sexta-feira, 29 de maio de 2015

FINANCIAMENTO DE CAMPANHA – Desconstruindo uma besteira monumental dita pelo esquerdista de toga — e sem voto — Roberto Barroso. Ou: Ao perdedor, as batatas!

Eu não tinha lido — e tomo ciência delas só agora, com certo atraso — duas falas de ministros do Supremo sobre a constitucionalização da doação de empresas privadas a campanhas eleitorais. A de Dias Toffoli é, vá lá, amena, embora eu, muito provavelmente, discorde dele: “O que eu penso ser bastante importante é que se estabeleça limite de gastos. Hoje, são os próprios candidatos que se autolimitam. Ou seja, o céu é o limite. É necessário que se coloque um valor nominal fixo por empresa para doação, além desse proporcional sobre o faturamento”. Por que o “muito provavelmente”? Se ele estiver falando em criar um limite na legislação eleitoral específica, ok. Se for um limite na Constituição, é claro que é inaceitável. Toffoli, no juízo de mérito, considerou tais doações inconstitucionais, dada a Carta que temos hoje. A maioria dos ministros o fez. Procurei que artigo da dita-cuja justifica tal juízo e nada achei. Mas a fala que realmente me leva à indignação, e por dois motivos, é a do ministro Luís Roberto Barroso. O primeiro deles está no fato de que a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que está no Supremo tem as suas digitais. É coisa de seu grupo da Uerj. Para ler detalhes a respeito, clique aqui. Esse ministro, aliás, deveria ter se declarado impedido de votar sobre o tema. Não só votou como faz proselitismo aberto contra a emenda aprovada pela Câmara em primeira votação. Leiam o que diz: “Uma regulamentação que não imponha limites mínimos de decência política e de moralidade administrativa será inconstitucional. A decisão desses limites deve constar em lei. Mas, não havendo lei, se houver uma imoralidade administrativa ou uma possibilidade totalmente antirrepublicana, eu acho que o Supremo pode e deve declarar inconstitucionalidade”. Em primeiro lugar, ele está fazendo uma antecipação de voto. Em segundo, pronuncia-se fora dos autos. Em terceiro, deixa claro que será imoral e antirrepublicano tudo aquele que ele próprio acha imoral e antirrepublicano. Em quarto, comporta-se como se fosse deputado ou senador. Em quinto, confunde a sua tese com o interesse do País. Mas não só isso. Não deve ter sido um bom aluno de matemática. Não deve ter sido um bom aluno de lógica. Deve ser do tipo que está na chamada “área de humanas” porque não conseguia lidar direito com as disciplinas de exatas… Leiam esta barbaridade: “Permitir que a mesma empresa financie todos os candidatos quer dizer que ou ela está sendo achacada ou ela está comprando favores futuros”. É de clamar aos céus, não? Que prova haveria de que alguém que só doa ao candidato do poder de turno não está sendo achacado ou pensando em favores futuros? Talvez seja uma das maiores tolices jamais ditas por um ministro do Supremo. Mais: ela embute a possibilidade de que pode não esperar favor quem aposta no grupo que já está no poder, mas o espera daquele que aposta no que não está. A penúria lógica de Barroso seria de dar pena se não fosse exasperante. Afinal, ele é ministro do Supremo. Só há 11 pessoas no Brasil com tal distinção. Ele vai além. Vocês sabem o que é um gato escondido com o rabo de fora? Pois é… A gente não vê o bichano, mas sabe ser um gato, não é? Querem ver a tese dos petistas na fala do ministro? Eu mostro. Segundo ele, é preciso restringir a possibilidade de contratação de empresas que fizeram doações pela nova administração porque isso seria “permitir que o favor privado, que foi a doação, seja pago com dinheiro público, o que é evidentemente imoral”. É outra fala de uma estupidez alvar. Havendo tal proibição, vamos ver as consequências:
1: A empresa X, sabendo que o favorito é o candidato A, pode investir no candidato B para demonstrar a sua falta de ambição, né, ministro?;
2: se o candidato B vence, mas a empresa apostou no A, ela pode ou não ser contratada, grande mestre e sábio?;
3: se a proibição das doações levaria à multiplicação do caixa dois, a sugestão do ministro também levaria, ora bolas! Por que uma empreiteira financiaria uma campanha para depois ser impedida de trabalhar para o governo? Melhor fazê-lo por fora. Mais: doutor Barroso quer que um candidato sem chances tenha mais dinheiro do que o favorito. Doutor Roberto cultua um novo lema: “Ao perdedor, as batatas!”;
4: mais: empresas que colaboram, então, para o financiamento da democracia seriam punidas; aquelas que não estão nem aí seriam beneficiadas — mas essa é só a hipótese de esse segundo grupo não estar operando no caixa dois;
5: no fundo, Luís Roberto Barroso acha que é o capital que corrompe os homens probos, e não os homens corruptos que corrompem um sistema probo;
6: ideias têm filiação, e a sua também: essa mentalidade decorre de uma das grandes tiranias do século passado: fascismo ou comunismo;
7: fascistas e comunistas se dedicaram a fazer reengenharia social para que a tal sociedade parasse de corromper homens supostamente bons. Deu no que deu.
Por que Luís Roberto Barroso não se contenta em ser ministro do Supremo ou, então, não renuncia ao cargo que ocupa e disputa eleições? Se o povo lhe der a graça do voto, ele propõe o que quiser. Usar a toga para ameaçar uma proposta aprovada pelos deputados com o fantasma da inconstitucionalidade é inaceitável. É, como ele diz, “evidentemente imoral”. O doutor está vendo a sua tese, que foi lavada pela OAB, ser derrotada no Congresso e pretende usar o tapetão, do qual faz parte, em defesa do próprio pensamento. Barroso está fundando a “Advocacia Administrativa Intelectual”. Que coisa feia! Por Reinaldo Azevedo

Mas quem manda prender é o FBI

A Receita Federal decidiu informar hoje que investiga fraudes ligadas ao futebol há 13 anos. Em comunicado, disse que realizou três operações especiais de fiscalização desde 2002 que investigaram 96 pessoas. Ao todo, cobrou 4,47 bilhões de reais em impostos, multas e juros. Segundo o Fisco, algumas das pessoas citadas na investigação do FBI estão na lista de suas autuações no Brasil. Mas quem manda prender é o FBI.

Como um acrônimo gasta dinheiro

Em 2014, o site Glamurama registrou assim o casamento de José Seripieri Jr., o acrônimo dono da Qualicorp: "Um casamento para entrar para a história de São Paulo. Assim foi a cerimônia que selou a união de José Seripieri Jr., da Qualicorp, e Daniela Filomeno. Os convidados foram recepcionados no condomínio Quinta da Baroneza, em Bragança Paulista, São Paulo, decorado com flores brancas e vermelhas e velas suspensas que davam um toque romântico, como pedia o momento". O menu foi assinado pelo tradicional Buffet França e os doces ficaram por conta de Isabella Suplicy. O champagne? Era Ruinart, um dos melhores do mundo, servido na temperatura certa. O vestido da noiva que seguiu a tradição do branco foi assinado por Emannuelle Junqueira. O noivo emocionou a todos com um declaração de amor à mulher. Logo depois, a surpresa: show de Roberto Carlos! Nem a noiva, que estava muito animada com a celebração, sabia. A festa para 600 convidados contou com a presença de todo o poderio de políticos e empresários. Entre eles, Lula e a esposa Marisa, Fernando Haddad, Marta Suplicy e Marcio Toledo, Geraldo e Lu Alckmin". José Seripieri Jr. já havia feito, anos atrás, outra festa "para entrar na história de São Paulo". Eu, Mario, fui parar lá, levado por uma namorada. Era a festa de debutante da filha do dono da Qualicorp, no Jóquei Clube. O rega-bofe ocupou dois salões, além da varanda do Jóquei. Todos os ambientes foram decorados em vermelho, com cortinas e laços nas colunas, salvo engano. Não lembro se o champagne era Ruinart, mas a compra de duas garrafas do que estava sendo servido ali arruinaria a minha conta bancária. Havia uma penca de políticos presentes, entre petistas e tucanos. Havia também muitos meganhas, porque José Seripieri Jr. começou a sua vida de bilionário vendendo seguros de saúde para policiais. Em determinado momento, começou a ser projetado um clipe num telão. Era protagonizado pela aniversariante, que, com arroubos de cantora, havia ido algumas vezes a Los Angeles para gravar o vídeo com um dos melhores diretores de clipes dos Estados Unidos. O vídeo contava, inclusive, com dançarinos profissionais americanos. A família de José Seripieri Jr. tinha - tem, sei lá - o costume de convidar amigos dos filhos para passar fins de semana em Nova York, em jato particular e todas as despesas pagas. Helicóptero para Angra dos Reis era - é, sei lá - uma trivialidade. Morava - mora, sei lá - num apartamentaço em Vila Nova Conceição, em prédio com nome de vinho francês. Pode ser Château Lafite ou Château Margaux. Enfim, tive a oportunidade de verificar de perto como um acrônimo gasta dinheiro.


Seripieri: festas "para entrar na história de São Paulo"

Bloqueio a empreiteiras chega a 1,1 bilhão de reais

A Justiça bloqueou 137,5 milhões de reais em bens da Mendes Júnior e de quatro ex-executivos da empreiteira. Para a Justiça, as provas apresentadas confirmam que em todos os contratos das empresas do cartel havia pagamento de propina de 1% do valor total a Paulo Roberto Costa. No caso da Mendes Junior, o 1% representou 34 milhões de reais. A multa civil é três vezes esse valor. O congelamento foi feito por medida cautelar e paralelamente à ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pela força-tarefa da Lava Jato. Com a medida, o bloqueio de bens das empreiteiras chega a 1,1 bilhão de reais.

Brasil só está à frente da Rússia e da Ucrânia em ranking do PIB

 

A queda do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre do ano, de 1,6% em relação a igual período de 2014, colocou o Brasil próximo da posição de lanterninha entre as principais economias mundiais. Numa lista que analisa o desempenho de 33 países, compilada pela Austing Rating, o Brasil aparece na 31ª posição, à frente apenas da Rússia, que é alvo de pesados embargos impostos pelas economias ocidentais, e da Ucrânia, também em grandes dificuldades. Entre janeiro e março, a economia russa retraiu-se 1,9%, enquanto a ucraniana desabou 17,6%. O Brasil aparece atrás até mesmo da economia da Grécia, que apesar da crise fiscal e de viver na eminência de uma insolvência, cresceu 0,1% no primeiro trimestre. — Esse fato só reforça a condição crítica por que passa a economia brasileira. Onde está a crise externa ão utilizada pelo governo brasileiro para justificar o pífio crescimento, que agora se tornou decréscimo? — pergunta Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating e autor do ranking dos PIB. Mesmo em desaceleração, a China cresceu 7% no trimestre e continua encabeçando o ranking da economias que mais crescem, seguida da Malásia (5,6%), Filipinas (5,2%), Indonésia (4,7%) e Taiwan (3,4%). Os Estados Unidos, são o oitavo colocado, com 2,7%, loga à frente da Espanha, cujo PIB cresceu 2,6%. Entre os países latino-americanos, de acordo com a lista da Austin, o México teve nos primeiros três meses do ano a melhor performance, com crescimento de 2,5% sobre o primeiro trimestre de 2014, o que o coloca na 11ª posição do ranking. Em seguida, na 12ª, aparece o Chile, que cresceu 2,4% no período. O Peru, com expansão de 1,7%, ficou em 20º. O Brasil é o último. Para Agostini, o desempenho do PIB brasileiro neste início de ano apenas confirma os equívocos cometidos pelo governo na gestão da economia nos últimos anos. "É evidente que esse desempenho sofrível reforçam a tese de que houve profundos problemas ma gestão da política econômica brasileira, que combinava um expansionismo fiscal irresponsável com uma política monetária leniente com a inflação alta", diz Agostini. 

Acusado de corrupção, presidente da Traffic nos Estados Unidos se declara inocente


O presidente da Traffic USA (braço norte-americano da Traffic), Aaron Davidson, manifestou nesta sexta-feira (29) ser inocente das acusações de conspiração, fraude financeira e lavagem de dinheiro relacionadas ao escândalo de corrupção da Fifa. O executivo de marketing esportivo se manifestou através de seu advogado, que leu um documento em uma corte federal em Nova York. Dessa forma, o empresário se tornou o primeiro indiciado a se pronunciar na Justiça americana desde a divulgação do caso, na quarta-feira (27). Davidson está entre os 14 nomes acusados de pagamento ou recebimento de propinas para a exploração comercial dos direitos de transmissão e de marketing de competições de futebol. De acordo com as autoridades norte-americanas, as eliminatórias da Copa do Mundo da Concacaf, a Copa América, a Taça Libertadores e a Copa do Brasil estão entre os campeonatos envolvidos no esquema. O ex-presidente da CBF, José Maria Marin, de 83 anos, e outros seis dirigentes da Fifa foram detidos nesta quarta pela polícia suíça, a pedido das autoridades dos Estados Unidos. O cartola brasileiro deixou o comando da entidade que dirige o futebol brasileiro em abril. Seu substituto é Marco Polo Del Nero. Proprietário da Traffic, J. Hawilla, de 71 anos, vive em liberdade nos Estados Unidos. O empresário fez acordo com a Justiça norte-americana e vai devolver US$ 151 milhões (pouco mais de R$ 475 milhões) ao confessar extorsão, fraude eletrônica, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça.

Ex-jogador e comentarista Casagrande sofre infarto e está na UTI


O comentarista da Rede Globo e ex-jogador Walter Casagrande Júnior sofreu um infarto na manhã desta sexta-feira e está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital TotalCor, em São Paulo. Segundo boletim médico divulgado no fim da tarde, ele tem quadro estável: "O Hospital TotalCor informa que o Sr. Walter Casagrande Jr. deu entrada na instituição hoje, sexta-feira (dia 29 de maio), com quadro de infarto agudo do miocárdio e, imediatamente, foi submetido a cirurgias de cateterismo e angioplastia. O paciente permanece internado, evoluindo positivamente ao tratamento e com quadro de saúde estável". O ex-atacante do Corinthians e da seleção brasileira sentiu dores no peito pela manhã e foi levado a um hospital de Alphaville, na Grande São Paulo. Em seguida, Casagrande, de 52 anos, foi transferido ao TotalCor, na região da Avenida Paulista. Casagrande tem um histórico de internações por dependência química. Na última delas, em setembro de 2007, ele passou dois dias na UTI depois de sofrer um acidente automobilístico. Depois de receber alta, passou treze meses internado para tratar do vício em cocaína e heroína.

O iate e os depósitos

del nero
Del Nero ao mare
A investigação do Departamento de Justiça dos EUA sobre a Fifa revelou que, desde 2012, Klefer e Traffic dividiam pagamentos de propinas de 2 milhões de dólares anuais a Ricardo Teixeira, José Maria Marin e Marco Polo Del Nero. O dinheiro era referente a contratos da Copa do Brasil e pingaria nas contas dos cartolas até 2022. Em 2013, no entanto, sabe-se lá por que, parte do dinheiro pago pela Klefer teve outro destino. A empresa de Kleber Leite mandou meio milhão de dólares à conta de um fabricante de iates de luxo, em Londres. Seria Leite um inveterado marinheiro? Ao que tudo indica, não. No final de 2014, curiosamente, Del Nero passou a singrar entre Angra dos Reis-RJ e Guarujá-SP a bordo de um luxuoso iate novinho em folha, seu xodó, um Sunseeker de 52 pés e três cabines avaliado em 2,1 milhões de reais. O estaleiro Sunseeker, a propósito, é inglês. Por Lauro Jardim

SUÍÇA NÃO VAI CONCEDER LIBERDADE CONDICIONAL A JOSÉ MARIA MARIN


A Justiça suíça não deverá conceder o direito a José Maria Marin para que aguarde a eventual extradição em liberdade. Segundo o Departamento de Justiça de Berna, o brasileiro não tem propriedades na Suíça e haveria um “risco de fuga” se ele fosse permitido ir a um hotel. Há dois dias, a Justiça americana recebeu dos suíços um pedido oficial para que seja oficializada a solicitação de extradição dos sete dirigentes detidos em Zurique. Marin se recusou a ser extraditado e vai perpetrar um recurso. Enquanto isso, porém, permanecerá preso: “A norma é a de não conceder a liberdade condicional nesses casos”, declarou Folco Galli, porta-voz do governo suíço. Segundo ele, o fato de Marin ser um estrangeiro ainda agrava essa situação diante da falta de um elemento que o manteria no país. Se o governo americano não apresentar provas e um pedido formal de extradição em 40 dias, os sete dirigentes seriam liberados. Mas o processo de extradição pode levar até seis meses e, enquanto isso, ele está em uma cela individual com banheiro, numa prisão modelo da Suíça. O Departamento de Polícia do país alpino revelou que o ex-presidente da CBF, José Maria Marin, “passa bem” e que está recebendo todos os serviços que são garantidos a detentos, inclusive assistência jurídica. Mas as autoridades decidiram dividir os dirigentes presos nesta semana em diferentes locais para evitar que possam “conversar ou trocar informações” sobre o caso. O porta-voz da Polícia de Zurique confirmou que o brasileiro está em uma das prisões da região. Mas evitou dar a localidade exata por “motivos de segurança”. “O que podemos garantir é que todos os direitos humanos do brasileiro estão sendo assegurados”, afirmou. Ele garantiu que Marin “passa bem” e que não tem apresentado qualquer tipo de problemas de saúde. A comida, segundo o governo, seria “muito adequada”. Durante a Copa do Mundo de 2014, ao ver a seleção perder de 7 x 1 para a Alemanha, Marin teve de ser medicado. Agora, em uma cela individual, o brasileiro de 83 anos ainda tem banheiro privado. Mas o que os suíços quiseram garantir é que fosse afastado de qualquer outro cartola. “Não queremos que haja uma troca de informações”, insistiu. Marin, porém, não solicitou assistência do governo brasileiro ao ser detido em Zurique. Informações do Itamaraty indicam que, apesar de o cartola ter o direito de pedir um acompanhamento do consulado e de diplomatas, nenhuma medida foi tomada neste sentido. Todos os brasileiros tem direito a receber tal ajuda, principalmente em casos de extradição. Como princípio, o Brasil não aceita entregar a uma Justiça estrangeira um nacional. Marin foi preso em Zurique e aguarda numa prisão da região da cidade uma eventual extradição aos EUA. Segundo fontes próximas à CBF, ele passou o dia de ontem em busca de advogados na Suíça e nos EUA e deve resistir à extradição. Ao sair do hotel, Marin estava abatido. Segundo pessoas que acompanharam o caso, ele teria apenas tido. “Mas sou só eu? Onde estão os outros?”. No Brasil, a CBF já afastou o brasileiro e a Fifa o puniu com uma suspensão temporária de todas as atividades no futebol.

ROBERTO JEFFERSON MENCIONA MENSALÃO EM DECLARAÇÃO AO CASAR


Ao ler uma declaração de amor para sua noiva, Ana Lúcia Novaes, de 46 anos, na cerimônia de seu casamento na manhã desta sexta-feira, 29, o ex-deputado Roberto Jefferson fez menção ao escândalo do Mensalão, pelo qual foi condenado a 7 anos de prisão. O presidente de honra do PTB também aludiu a um dos episódios mais marcantes da investigação, quando disse ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, durante acareação na CPI dos Correios, que o petista lhe despertava os "instintos mais primitivos". "Minha linda, minha Ana, você desperta em mim o encanto pela vida, você me enternece, e a ternura faz de mim um ser humano melhor. Mas você desperta em mim os instintos mais deliciosamente primitivos", disse o ex-parlamentar à noiva, juntos há 13 anos. Pouco antes, Jefferson lembrara chorando o processo e o câncer no pâncreas que descobriu pouco antes de ser condenado a 7 anos e 14 dias de prisão. "(Ana) sofreu ao meu lado as mais duras penas da minha vida. Nunca se lastimou, nunca se lamentou, nunca reclamou. Enfrentou com serenidade a CPI do Mensalão, a minha cassação na Câmara dos Deputados, o processo criminal, o tratamento do câncer, a minha condenação judicial e a minha prisão. Jamais se queixou, jamais blasfemou", afirmou o ex-deputado. Depois da cerimônia, conduzida por uma prima do ex-parlamentar, Lana Santos Teixeira Pinto, os cerca de 300 convidados foram recebidos pelo casal em um almoço. Poucos políticos estão entre eles: os deputados Benito Gama (BA), Campos Machado (SP) e Cristiane Brasil (RJ, filha de Jefferson), todos do PTB. Vários convidados enviaram aos noivos garrafas de champagne Veuve Cliquot, que seriam servidas durante a festa. Jefferson, no entanto, decidiu que não seria conveniente uma bebida que consideraria sofisticada e cara. Comprou garrafas do espumante nacional Chandom, brütt, roseé e demie-sec. A comemoração custou R$ 100 mil, segundo cálculos do noivo. Sobre o valor, Jefferson reclama: "Querem botar preço no meu amor, e meu amor não tem preço". Desde 16 de maio, o ex-deputado cumpre pena em regime domiciliar. Ele teve autorização da Justiça para se casar e passar quatro dias em Levy Gasparian.

Primeira dama dos mineiros vira primeira suspeita em investigação de corrupção que envolve o governador e ex-terrorista Fernando Pimentel; Polícia Federal faz busca e apreensão em sua casa em Brasília



A casa da primeira-dama de Minas Gerais, Carolina Oliveira Pimentel, mulher do governador mineiro, Fernando Pimentel, foi um dos alvos na manhã desta sexta-feira da Operação Acrônimo, da Polícia Federal, que tem como alvo empresários que doaram para partidos políticos na campanha de 2014. No total, 30 endereços de pessoas físicas e 60 empresas de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal foram incluídas na operação. Antes de se casar com Fernando Pimentel, Carolina trabalhava como sua assessora de imprensa do petista no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ela era contratada por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), órgão vinculado ao ministério liderado, na época, pelo petista. O principal alvo da operação desta sexta-feira, o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, mais conhecido como Bené, atuava na produção de materiais de comunicação para campanhas e também para órgãos do governo federal. A ação da Policia Federal ocorreu no endereço onde Carolina vivia antes da eleição de Pimentel. Atualmente, a primeira-dama mora no Palácio dos Mangabeiras, em Belo Horizonte, residência oficial do governador do Estado. 

Temor em Minas Gerais

carolina e pimentel
Busca e apreensão no apartamento de Carolina
Há um forte temor no PT de Minas Gerais que a busca e apreensão de documentos feita hoje pela PF no apartamento de Brasília da primeira-dama de Minas Gerais, Carolina Pimentel , se estenda ao Palácio das Mangabeiras. A propósito, Carolina está grávida do primeiro filho dogovernadorPor Lauro Jardim

Vende-se mansão

Para evitar que sua mansão em Miami seja confiscada pelo FBI, Ricardo Teixeira decidiu vender o imóvel de mais de 600 metros quadrados. Ele anunciou a venda da propriedade no ano passado após tomar conhecimento que o empresário J. Hawilla, do Grupo Traffic, passou a colaborar com a polícia americana. Ele pagou 22 milhões de reais pela mansão em 2012 e agora quer vendê-la a um preço abaixo do valor de mercado. A turma toda já sabia da delação premiada de J. Hawilla desde o ano passado. E já sabia que a casa ía cair.

DONO E HERDEIRO DA GLOBO SÃO SÓCIOS DE J. HAWILLA


As relações entre a família Marinho, dona das Organizações Globo, e o empresário J. Hawilla, o dono da Traffic, preso com tornozeliras na sua casa de Miami, tudo por conta do escândalo da Fifa, são mais próximas do que a de emissora e afiliada. João Roberto Marinho, responsável pelo jornal O Globo, é sócio da TV Aliança Paulista, de Sorocaba (SP); Paulo Daudt Marinho, filho de José Roberto Marinho e diretor do canal Globo, é sócio da TV São José do Rio Preto. Réu confesso nos Estados Unidos, J. Hawilla é o pivô do escândalo de corrupção que atinge o futebol mundial e se comprometeu a devolver mais de R$ 500 milhões. Hawilla confessou fraudes na compra de direitos de transmissão de torneios como a Copa do Brasil e a Copa América, que foram revendidos à Globo; segundo a emissora, grupos de mídia não estão sendo investigados. Mas, por que não estariam, se participaram de uma operação de compra de direitos superfaturados, que embutiam propinas de centenas de milhões de dólares? Quem paga por esses preços superfaturados? Os consumidores brasileiros, ora bolas. Portanto, aí está um bom motivo para serem investigados. 

O PETISTA ANDRÉ VARGAS FEZ UMA LISTA DAS PROPINAS QUE RECEBEU


A Polícia Federal apreendeu no computador pessoal do ex-deputado André Vargas (ex-PT-PR) uma planilha com as empresas suspeitas de pagar propina ao político desde dezembro de 2011, durante seu mandato, e até 28 de março de 2014, onze dias depois da Operação Lava Jato. No total, 193 empresas (confira a lista abaixo) pagaram à LSI Solução em Serviços Empresariais Ltda, de Vargas, um total de R$ 3,170.292,02. Parte da lista da corrupção é de fornecedores que pagavam à LSI, de André Vargas, as comissões devidas à Borghi/Lowe Propaganda. A suspeita na Lava Jato é que a agência de propaganda Borghi/Lowe obteve contrato milionário na Caixa graças ao lobby de André Vargas. Entre as empresas da planilha de André Vargas estão fornecedoras da Borghi/Lowe e também outras empresas com interesses no governo. André Vargas, ainda preso, foi denunciado pelo Ministério Público este mês por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Abaixo, a planilha completa apreendida pela Polícia Federal:
 

PSDB será comandado na Bahia por João Gualberto

Empresário do ramo de supermercados, duas vezes prefeito e eleito pela primeira vez para um cargo no Legislativo, o deputado federal João Gualberto terá mais uma missão: presidir o PSDB na Bahia. O parlamentar, que passou a despachar em Brasília após ser eleito com 117.671 votos nas eleições do ano passado, substituirá o atual presidente Sérgio Passos, no comando da legenda desde 2011. No próximo dia 14 de junho, os tucanos baianos se reúnem para homologar o nome do deputado, escolhido por consenso entre os principais caciques da agremiação no estado. Gualberto concorrerá em chapa única, ritual que acontece desde a chegada de Passos.  Com cerca de 90 mil filiados em toda a Bahia, João Gualberto terá a tarefa de organizar a sigla para as eleições municipais de 2016. Em 2012, o PSDB elegeu apenas nove prefeitos dos 417 municípios baianos e conquistou 2,16% do eleitorado. Na comparação com 2008, houve queda no número de prefeitos do PSDB, quando, no pleito, quatro anos antes, foram eleitos 26 chefes do Executivo municipal na Bahia. O futuro dirigente peessedebista afirmou que buscará reforçar o partido em todo o interior do Estado, além de buscar as alianças necessárias com os partidos que integram a unidade oposicionista na Bahia, como o DEM e o PMDB, com o objetivo de eleger prefeitos e vereadores. No início de abril, o PSDB baixou uma resolução, assinada pelo presidente nacional do partido, senador Aécio Neves, que determinou a dissolução de todos os diretórios municipais que não atingiram o percentual de 6% dos votos atribuídos no município nas últimas eleições. Com isso, as executivas municipais ficaram impedidas de organizar a convenção municipal prevista para este mês. Todos os comandos dos diretórios municipais que não atingiram o percentual estipulado foram substituídos por Comissões Provisórias, designada pela Executiva Estadual. Na prática, quem indica o comando do partido nos municípios baianos onde o partido está organizado são os deputados federais ou estaduais mais votados no pleito de 2014, ou tucanos locais que exerçam mandatos eletivos ou apenas lideranças políticas. No documento, o PSDB afirmar que o objetivo da medida é “avançar e garantir um melhor desempenho eleitoral do PSDB nas próximas eleições municipais”. O ex-deputado Sérgio Passos comandou o PSDB baiano por dois mandatos consecutivos (2011-2014). Quando tomou posse pela primeira vez, prometeu renovar o partido com oferta de oportunidade a outros colegas tucanos e reforçar a legenda no interior do estado. Apesar do desempenho considerado baixo nos dois últimos pleitos municipais, Sérgio Passos viu o PSDB crescer o número de cadeiras na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. No pleito do ano passado, a bancada tucana no parlamento baiano reelegeu dois deputados estaduais – Adolfo Viana e Augusto Castro – e ganhou mais um representante, o líder grevista da Polícia Militar, Soldado Marco Prisco. Na Câmara dos Deputados, o partido também reelegeu os deputados Antonio Imbassahy e Jutahy Magalhães Jr. e mandou mais um para a bancada baiana, o futuro dirigente do partido, João Gualberto, após perder um vaga com a saída do ex-deputado João Almeida. Na esfera federal, a convenção da Executiva Nacional está prevista para o dia 5 de julho. Na presidência do partido desde 2013, Aécio Neves deverá permanecer no cargo até 2017, após acordo com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que é tido como possível candidato à presidência pela sigla em 2018, ao lado do senador mineiro. 

O Inferno de Virgilio

O Estadão informa que, além de fazer buscas no apartamento da primeira-dama de Minas Gerais, casada com o governador e ex-terrorista Fernando Pimentel, na operação que investiga um esquema de lavagem de dinheiro para a campanha de 2014, a Polícia Federal vasculhou também o apartamento do ex-deputado federal petista Virgílio Guimarães, aliado de Pimentel.

BANCO CENTRAL ESTIMA DÍVIDA LÍQUIDA DO SETOR PÚBLICO EM 33,6% DO PIB EM MAIO

O Banco Central estima que a dívida líquida do setor público fique em 33,6% do PIB em maio e que a dívida bruta corresponda a 61,9% do PIB no mesmo mês. A previsão é do chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel. Em abril, a dívida líquida do setor público não financeiro subiu para R$ 1,897 trilhão, ou 33,8% do PIB. A projeção do Banco Central para o mês era de alta para 34%.  Em nota, o Banco Central explicou que a elevação da dívida líquida em relação ao PIB decorreu da valorização cambial de 6,7% registrada no mês, que respondeu a uma elevação de R$ 65,6 bilhões da divida.

Velhos acrônimos

Em maio de 2010, eu, Diogo, publiquei um artigo na Veja sobre Luiz Lanzetta, assessor de imprensa da pré-campanha de Dilma Rousseff. Quatro semanas depois, a própria Veja revelou que a assessoria de imprensa de Luiz Lanzetta funcionava, na verdade, como uma central de espionagem, e que seu patrocinador era esse mesmo Benedito Rodrigues de Oliveira Neto que, hoje, tornou-se alvo da Operação Acrônimo, da Polícia Federal. 
Releia meu artigo:
"O PT contratou Luiz Lanzetta para comandar a assessoria de imprensa de Dilma Rousseff. Isso mesmo: Luiz Lanzetta. Ninguém sabe quem ele é. Ninguém sabe por que ele foi contratado. Está na hora de tentar saber. Luiz Lanzetta comanda a assessoria de imprensa de Dilma Rousseff, mas nenhum dos assessores de imprensa de Dilma Rousseff é comandado por Luiz Lanzetta. De fato, ele só contratou quem o PT mandou contratar. De Helena Chagas, apadrinhada por Franklin Martins, a Oswaldo Buarim, que pertence à quota da própria Dilma Rousseff. Luiz Lanzetta simplesmente assinou seus contratos de trabalho e passou a pagar seus salários. A empresa usada por ele para contratar e para pagar os assessores de imprensa do PT chama-se Lanza. No meio jornalístico brasiliense, ela já ganhou o apelido de “Laranza”. Em 2002, Marcos Valério pagou um monte de profissionais escolhidos pelo PT para cuidar da campanha presidencial de Lula. Agora, em 2010, Luiz Lanzetta paga um monte de profissionais escolhidos pelo PT para cuidar da campanha de Dilma Rousseff. De lá para cá, tudo melhorou. O tesoureiro do PT, em 2002, era Delúbio Soares. O tesoureiro do PT, em 2010, é o homem da Bancoop. Ufa. Luiz Lanzetta tem um jornalzinho e um site na internet: brasiliaconfidencial.inf.br. Nas páginas do site, o nome de seu autor é mantido em segredo. A rigor, o site inteiro é mantido em segredo, considerando que praticamente ninguém o conhece. Mas seus artigos costumam ser reproduzidos por blogueiros pagos pelo lulismo. Uma de suas manchetes: “Pesquisa aponta disparada de Dilma”. Outra manchete: “Tropa tucana agride professores”. Outra manchete: “Serra comanda baixaria na internet”. A campanha de Dilma Rousseff está ruindo. Fernando Pimentel, seu coordenador, é conhecido por suas patetices. Quando era terrorista, ele tentou sequestrar um diplomata americano cinco vezes, e fracassou em todas elas. Mesmo baleado pelas costas, o diplomata americano conseguiu fugir. Na sede da campanha, dois assessores de imprensa pagos por Luiz Lanzetta já pegaram dengue: Helena Chagas e Giles Azevedo. No Rio de Janeiro, um apaniguado da Petrobras, Wagner Tiso, tentou organizar um encontro de artistas com Dilma Rousseff. Só compareceram oito deles, e o de maior prestígio era o cartunista Aroeira. Lula, alarmado com o desempenho de sua candidata, ordenou que Dilma Rousseff tomasse umas aulas para aprender a falar em público. Sua professora, Olga Curado, treinou também Roger Abdelmassih, aquele médico acusado de ter estuprado dezenas de pacientes. Quem contratou a professora de Dilma Rousseff foi Luiz Lanzetta. Quem pagou a conta foi o homem da Bancoop". (Diogo Mainardi - O Antagonista)

Os acrônimos Peg e Oli

Diego Escosteguy narrou a trajetória de Benedito Rodrigues de Oliveira Neto:

"Logo após o primeiro turno das eleições, a PF fez uma batida num avião em Brasília e descobriu R$ 116 mil, em dinheiro vivo, com pessoas ligadas à campanha de Fernando Pimentel, do PT, governador eleito de Minas Gerais. Pimentel disse, em nota, que não poderia ser considerado responsável pela “conduta de fornecedores”. Admitiu apenas que o empresário Benedito de Oliveira (conhecido como Bené), um dos passageiros do avião, fornecia material gráfico para sua campanha. A Época obteve provas de que a ligação de Bené com Pimentel e a campanha dele vai além da relação comercial entre cliente e fornecedor. Os dois são amigos há anos, apesar de Bené já ter se envolvido em escândalos e ter sido acusado de desvio de dinheiro público pelo TCU. Bené ganhou contratos em vários ministérios no governo Lula. Ele exerceu influência decisiva na campanha de Pimentel ao governo de Minas – e até no Ministério do Desenvolvimento e Comércio, comandado por Pimentel desde o começo do governo Dilma. A ascensão de Pimentel coincide com a ascensão de Bené. Enquanto um subia na política, o outro subia nos negócios. Segundo pessoas próximas, Bené se aproximou do PT após o mensalão, em 2005. No segundo mandato de Lula, enquanto sua Gráfica Brasil e sua empresa de eventos ganhavam contratos milionários e, segundo o TCU, superfaturados, Bené acumulava influência no PT e no PP. Em 2009, aproximou-se de Pimentel, que coordenava a primeira campanha de Dilma. Bené alugou a casa, em Brasília, onde trabalhava a equipe de imprensa de Dilma. Pagava o aluguel em dinheiro vivo. Equipou-a com computadores. Assessores de Dilma logo passaram a produzir dossiês contra o PSDB. Na metade de 2010, quando o caso veio a público, Bené e Pimentel foram obrigados a se afastar da campanha. Em 22 de novembro de 2010, logo após a vitória de Dilma, Bené comprou nos Estados Unidos o avião que foi apreendido pela PF nas eleições deste ano. A estrutura do King Air, prefixo PR-PEG (iniciais dos filhos de Bené), foi comprada à vista, por US$ 735 mil, segundo nota fiscal emitida pelos vendedores americanos. “Ele precisava de um avião para transportar políticos e o que mais fosse necessário, discretamente”, diz um dos homens de confiança de Bené. Quando Pimentel assumiu o Ministério do Desenvolvimento, a influência do amigo Bené se revelou prontamente. Em fevereiro de 2011, Pimentel nomeou Humberto Ribeiro como secretário de Comércio e Serviços da pasta. Cabia a ele promover a exportação de serviços, notadamente os de engenharia. Humberto Ribeiro é irmão de Luiz Cezar Ribeiro, ex-sócio de Bené. Bené se aproximou também de dois assessores de Pimentel: Eduardo Serrano e Carolina Oliveira. Serrano foi um dos coordenadores da campanha de Pimentel. Em 2012, Pimentel se separou e engatou um namoro com Carolina Oliveira. Segundo amigos em comum, Bené e sua namorada, Juliana Sabino, passaram a sair com Pimentel e Carolina. As duas namoradas tornaram-se amigas. Pouco depois de começar o namoro com Pimentel, ainda funcionária do ministério, Carolina abriu, ao lado da mãe, a empresa Oli Comunicação. A Oli, em seguida, foi contratada pelo PT para prestar serviços de assessoria de imprensa. Duas salas da Oli, em Brasília, eram alugadas por Bené".

Guardanapos milionários

Jamil Chade, do Estadão, que faz uma ótima cobertura do escândalo da FIFA, conta este detalhe revelador: "José Maria Marin, detido na última quarta-feira depois de ser indiciado por corrupção nos Estados Unidos, adotou uma metodologia inusitada para solicitar as suas propinas que chegou a surpreender parceiros comerciais, principalmente aqueles que não conheciam a CBF: para não deixar qualquer rastro do valor que pediria a cada contrato, o dirigente escrevia o quanto queria em sua conta privada sempre em guardanapos de papel".

Agamenon: A FIFA se fondue!

Depois do Mensalão e do Petrolão, agora surge um novo escândalo: o Fifalão. Os comentaristas acham que sabem tudo de futebol mas quem entende mesmo de jogada são os cartolas da FIFA (Falcatruas Internacionais de Futebolistas Arrogantes). Numa espécie de Operação Lava Jato futebolística, a Polícia Suíça e o FBI prenderam vários dirigentes de futebol metidos na maior roubalheira. Mas não era uma maracutaiazinha qualquer não, era uma roubalheira no Padrão FIFA! O mundo está mesmo virado. Já não se pode mais roubar sossegado! Nem mesmo na Suiça, um país neutro, os abelhudos da polícia deixam os salafrários trabalhar em paz! A Suíça, país dos relógio-cuco, dos chocolates, das vacas leiteiras e das contas secretas virou uma esculhambação. Como é que se interrompe um congresso internacional de negociatas de alto nível? Entre os presos está o ex-presidente da CBF (Confederação Bandalheira de Futebol), o ancião José Maria Dindín que começou sua carreira criminal ao lado do faraó João Havelhange, responsável pelo superfaturamento na construção das pirâmides do Egito Antigo para a Copa do Egito Antigo, o Egitão. Mas parece que o FBI está atrás de outros cartolas brasileiros como João Dafalange e Enricado Teixeira. João Dafalange é a glória do esporte nacional, além de presidente de honra do PCC - Primeiro Comando da Cartolagem e foi campeão olímpico de assalto triplo qualificado. Seu ex-genro e comparsa, Enricado Teixeira, está escondido em Miami num lugar chamado Boca Ratón. Onde estavam os rigorosos juízes de futebol que não viram a posição irregular dos cartolas? Não era caso de cartão de crédito vermelho? Na verdade, a FIFA só se interessa por uma coisa no futebol: as boladas. A sede da Fifa fica na Suíça porque os cartolas são pessoas muito sentimentais e querem ficar sempre pertinho do dinheiro. Se essa roubalheira internacional aconteceu com os dirigentes titulares imagina os que ficaram no banco? Banco de Zurique, é claro. Aconselhado por Luísque Inácio Lula da Silva, o presidente da CAFIFA, Joseph Blatter, declarou em entrevista coletiva que não sabia de nada e que apóia as investigações, doa a quem doar. Irritado com uma pergunta impertinente de um repórter, Blatter mandou o jornalista se Qatar. Na primeira classe. O Brasil é uma terra abençoada onde se pode praticar tranquilamente o lulopédio. O lulopédio é igual ao ludopédio, só que com mais roubalheira. Graças a Deus no Brasil não tem vulcão, terremoto, maremoto nem FBI O mais inacreditável nisso tudo é que no Fifalão não tem ninguém do PT e nenhum empreiteiro envolvido... por enquanto.


Depois de tantas jogadas, os milionários cartolas da FIFA, acabaram indo em cana (O Antagonista)

PIB CAIU 0,2% NO PRIMEIRO TRIMESTRE. IBGE DIZ QUE TUDO SE DEVE À QUEDA NO CONSUMO.

A economia brasileira recuou 0,2% no 1º trimestre de 2015, em relação aos três meses anteriores, divulgou nesta sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2014, o país escapou por pouco do diagnóstico de recessão e encerrou o ano com crescimento de 0,1%, ajudado por uma revisão na metodologia de cálculo do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado divulgado pelo IBGE ficou ligeiramente abaixo das estimativas de analistas, que previam queda de 0,1% a 1% nos primeiros meses do ano. O IBC-Br, considerado a prévia do PIB, foi divulgado na semana passada e indicava retração de 0,8% no período. Em valores correntes, o PIB atingiu 1,408 trilhão de reais. Em relação ao primeiro trimestre de 2014, o PIB teve contração de de 1,6%. No acumulado dos quatro trimestres terminado nos primeiros meses deste ano, houve queda de 0,9%. O PIB é analisado pelos economistas sob duas óticas distintas: a da oferta, representada pelo setor produtivo (agropecuária, indústria e serviços) e a da demanda, representada por investimentos, consumo das famílias, gastos do governo e balança comercial (exportações menos importações).

Empresário ligado ao PT é preso pela Polícia Federal em operação contra lavagem de dinheiro


A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira uma operação que tem como alvos empresários que doaram para partidos políticos na campanha de 2014. Segundo a Polícia Federal, 90 mandados de busca e apreensão são cumpridos em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal. No total, cerca de 30 endereços de pessoas físicas e de 60 empresas foram incluídos na ação. Em combate a uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro, 400 policiais participaram da Operação Acrônimo. O principal alvo é o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, O Bené, dono de gráfica em Brasília, uma das quatro pessoas presas na ação. Entre as medidas determinadas pela Justiça Federal está o sequestro de um bimotor turboélice King Air avaliado em R$ 2 milhões, de propriedade do empresário, que é ligado ao PT. A mesma aeronave havia sido apreendida durante a campanha com R$ 116 mil. O avião tem o prefixo PEG, iniciais de seus filhos: o acrônimo que batizou a operação da Polícia Federal. Na ocasião, a Polícia Federal deteve Marcier Trombiere Moreira, ex-funcionário do Ministério das Cidades que atuava na campanha do candidato eleito ao governo de Minas Gerais, o ex-terrorista Fernando Pimentel (PT).


Entre os investigados na operação está o ex-deputado Virgilio Guimaraes (PT-MG). Também está na lista o ex-assessor do Ministério das Cidades que estava no avião que transportava o dinheiro apreendido. Ao longo dos quase 8 meses de investigação, a Polícia Federal diz que realizou acompanhamentos dos suspeitos, além de vigilâncias. A investigação também analisou dados de notebooks, smartphones, tablets, além de outros dispositivos e mídias apreendidos durante a ação no ano passado. Segunda a polícia, mais de 600 gigabytes de informação relevante foram cruzados com outras fontes e bases de dados. Em 2010, Bené como é conhecido, foi interrogado pela Polícia Federal sobre a denúncia de que teria pago o aluguel da casa usada na campanha presidencial. Ainda teve de prestar informações sobre um grupo de inteligência da campanha da então candidata Dilma Rousseff (PT) que estaria envolvido na produção de um dossiê contra o ex-governador José Serra (PSDB). O empresário teve também que dar explicações sobre supostas irregularidades em um contrato da Dialog com o Ministério das Cidades. A empresa tinha contratos da ordem de R$ 49 milhões com vários ministérios em 2009. 

Taca-le pau, CPI! Imaginem no que dá a mistura do governo que temos com a CBF que temos, sob o olhar da… Fifa!!!

O senador Romário (PSB-RJ) precisava de 27 assinaturas para protocolar um pedido de CPI da CBF. Na voragem que colheu a Fifa mundo afora e engolfou José Maria Marin, ex-presidente da confederação, conseguiu, segundo o site do Senado, 53. O requerimento foi lido nesta quinta. Uma CPI precisa ter fato determinado — ou, para ser mais preciso, em linguagem não técnica, precisa ter suspeita determinada. Nesse caso, há uma penca. No requerimento, Romário pede que sejam investigadas supostas irregularidades na realização de partidas da Seleção Brasileira, em campeonatos organizados pela CBF, na Copa das Confederações de 2013, e na Copa do Mundo de 2014. Esses campeonatos, que se saiba, não estão na mira da Justiça americana, ao contrário do que chegou a ser inicialmente noticiado. Essas são suspeitas surgidas em solo nativo. Mas as acusações e investigações que constam do processo que corre nos EUA também devem ser alvos dos senadores: Marin teria negociado propina no valor de R$ 346 milhões na cessão de direitos, até 2023, de transmissão da Copa América. A comissão poderá se ocupar ainda de contratos firmados entre a CBF e a Nike, intermediados pela Traffic, que pertence ao empresário brasileiro J. Hawilla, uma espécie de epicentro da investigação. Ele está sob prisão domiciliar nos EUA e já aceitou pagar à Justiça americana US$ 151 milhões. Romário não esconde de ninguém — e os fatos pedem que assim seja — que ele pretende investigar também a atuação do atual presidente da CBF, Marco Polo del Nero, que sucedeu Marin, com as suas bênçãos. E, por óbvio, o, à sua maneira, já lendário Ricardo Teixeira deve entrar na mira. Quem acompanha o caso acha que, de Marin, a Justiça americana já se dará conta. A CPI deve centrar seus esforços é em Del Nero mesmo, que não é oficialmente investigado por lá. A CPI, uma vez instalada, terá 180 dias para realizar seus trabalhos. Certamente é pouco, dada a dimensão do que está vindo à luz. Agora, a Polícia Federal também decidiu abrir uma investigação, na esteira das informações horripilantes que chegam dos Estados Unidos. Como a gente vê, há certos tipo de brasileiro que só fica mesmo seguros em solo nativo… 
Sumiu
Del Nero, diga-se, estava em Zurique, gozando da boa vida oferecida pelo hotel Baur Au Lac, mas, por alguma razão, não quis esperar pela eleição da Fifa, que ocorre nesta sexta-feira. Ele se mandou da Suíça sem nem dar um aviso e voltou para o Brasil. Já houve outras tentativas de investigar desmandos na CBF. Sempre deram em nada. Seu poder é mais tentacular do que se pensa à primeira vista. Não faço aqui acusações. Lido apenas com obviedades. Embora, em princípio, a Copa do Mundo de 2014 não esteja sob investigação nos Estados Unidos, todos sabemos como os interesses do governo, da CBF e da Fifa se estreitaram num abraço insano. O petrolão nos diz como o governo faz as coisas. A investigação que corre nos Estados Unidos indica como a CBF e a Fifa fazem as coisas. Quando tudo isso se mistura, é difícil supor que se tenha criado um ambiente de convento, não é mesmo? Por Reinaldo Azevedo

A truculência de um deputado petista e de membros da Polícia Legislativa da Câmara contra quem protesta. E se fosse com a esquerda, hein?


Há coisas que são realmente curiosas. Quantas vezes vocês já viram manifestantes de esquerda assediando, no Congresso, parlamentares ditos “conservadores” ou “reacionários”, sem que se dissesse a respeito um “ai” de protesto? Quantas vezes vocês já viram o que chamo de “estética Mídia Ninja” sendo empregada contra aqueles que os “companheiros” chamam “gente de direita”? Ora, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara chegou a ser invadida por militantes “progressistas”, que sapatearam sobre as mesas. Não houve reação. Vejam, no entanto, o que acontece quando Renato Oliveira, do movimento “Revoltados Online”, tenta falar com a deputada petista Maria do Rosário (PT). Observem a reação truculenta do também petista gaúcho Paulo Pimenta. Espero, acrescento, que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, chame aqueles senhores identificados como “Polícia Legislativa” e lhes dê uma carraspana. Uma coisa é proteger os deputados de uma aproximação eventualmente imprópria; outra, muito distinta, é agredir uma pessoa que portava apenas um microfone.

Mandato único de 5 anos para o Executivo, sem chance de reeleição em qualquer tempo; 5 também para deputados e 10 para senadores, mas sem reeleição; fim da suplência no Senado e do voto obrigatório

A Câmara não conseguiu concluir todos os pontos da reforma política. Falta ainda decidir a duração dos mandatos, que deve ser votada só na segunda semana de junho, a coincidência entre as eleições e o fim do voto obrigatório. Como escrevi aqui, mesmo o fim da reeleição pode ser melhorado — e os senhores congressistas dariam uma contribuição e tanto à democracia. Vamos ver. Considero pequeno um mandato de quatro anos sem reeleição. Mas é balela afirmar que é impossível fazer uma gestão virtuosa nesse tempo. Querem um exemplo na América Latina? O Chile. Impossível não é, mas é difícil. Cinco anos parece um tempo razoável. Mas é evidente que o mandato dos deputados teria de ser estendido para cinco anos também. Considerando os respectivos mandatos de presidente, governadores, deputados federais e deputados estaduais a serem eleitos em 2018, tudo ficaria nos conformes. Em 2023, far-se-iam eleições para todos esses cargos para os cinco anos seguintes. O busílis é o Senado. De quanto tempo será o mandato do senador? Duvido que uma proposta de iguais cinco anos fosse aprovada. O problema, no entanto, pode ser menor do que parece. E aqui me atrevo a fazer uma proposta. Em 2018, renovam-se dois terços da Casa. Manter os oito anos obrigaria o País a fazer uma eleição específica em 2026 para eleger 54 senadores. Ocorre que o mandato do presidente de então vai expirar só em 2028. Ou por outra: o presidente de turno sempre estaria exposto a uma mudança significativa no Congresso nos dois anos finais de mandato. Não é prudente. Não vejo, sinceramente, mal nenhum em que os senadores tenham mandato de 10 anos, mas com uma condição: que não possam se candidatar, eles também, à reeleição. No caso dos 54 eleitos em 2018, o fim do seu mandato coincidiria com o ano eleitoral de 2028. Mas resta um problema, que diz respeito aos 27 senadores que foram eleitos no ano passado. Dada a regra atual, seu mandato termina em 2022. Nessa nova configuração, no entanto, a eleição presidencial ocorreria em só em 2023. Nesse caso, esses 27 teriam de ter seu mandato prorrogado em um ano para que se tenha a coincidência. Num ambiente de acordo, dados os benefícios decorrentes do fim da reeleição com mandato de cinco anos, não se trata de um crime de lesa-pátria. E esses senadores? Poderiam ou não se recandidatar? Eu votaria contra. “Mandato de 10 anos é um absurdo!” É? Eduardo Suplicy ficou 24 anos no Senado. Pra quê? Para nada! A minha proposta impediria essa excrescência.
Prefeitos e vereadores
Não faz o menor sentido, nem técnico nem democrático, querer a coincidência de todos os mandatos. Vamos ver: as eleições municipais ocorrem em 2016. Que o mandato dos prefeitos e vereadores seja de iguais cinco anos. Em 2021, as cidades brasileiras voltam às urnas. “Ah, é eleição demais! Vamos fazer tudo junto!” Besteira! É bom que a população tenha a chance de manifestar seu agrado ou seu desagrado, também por meio das urnas, a cada dois anos, ainda que em eleições em esferas distintas. Até porque a coincidência total de eleições implicaria, aí sim, uma prorrogação de mandato de prefeito, que me parece inaceitável, ou, num procedimento não menos deletério, na eleição, em 2016, de um prefeito tampão, para mandato de dois anos. Sei que não está contemplado no texto, mas proponho mesmo assim: senhores congressistas, tenham a hombridade de acabar com a imoralidade que é a suplência no Senado, a partir das próximas eleições. 
Voto obrigatório
A reforma vai se posicionar também sobre o voto obrigatório. Dizer o quê? É estúpida a noção de que eu tenho a obrigação, sob pena de sanção, de exercer um direito. Na Venezuela, o voto é facultativo, e o país não é livre. Mas é inaceitável que o voto seja obrigatório num país livre. A defesa da obrigatoriedade parte do princípio de que o indivíduo precisa ser tutelado pelo estado, ou não exercerá algo que é para o seu bem. Cada um sabe de si. Melhor o voto facultativo que o de cabresto.
Para encerrar
Nesse período de reformas, o Congresso brasileiro deveria aproveitar a oportunidade para extinguir a reeleição de vez, para valer mesmo. Mandato único de cinco anos para cargos no Executivo, sem chance de recondução ao posto em qualquer tempo, valendo a regra, inclusive, para os prefeitos e governadores com mandato e para aqueles que já exerceram tais cargos no passado. “Ah, está querendo tirar o Lula da eleição!” Não! Eu acho que Lula não disputará em 2018. Estou querendo é fazer a fila da política andar. “Ah, mas e o direito adquirido?” Tanto o STF como o TSE já decidiram que não existe direito adquirido em matéria de elegibilidade. Suas condições — e as causas da inelegibilidade — têm de ser vistas a cada eleição, à luz da legislação. Por Reinaldo Azevedo