terça-feira, 28 de abril de 2015

Frente a frente com Youssef, cunhada de Vaccari admite que conhecia o doleiro


Marice Corrêa de Lima, cunhada do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, admitiu nesta terça-feira que conhecia o doleiro Alberto Youssef. A confissão ocorreu durante acareação entre os dois feita pela Polícia Federal, na superintendência de Curitiba. Marice evitou bater boca com o doleiro e manteve as alegações de depoimento anterior, em que negou ter recebido propina de Youssef. O doleiro tinha afirmado em depoimento de acordo de delação premiada que entregou pessoalmente uma mala com 400.000 reais para Marice, que deveriam ser destinados a Vaccari como parte do suborno reservado para ele no esquema de corrupção da Petrobras. Para os investigadores, a acareação entre os dois foi pouco produtiva.

Para investigadores, decisão do STF sepulta chance de delações de empreiteiros


Embora esperada, a soltura dos executivos de empreiteiras presos na Operação Lava Jato foi criticada reservadamente pelos investigadores do caso. Policiais federais e procuradores da República ainda tinham esperança de fechar um acordo de delação premiada com o presidente e sócio da UTC, Ricardo Pessoa, negociado desde dezembro. Era uma chance importante de acelerar as investigações sobre políticos com foro privilegiado, como o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e de esclarecer como o empresário injetou 10 milhões de reais na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, como revelou VEJA. Até o presidente e sócio da OAS, Léo Pinheiro, cogitava fazer uma delação premiada se não fosse beneficiado nesta terça-feira com a prisão domiciliar. Investigadores admitem que a libertação de Pessoa, Pinheiro e outros sete executivos acaba com as chances de novos acordos de delação entre empreiteiros. O temor é que a decisão do STF, com voto favorável de três ministros e oposição de dois, seja ampliada para outros réus em situação semelhante, com a prisão decretada pelo risco de fuga e de obstrução às investigações.

Novo indexador de dívidas dos Estados entrará em vigor em 2016


O plenário do Senado Federal aprovou emenda que prevê a entrada em vigor em 31 de janeiro de 2016 da regulamentação da lei que alterou o indexador da dívida dos Estados e municípios. A emenda foi apresentada ao texto-base do projeto, que havia sido aprovado no início da tarde pelos senadores. A proposta de regulamentação imediata, defendida pela relatora do projeto, Marta Suplicy (sem partido-SP), foi derrotada. Durante a votação das emendas, os senadores aprovaram por 52 votos a 8 a sugestão do senador Walter Pinheiro (PT-BA), que ampliava o prazo até 2016. Tal ponto havia sido acordado com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A matéria precisará passar por nova análise na Câmara. O texto original estabelecia prazo de 30 dias, a partir da manifestação do devedor, para o governo federal aplicar os novos indexadores aos contratos aditivos. No entanto, caso o governo tenha folga de caixa antes desse prazo, os contratos já poderão ser atualizados com o novo indexador. Depois de janeiro de 2016, a União fica obrigada a firmar contratos já com o novo indexador. A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que altera o indexador e facilita o pagamento de dívidas com a União em 2014, mas o governo não enviou ao Congresso o projeto de regulamentação. A discussão da matéria em plenário foi retomada após negociações entre o ministro Joaquim Levy e a base aliada no Congresso. Se a proposta entrasse em vigor imediatamente, poderia ter um impacto de 3 bilhões de reais nos cofres públicos num momento de esforço fiscal. O Senado também aprovou, por 62 a 9, a incorporação de proposta do senador José Serra (PSDB-SP) que permite que Estados e municípios usem parte dos depósitos judiciais e administrativos de processos em andamento como receita. O texto determina ainda que bancos transfiram para conta única do Tesouro do Estado, do Distrito Federal ou do município 70% do valor atualizado dos depósitos referentes a processos judiciais e administrativos. Segundo Serra, muitos desses depósitos são feitos por contribuintes enquanto a Justiça ou a instância administrativa analisa pendências relativas a impostos ou contribuições.

DEPUTADOS GAÚCHOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DECIDEM MANTER SACRIFÍCIOS DE ANIMAIS EM CULTOS AFROS. SÓ REGINA BECKER E GABRIEL SOUZA QUEREM O FIM DAS CRUELDADES.


Em reunião que foi pautada por gritos, ameaças e muita confusão, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia do Rio Grande do Sul rejeitou esta manhã o parecer favorável do presidente da comissão, deputado Gabriel Souza (PMDB), ao Projeto de Lei (PL) 21 2015, de autoria da deputada Regina Becker (PDT), que buscava a retomada da redação original do Código Estadual de Proteção aos Animais, retirando parágrafo que autoriza o sacrifício de animais em rituais religiosos. A deputada quer que sejam proibidos os sacrifícios. Representantes de religiões de matriz africana e defensores da causa animal lotaram a sala Maurício Cardoso da Assembleia Legislativa, onde ocorreu o debate, bem como o Teatro Dante Barone, onde um telão transmitiu a reunião ao vivo. O parecer recebeu 11 votos contrários e um favorável. A maioria dos parlamentares presentes usou a palavra para justificar o voto contrário e afirmar que a matéria era inconstitucional. Pelas normas do Regimento Interno da Casa, a matéria segue agora para nova relatoria, que caberá ao deputado Jorge Pozzobom (PSDB).

ZIMMERMANN É O NOVO PRESIDENTE DA ELETROSUL

O Conselho de Administração da Eletrosul aprovou, na manhã desta terça-feira (28), a nomeação de Márcio Pereira Zimmermann, como novo diretor-presidente da empresa. Até então secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Zimmermann assume a presidência da Eletrosul em substituição a Eurides Mescolotto, que dirigiu a estatal nos últimos sete anos. É tudo gente que levou o Brasil a um enorme buraco e crise no setor energético. Como sair do buraco com pessoal desse tipo?

MERCADO JÁ SABE QUE BRADESCO COMPRARÁ O HSBC BRASIL

São cada vez mais insistentes no mercado financeiro as informações de que o Bradesco vai assumir o controle do HSBC Brasil. Já teria até aval do governo para que isto aconteça. A gestão da negociação não foi divulgada ao mercado financeiro, ainda, nem a informação do tempo que vai levar para o Banco Central autorizar a operação de compra do segundo maior banco estrangeiro no País, pelo banco brasileiro.

Lava Jato: STF manda soltar dono da UTC e mais 8 empreiteiros

O Supremo Tribunal Federal concedeu nesta terça-feira habeas corpus ao empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, que está preso desde novembro do ano passado em Curitiba (PR). Seguindo voto do relator, ministro Teori Zavascki, a maioria dos ministros da turma entendeu que a prisão preventiva não pode ser aplicada como sentença antecipada, mesmo diante da gravidade dos crimes praticados. Em troca da concessão do habeas corpus, foram estabelecidas medidas cautelares. Pessoa ficará em prisão domiciliar, será monitorado por uma tornozeleira eletrônica, não poderá ter contato com outros investigados e deverá comparecer à Justiça a cada 15 dias. O executivo também está proibido de deixar o país e deverá entregar o passaporte. Os ministros decidiram estender aos acusados os argumentos apresentados para soltar o presidente da UTC. Também serão soltos os executivos da OAS José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin, Mateus Coutinho e José Aldemário Filho, além de Sérgio Mendes (Mendes Júnior), Gerson Almada (Engevix), Erton Medeiros (Galvão Engenharia) e João Ricardo Auler (Camargo Corrêa). Até o momento, os pedidos de liberdade dos empreiteiros investigados na Lava Jato vinham sendo negados pelos ministros do STF, sob a justificativa de que os recursos ainda tinham de passar pela análise das instâncias inferiores, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Contudo, os pedidos levados a julgamento nesta terça já haviam sido julgados e rejeitados pelo TRF e pelo STJ. Acompanharam o voto do relator os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Já a ministra Cármen Lúcia e o ministro Celso de Mello defenderam que o acusado continuasse preso até o fim dos depoimentos marcados pela Justiça Federal em Curitiba. Para a ministra, o afastamento voluntário do executivo da gestão da empreiteira não é garantia de que Pessoa não voltará a cometer os crimes. Reportagem de VEJA no início deste mês demonstrava que a tendência no STF era, de fato, a libertação dos empreiteiros. A mesma avaliação foi expressa pela presidente Dilma a interlocutores, numa conversa reservada no Palácio do Planalto, informou a reportagem. Amigo do ex-presidente Lula e considerado o chefe do clube que fraudava contratos na Petrobras, Pessoa ameaçou contar às autoridades detalhes do petrolão se não deixasse a carceragem da Polícia Federal. Conforme VEJA revelou, ele disse a pessoas próximas que pagou despesas pessoais do ex-ministro José Dirceu e deu 30 milhões de reais, em 2014, a candidaturas do PT, incluindo a presidencial de Dilma Rousseff – tudo com dinheiro desviado da Petrobras. Pessoa também garantiu ter na memória detalhes da participação dos ministros Jaques Wagner (Defesa) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social), tesoureiro da campanha de Dilma em 2014, na coleta de dinheiro para candidatos petistas. Uma vez fora da cadeia, a tendência é que os empresários abandonem as negociações com os procuradores a cerca de acordos de delação premiada, tornando cada vez menor a possibilidade de colaborarem com as apurações. Pouco antes do início do julgamento, a Procuradoria-Geral da República divulgou nota em que expressa sua contrariedade ante a libertação dos empreiteiros. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou que existência de organização criminosa em funcionamento justifica a prisão de Pessoa. “Deve-se ressaltar que o paciente foi o principal responsável por desenvolver o mecanismo e a forma de atuar da empresa ao longo dos anos, baseando-se na formação de cartel e na corrupção de funcionários públicos. Não há como assegurar que seu afastamento irá realmente impedir que continuam as mesmas práticas delitivas, arraigadas na ‘cultura’ e como elemento próprio da forma de atuar da empresa”, sustentou Janot. O advogado Alberto Toron, que defende Pessoa, ajuizou o pedido de habeas corpus que soltou todos os executivos. Na tribuna do STF, ele argumentou que há diversas decisões do STF com indicações de que a prisão preventiva tem caráter excepcionalíssimo. Ele argumentou também que a detenção por prazo indeterminado, antes do julgamento, não era mais necessária para assegurar a instrução criminal, porque que essa fase processual já terminou. “O interrogatório está marcado para 4 de maio, segunda-feira próxima, ou seja, todas as testemunhas já foram ouvidas”, afirmou. Zavascki reconheceu a tese de Toron ao citar que os requisitos da prisão preventiva e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal apontam que a prova da existência de crime é argumento insuficiente para justificar, sozinho, a adoção da prisão preventiva. O relator simplesmente argumentou que a prisão preventiva só deve ser mantida se ficar provado que se trata do único modo de afastar riscos contra a garantia da ordem pública e econômica, a conveniência da instrução criminal e a segurança da aplicação da lei. Disse ainda que a prisão preventiva não pode ser apenas justificada pela possibilidade de fuga dos envolvidos, sem indicação de atos concretos e específicos atribuídos a eles que demonstrem intenção de descumprir a lei. “Decretar ou não decretar a prisão preventiva não deve antecipar juízo de culpa ou de inocência, nem, portanto, pode ser visto como antecipação da reprimenda nem como gesto de impunidade”, afirmou Zavascki no julgamento. Ele também salientou que a decisão pela liberdade independe da possibilidade de realização de acordos de delação premiada, como negociava Pessoa e cogitava Pinheiro, da OAS. O ministro afirmou que seria “extrema arbitrariedade” manter a prisão preventiva considerando essa possibilidade.”Subterfúgio dessa natureza, além de atentatório aos mais fundamentais direitos consagrados na Constituição, constituiria medida medievalesca que cobriria de vergonha qualquer sociedade civilizada”, afirmou o relator. Contrária à soltura dos executivos, a ministra Cármen Lúcia divergiu do voto do relator e optou por negar o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Pessoa. No seu entendimento, o decreto da prisão preventiva foi baseado em provas da prática de crimes de alta gravidade contra a administração pública e de lavagem de dinheiro. Para a ministra, mesmo com interrogatório já marcado para a próxima semana, seu resultado pode levar à realização de novas diligências, e testemunhas podem ser novamente interrogadas. “Não existe instrução quase acabada”, afirmou. A ministra também argumentou que a suspensão de novos contratos com a Petrobras não impede a continuidade de contratos em andamento, nem a realização de novos contratos com o poder público. Assim, é difícil verificar a eficácia das medidas alternativas à prisão propostas no voto do relator. “Não sei como essas medidas poderiam ser impostas com controle absoluto”, afirmou. Último a votar, o ministro Celso de Mello acompanhou a divergência aberta pela ministra Cármen Lúcia. Para ele, ainda persistem os motivos que ensejaram a prisão do empresário: a periculosidade do réu e a probabilidade de continuidade dos graves delitos de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Para o ministro, é inviável a conversão da prisão preventiva nas medidas alternativas. De acordo com o decano da Corte, as circunstâncias que justificaram a prisão de Pessoa não se esgotaram definitivamente, especialmente pelo fato de que ainda há a possibilidade de novos depoimentos de testemunhas. De acordo com a denúncia, mesmo durante as investigações, negociava-se, com envolvimento da UTC, pagamento de propinas e cooptação de agentes públicos. Pessoa também foi acusado de patrocinar uma ameaça à contadora Meire Poza, feita por um advogado que agia a mando da UTC. “Torna-se inviável a conversão da prisão preventiva em medidas cautelares alternativas quando a privação cautelar da liberdade individual tem fundamento, como sucede na espécie, na periculosidade do réu em face da probabilidade real e efetiva de continuidade da prática de delitos gravíssimos, como os de organização criminosa, de corrupção ativa e de lavagem de valores e de capitais”, disse o ministro.

Ricardo Pessoa está livre

Como era previsível, o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, foi solto pelo STF. Votaram a favor da soltura Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Cármen Lúcia e Celso de Mello votaram pela manutenção da prisão. Fica mais difícil, assim, que Ricardo Pessoa faça delação premiada. É a Justiça sabotando a Justiça. Ao ouvirem análises "garantistas", lembrem-se de que há interesses escusos por trás delas. O maior deles: não ter empreiteiros passando a limpo o Brasil

Como o governo atuou para soltar Ricardo Pessoa

Esqueçam as questões jurídicas, do tipo "Ricardo Pessoa estava sofrendo antecipação de pena, o que é ilegal", para explicar a soltura de Ricardo Pessoa. A decisão do STF foi política, no que ela tem de pior: a chantagem e a pressão indevida. O governo do PT atuou em três frentes para apaziguar e libertar Ricardo Pessoa, que ameaçava fazer delação premiada e entregar Lula e Dilma, chefões do petrolão: 
a) Na CGU e no TCU, por meio de acordos de leniência espúrios que permitem que as empreiteiras continuem a fazer negócios na esfera pública. Em processo.
b) No STF, com a ida de Dias Toffoli para a Segunda Turma do Tribunal, responsável por julgar o petrolão. Em prática.
c) Na imprensa, por meio da demonização do juiz Sergio Moro e dos procuradores que conduzem a Operação Lava Jato. Em prática.
Léo Pinheiro, da OAS, está seguindo o caminho de Ricardo Pessoa. Em breve será solto.

Festa da impunidade: quase todos soltos

Depois da soltura de Ricardo Pessoa, o ministro Teori Deavascki, relator da Lava Jato, propôs libertar outros bandidos presos preventivamente em novembro. A soltura foi estendida a Agenor Franklin, José Ricardo Breguirolli, Gerson de Mello Almada, Sergio Mendes, Erton Medeiros, João Ricardo Auler, José Aldemário Pinheiro Filho e Matheus Coutinho. José Aldemário Pinheiro Filho é o Léo Filho, da OAS, que está na capa da Veja. Nós avisamos no post imediatamente anterior. O STF é garantista da impunidade. (O Antagonista)

E agora?

A decisão do STF de mandar os nove vagabundos do petrolão para prisão domiciliar não significa o fim da Operação Lava Jato, mas representa um enorme baque no processo de limpeza que estava sendo conduzido pelo juiz Sergio Moro e a força-tarefa de procuradores, em Curitiba, porque:
a) Ficará mais difícil, se não impossível, obter a delação premiada desses malfeitores, que só voltarão para a prisão em caso de condenação final, com sentenças que, dadas a atual e futura composição do STF, talvez valham o sacrifício do silêncio
b) Foi aberto o precedente para que João Vaccari Neto, Renato Duque e os demais meliantes ainda presos não permaneçam em cana preventivamente por muito tempo, o que diminui a pressão para que façam delação premiada
c) Vai se intensificar o processo de moagem do juiz Sergio Moro e dos procuradores por grande parte da imprensa, inclusive a antipetista mas pró-empreita, que os acusará de inépcia. Isso servirá para legitimar perante a opinião pública decisões judiciais contrárias à Lava Jato
d) Os bandidos ficaram livres para apagar provas, cancelar indícios e negociar com políticos, especialmente os mais graúdos, como Ricardo Pessoa, da UTC, Léo Pinheiro, da OAS, e Gerson Almada, da Engevix (O Antagonista)

O STF conseguiu

Tornozeleira eletrônica. Com a soltura de nove presos pela Operação Lava Jato, o STF conseguiu que um instrumento de culpa e expiação se tornasse um símbolo de escárnio e impunidade.
O novo símbolo brasileiro de impunidade



A síntese de Celso de Mello

Por que Ricardo Pessoa não poderia ter sido solto, na síntese do voto do ministro Celso de Mello: "Torna-se inviável a conversão da prisão preventiva em medidas cautelares alternativas quando a privação cautelar da liberdade individual tem fundamento, como sucede na espécie, na periculosidade do réu em face da probabilidade real e efetiva de continuidade da prática de delitos gravíssimos, como os de organização criminosa, de corrupção ativa e de lavagem de valores e de capitais".

Repetindo: 6,2 bilhões de reais

O prejuízo oficial causado pela corrupção na Petrobras foi de 6,2 bilhões de reais, Teori Zavascki. Repetindo, Dias Toffoli: 6,2 bilhões de reais. Leia bem, Gilmar Mendes: 6,2 bilhões de reais. Mas os canalhas foram soltos para garantir que os que roubam galinhas não sofram arbitrariedades, não é?

O traficante brasileiro Rodrigo Gularte foi executado na Indonésia

O traficante brasileiro Rodrigo Gularte foi executado por volta das 14h00 desta terça-feira (meia-noite de quarta-feira na Indonésia) por fuzilamento na prisão de Nusakambangan. Gularte, de 42 anos, estava preso desde 2004 por tráfico internacional de drogas. Seu advogado, Rick Guanwan, confirmou a execução à rede britânica BBC. Além dele, outras sete pessoas também foram executadas pelo mesmo crime: dois australianos, quatro nigerianos e um indonésio. De acordo com a emissora australiana 9News, a única mulher condenada, a filipina Mary Jane Veloso, não foi executada porque a pessoa que a recrutou para transportar drogas se entregou às autoridades. As execuções, que já são a segunda leva sob comando do presidente Joko Widodo, provocaram críticas internacionais e tensões diplomáticas com Brasil, Austrália, Filipinas e Nigéria. A prima de Gularte, Angelita Muxfeldt, disse ele estava “calmo” e pediu para ser enterrado no Brasil. Os prisioneiros são executados por um pelotão de fuzilamento, recrutado de uma unidade especial da polícia nacional. Os atiradores deste pelotão são escolhidos com base em suas habilidades de tiro e “saúde física e espiritual”. Os condenados são levados para celas isoladas 72 horas antes da execução. Famílias e conselheiros religiosos foram autorizados a visitá-los algumas horas antes da execução. Os prisioneiros, que são vendados, têm a escolha de ficar em pé, ajoelhados ou sentados perante o pelotão de fuzilamento. Suas mãos e pés permanecem amarrados. Cada prisioneiro fica diante de um pelotão de doze atiradores que miram seus fuzis em direção ao coração, mas somente três dos atiradores possuem munição real em suas armas. As autoridades afirmam que desta maneira quem executa não é identificado. Uma equipe médica fica no local para confirmar a morte dos prisioneiros após as execuções. Depois da confirmação, os corpos são limpos e entregues às famílias, que esperam do lado de fora do presídio durante a execução. Caso o prisioneiro ainda não esteja clinicamente morto, é dado um tiro de misericórdia em sua cabeça. Gularte foi preso em 2004, quando tentava entrar na Indonésia com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. No ano seguinte, ele foi condenado à pena de morte e desde então vinha aguardando a Justiça indonésia julgar todos os recursos de seus advogados. Recentemente, a defesa de Gularte argumentou que ele sofria de transtornos mentais. A família do brasileiro apresentou laudos médicos para comprovar que Gularte sofre de esquizofrenia. Pela legislação da Indonésia, a doença mental pode livrar um criminoso da pena capital. Mas a promotoria do país asiático sustentou que Gularte era saudável. O paranaense Rodrigo Gularte é o segundo brasileiro executado pela Indonésia neste ano. Em janeiro, Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi fuzilado pelo crime de tráfico de drogas depois de passar mais de uma década no corredor da morte. Eles foram os primeiros cidadãos brasileiros a serem executados no exterior. A Indonésia, que retomou as execuções de réus em 2013, mantém 133 prisioneiros no corredor da morte, 57 acusados por tráfico de drogas, dois por terrorismo e 74 por outros crimes. O presidente indonésio, Joko Widodo, intransigente sobre a aplicação da pena de morte por tráfico de drogas, ignora os apelos de clemência e as pressões diplomáticas internacionais para evitar as execuções. Widodo alega que o país enfrenta uma situação de emergência diante do problema das drogas e precisa de uma “terapia de choque”. A pena capital por narcotráfico ou até mesmo pela posse de pequenas quantidades de droga também é aplicada em outros países do sudeste da Ásia, como Malásia, Vietnã, Tailândia e Cingapura.

Ex-gerente jurídico da Petrobras confirma à CPI que foi pressionado a apoiar pareceres


O ex-gerente jurídico da Petrobras Fernando de Castro Sá confirmou nesta terça-feira, em sessão da CPI que investiga irregularidades na empresa, que foi pressionado para endossar pareceres jurídicos da estatal. Ele também disse que foi perseguido por não concordar com o que estava acontecendo. Acabou transferido para outra função, ganhando menos da metade do que recebia. Os pareceres, de acordo com o ex-gerente, serviam para atender os interesses das empresas com contratos com a estatal. "Eu sofri pressão de apoiar pareceres que eu disse que não ratificaria", afirmou Fernando, concluindo: "Eu não aceitava o que estava acontecendo". Segundo o ex-gerente, uma comissão de sindicância foi aberta contra ele com o objetivo de puni-lo e forçar sua saída da empresa. Ao perceber isso, ele afirmou ter ido à sala do então diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que hoje está colaborando com as investigações da Operação Lava-Jato. "Eu disse: diretor, eu sei o que está acontecendo. Tenho respeito muito grande pela empresa. Nunca revelei nada do que está aqui. Tenho amigos na Procuradoria, na imprensa que estão me cobrando. Mas se forçarem minha demissão, vou ser obrigado a ir para a Justiça do Trabalho. Neste momento, o diretor Paulo me disse: eu falei para pararem com isso, esse pessoal é maluco", afirmou Fernando. Segundo ele, a saída encontrada foi a transferência para Londres, mas ele não poderia se ausentar no país em razão de um problema familiar. Acabou sendo transferido para a área comercial. Mas, até lá, ele ficou confinado numa pequena sala sem computador e sem limpeza, onde não tinha nenhum trabalho para fazer. Como resultado, relatou ter tido uma crise hipertensiva e um infarto: "Estava pensando em pedir demissão, porque não estava aguentando". Por outro lado, apesar das pressões, disse que a maioria dos seus pareceres foram respeitados, com a revisão de apenas dois. Ele confirmou também que havia reuniões com o setor jurídico da Associação Brasileira de Engenharia Industrial (Abemi) para discutir os contratos com as empreiteiras. A Abemi reúne as empresas do setor. Afirmou ainda a existência de pagamentos por serviços não realizados. Segundo o ex-gerente, a pressão para ratificar os pareceres era feita por meio de seu superior.

— Eu me reportava ao gerente executivo do jurídico Nilton Maia. Ele fez algumas determinações. Algumas decisões foram dele — disse Fernando, acrescentando: — Ele fez meu afastamento, porque era meu superior hierárquico.

Outro depoente na CPI a reclamar de retaliação foi Mauro Cunha, representante dos acionistas minoritários no Conselho de Administração da Petrobras. Ele, que já participou do Comitê de Auditoria da estatal, afirmou que foi expelido do órgão devido a seus questionamentos sobre operações da Petrobras, como a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A refinaria provocou um prejuízo de US$ 792,3 milhões, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). "Não havia outra razão para a saída de um membro independente", afirmou Cunha. De acordo com ele, em 2014, o então presidente do Conselho de Administração da Petrobras e ministro da Fazenda, Guido Mantega, instituiu um rodízio para que Cunha e Francisco Roberto de Albuquerque, outro representante dos minoritários, deixassem o comitê. Cunha acabou sendo indicado para um posto para o qual não tinha experiência. "Ele foi indicado para o Comitê de Meio Ambiente. Mas como não tinha experiência, eu recusei", informou Cunha. Amanhã também será o último dia dele no Conselho de Administração da Petrobras, uma vez que não foi reconduzido para o cargo. Ele e o conselheiro Sílvio Sinedino, representante dos funcionários da Petrobras, foram os únicos a não aprovar o balanço da Petrobras divulgado na semana passada. Cunha citou vários argumentos para não aprovar o balanço, entre eles divergências na contabilização dos danos por corrupção. "A norma contábil prevê a correção de erros em caso de fraude. Ocorre que, como foi dito pela própria Petrobras na defesa que protocolou nas ações nos Estados Unidos, a Petrobras não pagou propina para ninguém. Então o lançamento das propinas me parece inoportuno e inadequado. Eu temo muito que esse número (perdas de R$ 6,2 bilhões como corrupção) será utilizado como base para ressarcimento. Em meu entendimento, o prejuízo não é de 3%. É diferente. Se basearmos o ressarcimento nesse número, corremos o sério risco de buscar valores inferiores ao dano provocado", argumentou Cunha, A CPI ainda vai ouvir nesta terça-feira o ex-presidente do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) Nilo Carvalho Vieira Filho, e o ex-gerente do Comperj Jansen Ferreira da Silva. Balanço da Petrobras referente a 2014, divulgado na semana passada, mostrou que só o Comperj representou perdas de R$ 21,833 bilhões, resultantes de má gestão e corrupção. A comissão também vai tomar o depoimento Maurício Guedes, ex-gerente executivo na estatal.

Renda teve em março a maior queda real desde 2003


Pelo segundo mês seguido, o trabalhador brasileiro teve queda nominal e real na renda frente ao mês anterior, segundo dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada nesta terça-feira pelo IBGE. Em março em relação a fevereiro, a queda real foi de 2,8%, o pior resultado em mais de 12 anos — em janeiro de 2003 o recuo foi de 4,3%. A queda real acontece quando a renda cresce menos que a inflação, ou seja, o rendimento até subiu, mas não tanto quanto os preços — o que faz com que o trabalhador perda poder de compra. Já a queda nominal acontece quando efetivamente há queda na renda, por exemplo, alguém que tinha rendimento de R$ 1.500,00 mudou de emprego e passou a receber R$ 1.300,00. Frente a março do ano passado, o recuo real foi de 3%, o mais forte desde fevereiro de 2004, quando a renda teve queda real de 4,8%. Já a queda nominal foi, na comparação com fevereiro, foi de 1,3%, bem mais forte que no mês anterior, quando houve queda 0,3%. A queda da renda se deu num cenário de aumento do desemprego pela terceira vez consecutiva. Em março, a taxa de desocupação nas seis regiões metropolitanas (Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre) ficou em 6,2% pela PME. A taxa é a maior para o mês desde março de 2011, quando ficou em 6,5%, e, considerando todos os meses, a mais alta desde maio de 2011 (6,4%). A renda média do trabalho ficou em R$ 2.134,60 em março. A renda caiu em todas as regiões na comparação com fevereiro. A maior queda percentual ocorreu em Salvador (-6,8%). No Rio, o rendimento médio ficou em 2,6% menor. "São pessoas recebendo salários ou remunerações menores. Pode ser que a pessoa que perdeu emprego agora receba menos em outra ocupação. Não temos como afirmar que é menor poder de barganha das pessoas, tanto o empregado com carteira quanto o sem carteira quanto o conta própria estão recebendo menos", explicou Maria Lucia Vieira, gerente do IBGE.

PT RECEBE CARTA DE DESFILIAÇÃO DE MARTA SUPLICY


A carta de desfiliação de Marta Suplicy já foi protocolada junto ao PT. Segundo fonte do diretório estadual, o departamento jurídico do partido está avaliando o documento e deve se pronunciar em breve sobre o assunto. A expectativa é de que Marta divulgue a carta pelas redes sociais ainda nesta terça-feira, 17. A senadora não se filiará imediatamente a nenhuma outra legenda, mas seu destino mais provável é o PSB. Ela deveconcorrer à Prefeitura de São Paulo pela sigla em 2016. Uma das fundadoras do PT, Marta vinha de um processo de desgaste com o partido desde a campanha eleitoral de 2014, quando foi preterida na disputa pelo governo paulista. Neste ano, deu várias entrevistas e declarações criticando duramente o PT.

Governo terminal de Dilma coloca o país sob a sombra do desemprego.


O mercado de trabalho voltou a apresentar alta do desemprego. Em março, a taxa de desocupação nas seis regiões metropolitanas (Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre) pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE de Emprego, ficou em 6,2%. A expectativas de analistas de mercado ouvidos pela agência Bloomberg variavam entre 5% e 6,4%, com o centro das projeções em 6,1%. Foi a terceira alta consecutiva do desemprego. É a maior taxa para o mês desde março de 2011, quando foi de 6,5%, e, considerando todos os meses, a mais alta desde maio de 2011 (6,4%). A renda média do trabalho ficou em R$ 2.134,60, em queda real de 2,8% frente ao mês anterior. E 3% em relação a março de 2014. A renda caiu em todas as regiões na comparação com fevereiro. A maior queda percentual ocorreu em Salvador (-6,8%). No Rio de Janeiro, o rendimento médio ficou em 2,6% menor. O contingente de desocupados nas seis regiões era de 1,5 milhão de pessoas em março. Houve queda na ocupação nas duas comparações, enquanto a força de trabalho registrou alta de 0,1% frente a fevereiro e de 0,3% em relação a março de 2014, o que o instituto considera estatisticamente estável. Houve recuo no emprego com e sem carteira assinada, ao passo que aumentou número de trabalhadores por conta própria: frente a fevereiro, alta de 2% e a março de 2014, de 2,3%. Por grupamento de atividade, o comércio registrou queda de 1,9%, o que significou menos 83 mil postos a menos em relação a fevereiro, alta de 0,6% em relação a março de 2014. Já a indústria teve avanço de 0,6% frente a fevereiro e queda de 6,3% em relação ao mesmo mês de 2014. Em fevereiro, a PME tinha apontado uma taxa de 5,9%, a maior taxa para meses de fevereiro desde 2011, quando foi de 6,4%. Considerando todos os meses mês, foi a mais alta desde junho de 2013 (6%). Em janeiro deste ano, havia sido de 5,3%. Nessa mesma pesquisa, o rendimento médio real dos trabalhadores caiu 1,4% frente a janeiro e 0,5% em relação a fevereiro de 2014, para R$ 2.163,20. Foi a primeira variação negativa na comparação interanual desde outubro de 2011, quando houve recuo de -0,3%. É também a maior desde maio de 2005, quando o recuo no rendimento chegou a 0,7%. Em outra pesquisa, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal, que cobre cerca de 3.500 municípios, a taxa de desemprego no trimestre encerrado em fevereiro foi de 7,4%. A taxa de desemprego no Brasil tinha sido de 6,8% no trimestre encerrado em janeiro. No trimestre encerrado em fevereiro do ano passado, também tinha sido de 6,8%. Entre setembro e novembro, o desemprego havia ficado em 6,5%. O objetivo do IBGE é substituir a PME pelo levantamento nacional, criado em 2012 e que, até ano passado, não contava com números sobre a renda.

Irmão de ministro do TCU responde a sete inquéritos e a uma ação penal no STF

Veneziano: investigado e processado
Veneziano: investigado e processado
Gilmar Mendes autorizou a abertura de um inquérito para investigar se o deputado federalVeneziano Vital do Rêgo, irmão do ministro do TCU, corrompeu a Lei de Licitações ao contratar serviços de carpintaria para a montagem do evento Natal dos Sonhos 2005. Na ocasião, Veneziano era prefeito de Campina Grande (PB). A passagem do deputado pela prefeitura de Campina Grande foi produtiva. De fevereiro, quando tomou posse, até hoje, o STF já recebeu de instâncias inferiores sete inquéritos e uma ação penal em que ele é réu. Tudo por suspeitas de burla à Lei de Licitações, crimes de responsabilidade ou peculato – roubo praticado por servidor público. Por Lauro Jardim

Parentes de condenados à morte na Indonésia fazem última visita aos réus traficantes


Parentes dos estrangeiros condenados à pena de morte na Indonésia, incluindo o brasileiro Rodrigo Gularte, realizaram nesta terça-feira a última visita aos réus, antes da execução prevista para as próximas horas, apesar das pressões internacionais para evitar as mortes. Dois australianos, uma filipina e quatro nigerianos, além do brasileiro e de um indonésio, todos condenados por tráfico de drogas, podem ser fuzilados pouco depois da meia-noite (horário da Indonésia, pouco depois das 14h00 no horário de Brasília). Várias ambulâncias com caixões estão na prisão. Os condenados receberam a notificação da execução no sábado, com um pré-aviso de pelo menos 72 horas. Os fuzilamentos acontecem habitualmente pouco depois da meia-noite local. A mãe de um dos australianos condenados afirmou que o filho será executado por fuzilamento à meia-noite (14h00 de Brasília). "Eu não vou vê-lo de novo. Eles vão levá-lo à meia-noite e executá-lo", disse Raji Sukumaran, a mãe de Myuran Sukumaran, à imprensa, sem conter as lágrimas, após a visita. "Eu peço ao governo que não o mate. Por favor, presidente, não mate ele hoje", apelou ao presidente indonésio, Joko Widodo. "Anule a execução. Por favor não leve o meu filho", completou, desesperada. A imprensa australiana publicou fotografias das cruzes destinadas aos caixões dos condenados, com data de 29/04/2015. O brasileiro Rodrigo Gularte, 42 anos, foi detido em 2004 depois de tentar entrar no aeroporto de Jacarta com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. A família apresentou vários relatórios médicos para demonstrar que ele sofre de esquizofrenia e que, portanto, não deveria ser executado. Outro brasileiro, Marco Archer Cardoso Moreira, foi executado em janeiro por narcotráfico, o que provocou uma crise diplomática entre Brasil e Indonésia. Outro condenado à morte por tráfico de drogas, o francês Serge Atlaoui, de 51 anos, foi retirado no fim de semana da lista de execuções iminentes em consequência de um recurso judicial. Mas a Procuradoria Geral indonésia informou que se o recurso for rejeitado, Atlaoui será executado sozinho, em uma tentativa de não criar expectativas. O presidente indonésio, Joko Widodo, intransigente sobre a aplicação da pena de morte por tráfico de drogas, ignora os apelos de clemência e as pressões diplomáticas internacionais para evitar as execuções. O presidente indonésio alega que o país enfrenta uma situação de emergência diante o problema das drogas e precisa de uma "terapia de choque". A pena capital por narcotráfico ou até mesmo pela posse de pequenas quantidades de droga também é aplicada em outros países do sudeste da Ásia, como Malásia, Vietnã, Tailândia e Cingapura.

Irã intercepta navio cargueiro das Ilhas Marshall


Forças iranianas apreenderam nesta terça-feira um navio de carga com bandeira das Ilhas Marshall. Primeiramente, rádios iranianas noticiaram que o navio interceptado próximo ao Estreito de Ormuz era americano. Em Washington, o Pentágono negou a informação, mas confirmou que o navio Maersk Tigre é das Ilhas Marshall, um arquipélago no Oceano Pacífico. O cargueiro mandou um pedido de ajuda e o comando central das Forças Navais dos EUA baseado na região enviou um destróier e uma aeronave para a área do incidente para monitorar a situação, informou o coronel Steve Warren, porta-voz do Pentágono. As Ilhas Marshall antigamente eram governadas pelos EUA. A Guarda Revolucionária Iraniana, segundo relatos da mídia local, disparou foguetes de alerta antes de subir a bordo da embarcação e tomar o controle do navio por ele "estar muito próximo das águas territoriais iranianas". O navio Maersk Tigre estava em águas iranianas preparando-se para entrar no Estreito de Ormuz, que liga o Golfo Pérsico ao Mar Arábico. Segundo Warren, o capitão do cargueiro inicialmente se recusou a obedecer a ordem de se afastar de águas iranianas, mas após os tiros de alerta recuou. O coronel confirmou que forças iranianas entraram no cargueiro, mas ninguém foi ferido e não há americanos envolvidos.

A gráfica fantasma

O Antagonista pede desculpas. A campanha de Dilma Rousseff não deu 16,6 milhões de reais à gráfica fantasma VTPB, registrada em nome de Beckembauer Rivelino, irmão do jornalista Kennedy Alencar. Não: Dilma Rousseff deu à gráfica fantasma 22,9 milhões de reais. A conta exata foi feita pelo site Reaçonaria. O Antagonista pede desculpas porque subestimou o lucro da empresa de fachada e aliviou a barra de Edinho Silva. Aliás, alguém já perguntou ao tesoureiro de Dilma Rousseff por que ele repassou tanto dinheiro a uma gráfica inexistente? Ainda não? Há outro dado ridiculamente suspeito nas contas da gráfica fantasma. Diz o Reaçonaria: "A primeira nota da VTPB para a campanha de Dilma Rousseff foi a de número 190, no dia 29 de julho de 2014, quatro dias após mudarem o ramo de atividade da empresa". Umas gráficas imprimem santinhos, outras gráficas imprimem notas frias.

VTPB ou dois meses de Veja

Mesmo que a gráfica VTPB existisse e tivesse realizado o trabalho contratado, os 16 milhões e 600 mil reais pagos a ela para imprimir santinhos e folhetos são um despropósito. Para o leitor ter uma ideia, o custo de impressão E distribuição da revista Veja é de 2 reais por unidade. Impressão caprichada, em várias cores, 100 páginas, em média, com tiragem semanal de 1 milhão de exemplares, distribuídos no sábado e domingo por uma frota imensa composta de caminhões, furgões e aviões. Dois milhões de reais por semana perfazem 8 milhões de reais mensais. Ou seja, o que o PT repassou à VTPB daria para imprimir E distribuir a Veja durante dois meses. O custo PT para o Brasil é incalculável.

A pirâmide petista

A Camargo Corrêa, para pagar propina ao PT, cobrou propina de seus fornecedores. É a propina da propina. Executivos da Metasa, que atuou em plataformas da Petrobras, revelaram à Polícia Federal que a Camargo Corrêa cobrou 6 milhões de reais para fechar um contrato com a metalúrgica. Os destinos finais do dinheiro, segundo a Lava Jato, foram duas empresas de fachada controladas por Alberto Youssef. Um dos executivos da Metasa disse que, para poder participar das obras de Porto de Suape, um contrato de 110 milhões de reais, a Camargo Corrêa exigiu o pagamento de propina ao esquema do Petrolão. O PT, nesse ponto, é inovador. Criou uma pirâmide da propina em que o prejuízo passa de mão em mão até explodir no colo da Petrobras.

A atitude de embolsar propina

A gráfica Atitude, usada por João Vaccari Neto para lavar a propina destinada ao PT, segundo a denúncia da Lava Jato, embolsou 1,8 milhão de reais do governo nos últimos anos. A Folha de S. Paulo fez a conta exata: foram 872 mil reais da Petrobras, 364 mil reais do Banco do Brasil e 176 mil reais da Caixa Econômica Federal. A Secom e as agências de propaganda que cuidam da veiculação dos anúncios do governo federal repassaram à gráfica outros 215 mil reais.

Gráfica que recebeu R$ 2,4 milhões de empresas do petrolão também teve repasse de R$ 1,8 milhão da Secom. CPI já!

Eu cobrei aqui, vocês se lembram, uma CPI dos Blogs e Congêneres para avaliar quem financia quem nisso que alguns tontos chamam de “mídia não-tradicional”. Esperava contar com a adesão imediata de blogs sujos, de blogs limpinhos e de blogs mais ou menos… Incrível! Não recebi o apoio de ninguém. Eu quero saber, por exemplo, onde a administração direta, o Banco do Brasil, a Petrobras, a Caixa Econômica Federal e o BNDES andaram metendo dinheiro de publicidade ou de patrocínio. Os petistas, que decidiram fazer escarcéu por causa de uma página que acusam ser financiada pelo governo Alckmin, ficaram caladinhos e mudaram de assunto.

Pois é… Lembram-se da Editora Gráfica Atitude, que, segundo o Ministério Público, foi usada como um dos canais para distribuir propina de R$ 2,4 milhões, paga por duas empreiteira do petrolão? Então… O MP descobriu que a dita-cuja recebeu R$ 1,8 milhão de verba publicitária do governo federal e de estatais. A Atitude pertence ao Sindicato dos Bancários, ligado à CUT — e, pois, ao PT — e publica um troço chamado “Revista do Brasil”, que, oficialmente ao menos, abrigou publicidade das empreiteiras e dos entes estatais.
Segundo Augusto Mendonça, do grupo Setal Óleo e Gás, sua empresa fez pagamentos à Atitude a mando de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Em razão desses repasses, o Ministério Público ofereceu nesta segunda denúncia contra Vaccari, Mendonça e Renato Duque, ex-diretor de serviços.
Mas voltemos à outra dinheirama. Segundo informações da Secom, nos últimos sete anos, a Petrobras pagou para a Atitude R$ 872 mil; o Branco do Brasil, R$ 364 mil, e a CEF, R$ 176 mil. Os anúncios diretos do governo federal somaram R$ 215 mil.
Eis aí parte do que os companheiros entendem por “mídia alternativa” e “mídia não-tradicional”. Consiste no uso descarado do dinheiro público para privilegiar publicações amigas, que tentam transformar a propaganda e o proselitismo político mais vagabundos em notícia.
É por isso que continuo com a minha campanha por uma CPI que investigue a transferência de recursos públicos para veículos de comunicação, não importa o meio. Chegou a hora, não é?, de saber quem financia quem e segundo quais critérios. A Atitude, como se vê, virou uma das peças do petrolão e também recebeu o capilé oficial da verba publicitária. CPI já! Por Reinaldo Azevedo

Marta deixa hoje o PT. E um vídeo feito há 32 anos sobre “o prazer da política”

A senadora Marta Suplicy deixa hoje o PT. Na carta que enviará ao partido, dirá que a legenda se afastou de seus princípios. É um dos motivos que justificam que um político com mandato deixe uma legenda sem correr o risco de perdê-lo, embora eu duvide que a Justiça Eleitoral pudesse cassar alguém eleito por voto majoritário.

A coisa tem, claro, o seu simbolismo. Há 33 anos, a adesão do casal Eduardo-Marta Suplicy ao PT foi lida como um reconhecimento, por parte de uma fatia da elite brasileira, “a consciente”, das iniquidades sociais do Brasil.
E aí vocês precisam assistir a um vídeo de 1983, Macelo Tas, na pele da personagem Ernesto Varela, que costumava fazer perguntas aparentemente ingênuas, foi a um comício do PT em favor das eleições diretas, realizado na praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu, em São Paulo.
O que se vê é um PT ainda meio mambembe e socialista, lotado de barbudos, que vendiam livros de Karl Marx em barraquinhas improvisadas. No meio da turma, “os bonitos e ricos” Eduardo e Marta. Ele, já deputado federal, tinha sido atropelado na noite anterior e, ferido, era conduzido por ela numa cadeira de rodas. Tudo doce, amoroso e plácido.
Varela a todos fazia uma pergunta: “Qual é o prazer da política?” Eduardo tentou, com a precisão habitual: “Eu acho que é… uma missão, que eu sinto como uma coisa dentro de mim. Uma coisa em busca da verdade. E buscar a verdade é uma coisa humana”. Sim, leitor, já não fazia sentido.
O repórter fez a mesma pergunta a Marta, então conhecida em razão de seu quadro sobre sexo no programa TV Mulher, da Globo. “Qual é o prazer da política?”, pergunta Varela aos 7min55s. E ela: “Olha, eu não sei qual é. Eu gostaria de entender, viu?, porque eu concorro com ela todo o tempo, e, muitas vezes, ela vence”. Marta, então, estava mais ocupada, e era uma luta justa, da política do prazer, não do prazer da política.
Ela só foi descobri-lo 11 anos depois, quando se candidatou a deputada federal. E gostou da coisa. Nunca mais largou. Se o agora ex-marido só fez carreira no Parlamento, ela ocupou cargos executivos, como prefeita e ministra. Deixa o PT para se candidatar à Prefeitura, mais uma vez, provavelmente pelo PSB.
Trinta e dois anos depois daquele comício, vamos convir, rico mesmo, tudo indica, é Lulinha, o filho de Lulão. E sem o discreto charme daquilo que o PT chamava “burguesia”. O casal Suplicy se desfez. O sonho de uma adesão generosa das elites ao socialismo bocó resultou no conluio do partido com as empreiteiras.
E nem se pode dizer que o sonho acabou porque o PT se mostrou igual aos outros. Convenham: o assalto à Petrobras evidencia que nada é igual ao PT. Por Reinaldo Azevedo

ESTA VAI PARA O SENADO – Além de teórico dos direitos da amante, Fachin, candidato ao STF, também flerta com a poligamia e vê em quem discorda nada mais do que “gosma”…

Vejam esta foto. Volto a ela no fim do texto.

Fachin com a mulher
A presidente Dilma Rousseff indicou o advogado e professor Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal. Sou dedicado. Quando a petista escolheu Roberto Barroso, por exemplo, decidi ler um livro escrito pelo homem: “O Novo Direito Constitucional Brasileiro”. Antes de ele ser aprovado pelo Senado, escrevi uma série de artigos a respeito do seu pensamento.  Estão aqui. Previ problemas. Barroso integrou a nova maioria que absolveu a cúpula petista do crime de formação de quadrilha no julgamento dos embargos infringentes. Mais: ele é o autor intelectual da Ação Direta de Inconstitucionalidade que pretende proibir a doação de empresas a campanhas eleitorais, o que jogaria o sistema político na clandestinidade. Eu estava certo. Agora, decidi ler o pensamento do professor. É chocante.
Publiquei nesta segunda um post a respeito. Demonstrei que o doutor está empenhado em teses que simplesmente destoam de qualquer noção comezinha de família, como essencialmente a conhecemos nos países ocidentais ao menos. É tal a quantidade de barbaridades que trazem a sua chancela que não conseguirei resumir tudo neste segundo post. Outros haverá a respeito.
Além de ser um teórico dos direitos da amante, o professor flerta abertamente com a poligamia. Sim, senhores! Vocês leram direito. O agora candidato ao Supremo prefaciou um livro que faz a apologia da poligamia, intitulado “Da Monogamia – A sua superação como princípio estruturante da família”, de Marcos Alves da Silva, ex-aluno do dito jurista.
Capa do Livro Monogamia
Mera especulação acadêmica? Não mesmo! Quando nos damos conta das demais teses que Fachin patrocinou, é forçoso reconhecer que estamos diante de um inimigo declarado da família, segundo, ao menos, esta que conhecemos. Atenção! Eu nem me refiro à família dita tradicional Nem aquele conceito revisto e ampliado pelo STF por conta própria, sem participação do Congresso, serve ao doutor. Na concepção do candidato ao Supremo, essa história de núcleo familiar composto por homem e mulher, dois homens ou duas mulheres é coisa de mentes provincianas. Ele  quer botar mais gente nessa cama. No prefácio que faz da obra, como vocês verão, ele vai além de elogiar a, digamos, coragem teórica de seu ex-pupilo.
O livro não deixa dúvida: prega a superação da monogamia. O prefaciador também não deixa dúvida quanto à adesão à tese, tanto é que intitula seu texto de “Seres sem jugo”. Qual? Ora, o da monogamia. Para o candidato a ministro, a tese deriva daquele grupo de pessoas “de mentes generosas e corajosas, preocupadas incessantemente com o que nos define como humanos (…)”. Parece que superar a monogamia, ou defender a sua superação, torna o indivíduo um humano superior. Segue imagem do texto.
Poligarmia - Trecho 1
Intolerante
Fachin demonstra não ser do tipo tolerante com a divergência. Segundo escreve, seu ex-aluno, entusiasta da poligamia, se esforçou para “não se servir de fantasias que povoam as vestes jurídicas das relações familiares”. Em suma, os que discordam de autor e prefaciador são pessoas presas a meros formalismos sem substância. Ele vai ser ainda mais duro na desqualificação dos adversários intelectuais. Escreve: “O texto de Marcos Alves da Silva não compõe o coro crédulo e entusiástico da manualística rasteira que grassa pelo Direito de Família no Brasil e que mistura Sula Miranda com Shakespeare (…), essa gosma com verniz de epidérmico conhecimento que hoje, em muitos livros e não em poucos tribunais oscila entre o provinciano e o surreal (…)” . Parece que o advogado considera “gosma” as escolhas morais que não coincidem com as suas. Segue trecho.
Poligamia - Trecho 2
Houvesse alguma dúvida sobre a adesão de Fachin à tese, ela seria dirimida na parte final de seu prefácio, como se lê abaixo.
Poligamia - Trecho 3
Leio ali: “quiçá ser um verdadeiro ser humano, especialmente nas relações familiares, pode iluminar um ser sem jugo”. O que isso quer dizer, além de um estilo insuportavelmente cafona e do uso indevido do modo indicativo no lugar do subjuntivo (“quiçá possa”)? Resposta: nada! Afinal, é o verdadeiro ser humano que ilumina o ser sem jugo, ou é preciso não estar submetido a jugo para ser um “verdadeiro ser humano”? Quero ver Fachin responder quem nasceu primeiro: o ovo ou a galinha. Ou ainda: por que Tostines é mais fresquinho? De resto, um homem submetido a condições que não escolheu perde a sua condição humana? É esse o pensador  que diz se opor à “gosma com verniz epidérmico”?
E o doutor conclui: “Apenas belo sonho? A liberdade da resposta não conforta a quem se acomoda no dogmatismo enclausurado nem sobressalta quem elimina a instância jurídica como instrumento de emancipação. Anima, porém, quem ainda combate a luta que não é mesmo vã e clama por justiça e vida digna. Acolhamos, pois, numa comunhão de boa leitura, as propostas que embalam significantes e significados no berço que desempacota os nós de alguns ninhos”.
Como se nota, para o “supremável”, o direito é, sim, um terreno de militância — “instrumento de emancipação”. E é esse militante que Dilma quer no Supremo, com a chancela do MST e da CUT. Mas esses estão virando males menores. O nome escolhido pela petista, está demonstrado, é inimigo da família segundo a entende a esmagadora maioria dos 200 milhões de brasileiros, dos quais ele pode ser ministro.
Fachin, a gente percebe, tem horror a Sula Miranda. Está na cara que se tem na conta de um Mozart das letras jurídicas. Decidi ler o que ele andou escrevendo sobre direito da família. Posso assegurar que nem mesmo um Pestana ele consegue ser, aquela triste personagem de Machado de Assis que queria compor música erudita, mas só conseguia produzir polcas.
Mas há uma diferença: Pestana era infeliz porque tinha noção de sua mediocridade. Fachin, pelo visto, é feliz.
Fiquem calmos, senhores senadores, o homem é capaz de muito mais. E eu ainda vou demonstrar isso.
A foto
Ah, sim: o advogado foi ao Senado no dia 15 pedir o apoio de Renan Calheiros. Levou a sua mulher a tiracolo, a desembargadora Rosana Fachin. Estavam juntos. De mãozinhas dadas. Eu sou terrivelmente lógico, professor. Caso o senhor tivesse uma amante (não estou perguntando nem é da minha conta), o certo seria que ela estivesse enlaçada à sua outra mão? Afinal, o senhor defende que até a pensão a viúva oficial divida com a viúva paralela.
Não havia entendido a foto (de Ailton de Freitas/ Agência O Globo). Depois que li as enormidades escritas pelo candidato ao Supremo, tudo ficou mais claro. Sem entrar na economia doméstica dos afetos, diria que lá vai menos um casal feliz do que um álibi.
Que os senadores se pronunciem! Por Reinaldo Azevedo

Dívida pública federal registra a maior alta para o mês de março em 5 anos

Em março, a dívida pública federal teve o maior aumento para o mês em cinco anos. A alta foi de quase 5%, o que levou a dívida para R$ 2,441 trilhões. Isso aconteceu porque o governo emitiu muitos títulos e colocou um número recorde de papéis no mercado para tomar dinheiro emprestado. Também em março, a arrecadação de impostos teve uma leve alta: 0,48%, na comparação com março do ano passado, chegando a R$ 94 bilhões. Mas, no acumulado do primeiro trimestre, o governo arrecadou menos do que no mesmo período do ano passado: R$ 309 bilhões, uma queda de 2%. Reflexo, segundo a Receita Federal, da economia mais fraca.

O "modal" de Edinho

Edinho Silva, ex-tesoureiro da campanha do PT e atual ministro da propaganda, disse que Dilma Rousseff só fará um pronunciamento pela internet, no dia Primeiro de Maio, para valorizar um outro "modal de comunicação", e não para evitar um panelaço. O "modal de comunicação"mais valorizado por Edinho Silva é o gráfico.

Chefe da Susepe mostra insubordinação e desrespeito na frente do governador Sartori. E vai ficar tudo por isso mesmo?

A petista Marli Ane Stock, que exerceu cargo de confiança de direção na Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) durante os quatro ano do governo do peremptório ex-governador petista e "grilo falante" e tenente brigadeiro e poeta de mão cheia Tarso Genro, teve uma atitude além dos limites nesta segunda-feira, durante solenidade de formatura de 700 novos agentes penitenciários realizada no Auditório Araújo Viana, em Porto Alegre. A petista Marli Ane Stock desafiou o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, autoridades e o próprio secretário de Segurança, Wantuir Jacini, ao qual é diretamente subordinada, afirmando que, se não fossem as nomeações realizadas no dia 30 de dezembro, no estertor de seu governo pelo trucidador de contas públicas Tarso Genro, não havia a solenidade desta segunda-feira. Isso representa mais do que um desacato. É uma afronta, uma ofensa inconcebível de uma autoridades menor diante de seu governador. Só não seria de se estranhar porque se trata de uma petista, e petistas são dotados desses rompantes de arrogância que ninguém sabe de onde eles tiraram. Essa mesma senhora fez parte daquela administração na qual agora foram descobertas enormes e milionárias fraudes nas concessões de diárias para funcionários. Sim, no governo do demolidor de contas públicas Tarso Genro, na administração dela na Susepe. Se Sartori mantiver essa senhora no cargo, estará se indispondo de maneira responsável com a grande base peemedebista. E não é pouca coisa. 

HOMENAGEM

Bem que a “cumpanherada” poderia dedicar ao mensaleiro fujão Henrique Pizzolato o seu próprio programa de TV em rede nacional. Vai ao ar no dia 11 de maio, exatamente quando o ladrão transitado em julgado vai ser transferido do presídio de Modena para a Papuda.

BOLSA DIVIDIDA

Eduardo Cunha quer inserir na proposta de redução da maioridade penal uma mudança na “bolsa-bandido”, instituída por Lula. A ideia é dividir o auxílio entre as famílias das vítimas e as dos seus algozes.

APOSTA NA REJEIÇÃO

Na bolsa de apostas dos ministros do Supremo Tribunal Federal, durante o lanche das 16h, prevalece a avaliação de que o Senado, em decisão inédita, deve rejeitar a indicação do advogado Luiz Fachin. “Os senadores não são idiotas”, resumiu um dos ministros a esta coluna.

DILMA CALA SOBRE BRASILEIROS CONDENADOS NOS EUA

O Planalto passou a bola para o Itamaraty e não informou a atitude de Dilma quanto a brasileiros que estão no corredor da morte nos Estados Unidos. Um deles, Fernando Pereira Leite Filho, matou com 17 golpes de tesoura a própria mãe, corretora de imóveis querida dos brasileiros de Miami. Outro condenado é Saulo dos Reis, que atraiu uma menina de 13 anos pela internet, em Connecticut, e a estuprou e matou. Na execução do traficante Marco Archer na Indonésia, Dilma reagiu com tanta virulência que até arruinou as relações com o país. Diplomatas não acreditam que Dilma repita, nos EUA, sua “valentia” contra a Indonésia, quando hostilizou o embaixador em Brasília. Na Flórida, a regra é clara: apenas sacar arma de fogo dá 10 anos de cadeia e 20 anos para quem atira. Mais: matou, morre executado.

ACUSADO DE ‘ROUBAR DEMAIS’, PT QUER O PDT FORA DO GOVERNO DILMA

Apesar da crise política e das seguidas derrotas em importantes votações no Congresso, parlamentares petistas pressionam a cúpula do partido a romper com o PDT de Carlos Lupi, demitindo o ministro Manoel Dias (Trabalho), por ele indicado. É uma reação a Lupi, que dias atrás acusou o PT de “roubar demais” no governo. Esse caso foi um dos itens da conversa de Dilma com Lula, ontem, em São Paulo. Lula avalia que é hora de “engolir sapos” e “ciscar pra dentro”, por isso não concorda com a expulsão do PDT da base de apoio do governo. A inciativa de rompimento pode ser do próprio PDT: é o que pretendem senadores pedetistas, em carta aberta a Carlos Lupi divulgada ontem. O senador Cristovam Buarque (DF) acha que continuar apoiando Dilma pode levar ao aniquilamento do partido fundado por Leonel Brizola. O ex-ministro Carlos Lupi não quer romper com o PT. Para a turma dele, é duro se desapegar das boquinhas no Ministério do Trabalho.