quinta-feira, 9 de abril de 2015

João Vaccari Neto, o tesoureiro do PT, fumou, mas não tragou!

É, leitores! João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, fumou, mas não tragou. A civilização petista é mesmo algo único na história da humanidade. O homem que cuida das finanças do partido do poder admitiu, ao longo de um depoimento de mais de oito horas à CPI da Petrobras, que conhece Alberto Youssef. Chegou até a ir a seu escritório, mas o outro não estava lá. Para quê? Ele já não se lembra. Disse que o doleiro é que o havia convidado. Certo! E por que alguém que atua no ramo em que Youssef atuava iria querer falar com o tesoureiro do partido que manda? Vai ver estava interessado em trocar receita de bolo. E o petista Renato Duque, ex-diretor de Serviços, Vaccari conhece? Ah, conhece, sim. Viram-se num evento social, disse ele, e depois passaram a cultivar uma bela amizade. Nessas horas, sempre me lembro das relações amistosas entre o capitão Louis Renalt (Claude Rains), o chefe de polícia corrupto do filme Casablanca, e Rick Blaine (Humphrey Bogart), o mundano sofisticado que era dono dos Rick’s Bar e que pagava uma propina quase inocente ao outro para não ser importunado… Segundo Vaccari, ele mantém com Duque “um relacionamento amistoso e social”. E emendou: “É uma pessoa com quem eu gosto de conversar, discutir política, assuntos diversos”. Que coisa! Duque, o engenheiro de, como é mesmo?, desempenho modesto até a chegada do PT ao poder, se transformava, em companhia de Vaccari, num pensador político. Ora, bolas, minha gente! Por que o tesoureiro de um partido não manteria relações amistosas com um doleiro e com um diretor de uma área técnica da Petrobras? Faz todo sentido! Vaccari também disse que foi, sim, até os empreiteiros, mas em busca de doações legais — aquelas mesmas às quais Dilma se referia, estou certo, na entrevista concedida à CNN em Espanhol. Mas e a confissão de envolvidos na Lava Jato de que parte dessa doação era lavagem de propina pura e simples, que compunha o preço dos serviços? Bem, vai ver aquela gente toda confessou o crime só para manchar a ilibada reputação de Vaccari. O tesoureiro do PT que afirmou contar com o apoio da direção do partido para continuar no cargo é investigado em várias frentes:
1) é acusado de ter recebido propina da diretoria de Abastecimento, comandada, então, por Paulo Roberto Costa;
2) Pedro Barusco, que era o segundo de Duque, afirma que o tesoureiro deve ter recebido, entre 2003 e 2013, algo em torno de US$ 200 milhões em propina, oriundos da diretoria de Serviços;
3) segundo Barusco, Vaccari ficaria com dois terços de uma propina de 1% cobrada na construção de 28 sondas de perfuração pela empresa Sete Brasil, orçadas em US$ 22 bilhões;
4) R$ 400 mil foram depositados na conta da mulher de Vaccari, oriundos de uma empresa de um sócio de Youssef;
5) teria participado de uma tramoia que resultou no pagamento de R$ 500 mil em propina a dois diretores do Petros para que o fundo de pensão fizesse negócio com empresas do ex-deputado federal (já morto) José Janene, que resultou em prejuízo de R$ 13 milhões ao fundo;
6) Youssef acusa Vaccari de ter recebido R$ 800 mil em propina da Toshiba Infraestrutura; metade do dinheiro teria sido entregue em frente à sede nacional do PT;
7) Marice Correa de Lima, cunhada de Vaccari, é suspeita de ter recebido R$ 244 mil do doleiro Alberto Youssef por indicação de executivos da OAS.
Isso tudo não passa de uma coleção de fantasias, segundo Vaccari. Ele não tem nada a ver com aqueles homens maus que, como diria Dilma, usaram a Petrobras só para enriquecer. Vaccari conhecia, sim, toda a tigrada que está enrolada na Lava Jato, mas sua alma é pura como as flores. Por Reinaldo Azevedo

Na CPI, Vaccari expõe nervosismo e admite encontros com Renato Duque e Barusco


O tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, falou nesta quinta-feira à CPI da Petrobras por quase oito horas. Apesar de ter negado todas as acusações de que arrecadava propina para o partido, Vaccari expôs seu nervosismo e distribuiu respostas evidentemente ensaiadas com sua defesa. Ainda assim, deu informações importantes: admitiu ter ido ao escritório do doleiro Alberto Youssef e reconheceu ter mantido encontros com o ex-diretor Renato Duque e o ex-gerente Pedro Barusco, indiciados por participarem do esquema de divisão de propina. Trêmulo e nervoso, Vaccari agiu sempre na defensiva. Não demonstrou qualquer indignação a respeito das acusações feitas contra ele. Não respondeu nem mesmo quando foi chamado de "criminoso" e "Pinóquio". Por diversas vezes, deixou transparecer o roteiro combinado para evitar surpresas. Proferiu incontáveis vezes uma frase genérica quando confrontado com questionamentos sobre fatos concretos: "As afirmações dos delatores sobre a minha pessoa não são verdadeiras". O líder do PT, o folclórico Sibá Machado (AC) permaneceu ao lado do advogado de Vaccari, Luiz Flávio D'Urso, na mesa da CPI. Indagado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), Vaccari acabou admitindo que esteve no escritório do doleiro Alberto Youssef - embora tenha dito que não se reuniu com o criminoso. "Eu estive no escritório dele, mas ele não estava presente". O tesoureiro ponderou que esteve só uma vez na empresa do doleiro, mas que na ocasião ele não estava no local. "Foi uma visita que, entre chegar, subir e descer, demorou quatro minutos", declarou. O depoente apresentou a inverossímil explicação de que foi convidado por Youssef para comparecer, e que se deslocou até o escritório sem ter sido informado sobre qual seria o tema do encontro. "Essa dúvida eu também tenho", afirmou. A sequência de perguntas de Sampaio foi a mais tensa, com várias interrupções e protestos de petistas contra os termos usados pelo tucano contra o tesoureiro. Carlos Sampaio encerrou sua participação com um último golpe: "O senhor tem tudo para ser preso e o PT, extinto", disse ele. Ao longo do depoimento, Vaccari não conseguiu disfarçar o nervosismo. Com as mãos trêmulas e gaguejando, ele se enrolou ao tentar responder se foi beneficiado com dinheiro fraudulento oriundo das obras no Gasene, conforme o ex-gerente da estatal Pedro Barusco afirmou à CPI em março. O deputado Bruno Covas (PSDB-) foi direto na pergunta: "O senhor confirma ou nega o recebimento de propina no Gasene?". Vaccari disse: "Conheci o Barusco quando ele já tinha se aposentado. Sou tesoureiro do PT desde 2010, então com certeza não participei". O parlamentar tucano rebateu: "Então o senhor confirma ou nega?". Vaccari novamente tergiversou, evitando dar uma resposta pontual: "Vou reafirmar que conheci o Barusco somente em 2010. As declarações que foram feitas nas delações premiadas não são verdadeiras". A mesma pergunta foi feita pelo menos quatro vezes, mas o tesoureiro petista desconversou em todas. Em outro momento, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) perguntou ao petista se ele conhecia os hotéis e restaurantes onde, segundo o ex-gerente Pedro Barusco, a divisão da propina era negociada com a presença de Vaccari. O petista confirmou conhecer o hotel Windsor Copacabana, no Rio de Janeiro. Em seguida, negou ter jantado lá com Barusco ou o ex-diretor Renato Duque. Mas, quando Otávio Leite lembrou que a CPI já pediu as imagens que podem comprovar os encontros, Vaccari mudou a resposta: "Não me recordo". Vaccari também foi evasivo ao ser questionado se estaria disposto a fazer uma acareação com Pedro Barusco. Após consultar o advogado, disse que não cabe a ele fazer essa determinação e fugiu da resposta. "Desde o início do processo, sempre me coloquei à disposição das autoridades competentes para que fossem dados todos os esclarecimentos", repetiu. O tesoureiro admitiu conhecer o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, apontado nas investigações como uma espécie de sócio do petista na divisão da propina. Mas negou ter tratado de qualquer assunto financeiro com ele. O tesoureiro fez o mesmo ao se referir a Pedro Barusco, ex-gerente da Diretoria de Serviços que admite ter dividido propina com Duque e Vaccari. O tesoureiro do PT disse que se encontrou "algumas vezes" com Barusco, que relata encontros frequentes com o petista para tratar da divisão do dinheiro. A resposta foi parecida quando o relator da CPI, Luiz Sérgio, perguntou sobre o relacionamento de Vaccari com outros envolvidos no esquema, como os ex-diretores Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, o ex-presidente José Sérgio Gabrielli e os empresários Augusto Mendonça, Gerson Almada, Eduardo Leite e Ricardo Pessoa, investigados na Lava Jato. O petista repetiu que, apesar de conhecer essas pessoas, nunca tratou de assuntos ilícitos com elas. Aparentando insegurança, disse que as contribuições feitas por empresas ao Partido dos Trabalhadores ocorriam via transferência bancária, escrituradas e registradas na Justiça Eleitoral. "Sempre que fiz visitas às empresas ou pessoas físicas que fizeram doação, essas doações foram feitas de forma voluntária dentro da capacidade e da proposta que cada doador queira fazer, sem nenhum outro compromisso", disse ele. Em sua fala inicial, o petista gastou o tempo dando uma "aula" aos deputados sobre arrecadação de dinheiro para campanhas e partidos, como se os parlamentares não conhecessem os trâmites. Vaccari argumentou que as empresas investigadas na Operação Lava Jato doaram de forma semelhante para campanhas do PT, do PSDB e do PMDB. O petista tentou construir a insustentável tese de que as empresas citadas doaram para outros partidos e, portanto, todos estão no mesmo patamar ético. Em 2014, disse Vaccari, o PT obteve 25% de sua arrecadação por meio das empresas investigadas na Lava Jato. No PSDB, esse porcentual foi de 24%, e o PMDB obteve 21% da sua arrecadação das empresas que participaram do cartel. Inicialmente, o tesoureiro não fez menção aos depoimentos de executivos de empreiteiras delatores do petrolão, que o apontam como arrecadador de propina para o Partido dos Trabalhadores. Um grande tumulto precedeu o depoimento do petista: parlamentares bateram boca assim que o tesoureiro chegou ao colegiado e, pouco depois, ratos foram soltos na CPI. Vaccari obteve nesta quarta-feira um habeas corpus que o desobrigou de assinar um termo se comprometendo a dizer apenas a verdade na CPI, como é exigido dos depoentes. João Vaccari Neto é réu no escândalo do petrolão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha. De acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público e acatada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o tesoureiro do PT recebeu propinas na forma de doação eleitoral registradas.

Acareação entre Vaccari e delatores é inevitável, diz presidente da CPI


O presidente da CPI da Petrobras, Hugo Mota (PMDB-PB), disse nesta quinta-feira que é inevitável uma acareação entre o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e os delatores que o acusam de captar propina para o partido. "Essas acareações são inevitáveis, até para que a CPI possa atingir o resultado esperado", disse o presidente após o depoimento de Vaccari à Comissão Parlamentar de Inquérito. Hugo Motta disse ainda que a postura evasiva do tesoureiro, que obteve até mesmo um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal para livrá-lo do compromisso de dizer a verdade, deixou a desejar. "Eu não posso dizer que fico satisfeito com um depoimento em que várias perguntas não foram esclarecidas. Acredito que a sociedade brasileira e os parlamentares esperavam um pouco mais", disse ele. Já o advogado de Vaccari, Luiz Flávio D'Urso, considera que o depoimento atingiu o seu objetivo. "A expectativa da CPI era de que ele trouxesse informações... Muitas informações ele trouxe dentro do que tem conhecimento", afirmou. O defensor disse ainda que o habeas corpus era um direito natural de Vaccari: "O direito de evitar a autoincriminação é um direito de todos, independentemente de responder ou não a um processo". D'Urso disse também que Vaccari está disposto a comparecer a uma eventual acareação: "Ele está disposição como sempre esteve, das autoridades. Se essa for a orientação da Casa, vai comparecer sem problema nenhum".

Câmara aprova texto-base que autoriza repasse de R$ 30 bilhões ao BNDES


A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, o texto-base da Medida Provisória 661/2014. A proposta autoriza o Tesouro Nacional a conceder um empréstimo de 30 bilhões de reais ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O texto já havia sido aprovado em comissão mista por deputados e senadores na última terça-feira. A medida prevê que o montante poderá ser obtido pelo Tesouro no mercado com a emissão de títulos da dívida pública. O BNDES pagará o crédito corrigido pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). A MP 661 também inclui as propostas feitas pelo Palácio do Planalto para encerrar a greve dos caminhoneiros, especialmente a renegociação de dívidas contratadas no Finame e o Procaminhoneiro, programas que financiam a compra de veículos de carga. A comissão mista acordou, na terça-feira, pela retirada do trecho proposto pelo governo que autorizava a usar o superávit financeiro - incluindo receitas legalmente vinculadas - para cobrir despesas primárias obrigatórias, como pagamento de funcionários públicos e benefícios da Previdência. Os repasses são necessários para que o BNDES honre contratos em andamento. O banco recebeu, em dezembro, nova injeção financeira do Tesouro nesse mesmo valor, poucos dias depois do primeiro pronunciamento de Joaquim Levy como ministro da Fazenda. Mas o aporte não foi suficiente para financiar os compromissos já assumidos. O novo ministro havia enfatizado a necessidade de estancar as transferências do Tesouro para instituições públicas. Com comprometimento em torno de 70 bilhões de reais em financiamentos firmados com base na TJLP, o BNDES não dispõe do recursos suficientes para bancar todos os desembolsos. Somando os contratos de exportação e operações indiretas - com participação de bancos privados repassadores do crédito -, o total sobe para algo em torno de 130 bilhões de reais.

Joaquim Levy afirma que capacidade do Tesouro de financiar o BNDES se esgotou


O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o Brasil precisa utilizar as ferramentas de mercado de capitais que possui, inclusive por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para expandir os investimentos. O ministro reconheceu que, em função do momento de ajuste fiscal, a possibilidade de expansão do balanço do BNDES com recursos do Tesouro se esgotou, mas ainda assim o banco de fomento tem um papel essencial, até mesmo abrindo espaço para que pequenas e médias empresas consigam acessar mais facilmente os mercados de crédito. Levy disse que o governo quer aproveitar a capacidade do mercado de capitais brasileiro e que isso precisa ser feito de forma eficaz, para que todos possam participar. A declaração foi dada após reunião com a diretoria da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) nesta quinta-feira. "Queremos usar o que o Brasil já tem para ganhar eficiência. É preciso garantir um ambiente de segurança, de solvência do Estado, para dar tranquilidade às famílias e aos investimentos", comentou. "A palavra-chave nesse novo ciclo de investimento é eficiência", acrescentou, ressaltando a importância de criar condições para a retomada do crescimento. Segundo Levy, o governo está criando todos os mecanismos para usar os mercados de capitais. A declaração foi dada em resposta a uma pergunta sobre a decisão da Fitch de rebaixar a perspectiva do rating brasileiro para negativa. "O Brasil está tomando todas as medidas adequadas para chegar aonde a gente quer chegar, usando a imaginação, eficiência e os mercados para ter capacidade de resposta", afirmou. Questionado se seria possível atingir a meta de um superávit primário de 1,2% do PIB, já que a Fitch estima um resultado de 0,9% este ano, Levy foi categórico ao afirmar que "a gente vai cumprir o que tem de cumprir". Segundo ele, no momento o mais importante é criar as condições para a retomada da economia. O ministro comentou que já é possível ver uma melhora na confiança, que seria resultado das ações de ajuste que o governo vem tomando: "São medidas claras, firmes, que contam com a cooperação do Congresso, que vem dando uma resposta vigorosa". Levy citou o pacto assinado esta semana pelas lideranças da base aliada no Congresso de não apreciar projetos que gerem mais gastos para o governo: "Esse pacto traz uma confiança indispensável para o crescimento do Brasil".

Ex-líderes pedem fim de "silêncio complacente" sobre Venezuela na Cúpula das Américas


Ex-governantes da Espanha e América Latina pediram aos líderes participantes da Cúpula das Américas que se voltem para a crise política venezuelana e deixem de lado o "silêncio complacente" em relação aos abusos cometidos pelo governo chavista. Vinte e seis ex-presidentes e líderes entregaram nesta quinta-feira um comunicado conjunto, denominado "Declaração do Panamá", às esposas dos dois principais nomes da oposição venezuelana presos pelo governo do ditador Nicolás Maduro, Leopoldo López e Antonio Ledezma. Pouco antes, os ex-governantes se reuniram com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, e também lhe entregaram uma cópia da declaração. Entre os ex-líderes signatários estão o ex-presidente mexicano Felipe Calderón, o ex-primeiro-ministro espanhol José María Aznar e os ex-presidentes da Colômbia, Andrés Pastrana, e da Bolívia, Jorge Quiroga. Eles pediram que aos governos participantes da VII Cúpula das Américas, marcada para esta sexta-feira e sábado no Panamá, se empenhem na busca de soluções para os problemas da Venezuela e garantam que as próximas eleições parlamentares no país, previstas para esse ano, se realizem "sem presos políticos e com observação da lei eleitoral". Anunciaram também que buscarão o respaldo de outros antigos dirigentes da região e até mesmo de candidatos democratas e republicanos concorrendo nas próximas eleições americanas. "O silêncio e a passividade já não são oposição para ninguém", afirmou o ex-presidente mexicano Felipe Calderón, que esteve presente na entrega do documento, juntamente com o ex-premiê espanhol Aznar e os antigos líderes da Colômbia e da Bolívia. Lilian Tintoni, esposa de Leopoldo López, mantido preso sob acusação de terrorismo e incitação ao crime por incentivar as manifestações contra o governo de Maduro no ano passado, agradeceu a iniciativa e afirmou que essa Cúpula das Américas "é a cúpula da dignidade, é a cúpula da liberdade da Venezuela". Na agenda do evento não estão incluídas a crise venezuelana nem qualquer conflito entre governos, porém a declaração entregue nesta quinta-feira aumenta a pressão internacional sob o governo da Venezuela. O ditador Maduro, no entanto, planeja entregar a Barack Obama uma lista com milhões de assinaturas de concidadãos que rejeitam a declaração de que a nação petroleira seria uma ameaça à grande potência americana, o que justificou sanções impostas pela Casa Branca.

Novo tratamento avança no caminho rumo à cura da aids


Cientistas que estudam formas de combate à aids deram mais um passo adiante. Uma pesquisa liderada por dois brasileiros e publicada na revista Nature apontou que um tratamento com anticorpos monoclonais foi capaz de combater por várias semanas o vírus HIV em pacientes infectados. E essa não é a única pesquisa promissora em andamento. "Existem avanços significativos para a cura da aids", afirma Ricardo Sobhie Diaz, infectologista da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que não participou do estudo. As principais linhas de pesquisa na busca de novas possibilidades de tratamento, prevenção e cura contra o HIV são a imunoterapia com anticorpos neutralizantes que reduzem a carga de vírus no sangue de pacientes infectados; o desenvolvimento de uma molécula artificial que se liga ao vírus impedindo que ele infecte as células do organismo; a terapia genética, que modifica o DNA das células de defesa do paciente de forma a evitar a infecção pelo HIV; e a vacina anti-HIV, que está sendo desenvolvida no Brasil e tem como objetivo fazer com que o organismo entre em contato com o vírus de uma forma segura, para que as células aprendam a reconhecê-lo e produzir defesas contra ele. De acordo com Ricardo Sobhie Diaz, o combate à aids passa por duas frentes: a cura esterilizante e a diminuição da inflamação causada pela doença. "Assim como no câncer, existe a cura funcional do HIV, mas não a esterilizante. Ou seja, algumas pessoas, depois de tratadas, têm carga viral indetectável e a quantidade de CD4 (anticorpo do sistema imunológico afetado pelo vírus) normaliza, mas não é possível dizer que o vírus foi eliminado do organismo dela". Já a inflamação causada pelo HIV acelera a degradação dos tecidos e dos órgãos, e isso causa um envelhecimento precoce do paciente que pode desencadear diversos problemas de saúde. É preciso desenvolver medicamentos ou mecanismos que cessem a replicação do vírus, atinjam os santuários (denominação dos locais onde o vírus não é alcançado pelos remédios) e acabem com a latência do vírus (capacidade de permanecer dormente dentro de uma célula e depois voltar a se multiplicar). "Estamos no caminho em todas essas frentes", afirma Diaz. Desde a década de 1980, quando a aids se disseminou, muitas conquistas foram alcançadas pela ciência, como o desenvolvimento de medicamentos cada vez mais efetivos para que os infectados possam viver uma vida normal. No entanto, esforços ainda são necessários para conter a epidemia. Embora pesquisas demonstrem que a virulência do HIV diminuiu ao longo do tempo e está menos mortal, em 2013 havia no mundo 35 milhões de pessoas infectadas, de acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU). No mesmo ano, 2,1 milhões de pessoas haviam sido infectadas e 1,5 milhão morreram. O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids) espera o fim da epidemia da doença até 2030, por meio do controle da difusão do vírus. Segundo a entidade, o HIV vai continuar existindo, mas não no nível epidêmico como temos hoje. Já a Fundação para Pesquisa da AIDS (amfAR) tem uma meta mais desafiadora: encontrar uma cura aplicável mundialmente para a doença até 2020. Para alcançar o objetivo, investirá 100 milhões de dólares em pesquisas sobre o assunto.

Câmara aprova fim de sigilo em empréstimos do BNDES


O governo perdeu mais uma votação na Câmara dos Deputados. Na noite desta quinta-feira, a Casa aprovou uma emenda que impede o sigilo de empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A emenda foi incluída na Medida Provisória 661/2014, que concede um crédito de 30 bilhões de reais ao BNDES. Foram 298 votos a favor e 95 contrários ao texto, proposto pelo deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR). O PMDB votou majoritariamente contra a orientação do Executivo. Ao todo, 42 dos 53 peemedebistas presentes ajudaram a derrotar o governo. Outros partidos importantes da base, como PP, PR e PSD, também se alinharam com o voto "sim". O texto da emenda prevê que "não poderá ser alegado sigilo ou definidas como secretas as operações de apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, ou de suas subsidiárias, qualquer que seja o beneficiário ou interessado, direta ou indiretamente, incluindo nações estrangeiras." Isso proíbe a adoção de sigilo em novos empréstimos como o que o Brasil concedeu para a construção do Porto de Mariel, em Cuba - um negócio cujos contratos sigilosos provocaram críticas da oposição ao governo Dilma. O autor da proposta aprovada nesta quinta argumenta que o sigilo nesses casos é "um verdadeiro absurdo". "Os recursos utilizados pelo Banco em suas operações são públicos, além de contarem com bilionários subsídios arcados por toda população brasileira", argumenta o tucano Alfredo Kaefer. A proposta ainda depende do aval do Senado antes de entrar em vigor.

Mais de 800 metalúrgicos têm afastamento prorrogado pela GM

A suspensão temporária do contrato de trabalho (layoff) de 819 metalúrgicos da General Motors (GM), que vencia hoje (9), foi prorrogada até 9 de julho, informou a empresa. Os trabalhadores estão afastados desde outubro do ano passado. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul, após o prazo limite, os funcionários poderiam ser reinseridos na empresa ou demitidos. A esperança do sindicato é que, após os três meses de prorrogação, a economia volte a crescer. e os trabalhadores sejam relocados em seus cargos. Enquanto estão afastados, informou o sindicato, os metalúrgicos recebem salário integral, pago em parte pela GM e em parte pelo governo federal, por meio do seguro-desemprego. De acordo com o sindicato, 105 metalúrgicos que também tinham sido afastados em outubro, retornaram há dez dias. Em nota, a GM informa que a prorrogação da suspensão temporária dos contratos de trabalho “tem como objetivo ajustar a produção à atual demanda do mercado”.

Professor da USP diz que liberação do eucalipto transgênico é um erro

O professor Paulo Kageyama, da Universidade de São Paulo (USP), considerou um erro a liberação comercial do eucalipto transgênico no Brasil, decidida hoje (9) pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, por 18 votos a 3. Um dos integrantes da CTNBio, Kageyama foi um dos votos vencidos. Segundo o professor, ainda existem muitas dúvidas científicas sobre os impactos do plantio do eucalipto transgênico e do prejuízo, principalmente para os pequenos produtores rurais. Além disso, os produtos obtidos a partir dessa planta poderão sofrer sanções no comércio nacional e internacional, acrescentou Kageyama. De acordo com a FuturaGene Brasil Tecnologia Ltda, empresa de biotecnologia da Suzano Papel e Celulose, com a decisão, o Brasil torna-se o primeiro país a liberar a comercialização do eucalipto transgênico. Segundo a FuturaGene, o eucalipto modificado tem 20% mais produtividade e poderá ser usado para produção de madeira e papel, entre outros itens. Kageyama explicou que o aumento da produtividade ocorre às custas da aceleração do processo de crescimento e amadurecimento de uma árvore de sete anos para cinco anos. Nesse período é que a planta absorve mais água, disse ele. Estima-se que o consumo seja ainda maior com o eucalipto transgênico, o que pode causar danos ao meio ambiente. Além disso, o pólen dos eucaliptos geneticamente modificados pode ser transportado por quilômetros por insetos e contaminar o mel orgânico de cerca de 500 mil pequenos produtores, que serão prejudicados na hora da certificação de seus produtos.  De acordo com dados divulgados pelo Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), o Brasil é o maior produtor de mel orgânico – só no ano passado, foram 16 mil toneladas de mel de eucalipto. O problema da certificação poderá chegar também ao mercado externo. "É um tiro no pé plantar transgênicos quando as principais certificadoras internacionais são contra a certificação de florestas transgênicas", disse Kageyama. De acordo com dados da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), o Brasil, em 2010, posicionou-se como o décimo produtor mundial de papel e, em 2012, produziu 10,3 milhões de toneladas. Nos últimos dez anos, o país aumentou a produção em 27%, com crescimento médio de 2,7% ao ano.  Kageyama manifestou preocupação também com o precedente aberto com a decisão da CNTBio. De acordo com o professor, mais dois processos pedindo autorização para comercializar o eucalipto transgênico tramitam no CNTBio. A liberação para a FuturaGene pode criar precedentes, o que ele considera preocupante. Para a FuturaGene, a liberação é um dos marcos mais significativos para a indústria florestal. "A aprovação marca também o início de uma nova fase para o manejo florestal sustentável, com o Brasil ocupando a posição de primeiro país a completar o ciclo de desenvolvimento dessa tecnologia, que possibilitará produzir mais com menos recursos", afirmou a empresa, por meio de nota.

STF suspende pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores do Pará

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) suspender o pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores do Pará. Por 6 votos a 1, a maioria dos ministros entendeu que o benefício criou privilégio injustificado para os ex-agentes públicos. O mesmo entendimento poderá ser aplicado em outras ações que contestam o pagamento a ex-governadores de outros estados. O STF finalizou nesta quinta-feira o julgamento de uma liminar impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2011. A OAB questionou um artigo da Constituição do Pará, de 1989, que permite o pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores que cumpriram todo o mandato. O valor é o mesmo recebido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do estado, cerca de R$ 24 mil. Atualmente tramitam no Supremo dez ações diretas de inconstitucionalidade que tentam derrubar normas estaduais que garantem pensões vitalícias a ex-governadores. As ações são contra os estados do Acre, de Rondônia, Mato Grosso, Rondônia, do Rio de Janeiro, da Paraíba, do Rio Grande do Sul, Piauí, de Sergipe e do Paraná.

Temer diz que terá autonomia na articulação política

O vice-presidente Michel Temer, que assumiu nesta semana a articulação política do governo, encontrou-se na tarde de hoje (9) com o ex-presidente Lula na sede do Instituto Lula, na capital paulista. A reunião, a portas fechadas, durou cerca de uma hora e meia. Depois da reunião, Temer disse aos jornalistas que terá autonomia na nova função, o que lhe permitirá, inclusive, nomear pessoas. Ele ressaltou, porém, que isso será sempre acertado antes com a presidente Dilma Rousseff. "Tenho autonomia para fazer todos os levantamentos, todos os estudos. E não é apenas esse ponto. Mas o diálogo com o Congresso é o que me cabe, e o farei com muito prazer", acrescentou. Temer negou que haja “ingovernabilidade” hoje no País. “Evidentemente, o Executivo não governa sozinho. Governa com o Congresso Nacional. Então, para bem governar o Executivo, é preciso ter o apoio político e legislativo do Congresso. E, para isso, é preciso diálogo. E é o que temos feito e vamos fazer ao longo do tempo”, reforçou. O vice-presidente disse aos jornalistas que o tema de sua conversa com Lula foi a reforma política. Segundo ele, há pouco tempo, os relatores da Comissão de Reforma Política do Congresso pediram sua ajuda. Ele explicou que, embora a reforma seja competência do Congresso Nacional, atendendo ao pedido dos relatores, ele decidiu visitar e conversar com presidentes de partidos políticos e também ex-presidentes da República “para enfatizar a tese da reforma política”. “Encontrei nele (Lula) um entusiasmado pela reforma política e disposto a, se for o caso, ir a Brasília para conversar sobre o assunto”, afirmou Temer, que pretende conversar também com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, embora ainda não saiba quando será o encontro. “Já falei com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e tenho falado com o Rui Falcão, presidente do PT. É um gesto simbólico, com visitas, para auxiliar a tese de que é fundamental fazer uma reforma. Qual será ela? O Congresso é que vai decidir. Mas estaremos dando uma satisfação à opinião pública, se conseguirmos fazê-la”, acrescentou. Temer contou que o ex-presidente Lula lhe disse que “talvez ele se saia bem” na função de articulador do governo. “Acho que a presidente me solicitou essa tarefa em face da minha relação de muito tempo com o Congresso Nacional. O fato de ter sido três vezes presidente da Câmara dos Deputados e ter 24 anos de exercício no Parlamento ajuda nesse diálogo, além do diálogo institucional com os governadores e prefeitos. Ela resolveu passar essas tarefas para a Vice-Presidência. E eu tenho tentado cumpri-las com muita tranquilidade". Sobre a presidência do PMDB, Temer admitiu que pode deixar o cargo: “Vou examinar isso na semana que vem. Já tenho conversado sobre isso". 

Petista José Eduardo Cardozo diz que processo de escolha do novo ministro do STF está em fase final



O ministro da Justiça, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo, disse hoje (9) que os problemas enfrentados pelo governo na articulação política com o Congresso não dificultaram a indicação de um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Cardozo, o processo de escolha, que aguarda decisão da presidenta Dilma Rousseff, está em fase final. De acordo com o ministro, há uma “demora boa” na decisão da presidenta, devido a um criterioso processo de escolha. “O que existe é uma análise pormenorizada das obras, do que a pessoa faz e de toda a dimensão curricular dos que podem ser indicados para o Supremo. Ao longo de um processo, temos alternativas melhores e umas que superam outras. Isso tudo é sopesado. A decisão é da presidente, que fará a melhor escolha para o mais importante tribunal do país”, acrescentou Cardozo. A indicação esperada é para a vaga de Joaquim Barbosa, cuja substituição é aguardada pela Corte desde agosto do ano passado, quando ele requereu aposentadoria. Após a indicação pela Presidência da República, o novo ministro precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. Em seguida, o novo integrante é nomeado e pode ser empossado pelo Supremo.

Grande campo de petróleo é descoberto no Sul da Grã-Bretanha

A empresa britânica de exploração de petróleo UK Oil & Gás Investments (Ukog) anunciou hoje (9) a descoberta de mais de 100 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Weald, no Sul da Grã-Bretanha, nas proximidades do Aeroporto de Gatwick. A companhia alertou, porém, que apenas uma fração dos recursos pode ser extraída. As notícias fizeram com que as ações da empresa na Bolsa de Londres subissem 200%. O presidente da Ukog, David Lenigas, qualificou a descoberta como “muito significativa”. “Há muito trabalho a ser feito para garantir a produção adequada, mas esta pode ser uma descoberta chave para a estratégia de recursos energéticos da Grã-Bretanha”, disse. Lenigas ressaltou que o terreno onde está o campo é “como uma grande esponja de 1.500 pés de espessura com grandes quantidades de óleo nela”, com três grandes pedras calcárias, que permitem a utilização de técnicas tradicionais de extração de petróleo. Testes serão feitos para confirmar os resultados iniciais das análises. A Bacia de Weald é reconhecida por sua riqueza em petróleo e vem sendo estudada e explorada há décadas. Do total de 100 bilhões de barris, a companhia acredita que 5% a 15% podem ser retirados, o que, segundo a Ukog, representaria quantidade suficiente para contribuir com 10% a 30% das necessidades de petróleo do Reino Unido até 2030. Para efeito de comparação, o Mar do Norte, de onde sai boa parte do petróleo usado pela Grã-Bretanha, produziu 45 bilhões de barris desde 1970. 

Presidente de CPI diz que depoimento de Vaccari não teve o resultado esperado



O depoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, não teve o resultado esperado. A avaliação é do presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que não ficou satisfeito com a falta de respostas de Vaccario tesoureiro. Hugo Motta disse que o trabalho da comissão é aprofundar cada vez mais as investigações para chegar aos culpados pelo desvio de recursos da estatal do petróleo. Vaccari conseguiu um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para ficar calado e não responder perguntas dos deputados da CPI. Para Hugo Motta, a medida prejudicou o depoimento. “Ele [Vaccari] chegou com habeas corpus do STF, com direito até de ficar calado. Por isso, não estava obrigado a responder perguntas nem de falar a verdade. Acredito que, de certa forma, isso foi fator determinante para que o depoimento não tivesse o resultado esperado”. O presidente da CPI disse que as acareações entre depoentes para verificar quem fala a verdade serão inevitáveis no decorrer dos trabalhos da comissão. “Acredito que as acareações são invitáveis até para que a comissão possa atingir os resultados esperados”, afirmou. “O que nós temos que fazer é aprofundar as investigações para ver quem está mentindo, alguém está faltando com a verdade. Se alguém está dizendo que ele participou e ele está dizendo que não participou tem alguém que está faltando com a verdade no meio dessas discussões”, acrescentou Motta. O presidente da CPI classificou como um "incidente triste” soltar ratos no plenário da comissão após a entrada do tesoureiro do PT. “Não podemos permitir fatos como esse no Parlamento. Entendemos que foi um incidente infeliz. Tomamos as providências necessárias para que eles não voltem a ocorrer”, afirmou. “De maneira figurativa, poderiam soltar leões lá dentro que não interromperíamos os trabalhos, porque nada nos tirará do foco das investigações”. O deputado Hugo Motta informou que continuará defendendo o aprofundamento das investigações e das denúncias. “Continuaremos firmes e fortes no aprofundamento das investigações, de modo a identificarmos os verdadeiros ratos que desviaram recursos da Petrobras e prejudicaram a empresa”, concluiu Motta. Na próxima semana, a CPI tomará o depoimento de Augusto Mendonça, da empresa Toyo Setal. Ele será o primeiro representante de uma empreiteira a comparecer à CPI. Na semana seguinte, a CPI ouvirá o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Sobre os roedores soltos na CPI, os deputados Ricardo Izar (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais, e Laudivio Carvalho (PMDB-MG) pediram a guarda dos animais ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Brasil fica em 42º entre 133 países em ranking de progresso social

O Brasil ficou na 42ª posição, em uma lista com 133 países, no Índice de Progresso Social de 2015, elaborado pela fundação norte-americana Social Progress Imperative (SPI). O índice leva em conta três grandes áreas: necessidades humanas básicas, fundamentos de bem-estar e oportunidades. Em uma escala de 0 a 100 em cada área, o Brasil ficou com média 70,89, sendo o mais bem colocado do Brics, grupo econômico formado ainda por Rússia (71ª), Índia (101ª), China (92ª) e África do Sul (63ª). Na América do Sul, o país ficou atrás do Uruguai (24ª), do Chile (26ª) e da Argentina (38ª). O Brasil subiu quatro posições em relação ao ano passado, quando ficou na 46ª colocação. A Noruega ocupa a primeira posição, com 88,36 pontos, seguida por Suécia e Suíça. A República Centro-Africana está na última posição, com 31,42 pontos, acompanhada der perto por Chade e Afeganistão. “Na dimensão de necessidades humanas básicas, o Brasil tem desempenho melhor em nutrição e cuidados médicos básicos e tem mais oportunidade de melhorar no componente de segurança pessoal. Na dimensão de fundamentos de bem-estar, o Brasil tem pontuações mais altas no acesso ao conhecimento básico, mas fica para trás no componente de sustentabilidade dos ecossistemas. Na dimensão oportunidade, o Brasil é mais forte em direitos individuais e tem o maior espaço para melhorar no acesso à educação superior”, informa a SPI em seu relatório. Na categoria de fundamentos de bem-estar, o País teve 76,21 pontos de média, conseguindo nota 96,13 em acesso ao conhecimento básico e 61,49 em sustentabilidade dos ecossistemas. Em necessidades básicas humanas, a média brasileira foi 71,14, alcançando 96,34 pontos no item nutrição e cuidados médicos básicos e 35,55 em segurança pessoal. Na dimensão de oportunidade, o país teve média de apenas 65,33 pontos, conseguindo 75,20 em direitos individuais e 48,05 em acesso à educação superior.

STF arquiva pedido para suspender tramitação de PEC que reduz maioridade

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (9) pedido de liminar para suspender a tramitação da emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Toffoli entendeu que não há motivos para concessão de medida cautelar para uma matéria que ainda está em fase de discussão. A questão da constitucionalidade será julgada no mérito da ação. O mandado de segurança foi impetrado pelo deputado federal Cabuçu Borges (PMDB-AP). O parlamentar considera a PEC inconstitucional antes mesmo da aprovação, por entender que o Artigo 228, da Constituição, prevê que menores de 18 anos são inimputáveis. Ontem (8), a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para discutir a redução da maioridade. Os trabalhos serão presididos pelo deputado André Moura (PSC-SE). A comissão instalada terá até 40 sessões para debater o assunto e produzir um relatório que será votado pelo colegiado e, posteriormente, pelo plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Se aprovada pelos deputados, a proposta será encaminhada ao Senado para apreciação. Para aprovação de uma PEC, são necessários os votos de pelos menos 308 deputados.

Para Dilma, "Petrobras limpou o que tinha de limpar." Especialmente os cofres da empresa para pagar propina para o PT.


Em discurso na entrega de casas em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a presidente Dilma Rousseff disse que a Petrobras “já deu a volta por cima”, referindo-se ao escândalo de corrupção desencadeado pela Operação Lava-Jato, e “está de pé”. Ela comentou sobre a estatal na entrega de 500 apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, e tentou tranquilizar os moradores da cidade onde está instalada a maior refinaria da estatal, a Reduc. "Quero dizer a quem tem sua vida ligada à Petrobras que a empresa está de pé. Limpou o que tinha de limpar. Tirou aqueles que se aproveitaram dela para enriquecer seus próprios bolsos. Vocês podem ter certeza de uma coisa: a Petrobras não só já deu a volta por cima como hoje mostrou a que veio", disse Dilma. Ela se referiu à informação de que a estatal atingirá em tempo recorde a produção de 700 mil barris diários na exploração do pré-sal, que anunciou à plateia como algo que sempre suscitou dúvidas nos críticos da empresa. O dado foi divulgado em dezembro pela Petrobras. "Bateu todos os recordes e chegou a 700 mil barris em tempo recorde. O mundo reconhece isso", ressaltou a presidente. Dilma também afirmou que a Petrobras receberá em breve o maior prêmio do setor de petróleo em Houston nos Estados Unidos como uma prova disso. Mesmo sem a estatal ter concluído a conclusão de seu balanço financeiro devido às perdas com corrupção estimadas em mais R$ 2 bilhões pelo Ministério Público, Dilma considerou a crise uma fase superada. Ainda em defesa da Petrobras, Dilma Rousseff disse que a estatal “dará muito mais orgulho ao país do que já deu” disse. "A Petrobras superou essa fase. Ela agora vai tomar o rumo. E vocês podem ter certeza é eu concordo que defender a Petrobras é defender o Brasil", disse Dilma, repetindo a frase estampada em camisetas e cartazes dos sindicalistas da FUP e da CUT que estavam na plateia e levantaram uma faixa.  A presidente disse que não havia notado o grupo de cerca de 20 pessoas vestido de laranja na plateia. Dilma pediu à plateia que “não se deixe enganar” e afirmou que a estatal “ainda vão nos dar muito orgulho”. E arrematou: "Se a seleção é a pátria de chuteiras, a Petrobras é a pátria de macacão e as mãos sujas de óleo".

FMI DIZ QUE ECONOMIA MUNDIAL ESTÁ SE RECUPERANDO E QUE O BRASIL AFUNDA NA ESTAGNAÇÃO


Os riscos macroeconômicos mundiais recuaram nos últimos meses, de acordo com a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, que ressaltou que a economia global foi impulsionada pelos baixos preços do petróleo e por uma forte recuperação nos EUA. No entanto, a dirigente alertou que o avanço econômico ainda é moderado e desigual. Para Lagarde, é preciso evitar que o crescimento "medíocre" se torne a "nova realidade". Segundo ela, as economias desenvolvidas estão tendo um desempenho levemente melhor que o do ano passado, com a recuperação se firmando nos EUA e no Reino Unido. As expectativas para a zona do euro também estão melhorando. Mas para a maioria das economias emergentes as expectativas estão um pouco piores, influenciadas principalmente pelos baixos preços das commodities. "Mesmo as economias emergentes representando ainda mais de dois terços do crescimento global este ano, há uma diversidade tremenda dentro desse grupo. Por exemplo: a Índia é um ponto positivo; a China está desacelerando mas com crescimento mais sustentável; a África Subsaariana continua com desempenho forte; a Rússia, por outro lado, está vivenciando dificuldades econômicas; o Brasil também está estagnando; e em muitas partes do Oriente Médio estão sofrendo com problemas políticos e econômicos", afirmou Lagarde. Apesar de ajudarem a economia, os juros baixos e as políticas monetárias acomodatícias também aumentaram as ameaças financeiras, ao elevar a tolerância entre os investidores a apostas mais arriscadas. Outro fator que pode prejudicar alguns países é a alta acentuada do dólar. "Alguns países com condições macroeconômicas mais difíceis e menos espaço político têm se beneficiado da depreciação relativa de suas moedas. Em outros, com grandes quantidades de dívida denominada em moeda estrangeira, essas oscilações dramáticas de câmbio podem ser desestabilizadoras", afirmou. Esse é o caso para as empresas nas economias de mercados emergentes que estão encurraladas entre um dólar forte, preços mais baixos das commodities e taxas de empréstimos mais elevadas. Lagarde explica que os riscos são gerenciáveis, mas alerta que "também teremos de lidar com um declínio estrutural da liquidez no mercado" se ocorrer uma reação negativa ao aperto monetário nos EUA. Para a diretora-gerente do FMI, as ameaças devem ser enfrentadas, em geral, com reformas estruturais, como esforços para gestão de tomada de riscos e políticas macro e microprudenciais para instituições não bancárias. É também necessário dar liquidez em situações de estresse e promover ações para evitar uma situação em que haja empresas "grandes demais para falir".

TEMER DEIXA PRESIDÊNCIA E VOLTA FOCO PARA ARTICULAÇÃO


Depois de assumir a articulação política do governo, o vice-presidente Michel Temer decidiu deixar a presidência do PMDB. Em seu lugar, quem deve ficar no posto é o senador Valdir Raupp (RO), que é um dos políticos investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava Jato. Os dois conversaram nesta quinta-feira, 9, para acertar os detalhes da transição. Segundo a assessoria de imprensa de Temer, o vice-presidente avaliou que seria melhor deixar o comando do PMDB para não acumular as duas funções, já que atuar na coordenação política vai tomar grande parte do seu tempo. O fato de ser um dos investigados pelo STF fez com que Raupp hesitasse em assumir o posto. Ele, no entanto, era o quadro natural, já que ocupa a primeira vice-presidência do partido. Caso não aceitasse, o nome mais cotado era o do senador Romero Jucá (RR), que também está na lista dos investigados pelos desvios na Petrobrás. Na terça-feira, Dilma decidiu que o vice acumularia também as atribuições da Secretaria de Relações Institucionais. Antes disso, ela havia convidado o ministro Eliseu Padilha, que recusou o convite.

CAIADO VAI À JUSTIÇA E COBRA EXPLICAÇÕES DE DEMÓSTENES


O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), entrou na Justiça para que o ex-senador cassado Demóstenes Torres explique em juízo a acusação de que ele teria recebido dinheiro do contraventor Carlinhos Cachoeira. O parlamentar classificou as denúncias de Demóstenes como "caluniosas, injuriosas e difamatórias" e disse esperar conseguir uma indenização por danos morais. Em artigo publicado no jornal goiano Diário da Manhã, em 31 de março, Demóstenes afirmou que o contraventor teria ajudado a financiar as campanhas de Caiado para deputado federal nas eleições de 2002, 2006 e 2010. Na época, Caiado negou as acusações e chamou e chamou Demóstenes de "psicopata" e "bandido". O ex-senador foi cassado em 2012 após ser acusado de usar o mandato para favorecer Cachoeira. Demóstenes tinha uma antiga relação com Caiado. Além de serem do mesmo Estado, os dois eram filiados à mesma legenda, o DEM.

No seu declínio, o PT decidiu manter um breve encontro com a matemática “reacionária e neoliberal”

Nada como um dia depois do outro, com quatro gestões petistas no meio. Fosse este governo do PSDB, do PMDB ou de qualquer outro partido dito “conservador”, a tropa de choque da companheirada estaria vociferando contra o “neoliberalismo” e aquela tal “Dona Zelite”. Como os “companheiros” estão no comando, a coisa muda um pouco de figura. Os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Carlos Gabas (Previdência) participaram nesta quinta-feira de uma audiência pública no Congresso para tratar das MPs 664 e 665, que concentram parte do ajuste fiscal. O petista Barbosa foi de uma clareza solar: ou se fazem os cortes em benefícios ditos sociais — acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial e à Previdência —, ou eles se tornam inviáveis. Mas dá para negociar as medidas do governo?, quiserem saber os parlamentares. O ministro considerou: “Estamos dispostos a negociar alguns pontos, mas queremos manter a estrutura geral das medidas. A proposta que fizemos está no grau correto e a margem de negociação é muito pequena”. Segundo Barbosa, a redução dos gastos que ele considera indevidos com esse benefício será da ordem de R$ 18 bilhões, e isso é essencial para manter os programas. Ok. Eu tendo a concordar com ele, sabiam? Já deixei claro que acho esses ajustes necessários. Como ignorar, no entanto, que essas medidas que o petismo precisa implementar, argumentado em nome do bem dos brasileiros, seriam consideradas a quintessência do reacionarismo se aplicadas por seus adversários? O ministro lembrou dados que já esgrimi aqui. Os gastos com seguro-desemprego crescem 17% ao ano, embora, entre 2003 e 2013, tenha havido um aumento da formalização do trabalho da ordem de 15,5 milhões e um acréscimo de 30 milhões de segurados na Previdência. E conseguiu ser ainda mais taxativo: “Não queremos cancelar o seguro-desemprego”. Leia-se de outro modo: sem as mudanças, ele se torna inviável. O petismo precisa corrigir agora a farra que estimulou ao longo dos anos. As comissões mistas criadas para avaliar as MPs são comandadas por petistas. Aguardo o momento do discurso inflamado dos companheiros em defesa de ações que, até outro dia, seriam acusadas de “neoliberais” e “reacionárias”. No seu declínio, o PT resolveu marcar um breve encontro com a matemática. Por Reinaldo Azevedo

Fitch reduz de estável para negativa perspectiva da nota do Brasil


A agência de classificação de risco Fitch anunciou nesta quinta-feira a revisão da perspectiva do rating do Brasil de estável para negativa. Os motivos citados pela empresa americana são a contínua fraqueza econômica no país, maior desequilíbrio macroeconômico, deterioração fiscal e um aumento significativo do endividamento do governo. Esses fatores estariam, em sua avaliação, “aumentando a pressão sobre o perfil de crédito soberano”. A Fitch manteve o rating brasileiro em “BBB”, ou seja, ainda grau de investimento — chancela dada a países considerados seguros para investir. Mas a perspectiva negativa signfica que, entre 12 e 24 meses, a chance de rebaixamento é superior a 50%. Segundo a Fitch, o governo iniciou o processo de ajuste macroeconômico “para aumentar a credibilidade e confiança política”, mas os riscos de desaceleração relacionados à aplicação das medidas persistem, “especialmente no contexto de um ambiente político e econômico desafiador”. “Choques internos e externos adicionais poderiam minar o ritmo e o alcance do processo de ajustes”, diz a agência. A nota foi mantida, afirma a Fitch, devido à diversidade econômica brasileira, às instituições civis relativamente desenvolvidas e a uma forte capacidade de absorção de choques sustentada por uma robusta posição de reservas internacionais, entre outros fatores. A agência ressalta ainda que a composição da dívida do governo tem melhorado nos últimos anos, reduzindo riscos de câmbio e de juros, com o país mantendo o acesso ao mercado. O processo de ajuste econômico também é destacado pela Fitch como um instrumento que pode melhorar a consistência e credibilidade das políticas governamentais caso seja efetivamente implementado, o que demonstraria “a capacidade dos formuladores de política econômica de responder a choques”. Além disso, a agência aponta os ajustes já realizados pelo governo, como a maior desvalorização do real frente ao dólar e o aperto nas políticas monetárias e fiscal. O relatório, no entanto, aponta como panorama negativo o crescimento de apenas 0,1% da economia em 2014 e a perspectiva dos analistas de contração de 1%, em média, em 2015. A agência aponta ainda a inflação em níveis elevados, com o IPCA acumulando em 12 meses 8,13%. A Fitch acredita que o custo de vida deve continuar a sofrer pressão neste ano, devido à desvalorização do real e aos aumentos dos preços administrados. Perguntado sobre a redução da perspectiva da nota do Brasil, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que ainda não havia visto o anúncio e que não comentaria a decisão da Fitch. Em 23 de março, outra agência de risco, a Standard & Poor's, confirmou o rating de longo prazo em moeda estrangeira do Brasil em "BBB-". Apesar de também apontar um cenário desafiador, a agência manteve a perspectiva estável, por conta da mudança de rumo na condução da política econômica no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. A nota do Brasil na S&P é o último nível considerado como grau de investimento. Já a Moody's, que com a Fitch e a S&P forma o trio de agências mais importantes do mundo, colocou a nota do Brasil em perspectiva negativa em setembro, a menos de um mês das eleições presidenciais. A agência manteve a nota "Baa2", ou seja, ainda grau de investimento. Segundo a Moody’s, três fatores foram levados em conta para a mudança: o baixo crescimento por um longo período; o aumento do pessimismo, com impacto sobre os investimentos; e os desafios fiscais impostos por fatores como economia lenta e inflação alta, o que dificulta a melhora em indicadores de dívida (e o abandono da contabilidade criativa, segundo analistas). Na agência, o “viés de baixa” significa que a avaliação pode ser rebaixada num prazo de 12 a 18 meses. Mesmo que essa hipótese se confirme, porém, o país ainda manteria o grau de investimento, já que ainda há um degrau antes de se tornar "nível especulativo".

Em defesa do ajuste fiscal, ministros afirmam que programas sociais podem se tornar insustentáveis


Em audiência pública no Congresso para discutir as Medidas Provisórias 664 e 665, que alteram a forma de concessão de determinados benefícios trabalhistas e previdenciários, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa; e da Previdência, Carlos Gabas, afirmaram que programas como o abono salarial, o seguro-desemprego, a pensão por morte e o auxílio doença, do jeito que estão, vão se tornar insustentáveis ao longo do tempo. Barbosa admitiu que poderá haver mudanças nas propostas do Executivo, embora a margem seja bastante pequena, e afirmou que as MPs não têm o objetivo único de ajuste fiscal, e sim uma reforma estrutural e permanente desses programas sociais. Já Gabas enfatizou que esses benefícios precisam se adequar à realidade atual. "Estamos dispostos a negociar alguns pontos, mas queremos manter a estrutura geral das medidas, porque é preciso haver adequação nas regras de acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial e à Previdência. A proposta que fizemos está no grau correto e a margem de negociação é muito pequena", disse Barbosa a jornalistas, momentos antes de deixar o Congresso. Indagado sobre qual será o limite e qual o impacto dessa modulação nas medidas, caso as mudanças ocorram, ele respondeu: "O limite é muito pouco. O número vai ser definido ao longo da negociação. É preciso preservar as medidas, adequando sua intensidade". Provocado por vários parlamentares, que disseram que nem mesmo o PT está disposto a aprovar as medidas encaminhadas pelo Executivo, o ministro do Planejamento afirmou que o fato de as duas comissões criadas para discutirem as medidas provisórias serem presididas e relatadas pelo Partido dos Trabalhadores poderá ajudar. A comissão mista da MP 664, que dispõe sobre as regras previdenciárias, tem como presidente o senador José Pimentel (CE) e como relator o deputado Carlos Zaratinni (SP). A comissão da MP 665, relativa aos direitos trabalhistas, é presidida pelo deputado José Geraldo e tem como relator o senador Paulo Rocha, ambos do Pará. "É bom que o PT tenha assumido a relatoria e a presidência, porque vai mostrar o compromisso que ele tem com o governo e com o aperfeiçoamento das medidas", afirmou. Barbosa argumentou que, com a redução dos gastos indevidos com esses programas, estimados em R$ 18 bilhões por ano, sobrará recursos mais para frente para investir na melhora das ações sociais. Acrescentou que, em se tratando das alterações propostas no seguro-desemprego e no abono salarial, é preciso garantir a sustentabilidade do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e alinhar o abono ao que se pratica no 13º salário. "O abono salarial cresce 22% ano ano, algo que não é sustentável, se levarmos em conta o crescimento da economia brasileira", disse o ministro. Pela regra anterior à MP 665 - editada em dezembro do ano passado, junto com a 664 - quem trabalhava um mês durante o ano e recebia até dois salários mínimos tinha direito a um salário mínimo como abono. Agora, há uma carência de seis meses de trabalho ininterruptos e o pagamento passa a ser proporcional ao tempo trabalhado. No caso do seguro-desemprego, antes havia uma carência de seis meses de trabalho. Na MP 665, o governo propõe que a pessoa, para ter o primeiro acesso ao benefício, deve ter trabalhado 18 meses e, no segundo acesso, 12 meses. A partir do terceiro acesso voltaria o prazo atual de seis meses. "As mudanças são necessárias, para garantir a sustentabilidade do seguro desemprego, que cresce 17% ao ano. Não queremos cancelar o seguro-desemprego", disse Barbosa. O ministro do Planejamento citou dados estatísticos para justificar as medidas. Disse que o aumento do emprego e da formalização do país foi de 15,5 milhões de 2003 a 2013. A base de segurados da Previdência teve um acréscimo de 30 milhões no mesmo período e o salário mínimo, "base para todo sistema de proteção social), subiu 73%. Além disso, a expectativa de vida do brasileiro cresceu 12,4 anos, de 62,5 para 74,9 anos entre 1980 e 2013. Já o ministro da Previdência, Carlos Gabas, fez um raciocínio semelhante ao falar da MP 664, que torna mais rígidas as regras de aposentadorias, pensão, auxílio-doença , vínculo conjugal e seguro defeso - benefício temporário, no valor de um salário mínimo, pago durante o período em que as atividades de pesca são paralisadas, para possibilitar a preservação das espécies. "Não podemos fechar os olhos às coisas que acontecem. Estamos vivendo mais. Vamos iniciar um processo de reequilíbrio das contas públicas, para podermos contar com uma Previdência capaz de fazer frente aos desafios", afirmou Gabas. Entre outras mudanças na MP 664, o auxílio doença, que era calculado com base na média dos 80% maiores salários de contribuição, passará a corresponder à média das últimas 12 contribuições. Na pensão por morte, hoje não há tempo mínimo de contribuição, tampouco de casamento ou união estável, para ter direito ao benefício. A MP determina período mínimo de dois anos de contribuição para acesso à pensão previdenciária por morte. Também são estabelecidos dois anos de casamento ou união estável. "Quem já é pensionista não terá valor alterado", garantiu o ministro da Previdência. Ainda na MP 664, são excluídos de receber o seguro defeso os trabalhadores de apoio à pesca artesanal e os componentes do grupo familiar do pescador profissional artesanal. Além disso, também não será possível acumular esse benefício com outro vínculo de emprego, ou relação de trabalho. Os ministros participam de audiência pública com deputados e senadores que integram as comissões mistas do Congresso encarregadas de discutir as duas medidas provisórias. Também estão presentes especialistas e sindicalistas.

Com dois chapéus

Sob investigação
Sob investigação
Não é só uma advogada do Bradesco que ocupa uma cadeira no Carf. Carlos Pela, diretor tributário do banco Safra, é também conselheiro do Carf. Entre as dezesseis ações de buscas e apreensões de documentos feitas pela PF no final de março no caso das superpropinas do Carf, uma delas foi feita no Safra. Por Lauro Jardim

Quanto devem os clubes

Álvaro Dias: cobrança sobre dívidas dos clubes
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Álvaro Dias apresentou um requerimento de informações para Joaquim Levy: quer saber de quanto são as dívidas e multas dos clubes de futebol. Senadores têm reclamado da falta de informações sobre o assunto, apesar da tramitação da MP do futebol. Por Lauro Jardim

Banco do Brasil atrasa

Banco do Brasil: sem recursos para emprestar
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Banco do Brasil pediu a Luiz Fernando Pezão para atrasar em um mês o repasse de 6 bilhões de reais do fundo de depósitos judiciais do Tribunal de Justiça. O banco, responsável por administrar os recursos, não tinha o dinheiro para liberar imediatamente ao governo do Rio de Janeiro. A quantia vem sendo usada em outras operações – como empréstimos e aplicações. Por Lauro Jardim

Mais uma mentira sobre o pré-sal: em 2014, foram repassados apenas R$ 33,7 milhões para saúde e educação; governo petista havia orçado R$ 12,1 bilhões

Mesmo com a Petrobras tendo aumentado a sua produção no pré-sal para mais de 700 mil barris/dia, a área federal de educação vem recebendo poucos recursos dos royalties e das participações especiais decorrentes dessa atividade. No ano passado, a educação recebeu dinheiro do petróleo, basicamente, do Fundo Social. Mesmo assim, apenas R$ 1 bilhão do dinheiro deste fundo foi utilizado para pagar despesas da área, segundo dados do SIAFI, o sistema eletrônico que registra todas as receitas e despesas da União. Os gastos custeados pelo fundo representaram em torno de 1% das despesas totais pagas pelo Ministério da Educação no ano passado, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) informa que, em 2014, transferiu R$ 2,942 bilhões ao Fundo Social por conta dos royalties do petróleo e da participação especial. A lei 12.858/2013 determina que 50% dos recursos recebidos por este Fundo serão aplicados em educação básica. A lei 12.858 determina também que serão destinadas à educação e à saúde, nos termos do regulamento, as receitas da administração direta da União provenientes dos royalties e da participação especial decorrentes de áreas cuja declaração de comercialidade tenha ocorrido a partir de 3 de dezembro de 2012, relativas a contratos celebrados sob os regimes de concessão, de cessão onerosa e de partilha de produção, quando a lavra ocorrer na plataforma continental, no mar territorial ou na zona econômica exclusiva. Mas essa transferência de recursos não está ocorrendo. De acordo com dados da ANP, apenas R$ 33,7 milhões foram repassados para a educação e a saúde no ano passado. A razão disso é que uma liminar expedida pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, em março de 2013, suspendeu a distribuição de recursos dos royalties e participações especiais do pré-sal nos termos definidos na lei 12.858. A liminar atendeu a um pedido do governador do Rio de Janeiro, que ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4917) contra a lei 12.858, pois considerou que ela prejudica seu Estado. A distribuição voltou a ser feita na forma da legislação anterior e os recursos que deveriam ir para a educação e saúde estão sendo direcionados a outros órgãos da administração federal, entre eles o Comando da Marinha e o Ministério da Ciência e Tecnologia. A liminar afetou também os recursos destinados ao Fundo Social, que ficou apenas com a parcela dos royalties que exceder a cinco por cento da produção, com a lavra ocorrendo em terra. Não há previsão para que a liminar concedida por Cármen Lúcia seja apreciada pelo plenário do STF ou que os ministros julguem o mérito da ADI 4917. Enquanto a liminar for mantida, o aumento da produção da Petrobras no pré-sal não vai significar mais dinheiro para a educação. O mais interessante é que o planejamento orçamentário de cada ano, feito pelo governo federal, parte do pressuposto de que a liminar será derrubada. Em 2014, a proposta orçamentária encaminhada ao Congresso Nacional previa que todos os recursos que caberiam à União (R$ 12,1 bilhões) seriam divididos igualmente entre o Fundo Social (R$ 6,03 bilhões) e a educação (R$ 6,03 bilhões). Mas menos de R$ 3 bilhões foram repassados ao Fundo Social no ano passado e R$ 33,7 milhões para a educação e saúde. Em 2014, o Fundo Social custeou a concessão de bolsas de apoio à educação básica, a implantação de escolas para a educação infantil e a implantação e adequação de estruturas esportivas escolares, entre outros gastos, de acordo com levantamento no SIAFI feito para o Valor pela ONG Contas Aberta. O mesmo procedimento foi adotado na elaboração da proposta orçamentária de 2015, que prevê R$ 17,5 bilhões de recursos do petróleo para a União, sendo este total dividido igualmente entre o Fundo Social (R$ 8,75 bilhões) e as despesas com educação e saúde (R$ 8,75 bilhões). Os parlamentares acabaram reduzindo os valores, quando discutiram e aprovaram a lei orçamentária. O Fundo Social ficou com R$ 6,99 bilhões e outros R$ 6,99 bilhões foram previstos para educação e saúde. Nos dois primeiros meses deste ano, a ANP já repassou R$ 765,2 milhões (royalties e participação especial) para o Fundo Social e apenas R$ 12,2 milhões para a educação e a saúde. Se a liminar não for derrubada, o Ministério da Educação terá que refazer a sua programação orçamentária de 2015. Mas haverá uma diferença em relação ao ano passado, que foi de eleições gerais, quando os gastos federais com educação não foram reduzidos, mesmo com a frustração da receita proveniente do petróleo. O governo central terminou registrando um déficit primário em 2014 de R$ 20,4 bilhões. Neste ano, o objetivo é registrar um superávit primário do governo central de R$ 55,3 bilhões. Assim, por causa do ajuste fiscal, o Ministério da Educação terá que cortar despesas, caso ocorra uma frustração da receita com o petróleo prevista no Orçamento.

Governo petista barra CPI dos Fundos de Pensão com a ajuda do PSB, que protege as quadrilhas de assaltantes desses fundos



Pelo segundo dia consecutivo, o Palácio do Planalto conseguiu barrar a criação de mais uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) no Senado que desagradava ao governo federal. Numa ação orquestrada por aliados da presidente Dilma Rousseff, seis senadores retiraram suas assinaturas do pedido de criação de CPI para investigar irregularidades nos fundos de pensão, o que inviabiliza a sua instalação. As regras do Senado determinam que, para uma CPI ser criada, pelo menos 27 senadores devem apoiar o pedido. A oposição havia reunido assinaturas de 30 senadores, mas seis voltaram atrás e retiraram seu apoio –o que arquivou o pedido de criação da comissão de inquérito pela falta de uma assinatura. O requerimento dos senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Ana Amélia Lemos (PP-RS), que pedia a instalação da CPI, chegou a ser lido no plenário do Senado nesta quarta-feira (8). Mas os senadores pediram para retirar as assinaturas antes do prazo da meia-noite de quarta, fixado pelo regimento do Senado como limite para o recuo do apoio à comissão. Sem o número suficiente de assinaturas, a CPI não poderá ser instalada. Dos seis senadores que retiraram as assinaturas, cinco são do PSB, que havia rompido sua aliança com o governo federal desde as eleições de 2014, mas vem sinalizando uma proximidade com o Planalto. São eles: Romário (PSB-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Roberto Rocha (PSB-MA), João Capiberipe (PSB-AP) e Fernando Bezerra (PSB-PE), além do senador Ivo Cassol (PP-RO). Neta terça, o Planalto também convenceu seis senadores a retirarem assinaturas de outra CPI que investigaria empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social), todos de partidos aliados de Dilma. Sem o número mínimo de apoio, a comissão também não foi criada. O PSDB e senadores "independentes" de partidos aliados do governo Dilma Rousseff queriam investigar denúncias de desvios milionários nos fundos de pensão Postalis (Correios), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Previ (Banco do Brasil). As investigações começariam em 2003 por ser o ano em que o PT assumiu a Presidência da República, com a posse do ex-presidente Lula. O pedido de criação da CPI tinha o apoio de 30 congressistas, entre eles Aécio Neves (PSDB-MG) e os peemedebistas Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Rose de Freitas (PMDB-ES) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).  Em discurso no plenário do Senado, Aloysio Nunes citou denúncias envolvendo as entidades fechadas de previdência complementar. O tucano disse que a Previ, o maior fundo de pensão do país, contabilizou no ano passado deficit de R$ 7,8 milhões. E que o Postalis, dos Correios, corre o risco de ser socorrido por funcionários dos Correios com reduções salariais para cobrir um rombo de R$ 5,6 bilhões. Em nota, a Previ afirmou que desconhece "denúncias de desvios milionários" na entidade e que, ao contrário do que afirma o senador, a entidade fechou o ano de 2014 com superávit acumulado de R$ 12,5 bilhões, sem registro de déficit. Já a CPI do BNDES tinha como objetivo apurar empréstimos concedidos pelo BNDES a entidades privadas ou governos estrangeiros. Autor do pedido, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que a CPI era necessária para que o Congresso tenha acesso às operações de empréstimos firmadas pelo BNDES. Como muitas ocorrem em sigilo, o senador argumenta que não há meios para fiscalizar os recursos repassados pelo banco público a outras entidades e países.

Após ratos e bate-bocas, CPI ouve Vaccari

O tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, depõe nesta quinta-feira à CPI da Petrobras com direito a uma “aula” aos deputados sobre arrecadação de dinheiro para campanhas e partidos, como se os parlamentares não conhecessem os trâmites. Depois, garantiu que todas as doações recebidas pelo PT desde 2010, quando assumiu o cargo, foram legais. Antes de ter início a palestra do petista, que incluiu uma exposição de slides apresentados por Vaccari de pé, a sessão foi marcada por tumultos: parlamentares bateram boca assim que o tesoureiro chegou ao colegiado e, pouco depois, ratos foram soltos na CPI. Durante o depoimento, Vaccari não conseguiu disfarçar o nervosismo. Com as mãos trêmulas e gaguejando, ele se enrolou ao tentar responder se foi beneficiado com dinheiro fraudulento oriundo das obras no Gasene, conforme o ex-gerente da estatal Pedro Barusco afirmou à CPI em março. O deputado Bruno Covas (PSDB-) foi direto na pergunta: “O senhor confirma ou nega o recebimento de propina no Gasene?”. Vaccari disse: “Conheci o Barusco quando ele já tinha se aposentado. Sou tesoureiro do PT desde 2010, então com certeza não participei”. O parlamentar tucano rebateu: “Então o senhor confirma ou nega?”. Vaccari novamente tergiversou, evitando dar uma resposta pontual: “Vou reafirmar que conheci o Barusco somente em 2010. As declarações que foram feitas nas delações premiadas não são verdadeiras”. A mesma pergunta foi feita pelo menos quatro vezes, mas o tesoureiro petista desconversou em todas. Vaccari também foi evasivo ao ser questionado se estaria disposto a fazer uma acareação com Pedro Barusco. Após consultar o advogado, disse que não cabe a ele fazer essa determinação. “Desde o início do processo, sempre me coloquei à disposição das autoridades competentes para que fossem dados todos os esclarecimentos”, afirmou. Vaccari obteve nesta quarta-feira um habeas corpus que o desobrigou de assinar um termo se comprometendo a dizer apenas a verdade na CPI, como é exigido dos depoentes. Aparentando insegurança, disse que as contribuições feitas por empresas ao Partido dos Trabalhadores ocorriam via transferência bancária, escrituradas e registradas na Justiça Eleitoral. “Sempre que fiz visitas às empresas ou pessoas físicas que fizeram doação, essas doações foram feitas de forma voluntária dentro da capacidade e da proposta que cada doador queira fazer, sem nenhum outro compromisso”, disse ele. O tesoureiro admitiu conhecer o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, apontado nas investigações como uma espécie de sócio do petista na divisão da propina. Mas negou ter tratado de qualquer assunto financeiro com ele. O tesoureiro fez o mesmo ao se referir a Pedro Barusco, ex-gerente da Diretoria de Serviços que admite ter dividido propina com Duque e Vaccari. O tesoureiro do PT disse que se encontrou “algumas vezes” com Barusco, que relata encontros frequentes com o petista para tratar da divisão do dinheiro. A resposta foi parecida quando o relator da CPI, Luiz Sérgio, perguntou sobre o relacionamento de Vaccari com outros envolvidos no esquema, como os ex-diretores Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, o ex-presidente José Sérgio Gabrielli e os empresários Augusto Mendonça, Gerson Almada, Eduardo Leite e Ricardo Pessoa, investigados na Lava Jato. O petista repetiu que, apesar de conhecer essas pessoas, nunca tratou de assuntos ilícitos com elas. Em sua explanação inicial, Vaccari argumentou que as empresas investigadas na Operação Lava Jato doaram de forma semelhante para campanhas do PT, do PSDB e do PMDB. O petista tentou construir a insustentável tese de que as empresas citadas doaram para outros partidos e, portanto, todos estão no mesmo patamar ético. Em 2014, disse Vaccari, o PT obteve 25% de sua arrecadação por meio das empresas investigadas na Lava Jato. No PSDB, esse percentual foi de 24%, e o PMDB obteve 21% da sua arrecadação das empresas que participaram do cartel. Inicialmente, o tesoureiro não fez menção aos depoimentos de executivos de empreiteiras delatores do petrolão, que o apontam como arrecadador de propina para o Partido dos Trabalhadores. João Vaccari Neto é réu no escândalo do petrolão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha. De acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público e acatada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o tesoureiro do PT recebeu propinas na forma de doação eleitoral registradas.

Eduardo Cunha determina demissão de servidor que soltou ratos na CPI

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou nesta quinta-feira (9) que sejam tomadas as providências necessárias para a exoneração do servidor da Casa que soltou uma caixa com cinco ratos provocando um tumulto no plenário da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras. O funcionário foi identificado como Márcio Martins de Oliveira e está lotado no gabinete da segunda vice-presidência, controlada pelo deputado Giacobo (PR-PR). Ele é servidor comissionado, contratado por indicação política, ocupando a função de assistente de gabinete desde 9 de março e recebe salário mensal de R$ 2.300,00. Antes de ocupar este cargo, Oliveira foi secretário parlamentar do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), entre 12 de abril de 2014 e 8 de março de 2015. Neste momento, Oliveira está no Departamento da Polícia Legislativa prestando esclarecimentos. Deputados do PT e advogados estão na porta do departamento e pretendem registrar ocorrência por constrangimento. A soltura dos ratos foi organizada por parlamentares de oposição para marcar a entrada do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, para seu depoimento à CPI. Logo após a entrada de Vaccari, cercado por seu advogado e uma dezena de parlamentares petistas para demonstrar força e apoio interno, o servidor abriu uma caixa e soltou cinco ratos no plenário, irritando petistas. O presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), pediu que os envolvidos sejam identificados: “Infelizmente tivemos um procedimento infeliz, mas já tomamos as providências. Quero deixar bem claro que nada nos impedirá de dar prosseguimento à reunião. Tivemos procedimento infeliz e nós vamos seguir com a oitiva do senhor Vaccari".

AS ARTICULAÇÕES DA MÁFIA DO LIXO GAÚCHA (22)

Publiquei esta matéria abaixo no dia 17 de janeiro de 2013. No dia 7 de janeiro havia avisado, via Facebook, quem seria a empresa vencedora da licitação do lixo de Estância Velha. Não deu outra, foi aquela mesma, a Onze. Agora o dono dessa empresa está na cadeia, na Penitenciária de Osório, pego na Operação Conexion, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por manipular licitações municipais. Mas, o que fez o Ministério Público quando o caso de Estância Velha foi denunciado por Videversus? Por que não foi tomada nenhuma iniciativa. Leiam a matéria abaixo. 

SOBRE AS RELAÇÕES PROMÍSCUAS NA PREFEITURA DE ESTÂNCIA VELHA

       Da esq. para direita: Rosália Dorneles, Gerson Bitello Micheli Kuhn
No dia 3 de janeiro, na minha página do Facebook, este editor do site e blog Videversus, jornalista Vitor Vieira, avisei que havia fraude a caminho em licitação do lixo em cidade da região metropolitana de Porto Alegre. Uma leitora pediu que desse as iniciais da cidade, e sugeriu uma letra. Eu disse que era outra. O colunista Mauri Martinelli, de Estância Velha, adicionou comentário avisando que se tratava de EV (ou seja, Estância Velha). Nessa noite do dia 3 recebi também o nome da empresa que iria ganhar a "licitação", a Onze Urbanizadora. No dia 7, não deu outra, a vencedora foi a Onze Urbanizadora. Está tudo registrado. O Ministério Público não terá trabalho algum em verificar isso tudo e reunir as provas para promover ação contra o prefeito Waldir Dilkin e demais responsáveis do seu governo por essa fraude. Pois bem, agora recebo uma foto postada na Internet no dia 1º de janeiro de 2013, feita durante a festa da posse do prefeito Waldir Dilkin (reeleito), realizada no ginásio da Sociedade Esportiva Atlântico, localizado no Bairro Rincão dos Ilhéus, em Estância Velha. Na foto aparecem, abraçados: Gerson Bitello, diretor da empresa de lixo Onze Urbanizadora; Micheli Kuhn, coordenadora do setor de captação de recursos da prefeitura na gestão de Waldir Dilkin (é a loira) e Rosália Dorneles, coordenadora da campanha de reeleição do prefeito e sua atual chefe de gabinete. A "licitação" de Estância Velha foi "comandada" pelo Grupo Solvi, dono das empresas Vega Engenharia Ambiental e Revita (a Revita coleta o lixo em Santa Maria, São Leopoldo, Canoas, Rio Grande e Porto Alegre, sendo que na capital conseguiu o contrato sem licitação, já está na terceiro renovação emergencial semestral, e sempre com reajuste de preços muito acima da inflação do período). De que forma o Grupo Solvi comanda as licitações? É que só ele fornece as cartas de disponibilidade de aterro sanitário para a deposição final do lixo coletado nas cidades. O Grupo Solvi, que já tinha os aterros sanitários de Santa Maria e São Leopoldo, desde 2011 é também o dono majoritário (75%) do aterro sanitário de Minas do Leão, que pertencia antes à empresa Sil. Então, o Grupo Solvi nega a carta, e ganha a licitação quem ele quer que ganhe. O Grupo Solvi tem o controle dos aterros sanitários licenciados pela Fepam. Resumindo: a empresa Onze Urbanizadora, que coleta o lixo de Estância Velha desde os governos corruptos do ficha suja petista Elivir Desiam, é um "zumbi" do Grupo Solvi. O Ministério Público nem precisa fazer muito esforço para chegar a estas conclusões e documentos necessários para uma representação criminal pesada.

Informe: "Israel atacó depósitos de armas iraníes en Libia"



Fuentes noticiosas árabes informaron que aviones de combate no identificados destruyeron depósitos en el sur de Libia, en los que se almacenaban armas adquiridas por Irán para la organización terrorista islámica palestina Hamás. Según reportes aparecidos en el periódico Al Watan, editado en Omán, y en otros medios de comunicación, los depósitos fueron completamente destruidos. Las armas que estaban dentro de ellos habían sido supuestamente compradas por Irán a través de traficantes de armas en Sudán y Chad. Se presume que los armamentos estaban por ser enviados de contrabando a Hamás, a través de Egipto, por medio de túneles cavados entre la península de Sinaí y la Franja de Gaza. Los reportes sostienen que la destrucción de los depósitos de armas en el sur de Libia se llevó a cabo en coordinación con los aparatos de seguridad e inteligencia de Egipto. El informe precisa que los depósitos estaban situados en un pequeño aeródromo en el sur de Libia. Al Watan añadió que Egipto permitió a los aviones de combate israelíes atravesar su espacio aéreo en ruta hacia el sur de Libia. Israel no ha confirmado oficialmente haber perpetrado el ataque.

España desmanteló una red de reclutamiento yihadista vinculada al Estado Islámico

Se trata de "una célula completa y estructurada" que "reclutaba jóvenes y los radicalizaba, enviaba una parte de estos jóvenes a Siria e Irak y se había constituido con voluntad de atentar en Cataluña", informó en una rueda de prensa el responsable de Interior regional, Ramon Espadaler. Sin embargo, "en ningún momento la existencia de esta célula ha generado situaciones de peligro porque ha estado controlada en todo momento", añadió Espadaler al dar los detalles sobre esta investigación iniciada hace un año. La operación, desplegada en varios municipios de las provincias de Tarragona y Barcelona, se saldó con once detenidos, diez hombres y una mujer de entre 17 y 45 años, "con una adhesión ideológica nítida" a la organización Estado Islámico, dijo Espadaler. Entre los sospechosos, destaca la presencia de seis personas conversas al islam, cinco de nacionalidad española y uno de nacionalidad paraguaya, además de cinco marroquíes. A los arrestados se les imputan delitos de pertenencia a organización criminal con finalidades terroristas, captación y adoctrinamiento de otras personas para ser enviadas a zonas de conflicto, incitación al delito de terrorismo, colaboración con organización terrorista y encubrimiento de los delitos anteriores. La célula, que las autoridades dan por desarticulada, habría enviado al menos a cuatro jóvenes al territorio controlado por el ISIS. Tres de ellos, dos marroquíes y un brasileño, fueron detenidos en diciembre cuando trataban de cruzar la frontera entre Bulgaria y Turquía, mientras que el cuarto tiene una orden de busca y captura internacional.


Las redes de captación de jóvenes dispuestos a unirse a las filas de la organización Estado Islámico en Siria e Irak se convirtieron en una de las prioridades de los cuerpos policiales europeos en su lucha contra el yihadismo. En lo que va de año, las autoridades españolas detuvieron cerca de cuarenta presuntos yihadistas, especialmente en sus enclaves al norte de Marruecos, Ceuta y Melilla, y en Cataluña, residencia de una tercera parte de la población musulmana en España y escenario de cuatro operaciones en los últimos dos meses. La última de ellas fue el 31 de marzo cuando se detuvo a una familia marroquí en Badalona, justo al norte de Barcelona, cuya madre presuntamente había preparado la partida inminente de sus mellizos de 16 años para combatir en Siria. "Cataluña es uno de los focos en los que el yihadismo tiene potencialmente más riesgos",reconoció el ministro de Interior español, Jorge Fern ndez Díaz, entrevistado este miércoles en la radio pública regional Catalunya Radio. En dicha entrevista, Fernández Díaz señaló que 98 de las 1.264 mezquitas contabilizadas en España "forman parte de la línea más radical del islam que es el salafismo", y una cincuentena de ellas ubicadas en Cataluña. "Esta realidad está presente en nuestra casa como está presente en el entorno europeo y global, pero también tenemos unos cuerpos policiales capaces de detectar estos procesos de radicalización", reconoció Ramon Espadaler en la radio Rac1. "Sería una barbaridad decir que en las mezquitas catalanas se predica esto, hay algunos puntos que son problem ticos y que nosotros vigilamos", añadió.

Colombia: cayó la guerrillera "Sonia", una de las principales cabecillas del ELN


La captura de Ana Milena García Leyton, conocida con el alias de "Sonia" o "La Mona", se produjo en las últimas horas a partir de un operativo en el departamento rural Nariño, luego de varios meses de labores de inteligencia y seguimientos por parte de agentes policiales, que lograron ubicarla en el perímetro urbano de la ciudad de Pasto, según informa el diario El Espectador de Colombia. "Este es uno de los golpes más contundentes en contra de la estructura organizacional delELN durante este año, ya que esta insurgente desempeñaba funciones clave como mando medio de la guerrilla", declararon fuentes oficiales. "Sonia" era cabecilla del frente Manuel Vásquez Castaño. Según el prontuario "Sonia", durante su liderazgo, participó en el ataque a la estación de Policía en la Cruz Nariño en donde fueron asesinados nueve policías el 24 de julio de 2000. Un año después, participó en diferentes ataques en contra de la fuerza pública perpetrados en los municipios de Argelia, El Bordo y el tambo en el departamento del Cauca. De acuerdo con el mencionado periódico, más adelante a mediados de enero de 2002 es enviada a la ciudad de Cali como cabecilla del frente "Omaira Montoya Henao" del ELN. La mujer gozaba gran confianza por parte de sus comandantes. Mantenía también una relación sentimental con Ovidio Antonio Parra Cortes, alias "Julián" o "El Tío", actual cabecilla del frente de guerra suroccidental del ELN. Sobre Ana Milena García Leyton pesa, además, una condena pendiente de 40 años de prisión emitida en 2010 como responsable de los delitos de secuestro extorsivo agravado, hurto calificado agravado y fabricación, tráfico y porte de armas y municiones de uso privativo de las fuerzas armadas. El ELN no participa del diálogo de paz iniciado por el gobierno de Juan Manuel Santos en La Habana en noviembre de 2012, aunque en mayo del año pasado fue informado que se estaban llevando a cabo conversaciones exploratorias para iniciar una mesa de negociaciones en otra ciudad de América Latina. Hasta ahora, no se han hecho anuncios significativos en este aspecto, ni se ha comunicado la elaboración de una agenda común a debatir.

PROPINA DA UTC PODE TER SIDO PARA SETOR ELÉTRICO

Pode ter sido feito a pessoas ligadas a empresas públicas do setor elétrico o pagamento de propina realizado pela empreiteira UTC, após a deflagração da Operação Lava Jato. O pagamento foi revelado pelo juiz Sérgio Moro, em informação ao Supremo Tribunal Federal, mas ele não especificou a área à qual o suborno foi destinado. A UTC participa de obra importante nessa área: a montagem da usina nuclear Angra 3. A montagem de Angra 3 é tocada por um consórcio que inclui enroladas na Lava Jato, como Camargo Corrêa, Odebrecht e UTC. Só a primeira fase da usina nuclear de Angra 3 custou ao contribuinte R$ 2,9 bilhões. Incluindo as gorjetas milionárias, naturalmente. O esquema de corrupção nas estatais do setor elétrico “é muito maior” que o petrolão, segundo Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras. Sob delação premiada, Dalton Avancini e Eduardo Leite, da Camargo Corrêa, contaram parte da ladroagem nas estatais do setor elétrico.

CUT TERCEIRIZOU MANIFESTAÇÃO EM BRASÍLIA A R$ 45,00


A pelêga Central Única dos Trabalhadores (CUT) terceirizou o protesto contra o projeto de lei que amplia exatamente a possibilidade de terceirizar a mão de obra em empresas públicas e privadas. Para fazer número na manifestação de terça-feira (7), a CUT pagou cachê de R$ 45,00 além de haver fornecido lanche, boné e camiseta (ou colete), com inscrição da entidade, para a pessoas pobres recrutadas na periferia de Brasília. Só na região do Sol Nascente, a maior favela do Distrito Federal, foram recrutadas 30 pessoas e levadas como gado à Esplanada dos Ministérios. O taxista Wanderson Carvalho, que faz ponto no Anexo 4 da Câmara, testemunhou à rádio BandNews a ação dos manifestantes de aluguel. Há em Brasília escritórios recrutando pobres diabos que empunham bandeiras e vestem camisetas em troca de trinta moedas dos pelêgos petistas da CUT.