sexta-feira, 1 de maio de 2015

AGÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO REBAIXA RATING DA VALE


A agência de classificação de riscos Standard & Poor's rebaixou na quinta-feira, 30, os ratings da Vale, incluindo a nota de crédito corporativo, para BBB, de BBB+, com perspectiva negativa. De acordo com a S&P, o rebaixamento reflete "a forte pressão do efeito combinado da queda nos preços do minério de ferro e dos níveis de investimento consideráveis na alavancagem da empresa em 2015 e 2016". Nesta quinta-feira, 30, a mineradora informou que registrou prejuízo de R$ 9,5 bilhões no primeiro trimestre de 2015, o terceiro consecutivo. A mudança de rating também inclui as notas aos papéis da empresa emitidos pela Vale Canada, Vale Overseas Limited e PT Vale Indonesia Tbk. A entidade informou também que todos os ratings foram removidos da listagem de CreditWatch ou observação de crédito, na qual foram colocados com implicações negativas em 13 de abril de 2015. A agência ressaltou em comunicado que, apesar de continuar a esperar uma redução significativa na alavancagem em 2017 e anos subsequentes, considera atualmente uma queda nos preços do minério de ferro. Dessa forma, a S&P projeta métricas de crédito mais fracas, o que levou a agência a alterar a avaliação do perfil de risco financeiro da Vale de "intermediária" para "significativa". "As quedas nos preços têm prejudicado os níveis de rentabilidade da indústria, afetando principalmente os produtores menos diversificados, como a Vale", ressaltou em comunicado. A S&P citou outros dois fatores como os principais pontos fracos da Vale em comparação com outras empresas de metais e mineração com alto grau de investimento: a volatilidade da rentabilidade e a baixa diversificação do portfólio. "Ainda assim, sua grande escala e liderança quanto à posição de custo operacional suportam nossa avaliação do perfil de negócios 'forte'", afirmou. Para a agência, a empresa depende significativamente da venda de ativos e fontes não convencionais de caixa para impedir aumentos significativos nos níveis de dívida, o que pressiona os ratings. "O momento e a abrangência dessas medidas dependem das condições de mercado, sendo, portanto, difícil de prever. Entretanto, acreditamos que seja altamente provável que a empresa receba dessas fontes fluxos de caixa significativos nos próximos dois anos", afirmou. Sobre possíveis ações futuras, a S&P disse que pode rebaixar a nota da Vale em um degrau "se as perspectivas para o índice de dívida ajustada sobre EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) abaixo de 4x e o índice de geração interna de caixa (FFO, ou funds from operations) sobre dívida próximo a 20% até 2016 se tornarem irreais". Já um cenário de elevação é pouco provável no momento, dadas as nossas premissas de preço. No entanto, "poderemos alterar a perspectiva para estável se os preços à vista (spot) se recuperem para US$ 60,00 por tonelada, tornando a necessidade de venda de ativos/medidas de contribuição de caixa não recorrente menos relevante em 2016".

Aécio Neves diz: "Este 1º de Maio vai ficar lembrado como o dia da vergonha"


No ato do 1º de Maio promovido pela Força Sindical, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que a presidente Dilma Rousseff não teve coragem de fazer pronunciamento na TV no Dia do Trabalho. Já o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP), a chamou de "desgraçada" e puxou coro de "fora, Dilma" em cima do palco. Para Aécio Neves, o dia de hoje será lembrado como o dia de vergonha já que a presidente não se pronunciou na TV, como é de praxe no Dia do Trabalho. "Este 1º de Maio vai ficar lembrado como o dia da vergonha. O dia em que a presidente da República se acovardou e não teve a coragem de olhar nos olhos dos trabalhadores brasileiros", afirmou em discurso feito para os participantes do ato da Força. Antes de subir ao palco, o senador afirmou ainda que a presidente não teve coragem de dizer aos trabalhadores que eles irão pagar o preço do ajuste fiscal. "A presidente se acovardou e não teve coragem de dizer aos trabalhadores que eles vão pagar o preço mais duro desses ajustes. A presidente da República se esconde hoje daqueles que vêm sustentando esse Brasil. A irresponsabilidade do governo do PT faz com que neste 1º de Maio os trabalhadores não tenham absolutamente nada a celebrar", disse a jornalistas. Paulinho afirmou que Dilma trouxe de volta a crise e a inflação. E puxou um coro em referência aos pedidos de impeachment. Antes do início dos discursos, o ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), deixou o ato, que aconteceu na zona norte de São Paulo. "Quem quer essa desgraçada fora levanta a mão", gritou o deputado ao grande público presente. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, também endossou o discurso raivoso, pedindo para os presentes contrários às medidas provisórias 664 e 665, que alteram a forma de acesso a pensões por morte e auxílio-desemprego, levantassem a mão. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava presente no palco, mas, constrangido, não levantou a mão. O projeto de lei 4.330, que permite a terceirização para qualquer atividade e é defendido pela Força Sindical, ficou de fora dos discursos no palco da Força.  Antes dos discursos, Aécio Neves afirmou que o PSDB vai pedir a convocação na CPI do presidente da Petrobras, o petista Aldemir Bendine, para esclarecer uma informação publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, sobre a destruição das gravações das reuniões do seu Conselho de Administração, entre elas as que trataram de negócios investigados na Operação Lava-Jato. "A CPI solicitou os áudios, a gravação das reuniões do Conselho de Administração, para que possamos entender quem foram os responsáveis pelo crime cometido pela companhia numa operação que lesou a Petrobras. Se isso se confirmar, teremos que proceder do ponto de vista judicial para punir aqueles que cometeram esse delito. Nós estaremos na próxima semana convocando na CPI o presidente da empresa para que ele diga de forma clara se aconteceu isso, se houve inutilização de provas", afirmou Aécio Neves. 

GRUPO DE JOVENS PROTESTA E EXIGE "CADEIA" E "IMPEACHMENT" DE DILMA, DIANTE DA CASA DE CARLOS ARAÚJO; DILMA ESTAVA LÁ, MAS NÃO APARECEU


A foto acima de Diego Vara, da agência RBS, e foi publicada no site www.zerohora.com.br, disponibilizado na Internet.  Um grupo de manifestantes que se intitularam membros da Banda Loka Liberal protestou em frente à casa do ex-marido de Dilma Rousseff, Carlos Araújo, na zona sul de Porto Alegre. A casa fica na beira do rio Guaíba. de frente para o Clube Jangadeiros, na tarde desta sexta-feira. A soberana búlgara chegou nesta sexta-feira a Porto Alegre para passar o feriado com a família. Dilma estava na casa, mas não apareceu. O protesto contou até com tambor e começou as 15h40min. Participaram 10 jovens, homens e mulheres, que surgiram com megafones e cartazes, pedindo "cadeia" e "impeachment". Dilma não falou na TV, hoje, Dia do Trabalho, mas usou as redes sociais. Ela ficou com medo de panelaço. Foi uma sessão de dessacralização. Acabou o mito, agora está valendo tudo. A segurança logo foi reforçada na calçada em frente à residência do ex-marido de Dilma, e as janelas da casa foram fechadas. Os manifestantes foram aplaudidos por carros que passaram pelo local. Seus ocupantes abanaram e gritaram em apoio.

A CPI da "coincidência"

O senador Ronaldo Caiado reafirmou em nota hoje o que já havia dito, na audiência pública com o presidente do BNDES há duas semanas: 57% dos financiamentos do BNDES para o exterior, de 2007 a 2014, foram para Cuba, Angola, Venezuela e República Dominicana. Ele também ressaltou a "coincidência" das viagens de Lula com a liberação de recursos e aprovação de obras nesses países. Para ele, a CPI é inquestionável.

Cenas repulsivas

O Jornal Nacional colocou no ar imagens de um homem sendo atacado e esfaqueado por um bando de pivetes, ontem à noite, no centro do Rio de Janeiro, enquanto esperava um ônibus. Foram mostradas outras cenas igualmente repulsivas e intoleráveis numa sociedade que se pretende civilizada... Em todos os casos, eram adolescentes. Em todos os casos, houvesse polícia e eles tivessem sido detidos, não teriam sido processados, condenados e colocados na prisão. A criminalidade é um fenômeno complexo no Brasil: o policiamento nas ruas é escasso, mais de 90% dos crimes não têm resolução, a Justiça é lenta e as prisões são um pesadelo. Mas falta também bom senso: criminoso violento entre dezesseis e dezoito anos é criminoso violento como qualquer outro. O seu lugar é na cadeia.

O lobista-mor e o buraco do BNDES

Em 2008, Lula transformou o BNDES no principal instrumento do governo para estimular investimentos por meio de crédito barato. O banco teve seus ativos expandidos, nos últimos seis anos, de 277 bilhões de reais para mais de 877 bilhões de reais. O crescimento foi sustentado pela injeção de quase 450 bilhões de reais do Tesouro, financiados com emissão de papéis da dívida pública. Os empréstimos para financiar as obras da Odebrecht em países visitados por Lula, por exemplo, saíram inteiramente desse bolo. Agora o BNDES está com um buraco de 30 bilhões de reais e decidiu meter a mão no Fundo de Garantia. Só assim Luciano Coutinho poderá continuar a financiar as obras negociadas pelo lobista-mor.

Lula, o melhor funcionário da Odebrecht

A Época resumiu em três pontos a atividade de Lula como lobista da Odebrecht:
1 - Lula viajava bancado pela Odebrecht, dava palestras e se encontrava com os presidentes dos países que interessavam à empreiteira.
2 - O governo do país contratava a Odebrecht para tocar uma determinada obra.
3 - O BNDES emprestava dinheiro para financiar aquela obra.

Os dois crimes de Lula

O Ministério Público Federal está investigando Lula. Ele pode ser enquadrado, segundo a reportagem da Época, em dois crimes: O primeiro, 337-C, é “solicitar, exigir ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público estrangeiro no exercício de suas funções, relacionado a transação comercial internacional”. O nome do crime: tráfico de influência em transação comercial internacional. O segundo, 332, refere-se à suspeita de tráfico de influência junto ao BNDES, e é descrito da seguinte maneira pelos procuradores que investigam o lobista da Odebrecht: “Considerando que as mencionadas obras são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva também buscou interferir em atos práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência)”.

O jatinho do lobista da Odebrecht

O Ministério Público Federal está investigando se, em suas viagens ao exterior, bancadas pela Odebrecht, Lula praticou o crime de tráfico de influência. Uma das viagens sob suspeita é aquela para Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, realizada em janeiro de 2013. Duas semanas atrás, O Globo revelou que a Odebrecht bancou a viagem, mas o pagamento do jatinho foi feito por um de seus fornecedores, com o claro propósito de apagar o rastro do dinheiro. O Antagonista citou a reportagem do jornal: Lula, em janeiro de 2013, fez um périplo por Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, pago pela Odebrecht. Ele acompanhou Alexandrino Alencar, o executivo que, segundo Alberto Youssef e outros dois delatores da Lava Jato, era encarregado de distribuir a propina da empreiteira. Em sua reportagem, O Globo informa que, embora a viagem tenha sido paga pela construtora, Lula não possuía qualquer relação oficial com as atividades da empresa naqueles países. O documento da Líder Táxi Aéreo, que forneceu o avião usado por Lula, mostra que o contratante exigiu discrição. No campo “passageiro principal” do formulário, o funcionário da Líder escreveu: “voo completamente sigiloso”. Para evitar que fosse vinculada ao fretamento, a Odebrecht usou uma de suas parceiras para pagar a despesa: a DAG Construtora, da Bahia. O dono da empresa, Dermeval Gusmão, primeiro negou ter pagado pelo voo. Anteontem à noite, porém, ele ligou para O Globo informou ter localizado um pagamento de 435 mil reais à Líder e disse que um de seus diretores pode ter feito isso a pedido da Odebrecht. O Antogonista fez outro post sobre o assunto: Lula, o lobista, não viajou sozinho no jatinho pago pela Odebrecht. A relação oficial de passageiros do voo, obtida por O Globo, mostra que, além de Alexandrino Alencar, o homem encarregado de distribuir propinas da Odebrecht, ele viajou com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, e com o biógrafo de José Dirceu, Fernando Morais. A viagem de Fernando Morais a Havana teve um propósito cultural: ele aproveitou a generosidade da Odebrecht para publicar seu livro "Os Últimos Soldados da Guerra Fria". Fernando Morais, em 1976, viajou a Cuba e fez uma apologia do regime cubano. 37 anos depois, ele finalmente concretizou seu sonho retornando à ilha com o lobista Lula, num jatinho fretado pela Odebrecht.

As palestras de Lula e as providências logísticas da Odebrecht

Quando O Globo noticiou que a Odebrecht havia bancado a viagem de Lula à República Dominicana através de um de seus fornecedores, a empreiteira divulgou uma nota dizendo que contratou Lula para a realização de palestras e que "Alexandrino Alencar o acompanhou nas viagens patrocinadas para efetuar as providências logísticas". Bem, como mostram as imagens encontradas por O Antagonista, Lula deve ter dado uma palestra de negócios ao presidente da República Dominicana. E a principal providência logística de Alexandrino Alencar, no Palácio Nacional, deve ter sido garantir a construção da termelétrica de Punta Catalina.

O "estamos juntos" do capo da Odebrecht

Marcelo Odebrecht atacou a revista Época e o Ministério Público Federal. Em nota, chamou as denúncias contra a empresa de "falsas". Disse que os temas são "mal-entendidos" e "manipulados". Para ele, a denúncia do Ministério Público indica apenas um questionamento sem consequência administrativa ou judicial. Mais cedo, a advogada da construtora afirmou à Folha que existe uma armação para prejudicar a empreiteira. Marcelo Odebrecht encerrou o comunicado com um "estamos juntos". Está junto, sim. De Lula, o lobista chefe do Brasil, e de outros graúdos que talvez Marcelo Odebrecht esteja ameaçando. (O Antagonista)

Lula late e faz conta

Em ato da CUT, Lula, o empregadinho da Odebrecht, latiu: "Peguem todos os jornalistas da Veja e da Época, enfiem um no meio do outro e não dá 10% da minha honestidade". Lula calcula até a honestidade em porcentagens. (O Antagonista)

Vai começar uma campanha dos evangélicos contra Fachin

Fachin:  relatório de sua indicação recebeu crítica
Fachin: alvo dos evangélicos
A ofensiva evangélica chegará ao Senado na semana que vem. Renan Calheiros aceitou receber lideranças para ouvir argumentos contrários à indicação de Luiz Edson Fachin para o STF. O jurista será bombardeado nas redes sociais de pastores por ser favorável, por exemplo, ao pagamento de pensão para amantes. Por Lauro Jardim

Atolada em dívidas, construtora Delta consegue comprador, mas segue sem contratos públicos

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Grupo espanhol vai comprar a Delta
A Justiça do Rio de Janeiro acaba de autorizar a compra da Delta, em recuperação judicial desde 2012, pelo grupo espanhol Essentium. Os novos donos da empreiteira assumirão uma dívida de 300 milhões de reais. Em Brasília, no entanto, a situação da empresa não mudou. No mês passado, a CGU decidiu ampliar por tempo indeterminado a inidoneidade da Delta, declarada há três anos — ou seja, a empresa continua impedida de ganhar contratos públicos. Por Lauro Jardim

Ex-líder dos governos Lula e Dilma na Câmara, Vaccarezza vai deixar o PT. Saiba para qual partido ele vai

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Vaccarezza: hora do adeus ao PT
O ex-deputado federal Cândido Vaccarezza será o próximo petista a abandonar o barco. Está de malas prontas para o PMDB. Por Lauro Jardim

O DILEMA DA NOVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LIXO PARA FAZER A COLETA EM PORTO ALEGRE

A prefeitura de Porto Alegre completa nesta sexta-feira, 1º de maio de 2015, o total de 1234 dias com contratos de emergência na coleta de lixo da cidade. O último contrato emergencial foi assinado no dia 27 de novembro do ano passado. Este contrato vence no próximo dia 26 de maio de 2015. No ano passado, o DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) abriu o certame para contratação emergencial, por meio de carta convite, apenas 16 dias antes do vencimento do contrato, embora soubesse com seis meses de antecedência que havia prazo marcado para isso. E, na verdade, o prazo efetivo era de apenas 12 dias úteis entre a publicação do edital e a assinatura do contrato e inicio dos serviços. Pergunta: de sã consciência, existe empresa no País com capacidade para, em 12 dias úteis, providenciar uma frota de quase 50 caminhões e contratar profissionais para início do trabalho? Não existe, é impossível. Portanto, foi uma licitação de cartas marcadas. Agora, tudo indica que ocorrerá a mesma coisa. Porém, há um agravante. A atual empresa, a W. K. Borges, que vinha se revezando em Porto Alegre com a Revita (do Grupo Solvi) na assinatura destes contratos emergenciais no período de 1234 dias, sempre com reajustes semestrais acima da inflação (último no valor de quase 19 milhões de reais), não pode mais realizar outro contrato emergencial com a prefeitura de Porto Alegre. No habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça, para tirar da penitenciária de Osório o seu dono, Claudiar Kras Borges, ficou estabelecido que Claudiar e a sua empresa, W.K. Borges, não podem assinar mais contratos públicos. Isso é uma das consequências da Operação Conexion, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, que prendeu seis empresários e abrange 17 prefeituras envolvidas, além de 37 pessoas denunciadas. Essa operação começou a desmantelar a Máfia do Lixo gaúcha. O editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, encaminhou e-mail à assessoria do DMLU, no último dia 27 de abril (na última segunda-feira), pedindo informações sobre o serviço de coleta de lixo. O teor do e-mail enviado à assessora de imprensa foi o seguinte: "Prezada Cibele, preciso saber: 1) a data em que se encerra o contrato emergencial com a W. K. Borges para coleta de lixo de Porto Alegre; 2) cópia do contrato e seus eventuais aditivos em vigor; 3) procedimento que será adotado para a contratação de nova empresa para a coleta do lixo de Porto Alegre, uma vez que Mecanicapina e W. K. Borges estão proibidas judicialmente de realizar contratação com o setor público; 4) informação sobre o motivo pelo qual a prefeitura até este momento não assinou contrato para extensão da coleta conteinerizada na capital. Grato. Att. Jornalista Vitor Vieira, Editor de Videversus". E obteve a seguinte resposta: "Prezado Vitor, seguem as informações solicitadas: 1) 26/05/2015; 2) Não há aditivos. Todos os contratos do DMLU estão disponíveis para consulta no Portal Transparência. Segue o link do portal: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/transparencia/default.php?p_secao=16; 3) A contratação a ser realizada respeitará a mesma sistemática adotada em todas as que já ocorreram pela atual gestão do DMLU, com ampla publicidade, bem como abrindo a possibilidade para que o maior número de interessadas possam participar em todo o território nacional. A ação judicial que sofre a atual contratada não altera tal lógica e o Departamento irá realizar o procedimento legal normalmente, independente da habilitação da empresa WK, até mesmo porque este é um problema de âmbito interno da própria empresa; 4) A licitação para duplicação dos contêineres ainda não foi efetivada em virtude de ações judiciais advindas das concorrentes. O processo estava sendo analisado pela Justiça e atualmente está na Comissão de Licitações da Secretaria da Fazenda. Até o momento, o processo não foi encaminhado ao DMLU para fins de contratação. Tão logo o mesmo seja remetido, a contratação será prontamente efetivada. Att - Cibele Carneiro - Coordenadora da Assessoria de Comunicação - Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU / Prefeitura de Porto Alegre". Nesta sexta-feira, 1º de maio (Dia do Trabalho, feriado em que o jornalista trabalha para fazer uma expressiva referência à data), ao fazer a consulta no site Transparência, da prefeitura de Porto Alegre, conforme indicação da jornalista Cibele Carneiro, não foi possível o acesso ao documento solicitado, que permanece não transparente para os cidadãos. O certo é o seguinte: a prefeitura não publicou até o momento o edital para a nova contratação emergencial. Isto significa que, a partir desta segunda-feira, dia 4 de maio de 2015, terá apenas 13 dias úteis para substituir a atual empresa prestadora do serviço, a W. K. Borges, que não pode mais assinar contrato, por impedimento judicial. Agora, responda: qual empresa no mercado nacional disporia de 50 caminhões reservas, guardados na garagem, para oferecer ao serviço em apenas 13 dias? E sem considerar que são necessários uma nova sede, recursos humanos, uniformes, equipamentos variados, treinamentos (entre outros ítens de segurança do trabalho) e por aí vai. Ou seja: é óbvio que a W. K. Borges terá participação neste novo contrato, é inevitável. Sem ela não haverá serviço a ser prestado em Porto Alegre na coleta de lixo.

Os empréstimos do BNDES para a empreiteira de Lula

Lula não é investigado apenas por tráfico de influência no exterior, favorecendo a Odebrecht na América Latina e na África. Ele é investigado também por tráfico de influência no Brasil. O Ministério Público suspeita que ele tenha acionado o BNDES a fim de obter empréstimos vantajosos do banco estatal para as obras da empreiteira. Um dos casos sob suspeita é o da termelétrica de Punta Catalina, na República Dominicana. Lula visitou o país em janeiro de 2013, em viagem bancada pela Odebrecht. Em dezembro daquele ano, a empreiteira ganhou a concorrência para construir a termelétrica, embora seu projeto custasse duas vezes mais do que o da empreiteira que chegou em segundo lugar. Em 2014, o BNDES aprovou um empréstimo para a realização da obra. Duas semanas atrás, as autoridades locais revelaram os termos desse empréstimo ao Senado dominicano: "El préstamo de US$ 656 millones fue otorgado por BNDES a un plazo de 15.5 años (3.5 años período de gracia y 12 para amortización) y a una tasa libor de 5% anual".

As palestras de Lula e as providências logísticas da Odebrecht

Quando O Globo noticiou que a Odebrecht havia bancado a viagem de Lula à República Dominicana através de um de seus fornecedores, a empreiteira divulgou uma nota dizendo que contratou Lula para a realização de palestras e que "Alexandrino Alencar o acompanhou nas viagens patrocinadas para efetuar as providências logísticas". Bem, como mostram as imagens encontradas por O Antagonista, Lula deve ter dado uma palestra de negócios ao presidente da República Dominicana. E a principal providência logística de Alexandrino Alencar, no Palácio Nacional, deve ter sido garantir a construção da termelétrica de Punta Catalina.

Lula flagrado fazendo lobby

Lula foi à República Dominicana em janeiro de 2013, em viagem paga pela Odebrecht. Acompanhou-o Alexandrino Alencar, o homem que, segundo Alberto Youssef, pagava a propina em nome da empreiteira. Lula foi recebido pelo presidente da República Dominicana, Danilo Medina. Agora veja estas imagens.
Elas mostram Lula com Danilo Medina. A certa altura, quem é que aparece para cumprimentar o presidente dominicano, apresentado por Lula? Sim, ele mesmo: Alexandrino Alencar.

Análise cognitiva do PMDB

A aliança de circunstância não durou muito: Eduardo Cunha, Renan Calheiros e Michel Temer já lutam abertamente entre si pelos despojos de Dilma Roussef.

Eduardo Cunha vai apresentar projeto para aumentar correção do FGTS

Na contramão do ajuste fiscal defendido pelo governo da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai anunciar no feriado do Dia do Trabalho prioridade para um projeto que irá corrigir os depósitos do FGTS dos trabalhadores no mesmo índice da poupança. Eduardo Cunha afirmou que o projeto irá tramitar em regime de urgência a partir da próxima semana. O projeto irá dobrar os juros acima da taxa referencial que corrige o FGTS. Atualmente, a regra de capitalização é de 3% ao ano, mais TR. A proposta que será discutida na Câmara prevê 6,17% ao ano, capitalizado mensalmente, mais TR, mesmo índice de correção da caderneta de poupança. O texto terá como autores os líderes do PMDB, DEM e o deputado federal Paulinho da Força do SDD e será protocolado na próxima terça-feira. Os líderes irão assinar a autoria do projeto para configurar que o texto têm o apoio das bancadas. O projeto definirá que a correção valerá a partir da aprovação do texto pela Câmara e pelo Senado; não atingindo os valores já depositados. Ou seja, não irá retroagir ao saldo existente. O anúncio da decisão de priorizar a discussão do projeto será feito por Cunha durante evento da Força Sindical em São Paulo para comemorar o Dia do Trabalho. Eduardo Cunha tem sido criticado por seu apoio ao projeto de terceirização, aprovado pela Câmara e que permite que a terceirização de mão de obra em todas as atividades das empresas, incluindo o serviço público. Por causa disso, ele tem sido vaiado em alguns eventos. A Força Sindical, contudo, apoia a terceirização. A presidente, por sua vez, abriu mão de um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV e só falará à população neste 1º de maio por meio da internet. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou ontem que é "uma coisa ridícula" Dilma a decisão da presidente. Segundo ele, ela "não tem o que dizer" aos trabalhadores. A discussão sobre a correção do FGTS dos trabalhadores é antiga. Vários projetos já tramitam na Câmara sobre o tema, mas a prioridade será para o texto a ser apresentado na próxima semana. A aprovação pode causar um constrangimento para o governo que tem tempos de ajuste fiscal, pode se ver obrigado a vetar o projeto. Na Justiça, há grande quantidade de ações que pedem a correção por um índice de inflação, como o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), maior que a TR, usada na composição do reajuste atual. As ações solicitam que, além da remuneração anual de 3% (que o projeto quer mudar para 6,17%), o saldo do FGTS seja atualizado também por um índice de preço, e não pela TR.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, FINALMENTE, ABRE INVESTIGAÇÃO DE LULA X9


Quando entregou a faixa presidencial a sua pupila, Dilma Rousseff, em janeiro de 2011, o petista Luiz Inácio Lula da Silva deixou o Palácio do Planalto, mas não o poder. Saiu de Brasília com umcapital político imenso, incomparável na história recente do Brasil. Manteve-se influente no PT, no governo e junto aos líderes da América Latina e da África – líderes, muitos deles tiranetes, que conhecera e seduzira em seus oito anos como presidente, a fim de, sobretudo, mover a caneta de seus respectivos governos em favor dasempresas brasileiras. Mais especificamente, em favor das grandes empreiteiras do país, contratadas por esses mesmos governos estrangeiros para tocar obras bilionárias com dinheiro, na verdade, do BNDES, presidido até hoje pelo executivo Luciano Coutinho, apadrinhado de Lula. Como outros ex-presidentes, Lula abriu um instituto com seu nome. Passou a fazer por fora (como ex-presidente) o que fazia por dentro (como presidente). Decidiu continuar usando sua preciosa influência. Usou o prestígio político para, em cada negócio, mobilizar líderes de dois países em favor do cliente, beneficiado em seguida com contratos governamentais lucrativos. Lula deu início a seu terceiro mandato. Tornou-se o lobista em chefe do Brasil. 


Nos últimos quatro anos, Lula viajou constantemente para cuidar de seus negócios. Os destinos foram basicamente os mesmos – de Cuba a Gana, passando por Angola e República Dominicana. A maioria das andanças de Lula foi bancada pela construtora Odebrecht, a campeã, de longe, de negócios bilionários com governos latino-americanos e africanos embalada por financiamentos do BNDES. No total, o banco financiou ao menos US$ 4,1 bilhões em projetos da Odebrecht em países como Gana, República Dominicana, Venezuela e Cuba durante os governos de Lula e Dilma. Segundo documentos obtidos por ÉPOCA, o BNDES fechou o financiamento de ao menos US$ 1,6 bilhão com destino final à Odebrecht após Lula, já como ex-presidente, se encontrar com os presidentes de Gana e da República Dominicana – sempre bancado pela empreiteira. Há obras como modernização de aeroporto e portos, rodovias e aquedutos, todas tocadas com os empréstimos de baixo custo do BNDES em países alinhados com Lula e o PT. A Odebrecht foi a construtora que mais se beneficiou com o dinheiro barato do banco estatal. Só no ano passado, segundo estudo do Senado, a empresa recebeu US$ 848 milhões em operações de crédito para tocar empreendimentos no exterior – 42% do total financiado pelo BNDES. Há anos o banco presidido por Luciano Coutinho resiste a revelar os exatos termos desses financiamentos com dinheiro público, apesar de exigências do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e do Congresso. São o segredo mais bem guardado da era petista. Moralmente, as atividades de Lula como ex-presidente são, no mínimo, questionáveis. Mas há, à luz das leis brasileiras, indícios de crime? Segundo o Ministério Público Federal, sim. ÉPOCA obteve, com exclusividade, documentos que revelam: o núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Brasília abriu, há uma semana, investigação contra Lula por tráfico de influência internacional e no Brasil. O ex-presidente é formalmente suspeito de usar sua influência para facilitar negócios da Odebrecht com representantes de governos estrangeiros onde a empresa toca obras com dinheiro do BNDES. Eis o resumo do processo: “TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. LULA. BNDES. Supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES”. Os procuradores enquadram a relação de Lula com a Odebrecht, o BNDES e os chefes de Estado, a princípio, em dois artigos do Código Penal. O primeiro, 337-C, diz que é crime “solicitar, exigir ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público estrangeiro no exercício de suas funções, relacionado a transação comercial internacional”. O nome do crime: tráfico de influência em transação comercial internacional. O segundo crime, afirmam os procuradores, refere-se à suspeita de tráfico de influência junto ao BNDES. “Considerando que as mencionadas obras são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva também buscou interferir em atos práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência)”, diz o documento. A investigação do Ministério Público Federal pode envolver pedidos de documentos aos órgãos e governos envolvidos, assim como medidas de quebras de sigilos. Nas últimas semanas, ÉPOCA obteve documentos oficiais, no Brasil e no exterior, e entrevistou burocratas estrangeiros para mapear a relação entre as viagens internacionais do ex-presidente e de integrantes do Instituto Lula com o fluxo de caixa do BNDES em favor de obras da Odebrecht nos países visitados. A papelada e os depoimentos revelam contratos de obras suspeitas de superfaturamento bancadas pelo banco estatal brasileiro, pressões de embaixadores brasileiros para que o BNDES liberasse empréstimos – e, finalmente, uma sincronia entre as peregrinações de Lula e a formalização de liberações de empréstimos bilionários do banco estatal em favor do conglomerado baiano. A Odebrecht tem receita anual de cerca R$ 100 bilhões. É uma das principais empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, que desmontou um esquema de pagamento de propinas na Petrobras. Segundo delatores, a construtora tinha um método sofisticado de pagamento de propinas, incluindo remessas ao exterior trianguladas com empresas sediadas no Panamá. A empreiteira, que foi citada pelo doleiro Alberto Youssef e por ex-funcionários do alto escalão da Petrobras, nega as acusações. Saiba mais sobre a investigação do Ministério Público Federal em ÉPOCA desta semana. A reportagem detalha os casos dos documentos e imagens abaixo: 

AMIGOS
O ex-presidente Lula em encontro com o presidente da República Dominicana, Danilo Medina, em janeiro de 2013. Lula foi dar uma palestra em premiação a jovens do país (Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula)

O presidente de Gana, John Dramani Mahama, veio ao Brasil em 2014 para lançar seu livro Meu primeiro golpe de Estado. Aproveitou para visitar Lula e executivos da Odebrecht 

MANOBRA LEGAL PODE BARRAR EXTRADIÇÃO DE PIZZOLATO


A extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, pode ainda esbarrar em uma manobra jurídica de sua defesa, o que obrigou Brasília a adiar a busca do condenado. Pela lei italiana, uma decisão do Ministério da Justiça pode ser alvo de um recurso no Tribunal Administrativo Regional. Mas representantes brasileiros insistem que o Tratado de Extradição entre Brasil e Itália não abre essa brecha. Há uma semana, o governo italiano de Matteo Renzi anunciou que deu o sinal verde para a extradição de Pizzolato, condenado em 2013 no caso do mensalão a 12 anos e sete meses de prisão por ter autorizado um repasse de R$ 73,8 milhões que o banco mantinha no Fundo Visanet para uma das empresas de Marcos Valério de Souza, operador do mensalão. Em troca, recebeu propina de R$ 336 mil. Pizzolato fugiu para a Itália com um passaporte falso e acabou sendo preso pouco antes de sua condenação no Brasil. Agora, a reportagem confirmou com fontes envolvidas no processo de extradição no Brasil e na Itália que a possibilidade de um recurso era o que estaria adiando o retorno do brasileiro. Originalmente, as autoridades programaram levar Pizzolato para Brasília na última quinta-feira. Depois, a informação é que ele estaria liberado somente a partir do dia 11 de maio. "Todo cidadão italiano tem direito de questionar um pronunciamento do governo", disse Miqueli Gentiloni, advogado que defendeu o Brasil no caso. Ele explicou que, agora, a disputa sequer envolve o governo brasileiro, já que se trata de um caso entre Pizzolato e o Ministério da Justiça italiana. "Não há nada que o Brasil possa fazer agora", indicou. Gentiloni indicou que não foi informado se um recurso foi apresentado. "Mas de todas as formas isso não passaria mais por mim. Meu trabalho já terminou", explicou. Ao jornal de Bolonha Il Resto del Carlino, o advogado de Pizzolato, Alessandro Sivelli, confirmou que entraria com um recurso. Nesta quinta, o advogado se recusou a comentar se havia depositado qualquer tipo de iniciativa para barrar a extradição. "Não falaremos com a imprensa e não daremos qualquer detalhe", declarou seu escritório. O governo brasileiro está ciente da possibilidade de recurso no caso Pizzolato, mas trata a hipótese com reservas porque quer demonstrar para a Itália que seu entendimento é o de que vale o tratado. Nesse sentido, o Brasil encara oficialmente o assunto como se a extradição estivesse resolvida, embora as autoridades saibam que há brecha para recurso. Para evitar constrangimento de ir buscar Pizzolato e ser impedido por causa de um possível recurso, o Brasil deve aguardar uma definição da defesa do ex-diretor. Segundo explicaram fontes do Ministério da Justiça, se um caso é entregue ao Tribunal Administrativo em caráter de urgência, ele é rapidamente considerado e, em poucos dias, Pizzolato poderia ser liberado para aguardar o julgamento em liberdade. Uma audiência, porém, seria estabelecida apenas dois meses depois, na qual o governo teria de justificar o motivo pelo qual deu o sinal verde para a extradição. Por enquanto, o Ministério da Justiça da Itália não recebeu qualquer notificação, o que poderia significar que o caso ainda não foi considerado ou que não existe uma decisão final. Para representantes brasileiros em Roma, não existe mais recurso, já que o tratado de extradição prevê que a palavra do ministro da Justiça é a última instância. As autoridades brasileiras continuam trabalhando com a possibilidade de embarcar Pizzolato em um voo ao Brasil a partir de 11 de maio, data que coincide com o fim do prazo que se daria para qualquer novo recurso.

PROCURADORIA ACUSA OPERADOR DE PROPINAS POR DIFICULTAR LAVA JATO


A Força-Tarefa da Lava Jato denunciou na noite desta quarta-feira, 29, o executivo Guilherme Esteves de Jesus, apontado como operador de propina, e sua esposa, Lilia Loureiro Esteves de Jesus, pelo crime de embaraço à investigação de organização criminosa. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal nesta quinta-feira, 30. Os fatos teriam ocorrido durante a nona etapa da Lava Jato, segundo a denúncia, deflagrada no dia cinco de fevereiro e que teve como objetivo coletar provas de desvios ocorridos na diretoria de Serviços da Petrobras, que teriam a participação de onze operadores, entre eles o tesoureiro nacional do PT, Vaccari Neto. De acordo com a denúncia, na ocasião, quando a Polícia Federal cumpria mandato de busca e apreensão na residência Guilherme Esteves, sua esposa, Lilia, após responder aos policiais pelo interfone, atrasou a equipe policial afirmando que prenderia os cachorros. Em seguida, juntamente com seu marido, reuniu provas e dinheiro, e fugiu pela porta dos fundos. De acordo com o MPF, toda a cena foi gravada em circuitos internos de TV, cujos vídeos estão anexados na denúncia. Guilherme Esteves, preso preventivamente na nona etapa da operação, é acusado de ter lavado propinas pagas pelo Estaleiro Jurong e destinadas a Pedro Barusco, Renato Duque, ao Partido dos Trabalhadores e a funcionários da Sete Brasil. Muitos desses pagamentos ocorreram mediante depósitos no exterior, em contas em nome de empresas offshores, o que será objeto de acusação autônoma. A pena para o crime de embaraço à investigação de organização criminosa qualificado é de 3 anos e 6 meses até 13 anos e 4 meses de prisão. O MPF pediu a condenação e ainda uma indenização no valor de R$ 200 mil.