segunda-feira, 18 de maio de 2015

Farto mercado de compra de dossiês

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato suspeitam que investigações da Polícia Federal estão colhendo informações com "conclusões preordenadas" para tentar "criar falsas nulidades" nos processos. Segundo o Estadão, o objetivo é tirar o controle dos inquéritos dos delegados da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Os nove procuradores assinaram nota pública dizendo que "acompanham de perto" o trabalho da Corregedoria da Polícia Federal em Brasília para averiguar se havia escutas ilegais na cela de Alberto Youssef. A força-tarefa identificou "farto mercado de compra de dossiês".

​A tentativa

Sergio Moro negou o pedido de Guilherme Esteves, um dos operadores do Petrolão, para pagar fiança com o dinheiro bloqueado judicialmente. Ele recebeu do juiz o direito de responder o processo em liberdade caso pague multa de 500 000 reais. Moro argumentou que o bloqueio serve para que, caso Esteves seja condenado, o Estado seja ressarcido - e não para quitar a fiança.

Ministério Público gaúcho quer reabertura de inquérito sobre a morte de mãe do menino assassinado Bernardo Uglione Boldrini

A investigação que apurou as circunstâncias da morte de Odilaine Uglione, mãe do menino Bernardo Boldrini, de 11 anos, assassinado em abril de 2014, no Rio Grande do Sul, deve ser reaberta. Nesta segunda-feira, 18, o Ministério Público solicitou à Justiça que o inquérito policial seja retomado. Odilaine teria se suicidado com um tiro na cabeça em 10 de fevereiro de 2010, na cidade gaúcha de Três Passos, quatro anos antes de o filho ser assassinado. Na época, a Polícia Civil encerrou o caso como sendo suicídio. Entretanto, a família de Odilaine, por meio de sua mãe, Jussara Uglione, e do advogado Marlon Taborda, iniciaram uma série de levantamentos desde o assassinato do menino. O pai do garoto, o médico Leandro Boldrini, é um dos réus no processo e está preso.


Odilaine morreu no consultório de Leandro, depois de uma discussão. Perícias contratadas por sua família estão levantando uma série de dúvidas a cerca do trabalho policial, que vão desde a ausência de resíduos de pólvora em sua mão até a possibilidade de sua carta de despedida ter sido escrita por outra pessoa. O último laudo obtido por Taborda dá conta de que quem produziu o bilhete encontrado após a morte de Odilaine teria sido uma ex-secretária de Leandro. Com o objetivo de confrontar o que foi investigado pela polícia e as novas provas produzidas por peritos provados, o Ministério Público solicitou a reabertura do caso. Dentro do pedido está a requisição de uma nova perícia grafoscópica e a reconstituição da briga dentro do consultório de Leandro. O pedido está sendo analisado pelo Judiciário. Se for deferido, os autos do inquérito policial serão encaminhados à polícia para novas diligências.

O semi-analfabeto Lula X9 usa Facebook para criticar tucanos e exaltar acordo com professores em Minas Gerais

O ex-presidente Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista, durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações") usou as redes sociais nesta segunda-feira, 18, para fazer críticas aos tucanos e exaltar o governador de Minas Gerais, o ex-terrorista Fernando Pimentel (PT). Ao cumprimentar o correligionário pela decisão de dar um reajuste salarial de 31,78% a professores da rede estadual, Lula X9 não citou o nome do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), mas disse que "educação se constrói com diálogo, não com violência". "Enquanto em alguns Estados os governos não dialogam com os professores, o Partido dos Trabalhadores e os partidos aliados em Minas Gerais mostram que é possível avançar tanto na negociação democrática quanto na valorização dos educadores. Educação se constrói com diálogo, não com violência", afirmou o ex-presidente. Ou melhor, o "ghostwriter" de Lula X9, porque ele é semi-analfaberto, incapaz de escrever uma só linha, e que detesta completamente qualquer leitura. No fim do mês passado, cerca de 200 pessoas, a maioria black-blocs devidamente convocados pelo petismo, ficaram feridas após confronto que provocaram com o Polícia Militar do Paraná. Também sem citar o senador Aécio Neves (PSDB), que governou Minas Gerais por oito anos e o tucano Antonio Anastasia, que o sucedeu, Lula afirmou que o governador petista conseguiu fazer "em cinco meses" o que eles não fizeram em seus mandatos. "Cumprimento o governador Fernando Pimentel, que mesmo recebendo uma situação financeira difícil do governo anterior, conseguiu em cinco meses fazer o que não foi feito em 12 anos pelos tucanos no Estado: dialogar e respeitar os educadores mineiros", escreveu o provocador falastrão Lula X9. 

Lula X9 disse ainda que Minas Gerais era até então um dos Estados que não cumpria a lei do Piso Salarial Profissional Nacional, assinada por ele em 2008. "Por isso, fiquei muito feliz ao saber que o Governo do Estado de Minas Gerais celebrou um acordo histórico com o sindicato da categoria, estabelecendo o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional para os professores", afirmou. É mesmo um falastrão de quinta categoria, porque seu então ministro da Justiça, o peremptório "grilo falante" e tenente artilheiro e poeta de mão cheia Tarso Genro, que assinou a lei do piso do magistério, recusou-se a cumprir a mesma quando foi governador do Rio Grande do Sul, até dezembro do ano passado. No anúncio do reajuste, na última sexta-feira, o ex-terrorista Fernando Pimentel também atacou, sem citar nomes, governos estaduais tucanos. "Em Minas Gerais, os professores são tratados com respeito, com dignidade" afirmou. "Assistimos espetáculos lamentáveis, chegando a agressões públicas ao professorado", acrescentou. Pimentel afirmou que a categoria está em greve em outros Estados do País "por reivindicações diversas, parecidas com essas que nós estamos atendendo aqui". É absolutamente mentira. Os professores mantém greves absolutamente minúsculas em governos comandados por tucanos, com pautas totalmente diferentes.

A reforma política e os aspectos deletérios do “Distritão”, como quer Eduardo Cunha

Há alguns tontos que já andaram mandando comentários malcriados pra cá me acusando de sempre concordar com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. Em primeiro lugar, o arquivo prova não ser verdade. Em segundo lugar, o fato de eu considerá-lo extremamente hábil — quem não? — e sagaz não implica comunhão de idéias. E, sim, confesso que me divirto ao vê-lo pôr o PT na roda, como se dizia no tempo de eu se moleque. O partido estava tão acostumado a dar as cartas que não havia se preparado para a possibilidade de alguém enfrentá-lo. Negar que isso seja do meu gosto seria mentir para o leitor. Mas é evidente que tenho discordâncias fundas com Eduardo Cunha. E uma delas diz respeito a aspectos da reforma política que ele almeja. Começo, no entanto, pelas concordâncias. Ele quer, e eu também quero, que as empresas continuem a fazer doação para campanhas eleitorais. No seu modelo, ela seria feita para o partido, e este transferiria recursos aos candidatos. Haveria, ainda, um teto para as pessoas jurídicas. Ok. No melhor dos mundos, concordaria com as duas restrições, mas eu as considero inúteis, já que poderiam ser facilmente burladas. Não vejo por que criar uma legislação para não ser cumprida. Mas é evidente que a proposta, mesmo com esses quesitos, é melhor do que a proibição da doação, como quer o PT, o que corresponderia a jogar a política na clandestinidade. O texto da reforma também cria mais dificuldades para que os partidos tenham acesso ao fundo partidário. Será necessário ter um desempenho mínimo. Não entro em minudências agora para ir diretamente à discordância. Eduardo Cunha e parte considerável do PMDB querem, em vez do voto proporcional, como é hoje, um tal “distritão”. Seriam eleitos em cada estado os deputados mais votados. E ponto final. São Paulo, por exemplo, tem 70 parlamentares na Câmara. Computadas as urnas, os 70 com mais votos se tornariam deputados, independentemente do quociente eleitoral da legenda. Como é hoje? No sistema proporcional, o principal peso é, na verdade, dos partidos. Contam-se todos os votos do PT, do PMDB, do PSDB e assim por diante. Estabelece-se um consciente, e cada partido terá o número de cadeiras de acordo com a votação que obteve. Aí, sim, definido esse total, estão eleitos os mais votados, em ordem decrescente. Qual é o bem do modelo? Incentiva-se o voto partidário, o que é bom. Qual é o mal? Um deputado com muito voto acaba ajudando a eleger um sem-voto. Ou por outra: uma figura muito popular pode obter 1.5 milhão de votos, o que dá ao partido direito a duas cadeiras. Ocorre que o segundo colocado na legenda pode ter apenas 10 mil. Sim, é o caso de Tiririca, que acaba ajudando a eleger ilustres desconhecidos. Aí, então, vem essa conversa do distritão. Por que ela é deletéria? Porque vai estimular a multiplicação de Tiriricas, não o seu fim. Um partido com pouca representação e inserção social poderá sair por aí caçando celebridades. Mas: vai estimular a corrida de todos contra todos. Pior: as campanhas tendem a encarecer, já que o candidato será instado a caçar votos no Estado inteiro. A saída é tão ruim, mas tão ruim, que, a ser o distritão, então é melhor continuar com o sistema proporcional. Os defeitos do modelo pretendido por Cunha e parte considerável do PMDB são mais graves do que os do modelo em vigor. O texto do deputado Marcelo Castro (PI-PMDB), relator da emenda que tramita na Câmara, estabelece mandato de cinco anos para cargos do Executivo, sem direito à reeleição no período subsequente. Sempre fui contra a dita-cuja — opus-me quando foi aprovada, no governo FHC. Mas aí começam os problemas. Para haver a coincidência de mandatos, Castro elevou para cinco anos o mandato dos deputados. Aí o problema se deslocou para o Senado. Fazer o quê? O relator, inicialmente, queria mandato de igual período. Eduardo Cunha pressionou em favor de 10 anos, em vez dois 8 atuais. Castro cedeu e recuou, tantos foram os protestos, e manteve os cinco pretendidos inicialmente. O presidente da Câmara não gostou e agora luta para que se evite a votação na comissão, enviando o texto diretamente ao plenário para ser emendado. Vamos ver: a coincidência de mandatos é, sim, importante. Como sou contra a reeleição e considero quatro anos um período curto demais, defendo os cinco. Mas aí é preciso, obviamente, elevar para cinco o mandato dos deputados. E o Senado? Hoje, o mandato do senador tem o dobro do seus colegas da Câmara, e acho isso correto porque a Câmara Alta têm de refletir a estabilidade; a outro, dos deputados, reflete as urgências da sociedade. Assim, mandato de apenas cinco anos não me parece bom. Qual é a saída? Parece-me simples: que sejam 10 anos, desde que o senador estivesse proibido de disputar a reeleição ao fim desse período. Se quiser concorrer a outro cargo, ok. Ainda nesse capítulo, o texto de Castro mantém o suplente de senador, o que me parece uma excrescência. Minha proposta? Se o parlamentar decidir exercer um cargo no Executivo, que o segundo mais votado (ainda que de partido adversário) assuma. Afinal, convenham: o eleitor deu ao político um mandato de senador, não de ministro. A suplência, como existe hoje, é indecente. Há, reitero, aspectos extremamente positivos no texto — fim da reeleição para o Executivo, mandato de cinco anos, possibilidade de financiamento de empresas — e há dois aspectos detestáveis, que colaboram para o atraso do país: o distritão e a manutenção da suplência no Senado. Não interessam ao País. Em tempo: eu sou um fã muito antigo do voto distrital, o puro mesmo, mas negociaria o misto. Por Reinaldo Azevedo

Presidente do STF defende aumento salarial no Judiciário

O presidente do Superior Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira (18) que, apesar da crise econômica e dos ajustes fiscais realizados pelo governo, existe a possibilidade de acontecer um reajuste salarial no Poder Judiciário em 2015. "Nós precisamos sempre de reajuste. Quem é que não precisa pagar o supermercado, já que houve um aumento do preço dos produtos? Se for possível uma recomposição das perdas salariais este ano, será evidentemente bem-vinda", afirmou ele após a Abertura da 2ª Jornada de Direito da Saúde no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O ministro lembrou que está em tramitação no Congresso Nacional um plano de cargos e salários que prevê aumento para várias categorias de servidores do poder judiciário. "É um plano orgânico, sistêmico, que permite não apenas a recuperação das perdas salariais dos servidores, mas permite também uma melhor gestão desse imenso número de servidores em prol de uma prestação jurisdicional mais ágil, mais pronta", disse. O aumento dos servidores preocupa o governo federal, que já pediu o adiamento da proposta. Segundo Lewandowski, o plano será implementado em etapas para que seu impacto econômico seja diluído em quatro ou cinco anos. "Há um plano que prevê um desembolso do governo federal escalonado. Teríamos segundo esse plano um primeiro desembolso no mês de julho. Depois, esse desembolso seria feito ao longo dos anos subsequentes. O governo achou isso um pouco pesado para o momento e está acenando com uma contraproposta", disse. 

Corte no Orçamento será entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões, diz Levy


O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta segunda-feira (18) que o corte no Orçamento de 2015 deve ficar entre R$ 70 bilhões ou R$ 80 bilhões. "A ordem de grandeza vai estar nessa faixa (entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões), afirmou o ministro, que participou de uma reunião com o vice-presidente Michel Temer, articulador político do governo. O contingenciamento deve ser anunciado até a sexta-feira (22) e, segundo Levy, será baseado nos resultados de votações sobre o ajuste fiscal no Congresso. O Planalto definiu que o tamanho do corte dependerá diretamente do projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento, que será votado esta semana na Câmara. Questionado sobre uma possível alta nos impostos, considerando as mudanças nas medidas do ajuste na semana passada, o ministro da Fazenda afirmou que o governo "está examinando" o cenário. "A gente não sabe qual vai ser o resultado do Congresso. Então estamos aguardando as diferentes opções", disse. Segundo ele, o corte deve ser "do tamanho necessário para atingir a meta fiscal". O Palácio do Planalto iniciou nesta segunda uma operação para negociar na Câmara a votação do PL que trata da desoneração da folha e, assim, conseguir fechar o número do corte que será anunciado na quinta-feira. "Tudo é resolvido na política", disse o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE). "A partir daí, você vai adequar à economia", completou.

Mercedes pára produção e concede férias coletivas em São Bernardo

Menos de um mês após os trabalhadores da Mercedes-Benz encerrarem uma greve na empresa, após a montadora tentar dispensar 500 funcionários, a empresa anunciou novo período de férias coletivas para a unidade de São Bernardo. A partir de 1º de junho, por um período inicial de 15 dias, cerca de 7.000 empregados das linhas de produção de caminhões, ônibus, câmbio e motor devem permanecer em casa. A fábrica emprega em São Bernardo 10,5 mil pessoas entre horistas e mensalistas. A queda nas vendas de veículos comerciais (inclui caminhões e ônibus) é de cerca de 40%, segundo o setor. "Há mais de um ano, a Mercedes-Benz do Brasil tem buscado, junto ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, gerenciar o excesso de pessoas na fábrica de São Bernardo do Campo, em razão da forte queda de vendas de veículos comerciais no mercado brasileiro", informou a montadora em nota. Além das férias coletivas, a montadora afirmou que já adotou várias medidas, desde o ano passado, como semanas curtas (com três ou quatro dias de produção), folgas coletivas, licenças remuneradas, "lay-offs" (suspensão temporária do contrato de trabalho) e programas de demissão voluntária por causa da retração nas vendas. Sem divulgar números, a montadora confirma que o último PDV teve baixa adesão e por essa razão terá de encerrar os 500 contratos de trabalho do grupo que está em "lay-off" até o dia 29 de maio. Outros 200 têm estabilidade no emprego, por serem portadores de doenças profissionais, e estão com contratos suspensos até o final de setembro. No total, a empresa informa ter um excedente de cerca de 1.750 empregados, além dos 750 com contratos suspensos.

Decisão que determinou transferência de paciente do SUS para UTI particular é confirmada pelo TRF4

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, liminar concedida em janeiro pela corte que determinou à União a transferência imediata de uma paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) em estado grave para a UTI do hospital particular São Francisco, em Santa Maria (RS). Com risco de vida, sofrendo de pneumonia bacteriana e de septicemia, a paciente ajuizou ação na Justiça Federal pedindo a transferência, pois não havia previsão de vaga na UTI do Hospital da Universidade Federal de Santa Maria (HUFSM), onde estava internada. O processo foi movido contra o HUFSM e o estado do Rio Grande do Sul, com pedido de tutela antecipada. A 2ª Vara Federal de Santa Maria concedeu liminar e determinou a remoção da autora em UTI móvel, ressalvando que assim que aberto leito no hospital público, ela deveria retornar. As despesas deveriam ser pagas solidariamente pelos entes públicos, União, estado e município, de forma solidária. A União recorreu ao tribunal argumentando que o Poder Judiciário não pode tomar para si a condição de administrador do sistema público de saúde. Sustentou ainda que a liminar não pode ser concedida quando ela esgota o objeto da ação. Para o desembargador federal Fernando Quadros da Silva, relator do processo, “não há que se falar em esgotamento do objeto da ação e irreversibilidade da medida como obstáculos à concessão da antecipação de tutela. Havendo a colisão de interesses, deve ser privilegiado aquele de maior valor, o direito fundamental à saúde”. 

Campanha de vacinação contra a gripe só atinge 30% do público-alvo no País

A cinco dias do fim da campanha, apenas 29,24% do público-alvo foi vacinado contra a gripe no País, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (18) pelo Ministério da Saúde. Ao todo, já foram vacinadas 14,5 milhões de pessoas. A meta, no entanto, é vacinar até 80% do público-alvo, estimado em 49,7 milhões de brasileiros. Iniciada no dia 5 de maio, a campanha de vacinação contra a gripe termina na próxima sexta-feira (22). Até agora, a maior cobertura ocorre para mulheres até 45 dias após o parto, com 40% deste grupo já imunizado, segundo o Ministério da Saúde. Em seguida, estão idosos, onde os índices de vacinação alcançam 32% do total, e crianças de seis meses a menores de cinco anos, com 29,8%. O público-alvo é composto ainda por gestantes, trabalhadores de saúde indígenas. Nestes grupos, a cobertura vacinal atinge 15% a 27%. A vacina também é recomendada para pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, além de presos e funcionários do sistema carcerário. Nos Estados, o índice de vacinação varia entre 13% do público-alvo (cobertura alcançada em Roraima) a 48% (caso do Rio Grande do Sul, que iniciou a campanha antecipadamente). Segundo o Ministério da Saúde, a vacina é recomendada antes do inverno para que haja proteção contra o vírus – o período de maior circulação da doença vai do final de maio a agosto. O corpo também leva, em média, de duas a três semanas para gerar os anticorpos necessários contra a gripe. Neste ano, a vacina protege contra três subtipos do vírus, que apresentam mais chance de complicações: A/H1N1, A/H3N2 e influenza B. Ao todo, foram investidos R$ 487,6 milhões na aquisição de 54 milhões de doses. A imunização, porém, é contraindicada para pessoas que já tiveram reações em doses anteriores ou para aqueles que tem alergia a ovo de galinha e derivados.

"Nunca se roubou tanto em nome de uma causa", diz Fernando Henrique Cardoso em vídeo do PSDB

No programa nacional do PSDB, que irá ao ar na noite desta terça-feira (19), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso atacará a gestão petista na Petrobras e dirá que "nunca antes na história desse País se errou tanto e se roubou tanto em nome de uma causa". O escândalo na estatal é um dos temas mais explorados no filme e integra as falas de FHC e do presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (PSDB-MG), que disputou a última eleição presidencial e foi derrotado pela presidente Dilma Rousseff. FHC diz que é preciso "passar a limpo" o que houve na empresa e que os desmandos começaram antes do governo Dilma, com a chegada do ex-presidente Lula ao poder. "A primeira coisa para reerguer o Brasil é passar a limpo os erros que nos trouxeram até aqui. A raiz da crise atual foi plantada bem antes da eleição da atual presidente. Os enganos e desvios começaram já no governo Lula", diz Fernando Henrique Cardoso. O ex-presidente afirma ainda que o "não só a Petrobras foi roubada", mas "o País foi iludido com sonhos de grandeza enquanto a corrupção corria solta". Aécio Neves também aborda os problemas na estatal e diz, de maneira velada, que há um risco para o País com a manutenção do PT no poder. "Se a corrupção ganhar, ela vai voltar cada vez pior, cada vez mais forte. É hora de fazer o que é certo", diz o tucano no filme. Numa vacina contra o discurso de petistas de que expressa o desejo de golpistas ao criticar a presidente Dilma, Aécio Neves reafirma que seu partido respeita o resultado das eleições, mas ressalta que o povo escolheu um governo, mas também elegeu uma oposição. "Para nós, palavra empenhada numa eleição é para ser cumprida", encerra o senador. O programa também evidencia a tese da oposição de que Dilma enganou o povo para se reeleger, relembrando promessas feitas por ela durante a última eleição. Falas da presidente sobre o controle da inflação, o reajuste nas contas de energia e a promessa de não arrochar salários nem cortar direitos dos trabalhadores são destacadas. Desde o início do mandato, Dilma iniciou um ajuste fiscal e mudou as regras para a concessão do seguro-desemprego, por exemplo, endurecendo as normas para acesso ao benefício. Um locutor ressalta que todo mundo aprende ainda criança que "mentir é feio" e que, quando é a presidente quem mente, o caso é "mais grave". A propaganda é permeada por lemas que defendem a atuação da oposição. "Ser oposição não é dizer não a tudo. É ser a favor do País", diz o principal deles. Além de Aécio Neves e FHC, os líderes do PSDB na Câmara e no Senado, deputado Carlos Sampaio (SP) e senador Cássio Cunha Lima (PB) também aparecem na peça.

Eduardo Cunha critica relator da reforma política e não quer ver proposta votada


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou nesta segunda-feira (18) o relator da reforma política, que é de seu partido, e disse que talvez seja melhor para todos que a comissão que debate o assunto desde o início do ano deixe de votar uma proposta. Bandeira da gestão de Eduardo Cunha desde que o peemedebista assumiu a presidência da Casa, em fevereiro, a reforma política será votada no plenário da Câmara na próxima semana. A comissão que debate o tema é o passo anterior dessa tramitação e marcou para esta terça-feira (19) a votação do relatório de Marcelo Castro (PMDB-PI), alçado à função por Cunha. Os dois colegas de partido acabaram se desentendo posteriormente sobre a proposta a ser votada. Eduardo Cunha disse que reunirá os líderes partidários nesta quarta para definir o que será votado em plenário e disse que, para ele, é melhor que a comissão não vote nenhuma proposta. "É preferível até que a comissão não vote. (...) Temo que o relatório dele (Castro) possa até engessar a votação no plenário", afirmou Eduardo Cunha. A irritação do presidente da Câmara com Castro começou quando o relator se recusou a encampar a tese do PMDB de mudar o atual sistema de eleição dos deputados federais para o chamado "distritão". Pressionado, Castro incluiu a proposta em seu relatório, mas disse que ia votar contra ela. Outro atrito com Eduardo Cunha se deu quando o relator passou a defender redução do mandato dos senadores. Castro queria diminuir esse tempo de oito para cinco anos, como forma de coincidir com o mandato que prega para os demais cargos eletivos. Após pressão dos senadores, recuou e passou a defender o contrário, a elevação do mandato de oito para dez anos. Com a repercussão negativa, novamente mudou de idéia e voltou à tese dos cinco anos.  "Não tem que mexer com o Senado, quando os deputados falam em alterar os mandatos de senadores, diminuir, é quase que uma agressão. Até porque sabe que não vai passar lá. É uma falta de perspicácia política você querer impor o tamanho do mandato ao Senado, é até uma falta de inteligência política", disse Eduardo Cunha. O presidente da Câmara voltou a dizer ainda que se o distritão não passar não haverá mudança no sistema eleitoral, em sua avaliação. No distritão são eleitos os candidatos a deputado mais votados em cada Estado. Hoje vigora o chamado sistema proporcional, que leva em conta toda a votação dada aos candidatos do partido ou da coligação na distribuição das cadeiras. Eduardo Cunha disse ter um "pulo do gato" para aprovar o distritão: a proposta de que os suplentes de deputados sejam definidos levando em conta os partidos que tiveram candidatos mais votados. Pela proposta atual do distritão, os suplentes vêm na sequência da lista de votação. Eduardo Cunha também voltou a defender a manutenção do financiamento privado de campanhas, ressaltando que isso tem que ser colocado na Constituição pois o Supremo já formou maioria para proibir esse tipo de doação. O julgamento foi suspenso e não tem data para ser retomado, porém. Eduardo Cunha defende que as doações privadas possam ser feitas somente aos partidos, que teriam a incumbência de repassá-las para os candidatos. Ele é favorável também à proibição de doação de empresas que tenham contratos com o governo.

Delatores do Petrolão envolvem o petista Vaccari e confirmam pagamentos milionários


Os executivos Dalton Avancini e Eduardo Leite, da empreiteira Camargo Corrêa, confirmaram nesta segunda-feira ao juiz Sérgio Moro, na 13ª Vara Federal em Curitiba (PR), que a construtora fez pagamentos milionários de propina em diretorias da Petrobras e disseram que o então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, recebeu dinheiro sujo do esquema a partir de contratos fraudados envolvendo as refinarias de Paulínia (SP) e Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR). Os dois empresários fizeram acordos de delação premiada e foram as primeiras testemunhas de acusação envolvendo o processo a que Vaccari, o ex-diretor Renato Duque e outras dezoito pessoas respondem por lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha. Avancini e Leite, conhecido pelos criminosos como "Leitoso", confirmaram ao juiz Moro que foram pagos, ao longo de seis anos pela Camargo Corrêa, 110 milhões de reais em propinas na Petrobras para os ex-diretores de Serviços, Renato Duque, e de Abastecimento, Paulo Roberto Costa. Em sua delação premiada, Eduardo Leite confirmou que "entre 2007 e 2012 a construtora pagou 110 milhões de reais em propinas, sendo 63 milhões de reais para a Diretoria de Serviços e 47 milhões de reais para a Diretoria de Abastecimento". Os delegados que atuam na Operação Lava Jato receberam do delator uma planilha com os valores da propina. Nos depoimentos desta segunda-feira, os dois executivos da Camargo Corrêa confirmaram que Vaccari intermediou doações de empresas investigadas que, na verdade, eram dinheiro do propinoduto da Petrobras. Foram 24 repasses de empreiteiras, em dezoito meses, no período de 2008 a 2010. No depoimento prestado ao juiz Sergio Moro, Eduardo Leite informou ter sido procurado por Vaccari por volta de 2010 com pedido de doação de 10 milhões de reais e, na mesma ocasião, confirmou que "tinha conhecimento, por meio da Área de Serviços da Petrobras, que a Camargo Corrêa estava atrasada no pagamento das propinas relativas a contratos". O dinheiro do esquema criminoso de Vaccari acabou em contas de campanha de políticos do PT por meio de doações eleitorais. Na Repar, os executivos da Camargo Corrêa confirmaram o pagamento de propina em espécie e em contas no exterior para a Diretoria de Serviços, na época comandada por Renato Duque, executivo ligado ao PT e que chegou ao cargo após indicação do ex-ministro mensaleiro José Dirceu. Parte do dinheiro acabou nas mãos de Vaccari. Na Repar, o doleiro Alberto Youssef, que atuava no petrolão como o operador para o Partido Progressista (PP), intermediou o repasse de propina para a diretoria de Paulo Roberto Costa. Os valores foram forjados por contratos simulados entre as empreiteiras e depois remetidos a empresas Rigidez, MO Consultoria e RCI Software, todas de fachada e controladas por Youssef. Segundo os delatores da empreiteira, Renato Duque recebeu propina em dinheiro vivo, em depósitos no Exterior e por meio do então tesoureiro do PT, lavados meio de doações registradas na Justiça Eleitoral. O empresário da Setal Óleo e Gás (SOG) Augusto Ribeiro Mendonça, que também celebrou um acordo de delação premiada, já havia declarado que as doações foram feitas depois de pedido expresso de Renato Duque e que os valores fariam parte do "acerto de propina" com a diretoria de Serviços. No caso da refinaria de Paulínia, o Clube do Bilhão fraudou a licitação, em 2007, simulando uma concorrência entre o consórcio coordenado pela Camargo Corrêa (e formado pelas empresas Setal, Mendes Junior e MPE), a UTC Engenharia e a Andrade Gutierrez, embora o acerto e o recolhimento de propina já tivessem sido arranjados previamente. Para os investigadores, como as empreiteiras combinaram a fraude nos contratos, "os demais apenas deram cobertura a ele para conferir à licitação aparência de regularidade". Apontado pelos investigadores como laranja no doleiro Alberto Youssef, o empresário Leonardo Meirelles também prestou depoimento nesta segunda-feira, mas disse ao juiz que não conhecia a atuação nem de Duque nem de Vaccari no Petrolão.

O pior de Dilma não está no dolo, mas no que ela considera sabedoria, cálculo e estratégia

Têm razão todos aqueles que dizem que os governos petistas conseguem ser ainda mais incompetentes do que corruptos. E que se note: a incompetência não os torna menos corruptos; a corrupção não os torna menos incompetentes. A falha moral alarga a falha técnica, e a má técnica torna ainda mais deletérios os efeitos da corrupção. É o casamento do roto com o rasgado, do ruim com o pior, do mau princípio com a circunstância infeliz, da má ideia com a pessoa errada. Não se leva à lona, por exemplo, uma gigante como a Petrobras da noite para o dia. Por que digo isso? A Petrobras enviou à SEC, o órgão dos EUA que regula o mercado de capitais, um relatório devastador sobre o seu futuro de médio prazo. Se você é um investidor e quer fazer aposta no longuíssimo prazo, talvez a Petrobras seja uma boa opção. Mas põe longo prazo nisso… Se tem uma expectativa de ganho, sei lá, na próxima década, aí convém ter cuidado. O que a estatal diz de si mesma é um retrato da desolação. A empresa admite à SEC que não terá recursos para arcar com o desembolso necessário na exploração do pré-sal. Ao elencar seus fatores de risco, uma obrigação diante daquele órgão, a empresa admite que terá dificuldades para se financiar no mercado, e tanto pior será se as agências de risco rebaixarem o rating da empresa. A estatal admite também dificuldade no fluxo de caixa, o que pode dificultar o pagamento de credores. Mais dificuldades? Sim, há uma tendência, em razão da demanda, da elevação dos equipamentos de perfuração, o que pode acarretar custos inesperados. E a coisa vai por aí. Pois é… O que faria um governo que fosse a um só tempo corajoso e prudente? Reconheceria o tamanho do problema, cederia aos apelos da realidade e mudaria o rumo de uma prosa que está acarretando prejuízos efetivos à Petrobras. Mas Dilma não seria Dilma se não adorasse dar murro em ponta de faca. O relatório enviado à SEC é a prova definitiva do erro do sistema de partilha, como foi concebido, especialmente a exigência de que a Petrobras participe com pelo menos 30% da exploração do pré-sal. Está na cara que não funciona. Está na cara que não dá certo. Está na cara que isso virou um peso absurdo para a empresa. Mas quem faz Dilma se mover do lugar? Ela é uma mulher de ideias fixas e não é do tipo que se deixa convencer pela realidade, pouco importa o quanto isso possa custar para si mesma e até para o país. Querem ver? Todos se espantavam quando a czarina da energia decidiu tabelar a taxa de retorno das empresas que participassem, por exemplo, de Belo Monte. Ela não abriu mão. As empresas privadas caíram fora. Quando a doutora decidiu que a privatização das estradas federais deveria obedecer ao critério do pedágio mais barato, advertiram: “Não vai dar certo!”. Mas a mulher, sabem como é, acha que empresários são gananciosos e que pedágio a preços realistas, que ela considera altos, é coisa de tucano. Deu tudo errado. Nas estradas federais, há hoje pedágios e buracos. Quando decidiu lançar Arlindo Chingalia (PT-SP) para a presidência da Câmara, foi advertida por Deus e o mundo — inclusive por Chinaglia — de que seria um desastre. Ela considerou a prudência coisa de sabotadores e fez tudo como quis. Cito casos de áreas distintas para evidenciar um estilo. Dilma é uma espécie de João Figueiredo da era democrática. Ela odeia ouvir “não” e não se importa com a qualidade do “sim”. Agora, Eduardo Braga, ministro de Minas e Energia, já andou flertando com a possibilidade de a Petrobras não participar de todos os campos do pré-sal e com a flexibilização da tal política de conteúdo nacional. A chefona desautorizou seu ministro, deitou falação e considera conspiração contra os interesses nacionais debater algo diferente. À SEC, no entanto, a Petrobras é obrigada a falar a verdade. Ao Brasil, Dilma prefere ficar com a mentira. Nem é por dolo. Ela imagina que é por cálculo, sabedoria e sagacidade.  Por Reinaldo Azevedo

MINISTRO TEORI ZAVASCKI AUTORIZA QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL DE COLLOR DE MELO


O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Fernando Collor (PTB-AL), no período de 1º de janeiro de 2011 a 1º de abril de 2014, conforme solicitado pela Procuradoria-Geral da República. O pedido foi realizado no último dia 7 pelos investigadores e deferido na última quinta-feira, 15. O caso tramita em segredo de justiça na Corte. O senador é um dos 50 investigados perante o Supremo por suposto envolvimento no escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras, deflagrado pela Lava Jato. A quebra de sigilo foi solicitada pelos procuradores para checar eventuais depósitos mencionados pelos delatores da Lava Jato. Além de Collor, Zavascki autorizou quebra de sigilo bancário de outras pessoas, entre elas Pedro Paulo Leoni, um dos supostos operadores do esquema. O ministro também autorizou a quebra de sigilo bancário de empresas. O doleiro Alberto Youssef disse durante processo de delação premiada que fez "vários depósitos" a Collor, além de ter autorizado entregas de dinheiro em espécie ao senador. Durante busca e apreensão no escritório de Youssef, investigadores encontraram depósitos bancários em nome do parlamentar, que somam R$ 50 mil, entre os dias 2 e 5 de maio de 2013. Na semana passada, após o pedido de quebra de sigilo, Collor protocolou quatro representações contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionando decisões e alegando "crimes de responsabilidade". Nos pedidos, o parlamentar pede que a Mesa Diretora do Senado forme uma comissão para analisar o caso e emitir um parecer. A decisão final cabe ao Plenário da casa e poderia se transformar em um processo de impeachment do procurador-geral. Zavascki também autorizou a quebra de sigilo bancário do ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC), referente ao período de janeiro de 2009 a janeiro de 2012. Youssef afirmou que o ex-deputado compunha um grupo de parlamentares do PP que atuava na "operacionalização do esquema de corrupção" de forma "estável e perene".

GOVERNO FEDERAL CALOTEIA E PROGRAMA DE NOVAS CRECHES ENTRA EM COLAPSO NO PAÍS; RIO GRANDE DO SUL É ATINGIDO DE FRENTE E OBRAS PARARAM


A MVC, empresa gaúcha controlada pela Artecola e Marcopolo, parou todas as obras das 350 escolas de ensino infantil, Emeis, que estava construindo ou que iria construir nos Estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espirito Santo, Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Maranhão e Piauí. No Rio Grande do Sul, escolas já com obras em andamento foram abandonadas. Alguns canteiros de obras foram saqueados. Em Gravataí (Grande Porto Alegre) seis Emeis foram abandonadas depois que a MVC tentou firmar termos aditivos e a prefeitura negou-se a assiná-los, já que o programa e o dinheiro não são seus, mas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que não está mais pagando a empreiteira. O governo federal alega que está sem dinheiro para as creches. A MVC é empresa brasileira líder no desenvolvimento de soluções em plástico. Ela conquistou cinco lotes dos pregões eletrônicos, realizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nos meses de fevereiro e março, um total de 350 creches com o sistema construtivo Wall System em oito Estados brasileiros. O programa atende o Regime Diferenciado de Construções Públicas (RDC), com base na Lei N° 12.462 de 05/08/2011, e permitiria a implantação de 350 creches distribuídas nos Estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espirito Santo, Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Maranhão e Piauí. Também estão em fase de construção 40 escolas de 12 salas no Estado de Alagoas e 436 casas do Programa Minha Casa Minha Vida em Japeri no Rio de Janeiro, contratos que, juntos, ultrapassam R$ 620 milhões. Os projetos das creches foram desenvolvidos em dois modelos, Tipo B e Tipo C, com área construída de 1.211 e 553,00 metros quadrados, respectivamente. Após o início das obras, cada creche Tipo B teria 210 dias para conclusão e a do Tipo C, 150 dias, o que destaca a velocidade de construção e facilidade na moldagem do sistema construtivo da MVC. 

A BAITA ENGANAÇÃO DE DILMA ROUSSEFF, OBRAS DAS SEIS MIL CRECHES ESTÃO PARADAS POR TODOS OS LADOS


O verdadeiro caos produzido pelo corte abrupto de pagamentos para as obras de contrução das Escolas de Ensino Infantil, Emeis, as creches prometidas pelo governo, demonstram o tamanho da mentira feita pela presidente Dilma Roussef, que programou entregar 6 mil delas até o final de 2014. No Rio Grande do Sul, a MVC, empresa que venceu a licitação, abandonou canteiros de obras e edificações em construção, tudo por não receber os pagamentos e diante da recusa dos prefeitos em fazer aditivos em cima de contratos que não são compromissos deles, mas do governo federal. Emeis apodrecem e canteiros de obras foram saqueados em Gravataí, por exemplo. Não é caso isolado; 2014 chegou a o governo só entregou 417 obras no País. A promessa foi mantida por Dilma na campanha eleitoral do ano passado. E agora aí está o resultado. 

TRABALHADORES DO COMPLEXO GM EM GRAVATAÍ APROVAM POR UNANIMIDADE O REGIME DE "DAY OFF"


Terminou há pouco a assembléia geral convocada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí, no Rio Grande do Sul. A assembléia concluiu pela aprovação da proposta de "day off" apresentada pela GM e seus 17 sistemistas. A aprovação foi unânime. A GM garantirá os empregos até o final do ano, sem redução de salários. Houve presença maciça dos trabalhadores. O Sindicato dos Metalúrgicos move-se junto às lideranças de trabalhadores, empresários, prefeitura e vereadores, via Comitê de Acompanhamento da Crise, criado na semana passada, visando minimizar os prejuízos causados pela recessiva política econômica do governo da petista Dilma Rousseff. Esta tarde, o prefeito local, Marco Alba (PMDB), esteve com o presidente da Assembléia, em companhia de lideranças sindicais de Gravataí. O mesmo grupo já esteve com o governador José Ivo Sartori e procurará autoridades do governo federal e diretores da GM de São Paulo.

Gim, acusado pelo dono da UTC, é amigão do peito de Dilma, que o queria no… TCU, embora houvesse contra 6 inquéritos no STF

Ricardo Pessoa, dono da UTC, diz que o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) recebeu propina, grana, dinheiro, capilé mesmo, para atrapalhar o andamento da CPI Mista da Petrobras, instalada no ano passado, da qual ele foi vice-presidente. É aquela que teve o petista Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara, ora ensaiando alguma rebeldia, como relator. Se bem se lembram, o homem primeiro decidiu não recomendar o indiciamento de ninguém; não conseguiu ver nada de errado na Petrobras. Como a coisa pegou mal, ensaiou algumas irrelevâncias sem maiores consequências. Recomendou que se indiciassem Paulo Roberto Costa e alguns empreiteiros. E ponto. Os políticos ficaram longe da comissão. É crível que a UTC — que, afinal, confessadamente, pagava propina à canalha — tenha se mobilizado para lavar a mão de Gim? É. Embora a CPI Mista também contasse com uma maioria esmagadora de governistas, não se tratava daquela farsa montada no Senado, da qual Gim também foi membro, e havia o temor de que pudesse sair do controle. Gim se tornou um dos homens sem importância mais influentes de que se tem notícia no governo Dilma. Ele chegou a ser um amigão do peito da presidente, com quem fez caminhadas matinais à beira do lago. A proximidade era tal que Dilma fez o diabo, no ano passado, para usar uma expressão sua, para torná-lo ministro do Tribunal de Contas da União. A estupefação do mundo político foi tal que ele acabou retirando a candidatura, mas foi por pouco. Na sua tentativa tresloucada de conduzir o amigo fiel ao TCU, Dilma ignorava a sua ficha: havia nada menos de seis inquéritos contra ele no Supremo por delicadezas como crime eleitoral, peculato, crime contra administração pública, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Nada que pudesse endurecer o terno coração de Dilma. Agora que Gim está sem mandato, eles já devem ter migrado para a instância comum. Se Pessoa fala ou não a verdade quando diz que molhou a mão do gajo para ele ajudar a melar a CPI da Petrobras, bem, isso não se sabe. É Preciso apurar. Mas digamos que a coisa faça sentido, dado o histórico. Por Reinaldo Azevedo

Itaú prevê queda de 0,4% no PIB do 1º trimestre

A equipe econômica do banco Itaú Unibanco espera uma retração de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) nos primeiros três meses deste ano sobre o último trimestre de 2014. Em comparação com mesmo período de 2014, a queda prevista é de 1,9%. O PIB do primeiro trimestre deverá ser divulgado no próximo dia 29 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O “fundo do poço”, no entanto, só deve ser atingido no segundo trimestre deste ano. A estimativa do Itaú é de queda de 1% do PIB entre os meses de abril e junho sobre o período entre janeiro e março de 2015. “Isso ocorre em grande parte como um rescaldo do desempenho do primeiro trimestre. Março foi muito ruim. E também porque vemos que em abril [o índice] piorou mais um pouco”, afirmou o economista Felipe Salles. A piora esperada está relacionada, sobretudo, aos resultados negativos projetados para comércio e indústria. Atrelado a isso está a manutenção da inflação acima do teto da meta, de 6,5%, até o final deste ano. O banco prevê que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) feche em 8,5% em 2015 e recue para 5,5% apenas em 2016. “A nossa estimativa em relação ao próximo ano ainda é muito otimista”, comentou Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú, sobre a inflação. O analista também apontou que o Copom deve perseguir o ajuste fiscal ao longo deste ano e, por isso, a taxa Selic deve ficar no mínimo em 13,5%. “Talvez chegue a 14% como o mercado está projetando”, completou. Para 2016, no entanto, a previsão é de que ela recue a 12%. Os economistas ainda viram com bons olhos o empenho do governo federal em aprovar as medidas de ajuste fiscal, o que pode evitar uma retração ainda maior.

Empreiteiro propineiro e delator do Petrolão diz que pagou a Gim Argello para melar a CPI da Petrobras

O dono das construtoras UTC e Constran, o empreiteiro propineiro Ricardo Pessoa, delator do Petrolão, afirmou nas tratativas para o acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República que o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) recebeu dinheiro para melar as investigações de CPI da Petrobras que funcionou em 2014, segundo fontes com acesso à apuração em curso no Supremo Tribunal Federal. Gim Argello, por indicação da base do governo no Senado, foi vice-presidente da CPI mista da Petrobras. Ao longo de 2014, o senador desempenhou por diversas vezes um papel de protagonismo na comissão, presidindo reuniões e oitivas. A ação de Gim Argello, um dos principais articuladores da base governista no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, teria envolvido recebimento de propina, conforme o relato inicial de Ricardo Pessoa. Além da suposta ação do petebista na CPI da Petrobras, o empreiteiro relatou a atuação de um parente de um ministro do Tribunal de Contas da União. O empreiteiro Ricardo Pessoa é apontado como chefe do cartel de empreiteiras que fraudou a Petrobras, o chamado "Clube do Bilhão". Após ficar seis meses preso em Curitiba, ele está em prisão domiciliar. O acordo de delação premiada foi assinado na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, na última quarta. Homologada a delação pelo Supremo, o empreiteiro propineiro Ricardo Pessoa começa a prestar os depoimentos e detalhar o envolvimento de cada citado. Gim Argello participou das duas CPIs da Petrobras que funcionaram em 2014. Além de ter sido vice-presidente na comissão mista, formada por senadores e deputados, foi indicado para a comissão exclusiva do Senado. Na prática, apenas a primeira funcionou, entre maio e dezembro de 2014. As empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato acabaram blindadas na CPI: nenhum executivo foi convocado, nem sigilos foram quebrados. "Em nenhuma hora nenhuma tivemos condição para isso, quorum para isso. Acho que foi a eleição", disse Gim Argello. O relatório final da CPI mista, do deputado federal Marco Maia (PT-RS), foi aprovado dia 17. O texto recomendou o indiciamento de ex-diretores da Petrobras e de executivos de empreiteiras investigadas na Lava-Jato. Gim Argello presidiu essa sessão. Outro delator da Lava-Jato, o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, também relatou pagamento de propina para interferência em uma CPI. Uma comissão foi instalada em 2009 para investigar a Petrobras, e, diz Costa, o então presidente do PSDB, Sérgio Guerra, morto em 2014, recebeu R$ 10 milhões para dificultar os trabalhos. Também investigado na Lava-Jato e citado na delação de Pessoa, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) é suspeito de ser sócio oculto de um grupo de empresas sediado nas Ilhas Cayman, um paraíso fiscal. Um inquérito foi aberto no STF em fevereiro para investigar a suspeita de lavagem de dinheiro. A holding Diamond Mountain captaria recursos de fundos de pensão de estatais, fornecedores da Petrobras e empresas privadas. O advogado de Lobão, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, negou o envolvimento e qualquer relação de seu cliente com a empresa, e disse ser “incompreensível“ a ilação feita.

Justiça Federal condena 36 integrantes de organização criminosa que atuava no aeroporto de Guarulhos

A Justiça Federal de Guarulhos condenou 36 pessoas por envolvimento em um esquema de descaminho e facilitação de descaminho no aeroporto internacional do município entre 2009 e 2010. Entre elas estão seis auditores-fiscais e um analista tributário da Receita Federal. Os réus foram denunciados pelo Ministério Público Federal com base nas investigações que levaram à deflagração da Operação Trem Fantasma, em novembro de 2010. Somadas, as penas chegam a 400 anos de prisão. O esquema burlava o trâmite alfandegário do aeroporto para que mercadorias ilegalmente importadas entrassem no Brasil sem o pagamento de tributos. Por meio de suborno a servidores públicos e cooptação de despachantes aduaneiros e funcionários de empresas que atuam no terminal, a organização criminosa conseguia declarar falsamente a entrada de artigos de alto valor como se fossem produtos baratos. Os criminosos solicitavam o trânsito aduaneiro para praticar os delitos. O procedimento permite que, para reduzir custos, as cargas importadas sejam liberadas em postos alfandegários diferentes daqueles por onde entram no País. No entanto, ao pedir o trânsito entre terminais nacionais, a organização retirava o carregamento real e o substituía por um lote de mercadorias de baixo valor, como declarado, para que a fraude não fosse descoberta no terminal responsável pela liberação. A operação contava com a participação direta de servidores do Fisco e empregados que garantiam o livre acesso dos comparsas ao terminal de cargas. Quando os criminosos optavam por solicitar o trânsito aduaneiro internacional – os itens vindos do Exterior apenas passariam por Guarulhos com destino a outro terminal estrangeiro – a substituição da carga não era necessária. Os servidores da Receita, mediante propina, emitiam registros falsos de embarque dos produtos em outro vôo internacional, o que permitia aos membros da organização carregar caminhões com os lotes ilegais e sair do aeroporto sem levantar suspeitas. Estima-se que o chefe do esquema, Ronaldo Muniz Rodrigues, tenha faturado mais de US$ 430 mil somente em 2010 com as fraudes. Ele foi condenado a 9 anos e 10 meses de reclusão. O então chefe da Equipe de Despacho de Trânsito Aduaneiro do aeroporto, Francisco Plauto Mendes Moreira, auditor da Receita Federal, também colaborou com os criminosos e recebeu pena de 11 anos e 7 meses de reclusão, além de ter decretada a perda do cargo público. Seu substituto à época, o auditor-fiscal Marcos Kiniti Kimura, que participou de 38 operações da organização e cujo irmão atuava como motorista para os criminosos, terá de cumprir pena de 15 anos e seis meses de prisão, pagar multa equivalente a 532 salários mínimos, e também não poderá mais exercer o cargo. O processo é o número 10251-82.2010.403.6119.

Ações da Petrobras oscilam nesta segunda-feira após divulgação de balanço

Como reflexo da divulgação do balanço da Petrobras referente ao primeiro trimestre deste ano, que reportou lucro de 5,33 bilhões de reais, as ações da estatal abriram em forte alta nesta segunda-feira. Na máxima, os papéis ordinários (ON, com direito a voto) chegaram a valer 15,74 reais, em alta superior a 4%. Já os papéis preferenciais (PN, sem voto) valiam 14,65 reais, em valorização de cerca de 4%. No início da tarde, no entanto, o movimento se inverteu e os papéis passaram a cair: às 12h30, as ações ON da estatal caíam 0,27% e as PN, 0,07%. Às 12h45, o Ibovespa, principal índice da bolsa de São Paulo, tinha queda de 1,48%, a 56.399 pontos, influenciado pela queda nas ações de bancos, como Bradesco e Santander, e pelo cenário de cautela do exterior. Em Nova York, as bolsas abriram em baixa em um dia de agenda esvaziada e com os investidores à espera da ata do Federal Reserve (Fed), que sai apenas na quarta-feira. Diante de uma agenda de indicadores fraca também no âmbito doméstico, os investidores concentram as atenções no noticiário envolvendo o ajuste fiscal. A presidente Dilma Rousseff reúne-se nesta segunda-feira no Palácio do Planalto com ministros e líderes do governo no Congresso para debater o corte no Orçamento de 2015, que sai até sexta-feira, e as próximas etapas das medidas do ajuste fiscal que tramitam no Legislativo. A amplitude do congelamento de despesas deve ficar entre 65 bilhões de reais e 78 bilhões de reais. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defende o corte mais profundo para sinalizar ao mercado que a equipe econômica está comprometida em alcançar a meta do superávit primário deste ano, de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Dilma corta programas sociais lá na raiz;.há 5 meses, municípios não recebem recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

O ajuste fiscal imposto pelo governo federal já compromete a prestação de serviços básicos de assistência social à população carente e o atendimento a crianças, adolescentes e idosos em situação de risco em centenas de cidades brasileiras. Gestores municipais de Assistência Social reclamam que, desde dezembro do ano passado, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome suspendeu o repasse de recursos aos municípios do Fundo Nacional de Assistência Social. A conta passa de R$ 1,5 bilhão, segundo estimativa do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), entidade que reúne os 5.570 secretários municipais da área. Os repasses federais aos municípios do Fundo Nacional de Assistência Social são a principal fonte de recursos para a gestão de programas e serviços de atendimento básico à população em situação de risco, como moradores de rua, dependentes químicos e vítimas de violência. Na sexta-feira, secretarias municipais de Assistência Social paralisaram as atividades. O Congemas calcula a participação de gestores de mais de 3 mil cidades. A idéia foi chamar a atenção para as consequências de uma possível interrupção dos serviços financiados pelo fundo, como o funcionamento dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especial em Assistência Social (Creas), além da atualização do cadastro do Bolsa Família. O presidente do Congemas, José Rodrigues, disse que os atrasos nos repasses começaram em setembro de 2014 e, a partir de dezembro, foram suspensos na maioria dos municípios: “Iniciamos o quinto mês do ano e os repasses referentes a 2015 ainda não foram feitos. O que foi repassado é referente aos atrasados do ano passado". Ele reclama de não haver qualquer sinalização do Ministério em relação a uma data para resolver o problema. “O que o ministério nos diz é que estão esperando o ajuste fiscal e um decreto de contingenciamento que o governo federal vai baixar para ver o que fazer”, afirmou Rodrigues. Segundo ele, isso é algo inédito no Serviço Único de Assistência Social (SUAS), que em 2015 completa 10 anos de existência. Em nota, o ministério afirmou que repassou aproximadamente R$ 600 milhões para os fundos municipais de assistência social, mas não informou se o valor se refere a parcelas deste ano ou se são repasses atrasados relativos ao ano passado. Secretários de Assistência Social de municípios localizados em diferentes regiões do País confirmaram a suspensão dos repasses desde dezembro. “O governo federal não repassa os recursos, mas nos cobra demonstrativos e relatórios. E somos nós que temos que explicar à população a redução no atendimento”, reclama Socorro Reis, secretária de Assistência Social de Melgaço (PA). O município paraense de cerca de 20 mil habitantes, mais da metade abaixo da linha de pobreza, registra o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. O quadro só não é mais grave, dizem os secretários, porque os serviços estão sendo bancados pelos orçamentos municipais. Eles, entretanto, alertam que as prefeituras estão no limite e já não têm mais como sustentar as ações sem a contrapartida dos governos federal e estadual. Em ofício encaminhado no início de abril à ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, os gestores relatam que as unidades municipais já estão sem material de expediente, gasolina para abastecer os veículos e recursos para pagar servidores. Dizem que “estão se vendo sem saída e obrigados a suspender as atividades, parar a prestação de serviços e fechar as unidades, até que os repasses sejam regularizados”. A paralisação foi decidida depois que o ministério deu informações desencontradas sobre o pagamento dos repasses durante o 17.º Encontro Nacional do Congemas, em Fortaleza, no fim de abril. Na ocasião, Campello assegurou que os repasses seriam feitos e, dois dias depois, a secretária nacional de Assistência Social, Ieda Castro, disse ter havido um contratempo e que o pagamento não poderia ser feito neste momento. 

A crise econômica...... a cada segunda-feira uma segunda-feira pior do que a outra

Economistas ouvidos pelo Banco Central elevaram a previsão de inflação para 8,31% em 2015, quando considerado o centro das estimativas (mediana). Na semana anterior, a previsão era de alta de 8,29% nos preços. É a quinta alta seguida da estimativa, divulgada semanalmente como parte da pesquisa Focus do Banco Central. A expectativa sobre a taxa de juros Selic para o fim de 2015 ficou em 13,50% anuais – atualmente, ela está em 13,25%. A Selic é a principal ferramenta do governo para controle da inflação, e as estimativas sobre ela têm se mantido estáveis desde o final de abril. Para 2015, espera-se uma queda de 1,20% do PIB, e, para 2016, alta de 1%, mantendo as previsões da semana anterior. A taxa de câmbio deve fechar o ano em R$ 3,20, e 2016 em R$ 3,30, as mesmas previsões da semana anterior. Na sexta-feira (15), o dólar à vista – referência no mercado financeiro – fechou em R$ 2,978,00.

Efeitos da PEC da Bengala: desembargador consegue liminar para se aposentar mais tarde

roberto abreu
Abreu e Silva quer adiar aposentadoria
Eis que os efeitos da PEC da Bengala começam a fazer a festa dos escritórios de advocacia no Rio de Janeiro. O desembargador Roberto de Abreu e Silva acaba de conseguir uma liminar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para adiar a sua aposentadoria para 75 anos. O magistrado está prestes a completar 70 anos. Pela lei aprovada no Congresso, apenas os juízes de tribunais de superiores podem se aposentar com a idade. Por Lauro Jardim

Justiça Federal determina que UFSC despolua cursos de água dentro do campus

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta semana, sentença que condena a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) a recuperar as condições da água de córregos localizados dentro do campus. O Ministério Público Federal ajuizou o processo na Justiça Federal de Florianópolis em 2007, depois de a instituição canalizar e aterrar um córrego situado em uma área de preservação ambiental dentro do campus. O curso d’água faria parte da Bacia Hidrográfica do Itacorubi. A universidade argumenta que teve licença ambiental para realizar a obra e que o córrego não é natural, mas sim uma vala de drenagem pluvial que estaria causando enchentes. Entre os pedidos do Ministério Público Federal estava a recuperação do curso d' água e da área de entorno, além do pagamento de indenização por possíveis danos causados. Um laudo pericial foi feito e constatou-se a existência de uma sub-bacia, pertencente à bacia hidrográfica referida pelo Ministério Público Federal, abrangendo os canais Rio do Meio e Rio Carvoeira. Restou dúvida se o córrego em questão era natural ou artificial. Em primeira instância, a universidade foi condenada a fazer um levantamento da qualidade das águas de todos os cursos que passam pela área, e, caso poluídas, execute medidas necessárias à recuperação. Todavia, o pedido de indenização foi negado. Segundo o juízo, as medidas de compensação impostas já trazem, em si, benefícios ambientais. A instituição e o Ministério Público Federal apelaram ao tribunal. A UFSC alega que a prova pericial foi contundente em afirmar a inexistência de qualquer dano ambiental. Já o Ministério Público Federal diz que é necessária a descanalização do córrego e a recuperação do total da área. A 3ª Turma confirmou a decisão de primeiro grau, que manteve a canalização, mas exigiu que a universidade faça uma análise das condições da água em todos os cursos de água existentes no campus. De acordo com o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, relator do processo, “persistindo incerteza quanto à natureza do canal de drenagem, se constitui ou não um curso d'água, e, em caso positivo, se natural ou artificial, há de prevalecer o princípio in dúbio pro ambiente”, ou seja, precaução pela preservação da natureza. Thompson Flores ressaltou ainda que a recomposição integral da área em questão, com o desfazimento da canalização, não é possível. Representaria, inclusive, a necessidade de demolição de prédios públicos e de outras melhorias feitas pela Universidade, como calçadas e estacionamentos.

Golpe no PT

A mando de Lula, setores do PT se movimentam para encurtar o mandato da atual direção do partido, que vai até 2017, e substitui-la ainda neste ano. Dos 20 integrantes da cúpula, apenas Rui Falcão seria mantido. Lula avalia que as regras que instituíram cotas para jovens, mulheres e negros em todas as instâncias do PT rebaixaram o perfil da direção. A idéia é colocar nomes de peso e experiência política, distantes das decisões da sigla hoje. Gilberto Carvalho, Ricardo Berzoini, Edinho Silva e Marco Aurélio Garcia estão entre os lembrados para as funções. Nunca esquecer, Marco Aurélio "Top Top" Garcia é o grande executivo do Foro de São Paulo. 

BANDIDOS ASSUMIRAM COMPLETAMENTE O PODER EM PORTO ALEGRE

Na manhã desta segunda-feira ocorreu um assalto que demonstra o nível de domínio que a bandidagem tem da cidade de Porto Alegre. Uma enorme quadrilha, com 15 membros, assaltou um condomínio residencial no bairro Rio Branco, o edifício Vivendas Bela Vista, localizado na rua Joaquim Pedro Salgado, nº 145, em frente ao IPA, dominou morados e roubou jóias e outros objetos de sete apartamentos. O edifício tem sete andares. Os bandidos não escolhem mais hora para suas ações. Qual hora do dia serve. A Brigada Militar e a Polícia Civil fazem de conta que suas atividades policiais prosseguem normalmente, o que é uma completa mentira. Qualquer cidadão pode verificar que a capital gaúcha está complemente despoliciada, de uma ponta a outra, do Sarandi ao Itapoã. Assim sendo, os bandidos receberam o recado e passaram a agir em completa liberdade. Nas últimas horas, três agências do Banrisul foram assaltadas na Capital e ontem à noite bandidos tentaram tomar as armas dos guardas do QG do Exército. Que tal, hein?!!

GOVERNO SARTORI PROMOVERÁ FACTÓIDE NA QUINTA-FEIRA, O LANÇAMENTO DO PLANO DE 100 METAS PÁRA 2014

Na quinta-feiras, às 14 horas, no Hotel Everest, em Porto Alegre, o governador José Ivo Sartori (PMDB) reunirá secretários e deputados da base aliada para uma prévia do seu Plano de 100 Metas para 2014. Nesse convescote cada secretário assinará um termo de compromisso para a realização das obras e serviços da sua área. É um autêntico convescote para dar a impressão de que o governo do Rio Grande do Sul está se movendo. Na verdade, está todo ele paralisado, porque não tem dinheiro para nada, sequer para pagar na íntegra os salários dos funcionários públicos. Se não tem dinheiro para salário é óbvio que não há dinheiro para obra alguma. 

GRAVATAÍ TAMBÉM ANUNCIARÁ NOVO PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL

O prefeito Marco Alba conclui o desenho de novo ajuste fiscal para Gravataí, município gaúcho de 250 mil habitantes, localizado na região metropolitana de Porto Alegre, com um orçamento anual de R$ 600 milhões e onde está localizada a fábrica da GM no Rio Grande do Sul. Gravataí sofreu uma redução de R$ 33 milhões na sua receita do ano passado e prevê números muito piores para este ano. O prefeito Marco Alba (PMDB), além disto, continua administrando a dívida de R$ 360 milhões que recebeu do governo anterior do PT. 

O futuro de Lula

Lula está "sem brilho no olhar", segundo um de seus amigos, citado pela Folha de S. Paulo. Ao mesmo tempo, ele "arregimentou uma equipe para pavimentar uma eventual candidatura em 2018", batizada de "grupo para o futuro". O "grupo para o futuro" reúne Fernando Haddad, que recebeu 2,4 milhões de reais de Ricardo Pessoa, da UTC, e Alexandre Padilha, que se encontrou com Alberto Youssef para negociar a compra de remédios da Labogen. Reúne também Antonio Palocci, acusado de ter arrecadado dinheiro roubado da Petrobras para a campanha de Dilma Rousseff, e Rafael Marques, o presidente do sindicato dos Metalúrgicos do ABC que voou com Lula no jatinho fretado pela Odebrecht. Lula repete a seus interlocutores que, neste momento, não tem condições de disputar a Presidência da República. Mas, enquanto passeia em seu pedalinho em forma de cisne, no lago escavado em sua fazenda pela OAS, ele pensa no futuro. Diz Rafael Marques: "As reuniões servem de aconselhamento ao presidente Lula. Para orientá-lo nos movimentos que ele deve fazer".

400 bilhões de reais de dívida

O lucro da Petrobras, no primeiro trimestre, foi muito festejado no mercado financeiro e na imprensa petista. Lauro Jardim, porém, citou dois números devastadores: 1 - "A dívida da estatal cresceu 49,6 bilhões de reais em apenas três meses. Superou a marca dos 400 bilhões de reais"; 2 - "O índice de alavancagem, que mede a saúde financeira de qualquer empresa, passou de 48% para 52%. Só para se ter uma ideia do que é a Petrobras no governo Dilma, a alavancagem da empresa no período subiu 200%". (O Antagonista)

Falta dinheiro para o pré-sal

A Petrobras e seus 1.146 assessores de imprensa persuadiram os brasileiros de que a empresa já está se recuperando. Um documento enviado pela própria Petrobras aos reguladores americanos da SEC mostra exatamente o contrário. O documento, obtido pelo Estadão, diz: "A Petrobrás reconheceu que as dificuldades financeiras atuais podem atrapalhar a continuidade do trabalho de exploração e produção no pré-sal. Em relatório enviado à agência reguladora do mercado financeiro dos Estados Unidos, a SEC, a petroleira listou os obstáculos que terá de enfrentar para cumprir as obrigações com as reservas que já tem no pré-sal e ainda com as que deverá adquirir no futuro". A dificuldade de assumir o compromisso de investir no pré-sal não foi o único "fator de risco" admitido pela Petrobras. De fato, "a empresa declarou também que a limitação financeira pode prejudicar sua capacidade de pagamento aos credores no prazo, já que o fluxo de caixa das operações é atualmente insuficiente para financiar o aumento de gastos de capital planejado e as obrigações da dívida". Além disso, "um novo rebaixamento do rating de crédito da companhia pode resultar em um mercado menos líquido".

A OAS da cunhada e a OAS de Lula

Documentos anexados em disputas judiciais sugerem que a OAS favoreceu Marice Correa de Lima, a cunhada do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Registros oficiais mostram que Marice Correa de Lima pagou 200 mil reais por um imóvel em construção no Guarujá. Em 2013, ela fez o distrato e recebeu à vista 432 mil reais da OAS. O tratamento, como demonstra a Folha de S. Paulo, destoa do oferecido a outros compradores no mesmo prédio. Na disputa que trava com a OAS na Justiça, Eliana Vaz de Lima, outra mutuária, diz que em 2009 já havia pago 213 mil reais por um imóvel no Solaris. Ela possui e-mails de 2013 em que a OAS oferece a ela a possibilidade de devolução de 234 mil reais. O Antagonista aplaude a reportagem da Folha de S. Paulo sobre os favores da OAS à cunhada do tesoureiro do PT. E pergunta: o jornal está fazendo uma reportagem sobre a cobertura de Lula, no mesmo Solaris? O jornal está fazendo uma reportagem sobre a fazenda de Lula, construída pela OAS? O jornal está fazendo uma reportagem sobre os laranjas de Lula, que deram a Lulinha um apartamento de 6 milhões de reais? Lula montou um "grupo para o futuro". Mas nós estamos interessados apenas em seu passado.

Quanto custa uma CPI?

Ricardo Pessoa disse à Procuradoria-Geral da República que pagou Gim Argello, do PTB, para atrapalhar a CPI da Petrobras, em 2014. Gim Argello foi vice-presidente da CPI mista da Petrobras, indicado pela base do governo de Dilma Rousseff. Paulo Roberto Costa já havia confessado o pagamento de 10 milhões de reais ao tucano Sérgio Guerra para melar outra CPI da Petrobras, em 2009. Ainda não sabemos quais deputados estão recebendo propina para afundar a atual CPI da Petrobras. Mas um dia saberemos. (O Antagonista)

O ajuste que não ajusta

Joaquim Levy voltou a falar em cortar 80 bilhões de reais do Orçamento. O Antagonista volta a falar que o ajuste não resiste a uma conta de padeiro, como fizemos em março, no seguinte post: "Ontem, o Congresso aprovou o Orçamento da União para 2015. Ele será de 2,84 trilhões de reais. Desse total, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, quer cortar 80 bilhões, para mostrar que o ajuste fiscal não será feito apenas pelo aumento de impostos..." (O Antagonista)

Remédio para a inflação: impeachment

Os economistas ouvidos semanalmente pelo Banco Central reajustaram a projeção de inflação de 8,29% para 8,31%, em 2015. Continuamos firmes na direção dos dois dígitos. Só o impeachment nos salvará do desastre completo.

O ministro do Bradesco quer mais do seu bolso

Como era previsível, o governo prepara um novo pacote de aumento de impostos. Diminuir pela metade o número de ministérios, nem pensar. Aloizio Mercadante gostaria que o falso corte de 80 bilhões de reais no Orçamento baixasse para 60 bilhões de reais. Parece que o ministro do Bradesco talvez tope deixar entre 70 e 78 bilhões de reais. Já dissemos qual é o único remédio para a economia.

Aulinha de jornalismo à BBC Brasil -- e de ética

O Antagonista deparou com a seguinte manchete no UOL: "Lava Jato abre espaço para investimento chinês no Brasil". Na reportagem, feita por uma repórter da BBC Brasil, está escrito que "os setores de construção e óleo e gás passam por um cenário difícil por causa da Operação Lava Jato..." Aulinha de jornalismo à repórter da BBC Brasil: não foi a Operação Lava Jato que criou um "cenário difícil para os setores de construção e óleo e gás"; não foi a Operação Lava Jato que "abriu espaço para investimento chinês no Brasil". Foi a corrupção do governo do PT, em associação com o PMDB e PP. Pensando bem, a aulinha é mais de ética.

Edison Lobão, o “Big Wolf”, o “Tio”… Oposição quer, e com razão, o ministro depondo na CPI da Petrobras. Ou: Hora da CPI do BNDES e dos Fundos de Pensão

A oposição quer o senador Edison Lobão (PMDB-MA) depondo na CPI da Petrobras e vai redobrar o esforço para instalar as necessárias CPIs dos Fundos de Pensão e do BNDES. Por que isso? Vamos ver. Se os dados que constam num inquérito aberto pela Justiça Federal de São Paulo, já remetido ao Supremo, estiverem certos, o senador Edison Lobão, ministro de Minas e Energia em parte do governo Lula e durante todo o primeiro mandato de Dilma, é um pouco mais do que um político folclórico, que não sabe a diferença entre uma tomada das antigas e um focinho de porco, embora tenha sido o responsável pelo setor elétrico do País. O tal inquérito apura a participação do ex-ministro, como sócio oculto, numa holding chamada Diamond Mountain (Montanha de Diamantes), que atua na área de captação de recursos de fundos de pensão, fornecedoras da Petrobras e empresas que recebem financiamento do BNDES. Segundo informa o Estadão, “a Diamond Mountain Cayman Holding tem cinco subsidiárias no Brasil, entre elas a Diamond Mountain Investimentos e Gestão de Recursos. A empresa é gestora de fundos de investimento e prospecta recursos de fornecedores da Petrobrás e entidades de previdência como Petros (Petrobrás), Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa) e Núcleos (Eletronuclear). O Postalis, de funcionários dos Correios, tem R$ 67,5 milhões no Fundo de Investimento em Participações Mezanino Diamond Mountain Marine Infraestrutura, gerido pela Diamond desde 2014. Lobão tem indicados em duas diretorias da entidade”. Essa investigação não está na mira da Operação Lava Jato, na qual Lobão é também investigado. A apuração teve início porque um ex-sócio da Diamond Mountain, dizendo-se lesado por outros dirigentes, decidiu botar a boca no trombone. Segundo disse, o testa de ferro de Lobão na holding é o maranhense Márcio Coutinho, que já foi advogado de sua campanha derrotada ao governo do Maranhão no ano passado e hoje o representa nos rolos do Supremo. Lobão nega qualquer ligação com a empresa. Funcionários da Diamond dizem que o senador é conhecido internamente como “Big Wolf” — “grande lobo”, em inglês, ou seja “Lobão” — e “Tio”. Há evidências de que “Big Wolf”, quando ministro, se encontrou várias vezes com dirigentes da empresa — sem compromisso anotado na agenda, é claro! Há um impressionante documento que veio à luz. Em carta à Diamond, de 13 de março de 2012, Gustavo Tardin Barbosa, gerente executivo de Finanças da Petrobrás, ofereceu-se para ajudar a capitalizar recursos para dois fundos criados pela holding, cujo objetivo era prospectar investimentos de fornecedoras da estatal. Diz ele: “Prontificamo-nos a, eventualmente, acompanhar V.Sas. durante o processo de capitalização do FIDC (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios), participando de reuniões com investidores nacionais e estrangeiros, bem como fornecendo informações e material que se mostrem necessários. Permanecemos à disposição de V.Sas. para a criação de ações conjuntas que se fizerem necessárias para se alcançar o sucesso do programa”. O plural parece indicar que fala em nome da empresa, obedecendo a ordens superiores. Por que diabos uma empresa estatal daria esse tipo de apoio a uma empresa privada? O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer dar mais duas importantes contribuições ao País? Crie facilidades, não dificuldades, para a instalação das CPIs dos Fundos de Pensão e do BNDES. E que os peemedebistas da comissão que investiga as lambanças na Petrobras tenham a hombridade de apoiar a convocação de Lobão, o “Tio”, o “Big Wolf”. Por Reinaldo Azevedo

Petrobras admite a órgão americano o que Dilma esconde dos brasileiros

Ora vejam que graça! Reportagem de Fernanda Nunes e Mariana Sallowicz, no Estadão de hoje, dá conta de que a Petrobras fornece ao mercado externo — até porque passou a ficar sob estrita vigilância — informações que a presidente Dilma Rousseff sonega aos brasileiros. Em relatório enviado à SEC, a agência reguladora do mercado financeiro nos EUA, a estatal admite que as dificuldades financeiras pelas quais passa podem atrapalhar a exploração e produção do pré-sal. No documento, a estatal lista os obstáculos que terá de enfrentar para cumprir as obrigações com as reservas que já tem no pré-sal e ainda com as que deverá adquirir no futuro. Pois é… O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, justiça se faça, em seminário recente sobre petróleo nos EUA, já havia afirmado que não vê mal nenhum em entregar áreas do pré-sal a empresas estrangeiras, mesmo sem a participação obrigatória da Petrobras, que, segundo o regime de partilha, tem de ser titular de pelo menos 30% da exploração. Na fórmula do ministro, bastaria à Petrobras ter a licença para recusar a participação. Dilma não gostou e o desautorizou. Na semana passada, a governanta reafirmou as qualidades do regime de partilha — que impõe à Petrobras um custo com o qual ela não pode arcar — e a obtusa e contraproducente política de conteúdo nacional na área. E, de quebra, ainda aproveitou para atacar FHC. Ao mercado externo, no entanto, a estatal brasileira tem de dizer a verdade, especialmente nesses tempos em que se transformou num exemplo de tudo o que uma petroleira não pode ser. No relatório, que é de preenchimento obrigatório, a empresa é explícita: admite que poderá ter problemas de caixa para enfrentar os desembolsos necessários para o pré-sal e antevê dificuldades para se financiar no mercado externo, especialmente se as agências de classificação de risco rebaixarem o seu rating. O relatório é bastante realista. A estatal admite ainda que terá dificuldades para realinhar a política de preços para compensar as perdas acumuladas entre 2010 e 2014, quando o governo usou os combustíveis para fazer política econômica mixuruca. E por que a Petrobras conta tudo, assim, de maneira tão clara? Porque, a esta altura, qualquer suspeita de que pode estar tentando dar um truque no mercado lhe seria fatal. A Petrobras não pode enganar os mercados, mas o governo acha que pode continuar enganando os brasileiros. Vamos ver até quando, Dilma! Por Reinaldo Azevedo

Parem tudo! Haddad e Padilha ajudam a planejar o futuro de Lula! Agora, estou mais tranquilo!

Oh, não! Não pensem que Lula gasta todas as horas do seu dia apenas tentando sabotar o governo Dilma e inviabilizar o futuro do país. Ele também dedica algum tempo a seu próprio destino em 2018, o que não deixa de ser uma ameaça ao futuro… do país. Na Folha desta segunda, Catia Seabra e Gustavo Uribe informam que um time se reúne semanalmente no instituto que leva o nome do ex-presidente para prospectar o amanhã. O nome da turma? Não! Não é Armata Brancaleone, mas “Grupo do Futuro”. Integram este Íbis da política, além dos conselheiros do instituto, os prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad, e de São Bernardo, Luiz Marinho; os secretários municipais da capital Alexandre Padilha (Relações Governamentais) e Arthur Henrique (Trabalho); o ex-ministro Antonio Palocci; o presidente do sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, e Josué Gomes, presidente da Coteminas e filho de José Alencar, que foi vice de Lula. Isso é grupo do futuro? Dou o maior apoio, né? Haddad amarga a mais baixa popularidade de um prefeito desde Celso Pitta. Alexandre Padilha não consegue nem almoçar num restaurante. Antonio Palocci é um dos investigados da Operação Lava Jato. Rafael Marques é um dos que estão na linha de frente do combate ao pacote fiscal; Luiz Marinho comandou em São Paulo a fragorosa derrota de Dilma, e Josué foi esmagado na disputa pelo Senado em Minas. Consta que, de vez em quando, o grupo é ampliado com Rui Falcão, presidente do PT, e Wagner de Freitas, presidente da CUT, mais dois notórios criadores de dificuldades para Dilma. O elenco indica, como tenho insistido aqui e em toda parte, que Lula é hoje o mais notório zumbi da política. Está morto, mas ainda se mexe; já não está neste mundo, mas ainda assombra os vivos e lhes causa dificuldades. Segundo informa o jornal, um dos interlocutores do Babalorixá de Banânia diz que, pela primeira vez, ele está sem brilho no olhar. Lá na Grécia antiga, o nome desse brilho era “entusiasmo”, que queria dizer estar com o brilho de um deus nos olhos, estar possuído por um bem divino, daí a excitação do entusiasmado, a alegria, a energia vital. Mas pensemos bem: por que Lula estaria com Deus nos olhos, não é? Quando muito, suas ações recentes, indicam antes a presença do espírito de porco. Chega a ser escandaloso que, de modo tão desassombrado, ele mobilize parte do establishment petista para pensar no seu próprio futuro quando o governo que ele ajudou a eleger amarga um momento de extrema dificuldade. Que se note: a derrota recente do Planalto na votação do fator previdenciário é função direta do zumbi buliçoso, que dispensou o bom lugar que lhe reserva a história — injusto, a meu ver — para disputar uma vaga no reino dos mortos. Mas não podemos reclamar, não é? Convenham: temos mais é de nos dar por satisfeitos por termos Lula aconselhando Haddad e Padilha, e Padilha e Haddad aconselhando Lula. Toda essa gente se merece. Por Reinaldo Azevedo