sexta-feira, 17 de abril de 2015

Ex-ministro e bandido petista mensaleiro José Dirceu pede autorização para visitar a mãe

O ex-ministro da Casa Civil no início do regime petralha, o bandido petista mensaleiro José Dirceu, que cumpre prisão domiciliar, pediu autorização à Justiça para passar o Dia das Mães, entre os dias 9 e 18 de maio, em Passa Quatro, cidade do sul de Minas Gerais. Dirceu deseja comemorar a data com a mãe. Por ter sido condenado no processo do Mensalão do PT, ele precisa de autorização para viajar. No pedido feito ao Supremo Tribunal Federal ele disse que sua mãe está com 95 anos e não tem condições físicas para viajar a Brasília. O Ministério Público deu parecer favorável à viagem. Desde novembro do ano passado, o bandido petista mensaleiro cumpre o restante da pena de sete anos e 11 meses em casa. Ele recebeu o benefício por ter cumprido 11 meses e 14 dias de prisão, um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal. De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido em uma casa de albergado, para onde os presos retornam somente para dormir. No Distrito Federal, pela inexistência do estabelecimento no sistema prisional, os juízes determinam que o preso fique em casa e cumpra algumas regras, como horário para chegar ao domicílio, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo.

Petrobras obtém financiamento de R$ 9,5 bilhões com Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco


A Petrobras anunciou em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) financiamentos com Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco. Somando todas as linhas, os recursos disponíveis para a estatal são de R$ 9,5 bilhões. A empresa fez ainda acordo com o banco Standard Chartered para vender plataformas no valor de US$ 3 bilhões (cerca de R$ 9,12 bilhões). Segundo a Petrobras, a companhia obteve um financiamento de R$ 4,5 bilhões com o Banco do Brasil (BB). Conforme a estatal, os recursos são na “modalidade de nota de crédito à exportação, através da subsidiária BR Distribuidora, pelo prazo de seis anos”. Além disso, obteve um financiamento pré-aprovado de R$ 2 bilhões e prazo de cinco anos com a Caixa Econômica Federal e de outros R$ 3 bilhões com o Bradesco. A Petrobras informou ainda um acordo de cooperação com o banco Standard Chartered, para uma operação de “Venda com Arrendamento e Opção de Recompra” (sale and leaseback) de plataformas de produção, no valor de até US$ 3 bilhões e prazo de 10 anos. Com base na cotação do dólar de hoje, o acordo soma cerca de R$ 9,112 bilhões. É como se a Petrobras vendesse esses ativos e passasse a alugá-los, dizem especialistas. A companhia anunciou, recentemente, financiamento de US$ 3,5 bilhões (cerca de R$ 10,64 bilhões) com o China Development Bank (CDB). Assim, os empréstimos somam ao todo cerca de R$ 20,14 bilhões, além do acordo financeiro de R$ 9,112 bilhões com o Standard Chartered. “Essas operações, somadas a outras já executadas neste ano, atendem às necessidades de financiamento da Companhia para 2015. A Petrobras continuará avaliando oportunidades de financiamento visando antecipar parte das necessidades de 2016. Adicionalmente, conforme anunciado em 02/03/2015, a Petrobras aprovou um plano de desinvestimento de US$ 13,7 bilhões para o biênio 2015 e 2016”. Para o analista João Augusto Salles, da consultoria Lopes Filho & Associados, a decisão de conceder novas linhas de financiamento à Petrobras, que ainda não publicou balanços auditados e está no centro das investigações da Operação lava Jato, é eminentemente política. Para ele, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal têm o o governo federal como principal acionista, o que facilita as coisas. E o Bradesco também é próximo ao governo. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, era superintendente da Bradesco Asset Management (Bram) antes de assumir o posto. Conceder novos empréstimos à Petrobras é uma decisão política, que dá menos peso aos critérios técnicos que levam em conta o risco da operação - avalia Salles. Além disso, lembra o analista, a Petrobras produz um efeito de "arrasto" na economia, movimentando outros setores, como construção civil, gás, energia, petroquímico. Injetar capital novo na estatal, diz o analista, significa dar fôlego também a estes setores. Luiz Miguel Santacreu, analista de bancos da Austin Rating, lembra que para uma análise mais precisa sobre o risco que os bancos estão correndo com a aprovação de novos empréstimos para a Petrobras depende das condições dessas operações. No entanto, em linhas gerais, o especialista afirma que as instituições financeiras, na ausência de um balanço financeiro auditado, devem ter levado em conta os dados operacionais da empresa. "A Petrobras é uma empresa que tem produção e ativos. A empresa com certeza vai ter uma redução de lucro por conta das fraudes ocorridas, mas não vai deixar de existir. É diferente das empresas do Eike Batista, que não eram operacionais", avaliou. O analista lembrou ainda que, ao conceder o empréstimo, os bancos precisam cumprir as determinações do Banco Central, que impõe limites de exposição de crédito por grupo econômico. "O Banco Central tem uma regra em relação à exposição por grupo econômico e, se os bancos aprovaram o empréstimo, era porque ainda havia margem", acrescentou. O Bradesco é um dos bancos que têm interesse em assessorar a Petrobras no processo de venda de ativos da estatal — o que costuma render comissões significativas às instituições financeiras. Na semana passada, em evento promovido pelo banco para investidores, o vice-presidente do Bradesco, Sergio Clemente, disse que a instituição poderia ter um papel relevante nesses negócios.

QUEM SERÁ O NOVO PREFEITO DE PORTO ALEGRE ? VEM AÍ PRIMEIRA PESQUISA DE INTENÇÕES DE VOTOS.

Vem aí pesquisa para intenções de votos em Porto Alegre. O leque de candidatos já é muito grande: Vieira da Cunha ou Afonso Mota, PDT: Maurício Dziedricki ou Gugu, PTB: Marcel van Hatten, PP; Marchezan Júnior, PSDB: Maria do Rosário, PT; Luciana Genro, PSOL; Manuela D'Ávila, PCdoB; Onyx Lorenzoni, DEM; Danrlei de Deus, PSD; Claudio Janta, Solidariedade, e o deputado federal José Fogaça (pelo PMDB), ou o atual vice da cidade. É um time importante. E muitos partidos preferirão fazer alianças. Esta é apenas a largada. O serviço será do instituto Paraná Pesquisas.

Juíza do caso Bancoop pede para ouvir Vaccari Neto por videoconferência

Um dia após o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, ser preso no curso da operação Lava Jato, a juíza da 5ª Vara Criminal de São Paulo, Tatiana Vieira Guerra, pediu para que o dirigente petista seja ouvido, por videoconferência, na ação penal sobre um esquema de desvios de recursos na época em que foi presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). Vaccari foi preso pela Lava Jato na quarta-feira (15) e levado para Curitiba (PR). Os últimos depoimentos da instrução penal na Justiça de São Paulo estão marcados para os dias 5, 6 e 7 de maio. Depois disso, será aberta a fase de alegações finais da defesa e acusação. Vaccari e outros cinco dirigentes da cooperativa estão sendo acusados de crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Conforme a denúncia feita em 2010, o grupo é acusado de desviar recursos da Bancoop, que atua na área de construção e venda de prédios de apartamentos, para abastecer campanhas eleitorais do PT. As irregularidades atribuídas a Vaccari, na época em que foi diretor financeiro (2002 e 2004) e presidente (2004-2010) da Bancoop, foram apontadas pelo Ministério Público Federal como uma das razões que levaram o juiz Sérgio Moro a decretar a prisão preventiva do então dirigente petista. Segundo a denúncia da Procuradoria, o prejuízo na cooperativa foi de R$ 170 milhões, e mais de 2.000 mutuários foram lesados –pagando sem receber os apartamentos ou tendo de aportar valores extras para conseguir os imóveis. Alguns, que receberam os imóveis, ainda aguardam a expedição das escrituras definitivas dos bens. Vaccari foi diretor financeiro (2002-2004) e presidente da Bancoop (2004-2010) quando teriam sido cometidas fraudes como superfaturamento de terrenos para os prédios e pagamentos a empresas de fachada - em alguns casos, com saques de altos volumes de saques dinheiro na boca do caixa na eleição de 2004. O ex-tesoureiro, afastado do cargo após sua prisão, é suspeito na investigação que apura um esquema de corrupção na Petrobras de operar o recebimento de propinas de empreiteiras contratadas pela Petrobras para repassar ao PT. Ele está preso por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. A Folha não conseguiu ouvir o defensor de Vaccari, Luiz Flávio Borges D'Urso, sobre o caso Bancoop. Em ocasiões anteriores, o ex-tesoureiro do PT já havia refutado as acusações do Ministério Público sobre desvio de dinheiro da cooperativa para abastecer campanhas do PT. Na quinta, referindo-se à Lava Jato, Borges D'Urso atacou o fato da decretação da prisão preventiva ter se baseado "primeiramente" em depoimentos de delatores - o que, segundo o advogado, representam somente "informação sem comprovação" e inverídicas. Segundo o defensor, no caso de Vaccari faltaram indícios de autoria e materialidade de crimes, requisitos para a prisão preventiva decretada pelo juiz Sergio Moro, da 13ª vara federal de Curitiba. O defensor do dirigente petista anunciou que vai impetrar pedido de libertação de seu cliente nas instâncias superiores. Um dos pontos atacados pelo advogado foi a tese do Ministério Público Federal de que parte da propina devida por empreiteiras era paga na forma de doações legais ao PT. Vaccari já havia insistido neste ponto ao depor na CPI da Petrobras, na semana passada.

NOVO TESOUREIRO DO PT TEVE DOAÇÃO DO DIRETOR FINANCEIRO DA OAS DENUNCIADO NA LAVA JATO E NA AVENIDA ESPRAIADA, DE PAULO MALUF


O novo tesoureiro do PT, o ex-deputado federal Marcio Macedo, de Sergipe, recebeu doação para a sua última campanha, em 2010, do diretor financeiro da holding OAS Participações, Carlos Manoel Politano Laranjeira, na pessoa física, no valor de 50 mil reais. Ele é um dos diretores da OAS denunciado na Operação Lava Jato. Este Carlos Manoel Politano Laranjeira está também denunciado judicialmente na investigação sobre as fraudes e desvios de recursos na construção da Avenida Espraiada, em São Paulo, durante governo de Paulo Maluf.

Novo tesoureiro do PT recebeu doação de empreiteira alvo da operação Lava Jato

Escolhido nesta sexta-feira, 17, por unanimidade como novo tesoureiro do PT, o ex-deputado federal Márcio Macedo (SE) recebeu uma doação R$ 95 mil da empreiteira Andrade Gutierrez na eleição de 2014. A empresa é alvo da Operação Lava Jato. O valor corresponde a quase 20% dos recursos que a campanha de Marcio Macedo arrecadou, R$ 493 mil no total. O repasse foi feito via Diretório Nacional do PT, cujo responsável pelas finanças era, até ser preso esta semana pela Lava Jato, João Vaccari Neto. Eleito deputado federal pela primeira vez em 2010 com 58.782 votos - número expressivo para o Estado, após ter sido secretário do ex-governador Marcelo Déda, que morreu em dezembro de 2013, Macêdo, contudo, não conseguiu se reeleger no ano passado. Obteve 40.814 votos, ficando na suplência para a Câmara. A Andrade Gutierrez aparece nas investigações da Polícia Federal como uma das construtoras que se envolveram no esquema de corrupção da Petrobrás. Em uma das delações premiadas, o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, listou a Andrade Gutierrez junto com outras três construtoras como responsáveis pela doação de R$ 21 milhões ao PT em 2013. Segundo Costa, o repasse ao partido seria propina paga por contratos obtidos em obras na Petrobrás. A empreiteira é uma das construtoras alvo de processos administrativos abertos pela Controladoria-Geral da União em razão das investigações da Lava Jato. O vice-presidente do PT, deputado federal José Guimarães (CE, irmão de José Genoíno e chefe do "cuequeiro" do PT que foi pego no Aeroporto de Congonhas), afirmou que a doação não é "problema" para a chegada do novo tesoureiro do partido. "Isso (a doação da construtora) não é problema nenhum. Daqui a pouco vão dizer que doação legal é crime? Qual deputado não recebeu recurso legal de alguma dessas empresas (da Operação Lava Jato)?", disse. Guimarães ressaltou que o novo tesoureiro do PT foi eleito por unanimidade pelo diretório nacional para um momento de "enfrentamento" de crise. "É um nome novo, mas preparado para a nova missão de enfrentamento", afirmou. O vice-presidente petista disse também que o tesoureiro tem "trânsito" tanto na bancada na Câmara como no partido, o que deve facilitar o trabalho dele. "Foi uma indicação certa para a hora certa", disse. Em nota, a Andrade Gutierrez informou que "todas as doações eleitorais realizadas pela empresa seguem rigorosamente a legislação brasileira vigente sobre o assunto, são sempre direcionadas para os diretórios nacionais dos partidos políticos e 100% registradas no Tribunal Superior Eleitoral. A definição das candidaturas que receberão esses recursos é feita pelos partidos, sem qualquer interferência e conhecimento da empresa e sem obrigatoriedade das legendas informarem a quem o recurso foi doado".

Com demanda menor da Petrobras, empresas de táxi aéreo demitem

A demanda da Petrobras por helicópteros que atendem campos de petróleo está frustrando expectativas de empresas de táxi aéreo, que já demitiram quase 140 tripulantes entre meados de 2014 e março deste ano, uma mostra de como programas de corte de custos da estatal têm afetado os mais diversos setores da economia. Com grande parte da produção de petróleo em alto-mar, o serviço de táxi aéreo é fundamental para a Petrobras transportar trabalhadores até as plataformas e navios-sonda, num momento em que a estatal mais do que nunca precisa ampliar a produção e desenvolver descobertas. "A crise para o setor aéreo pegou bem feio mesmo", afirmou o piloto de helicóptero Marcelo Quadrado, que trabalhava para uma empresa que prestava serviço para a Petrobras. Em um período de menos de um ano, foram 136 demissões de pilotos, segundo dados do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA), uma situação que contrasta fortemente com a verificada quando a Petrobras avançou há alguns anos na exploração do pré-sal, quando havia uma menor relação de pilotos por vaga. Quadrado, que está desempregado há sete meses, ressaltou ainda que as atividades menos aquecidas de transporte para a indústria petrolífera acabam tendo um impacto global para o setor de táxi aéreo, já atingido pela economia mais fraca. "Quando o 'offshore' (no mar) fica ruim, o mercado executivo fica junto", destacou ele. Antes mesmo de perder o emprego, em outubro de 2014, Quadrado disse que suas horas de voo trabalhadas já vinham sendo reduzidas "drasticamente". Em 2014, ele disse ter trabalhado 340 horas, contra 750 durante todo o ano de 2013. Dados da Infraero apontam que houve uma queda do número de vôos que saíram do aeroporto de Campos dos Goytacazes e de Macaé (RJ) para áreas 'offshore' em janeiro deste ano, frente um ano antes, mas o número de passageiros transportados cresceu. "Isso quer dizer que houve uma diminuição no número de helicópteros, consequentemente do número de pilotos também... por isso as demissões", afirmou Bom, explicando que a companhia deve estar demandando helicópteros maiores, com maior capacidade de transporte. Em dezembro de 2014, segundo a Petrobras, as operadoras aéreas informaram que havia 735 tripulantes, entre pilotos e copilotos, trabalhando à serviço dela no transporte em helicópteros. Além disso, a empresa disse que foram realizadas um total de 112 mil horas de vôo ao longo de 2014.

Procuradoria diz que cabe a Janot decidir estratégia de investigação

O Ministério Público Federal afirmou, em nota divulgada nesta sexta feira, 17, que "a ordem de coleta de provas nos inquéritos (da Operação Lava Jato) é fundamental para o êxito da investigação”. Segundo a Procuradoria-Geral da República, a responsabilidade pelo oferecimento da denúncia contra políticos que detêm foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal é do chefe da instituição, no caso, Rodrigo Janot. Grande droga, não disse nada de novo, isso todo mundo sempre soube. A nota destaca que a sustentação da prova no STF é do procurador-geral. “Cabe a ele decidir a estratégia de investigação, como foi expressamente reconhecido pelo ministro relator do caso”, diz o texto, em alusão a Teori Zavascki, ministro do STF que ao autorizar abertura de inquéritos contra 52 políticos, entre deputados, senadores, governadores e ex-parlamentares, assinalou que Janot “é o condutor incontestável das investigações”. É o caso de perguntar a ele o que o fiofó tem a ver com as calças. Uma queda de braço entre policiais federais e procuradores da República na Lava Jato interrompeu parte das investigações relativa às suspeitas de envolvimento de políticos no esquema de corrupção na Petrobrás. “Assim, para garantir a agilidade, utilidade e eficiência das investigações, é absolutamente imprescindível que toda e qualquer diligência seja realizada de acordo com a diretriz estabelecida pelo titular da ação penal (Teori Zavascki)”, diz a nota do Ministério Público Federal. Mas, não é o juiz que diz como é que vai ser feita a investigação, ele apenas determina a investigação, não é sua função fazer investigação ou comandar investigação. “Nesse contexto, o procurador-geral da República determinou à Polícia Federal a suspensão de alguns depoimentos, por entender que essas medidas seriam mais proveitosas se realizadas de forma coordenada com outras diligências já em curso". O Supremo determinou na quinta-feira, 16, a interrupção de depoimentos até que os desentendimentos sejam superados. A Procuradoria da República informou nesta sexta, 17, que as investigações da Operação Lava Jato no STF estão em curso e que o procurador-geral “tem determinado regularmente a realização de diligências”. “O Ministério Público Federal está empenhado na efetiva elucidação dos fatos investigados e cumprirá, com firmeza e imparcialidade, seu compromisso constitucional de investigar e processar todos aqueles que comprovadamente estiverem envolvidos em atos de corrupção”, afirma a nota do Ministério Público Federal. A Polícia Federal informou que reforçou seu efetivo para atuar exclusivamente nas investigações da operação envolvendo políticos – que tem direito a foro privilegiado – e que vem executando integralmente as ordens determinadas pelo Supremo. Com mais de 100 pessoas arroladas para serem ouvidas nos inquéritos envolvendo políticos, a Polícia Federal recebeu o prazo inicial de 30 dias e pediu nesta semana uma prorrogação. “No dia 13 de abril, a Polícia Federal solicitou prorrogação do prazo para a conclusão dessas diligências e elencou outras providencias consideradas essenciais para aprofundar as investigações, reforçando as provas dos inquéritos”, diz nota da Polícia Federal.

Mercedes-Benz demite 500 trabalhadores e expande programa de demissão

A Mercedes-Benz informou nesta sexta-feira (17) que irá demitir 500 trabalhadores da fábrica de São Bernardo do Campo (SP) no dia 4 de maio. Os trabalhadores eram parte do grupo de 750 pessoas que estavam em "lay-off" desde o ano passado. A empresa oferece os benefícios do PDV (Programa de Demissão Voluntária), que será expandido até o dia 27 de abril e inclui o valor fixo de R$ 33 mil para cada trabalhador. Em resposta, o Sindicatos dos Metalúrgicos do ABC irá fazer uma assembléia com os funcionários da fábrica na quarta-feira (22), logo após o feriado, para decidir quais medidas podem tomar para evitar as demissões. O início de uma greve também será discutido. A Mercedes informa que o principal motivo para as demissões é o impacto da queda de vendas de veículos nos mercados interno e externo. Além disso, a empresa cita um "novo excedente de 1200 funcionários para gerenciar na fábrica". Desde o dia 6 de março, a Mercedes-Benz, em São Bernardo do Campo, trabalha com jornada de quatro dias e deve estender a medida na linha de caminhões por um período mais longo. No dia 19 de março, a empresa abriu o PDV (Programa de Demissão Voluntária) para os trabalhadores da fábrica de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. No fim do ano passado, a Mercedes abriu um PDV que teve adesão de 100 funcionários e demitiu outros 160.

Governo petista está aprontando outra mandrakice nas contas nacionais

O valor do investimento estrangeiro direto em empresas brasileiras irá aumentar significativamente com o novo método que será usado pelo Banco Central para calcular essa entrada de recursos no Brasil. De acordo com a instituição, somente uma das alterações, aplicada ao resultado de 2014, que será revisto, elevará esses investimentos em cerca de US$ 24 bilhões. Com isso, o valor apurado de US$ 62,5 bilhões teria um aumento de quase 40%, considerando apenas esse fator. Pela nova metodologia, se uma subsidiária da Petrobras no Exterior mandar dinheiro para a matriz no Brasil, esses recursos serão classificados como Investimento Direto no País (que pela metodologia antiga se chamava Investimento Estrangeiro Direto ou IED), na modalidade empréstimos intercompanhias (empresas do mesmo grupo). Antes, vigorava o princípio pelo qual era indispensável identificar se a transação se dava entre matriz e subsidiária. Com isso, empréstimos entre empresas do mesmo grupo econômico eram sempre registrados na conta de IBD (Investimento Brasileiro Direto), como retorno de investimento feito no Exterior. Pela nova regra, o que interessa é que há uma empresa no Exterior mandando recursos para outra que está no Brasil, não importando se são ou não do mesmo grupo nem a hierarquia entre elas. Considerando apenas essa mudança na metodologia, que foi desenvolvida pelo FMI e já é seguida por outros países, esses recursos voltariam a cobrir integralmente o deficit externo (R$ 83,5 bilhões no ano passado), o que não acontece no Brasil desde 2012. Outro fator que pode elevar o Investimento Direto no País é a contabilização dos lucros que são reinvestidos no Brasil. Esse dado chegou a ser apurado pelo Banco Cetral até 1999, mas por problemas com as fontes de informações, agora resolvidos, deixou de ser contabilizado. O Banco Central não faz estimativas sobre o impacto dessa alteração, mas afirma que a posição do Brasil nos rankings internacionais como receptor e emissor de investimento direto poderá sofrer mudança com a nova regra, pois outros países não deixaram de incluir esses valores nesse período. "Nesse sentido, os fluxos brasileiros de investimento direto, tanto brasileiros para o exterior quanto estrangeiros para o país, estão subestimados dada a ausência da compilação do componente de lucros reinvestidos desde 1999", diz a instituição em nota técnica sobre as mudanças. Resumindo: todas as mudanças produzidas pelo governo petista são no sentido de tentar mais palatáveis suas desastrosas contas públicas.

HSBC acelera retirada de operações em mercados emergentes, e vai sair do Brasil

O HSBC, que quatro anos atrás se definiu como "o banco local de todo o planeta", está acelerando um plano para se retirar de determinados mercados emergentes e se tornar "menor e mais simples". O maior banco da Europa, pelo critério de capitalização de mercado, passou duas décadas adquirindo presença estratégica em mais de 80 países, mas foi colocado na defensiva depois de uma série de escândalos e de anunciar seu mais baixo lucro anual em cinco anos. O novo plano estratégico do banco conduzirá ao abandono de suas operações de varejo bancário no Brasil e Turquia, e mais tarde de outras operações de baixo desempenho. Partes do banco de investimentos do grupo, um de seus principais negócios, também serão extirpadas. As mudanças representam uma reacomodação mais profunda e mais rápida do que a estratégia trienal definida pelo presidente-executivo Stuart Gulliver ao assumir o posto em 2011. Os principais executivos do HSBC estão incomodados com as críticas sofridas de comitês do Parlamento britânico depois do escândalo da divisão de gestão de patrimônio do grupo na Suíça, que ajudou dezenas de milhares de clientes ricos a sonegar impostos, entre 2005 e 2007. Gulliver também sofreu ataques pessoais da parte de políticos por conta de sua remuneração e de seus arranjos tributários, mas continua popular junto aos investidores. Ele buscará cimentar esse apoio em um briefing aos investidores marcado para 6 de junho, quando delineará detalhes do novo plano. Os acionistas parecem inclinados a receber positivamente a nova estratégia de Gulliver, que respondeu ao escândalo na Suíça enfatizando seu histórico quanto ao fechamento de subsidiárias - ele liquidou mais de 70 delas - e retirada de países, 10 dos quais o banco abandonou desde que ele assumiu o comando. Ao discutir os resultados anuais com analistas, Gulliver disse que as operações do banco no México, Brasil, Estados Unidos e Turquia representam "os maiores problemas" e seriam colocadas em revisão.

Obra levará água do rio Guaió ao sistema Alto Tietê a partir de maio

Uma adutora de 9 km deverá levar água de um córrego entre os municípios de Ferraz de Vasconcelos e Suzano até uma represa do sistema Alto Tietê, que abastece parte da porção leste da Grande São Paulo. A obra anunciada em fevereiro deverá ficar pronta em maio e é uma das apostas da Sabesp e do governo do Estado para driblar a maior crise de abastecimento de São Paulo. O projeto prevê a captação de água no rio Guaió. A partir dele, a água seguirá por 9 km de adutoras de metal e plastico de alta densidade. A capacidade é de transportar mil litros de água por segundo até o sistema Alto Tietê, que hoje produz cerca de 11 mil litros por segundo. A obra tem como objetivo aumentar o envio de água para o sistema Alto Tietê, que nesta sexta-feira operava com 22% de sua capacidade. Além da intervenção do rio Guaió, a Sabesp e o governo Geraldo Alckmin querem também fazer a transposição de águas do Rio Grande para o Alto Tietê. Essa segunda intervenção deverá levar 4 mil litros por segundo por duas adutoras de 11 km e tem previsão de ficar pronta em agosto. A previsão inicial de Alckmin era de que a obra ficaria pronta em maio deste ano. Hoje, a Sabesp adota o mês de agosto como prazo. Com a chegada de mais água ao Alto Tietê, a Sabesp será capaz de abastecer bairros que hoje recebem água do sistema Cantareira, que é o maior da Grande São Paulo e que opera com 15,4% de sua capacidade (levando em conta a água disponível em relação ao volume útil do reservatório e seus dois volumes mortos). Entre os bairros que poderiam passar a receber água do Alto Tietê estão a Vila Medeiros e a Vila Maria, na zona norte de São Paulo, além de parte de Guarulhos.

Ministério da Cultura diz que irá processar o Facebook após censura de foto de casal de índios em página oficial

Retrato de índios botocudos de 1909, feito por Walter Garbe
O Ministério da Cultura diz que irá processar o Facebook após a rede social ter bloqueado uma foto de um casal de índios botocudos publicada no perfil da instituição. A informação foi anunciada pelo ministro Juca Ferreira em entrevista coletiva nesta sexta-feira (17). A imagem feita originalmente em 1909 foi publicada no Facebook na quarta-feira (15) como parte do lançamento do site Portal Brasiliana Fotográfica, que contém registros históricos dos séculos 19 e 20 e é administrado pela Fundação Biblioteca Nacional e pelo Instituto Moreira Salles. Segundo o Ministério, a fotografia foi apagada horas depois da postagem. As normas de utilização da rede social proíbem que os usuários publiquem fotos de nudez, que é considerada um conteúdo impróprio. A pasta afirmou ter solicitado à empresa o desbloqueio do conteúdo. O Facebook, no entanto, teria negado o pedido, alegando que segue regras próprias e não se submeteria à legislação local. "Vamos abrir um processo e vamos levar para instituições internacionais que regulam tanto na área de direitos humanos, como na área de regulação da internet e da comunicação. O entendimento é que praticaram uma censura unilateral", afirmou o ministro. "Por normas internas da empresa, essas corporações multinacionais cometem esse erro de ignorar as normas que regulam as relações internacionais. Desrespeitaram o Brasil, desrespeitaram a Constituição, desrespeitaram o Estado brasileiro e desrespeitaram os povos indígenas". O ministério já comunicou a Presidência e aguarda uma avaliação técnica da ação pela Advocacia Geral da União. Juca Ferreira foi questionado sobre uma possível influência que a parceria entre o Governo e o Facebook para oferecer internet de baixa renda, anunciada há uma semana na Cúpula das Américas, tenha no processo. Na ocasião, a presidente Dilma Rousseff encontrou-se com o criador da rede social, Mark Zuckerberg, e vestiu uma jaqueta com o símbolo da empresa. "O fato de dialogar com o Facebook não autoriza o cerceamento da liberdade de expressão dentro do País. Dialogar não quer dizer fraqueza e aceitar qualquer arbitrariedade", disse o ministro. Evidentemente, o que este ministro esquerdóide está fazendo é tentar criar outro foco de tensão anti-imperialista, o que absolutamente contumaz nestas esquerdas estupidificadas da América Latina há no mínimo um século.

Dilma terá contas de gestão julgadas em 17 de junho

O julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff de 2014 foi marcado para 17 de junho no Tribunal de Contas da União. O relator do processo, ministro Augusto Nardes, espera a defesa dos integrantes do governo para saber como usará os dados do processo que analisou as pedaladas fiscais no relatório sobre as contas da gestão da presidente. Nesse processo, os ministros consideraram por unanimidade que o governo descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal e pediram explicações a 17 gestores do governo passado sobre atrasos nos repasses para bancos públicos pagaram benefícios sociais e subsídios de juros. A presidente não está entre as autoridades que serão ouvidas nesse processo. No entanto, o julgamento das contas de gestão implicam em sanções para o gestor, ou seja, a presidente. Há disposição do tribunal para dar parecer rejeitando as contas da presidente o que, caso venha a ser confirmado pelo Congresso, poderá resultar no início de um processo de impeachment sobre a presidente. No Tribunal de Contas da União, a avaliação é que a decisão foi técnica e se baseia em decisões do próprio governo. Foi a fiscalização do Banco Central que notificou a Caixa Econômica Federal sobre o descasamento de operações com o Tesouro, que poderiam estar configurando empréstimos do banco para o governo. Na época, a direção da Caixa Econômica Federal gostou da ação da fiscalização do Banco Central, porque estava incomodada com os atrasos de pagamento do Tesouro. Na avaliação de dirigentes da Caixa Econômica Federal, o Banco Central acabou forçando o governo a começar a resolver a situação. Os argumentos do TCU para considerar que os recursos próprios que a Caixa Econômica Federal usou para pagar beneficiários de programas de governo se baseiam justamente nessa decisão do Banco Central de agosto de 2014. Naquela época, segundo o relatório do tribunal, o Banco Central passou a considerar que esse tipo de gasto era dívida pública e determinou que esses "passivos (dívidas do Tesouro com a Caixa Econômica Federal) deveriam passar a ser registrados nas estatísticas fiscais de endividamento, posto que o registro de referidos adiantamentos seria compatível com o que determina a metodologia de apuração da DLSP (Dívida Líquida do Setor Público)". Com isso, segundo o órgão de controle, os valores deveriam passar a ser considerados como empréstimos o que é vedado ao poder público pela lei. Os técnicos também se baseiam no contrato entre a Caixa Econômica Federal e os ministérios para mostrar que havia remuneração de juros em caso de inadimplência do governo com o Banco; e que os valores foram extremamente elevados para serem considerados apenas uma prestação de serviços, como defende o governo. A apuração do TCU mostrou que, apenas na conta do Bolsa Família, entre fevereiro e setembro de 2014, um período de 210 dias, a conta ficou negativa em 54 dias. Os valores variaram entre um déficit de R$ 3 milhões em 2 de abril a R$ 2 bilhões em 31 de julho. Nos 31 dias do mês de julho, a conta ficou negativa em 20 dias. O governo afirma que apenas no mês de julho houve um déficit, de cerca de R$ 300 milhões, porque considera a soma de todas as contas para pagamentos de benefícios sociais juntas e não somente as contas em separado.

PT suspende recebimento de doações empresariais

O Diretório Nacional do PT divulgou nesta sexta-feira (17) uma resolução política em que suspende o recebimento de doações de empresas privadas ao partido. A decisão vale imediatamente e será oficializada em junho, quando acontece o congresso do PT, na Bahia. O PT pensa que vai enganar alguém ao dizer que viverá somente das contribuições de seus filiados. Nunca viveu. Desde o início da existência do PT, o seu sustento, de suas atividades, dos pagamentos das remunerações de dirigentes profissionais (como nos antigos partidos clandestinos, que tinham profissionais da revolução), foi bancado pelo assalto às contas públicas. E quem tiver dúvida disso que consulte o ex-petista Paulo de Tarso Venceslau, conhecido como PT, que foi o primeiro secretário de Fazenda do PT, no município paulista de São José dos Campos. "Ao mesmo tempo que lutamos pelo fim do financiamento empresarial decidimos que os Diretório Nacional, estaduais e municipais não mais receberão doações de empresas privadas, devendo essa decisão ser detalhada, regulamentada e referendada pelos delegados (as) no 5º Congresso Nacional do PT", diz o documento oficial do partido divulgado nesta sexta-feira. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, explicou que no início de maio o partido lançará um programa para "estimular contribuições de pessoas físicas". Via e-mail e whattsapp o PT vai "convidar" filiados e simpatizantes a fazer doações de R$ 15 a mil reais por mês. Quem é filiado ao partido terá que contribuir obrigatoriamente com pelo menos R$ 15 mensais. "O fato de deixar de receber doações empresariais não significa que qualquer contribuição desse tipo que recebemos tenha qualquer tipo de mácula", afirmou Falcão. Nesta sexta-feira, o PT divulgou também o nome do novo tesoureiro do partido, que vai substituir João Vaccari Neto, preso na quarta-feira (15) pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. O ex-deputado Marcio Macedo (PT-SE) assumirá as contas do partido e assinará, inclusive, as prestações de contas de 2014, ao lado do presidente da legenda. "Após muitas conversas, chegou-se a um consenso. O nome de Marcio Macedo foi aprovado por unanimidade no Diretório Nacional", explicou Falcão. "Ele aceitou encarar uma tarefa espinhosa", completou. A permanência de Macedo será avaliada no congresso petista, em junho, mas Falcão negou a pecha de "tesoureiro tampão". "É tesoureiro pleno", disse. O partido considerou indicar um nome temporário para vencer a resistência dos petistas cotados para o cargo. O documento oficial divulgado pelo PT diz ainda que as investigações da Operação Lava Jato são fruto de uma "escalada das forças conservadoras" que tem um "propósito indisfarçável; derrotar a administração de Dilma Rousseff, revogar conquistas históricas do povo brasileiro e destruir o PT".

Ex-deputado Marcio Macedo é o novo tesoureiro do PT


A cúpula do PT decidiu nesta sexta-feira (17) que o ex-deputado federal Marcio Macedo (PT-SE) é o novo tesoureiro da legenda, assumindo o lugar de João Vaccari Neto, preso na última quarta-feira (15) pela Operação Lava Jato. Macedo foi escolhido após quase três dias de discussões internas. Nenhum dos três nomes preferidos do presidente do PT, Rui Falcão, aceitou o cargo. Eram eles: o vice-presidente Alberto Cantalice, o deputado estadual José Américo e o dirigente partidário João Batista. Dessa forma, Falcão pediu que a ala majoritária petista, CNB (Construindo um Novo Brasil), indicasse um nome até a tarde desta sexta-feira.  "Macedo é um nome novo e moderno. Uma escolha ponderada. Ele é o nome certo para a hora certa", disse o deputado José Guimarães (PT-CE), irmão de José Genoíno (condenado no Mensalão do PT) e chefe do primeiro "cuequeiro" petista. O PT chegou a considerar um mandato temporário, até junho, para convencer um nome a ficar no posto sem tanta resistência, mas decidiu que Macedo ficará no cargo por tempo indeterminado.

Inflação pelo IPCA-15 fica em 1,07% em abril


A inflação medida pelo IPCA-15 — considerado uma espécie de prévia do IPCA, que é o índice oficial de variação de preços no País — ficou em 1,07% em abril, informou o IBGE nesta sexta-feira. O resultado ficou acima da expectativa do mercado, que variava entre 0,92% e 1,02%, e foi o pior para o mês desde 2003, quando ficou em 1,14%. Apesar disso, houve uma desaceleração na taxa, já que em março foi registrada uma elevação de 1,24%, enquanto o IPCA fechou o mês passado em 1,32%. Em abril de 2014, o IPCA-15 ficou em 0,78%. No ano, o IPCA-15 acumula alta de 4,61%. Em 12 meses, o índice chega a 8,22%, o maior desde 2004, quando a variação em igual período somava 8,46%. No mês passado, o resultado em 12 meses foi de 7,90% e em fevereiro, de 7,70%. Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, habitação teve a maior alta de 3,66%. Já a menor variação ficou com Comunicação, que teve queda de 0,30%. Os grupos habitação (3,66%) e alimentação e bebidas (1,04%) responderam juntos por 75,70% do índice, somando um impacto de 0,81 ponto percentual, com 0,55 ponto para o primeiro e 0,26 para o segundo. Com impacto de 0,45 ponto percentual, a energia elétrica foi a que mais influenciou individualmente o IPCA-15. A elevação de 13,02% nas contas de luz deveu-se ao reajuste de 83,33% no valor da bandeira tarifária, que na cor vermelha passou de R$ 3,00 para R$ 5,50 a cada 100 kWh, e aos reajustes extraordinários. O Rio de Janeiro foi a segunda região com maior reajuste na energia, de 16,81%, atrás apenas de Curitiba, cuja variação foi de 20,17%. Além da energia, o grupo habitação também registrou altas em taxa de água e esgoto (1,05%); artigos de limpeza (0,93%); condomínio (0,87%); gás de botijão (0,82%); aluguel residencial (0,74%); e mão de obra pequenos reparos (0,74%).


Já os alimentos, que registraram variação para cima de 1,04%, tiveram como principais altas cebola (6,72%), alho (6,61%), ovos (5,49%), leite (4,96%), tomate (4,28%) e óleo de soja (3,68%). A taxa de alimentos, porém, desacelerou frente a março, quando ficou em 1,22%. Passagem aérea (10,30%); serviços bancários (1,32%); telefone com internet (1,18%); empregado doméstico (1,12%); cabeleireiro (1,07%); vestuário (0,94%); conserto de automóvel (0,89%) e remédios (0,81%) também registraram altas significativas. Curitiba foi a região metropolitana com índice de preços mais alto, de 1,79%, devido principalmente à energia elétrica (20,17%) e aos alimentos (1,64%), seguida de Brasília (1,48%) e Rio de Janeiro (1,28). Em março, a taxa fluminense ficou em 1,10%. No ano, acumula alta de 5,43%. Em 12 meses, a região metropolitana do Rio de Janeiro tem a maior inflação do País, com 9,47%, bem acima da média nacional, de 8,22% e que é a maior desde 2004. Segundo o boletim Focus divulgado pelo Banco Central na última segunda-feira, após 14 semanas de elevação das projeções para inflação neste ano, economistas do mercado financeiro reduziram a expectativa e agora preveem que o IPCA feche 2015 em 8,13%. A redução é pequena, de apenas 0,07 ponto percentual e mantém o índice bem acima do teto da meta do governo, de 6,5%. Há quatro semanas, a previsão era de que os preços subissem 7,93% no fim deste ano. Leonardo Costa, da Rosenberg Associados, diz que, embora o IPCA-15 de abril mostre uma desaceleração frente a março, o resultado ainda é muito alto. Para o IPCA fechado do mês, a expectativa é de forte desaceleração frente ao mês anterior, com uma taxa 0,7% ou 0,8%, quase a metade do 1,32% de março. Mas o índice acumulado nos últimos 12 meses deve se manter em elevação: "A taxa em 12 meses deve continuar subindo, para atingir o pico em junho ou julho, na casa dos 8,5% (dois pontos percentuais acima do teto da meta do Banco Central, de 6,5%). Só depois deve começar a desacelerar, chegando ao fim do ano em 7,9%". Costa explica que o impacto da alta do dólar, do custo da energia e da elevação dos preços dos alimentos por questões sazonais foi muito forte no primeiro trimestre de 2015 e que isso deve ter algum reflexo ainda no segundo trimestre. “Apenas os administrados deverão subir 13,6% neste ano, enquanto os preços livres deverão terminar com variação de 6,3%, contando com menores variações nos alimentos no domicílio (haja vista à descompressão dos in natura que já se verifica nos IGPs) e nos serviços (a cargo da deterioração no mercado de trabalho)”, explica a Rosenberg Associados em nota. O Banco Fator também ressalta a pressão dos preços administrados, por um lado, e a desaceleração de outros componentes devido à alta dos juros e o enfraquecimento da atividade econômica: “Separando o IPCA-15 em preços administrados, serviços e todos os demais componentes, vemos que estes ‘outros’ desaceleraram de 5,76% para 5,18% na base interanual (abril de 2015 frente a abril de 2014). Neste ponto, cabe salientar os efeitos da já observada contração da atividade econômica, junto com o ciclo de alta na Selic iniciado em outubro do ano passo, sobre os preços. Administrados e serviços, como já foi dito, aceleraram nesta base de comparação". Em relatório, o Goldman Sachs afirma que as ações feitas pelo governo até o momento para combater a inflação são positivas, mas ainda não são suficientes e farão com que o Comitê de Política Monetária (Copom) volte a elevar a taxa básica de juros, a Selic, mas em 0,50 ponto percentual em vez de um moderado 0,25 ponto percentual na reunião do próximo dia 29. Para o cálculo do IPCA-15, os preços foram coletados no período de 14 de março a 13 de abril de 2015 e comparados com os que estavam vigentes de 12 de fevereiro a 13 de março deste ano. 

Polícia Federal diz que 13 vereadores ganhavam cargos e ex-prefeito pagava mensalinho em Itaguaí


Dezoito dias após ter o prefeito, Luciano Mota (PSDB), afastado do cargo por determinação da Justiça Federal, a população de Itaguaí volta a conviver com mais uma tormenta política. Agora, documentos da Polícia Federal revelam a existência de um esquema de corrupção articulado por Mota, conhecido como o “prefeito da Ferrari amarela”, que consistia na distribuição de cargos na administração da prefeitura para 13 dos 17 vereadores da Câmara Municipal. Ele também pagaria uma espécie de mensalinho de cerca de R$ 600 mil, que seria entregue ao presidente do Legislativo. O objetivo seria barrar o andamento de CPIs na Casa. Mota teria nomeado dezenas de pessoas indicadas por vereadores aliados para ocuparem cargos em comissão, com salários de até R$ 7 mil, sem trabalhar. Os R$ 600 mil mensais eram entregues ao presidente da Câmara, Nisan César dos Reis Santos (PSD), segundo as investigações. O mensalinho teria sido repassado ao vereador, entre maio e outubro de 2013, pelo ex-policial militar Alexandre Marques da Silva, que era segurança de Mota. Em depoimento prestado em 22 de janeiro passado na delegacia de Polícia Federal de Nova Iguaçu, na Baixada, Alexandres Marques da Silva detalha a rotina de entrega da quantia, a qual o prefeito afastado se referia, segundo Silva, como “uma migalha que dava aos porcos”. O ex-segurança relatou que levava o dinheiro num Jetta preto blindado, usado na escolta do então prefeito, à casa do presidente da Câmara, no bairro Vila Margarida. A quantia era entregue diretamente ao presidente da Câmara, diz o ex-PM. A testemunha acrescenta que o valor seria dividido entre outros vereadores, mas não soube citar os nomes dos demais beneficiários. O ex-segurança foi ouvido após agentes da Polícia Federal terem encontrado um pen drive com um vídeo no qual Alexandre Marques da Silva aparecia manuseando grandes quantias, carregadas na mala do Jetta ou em sacolas de papel. Em outra ocasião, Alexandre da Silva disse ter recebido de Mota uma bolsa cheia de dinheiro, além do alerta: “Se te pegarem, esse dinheiro é seu. Não é meu, entendeu”, contou. O pen drive foi apreendido no decorrer das investigações da Operação Gafanhoto, juntamente com outros documentos e CPUs de computadores que estavam na sede da prefeitura de Itaguaí, em escritórios de empresas ligadas ao esquema de fraudes em licitações e nas casas dos suspeitos. Parte dessas provas foi usada pela Polícia Federal para fundamentar o ofício número 0639/2015, enviado ao procurador-geral de Justiça do estado, Marfan Martins Vieira, em 26 de fevereiro passado. O documento aponta indícios de crimes de peculato, formação de quadrilha, corrupção passiva e improbidade administrativa atribuídos aos 13 vereadores mencionados. No ofício em que solicita ao procurador-geral o aprofundamento da apuração, os investigadores da Polícia Federal dizem que o esquema de corrupção, em que servidores fantasmas eram contratados, teria começado em dezembro de 2013, após a Câmara aprovar a instauração de um processo para apuração de uma série de irregularidades administrativas, como fraudes em licitações, que poderiam resultar no impeachment de Mota. O ofício ressalta que o processo ficou parado em uma comissão especial aguardando parecer até novembro passado, quando a situação de Luciano Mota à frente da prefeitura se tornou insustentável diante da apreensão pela Polícia Federal de uma Ferrari, que ele teria comprado por R$ 1,6 milhão e posto em nome de um “laranja”. Segundo a Polícia Federal, desde que assumiu a administração municipal, em janeiro de 2013, o prefeito afastado comprou cinco veículos de luxo e um helicóptero com recursos desviados dos cofres da cidade. Com 111 mil habitantes e uma receita que chegou a R$ 553,7 milhões em 2014, o município convive com problemas de toda a ordem, em especial na área de saúde e educação, agravados por uma greve do funcionalismo.


O documento enviado a Marfan Vieira faz referência aos depoimentos do ex-secretário de Turismo de Itaguaí, Ricardo Luís Rosa Soares, que acabou indiciado pela Policia Federal juntamente com Mota e outras quatro pessoas, e de uma assistente administrativa concursada, lotada na Secretaria de Administração. Era ela quem mantinha numa planilha a relação de pessoas nomeadas a pedido dos vereadores aliados do prefeito afastado. Em seu depoimento, a servidora afirma que a maioria dos indicados, muitos deles parentes de vereadores, recebia entre R$ 2,5 mil e R$ 7 mil por mês, sem trabalhar. A relação de fantasmas ficava numa espécie de caixa-preta, à qual só tinham acesso o ex-secretário de Administração, Fuad Zamot; o ex-assessor de Assuntos Extraordinários, Amaro Ferreira Gagliardi; e o então prefeito Mota. Ainda de acordo com o relato da servidora, os contracheques dos fantasmas eram enviados diretamente aos vereadores. A investigação da Polícia Federal sugere que parte dos valores recebidos acabava embolsada pelos políticos. O que em parte acabou sendo confirmado pelo vereador Willian César Padela (PT). Assim que soube da investigação, ele se dispôs a colaborar com a Polícia Federal. Willian Padela, que em dezembro passado recebeu ameaças de morte, admitiu ter indicado 13 nomes para ocupar cargos em comissão na prefeitura. Ele afirma, contudo, que jamais ficou com parte dos salários desses servidores e, ao saber que alguns não trabalhavam, pediu que fossem exonerados: "Sempre fui oposição ao prefeito Luciano Mota. O partido (PT) decidiu indicar os nomes, mas para trabalhar. Dois meses depois, quando surgiram os comentários sobre fantasmas, pedi que eles fossem exonerados. Também estou à frente das comissões que investigam irregularidades em licitações na administração Mota e entreguei documentos à Polícia Federal. Com relação aos demais parlamentares, não posso responder por eles", disse. O documento remetido ao Ministério Público pela Polícia Federal descreve a colaboração do petista. No ofício da Polícia Federal, consta que o presidente da Casa, o vereador Nisan Reis dos Santos, teria indicado ao menos 18 pessoas, entre elas o sogro, nomeado em 20 de janeiro de 2013 para ocupar um cargo DAS-6, com salário acima de R$ 5 mil. Na relação aparece ainda a vereadora Mirian Pacheco (Solidariedade), que teria indicado 23 pessoas, entre elas duas irmãs. 

Prefeito de Mangaratiba acusado de fraudar licitações é preso

O prefeito de Mangaratiba, Evandro Bertino Jorge (PSD), conhecido como Evandro Capixaba, foi preso na manhã desta sexta-feira. Ele é acusado de formação de quadrilha, fraude em licitações, falsificação de documentos e coação de testemunhas, entre elas dois jornalistas. O Ministério Público estadual constatou irregularidades em 16 processos licitatórios, cujos vencedores já eram conhecidos antes de os pregões acontecerem. Ao todo, as licitações envolviam contratos de R$ 10 milhões. Em uma dessas concorrências, o Ministério Público do Rio de Janeiro identificou um desvio de R$ 590 mil dos cofres públicos: do total de R$ 1 milhão previsto para a compra de sacos de lixo, o próprio empresário admitiu que recebeu menos da metade do valor. O secretário de Segurança e Ordem Pública do município, Sydney Ferreira, também foi preso na operação, realizada por agentes da Coordenadoria da Segurança e Inteligência do Ministério Público do Rio de Janeiro. Já o secretário de Comunicação, Roberto Pinto dos Santos, se entregou na tarde desta sexta-feira à Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco). Ao todo, a denúncia oferecida pelo Ministério Público envolve 44 pessoas, entre agentes públicos e empresários. A denúncia contra o prefeito e os dois secretários foi oferecida pelo subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, Alexandre Araripe Marinho, por delegação do procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira. De acordo com o promotor Alexander Véras Vieira, as investigações apontaram que a prefeitura de Mangaratiba pagava ao jornal “Povo do Rio” para rodar páginas falsas de exemplares que já haviam ido para as bancas. Nelas, eram incluídos anúncios de editais de convocação e resultados de licitações que, na verdade, não eram devidamente divulgados. "Na prática, apenas os envolvidos no esquema sabiam dos editais do município, que não chegavam ao conhecimento dos leitores. As edições alteradas eram guardadas na sede do jornal e na prefeitura, numa tentativa de respaldar contratos irregulares", disse o promotor, durante cumprimento de mandados de busca e apreensão na sede do jornal, no Grajaú, Zona Norte do Rio, em novembro.


O foco da investigação, iniciada no ano passado pela Polícia Federal e o Ministério Público do Rio de Janeiro, eram os contratos de compras, por parte da prefeitura, de cestas básicas, merenda escolar e material hospitalar. O Tribunal de Contas do Estado estimou que, em 2012, houve um rombo de quase R$ 11,4 milhões nas contas da prefeitura de Mangaratiba. Além do prefeito, três secretários municipais e o procurador do município de Mangaratiba são citados na investigação da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis. Evandro Capixaba já figurava como réu num processo relacionado à contratação de uma obra orçada em R$ 1,7 milhão que nunca saiu do papel. Por conta dessa ação judicial, o desembargador Celso Peres, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, decretou, em novembro, a indisponibilidade de todos os bens do prefeito.

Novo tesoureiro do PT terá que assinar contas de Vaccari

O novo tesoureiro do PT, que deve ser definido nesta sexta-feira, terá que assinar a prestação de contas do partido, referente a 2014, com movimentações financeiras feitas por João Vaccari Neto, que se licenciou da função após ser preso na última quarta-feira. A Polícia Federal investiga o suposto envolvimento de Vaccari no esquema de corrupção na Petrobras. A prestação de contas tem que ser entregue ao Tribunal Superior Eleitoral até o próximo dia 30. A direção do PT enfrenta dificuldades para encontrar alguém disposto a assumir a Secretaria de Finanças do partido. Os dirigentes do partido estão reunidos em São Paulo para definir quem ficará com o cargo. Inicialmente, recusaram a tarefa o secretário de Comunicação da legenda, José Américo, e Alberto Cantalice, um dos vice-presidentes. "É uma responsabilidade a mais (assinar as contas de Vaccari)", disse uma liderança da corrente majoritário do PT, a Construindo um Novo Brasil (a corrente do Lula X9). O Diretório Nacional do PT, cujo caixa era administrado pelo PT, repassou à campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, no ano passado, R$ 5,7 milhões oriundos de empresas investigadas na operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Do partido, saiu pouco mais de R$ 1 milhão doado pela Andrade Gutierrez; R$ 1,9 milhão da Odebrecht e R$ 2,8 milhões da Braskem. 

Cunhada do petista Vaccari já está presa na Polícia Federal em Curitiba


Marice Correa de Lima - cunhada do tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto - se entregou à Polícia Federal em Curitiba (PR) por volta das 14 horas desta sexta-feira. Ela era considerada foragida pela Justiça. Marice alegou que estava em um congresso profissional fora do País, no Panamá (paraíso fiscal), até esta quinta-feira, um dia depois da deflagração da 12ª fase da Operação Lava Jato, informação confirmada pelo advogado de Marice, o criminalista Cláudio Gama Pimentel. Segundo o advogado, ela providenciou o retorno a São Paulo assim que soube do mandado de prisão temporária e depois se deslocou acompanhada de outro defensor à Superintendência da Polícia Federal, onde ficará detida, inicialmente, por cinco dias. O advogado de Marice estima que ela deve ser ouvida pelos delegados da Polícia Federal na segunda-feira. Até lá vai ficar esquentando a cabeça na cela, tomando café de canequinha e vendo o sol nascer quadrado. "Assim que soube do envolvimento do nome dela nesta fase da Lava Jato, ela imediatamente pegou um avião e veio para esclarecer tudo", disse Pimentel, que foi contratado pela família de Marice, irmã da mulher de Vaccari, Giselda Rousie de Lima: "Ela está muito calma, serena, e segundo ela tem explicações para toda a movimentação financeira". De acordo com as investigações, Marice operava uma central de propinas em casa. De acordo com interceptações telefônicas da Operação Lava Jato, Marice recebia remessas de dinheiro, destinadas ao petista, em seu apartamento no bairro Cerqueira César, região central de São Paulo. No dia 3 de dezembro de 2013, Marice recebeu em sua residência duas entregas com o total de 244.260 reais, enviadas pelo doleiro Alberto Youssef a pedido da construtora OAS. A cunhada também atuava como emissária de Vaccari. Segundo Youssef, Marice visitou uma vez seu escritório na capital paulista para retirar 400.000 reais em dinheiro - propina paga ao PT a mando da Toshiba, que participou de uma licitação da Petrobras para o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro). A Justiça Federal suspeita da movimentação financeira e do crescimento do patrimônio de Marice. Ele teve os sigilos bancário e fiscal quebrados. Em 2011, ela declarou ter recebido 240.000 reais em indenizações trabalhistas e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, os investigadores não identificaram o crédito na conta bancária dela. "O mais próximo deste valor são depósitos mensais entre março e novembro de 2011 do escritório de advocacia Luis E. G. S/C, que totalizam duzentos mil reais, mas sem esclarecimento da natureza ou do propósito desses pagamentos", escreveu o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Também gerou suspeita de lavagem de dinheiro a compra e a posterior devolução de um apartamento no Guarujá (SP) da empreiteira OAS. Vaccari foi cotista de uma unidade no mesmo prédio, e o ex-presidente Lula montou um tríplex no Edifício Solaris. O empreendimento era da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), que foi presidida por Vaccari e de onde ele teria desviado dinheiro para o PT, segundo o Ministério Público de São Paulo. "Como ali consta, Marice Correa Lima havia declarado o pagamento de 200.000 reais até 31/12/2012 pelo imóvel, mas ao desistir do negócio, em 2013, recebeu como devolução o valor de 430.000 reais. Mesmo a correção monetária dos valores pagos aparenta não justificar a diferença, uma vez que os pagamentos, segundo as declarações de rendimentos, iniciaram-se apenas em 2011". Em 2013, depois de receber de volta o apartamento, a OAS o revendeu por 337.000 reais, valor abaixo do pago pela construtora a Marice. Ela teria emprestado o dinheiro à sobrinha Nayara de Lima Vaccari, filha de Vaccari. Ela e a mãe, Giselda, também são investigadas por lavagem de dinheiro e por enriquecimento ilícito.

FCB, Petrobras e Ricardo Hoffmann

Mario Cesar Carvalho, da Folha de S. Paulo, citou nossa matéria sobre a agência de publicidade FCB Brasil, que mandou a O2 depositar 311 mil reais em propina na conta da empresa de fachada de André Vargas: "O pagamento foi feito em 26 de fevereiro do ano passado, no mesmo dia em que a FCB conquistou uma conta de R$ 110 milhões da Petrobras. A FCB Brasil pediu que a produtora O2 Filmes Publicitários fizesse o pagamento por ela. O envolvimento da agência no suposto esquema de desvios da estatal foi revelado pelo site O Antagonista nesta sexta-feira". Mario Cesar Carvalho acrescentou uma informação extremamente importante: "A Folha apurou que a conta da Petrobras foi conquistada com ajuda do publicitário Ricardo Hoffmann, que foi vice-presidente da agência Borghi Lowe em Brasília e atendia duas contas do governo (Ministério da Saúde e Caixa Econômica Federal), cujos contratos somam cerca de R$ 140 milhões. A FCB Brasil e a Borghi Lowe pertencem ao mesmo grupo, o Interpublic".

José Dirceu fez vaquinha pra pagar a multa de mensaleiro, enquanto gastava R$ 320 mil para monitorar as redes sociais

A quebra do sigilo fiscal de José Dirceu (PT-SP), decretada pelo juiz federal de Curitiba (PR) Sergio Moro na Operação Lava Jato, revelou que o ex-ministro pagou R$ 320 mil a uma empresa de São Paulo para monitoramento de redes sociais na internet. Dirceu informou os gastos à Receita Federal na declaração de Imposto de Renda de pessoa física. Em entrevista à Folha, o dono da empresa contratada, a Interagentes Comunicação Digital, Sergio Amadeu da Silveira – que no primeiro governo Lula presidiu o ITI (Institucional Nacional de Tecnologia de Informação), vinculado à Casa Civil–, afirmou que o trabalho consistiu em relatórios sobre o que as pessoas falavam a respeito de Dirceu, principalmente no Twitter. "Ele nos contratou para fazer análise de rede social. Comentários sobre ele. Faz tempo isso, não sei direito agora, mas eram comentários sobre ele", disse Silveira. Falando sobre os serviços que presta em geral, e não sobre o contrato com José Dirceu, Silveira afirmou que as informações ajudam "a saber o humor da rede em relação a uma pessoa ou a uma marca". Os pagamentos ocorreram nos anos de 2011 e 2012, em duas vezes de R$ 160 mil. O bandido petista mensaleiro José Dirceu foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal a partir de 2012 no processo do Mensalão do PT, pelo qual foi condenado. Em seu site na internet, a Interagentes informa que também trabalha com "a potencialização de presença em rede", incluindo campanhas para ampliar o alcance do perfil, blog ou site do cliente. No caso de José Dirceu, Amadeu afirmou que o trabalho não envolveu interagir com internautas ou publicar mensagens – apenas levantamentos sobre o que era escrito em perfis abertos. 

PT à beira de um ataque de nervos: André Vargas ameaça dar com a língua nos dentes


O ex-deputado federal André Vargas (ex-PT-PR) avisou a investigadores da Operação Lava-Jato na quinta-feira (16/4) que estuda fazer um acordo de colaboração. Ele analisa se faz uma delação premiada, na qual assina um “contrato” sobre os temas que irá revelar e obtém a promessa por escrito de que o Ministério Público pedirá ao juiz uma redução da pena. O ex-vice-presidente do Congresso, cassado do cargo, avalia ainda se simplesmente presta uma colaboração espontânea, apurou o Correio. Nesse caso, ele faria como fez o vice-presidente da Engevix, Gérson Almada, que pediu para prestar um depoimento, revelou suas ligações com operadores e com o ex-ministro José Dirceu e, na sequência, pediu liberdade ao juiz Sérgio Moro. Até o momento, o executivo continua preso. Na quinta-feira, Vargas prestou seu primeiro depoimento na Superintendência da Polícia Federal, mas preferiu não dizer nada. A advogada do ex-deputado é Nicole Trauczynski, que defendeu o operador Enivaldo Quadrado na Lava-Jato, também investigado no Mensalão. Quadrado colaborou com os investigadores e já obtém os benefícios disso. Para os investigadores, uma colaboração de Vargas pode evitar que ele seja o único culpado no esquema de desvios de dinheiro da Petrobras ou de lavagem por meio do doleiro Alberto Youssef. Por outro lado, isso poderia envolver mais gente ligada ao PT e ao governo de Dilma Rousseff. 

GRUPO SCHAHIN ENTRA COM PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL


O grupo Schahin acaba de entrar com pedido de recuperação judicial na Justiça de São Paulo para suas empresas. A dívida estimada sujeita a recuperação deve ficar entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões. Desde o fim do ano passado, a empresa passa por dificuldades para obter caixa e vinha atrasando pagamentos de empréstimos. Alguns bancos como Deutsche Bank e HSBC chegaram a entrar com execuções judiciais para receber os valores. A companhia de óleo e gás, a mais importante do grupo, tinha um descasamento de fluxo de caixa de US$ 1 bilhão neste ano. Já sem caixa no início de abril, comunicou à Petrobrás a paralisação de cinco sondas que faziam pesquisas e perfuração a serviço da Petrobrás. A situação da Schahin Óleo e Gás se complicou depois que o mercado de crédito se fechou para o setor com a Operação Lava Jato. A empresa foi citada nas investigações, mas não estava na lista das 23 empresas que tiveram futuros negócios suspensos com a Petrobrás por suspeita de cartel. A empresa, no entanto, entrou na lista no mês passado. Entre os maiores credores individuais da empresa está a própria Petrobrás que tem US$ 765 milhões a receber. Os bancos asiáticos também têm grande exposição. O banco Industrial e Comercial da China fez empréstimos de mais de US$ 1 bilhão. O banco Mizuho é outro grande credor com US$ 460 milhões. A recuperação também atinge detentores de bônus e outros bancos estrangeiros.

PETROBRAS VAI PAGAR EMPRÉSTIMO CHINÊS COM PETRÓLEO


O financiamento de US$ 3,5 bilhões obtido pela Petrobrás no início do mês com o Banco de Desenvolvimento da China deve ser pago com petróleo, em padrões semelhantes ao acordo feito em 2009, quando o banco de fomento chinês financiou US$ 10 bilhões à estatal brasileira, num contrato de dez anos. A negociação previa a exportação de petróleo a uma subsidiária da petroleira chinesa Sinopec em volume de 150 mil barris por dia no primeiro ano e 200 mil barris pelos nove anos seguintes. Alegando sigilo comercial, a Petrobrás não informou os termos do acordo bilateral firmado com a China este ano. Mas, as condições do contrato, assinado em 1.º de abril, foram consideradas "excelentes" pela atual diretoria da estatal. No fato relevante divulgado na ocasião, a companhia frisou que o contrato dá continuidade à parceria entre o banco chinês e a Petrobrás e é o primeiro de uma cooperação prevista para este ano e para 2016. Com isso, o Brasil reforça seu comprometimento com o fornecimento de petróleo à China, que já estava firmado até 2019. E os chineses aumentam o investimento direto no Brasil. Na mesma linha, a atuação da Petrobrás como provedora de suprimento de energia do pré-sal - uma das mais importantes fronteiras de produção de petróleo recém-descobertas no mundo - deverá ser o trunfo usado pela direção da estatal para atrair investidores com perfil semelhante ao dos chineses. Com a divulgação do balanço previsto para a próxima semana, a convicção na Petrobrás é de que, ao contrário do que argumenta boa parte dos analistas de mercado, o momento é propício para levar a cabo o seu plano de venda de ativos, com o objetivo de fazer caixa e diminuir a dívida. A compra da gigante BG Group pela petrolífera anglo-holandesa Shell reforçou na Petrobrás o sinal de que a venda dos próprios ativos reunirá potenciais interessados, mesmo que haja uma barganha nos preços por causa do momento atual, em que a companhia precisa levantar recursos. O lançamento de perdas nos balanços dos terceiro e quarto trimestres da Petrobrás deve zerar o lucro da companhia em 2014 e impedir que a estatal pague dividendos sobre o resultado do ano passado aos acionistas. No balanço, que deve ser publicado na próxima quarta-feira, serão registradas perdas referentes à reavaliação de seus ativos (imparidade) e também prejuízos decorrentes de corrupção, calculados no cruzamento de dados judiciais da Operação Lava Jato com os arquivos de transações comerciais da companhia. A notícia de que a estatal não deve mesmo pagar dividendos interrompeu uma série de seis altas seguidas das ações. Ontem, os papéis preferenciais da estatal, os mais negociados e sem direito a voto, caíram 3%; os ordinários, com direito a voto, recuaram 1,86%. De acordo com fontes que acompanharam os trabalhos de adequação dos balanços, sem o registro das perdas, a estatal registraria em 2014 lucro ligeiramente menor que os R$ 23,6 bilhões registrados em 2013. Como vai zerar o resultado, a contabilização das perdas deve ficar em torno de R$ 20 bilhões. Uma grande preocupação na empresa é deixar claro, no balanço, o que foi registrado como perda natural no valor dos ativos - decorrente de mudanças no setor, especialmente a queda drástica no preço do barril de petróleo nos últimos anos - e o que representa perda com atividades sob suspeita de corrupção.

PT VIRA ALVO DE PEDIDO DE CASSAÇÃO DO REGISTRO NO TSE


A polêmica vinculação do PT ao Foro de São Paulo é alvo de representação à Procuradoria Geral da República, protocolada pelo deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA). A medida requer a instauração de procedimento investigativo para apuração de ilícitos cometidos pelo Partido dos Trabalhadores que ferem o ART. 28 da Lei nº 9.096/95, tais como subordinação à entidade estrangeira, manutenção de organização paramilitar e recebimento de recursos financeiros de procedência estrangeira. “Não faltam fatos que evidenciam essas ilegalidades praticadas pelo PT, um partido que, no poder, tem subordinado os interesses nacionais às orientações dessa entidade que congrega ditaduras latino-americanas”, diz Aleluia. Diante disso, o deputado democrata espera que seja investigada a fundo a relação do Partido dos Trabalhadores com o Foro de São Paulo e que, se constatada a afronta à legislação brasileira, o Tribunal Superior Eleitoral casse o registro partidário do PT. A subordinação do PT ao Foro de São Paulo, de acordo com Aleluia, é flagrante em frequentes pronunciamentos públicos do ex-presidente Lula e em atas e resoluções da entidade. “As próprias posturas adotadas pelo atual governo petista, em diversas ocasiões, demonstram a submissão aos interesses do organismo multinacional, criado pelos ditadores Fidel Castro e o falecido Hugo Chavéz, além do próprio Lula”. Para Aleluia, a manutenção de organização paramilitar no Brasil ficou clara, quando recentemente Lula, em evento público, convocou o “exército de Stédile”, referindo-se ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e seu líder João Pedro Stédile, para a suposta defesa do Governo de Dilma Rousseff e da Petrobras. Já o recebimento de recursos estrangeiros para financiamento de campanhas petistas foi atestado pelo ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, em depoimento à CPI que investiga a petroleira. “Barusco afirmou que a empresa holandesa SBM deu trezentos mil dólares para a campanha presidencial de 2010, que foram repassados ao tesoureiro do PT, João Vaccari Neto”, lembra Aleluia.

SERPRO VIRA ALVO NA OPERAÇÃO LAVA JATO. ESTATAL É PRESIDIDA PELO PETISTA GAÚCHO MARCOS MAZONI.

O Serpro, estatal federal de processamento de dados, entrou no rolo da Operação Lava-Jato, por meio da conexão de uma prestadora de serviços da empresa com o ex-secretário de comunicação do PT, André Vargas. O Serpro é presidido desde 2007 pelo gaúcho Marcos Mazoni, integrante de um dos grupos mais xiitas do PT do RS. O gaúcho, que chegou a presidir a estatal estadual de processamento de dados Procergs no Rio Grande do Sul entre 1999 e 2002, tornou-se uma figura de destaque nacional no cenário de TI ao assumir a Celepar, em 2003.Entre 2003 e 2007, a Celepar fechou contratos de R$ 2,3 milhões com a IT. Em 1999, o editor chegou a mover ação contra a Procergs por força de decisão de Mazzoni que rompeu unilateralmente contrato de envio de newsletter desta página. O editor não conseguiu sucesso na disputa. Segundo revelou o Correio Braziliense, a paranaense IT7, que entre 2010 e 2015 venceu licitações por um valor total de R$ 52,7 milhões na estatal, repassou R$ 2,3 milhões para empresas de fachada operadas por Vargas, que fez carreira política no Paraná. Um dos contratos investigado pelo MP é uma controversa implementação de um banco de dados Oracle Exadata no Serpro, no qual teriam sido tomadas metidas por parte da gestão da empresa para favorecer a IT7. De acordo com relatório da Receita Federal, a IT7 tem entre seus principais clientes órgãos públicos e estatais, destacando a Caixa Econômica Federal e Serviço Federal de Processamento de Dados, além de Celepar, CCEE, TJDF, Sefaz/PR e Companhia de Eletricidade do Acre. Em 2013, a receita da da empresa foi de R$ 77 milhões, sendo R$ 50 milhões apenas da Caixa.(Políbio Braga)

Exigência do Conselho Fiscal da Petrobras deixa em pânico a diretoria petista da estatal

A jornalista Vera Magalhães, Folha de S. Paulo, revela hoje na sua coluna Painel que acaba de ocorrer uma complicação extra para a atual direção da Petrobrás, porque um movimento de bastidor alarmou a direção da estatal nesta quinta-feira. Leia tudo: "O Conselho Fiscal da estatal apelou ao estatuto e reivindicou receber na segunda-feira (20) o balanço auditado da empresa em 2014, que só será divulgado na quarta-feira à noite, durante reunião do Conselho Administrativo. O presidente Aldemir Bendine e a CVM estavam empenhados em fazer no mesmo dia todas as reuniões para a aprovação das contas, cuja divulgação está cinco meses atrasada. A preocupação da cúpula da empresa é evitar a todo custo o vazamento de informações que podem valer bilhões a especuladores de ações. Terça-feira é feriado no Brasil, mas não nos mercados externos. O Conselho Fiscal teria autonomia para questionar os números e até vetar o balanço na própria quarta-feira. Por isso o pedido de acesso prévio causou surpresa e temor na estatal".

PP GAÚCHO INTERPELA YOUSSEF PARA QUE DIGA QUANDO, COM QUANTO E COMO ENTREGOU PROPINAS PARA DEPUTADOS DO PARTIDO

O Partido Progressista do Rio Grande do Sul ingressou ação judicial e extrajudicial para que o doleiro Alberto Youssef explique as acusações de que parlamentares gaúchos do partido receberam valores indevidos oriundos do esquema de corrupção da Operação Lava Jato. A interpelação judicial foi protocolada no dia 14 de abril de 2015 na 17ª vara cível do Foro Central da comarca de Curitiba. Até o momento o PP gaúcho está aguardando o despacho do juiz Austregésilo Trevisan para admissão da interpelação. Sendo afirmativa a resposta do juiz à interpelação, o doleiro receberá uma notificação e terá prazo de 48 (quarenta e oito) horas para esclarecer se alguma vez, pessoalmente ou através de terceira pessoa, repassou valores a parlamentares progressistas gaúchos ou ao PP/RS e se caso afirmativo, que especifique as datas, forma e objetivo para os repasses e quem ordenou os repasses. O PP gaúcho avisou que não tem envolvimento nenhum com a Operação Lava Jato e quer que os fatos sejam esclarecidos, com urgência, para não restar dúvidas sobre culpados e inocentes. (Políbio Braga)

Exclusivo: O esquema de André Vargas se alarga

O Antagonista descobriu o nome de outra agência de publicidade que deu dinheiro a André Vargas. Trata-se da FCB Brasil. A Lava Jato já havia denunciado o vice-presidente da Borghi/Lowe, Ricardo Hoffmann, preso em Curitiba, acusado de mandar depositar propina em favor de André Vargas. Ao prender o deputado petista, a Polícia Federal encontrou em sua casa uma planilha com o nome de todos aqueles que efetuaram depósitos na conta da LSI, uma de suas empresas de fachada. Algumas das maiores produtoras de publicidade do Brasil aparecem na planilha, como a Conspiração, a Zulu e a Academia de Filmes. A O2 também está lá. Em 26 de fevereiro de 2014, ela repassou 311 mil reais à LSI. A O2 não sabia que o dono da empresa era André Vargas. Depositou o dinheiro naquela conta imaginando tratar-se de um fornecedor da agência. De fato, quem coordenou todo o pagamento, mandando a produtora depositar o dinheiro do BV na conta da LSI, foi FCB Brasil. A FCB Brasil, em 26 de fevereiro de 2014, data do pagamento de 311 mil reais a André Vargas, acabara de ganhar a conta da Petrobras, com seu faturamento de 110 milhões de reais. A partir de hoje, portanto, o esquema petista de propina em publicidade tem mais dois nomes: FCB Brasil e, sobretudo, Petrobras.

André Vargas manda um recado ao PT

Matheus Leitão, do G1, disse que os "investigadores da Lava Jato perceberam um descontentamento crescente de André Vargas, preso na sede da PF em Curitiba. Vargas reclamou da diferença de tratamento que está sendo dispensada a ele pelo PT. Ao mesmo tempo em que vê a solidariedade com João Vaccari Neto, que ganhou nota de apoio, na qual o partido afirma acreditar em sua inocência, tem sentido um total descaso em relação a sua situação". O recado é claro: se o PT não se mexer imediatamente, André Vargas vai denunciar seus velhos companheiros. (O Antagonista)

Uma ciclofaixa para o Pedaladão

Aparentemente, Dilma Rousseff quer o impeachment de Dilma Rousseff. O Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, pago para defender o governo, declarou o seguinte, a propósito das pedaladas fiscais: "Desde 2001, quando foi criada a Lei de Responsabilidade Fiscal, esta sistemática de pagamentos acontece. Por que só agora estão questionando isto?" Cássio Cunha Lima, do PSDB, notou corretamente, hoje à tarde: "Com aquela defesa, Adams fez um libelo das pedaladas. Foi uma delação não-premiada que dá um ponto para o impeachment porque significa que a presidente tinha conhecimento das manobras. As pedaladas eram uma operação oficial". (O Antagonista)

Tropas iraquianas matam vice do ex-ditador Saddam Hussein


As Forças de Segurança do Iraque mataram nesta sexta-feira Izzat Ibrahim al Douri, que foi vice-presidente do ex-ditador Saddam Hussein, na província de Saladino. O governador de Saladino, Raed al Jabouri, explicou que Douri foi morto em uma operação ao leste da cidade de Triikt e que enviaram seu corpo a Bagdá para obter através da análise do DNA a confirmação definitiva de que se trata do "número dois" de Saddam. Jabouri acrescentou que nos combates com o grupo armado de Douri participaram forças de segurança e milicianos pró-governo. Outros nove integrantes do grupo, que viajava em um comboio de três veículos perto do campo petrolífero de Alas, morreram no combate. O governador ressaltou que é preciso esperar os testes de DNA, mas que pelas fotografias de que dispõem, e que foram divulgadas também na internet, um dos corpos é o de Douri. Douri nasceu na cidade de Al Dur, a 25 quilômetros ao norte de Tikrit, em 1942 e ocupou o cargo de vice-presidente durante o mandato de Saddam, retirado do poder após a invasão americana no Iraque em 2003. Durante sua carreira política foi também ministro do Interior e de Agricultura. Desde 2003 estava em paradeiro desconhecido e liderava a resistência contra as forças ocupantes, denominada Exército dos Homens da Confraria Naqsabandiya. Washington mantinha Douri na lista de procurados e oferecia 10 milhões de dólares (30 milhões de reais) de recompensa a quem desse informações que levassem a sua detenção ou morte. Há duas semanas, Douri pediu em discurso aos líderes árabes para atuarem para conter a ameaça jihadista, a expansão xiita e "a dominação imperialista-sionista", embora anteriormente tivesse dado seu apoio aos grupos terroristas Estado Islâmico (EI) e Al Qaeda. Em junho de 2014, o Exército iraquiano matou seu filho, Ahmed Izzat alb Douri, durante um bombardeio contra uma reunião de terroristas em Tikrit. Tikrit, berço de Saddam Hussein, foi recuperada pelas tropas iraquianas após uma longa ofensiva em 31 de março, abrindo o caminho para a libertação do norte do Iraque das mãos do EI.

Oposição consegue novas assinaturas para criar CPI dos Fundos de Pensão


Depois de o Palácio do Planalto ter conseguido barrar a criação das CPIs do BNDES e dos Fundos de Pensão, partidos de oposição conseguiram controlar as pressões do governo e recolheram novamente as assinaturas de apoio para a criação da comissão de inquérito para investigar irregularidades nos fundos de pensão de quatro instituições ligadas ao governo: Petrobras (Petros), Correios (Postalis), Banco do Brasil (Previ) e Caixa Econômica Federal (Funcef). De acordo com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), autor do novo requerimento da CPI dos Fundos de Pensão, 27 senadores já deram apoio à instalação do grupo de investigação. Na primeira tentativa de viabilizar a comissão de inquérito, a bancada do PSB retirou em peso as assinaturas pró-CPI, derrubando a possibilidade de investigação. Agora, diz Cássio, o senador Romário (PSB-RJ) se comprometeu a manter o apoio. Para a criação de uma CPI no Senado, é necessário o mínimo de 27 assinaturas de apoio dos parlamentares. "Vamos investigar esses investimentos de terceira linha. É tanto escândalo no governo que não se consegue dar conta", afirma Cunha Lima. A leitura da CPI dos Fundos de Pensão deve ser feita na próxima quarta-feira.

Preocupado, o advogado do bandido mensaleiro José Dirceu faz visita ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba


Preocupado com a perspectiva de que seu cliente José Dirceu seja o próximo petista de peso a passar uma temporada na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, o criminalista Roberto Podval foi ao gabinete do juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações decorrentes da Lava Jato em primeira instância, nesta quinta-feira para informar ao magistrado que ex-ministro está à disposição da Justiça para todos os esclarecimentos necessários. Em um artigo em seu site, Podval escreveu que todos os amigos jornalistas o informavam que o bandido petista mensaleiro José Dirceu seria preso nesta sexta-feira. Segundo Roberto Podval, durante o encontro desta quinta-feira, no Fórum Federal de Curitiba, o juiz da Lava Jato lhe disse que "são boatos" as notícias sobre a prisão do ex-ministro e mensaleiro condenado. Roberto Podval é um advogado com intensa e longa ligação com o mundo do petismo. Ele é amicíssimo, por exemplo, do ministro José Antonio Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Foi um dos convidados ao seu casamento, realizado em um hotel na Ilha de Capri, na Itália, fechado exclusivamente para os convidados da festa. Toffoli, todos sabem, foi advogado do PT por longo período. Além disso, Roberto Podval também é advogado de Denise Maria Aires de Abreu, amiga de José Dirceu, com quem trabalho a seu convite na Casa Civil da Presidência da República, justo na SubChefia de Assuntos Jurídicos (sob a chefia de Toffoli) e depois indicada pelo ex-poderoso primeiro ministro do governo petista como membro do Conselho Fiscal da Petrobras e para a diretoria da Anac. Denise Maria de Abreu é ré no processo do desastre do Airbus da TAM que explodiu na cabeceira da pista do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e no qual morreram 190 pessoas, no maior desastre da história da aviação comercial brasileira.  

Lava Jato: cunhada de Vaccari está a caminho de Curitiba para se entregar à Polícia Federal


Considerada foragida da Justiça e prestes a se entregar à Polícia Federal, Marice Correa de Lima - cunhada do tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto - estava em um congresso profissional fora do País, no Panamá, até esta quinta-feira, um dia depois da deflagração da 12ª fase da Operação Lava Jato. A informação foi confirmada pelo advogado de Marice, o criminalista Cláudio Gama Pimentel. Segundo o advogado, ela providenciou o retorno a São Paulo assim que soube do mandado de prisão temporária e está neste momento em deslocamento para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde ficará detida, inicialmente, por cinco dias. O advogado de Marice estima que ela deve ser ouvida pelos delegados da Polícia Federal na segunda-feira. "Assim que soube do envolvimento do nome dela nesta fase da Lava Jato, ela imediatamente pegou um avião e veio para esclarecer tudo", disse Pimentel, que foi contratado pela família de Marice, irmã da mulher de Vaccari, Giselda Rousie de Lima: "Ela está muito calma, serena, e segundo ela tem explicações para toda a movimentação financeira". De acordo com as investigações, Marice operava uma central de propinas em casa. De acordo com interceptações telefônicas da Operação Lava Jato, Marice recebia remessas de dinheiro, destinadas ao petista, em seu apartamento no bairro Cerqueira César, região central de São Paulo. No dia 3 de dezembro de 2013, Marice recebeu em sua residência duas entregas com o total de 244.260 reais, enviadas pelo doleiro Alberto Youssef a pedido da construtora OAS. A cunhada também atuava como emissária de Vaccari. Segundo Youssef, Marice visitou uma vez seu escritório na capital paulista para retirar 400.000 reais em dinheiro - propina paga ao PT a mando da Toshiba, que participou de uma licitação da Petrobras para o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).

PSDB diz que pedirá impeachment de Dilma se ficar provada sua atuação na pedalada fiscal. Ou: Vamos botar ordem no debate

Vamos botar um pouco de ordem no raciocínio. O PSDB diz que entrará, sim, com uma denúncia de crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff se ficar provado que ela participou do que tem sido chamado de “pedalada fiscal”. Ora, que ela tenha atuado na manobra, convenham, não há dúvida. Ou será que o Ministério da Fazenda tinha autonomia para retardar repasses a bancos públicos para maquiar as contas? Se prevalecer a interpretação do TCU, é evidente que a presidente tem de ser denunciada. Dilma só ficaria livre da acusação caso se provasse que a manobra fiscal foi regulamentar. É, por exemplo, o ponto de vista de Adams, da Família Luís Inácio, advogado-geral da União (ver post). Ele acha que não houve nada de anormal, ou quase. Se o crime aconteceu, então é evidente que ele é de responsabilidade da mandatária também. Disse o senador Aécio Neves, que preside o PSDB: “Precisamos averiguar agora quais foram os responsáveis por essa fraude. O TCU afirma que houve crime pela equipe econômica. Temos de ver se esse crime se limita à equipe econômica ou vai além dela. Vamos ter a responsabilidade e a prudência para tomar qualquer decisão, mas vamos ter a coragem. Se considerarmos que houve cometimento de crime de responsabilidade, nós vamos agir como determina a Constituição“. Bem, então pode começar. Reitero: a saída seria provar que o que se fez não é crime. E não é só a Lei 1.079 que foi agredida. Também a de Improbidade Administrativa (8.429) foi violada. Insisto, ademais, que vocês prestem atenção ao debate, que está aberto, sobre o crime de responsabilidade. A interpretação obtusa que Rodrigo Janot, procurador-geral da República, faz do Parágrafo 4º do Artigo 86 da Constituição é insustentável. O mandato de Dilma foi renovado na eleição de outubro, mas não houve interrupção. Logo, é evidente que ela tem de responder no segundo por crimes eventualmente cometidos no primeiro. Não fosse assim, teríamos de admitir que um presidente poderia cometer crimes de responsabilidade para se reeleger, na certeza de que não arcaria tão cedo com o peso da transgressão. Mais: eleito em outubro, esse presidente teria dois meses para barbarizar, já que, a partir de janeiro seguinte, estaria protegido por um segundo quadriênio. Tanto o mandato é um só, convenham, que a própria Dilma, ao citar seus feitos, elenca suas ações a partir de 1º de janeiro de 2011, não a partir de 1º de janeiro de 2015. A pedalada fiscal, que o TCU considera crime, foi cometida por Dilma nos estertores dos primeiros quatro anos e colaborou para que ela ganhasse mais quatro. Ela tem de responder por seus atos. E de ser denunciada. Para encerrar: os partidos de oposição têm, adicionalmente, de recorrer ao Supremo contra a decisão de Rodrigo Janot com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. A sua interpretação do Artigo 86 da Constituição viola, obviamente, o espírito da lei. Ou o constituinte meteria na Carta Magna uma autorização para que o presidente de turno pudesse delinquir? Por Reinaldo Azevedo

CPI do BNDES entra na fila da Câmara. Ou: O sigilo comercial a serviço das ditaduras

Os parlamentares de oposição na Câmara — DEM, PPS, PSB e PSDB — conseguiram reunir 199 assinaturas para a instalação da CPI do BNDES, 28 a mais do que o necessário: 171, correspondentes a um terço dos 513 deputados. O objetivo é investigar os financiamentos secretos feitos pelo banco, muito especialmente com países estrangeiros, como Cuba, Venezuela e Angola. O banco se nega a fornecer informações, alegando sigilo comercial. Pois é… Uma instituição pública de fomento, obviamente, não pode funcionar como se fosse um ente privado. Que o Itaú, o Bradesco ou o Santander mantenham em sigilo as operações com seus clientes, é mais do que compreensível: é necessário. Não o BNDES, que é uma instituição pública, que recebe aportes do Tesouro. Há quatro CPIs em funcionamento na Câmara, e apenas cinco podem operar ao mesmo tempo. E já outros cinco pedidos na fila. O governo atuou e conseguiu impedir a instalação de uma comissão no Senado, que havia conseguido reunir 28 assinaturas — 27 são exigidas. Seis senadores retiraram seu apoio. Na Câmara, a tarefa é mais difícil, embora a maioria dos signatários pertença a partidos da base aliada. É claro que chegou a hora de jogar luzes sobre a atuação do BNDES, muito especialmente porque o banco demonstra predileção por financiar projetos em notórias ditaduras. Então ficamos assim: por aqui, ninguém conhece as condições do contrato em nome do “sigilo comercial”; por lá, ninguém sabe de nada porque, afinal, tiranias não prestam contas de seus atos. Uma emenda à MP 661, de autoria do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que proíbe o BNDES de alegar sigilo contratual, foi aprovada na Câmara. Precisa passar ainda pelo Senado. Se for bem-sucedida ali também, Dilma ainda pode vetar. Mas um veto sempre pode ser derrubado. Por Reinaldo Azevedo

Confronto entre Polícia Federal e Ministério Público paralisa Lava Jato. A quem interessa a briga entre corporações?

Sabe, leitor, quem sai ganhando, numa sociedade, com a luta entre as corporações? As corporações. A sociedade só perde. É o caso da disputa entre o Ministério Público e a Polícia Federal para saber quem é mais protagonista na Operação Lava Jato. É preciso que a gente se pergunte se esses dois entes estão ocupados em fazer o seu trabalho em benefício da população ou em ganhar mais espaço, dedicados, então, mais a fortalecer a posição do próprio grupo do que a chegar à verdade. Os crimes e os réus não são presas disputadas por carnívoros famintos. Resultado, até agora, do quiproquó entre o Ministério Público e a Polícia Federal: o Supremo cancelou diligências em inquéritos que ouviriam políticos. O que se deu nos bastidores? Procuradores telefonaram a parlamentares para informar que eles não precisariam depor na sede da Polícia Federal. Tudo poderia se resolver com uma oitiva na própria Procuradoria-Geral. Ao tomar ciência do fato, o comando da Polícia Federal foi apurar o que tinha acontecido e descobriu que os próprios procuradores estavam passando aos investigados essa orientação. Rodrigo Janot, procurador-geral, e Leandro Daiello, superintendente da Polícia Federal, falaram-se ao telefone. A conversa não foi proveitosa. O Ministério Público, por sua vez, se abespinhou porque a Polícia Federal pediu ao STF novas diligências, com base em documentos até então inéditos, sem consulta prévia aos procuradores, que lembram que o ministro Teori Zavascki, relator do Petrolão no Supremo, decidiu que é o Ministério Público o autor da investigação. Os delegados sugerem que os procuradores estão tentando estreitar o campo de apuração. Para o Ministério Público, na base da divergência, está a PEC 412, que transforma a Polícia Federal em uma agência autônoma, e os policiais estariam agindo como se ela já estivesse em vigor. O ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, entrou em cena e conseguiu evitar ao menos que a polícia emitisse uma nota, o que poderia elevar a tensão. Mas a Associação dos Delegados da Polícia Federal, redigiu a sua. Escreveu: “O que a entidade rejeita é a intenção de um controle exclusivo do Ministério Público Federal sobre a Polícia Federal. Tendência essa cada vez mais evidenciada na postura institucional do Ministério Público Federal de promover o esvaziamento e o enfraquecimento da Polícia Federal com o nítido objetivo de transformá-la de uma polícia judiciária da União em uma verdadeira polícia ministerial, sob o comando de Rodrigo Janot”. Muito bem, leitores! Quem está certo? Os dois! Quem está errado? Os dois. A titularidade da investigação está mesmo com o Ministério Público, mas isso não implica que a Polícia Federal — que é uma polícia judiciária — seja sua subordinada. Ela não atua como mero contínuo do Ministério Público, que faz o controle externo da atividade policial, sem que isso implique relação de subordinação. Esse confronto é uma desnecessidade e um desserviço ao País. Nessa história, Polícia Federal, Ministério Público e, sim, Justiça, não podem e não devem se engalfinhar para ver quem fica com o maior naco dos despojos. Basta que sirvam ao País. Todos ganhariam se essa gente trabalhasse com mais afinco, mais discrição e mais apego às regras. Por Reinaldo Azevedo

AÉCIO NEVES COMEÇA A MOBILIZAR PSDB POR IMPEACHMENT DE DILMA

Animado com a pesquisa Datafolha, indicando que 63% dos brasileiros querem o impeachment de Dilma Rousseff, em razão da crise política, da crise econômica e da crise ética do governo, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, tem se reunido com aliados para discutir como formalizar o pedido ainda no primeiro semestre. A maior resistência ainda é do ex-presidente FHC, para quem “não é hora”. Em reunião na terça-feira (14), os deputados do PSDB declararam apoio unânime à inciativa de Aécio. Falta ainda ouvir os senadores. De um modo geral, o senadores tucanos apoiam o impeachment, mas não para consumá-lo: querem apenas manter o governo “nas cordas”. O vice-presidente Michel Temer monitora os passos de Aécio, e tenta se reunir com ele e FHC. Até agora, sem êxito. No mensalão, o PSDB quis deixar Lula “sangrando” até a eleição, em lugar do impeachment. Lula estancou a hemorragia e se reelegeu.

ARTHUR MAIA QUER CONVOCAR O PETISTA NELSON BARBOSA PARA SE EXPLICAR SOBRE PEDALADAS FISCAIS DO GOVERNO DILMA


O líder do Solidariedade, deputado Arthur Oliveira Maia (BA), apresentou dois requerimentos convocando o ministro do Planejamento, o petista Nelson Barbosa, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para prestar esclarecimentos sobre o caso conhecido como “pedaladas fiscais”, que já conta com um parecer do Tribunal de Contas da União, confirmando irregularidades do governo Dilma Rousseff no atraso de repasse de recurso para pagamento de benefícios, como por exemplo Bolsa Família, seguro desemprego, Fies, abono salarial, entre outros. Além do ministro, Maia também convida o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ex-secretário do Tesouro Nacional, o trotskista petista gaúcho Arno Augustin e o ex-presidente do Banco do Brasil e atual presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, o amigo da Val, e ainda convoca o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Para o deputado, os esclarecimentos serão fundamentais para que o Parlamento saiba as reais consequências desta situação que prejudica a economia brasileira. “Queremos que essa discussão avance para garantir que os direitos dos municípios no recebimento de verbas advindas da União sejam preservados, como manda a Constituição Federal”, explicou Maia.

INDÚSTRIA DE SP DEMITIU 17 MIL TRABALHADORES EM MARÇO


O nível de emprego na indústria paulista recuou 0,69% em março na comparação com fevereiro na série com exclusão das influências sazonais, mostra a Pesquisa de Nível de Emprego do Estado de São Paulo calculado pelo Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Em números absolutos, o setor demitiu 17 mil trabalhadores no mês passado. Para os economistas da Fiesp, o resultado foi influenciado pela contratação abaixo da média por parte do setor sucroalcooleiro. "Em 2014, foram gerados mais de oito mil empregos no campo. Este ano só 1,4 mil. Portanto, não tivemos a parcela positiva de usinas de açúcar e álcool", avalia Paulo Francini, diretor do Depecon. Segundo ele, a situação atual, pela qual o setor passa, é muito ameaçadora para o emprego, "uma vez que há um número razoável de empresas em recuperação judicial". Na leitura com ajuste sazonal, o emprego na indústria caiu 0,88% em março ante fevereiro. No acumulado do ano, o setor manufatureiro paulista fechou 23 mil vagas. Mas o número mais preocupante para as entidades é o fechamento de 173 mil postos de trabalho na indústria na comparação de março de 2014 com março de 2015. "Março comparativamente ao mesmo mês do ano passado teve 6,54% a menos de emprego. Um número muito ruim. E nos coloca na rota de um 2015 certamente negativo na geração de empregos na indústria de transformação", acrescenta Francini, que prevê um recuo de 5% para o mercado de trabalho na indústria paulista em neste ano. A indústria de máquinas e equipamentos foi a que mais demitiu em março, de acordo com a pesquisa da Fiesp. No total, foram fechadas 7.380 vagas em todo o Estado. "É um setor totalmente ligado a investimento, que, por sua vez, é uma crença no futuro e essa crença está muito débil atualmente", justifica Paulo Francini. "É necessário ganhar um novo espírito com relação ao futuro", diz o executivo. No mês passado, as demissões na indústria chegaram a 18.423, mas uma pequena parte da cifra foi anulada pela contratação de 1.423 trabalhadores pelo setor de açúcar e álcool. Com isso, na média, a indústria dispensou cerca de 17 mil trabalhadores. Apesar de contratar, o setor sucroalcooleiro sinalizou um arrefecimento no mercado trabalhado se comparado com anos anteriores. "Em 2014, por exemplo, foram admitidos por usinas 8,6 mil trabalhadores", informou Francini. No acumulado do ano, de janeiro a março, o emprego industrial já caiu 0,93%, na leitura sem ajuste sazonal. Este é o pior resultado da série histórica da pesquisa, com exceção dos resultados de 2009, quando o mercado de trabalhou encolheu 2,34% durante o mesmo período.

STJ nega perdão judicial a delator do Mensalão de Brasília


Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou a possibilidade de perdão judicial ao delator do esquema do Mensalão de Brasília, Durval Barbosa. Ele havia recorrido à Justiça para tentar anular a condenação por improbidade administrativa que havia recebido por irregularidades em contrato entre a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) e a empresa Power Marketing Promoções e Publicidade. Ao analisar o caso, o STJ concluiu que não podia sequer discutir o mérito do pedido porque Durval Barbosa recorreu à corte questionando apenas parte da decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que havia negado o benefício por considerar que a delação premiada feita por ele não poderia ser ampliada para um processo em âmbito civil e por avaliar que a colaboração não foi imprescindível para a apuração das irregularidades. Durval Barbosa foi o pivô da operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público em 30 de setembro de 2009 e que revelou detalhes do amplo esquema de corrupção que, durante pelo menos uma década, funcionou no governo distrital. As acusações contra políticos do Distrito Federal, incluindo o ex-governador José Roberto Arruda (ex-DEM), envolviam desvios de recursos em contratos do governo com empresas de informática e publicidade, cooptação de parlamentares e caixa dois de campanha eleitoral.