiras como a inadimplência e a evasão escolar para decolar de fato no Brasil. Embora crescente o número de anúncios de parcerias e produtos, o risco de calotes e de abandono dos cursos pode limitar o apetite nesse segmento em um momento em que bancos estão ainda mais rigorosos para emprestar. Como as primeiras safras de crédito estudantil mal começaram a ser pagas, ainda não há informações consistentes sobre inadimplência. O que, na análise de especialistas, torna o segmento mais obscuro. A garantia do Fies vem em parte de fiadores e também de um fundo com contribuição das empresas de educação. Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil são os agentes financeiros, mas não abrem detalhes, sob a justificativa de que a gestão do programa é do governo. O produto tem taxas de juros de 3,4% ao ano e prazo médio de 18 anos. No ano passado, um relatório do banco americano Morgan Stanley estimava que os calotes no Fies poderiam chegar a 27% em 2017, considerando atrasos no pagamento acima de 365 dias. O relatório foi realizado por Javier Martinez de Olcoz Cerdan e Thiago Bortoluci, analistas do banco, que dizem que os calotes podem consumir o fundo garantidor. Com as restrições no programa federal, o potencial de migração para o crédito privado é estimado em cerca de 500 mil contratos em 2015, o que é visto como uma porta de entrada de novos clientes para os bancos. Instituições de ensino acreditam que o Fies será reduzido a um terço do volume do ano passado: foram 732.243 novos contratos em 2014, enquanto os desembolsos alcançaram 13,75 bilhõesde reais, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em 2014, parcerias semelhantes com as que os bancos estão firmando com instituições de ensino foram fechadas com o setor varejista e não se provaram vantajosas. Há muitas variáveis negativas no crédito estudantil, de acordo com Daniel Mitraud, superintendente do Santander Universidades. Os riscos são consideráveis, já que se trata de um crédito de longo prazo e os clientes ainda não têm renda. A diluição desse risco, diz Mitraud, só acontece com a participação das empresas de educação. Elas podem se responsabilizar por acompanhar a evasão, por exemplo, ou subsidiar os juros. "Para o banco entrar sozinho sem a parceria com a universidade, o produto fica quase inviável. Com universidades considerando composição da taxa, viabiliza o crédito." Com 450 convênios, o Santander quer ampliar sua carteira de clientes universitários e estuda novas soluções de crédito. Nas companhias de ensino, a discussão envolve o comprometimento ou não do balanço das empresas com a oferta de crédito. Até agora, a maioria dos grupos lançou programas em que os juros do parcelamento são bancados pela instituição de ensino, e não pelo aluno. Em teleconferência com analistas, a Kroton Educacional, maior grupo educacional do Brasil, reconheceu que há um conflito de interesses entre os bancos e as instituições de ensino. "O interesse de um banco e de uma companhia de educação nem sempre é parecido, queremos trazer o aluno mesmo sem cobrança de juros, porque a margem operacional do aluno é positiva, mas o incentivo de um terceiro é olhar o risco do estudante", diz Frederico Abreu, diretor financeiro da Kroton. João Carlos Gomes da Silva, diretor da área de empréstimos e financiamentos do Bradesco, descarta que haja conflito de interesses nas parcerias entre bancos e instituições de ensino. As faculdades buscam o maior número possível de matriculados para fazer frente às suas despesas fixas, e o banco quer o cliente do amanhã. "Não temos tido dificuldade e a procura por convênio é crescente", disse. O Bradesco tem cerca de 50 convênios com instituições de ensino e espera que esse número cresça pelo menos 11% este ano. O banco estuda novas fontes de recursos como, por exemplo, junto a organismos globais.

Negociações sobre empréstimos à Sete Brasil avançam, diz Trabuco


Os bancos credores da Sete Brasil, fabricante de sondas de exploração de petróleo que vem sentindo os efeitos da crise na Petrobras, estão costurando com a empresa e a própria Petrobras um memorando de entendimentos para definir o pagamento dos financiamentos já tomados. Paralisada após o envolvimento de seu ex-diretor, Pedro Barusco, no escândalo da Lava Jato, a empresa tem uma dívida de 12 bilhões de reais que precisa ser rolada por credores, devido à atual incapacidade da Sete em honrá-las. A informação sobre o avanço nas negociações sobre o empréstimo foi dada pelo presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, em evento nesta segunda-feira. Ele também comentou que a prorrogação por 90 dias do empréstimo-ponte concedido à Sete Brasil no valor de 3,8 bilhões de dólares está quase pronta. "Já tiveram as assinaturas, inclusive. Ele nos dará tranquilidade para fazer redesenhos, outras configurações", disse. "Esse é um cenário que não nos preocupa", concluiu. Enquanto negociam a extensão do empréstimo, os seis bancos credores tentam definir qual o valor exato de uma capitalização a ser feita na empresa e qual risco cada um assumirá. Sem receber os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a empresa vem atrasando pagamentos a fornecedores e a construção de sondas em cinco estaleiros. A Sete precisará de um aporte de 500 milhões a 1 bilhão de reais. Sem receber os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a empresa vem atrasando pagamentos a fornecedores e a construção de sondas em cinco estaleiros. Tanto a extensão do empréstimo quanto a capitalização dariam alívio financeiro à empresa criada para administrar as sondas da Petrobras no pré-sal. Os seis bancos que concederam empréstimos à Sete Brasil são: Bradesco, Banco do Brasil, Caixa, Itaú BBA, Santander e o britânico Standard Chartered - que na sexta-feira, entrou com um pedido de execução de garantias do empréstimo junto ao Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGNC), administrado pela Caixa Econômica Federal. O Bradesco negou, contudo, que o banco esteja planejando pedir execução de garantias por empréstimos feitos à Sete Brasil. O presidente do banco disse que suas contas do primeiro trimestre ainda não estão fechadas e que a instituição conta com bons níveis de reserva. "Estamos muito tranquilos em relação a isso e não podemos esquecer que tem estruturas de garantias e as empresas têm ativos bons", destacou, após abertura do Bradesco Brazil Investment Forum, realizado na capital paulista. Segundo ele, a exposição total do Bradesco à Sete Brasil "não chega" a 3 bilhões de reais, mas evitou detalhar números. A situação da Sete Brasil vem se deteriorando desde outubro do ano passado, quando um de seus ex-diretores e ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, assinou acordo de delação premiada na Operação Lava Jato. Barusco relatou pagamentos de propina feitos ao PT por empresas que prestavam serviço para a Sete. Sem capital, a Sete deixou de pagar os estaleiros que contratou para construir as 29 sondas que seriam usadas no pré-sal. Já são mais de 2,5 bilhões de reais em atrasos - o que deixa também os estaleiros em situação delicada. Sem o financiamento de longo prazo, a Sete Brasil pode se tornar inviável e deixar um rastro bilionário de prejuízos. Trabuco também afirmou no evento que a cadeia de óleo e gás no País precisa ser redesenhada devido ao cenário atual do setor e da economia. Trabuco, aliás, afirmou que os bancos privados do País têm interesse em ampliar investimentos em infraestrutura. "O Brasil precisa rever o modelo de repasse de recursos do governo aos bancos públicos, como o BNDES", disse. De acordo com o executivo, o governo não tem condições de controlar simultaneamente os três pilares da indústria do crédito: o funding, o prazo e as taxas. Por isso, é necessária a participação do mercado de capitais e, antes disso, as contas fiscais precisam ser corrigidas.

Deputados do PT pressionam governo por empréstimos a empreiteiras da Lava Jato


Os deputados federais Vicente Cândido (PT-SP) e Sibá Machado (PT-AC) pediram ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, "alinhamento do sistema financeiro" para garantir o financiamento de bancos públicos às empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras que fizerem acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU). Depois de aguardar o ministro por mais de uma hora, o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados e o líder do PT na Casa foram recebidos no fim da noite de quarta-feira para apresentar a proposta que beneficia empresas acusadas de formação de cartel e corrupção pelos investigadores da Operação Lava Jato. O governo e o PT tentam defender as empreiteiras com acordos de leniência. Petistas alegam que as empresas não podem perder contratos com a União, o que paralisaria obras pelo País. "A gente levou para ele (Levy) a preocupação sobre a questão da Lava Jato. Estamos batalhando pelo acordo de leniência", afirmou Cândido. "Não adianta fazer acordo se não estiver alinhado com o sistema financeiro para que os bancos voltem a aportar recursos nos projetos das empresas. A gente quis dar uma alinhada com ele, entendendo que um dos grandes problemas da retomada do crescimento econômico passa por retomar o setor de óleo e gás", disse o deputado petista. Desde que a Operação Lava Jato foi deflagrada, há cerca de um ano, os bancos estão mais cautelosos na concessão de crédito a empresas envolvidas no esquema de corrupção. Das mais de duas dezenas de empresas citadas, cinco negociam acordo de leniência na CGU .

Justiça agenda interrogatórios de executivos de empreiteiras


A Justiça Federal agendou os interrogatórios dos executivos de empreiteiras presos pela Operação Lava Jato. Detidos desde novembro, dirigentes de Camargo Corrêa, UTC Engenharia, OAS, Mendes Júnior, Engevix e Galvão Engenharia vão sentar pela primeira vez no banco dos réus e responder em audiências aos questionamentos do juiz federal Sérgio Moro e do Ministério Público Federal. Os empreiteiros foram presos no dia 14 de novembro de 2014, quando a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram a sétima fase da Operação Lava Jato, conhecida como Juízo Final e focada no braço empresarial do esquema de corrupção que desviou mais de dois bilhões de reais da Petrobras. Os executivos serão interrogados na Justiça nos dias 4, 6, 8, 11 e 13 de maio. João Ricardo Auler, presidente do conselho de administração da construtora Camargo Corrêa, será o primeiro a responder os questionamentos do MPF e do juiz Sérgio Moro. Ele será ouvido às 9h30 do dia 4 de maio. No mesmo dia, o dono da UTC, Ricardo Ribeiro Pessoa, prestará depoimento às 14 horas. Todos os executivos presos serão escoltados da carceragem da Polícia Federal em Curitiba ou do Complexo Médico-Penal em Pinhais para a sede da Justiça Federal no Paraná. Os dois principais delatores da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o doleiro Alberto Youssef, vão prestar depoimento nos dias 28 e 29 de abril. Ainda vão ser ouvidos o ex-diretor de Internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, e Fernando Antônio Falcão Soares, o principal lobista do PMDB na estatal. Também serão interrogados até o fim de maio os executivos Dalton Avancini e Eduardo Leite, da Camargo Corrêa, que foram libertados recentemente, beneficiados por acordo de delação premiada acertado com o Ministério Público. Desde o início das ações penais, foram ouvidas dezenas de testemunhas de defesa em outros Estados, a maioria por videoconferência. O interrogatório dos acusados é o último ato de instrução no processo penal, sendo seguido pelos debates entre as defesas dos acusados e o Ministério Público. Em seguida, ocorre o julgamento.

Projeto de indexador de dívidas dos estados deve voltar à Câmara, diz Romero Jucá

O projeto que muda o indexador das dívidas dos estados deve sofrer emendas no Senado e voltar para a Câmara, informou, há pouco, o segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Após reunião de cerca de uma hora com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o senador disse que a solução ainda será discutida pelos líderes partidários, mas destacou que esse deve ser o caminho mais provável. “Provavelmente, deverá haver uma emenda e a matéria [indexador das dívidas dos estados] voltará à Câmara dos Deputados. A emenda é para definir o prazo de regulamentação e a devolução do recurso que for a juízo. Vamos discutir mais tarde no Senado quem vai fazer a emenda. A questão da regulamentação, está pronta para ser votada. Tendo a emenda, é possível ser votada rapidamente”, disse Jucá, ao sair do encontro. Caso o projeto que obriga a regulamentação da mudança do indexador da dívida dos estados e dos municípios volte à Câmara, o governo ganhará tempo para debater com o Senado a votação de outras propostas de interesse dos estados. Entre os temas em discussão, estão a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual, medida que poria fim à guerra fiscal, e a convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos governos estaduais. De acordo com Jucá, Levy assumiu o compromisso de apresentar estudos para formação de um fundo federal ou outro instrumento que compense a perda de arrecadação dos estados com a unificação do ICMS. Em 2013, o governo tinha editado uma medida provisória (MP) que criava dois fundos: um para compensar a queda de receita do ICMS e outro com recursos para investimentos em projetos infraestrutura. A MP, no entanto, perdeu validade e os fundos jamais saíram do papel. Originalmente, os dois fundos previam o desembolso de R$ 450 bilhões em 20 anos, parte com recursos do Orçamento Geral da União e parte com empréstimos dos bancos oficiais. Ao sair da reunião, Jucá não mencionou valores para o novo fundo ou instrumento financeiro de ajuda aos estados. Ele disse apenas que o governo apresentará, até o fim de maio, os estudos sobre o tema de modo que a unificação do ICMS e a convalidação dos incentivos sejam votadas em conjunto. “A convalidação [dos benefícios fiscais já concedidos] é um aspecto. Além disso, existe a resolução [do Senado] que uniformiza das alíquotas [do ICMS] e as discussões em torno da definição de recursos para esse plano estratégico, ou de equalização, de possibilidade de perdas dos estados. É isso que temos que discutir. Vamos ver agora qual é a posição das lideranças e do presidente Renan [Calheiros, do Senado Federal]”, explicou Romero Jucá.

STJ mantém a prisão do petista Renato Duque, ex-diretor da Petrobras

O Superior Tribunal de Justiça decidiu hoje (6) manter a prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras, o petista Renato Duque, investigado na Operação Lava Jato. Na decisão, o desembargador convocado Newton Trisotto entendeu a decisão do juiz Sérgio Moro, que decretou a prisão de Duque, está corretamente fundamentada no risco à ordem pública. Duque foi preso no dia 16 de março pela Polícia Federal por determinação de Moro. Ele está sob custódia no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Segundo o juiz, mesmo após a deflagração da Operação Lava Jato, Duque continuou cometendo crime de lavagem de dinheiro, ocultando os valores oriundos de propina em contas secretas no exterior, por meio de empresas offshore. Para Moro, os 20 milhões de euros que foram bloqueados em bancos na Suíça e em Mônaco não são compatíveis com a renda do acusado. Duque também é acusado dos crimes de corrupção e fraude em licitação durante sua gestão na Petrobras. A defesa de Duque alega que nunca cobrou propina e que a prisão é ilegal.

Ex-juiz do caso Eike Batista é denunciado por peculato e falsidade ideológica

Após ter sido afastado da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e do julgamento do empresário Eike Batista, o magistrado Flávio Roberto de Souza foi denunciado à Justiça pela Procuradoria Regional da República da 2ª Região. O Ministério Público Federal acusa o juiz federal de cometer peculato (desvio de bens públicos por servidor), praticar falsidade ideológica e extraviar e inutilizar documentos em atos processuais vinculados à Operação Monte Perdido. O próximo passo é o tribunal decidir se recebe a denúncia e abre processo penal. Na Operação Monte Perdido, deflagrada em junho de 2013, o traficante de drogas espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martin, que atuava na América do Sul, Oceania e Europa, foi preso. Os procuradores regionais Flávio Paixão e José Augusto Vagos relatam, com base em dois inquéritos (judicial e policial), que o magistrado cometeu falsidade ideológica ao proferir decisões que lhe permitiram desviar recursos públicos em duas situações ligadas à Operação Monte Perdido. Segundo o Ministério Público Federal, na primeira, desviou 290,5 mil reais depositados na Caixa Econômica Federal à disposição da Justiça – parte do valor foi usado na compra de um veículo Land Rover Discovery. Souza também teria cometido peculato e falsidade ideológica para se apropriar, em 5 de fevereiro, de 105,6 mil dólares e 108,1 mil euros – em parte convertidos para a aquisição de um apartamento na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. “O sumiço do dinheiro somente foi revelado em 27 de fevereiro, quando o juiz substituto da 3ª Vara Federal Criminal realizava um levantamento sobre bens acautelados”, afirmam os procuradores regionais na denúncia. “Na oportunidade, se constatou que o cofre encontrava-se vazio. O denunciado utilizou parte dos valores que desviara para celebrar compromisso de compra e venda do apartamento.” O Land Rover foi apreendido pela Polícia Federal na última quinta-feira. A PRR2 ainda acusa o juiz pelo crime de extravio e inutilização de documentos. Souza teria destruído, em janeiro, os autos do processo sobre a alienação antecipada de bens relativos à Operação Monte Perdido. O objetivo, segundo o Ministério Público Federal, foi “facilitar a ocultação e a impunidade dos desvios de valores, pois várias decisões falsas que fez inserir no sistema Apolo (usado na Justiça Federal) contêm alusão a documentos que nunca existiram". Em uma varredura realizada pela corregedoria do Tribunal Regional Federal na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, foram identificadas outras irregularidades em processos conduzidos pelo juiz.

Empresas atingidas pela Lava Jato já têm R$ 15 bilhões de dívidas na Justiça

O endividamento e a dificuldade financeira das empresas envolvidas na Operação Lava Jato ou listadas pela Petrobras em formação de cartel começam a aparecer com mais clareza nos processos de recuperação judicial que estão chegando à Justiça. Pelo menos cinco empresas já somam 15 bilhões de reais em reestruturação de dívidas. Esse valor pode praticamente dobrar com a expectativa de que, em breve, a Schahin Óleo e Gás, com dívida de 4,5 bilhões de dólares (14 bilhões de reais, pelo câmbio de quinta-feira, dia 2), também peça recuperação judicial. Entre os advogados de credores ou devedores, de dez diferentes escritórios de advocacia ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, é praticamente unânime a percepção de que a lista bilionária não vai parar de aumentar tão cedo. Os processos, dizem, tendem a se alastrar para outros grupos, como estaleiros e até redes de postos de gasolina. Esse cenário pessimista se deve ao fato de que o mercado de crédito se fechou ou encareceu abruptamente para as empresas ligadas às investigações. Na medida em que as dívidas dessas companhias estão vencendo, o desequilíbrio do fluxo de caixa vai ficando mais evidente e a opção da recuperação judicial, mais atraente. Até agora, entre as empresas de alguma forma envolvidas na Lava Jato, já pediram recuperação judicial as construtoras OAS, com dívida de 8 bilhões de reais, Galvão Engenharia (1,6 bilhão de reais) e Alumini Engenharia (1 bilhão de reais) e as fornecedoras de equipamentos Iesa (3,5 bilhões de reais), do grupo Inepar, e Jaraguá Equipamentos (700 milhões de reais). A expectativa é de que o grupo Schahin também decida, em breve, sobre um pedido de recuperação. A construtora e a holding estão deficitárias. A empresa de óleo e gás tem um fluxo grande de receitas no longo prazo, mas para este ano o descasamento entre receita e dívida está em 1 bilhão de dólares. O último pedido foi registrado pela Justiça paulista na semana passada pelo grupo OAS, e já figura entre as maiores recuperações do país. A via judicial deve facilitar a venda de ativos do grupo, pois tira risco de sucessão de dívidas para potenciais compradores. Também na recuperação da Galvão a venda de ativos pode ser uma saída. A empresa tem concessões de rodovias e saneamento que interessam a investidores. Para Ivo Waisberg, do CWTP Sociedade de Advogados, esta é uma oportunidade para compradores de ativos, que podem comprar sem risco de sucessão de dívidas. No atual cenário de escassez financeira, os grupos que não tiverem ativos para vender podem acabar em falência. Gláucia Coelho, do escritório Machado Meyer, diz que qualquer processo de recuperação requer obrigatoriamente dinheiro novo, seja por novos financiamentos ou pela venda de ativos. Os novos financiamentos ficam mais limitados com o cenário de escassez de crédito. Mas, além disso, os bancos fogem desse tipo de crédito, pois a cada real emprestado é preciso provisionar um real no balanço, lembra o sócio da Deloitte, que atua como administradora judicial em cinquenta processos. O advogado Thomas Felsberg diz que há uma dificuldade extra no caso de recuperação de empresas envolvidas na Lava Jato: as multas que podem ser aplicadas em função das denúncias de corrupção ou cartel. Dependendo do valor, a recuperação fica completamente inviabilizada. Felsberg está à frente da recuperação da Iesa. Boa parte da dívida de 3,5 bilhões de reais da empresa já foi renegociada com a entrada da companhia no programa de refinanciamento da Receita Federal. O Grupo Inepar, controlador da Iesa, tem no BNDESPar seu maior credor, com passivo de 741 milhões de reais, segundo o último relatório do administrador judicial.

Lula convoca o PT a aderir a manifestações que terão o próprio governo Dilma como alvo; é a sua luta para se manter vivo até 2018

Atenção, meus caros, para o que vai aqui. É assunto importante, creio. Luiz Inácio Lula da Silva deu a ordem: o PT tem de aderir a manifestações marcadas para esta terça pela CUT, MST e ditos “movimentos sociais”. Eles pretendem ir às ruas, num dia útil (claro!), para protestar contra o PL 4.330, que regulamenta as terceirizações. E, como sempre, também vociferarão “em defesa da democracia e da Petrobras”.

Lula, o “cadáver adiado que procria”, está, como se sabe, bravinho com Dilma Rousseff. Acha que o governo dela vai inviabilizar a candidatura dele à Presidência da República em 2018. Oficialmente, o Babalorixá de Banânia quer a diminuição das tensões. De fato, ele pouco se importa se o país caminha para o caos — o que, por força só das circunstâncias, não vai acontecer, a menos que os companheiros do companheiro se encarreguem disso.
Você quer Dilma fora da Presidência? Entendo seus motivos. São os meus. Como se sabe, não peguei carona nessa história. Fui o primeiro na Internet ou na grande imprensa a apontar que existem motivos para tanto. Há um vídeo a respeito, gravado em outubro do ano passado, antes do segundo turno da eleição presidencial (aqui). Há artigos na Folha. Há dezenas de posts neste blog. Ainda sou a fonte mais segura do que penso…
Muito bem. O impeachment, no entanto, pode não acontecer por um conjunto de motivos. Aliás, o mais provável, e sempre escrevi isto aqui, é que não ocorra. Da Procuradoria-Geral da República, podem esquecer, a iniciativa não vai partir. Rodrigo Janot já deixou claro que não aceita nem mesmo a jurisprudência do Supremo, segundo a qual a presidente pode, sim, ser investigada por atos ditos “anteriores a seu mandato” — não pode é ser processada. QUESTÃO ÓBVIA: SE INVESTIGADA, PODER-SE-IA SABER SE HÁ OU NÃO ALGO QUE DIGA, ENTÃO, RESPEITO AO MANDATO EM CURSO. Mas Janot não quer. E Teori Zavascki concorda com ele. Há a possibilidade de a questão ser examinada pelo pleno do Supremo. Caso o tribunal decida, como seria o óbvio, que a presidente pode, sim, ser alvo de investigação num inquérito, ainda seria preciso que Janot reconhecesse a existência dos motivos — ele ou quem vier a substituí-lo caso não seja reconduzido.
O segundo caminho é oferecer uma denúncia por crime de responsabilidade à Câmara, com base na Lei 1.079, o que não depende da Procuradoria-Geral da República. Qualquer um de nós pode tomar essa iniciativa. Hoje, a denúncia seria liquidada logo na primeira etapa, por um ato da mesa. Alegação: falta de provas. Caso a questão chegasse ao plenário, não haveria os três quintos necessários para admiti-la. HÁ UM TERCEIRO CAMINHO, SOBRE O QUAL A IMPRENSA E OS JURISTAS AINDA NÃO SE DEBRUÇARAM. VOLTAREI AO ASSUNTO AQUI. ESTOU NA FASE DA LEITURA DOS TERMOS. Adiante.
Há alguns sinais, atenção!, NÃO DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA (continuará a encolher), MAS DE CONTENÇÃO DA SANGRIA. O dólar recua; o mercado tende a uma estabilização com o fortalecimento de Joaquim Levy, e a Petrobras deve iniciar uma lenta recuperação tão logo consiga divulgar o seu balanço. O governo Dilma não sairá das cordas, mas é possível que pare de dobrar os joelhos. Os que eventualmente torcem para que ela saia logo de cena podem não gostar disso, é certo. Mas acreditem: Lula gosta menos ainda. Ele não quer que a temperatura política baixe de jeito nenhum! E é fácil entender os motivos quando se insere na equação política a varável econômica.
Um ciclo se esgotou na economia brasileira. É coisa do passado. Não volta mais. Os Renatos Janines da vida acham que havia gente descontente porque pobre estava consumindo. Não! Havia gente advertindo que, num prazo não muito longo, eles parariam de consumir naquela velocidade porque não havia resposta para as fragilidades da economia e porque o governo sacava a descoberto. A retomada do crescimento em padrões que possam ser percebidos pelos beneficiários temporários da farra petista está distante. E isso está corroendo, e vai continuar a corroer, a reputação do PT.
É por isso que Lula resolveu botar na rua o que lhe resta de tropa. É por isso que ele e seus sequazes voltaram a falar em nome de uma tal solidariedade das esquerdas. É por isso que decide, na prática, liderar uma manifestação que, em parte, é contra a gestão de sua aliada — uma vez que o PL 4.330 interessa ao próprio governo numa fase de declínio do emprego.
Lula tem hoje dois interesses: manter mobilizada a sua tropa e restabelecer o mesmo padrão de trocas no Congresso que vigorou nos seus dois mandatos. Por ele, Dilma entrega metade do governo ao PMDB de porteira fechada. Quer é manter a aliança a todo custo. O chefão petista só se esquece de que a fonte secou, de que não há mais benesses a sair da cornucópia; de que o país vive apenas a primeira fase do ajuste — tudo aquilo que mina a reputação do seu partido e inviabiliza a sua própria candidatura em 2018.
Este senhor, em suma, hoje se movimenta para que o seu PT continue a vampirizar o Brasil, nem que seja sob o manto de uma tal Frente Ampla. Por isso ele convocou o PT, a CUT, os ditos movimentos sociais e seus satélites de esquerda a ir às ruas nesta terça-feira. É claro que Dilma está furiosa com ele. Sabe que, na prática, querendo ou não, o homem está mesmo é colaborando para lotar as ruas no dia 12 de abril. Por Reinaldo Azevedo

Bebel, a chefona da Apeoesp, me acusa de ser… tucano! Então tá! Leiam

Atenção, senhores leitores! Bebel, a presidente da Apeoesp — aquela que faz campanha publicitária recomendando que os pais não levem seus filhos para a escola —, está brava comigo. De novo! Ela resolveu escrever um texto-denúncia contra mim. A principal acusação seria esta: eu seria tucano, mantra que também repetem militantes de extrema direita. O mais gostoso de sua afirmação nem é ser falsa, mas é os tucanos saberem, o que digo gostosamente, que é falsa. Tenho amigos do PSDB? Tenho, sim. Mas tenho amigos petistas também. E do PMDB. E sem partido nenhum. E uma larga maioria que acha isso tudo uma bobagem. Você que conhece um tucano qualquer, indague: “Reinaldo é tucano?”. E ele tende a arregalar os olhos e dizer: “Nãããooo!”. A razão é simples. Tucanos, na larga maioria, são de centro-esquerda, o que eu não sou. Mas isso todo mundo sabe. O que me diverte mesmo são os termos do texto da tal Bebel. Ele segue na íntegra. Se ficar só na página dela, permanece quase clandestino. Eu faço questão que muitos milhares de leitores saibam o que a presidente da Apeoesp pensa do terrível Reinaldo Azevedo… Que gente patética! O texto segue como está publicado, sem correções de língua ou de estilo. Ainda voltarei ao tema.

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Por que Reinaldo Azevedo ataca os professores
Mais uma vez Reinaldo Azevedo, colunista da Folha de S. Paulo e da revista Veja, ataca a APEOESP, a greve dos professores e a mim pessoalmente.
As motivações deste senhor são claras e evidentes: tentar destruir quem desagrada o seu partido, o PSDB.
Nada tenho contra filiações e simpatias partidárias. Eu mesma as tenho. Mas não confundo minha função institucional como Presidenta da APEOESP com minha militância partidária. No sindicato, encaminho todas as decisões emanadas das instâncias e defendo os interesses da nossa categoria e da escola pública. Entretanto, Reinaldo Azevedo se vale de sua condição privilegiada de colunista em órgãos de imprensa para fazer militância político-partidária e para achincalhar pessoas que supostamente atrapalham o seu partido.
As calúnias, difamações, mentiras e ataques perpetrados contra mim e contra a nossa categoria não passarão em branco. Ele responderá judicialmente por tudo aquilo que configurar crime ou danos morais. E também pelos comentários iguais ou piores que abriga em suas colunas.
Não é por coincidência que ele diz que não há greve de professores. É o discurso oficial do Governo Estadual. Entretanto, quem visita as escolas vê que a greve cresce e ganha cada vez mais apoio entre os estudantes e pais. Nossa última assemblÉia, no dia 2 de abril, em plena semana santa, reuniu 60 mil professores e realizou uma caminhada por todo o centro de São Paulo em defesa da escola pública.
Não somos apenas nós, professores, que vivemos em meio ao descaso e ao abandono do Governo Estadual; os estudantes frequentam escolas sem infraestrutura e sem condições adequadas para a realização do processo ensino-aprendizagem. Eles têm aulas em salas superlotadas e passam uma série de dificuldades para aprender. Os resultados da política educacional do Governo estão aí. A vitória da nossa greve também será uma vitória de toda a comunidade escolar.
O Governo Estadual afirma não haver greve, mas diz que utiliza 35 mil professores eventuais para cobrir aulas não ministradas. Muitos desses professores, diga-se de passagem, aceitam essa condição devido à precarização da categoria, mas não tem condições de ministrar uma aula, pois estão sendo agrupadas diversas classes em uma só sala, devido à situação de greve. Em muitas escolas, mais de cem estudantes são amontoados para assistirem filmes ou um simulacro de aula, apenas porque o Governo não quer que a greve seja visível.
Sim, nós nos dirigimos aos pais porque queremos evitar que nossa greve legítima prive nossos alunos sejam privados do acesso aos conteúdos que devem receber durante o ano letivo. Como em todas as outras greves, vamos negociar com a Secretaria da Educação a reposição das aulas não ministradas. O Governo comete um crime contra o direito constitucional de greve ao substituir os professores que aderiram ao movimento por eventuais, para fingir que as aulas estão normais. É esse tipo de falcatrua que o senhor Reinaldo Azevedo apoia.
Este senhor não tem a menor preocupação com a escola pública. Suas incursões neste assunto são apenas para difamar, atacar e tentar enlamear os professores e a APEOESP com seus argumentos falaciosos. Ele até hoje não aceitou o fato de que seu grande amigo José Serra não tenha conseguido eleger-se Presidente da República em 2010 e sabe muito bem que grande parte deste fracasso pode ser debitada à forma violenta e desrespeitosa como tratou os professores.
Nossa greve de 2010 não foi malsucedida, de forma alguma.  Primeiro, porque abriu caminho para a incorporação de todas as gratificações, para concursos públicos (que não vinham ocorrendo) e para uma série de outras negociações que ocorreram com o então Secretário da Educação e no governo seguinte do PSDB. Em segundo lugar, porque mostrou a todo o país a real situação da rede estadual de ensino e do magistério no Estado de São Paulo.
Reinaldo Azevedo nada sabe da minha vida. “Burguesona” é um adjetivo que não se aplica à minha pessoa. Não me envergonho de minha origem, nem da minha trajetória, porque elas são feitas de dificuldades, mas também de muito trabalho, solidariedade, amor, família. Se hoje presido o maior sindicato da América Latina e um dos maiores do mundo e tenho a confiança de uma categoria valorosa e tão importante como são os professores, é graças a essa trajetória.
Nossa greve continua, queira ou não Reinaldo Azevedo e seus amigos. Queremos, sim, negociação já. Queremos respostas a nossas reivindicações. Mas que não sejam apenas uma sucessão de “nãos” e sim propostas que possamos discutir e sobre elas deliberar.
Nós, professores, enfrentamos muitos problemas e dificuldades para exercer a nossa profissão. Não será um sabujo como Reinaldo Azevedo que impedirá a continuidade da nossa luta.
Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP
Por Reinaldo Azevedo

DANRLEI ATACA JARDEL E FAZ INSINUAÇÕES GRAVES SOBRE PROBLEMAS PESSOAIS DO DEPUTADO DO PSD; JARDEL DEMITIU TODOS OS FUNCIONÁRIOS E DENUNCIA AMEAÇA DE MORTE, CHANTAGEN E EXTORSÃO DOS EX-ASSESSORES


O vice-presidente do PSD no Rio Grande do Sul (o presidente do partido é o vice-governador, José Paulo Cairolli), o também ex-jogador do Grêmio, Danrlei de Deus Hinterholz, emitiu nota oficial na tarde desta segunda-feira para anunciar que rompeu política e pessoalmente com seu colega Jardel, o Mário Jardel de Almeida Ribeiro, deputado estadual do partido, o qual entrou em licença médica por uma semana após demitir todos os assessores do seu gabinete e da coordenadoria da bancada (25 cargos). O paradeiro do deputado estadual Jardel é desconhecido. Ele nomeou um novo chefe de gabinete, Cristian Camargo, o qual deu entrevistas dizendo que Jardel estava muito descontente desde o primeiro dia de mandato, quando chegou à Assembléia Legislativa e encontrou todo mundo nomeado no seu gabinete e na bancada. Cristian, em nome de Jardel, fez acusações pesadíssimas. Disse que o deputado era obrigado a assinar todos os papéis que lhe apresentavam, que o chefe de gabinete demitido mandava mais que o deputado, que Jardel sofria ameaças de morte de parte de assessores, que a assessoria encostou gente ao lado do deputado para fornecer drogas, que ele era obrigado a assinar diárias fictícias e daí em diante. Ou seja, um rol de coisas que precisam ser investigadas tanto pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul quanto pela  Polícia Federal. Na sua nota, Danrlei faz insinuações graves sobre seu amigo de 20 anos. Leia a nota de Danrlei: "A arte ou ofício de exercer a boa política carrega consigo responsabilidade, solidariedade, lealdade e compromissos maiores de todos os representantes parlamentares com seus eleitores e com a sociedade como um todo que tem o dever de representar. Por mais de 20 anos, fui colega de clube, parceiro e amigo do hoje Dep. Mario Jardel de Almeida Ribeiro, tendo, inclusive, buscado estimular sua candidatura nas últimas eleições, até como forma de superação de estágios pessoais que em outras circunstâncias sei que seriam difíceis de transpor. Empenhei-me pessoalmente em sua eleição, dedicando esforço pessoal, carinho, amizade e até compromisso político com seu voto. A eleição de Mario Jardel à Assembleia Legislativa contou com um verdadeiro "time político" tanto meu quanto do PSD que já vinham envolvidos com minha candidatura e meu desempenho junto à Câmara dos Deputados. A sua eleição representou não apenas uma vitória deste grupo, mas também o êxito de uma missão partidária ao qual não apenas Jardel, como também este "time Pessedista" e os meus eleitores puderam se identificar ao longo desta caminhada. Lamento, contudo, que mesmo sendo um período curto em que exerce seu mandato na Assembleia Legislativa, eu me obrigue, por dever de lealdade e compromisso político com os milhares de gaúchos que elegeram não apenas Jardel mas também a mim, a romper publicamente com este a quem confiei minhas mais profundas e sinceras expectativas. Alguém que logo no início de uma longa jornada, a de um mandato parlamentar, falha em princípios éticos como lealdade, confiança e consideração. Não quero relacionar-me publicamente com quem conduz seu mandato e sua vida da maneira como meu ex-colega demonstrou que vai conduzir. A partir de agora, declaro meu rompimento político e pessoal com Mario Jardel, justamente por ele descumprir tais normas elementares sobre a qual tínhamos consenso e acordo que haveríamos de cumprir. Espero que pelo menos mantenha o compromisso político de honrar o mandato que o PSD ajudou-o a conquistar". É uma nota que, pelo tom, evidentemente não foi escrita pelo deputado federal Danrlei Hinterholtz. Aliás, o partido do qual ele é o maior destaque, o PSD, no Rio Grande do Sul não passa de uma mera filial do PTB de Sérgio Zambiasi e Claudio Manfrói. A "turma" do PSD nomeada nos cargos no gabinete e na bancada do partido é a mesma que circulava no PTB. 

Ministério Público gaúcho processa prefeito de Quaraí por dispensa de licitação Ajuizadas ações contra Prefeito por dispensas ilegais de licitação em Quaraí


O Ministério Público de Quaraí ajuizou, nesta terça-feira, 31 de março, duas ações civis públicas contra o prefeito da cidade, Ricardo Olaechea Gadret, e outras pessoas, por dispensas ilegais de licitação. Em um dos casos, são demandados também o empresário Egmar Avancci e sua empresa, Egmar Avancci Rio Preto Ltda. Conforme o apurado, o prefeito e o empresário praticaram, entre os meses de agosto e dezembro de 2013, ato de improbidade administrativa quando foi feita a contratação, por dispensa de licitação, não documentada, para a instalação de paradas de ônibus pelas ruas de Quaraí. A empresa captou, mediante propaganda enganosa, com o aval e consentimento do Prefeito, recursos financeiros junto ao comércio local que foram revertidos para a Egmar Avancci Rio Preto Ltda. Em contrapartida, ela entregou 19 paradas de ônibus à prefeitura, em duas modalidades: publicidade única e compartilhada. Os comerciantes pagavam um determinado valor à empresa e, em contraponto, tinham a publicidade de seu estabelecimento estampada nas paradas de ônibus. Assim, Ricardo Gadret, mediante contratação direta e não documentada, concorreu para o enriquecimento ilícito da empresa Egmar Avancci Rio Preto, mediante a captação de recursos superiores a R$ 180 mil junto ao comércio local. A outra ação civil pública foi ajuizada contra o prefeito, Mário Raul da Rosa Correa, Carlos Alvarim Martins da Silva, Luiz Alberto Guterres Nunes e o Jornal Notícia. Conforme as investigações, entre abril de 2013 e fevereiro de 2015, Ricardo Gadret “silenciou” as críticas que o jornal fazia à gestão mediante o pagamento mensal, sem licitação, para Luiz Alberto Nunes e para o Jornal. Ainda, Mário Raul da Rosa Correa e Luiz Alberto Nunes tentaram frustrar a licitude e competitividade de uma tomada de preços para a contratação de uma empresa responsável pela publicidade institucional. Eles tentaram coagir outro concorrente a retirar recurso administrativo interposto. No início da gestão, as manchetes do jornal eram negativas à administração. Após o início dos pagamentos, que variaram entre R$ 7 e 8 mil, passaram a exaltar os feitos do governo municipal e a aprovação do prefeito junto à comunidade.

Eduardo Cunha e Renan Calheiros articulam para obter quebra dos sigilos telefônicos do petista José Eduardo Cardozo e do procurador Rodrigo Janot


Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, deputado federal Eduardo Cunha e senador Renan Calheiros, ambos do PMDB, principal aliado do governo no Congresso Nacional, negociam com os oposicionistas a quebra do sigilo telefônico do ministro da Justiça, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo, no âmbito da CPI da Petrobrás. Boa parte do partido acredita piamente que o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo influenciou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a pedir investigação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha. Os dois nomes aparecem na lista de políticos suspeitos na Lava Jato apresentada por Janot, acusados de terem recebido propina no esquema de corrupção. O impasse no pedido está na tentativa do PMDB de também quebrar o sigilo do procurador-geral, enquanto a oposição quer apenas focar no "porquinho" petista José Eduardo Cardozo. 

DECLÍNIO DA PETROBRAS ARRASTA SEIS GRANDES EMPRESAS EUROPÉIAS


A petrolífera portuguesa Galp, a espanhola Repsol, a italiana Saipem e a britânica BG Group estão entre as seis empresas européias que sentiram o impacto da crise financeira que atravessa a Petrobras e dificulta as operações dos seus fornecedores. "A reprogramação do plano de negócios no Brasil é mais devido à falência de empresas prestadoras de serviços à Petrobras", disse o presidente da Galp, Ferreira de Oliveira, em declarações aos jornalistas durante encontro com investidores, em Londres, em meados de março. Segundo ele, o problema é provocado por seis plataformas que deveriam entrar em operação em 2017 e que agora só deverão começar a funcionar em 2018, explicou, o que teve um impacto: "O nosso diagnóstico dita um ano de atraso, mas é uma estimativa da média de todos os atrasos", adiantou Ferreira de Oliveira. As empresas européias enfrentam dificuldades e atrasos nos pagamentos, de acordo com a contabilização feita pela agência de informação financeira Bloomberg. No princípio da década, a Saipem investiu US$ 300 milhões no Brasil, juntando-se a uma longa lista de empresas que queriam ter negócios com a Petrobras, uma pujante companhia petrolífera brasileira que "prometia" grandes descobertas de petróleo no "pré-sal", e investia mais de US$ 100 milhões por dia. Agora, o escândalo financeiro e político obriga a empresa a cortar nas despesas, a vender ativos superiores a US$ 13 bilhões de dólares e está arredada, na prática, dos mercados internacionais, com deterioração do rating das agências de risco. "O Brasil é um grande mercado; quando pára, isso afeta toda a indústria", admitiu o presidente executivo da Siem Offshore, empresa operadora de navios de abastecimento petrolífero, que enfrenta agora o problema de saber se os quatro a seis navios que estão reservados para a Petrobras vão ou não ser necessários. A Halliburton, um gigante petrolífero mundial, assumiu também que a situação na Petrobras implica novos "desafios" para a companhia, com a atividade no País a continuar a decair, e outras empresas admitiram também, durante as sessões de apresentações de resultados aos investidores, que há atrasos nos pagamentos da Petrobras e até pedidos explícitos de adiamento de contratos, de acordo com a compilação feita pela agência Bloomberg.