sexta-feira, 26 de junho de 2015

BNDES não poderá mais conceder empréstimos para a Petrobrás


A Petrobrás não poderá contar com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar investimentos. Uma resolução do Banco Central aprovada na quinta-feira, 25, deu três anos para o BNDES se enquadrar nos limites de prudência e impediu novos financiamentos e aportes em participação nas empresas nas quais o banco tenha excesso de recursos comprometidos, caso da Petrobrás. Pelas regras, nenhum banco pode comprometer com um único cliente mais do que 25% do patrimônio de referência, um indicador financeiro. No caso do BNDES, esse limite é de R$ 24,112 bilhões, conforme dados do primeiro trimestre. Na conta entram tanto empréstimos ainda devidos quanto a participação acionária. O problema é que o BNDES terminou 2014 com cerca de R$ 64 bilhões comprometidos com a Petrobrás. Considerando holding e subsidiárias, são cerca de R$ 42 bilhões em crédito e R$ 22 bilhões em participação acionária, muito acima do limite.  Uma fonte confirmou que o valor comprometido pelo BNDES com a Petrobrás está acima 50% do patrimônio de referência. Em nota, o banco confirmou que a exposição à Petrobrás excede o limite. Há cerca de 15 anos, por meio de resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), o Banco Central abria exceções ao BNDES na hora de calcular o comprometimento com a Petrobrás. Uma das exceções - que permite ao BNDES excluir as participações acionárias do cálculo do limite de 25% - acabará no próximo dia 30. Pela resolução, a partir de 1º de julho, o BNDES terá que reduzir os excessos até 2024. Até lá, o fato de os valores passarem do limite “implica o impedimento da contratação de novas operações”. De 2016 a 2018, será preciso cortar o excedente em 20%. Na nota, o banco garantiu que a exigência “não terá impacto sobre a carteira atual de financiamentos” e que não será preciso vender ações para reduzir os excessos: “Até 2018, estão previstas amortizações de financiamentos, o que resultará em redução da exposição”. As mudanças não mexeram com outra exceção, que permite ao banco considerar, no cálculo, cada subsidiária da Petrobrás como um único cliente - ou seja, o limite de R$ 24,112 bilhões vale para cada empresa do sistema Petrobrás. Segundo o economista Fabio Klein, especialista em finanças públicas da consultoria Tendências, o excesso de recursos na Petrobrás pode afetar o lucro do BNDES caso a petroleira passe por problemas, mas é remota a possibilidade de um calote, que obrigasse o Tesouro a aportar recursos. “A Petrobrás fará de tudo para não fazer isso, porque o rating dela já está ruim”, disse Klein.

OAB pede a Moro devolução de arquivos de advogados da Odebrecht

A autarquia filopetista Ordem dos Advogados Brasil, Seccional de São Paulo, comunicou ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, que nas buscas realizadas na sede da Odebrecht, advogados da empreiteira "tiveram seus locais de trabalho acessados pela Polícia Federal". A OAB assinala que os advogados da maior empreiteira do País não estão "na condição de investigados". A ação da Polícia Federal ocorreu na sexta-feira, 19, em meio à deflagração da Erga Omnes, 14ª fase da Lava Jato, quando foi preso em caráter preventivo o presidente da companhia, Marcelo Odebrecht. A Odebrecht fica em São Paulo. Em petição a Moro, a Comissão de Prerrogativas da OAB/SP argumenta que "evidentemente não tem a pretensão de se imiscuir nas questões fáticas do processo judicial, objeto da investigação deflagrada, mas não pode compactuar com nenhuma, rigorosamente nenhuma, conduta atentatória ao desimpedido exercício profissional, tutelado em Lei Federal".


Inquieta a Comissão “notícia de que documentos profissionais relativos ao exercício da advocacia foram acessados e arrecadados na diligência policial". A Comissão destaca que no dia das buscas na Odebrecht, o próprio magistrado da Lava Jato "desautorizou a apreensão de eventuais mensagens e arquivos dos gestores advogados quando pertinentes à relação cliente-advogado, no âmbito do direito de defesa". Ainda segundo a ordem de Moro, “para realizar essa tarefa, deve a autoridade policial realizar a extração dos dados no local, com o filtro necessário". “A atuação desta Comissão se faz premente em garantia aos direitos profissionais de seus membros, como, aliás, lhe impõe a Lei”, diz o advogado Ricardo Toledo Santos Filho. A Comissão informa Moro que, por volta das 7 horas da manhã do dia 19, recebeu ligação "dando conta de que agentes da Polícia Federal, no cumprimento de mandados de busca e apreensão estariam tentando acessar os arquivos, físicos e digitais, de alguns advogados que também lá exercem suas funções no departamento jurídico da empresa". Um advogado da Comissão, Airton Martins da Costa, assessor plantonista, foi à Odebrecht "para acompanhar a regularidade do ato e certificar-se de que os direitos e prerrogativas advocatícias seriam preservados". A Comissão de Prerrogativas relata que, ao chegar à empreiteira, Airton Martins da Costa tomou ciência dos mandados de busca e, como não figurassem os advogados como os verdadeiros investigados da operação deflagrada, manteve contato com o delegado que presidia a diligência, Eduardo Mauat da Silva. A Comissão destaca que foi informado ao delegado que, embora os advogados Marta Pinto Lima Pacheco, Eduardo Oliveira Gedeon e Guilherme Pacheco de Brito constem como diretores formais de empresas (coligadas da Odebrecht) nos mandados de busca e apreensão, estes efetivamente atuam na função de advogados, exercendo a profissão na assistência jurídica à demanda interna, como também, exercem seu mister advocatício em contato com parceiros de fora do Grupo Odebrecht". “Especificamente em relação à advogada Marta Pinto Lima Pacheco e Eduardo Gedeon, a autoridade policial foi avisada ainda de que eles eram os patronos da Odebrecht responsáveis pela representação dos interesses da empresa em alguns procedimentos estratégicos da companhia de caráter judicial, incluindo casos de natureza penal, e, em especial, na Operação Lava Jato, a mesma de onde originou a diligência então em andamento”, assinala a Comissão de Prerrogativas. “Mais do que isso, foi ainda o delegado de Polícia Federal certificado de que tais advogados eram as pessoas que mantinham contato com os criminalistas representantes da empresa que cuidavam de seus interesses no mesmo caso judicial, os quais, aliás, estavam presentes naquele ato em andamento". A Comissão requereu, "em defesa das franquias contempladas em Lei Federal e em observância à garantia da inviolabilidade do sigilo profissional":
a) Diante da ausência de especificação acerca da realização da medida de busca e apreensão em departamento jurídico, cujos advogados atingidos não figuram no rol de investigados propriamente considerado, o imediato desentranhamento e restituição aos advogados ofendidos de todo o material apreendido, de sua titularidade;
b) Subsidiariamente, caso se entenda de forma diversa, e para o fim de se preservar, ainda que minimamente o sigilo reclamado pela lei, seja determinada a abertura dos lacres na presença de integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil, como também dos próprios assistidos (ou pessoas indicadas por eles), estes, sim, competentes para determinar e selecionar os documentos relacionados com sua atividade advocatícia, e que deverão permanecer intactos, sem qualquer violação.
“Tais ponderações, prossegue a Comissão de Prerrogativas da OAB/SP, indeclináveis para a manutenção da higidez da medida, se destinam a impedir que, de forma colidente com a lei, agentes de investigação manipulem dados e documentos lacrados sem antes ser realizada a necessária e prévia seleção, evitando-se a quebra do sigilo profissional protegido por Lei a desaguar, com tal proceder, na nulidade de toda a documentação coligida. Dessa forma, restarão preservados os direitos e prerrogativas dos advogados assistidos, sem qualquer embaraço à continuidade das investigações".

Festa junina no Planalto

Rossetto: não aos movimentos de direita
Rossetto: vai ter quadrilha?
Acompanhar o noticiário policial não deve ser mesmo o forte do pessoal que dá expediente na Secretaria-Geral da Presidência. Com a delação de Ricardo Pessoa fritando os nervos do governo, a turma de Miguel Rossetto realiza hoje, dentro do Palácio do Planalto, a sua tradicional festa junina. Só resta saber se vai aparecer alguém para pular quadrilha. Por Lauro Jardim
Miguel Rossetto é trotskista, revolucionário, membro do partido comunista clandestino DS - Democracia Socialista, que parasita o corpo do PT. Ele não é religioso. Ao contrário, é ostensivamente anti-religioso. E São João é festa religiosa. Essa gente petista lembra a realeza brasileira, que promovia o Baila da Ilha Fiscal na véspera da declaração da República brasileira. 

De Ronaldo Caiado, sobre a delação de Ricardo Pessoa

O senador Ronaldo Caiado, líder do DEM no Senado, comentou as denúncias de Ricardo Pessoa: "Esse é o comprovante definitivo de que a campanha da presidente Dilma foi 100% irrigada por caixa dois e pelo desfalque na Petrobras. Já é suficiente para promovermos a antecipação das eleições no Brasil e buscar o que a sociedade deseja: representantes que possam representar com credibilidade o Brasil. Vamos ter que convocar novas eleições no Brasil. É crime eleitoral, não tem condição nenhuma de (a presidente) continuar à frente. Na segunda-feira, temos que cobrar no Senado que seja levado para a Câmara a abertura do processo (de Impeachment). É simplesmente o cumprimento da lei. É crime eleitoral, a resposta é o afastamento". (O Antagonista)

United Airlines avalia a Azul em US$2 bi, compra 5%

A United Airlines comprou 5% da Azul por 100 milhões de dólares, numa transação que avalia a empresa comandada por David Neeleman em 2 bilhões de dólares.Para efeito de comparação: a GOL vale em Bolsa 780 milhões de dólares e a LATAM, 3,9 bilhões de dólares. A Azul está usando o mercado privado como fonte de financiamento enquanto os múltiplos do setor na Bolsa continuam impactados pela recessão e incerteza política. A empresa está pronta para fazer seu IPO desde 2013, mas o mercado não tem pago os múltiplos que Neeleman e seus sócios consideram justos. A Azul faturou 5,8 bilhões de reais em 2014, com uma margem EBITDAR de 24%. Como parte do acordo, a United vai nomear um membro do conselho de administração da Azul. A transação também inclui um acordo code share, e troca de conhecimento em estratégias de vendas, marketing e no programa de fidelidade, Tudo Azul. O aumento de capital vai diluir todos os acionistas da Azul igualmente, disse uma fonte ligada à empresa. Antes da operação anunciada hoje, Neeleman detinha 67% das ONs da Azul, enquanto os acionistas da antiga Trip (adquirida pela Azul em 2012) tinham 33%. No capital não-votante (as PNs), 61% estavam nas mãos de sete grandes fundos de investimento, incluindo a Fidelity, TPG, Gávea e Bozano. O Grupo Aguia Branca (que reúne os ex-acionistas da Trip) tinha 30%, e Neeleman, 9%. Por Geraldo Samor

Terror islâmico ataca em três países e deixa dezenas de mortes

Três ataques terroristas nesta sexta-feira, aparentemente não ligados entre si (mas só aparentemente, porque todos foram realizados por terroristas islâmicos), deixaram dezenas de vítimas na Europa, no Norte da África e Oriente Médio, e aumentaram as preocupações sobre o avanço do terror islâmico em países considerados pacíficos, como França, Kuwait e Tunísia. Na França, dois terroristas invadiram uma fábrica de produtos químicos industriais próxima de Lyon, no sudeste do país, decapitaram uma pessoa e explodiram cilindros de gás. Um terrorista e um suspeito foram presos. Pelo menos duas pessoas ficaram feridas. Na Tunísia, dois homens armados com fuzis Kalashnikov abriram fogo em um complexo de resorts litorâneos em Sousse, matando pelo menos 27 pessoas, inclusive turistas ocidentais, disseram autoridades. Pelo menos um dos terroristas foi morto por forças de segurança. O balneário de Sousse é um dos mais populares do país, atraindo visitantes da Europa e de países vizinhos do norte africano. Com as férias de verão no hemisfério norte, os hotéis estavam com a capacidade quase toda lotada. A Tunísia está em alerta desde março, depois que homens armados entraram ao Museu Bardo, o maior do país, localizado na capital Túnis, e mataram 22 estrangeiros, no pior ataque em uma década. Depois do atentado ao museu, o setor do turismo, um dos motores da economia tunisiana, teve resultados muito ruins em abril, com uma queda de 25,7% do número de turistas em relação ao ano anterior. E no Kuwait, a organização terrorista islâmica reivindicou a responsabilidade por uma explosão em uma mesquita na capital do país, chamada de Cidade do Kuwait. Ao menos 25 pessoas morreram e mais de duzentas ficaram feridas.

Renúncia já

Dilma Rousseff não tem a menor condição moral e política de permanecer na Presidência da República, depois das revelações de Ricardo Pessoa. A sua permanência no Palácio do Planalto é um acinte às instituições e uma bofetada nos cidadãos. Não é possível que uma nação que se pretende civilizada tenha no comando uma criminosa, oriunda de uma organização mafiosa com registro partidário. A democracia brasileira vive o mais baixo momento da sua história. É preciso dar um basta. Renuncie, Dilma Rousseff. Já.

Pátria educadora ou estelionato eleitoral? FIES reduz vagas pela metade e dobra os juros.

O Ministério da Educação anunciou nesta sexta-feira por meio de sua página no Facebook o número de vagas para o segundo semestre do Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com o órgão, serão ofertadas 61.500 vagas, que somadas às do primeiro semestre alcançam a quantia de 314 mil, número aquém das expectativas e que representa menos da metade do que foi oferecido no ano de 2014. Além disso, o MEC anunciou um aumento na taxa de juros do financiamento que passará de 3,4% para 6,5% ao ano. O edital da segunda etapa do programa será publicado no dia 3 de julho. O ministro Renato Janine Ribeiro, que fez o anúncio na rede social, afirmou que serão priorizados os cursos com conceito 4 e 5, assim como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Carreiras como engenharia, magistério e relacionadas à área da saúde também terão preferência. "Para que as regiões que tenham certos atrasos em relação ao Sul e Sudeste possam se aproximar mais do patamar deles. O objetivo é melhorar a igualdade das regiões, a qualidade dos cursos ofertados e focar os cursos nas prioridades da sociedade brasileira. Isso não quer dizer que cursos de outras regiões, outras áreas de formação, ou de nota 3 não serão apoiados", afirmou o ministro. Renato Janine informou ainda que a partir de agora as universidades irão oferecer um desconto de 5%, sobre a mensalidade mais barata cobrada no curso, aos estudantes que ingressarem via Fies. 

Dilma se elegeu com dinheiro de caixa dois do Petrolão, afirma chefe do cartel das empreiteiras


O ex-presidente da UTC, Ricardo Pessoa detalhou em depoimento de delação premiada que repassou R$ 3,6 milhões de caixa dois para o ex-tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010, José de Filippi, e o ex-tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, entre 2010 e 2014. Ele entregou aos investigadores uma planilha intitulada "pagamentos ao PT por caixa dois" que relaciona os ex-tesoureiros a valores. Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal homologou a delação de Ricardo Pessoa, o que significa que as informações prestadas por ele em depoimento à Procuradoria Geral da República poderão ser utilizadas como indícios para ajudar as investigações. Atual secretário municipal de saúde de São Paulo, José de Filippi, é uma das pessoas mais próximas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de ser o responsável pelas contas da campanha de Dilma Rousseff ele foi o tesoureiro da campanha à reeleição de Lula em 2006. Os supostos pagamentos a José de Filippi relacionados pelo ex-presidente da UTC em delação premiada somam R$ 750 mil e foram feitos nos anos eleitorais de 2010, 2012 e 2014. Há apenas um pagamento fora da calendário eleitoral, no ano de 2011, de R$ 100 mil. Em 2010, quando era tesoureiro da campanha de Dilma, conforme a planilha, ele teria recebido de caixa dois R$ 250 mil. No Tribunal Superior Eleitoral há registro de repasse de R$ 1 milhão da UTC para a direção nacional do PT. Na prestação da campanha de Dilma, não há registro de doação da empreiteira nem do seu braço Constran. Nos demais anos, a planilha do "caixa dois" indica repasses nos valores de: 2012 (R$ 200 mil); 2013 (R$ 100 mil) e 2014 (R$ 100 mil).  Ricardo Pessoa chegou a arrolar Fillipi como sua testemunha de defesa no processo em que o empreiteiro é acusado de chefiar o esquema de empreiteiras que pagava propina para executivos e partidos políticos em troca de conseguir os melhores contratos na petroleira. A lista de testemunhas na época causou estranheza até mesmo do juiz Sérgio Moro que pediu explicações sobre a escolha dos nomes. A planilha apresentada por Ricardo Pessoa no processo de delação premiada também relaciona o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que ocupou o cargo até abril deste ano. O petista esta preso acusado de ser o operador do PT no esquema de corrupção e de ter lavado dinheiro para o partido. Na relação apresentada por Pessoa, ele aparece relacionado a suposto pagamento de caixa dois no valor de R$ 2,9 milhões que teriam sido efetuados entre 2011 e 2013, período em que ele respondia pelo caixa do PT. Em fevereiro de 2011, ele teria recebido R$ 500 mil para o partido; em março de 2011, R$ 500 mil; em março de 2012, R$ 220 mil. Em 2013 foram quatro pagamentos: em abril (R$ 350 mil), em julho foram dois pagamentos de R$ 350 mil e R$ 500 mil e em agosto, de R$ 500 mil.

Ricardo Pessoa delata Lula, Dilma e 15 figurões que formam o núcleo duro da corrupção do PT. E há um tucano na lista


O engenheiro Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, tem contrato bilionários com o governo, é apontado como o chefe do clube dos empreiteiros que se organizaram para saquear a Petrobras e cliente das palestras do ex-presidente Lula X9. Desde a sua prisão, em novembro passado, ele ameaça contar com riqueza de detalhes como petistas e governistas graúdos se beneficiaram do maior esquema de corrupção da história do País.  Nos últimos meses, Pessoa pressionou os detentores do poder - por meio de bilhetes escritos a mão - a ajudá-lo a sair da cadeia e livrá-lo de uma condenação pesada. Ao mesmo tempo, começou a negociar com as autoridades um acordo de delação premiada. o empresário se recusava a revelar o muito que testemunhou graças ao acesso privilegiado aos gabinetes mais importantes de Brasília. O Ministério Público queria extrair dele todos os segredos da engrenagem criminosa que desviou pelo menos 6 bilhões de reais dos cofres públicos. Essa negociação arrastada e difícil acabou na semana passada, quando o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, homologou o acordo de colaboração entre o empresário e os procuradores. O conteúdo da delação premiada é demolidor. As confissões do empreiteiro deram origem a 40 anexos recheados de planilhas e documentos que registram o caminho do dinheiro sujo. Em cinco dias de depoimentos prestados em Brasília, Pessoa descreveu como financiou campanhas à margem da lei e distribuiu propinas. Ele disse que usou dinheiro do Petrolão para bancar despesas de 18 figuras coroadas da República. Foi com a verba desviada da estatal que a UTC doou dinheiro para as campanhas de Lula em 2006 e de Dilma em 2014. Foi com ela também que garantiu o repasse de 3,2 milhões de reais a José Dirceu, uma ajudinha providencial para que o bandido petista mensaleiro pagasse suas despesas pessoais. A UTC ascendeu ao panteão das grandes empreiteiras nacionais nos governos do PT. Ao Ministério Público, Pessoa fez questão de registrar que essa caminhada foi pavimentada com propinas. 
A lista dos acusados
Campanha de Dilma em 2014
7,5 milhões de reais
Campanha de Lula em 2006
2,4 milhões de reais
Ministro Edinho Silva (PT)
*
Ministro Aloizio Mercadante (PT)
250 000 reais
Senador Fernando Collor (PTB)
20 milhões de reais
Senador Edison Lobão (PMDB)
1 milhão de reais
Senador Gim Argello (PTB)
5 milhões de reais
Senador Ciro Nogueira (PP)
2 milhões de reais
Senador Aloysio Nunes (PSDB)
200 000 reais
Senador Benedito de Lira (PP)
400 000 reais
Deputado José de Fillipi (PT)
750 000 reais
Deputado Arthur Lira (PP)
1 milhão de reais
Deputado Júlio Delgado (PSB)
150 000 reais
Deputado Dudu da Fonte (PP)
300 000 reais
Prefeito Fernando Haddad (PT)
2,6 milhões de reais
O ex-tesoureiro do PT
João Vaccari Neto
15 milhões de reais
O ex-ministro José Dirceu
3,2 milhões de reais
O ex-presidente da Transpetro
Sergio Machado
1 milhão de reais
* Como tesoureiro, arrecadou dinheiro para a campanha de Dilma de 2014

O André das sondas

amaro
Amaro em reunião com Wagner nos EUA
André Amaro, o executivo da Odebrecht que a PF supõe ser o “André” citado numa correspondência entre um ex-presidente da Braskem e Marcelo Odebrecht, está participando neste momento de uma reunião fechada nos EUA com o Jacques Wagner, na US Chamber of Commerce. Amaro, atual presidente da Odebrecht Defesa e Tecnologia, foi chamado por Wagner para integrar a mesa principal. Participam do encontro empresários dos dois países do setor de defesa. Do lado americano, gigantes como a Lockheed Martin, Boeing e a Rockwell Collins, além da participação do sub-secretário de Comércio dos EUA, Bruce Andrews. Por Lauro Jardim

O "lobby" de Pascowitch em Belo Monte

Gerson Almada, da Engevix, disse que pagou 2,2 milhões de reais para Milton Pascowitch fazer “lobby” para a sua empreiteira ser contratada para construir Belo Monte, segundo o Estadão. A revelação de Almada confirmou a versão de Augusto Mendonça, da Toyo Setal, que afirmou haver acordo para reduzir a competitividade, com acerto prévio do vencedor e preços, em Belo Monte. “Lobby” é, na verdade, propina.

Devolvam o emprego a Sinara e demitam Dilma

O site Infomoney relembra que há um ano, em carta enviada aos clientes do Santander, Sinara Polycarpo, superintendente de investimentos do banco, alertava sobre o risco de Dilma Rousseff receber dos brasileiros um segundo mandato. "O câmbio voltaria a se desvalorizar, juros longos retomariam alta e o índice da Bovespa cairia, revertendo parte das altas recentes", disse ela. Lula, na época, ficou furioso: "Essa moça não entende porra nenhuma de Brasil e de governo Dilma. Manter uma mulher dessa num cargo de chefia, sinceramente… Pode mandar ela embora e dar o bônus dela para mim". Desde a reeleição, o dólar subiu 23%, a taxa de juros saltou de 11% para 13,75% e o Ibovespa chegou a cair 15 mil pontos e a Bolsa virou uma montanha-russa. O Santander demitiu Sinara por pressão de Lula. O brasileiro não demitiu Dilma. É preciso tirá-la do emprego logo. E que a Lava Jato ao renda a Lula o ônus que ele merece.

Pessoa doou a Mercadante

Ricardo Pessoa afirmou aos procuradores da Lava Jato que contribuiu com 250 000 reais para a campanha de Aloizio Mercadante, em 2010, segundo a Folha. Ele mencionou a contribuição durante as negociações da delação premiada que fez ao MPF, homologada ontem por Teori Zavascki. Mercadante já confirmou que se encontrou com Pessoa, em sua casa, antes das eleições de 2010. Mas afirma que a doação foi legal.

É o impeachment: 3,6 milhões de reais para Dilma

Ricardo Pessoa confessou ter repassado 3,6 milhões de reais em dinheiro sujo a Dilma Rousseff. Repetindo: 3,6 milhões de reais em dinheiro sujo a Dilma Rousseff. Leia no Estadão: "Ricardo Pessoa detalhou em depoimento de delação premiada que repassou R$ 3,6 milhões de caixa dois para o ex-tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010, José de Filippi, e o ex-tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, entre 2010 e 2014. Ele entregou aos investigadores uma planilha intitulada 'pagamentos ao PT por caixa dois' que relaciona os ex-tesoureiros a valores". Acabou, Dilma.

Edinho Silva citado na delação

Ricardo Pessoa citou Edinho Silva, atual Secretário de Comunicação Social da Presidência e ex-tesoureiro da campanha de Dilma, em sua delação, segundo o Estadão. O empreiteiro detalhou que repassou 7,5 milhões de reais pela UTC para a campanha de Dilma em 2014. Edinho confirmou ao Estadão que esteve com Pessoa em três ocasiões para tratar de doações de campanha.

Caiu a República

Chamem a polícia! Na tabela apresentada por Ricardo Pessoa, ele relacionou o pagamento de 2,9 milhões de reais a João Vaccari Neto, tesoureiro do PT. Rigorosamente no caixa dois. Em fevereiro de 2011, ele deu 500 mil reais para o partido; em março de 2011, outros 500 mil reais; em março de 2012, 220 mil reais. Em 2013 foram quatro pagamentos: em abril (350 mil reais), em julho (dois pagamentos de 350 mil reais e 500 mil reais) e em agosto (500 mil reais). Caiu a República.

Ou morre o governo, ou morre o país Brasil 26.06.15 17:09 "Pagamentos ao PT por caixa dois". É o título da planilha apresentada por Ricardo Pessoa aos procuradores da Lava Jato. 3,6 milhões de reais às campanhas de Dilma Rousseff em 2010 e 2014. Ou morre o governo, ou morre o país

"Pagamentos ao PT por caixa dois". É o título da planilha apresentada por Ricardo Pessoa aos procuradores da Lava Jato. 3,6 milhões de reais às campanhas de Dilma Rousseff em 2010 e 2014. Ou morre o governo, ou morre o país.

A pessoa que vai nos livrar de Lula e Dilma

Este homem, Ricardo Pessoa, dono da UTC, autor do documento "pagamentos ao PT por caixa dois", vai nos livrar, numa só tacada, de Lula e Dilma Rousseff. Sua imagem tem de ser venerada:


Louvado seja Ricardo Pessoa

Dinheiro sujo, dinheiro imundo

Ricardo Pessoa não alimentou apenas o caixa dois das campanhas de Dilma. Ele alimentou o caixa dois com dinheiro sujo. Ele alimentou com dinheiro do petrolão. Dinheiro sujo, dinheiro imundo.

A Suprema Corte americana e os gays. Questão legal nos EUA era diferente da nossa. Ou ainda: Uma boa decisão!

Nenhum estado americano mais poderá dizer que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional. Ele já era considerado legal em 36 Estados e no distrito de Colúmbia. Era proibido em Dakota do Norte, Dakota do Sul, Nebraska, Michigan, Ohio, Missouri, Kentucky, Arkansas, Tennessee, Texas, Louisiana, Mississippi e Geórgia.  Ainda que tudo pareça a mesma coisa, é bom que fique claro em nome da precisão: por 5 votos a 4, a Suprema Corte dos EUA decidiu que os tribunais estaduais não podem declarar ilegal a união homossexual.

Faço a distinção porque a decisão americana é diferente daquela que ocorreu no Brasil. A enxutíssima Constituição dos EUA não define a forma do casamento ou da família, como faz a brasileira, no Artigo 226, Parágrafo 3º, onde está escrito: “§ 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.” Como a Constituição se ocupou disso, sempre entendi, e entendo ainda, sem entrar no mérito, que não poderia ter sido o Supremo a dizer que isso, na prática, não vale.
A decisão do tribunal americano foi diferente e, por isso, tão apertada. Tratava-se de saber se a Suprema Corte podia ou não impedir os entes federados — e os EUA são, de fato, uma federação — de considerar ilegal o casamento gay. E se decidiu, então, por um voto, que pode, sim. “É a mesma coisa!” Não é! A Constituição Americana é omissa a respeito; a Brasileira não é. A Corte Suprema decidiu que tribunais estaduais não podem proibir o casamento; a brasileira decidiu, ao arrepio do texto, que o casamento é legal.
Agora o mérito
É claro que considero boa a decisão do tribunal americano, como considerarei bom quando o Congresso Brasileiro decidir mudar o Parágrafo 3º do Artigo 226 da Constituição, igualando as uniões civis. O exótico, em nosso país, é a Carta Magna dizer uma coisa, e o Supremo, outra.
Por que os homossexuais deveriam ser condenados à solidão, ainda que não queiram? É um direito achar que o casamento gay pecado — não especulo sobre a fé alheia. O que é tolo é afirmar que gays sejam aberrações naturais ou sociais e que, portanto, devam viver segregados.  Fazem parte, felizmente, da grande família humana. Alguém acha a sério que uma pessoa escolheria ser homossexual se pudesse ser heterossexual? Não se trata de juízo de valor. Aplico ao caso apenas a LUF. O que é LUF? É a Lei Universal da Facilidade. Por que alguém optaria pelo mais difícil, enfrentando preconceitos seculares? Tenham paciência!
Isso nada tem a ver com o que chamo “sindicalismo gay”. Aí a questão é outra. Oponho-me, por exemplo, a chamada Lei Anti-Homofobia — como critiquei a bobagem do “feminicídio” — porque, por princípio, acho que grave é matar o humano. Mais: no caso da PLC 122, abre-se uma vereda para o preconceito às avessas. Aí estamos em outro departamento. A fragmentação da legislação que protege direitos universais em departamentos de minorias é um erro. Mas não entro agora nessas minudências porque já escrevi bastante a respeito em outros posts.
Em vez de ficar batendo boca com religiosos e promover manifestações públicas que buscam mais causar escândalo do que afirmar direitos — como tem sido, em muitos aspectos, as paradas gay —, os que militam em favor dos direitos dos homossexuais deveriam é iniciar um movimento para mudar a Constituição Brasileira, ainda que, na prática, os direitos já tenham se igualado.
Há um erro adicional no Brasil, que não se verificou na luta dos gays americanos: aqui, a causa ganhou uma marca de esquerda — embora não sejam poucos os esquerdistas homofóbicos —, como se não houvesse homossexuais de direita ou conservadores. Ou por outra: esquerdistas sequestraram também essa causa.
A Suprema Corte tomou uma boa decisão. Ninguém pode ser privado de direitos e garantias por ser o que é, desde que não fira garantias e direitos alheios. Por Reinaldo Azevedo

Janot desconsidera Ministério Público Eleitoral e pede aprovação das contas escandalosamente heterodoxas de Pimentel; desta vez, não se comportou como Mamãe Gansa…

Vejam esta foto de José Marques (Folhapress). Volto a ela depois.

Suposta transportadora
Na Operação Lava Jato, Rodrigo Janot, procurador-geral da República, se comporta como uma espécie de Mamãe Gansa: abre as suas asas protetoras sobre os procuradores, que retribuem com demonstrações de apreço e gratidão. Os alvos principais do Ministério Público, nesse caso, são os empreiteiros, como sabemos. Quando os políticos estão na pauta, parece haver um pouco mais de, como direi?, pruridos. Nesse caso, Janot já não é tão Mamãe Gansa assim.
O procurador-geral ignorou sem muita solenidade os argumentos da ação ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral de Minas, no dia 18 de dezembro do ano passado, pedindo a cassação do diploma do então governador eleito do Estado, Fernando Pimentel (PT), e do seu vice, Antônio Andrade (PMDB), além da inelegibilidade de ambos. No dia 11 daquele mês, com base em parecer do próprio Ministério Público Eleitoral, o TRE de Minas havia rejeitado as contas de campanha de Pimentel por quatro votos a dois, com a aplicação de multa de R$ 50,8 milhões.
Na ação ajuizada, a Procuradoria Regional Eleitoral acusa governador e vice de“utilização de contabilidade de conveniência, extrapolando o limite de gastos fixado pelo partido em R$ 10.170.808,34, omissão de despesas realizadas por outros candidatos, partidos ou comitês que favoreceram a campanha da dupla, emissão extemporânea de recibos eleitorais, após a prestação de contas final, e não lançamento de doação na segunda prestação de contas”. A íntegra da ação está aqui.
A Procuradoria acusa a campanha de Pimentel de ter usado “duas estruturas de arrecadação e gastos, com a mesma pessoa no comando”: uma era a do candidato propriamente; a outra, a do Comitê Financeiro Único do Partido dos Trabalhadores.
A ação da Procuradoria Regional Eleitoral, com efeito, documenta uma transação financeira absolutamente heterodoxa: o Comitê Único fazia doação à conta de Pimentel, que, por sua vez, doava de volta ao Comitê Único. Segundo a legislação, o candidato é responsável apenas pelos gastos da sua conta.
A heterodoxia foi longe. Boa parte dos recibos justificando despesas foi entregue à Justiça Eleitoral depois da prestação de contas final, com data retroativa. Mas não só: grande parte das doações do candidato ao Comitê Único se deu após as eleições: nada menos de R$ 7.125.000,00 depois, contra R$ 6.629.500,00 antes. O mesmo aconteceu com as doações do comitê ao candidato.
Essa lambança, segundo o TRE e o Ministério Público Eleitoral, permitiu que houvesse uma extrapolação nos gastos de R$ 10.170.808,34 — gasto, portanto, além do valor declarado: R$ 42 milhões. E por que se fez isso? A Procuradoria Regional Eleitoral responde: “Candidato e comitê financeiro realizaram contabilidade de conveniência, selecionando os gastos de campanha com os quais cada um iria arcar, de forma que, ao final, as contas do candidato saíssem imaculadas”.
Para vocês terem uma ideia, Pimentel doou ao Comitê R$ 13.754.500 — mais da metade depois da eleição. E o Comitê doou a Pimentel R$ 24.199.199,03. Pois bem: o agora governador não precisa responder por aqueles mais de R$ 13 milhões — afinal, é coisa do comitê. Ocorre que, conforme atesta a Procuradoria Eleitoral, parte considerável da campanha ao governo foi paga, ora, ora, pelo comitê.
Pior: como boa parte do troca-troca de valores foi realizada depois das eleições, foi possível fazer uma “conta de chegada”, de modo a fabricar, a posteriori, o resultado necessário.
Se o TRE recusou as contas por quatro votos a dois — e a decisão caberá ao TSE — e se a Procuradoria Regional Eleitoral viu nessa lambança vícios insanáveis, Janot não enxergou nada demais. Enviou ao Tribunal Superior Eleitoral parecer em que pede a aprovação das contas, acusando mero erro formal. Também se posicionou contra a multa de R$ 50,8 milhões.
No macro e no micro
E não é só nos macrodados que a conta da eleição de Minas apresenta formidáveis estranhezas. Vejam a foto lá do alto. Agora leiam trecho de reportagem da Folha do dia 18 deste mês:
“O PT de Minas Gerais pagou cerca de R$ 675 mil na campanha eleitoral do ano passado –na qual Fernando Pimentel foi eleito governador– a uma empresa que não existe no local registrado. Pela prestação de contas, a firma realizou serviços de transporte de cargas e de locação de veículos ao partido. Daniel Gonçalves Coutinho, 22, abriu a ‘Transportadora Coutinho’ menos de oito meses antes das eleições e declarou à Junta Comercial ter um capital de R$ 30 mil, preço de um carro popular. Como microempresa, a transportadora pode ter uma receita anual máxima de R$ 360 mil.”
Pois é… Sabem aquela foto lá no alto? Está registrada como a sede da “transportadora” que teria prestado serviços à campanha de Pimentel…
Com a palavra o TSE. Janot não viu nada de estranho. Mamãe Gansa, muito rigorosa, ficaria estarrecida. Por Reinaldo Azevedo

Resolução do PT depois de reunião de Falcão com Lula expõe um partido ainda mais atrasado, rancoroso e obtuso. Que bom! Marcha para o abismo!

Queridos leitores, fiquem tranquilos. O PT não recobrou o juízo, o que é uma boa notícia. Quanto mais doidos os companheiros, menos enxergam a realidade. Melhor para o Brasil. A Executiva Nacional do partido divulgou nesta quinta uma resolução com 16 pontos.

A redação saiu depois de uma conversa de Rui Falcão, presidente da legenda, com Lula. Para alguns tolinhos que haviam se encantado com autocrítica do companheiro, segundo quem o PT só pensa em poder em emprego, um recado: ele já retirou a crítica. Admitiu ter exagerado. Segundo Falcão, vai atuar para unir o PT e já marcou reunião com a bancada federal do partido.
A resolução aloprada, com seus 16 pontos, foi acertada, nas suas linhas gerais, com o Babalorixá de Banânia. Traz à luz um partido definitivamente sem cura. É uma espécie de samba-do-petista-doido, misturando alhos, bugalhos e outras ervas daninhas.
O texto começa, em tom acusatório, anunciando a existência de uma “ofensiva conservadora”. Bem, ainda que existisse, pergunta-se: na democracia, ela seria menos legítima do que uma “ofensiva progressista”? E, claro, vem uma pancada na “mídia monopolizada” — aquela que o PT quer controlar. O partido só não revela quem exerce o monopólio.
O item 2 do texto precisa de camisa de força. Leiam:
“Tão grave quanto as tentativas de reduzir a maioridade penal, de realizar uma contrarreforma do sistema político-eleitoral e de comprometer o sentido progressista do Plano Nacional de Educação, é a ação ilegal, antidemocrática e seletiva de setores do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal no âmbito da Operação Lava-Jato.”
Como um texto de meras 51 palavras, incluindo preposições, artigos e conectivos começa com a maioridade penal, passa pela reforma política e chega à Lava Jato? É preciso, como diria Dilma, ser um “homo sapiens petista” para entender. Não é para esse formato usual de crânio.
Sim! Há notas involuntárias de humor, como quando se diz que o partido está na vanguarda da luta contra a corrupção. É mero pretexto para atacar a Lava Jato e para fazer a defesa de João Vaccari Neto. Eu também tenho críticas à operação. Como escrevo na minha coluna de hoje da Folha, não são da mesma natureza. O PT teme que Lula seja preso. Eu apenas peço rigor legal.
A pedido de Lula, o PT se diz preocupado com o prejulgamento das empresas nacionais e seus efeitos na economia. Daqui a pouco, os companheiros começam a acusar a Lava Jato pela recessão…
Em meio a alguns elogios a medidas para retomar o crescimento, o partido defende a redução da meta do superávit, pede a imediata reversão da elevação da taxa de juros e resolve investir um tantinho no arranca-rabo de classes, defendendo a taxação das grandes fortunas, das grandes heranças e dos ganhos financeiros.
O auge da abjeção está no item 8. Lá está escrito:
“A Comissão Executiva Nacional reafirma sua reprovação à manobra antidemocrática perpetrada por excursionistas brasileiros na Venezuela, frustrada na tentativa de acuar o governo do Presidente Nicolás Maduro e de implicar a diplomacia brasileira, sempre obediente aos princípios da autodeterminação, não-intervenção e defesa da paz e da resolução de conflitos através do diálogo e da negociação.”
Que fique claro! Uma comissão de parlamentares brasileiros visitou a Venezuela, com prévio aviso e com a promessa daquele governo de que sua segurança seria garantida. Foram expostos à fúria de milicianos fascitoides, tiverem obstado o seu caminho e foram oficialmente hostilizados pelo governo.
O PT reitera, no entanto, seu apoio a um ditadura homicida e liberticida, que agrediu não senadores de oposição, mas senadores do Brasil.
Vamos aplaudir a resolução petista. Enquanto forem essas as escolhas dos companheiros, podemos nos sentir mais seguros. Eles marcham para o abismo, e o país para um futuro melhor. Por Reinaldo Azevedo

Ela é uma profissional

A Folha de S. Paulo entrevistou Mário Rosa, o assessor de imprensa que coordenou a campanha de Fernando Pimentel. Ele disse que trabalhou grátis. De fato, Mário Rosa sempre foi conhecido por seu desapego por dinheiro. José Dirceu pode confirmar. No caso de Fernando Pimentel, porém, ele fez mais do que isso: ele pagou para trabalhar. Mário Rosa deu 2,4 milhões de reais à mulher de Fernando Pimentel. A PF desconfia que se trata de pagamento de propina, mas Mário Rosa garante que a contratou por seu "profissionalismo", o mesmo "profissionalismo" que ela demonstrou como assessora de imprensa do Ministério do Desenvolvimento, sobretudo quando acompanhou o solitário Fernando Pimentel em suas viagens oficiais a Paris ou a Bruxelas. A mulher de Fernando Pimentel é uma profissional. (O Antagonista)

Peppertel é da Orcrim

Fernando Pimentel, ontem à tarde, soltou uma nota prometendo resistir "a qualquer tentativa de impor a Minas Gerais constrangimentos indevidos e antirrepublicanos". Ele prosseguiu acusando os investigadores de "arbitrariedades", "irregularidades", "ilações" e "deduções fantasiosas". Não é o que pensa o STJ, que autorizou o inquérito contra ele por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa. Para a tribunal, Fernando Pimentel é apenas mais um integrante da Orcrim.

A Lava Jato só fez 25% do trabalho

O procurador Carlos Fernando Lima, nosso herói, disse para O Globo que a Lava Jato ainda está no comecinho.
Leia:
A Lava Jato já está em sua 14ª fase. Quais os próximos passos?
"Nós não denunciamos ainda nem 25% (dos investigados) do esquema envolvendo as diretorias básicas da Petrobras, de Serviços e Abastecimento. Ainda temos a parte das sondas, da área internacional do Cerveró e Zelada. Temos que fechar uma investigação na área de comunicações, que teve informações prestadas pela Venina Velosa. E temos a parte de investigação que resultou na prisão do André Vargas e do Ricardo Hoffmann, envolvendo a comunicação da Caixa e do Ministério da Saúde. E ainda a questão do cartel em Angra 3 e algo semelhante em Belo Monte".
Quais são as provas do envolvimento da Odebrecht no cartel da Petrobras?
"A questão do cartel não se tem dúvidas. Ela é a principal integrante do cartel. Não aceitar isso é tapar o sol com a peneira. A questão é que temos bastante documentos, informações de colaboradores, investigação no Cade. Denunciar executivos da Odebrecht por cartel é só uma questão de tempo. O que nós descobrimos de novo é que ela participa de uma segunda fraude, envolvendo Angra 3, mesmo depois de deflagrada a Lava Jato".

A Suíça não tem jeito

Cartolas da Fifa queriam esperar em liberdade a extradição para os Estados Unidos. Um deles, de 83 anos, alegou "saúde frágil" para permanecer na prisão. A Justiça da Suíça negou. A Suíça afronta o Estado de Direito...

O advogado de Lula na CPI da Petrobras

A propósito do advogado de Petrópolis e suplente de deputado Wadih Damous, leia mais uma nota de Lauro Jardim: "A mando de Lula, o PT tirou Afonso Florence da CPI da Petrobras e colocou Wadih Damous. Lula não quer que se repita na CPI o que houve há duas semanas: a convocação de Paulo Okamotto".