quarta-feira, 8 de julho de 2015

Tunísia anuncia plano de construir muro para combater ameaça terrorista



A Tunísia anunciou nesta quarta-feira plano de construir um muro ao longo da fronteira com a Líbia para combater a ameaça terrorista. A construção da barreira de 160 quilômetros seria concluída no fim de 2015, informou o primeiro-ministro tunisiano, Habib Essid, à TV estatal. Suspeita-se que o homem que matou 38 pessoas a tiro em um hotel na praia tunisiana de Sousse, em 26 de junho, tenha recebido treinamento na Líbia. Após os ataques, a Tunísia declarou estado de emergência. O premier detalhou que a obra seria feita pelo Exército. Em alguns pontos do muro, seriam construídos centros de vigilância. Autoridades já haviam reforçado a segurança no país, com a mobilização de mais de 1.400 policiais armados em hotéis e praias. Na semana passada, Essid disse à rede BBC que o atirador, Seifeddine Rezgui, provavelmente havia treinado com o grupo Ansar al-Sharia, na Líbia, embora o Estado Islâmico (EI) tenha reivindicado o ataque. Trinta britânicos foram mortos no atentado em Sousse, meses depois de militantes atacarem o famoso Museu do Bardo, em Túnis, matando um grupo de 20 turistas estrangeiros. A Tunísia enfrenta desde a queda do ditador Zine El Abidine Ben Ali, em 2011, um crescimento dos movimentos jihadistas, responsáveis pela morte de dezenas de policiais e soldados. O governo da Tunísia teme que os ataques prejudiquem sua indústria de turismo, a maior fonte de divisas do país. 

Juiz Sérgio Moro afirma: "Odebrecht move-se no mundo das sombras"


O juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, disse que ‘a Odebrecht utiliza-se, para a prática dos crimes, de empresas e contas de fachada, movendo-se no mundo das sombras’. Em petição ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em que presta informações em habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Marcelo Odebrecht, o juiz pontua os motivos que o levaram a decretar a prisão preventiva do presidente da maior empreiteira do País. Moro assinala que não reputa ‘O mero afastamento de Marcelo Bahia Odebrecht do cargo medida suficiente para prevenir os riscos que a preventiva busca evitar, pois ele é também acionista e, mesmo para aqueles que não são, é na prática impossível, mesmo com o afastamento formal, controlar a aplicação prática da medida, máxime quando há prova, em cognição sumária, de que a Odebrecht utiliza-se, para a prática dos crimes, de empresas e contas de fachada, movendo-se no mundo das sombras’. 


Odebrecht foi preso preventivamente no dia 19 de junho pela Erga Omnes, 14.ª etapa da Operação Lava Jato. A força-tarefa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal suspeita que o empresário está envolvido em crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, cartel e organização criminosa no esquema de propinas que se instalou na Petrobrás entre 2004 e 2014. O habeas corpus em favor do empresário é subscrito por um grupo de prestigiados advogados criminais, habituados a grandes demandas nos tribunais do País, entre eles Dora Cavalcanti e Augusto de Arruda Botelho. O pedido de habeas está sob crivo do desembargador federal convocado Nivaldo Brunoni, relator. Ele primeiro pediu informações a Moro. Em oito páginas, o juiz da Lava Jato é contundente. Destacou, como já havia anotado na decisão anterior, que ‘a única medida alternativa eficaz à preventiva, seria suspender todos os contratos públicos da Odebrecht e proibir novas contratações com o Poder Público, hipótese atualmente não cogitável considerando os danos colaterais a terceiros’. “Saliente-se que não houve qualquer manifestação perante este Juízo da intenção de Marcelo Bahia Odebrecht de eventualmente se afastar da administração do grupo Odebrecht. Quanto à insistência do impetrante de que a prisão se faz para obter confissão, repudio essas afirmações, como já fiz constar na decisão atacada. Não passa de argumento retórico da defesa e que é inconsistente com a realidade do processo”, escreveu o magistrado. Moro rebate a tese recorrente de defensores de empresários alvos da grande investigação de que a Lava Jato prende para obter delações premiadas. Ele pondera que o Supremo Tribunal Federal, mais alta Corte do País, homologou os acordos de colaboração de personagens emblemáticos do caso, como Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Alberto Youssef, doleiro, e Ricardo Pessoa, da empreiteira UTC Engenharia. “Juízo de inconsistência cabe às equiparações inapropriadas entre ‘prisão cautelar’ e ‘tortura’ ou entre ‘criminosos colaboradores’ e ‘traidores da pátria’. Não há como este Juízo ou qualquer Corte de Justiça considerar argumentos da espécie com seriedade. São eles, aliás, ofensivos ao Supremo Tribunal Federal que homologou os principais acordos de colaboração, certificando-se previamente da validade dos pactos e da voluntariedade dos colaboradores". Moro anota. “Este Juízo não tem dúvidas de que o paciente (Marcelo Odebrecht) é pessoa conhecida, poderosa e com amigos poderosos, mas a prisão cautelar não foi imposta por este motivo ou, como afirma ofensivamente a impetrante, para ‘dar um exemplo’, mas sim pela presença dos pressupostos e fundamentos legais, notadamente do artigo 312 do CPP, ou seja, provas, em cognição sumária, de seu envolvimento nos crimes, e riscos à ordem pública e à investigação, sendo o quanto basta, pois ninguém está acima da lei". Ao TRF4, o juiz da Lava Jato diz que, em síntese, ‘o quadro probatório aponta, em cognição sumária, para o envolvimento profundo da Odebrecht no esquema criminoso que comprometeu a Petrobrás’. “As provas têm desde a decretação da prisão apenas se avolumado”, afirma. “Parece improvável que esquema criminoso gigantesco, com provas em cognição sumária, de participação pela Odebrecht em cartel para obter contratos de bilhões de reais e de pagamento de milhões de dólares pela empresa a dirigentes da Petrobrás, fosse iniciativa somente de subordinados da empresa". Sérgio Moro reporta-se à mensagem eletrônica que aponta sobrepreço em contrato de sondas. “Além de indicar possível envolvimento direto de Marcelo Odebrecht no ilícito, o que será avaliado no curso do feito, no mínimo revela, ao contrário do que afirma a impetração, que ele não se mantia olimpicamente afastado dos negócios relacionados à exploração de óleo e gás. Ademais, se há indícios de pagamento de propinas não só pela Construtora Odebrecht mas também pela Braskem Petroquímica, isso remete à responsabilidade de alguém com poder de gestão sobre as duas, o presidente do Grupo empresarial, ora paciente (Marcelo Odebrecht)". O juiz ressalta que se Odebrecht não concordasse com os crimes, ‘seria de se esperar a apuração interna dos fatos, a demissão dos subordinados e busca de acordos de leniência’. “Não se trata aqui de exigir a admissão dos fatos, o que seria contrário a ampla defesa, mas de reconhecer que, considerando as provas, em cognição sumária, do envolvimento contínuo da empreiteira na prática de crimes de cartel, ajuste de licitação e de corrupção de agentes públicos, há risco de reiteração delitiva, sendo que este, para ser superado, exige uma mudança nas práticas empresariais do grupo". Quanto aos fundamentos da preventiva, o juiz pondera que o principal deles, em relação a executivos da Odebrecht, consiste no risco à ordem pública, ‘tanto caracterizado pela gravidade em concreto dos crimes em apuração como pelo risco de reiteração delitiva’. Segundo Moro, os crimes de cartel, corrupção e lavagem havidos na Petrobrás ‘têm, em cognição sumária, dimensão descomunal como recentemente os qualificou o procurador-geral da República’. Ele advertiu que, além de os crimes no âmbito da Petrobrás terem perdurado por anos, ‘foram depois reproduzidos na Setebrasil, empresa criada para fabricação de sondas para exploração do petróleo na camada do pré-sal’. O magistrado se reporta à delação de um dos altos executivos de outra gigante da construção, a Camargo Corrêa, também alvo da Lava Jato, Dalton dos Santos Avancini. Ele apontou pagamento de propinas em duas licitações em obras de Angra 3. “Há assim prova, em cognição sumária, de que o mesmo modus operandi, de cartel, ajuste de licitações e propinas, além de ter gerado um grande prejuízo à Petrobrás (estimado em mais de seis bilhões de reais no balanço da estatal), foi reproduzido em outros âmbitos da administração pública, inclusive com pagamentos de propinas no segundo semestre de 2014, quando já notória a investigação sobre as empreiteiras”, observou o juiz. Ele alerta para ‘os indicativos de cooptação e corrupção de diversos agentes públicos, diretores de empresas estatais, e que também podem incluir, conforme apuração em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, outros agentes públicos de nível até mais alto, como parlamentares federais’. O juiz da Lava Jato aponta para comunicado de 22 de junho, três dias depois da prisão do empresário, publicado pela Odebrecht em vários dos principais jornais do país, defendendo seu procedimento ‘e atacando este Juízo e as instituições responsáveis pela investigação e persecução’. “Relativamente ao conteúdo do inusitado comunicado, é certo que a empresa tem o direito de se defender, mas fazendo-o seria recomendável que apresentasse os fatos por inteiro e não da maneira parcial efetuada, em aparente tentativa de confundir, valendo-se de seus amplos recursos financeiros, a opinião pública e colocá-la contra a ação das instituições públicas, inclusive da Justiça”, escreveu o juiz. Para Sérgio Moro, ‘a publicação de comunicado da espécie, apenas reforça a convicção acerca da necessidade, infelizmente, da prisão preventiva, pois a Odebrecht, com todos os seus amplos e bilionários recursos e com equivalente responsabilidade política e social, não tem qualquer intenção de reconhecer a sua responsabilidade pelos fatos, o que seria um passo necessário para afastar o risco de reiteração das práticas criminosas’. “Não se trata aqui de exigir a admissão dos fatos, o que seria contrário a ampla defesa, mas de reconhecer que, considerando as provas, em cognição sumária, do envolvimento contínuo da empreiteira na prática de crimes de cartel, ajuste de licitação e de corrupção de agentes públicos, há risco de reiteração delitiva, sendo que este, para ser superado, exige uma mudança nas práticas empresariais do grupo.” O juiz conclui que a preventiva é ‘aplicação pura e ortodoxa da lei, pois a medida mais grave é, infelizmente, necessária para interromper o ciclo delitivo e interromper a sangria aos cofres públicos’.

Governo perde votação do mínimo e tenta manobra para derrubar MP


O governo perdeu a disputa no Senado em torno da votação da medida provisória do salário mínimo, mas ainda tenta uma manobra regimental para evitar que a presidente Dilma Rousseff seja obrigada a vetar o trecho que aumenta as despesas da Previdência Social. A nova estratégia é impedir a conclusão da votação da MP ou rejeitar o seu texto final. O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória 672, que mantém a política de valorização do salário mínimo até 2019. A proposta também estende a fórmula de cálculo para todos os benefícios previdenciários superiores ao mínimo, alteração que foi feita pela Câmara dos Deputados contra a vontade do governo. O roteiro traçado pelo governo com líderes de sua base no Senado previa que o texto principal fosse aprovado por unanimidade, o que aconteceu. Em seguida, o acordo era aprovar uma modificação à MP, que alterava o índice de inflação que corrige os benefícios, mas a alteração foi rejeitada por 34 votos a 25. Houve uma abstenção, e vários senadores que estavam presentes apagaram o registro de presença para não votar. Se a alteração fosse aceita, o texto voltaria para a Câmara, onde teria mais 27 dias para ser analisado antes que a MP perdesse sua validade. Em uma manobra de última hora, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), pediu ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) que adiasse a leitura do texto final. Sem isso, o projeto não pode seguir para a Presidência da República, que pode sancionar ou vetar o texto. Delcídio afirmou que foram feitas alterações na redação do texto vindo da Câmara e que era necessário tempo para ler a proposta final. Não há prazo para isso ocorrer. "O timing agora é da Mesa do Senado", afirmou Delcídio indicando que o tempo para concluir a votação depende de Renan. O líder do governo não descartou ainda que o Senado rejeite a redação final da MP ou que haja algum erro regimental que prejudique a aprovação da proposta.

Jucá apresenta emenda para reduzir meta fiscal para 0,4% do PIB


O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou, nesta quarta-feira, uma proposta para reduzir a meta de superávit primário de 2015 dos atuais 1,1% para 0,4% do PIB. A mudança sugerida pelo parlamentar se refere a um projeto de Lei do Congresso Nacional proposto recentemente pelo governo que permite o uso dos restos a pagar de anos anteriores a 2014 para emendas parlamentares individuais feitas até o final do ano passado. Jucá - que foi relator do Orçamento de 2015 - defendia desde o início do ano uma meta menor. Recentemente, ele vinha discutindo alterar a meta para 0,6%. Contudo, preferiu propor um patamar menor ainda diante da dificuldade fiscal do governo. A meta original de superávit do orçamento foi de 66,3 bilhões de reais. Contudo, de janeiro a maio, o governo federal conseguiu economizar apenas 6,65 bilhões de reais e os governadores e prefeitos economizaram 19,23 bilhões de reais no mesmo período. O governo já tem em mãos os dados fiscais de julho que mostram mais um déficit nas contas do governo federal. A mudança está sendo costurada com o governo. Há uma preocupação de que a alteração seja uma sinalização de afrouxamento fiscal. Jucá tem se reunido com frequência com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Levy, contudo, disse recentemente que era prematuro discutir a alteração da meta. Mas há pressão de setores dentro do governo para aprovar a mudança logo, uma vez que não há espaço para manter a atual no próximo relatório de programação de despesas do orçamento da União. Esse relatório terá de ser encaminhado ao final deste mês ao Congresso. Jucá deve propor uma meta de 1% para o ano de 2016 - o governo havia prometido inicialmente 2% para o ano que vem.

Os fantasmas de Renan

A Justiça Federal de Brasília tornou Renan Calheiros réu em processo civil no qual é acusado de ter recebido propina da Mendes Junior entre 2005 e 2007, informa o Estadão. O MPF acusa Renan de ter tido despesas de um “relacionamento extraconjugal” pagas pela empreiteira na primeira vez que foi presidente do Senado. Os procuradores também argumentam que ele enriqueceu ilicitamente, forjou documentos para comprovar despesas pessoais e teve uma evolução patrimonial incompatível com o cargo que ocupa. Como a ação é civil, não precisa ser julgada pelo STF.

Explique-se, Bendine

A coluna Expresso, da Época, informa que o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, prestou depoimento na PF de São Paulo ontem. Ele foi convocado para esclarecer o empréstimo despropositado do Banco do Brasil a Val Marchiori, sua amiga para lá pessoal.

"Perdemos o Nordeste"

O Antagonista soube que o Brahma abriu o seu coraçãozinho com o ex-primeiro ministro espanhol Felipe González. "Perdemos o Nordeste", disse o coroné Brahma a Felipe González.

Para acabar com a orgia no BNDES

Depois da orgia com dinheiro do BNDES protagonizada pelo Brahma com Marcelo Odebrecht e companhia, o banco pode ser proibido de financiar obras de engenharia e infraestrutura no exterior, bem como conceder crédito a governos estrangeiros. A proposta foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado e seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O Antagonista vota a favor.

Justiça nega acesso de José Dirceu à delação de Pascowitch


O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, indeferiu o pedido da defesa do ex-ministro da Casa Civil, o bandido petista mensaleiro José Dirceu (governo Lula), que queria ter acesso à delação premiada do lobista Milton Pascowitch. No fim de junho, Pascowitch firmou acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato e apontou supostos repasses de propinas para o ex-ministro. Em troca de sua delação, Pascowitch, que estava preso em Curitiba, ganhou direito à prisão domiciliar, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica. “Peticiona a defesa de José Dirceu de Oliveira e Silva requerendo acesso ao conteúdo do acordo de colaboração premiada firmado entre o Ministério Público Federal e Milton Pascowitch, sob o fundamento de que, consoante divulgado na mídia, aludido colaborador citou o nome do peticionário (Dirceu) nos depoimentos prestados”, anotou Moro em despacho. “Observo que o acordo e os termos dos depoimentos prestados por Milton Pascowitch ainda estão sob sigilo, indispensável no momento para a eficácia das diligências investigativas em curso a partir dele".


Pascowitch atuava como operador de propinas da construtora Engevix Engenharia. Ele se dispôs a confessar corrupção e lavagem de dinheiro e a contar o que sabe sobre o esquema de desvios na Petrobrás, em troca de uma possível redução de pena. Acusado de operar pagamentos de propina para a empreiteira Engevix, Pascowitch é dono da Jamp Engenheiros e pagou R$ 400 mil do imóvel comprado por José Dirceu, onde funcionava a sede da empresa de consultoria do ex-ministro em São Paulo, a JD Assessoria e Consultoria Ltda. “Consigno, ainda, que nos termos do artigo 7º, § 3º, da Lei 12.850/13, o contraditório em sede de colaboração premiada é diferido para após o recebimento da denúncia fulcrada no conteúdo da colaboração. Apesar da divulgação pela imprensa acerca da existência do acordo, seu efetivo conteúdo permanece resguardado. Assim, indefiro o pedido de acesso formulado pela Defesa de José Dirceu, sem prejuízo de revisão quando ultimadas as diligências em curso”, afirmou o magistrado. Na semana passada, os advogados de José Dirceu pediram um habeas corpus preventivo para o ex-ministro. A medida, que buscava evitar que José Dirceu fosse alvo de uma eventual ordem de prisão no âmbito das investigações sobre esquema de propinas e corrupção na Petrobrás, foi negada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Moro defende preventiva de Marcelo Odebrecht

Após defender a manutenção da prisão preventiva de Marcio Faria, o juiz Sergio Moro argumentou que os indícios de propina paga à Odebrecht e à Braskem remetem à responsabilidade de “alguém com poder de gestão sobre as duas”, segundo O Globo. “Se o paciente não concordasse com os crimes, seria de se esperar a apuração interna dos fatos, a demissão dos subordinados e busca de acordos de leniência”, escreveu Moro em ofício ao TRF da 4ª Região.

O estouro da bolha da Dilma

Raquel Landim, da Folha de S. Paulo, explicou os efeitos do estouro da bolha da China na economia brasileira: "O primeiro contágio vem pelo mercado mais sensível: o câmbio. Às 13h20, o dólar subia 1,49% para R$ 3,23, acompanhando o desvalorização das moedas dos países emergentes, provocada pela aversão ao risco dos investidores. Os mercados de commodities também já começaram a refletir o estrago, principalmente o minério de ferro, principal produto, até agora, da pauta de exportação brasileira. Somente hoje o minério caiu 10% para US$ 44,59. Desde o início de junho, a queda é de espantosos 29,24%". Para reverter parcialmente esses desastres, só o estouro da bolha da Dilma. 

Dólar vai a R$ 3,23 com queda nas bolsas asiáticas


Após subir mais de 1% nesta terça-feira, o dólar voltou a operar em alta nesta quarta-feira, refletindo as preocupações do mercado quanto à forte queda das bolsas asiáticas e ao recuo no preço das commodities, como petróleo, cobre e minério de ferro. Por volta das 12h20, o dólar chegou a ser a cotado a 3,23 reais, com alta de 1,5%. É o maior valor que a divisa americana alcança em mais de três meses - no dia 30 de março, a moeda fechou o dia valendo 3,26 reais. Nesta quarta-feira, os investidores também continuam atentos ao desenrolar do impasse na Grécia, que chegou a dar uma leve trégua aos analistas com o pedido formal de empréstimo feito pelo governo grego à zona do euro. Por volta das 12h20, a bolsa de valores de São Paulo operava em baixa de 0,62%, influenciada pela queda nas ações da Vale e da Gerdau.

Governo já admite derrota no TCU e mobiliza aliados contra processo de impeachment


Ao avaliar que deve ser condenado no julgamento das contas do governo de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em breve, o governo federal iniciou uma estratégia para tentar sensibilizar aliados a não apoiar eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso, decorrente da condenação. Numa proposta acertada com o Palácio do Planalto na segunda-feira, a operação do governo na Câmara e no Senado quer angariar apoios a uma eventual decisão desfavorável à petista. A primeira iniciativa dos aliados ocorreu na terça-feira, com a aprovação de um requerimento para a formação de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com a presença do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e do advogado-geral da União, o ministro Luís Inácio Adams, para explicar um dos principais pontos questionados pelo TCU nas contas de Dilma, as chamadas "pedaladas fiscais" - prática do Tesouro Nacional de atrasar de forma proposital o repasse de dinheiro para bancos públicos e também privados. A intenção com a audiência, que deve ser realizada na terça ou na quinta-feira da próxima semana, é que os dois ministros reforcem a defesa do governo e rebatam questionamentos acerca das supostas irregularidades nas contas de Dilma. A movimentação tem por objetivo garantir apoios da desestruturada base aliada em um eventual julgamento do processo de impeachment e, ao mesmo tempo, dar argumentos técnicos para os aliados defenderem o governo. Também como parte da operação em defesa do governo, Barbosa e Adams vão conversar com as bancadas dos partidos da base aliada nos próximos dias. Na terça-feira, ambos apresentaram à bancada do PT na Câmara dados que mostram que o TCU avaliou como regulares, em anos anteriores, práticas semelhantes às "pedaladas fiscais". "Trazemos ao Congresso que esses apontamentos foram entendidos no passado como regulares. Essa realidade existiu em 2000, 2001, 2002 e assim por diante e foram situações consideradas regulares pelo tribunal", disse Adams. "Toda a atuação fiscal segue a lei vigente em anos anteriores e neste ano também", acrescentou Barbosa, ao deixar o encontro. O advogado-geral disse que era "oportuno" conversar com os parlamentares, já que o parecer do TCU será encaminhado ao Congresso Nacional. Ele negou que o tribunal esteja agindo politicamente e acrescentou que a decisão do órgão levará em conta a defesa da União. Na articulação na CAE, o presidente da comissão e líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), aceitou votar o requerimento do líder do PDT na Casa, Acyr Gurgacz (RO), de convidar Adams, Barbosa e o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, para o encontro. O pedido de Gurgacz foi votado como item fora da pauta. A praxe do colegiado é apresentar o requerimento em uma reunião e votar apenas na semana seguinte. "É uma excelente oportunidade para dar publicidade e esclarecer de vez essa história. Não dá para ficar uma situação dúbia, onde comecem a pairar dúvidas sobre as decisões do governo", destacou Delcídio. "O governo está muito seguro, muito consciente das suas justificativas e importante também, o governo vai mostrar que muitas das coisas que estão sendo colocadas, elas foram feitas em outros governos também e ninguém disse nada", completou. Em blindagem ao Planalto, Delcídio também anunciou que vai convidar para a audiência na comissão somente o procurador do Ministério Público no TCU Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor do TCU Antônio Carlos D'Avila, a pedido do senador tucano Tasso Jereissati (CE). Contudo, disse, ao final da reunião de ontem, que não pretende chamar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que também teve um requerimento de convite aprovado na semana passada a pedido do senador.

Os bastidores de Lindbergh

Lindbergh Farias acusou o PSDB de negociar com o PMDB uma operação para melar a Lava Jato. Ele disse, segundo Lauro Jardim: "Nos bastidores aqui em Brasília, comenta-se que os tucanos têm dito a setores do PMDB que falta controle, falta capacidade política do governo para lidar com o Ministério Público e com a Justiça Federal. Ou seja: publicamente, o PSDB defende o Sérgio Moro, mas nos bastidores usam a Lava Jato como moeda de troca". Lindbergh Farias foi denunciado ao procurador-Geral da República por ter pedido 2 milhões de reais em propinas a Paulo Roberto Costa. O Antagonista desconfia do PSDB, mas desconfia ainda mais de Lindbergh Farias. Ele sempre será o primeiro da fila a apoiar qualquer iniciativa para melar a Lava Jato.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVA DENÚNCIA DO FILÓSOFO LUIS MILMANN CONTRA AUTORES DA FAMIGERADA LISTA BURMAN-SCHLOSSER

O Ministério Público Federal arquivou o caso da notícia-crime promovida pelo jornalista, filósofo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Luis Milman, contra o reitor Paulo Burman e o pró-reitor de Pós Graduação, José Schlosser, por suposta prática de racismo. A decisão foi tomada pela procuradora da República em Santa Maria, Paula Martins da Costa Schirmer. O caso segue tramitando na Procuradoria da República de Santa Maria, visando à apuração dos fatos sob a perspectiva cível-administrativa, vinculada à temática da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). No dia 3 de junho de 2015, foi tornada pública a informação de que Luis Milman acusou os professores pela prática de promover perseguição e atitude racista, ao pretender “listar” os nomes de alunos e professores israelenses dos cursos de pós-graduação. A determinação partiu do pró-reitor adjunto de Pós-Graduação (PRPGP), José Fernando Schlosser, quando no dia 15 de maio fez circular um memorando solicitando a todos os chefes de programas de pós-graduação uma relação de alunos e professores israelenses que participam destes cursos, “para finalidade de boicote”, acusou o jornalista, 

“Barata-voa”

Rui Falcão, mais perdido do que nunca
Rui Falcão, mais perdido do que nunca
A reunião que Rui Falcão teve com a bancada do PT no Senado, na segunda-feira à noite, após o encontro com Dilma no Palácio do Alvorada, teve pelo menos uma serventia. Acabou a dúvida de quem não sabia se Falcão está ou não perdido diante da crise. Diz um senador: " A impressão que nos deu é que está um tremendo de um barata-voa na direção do PT". Por Lauro Jardim

Jefferson faz as contas

Jefferson com a calculadora na mão
Jefferson com a calculadora na mão
Roberto Jefferson telefonou ontem para um deputado que lhe é fiel na Câmara. Queria saber como a bancada do PTB votaria em uma sessão do impeachment de Dilma. Respondeu seu interlocutor: " São treze a favor do governo e doze contra. Mas isso sem o componente rua". Jefferson está empenhadíssimo nas costuras pelo impeachment. Por Lauro Jardim

Lindbergh: “Tucanos negociam Lava-Jato em acordo com o PMDB”

Lindbergh: acusação aos tucanos
Lindbergh: acusação aos tucanos
Lindbergh Farias jogou suspeita há pouco sobre a forma como os tucanos têm negociado o apoio do PMDB ao impeachment de Dilma. Diz o petista que os tucanos estão oferecendo uma futura interferência na Lava-Jato. A afirmação foi feita numa teleconferência com o cientista social Alberto Carlos Almeida, do Instituto Análise, e analistas do mercado financeiro. Disse Lindbergh: " Nos bastidores aqui em Brasília, comenta-se que os tucanos têm dito a setores do PMDB que falta controle, falta capacidade política do governo para lidar com o Ministério Público e com a Justiça Federal. Ou seja: publicamente, o PSDB defende o Sérgio Moro, mas nos bastidores usam a Lava-Jato como moeda de troca. Por Lauro Jardim

Cultura da propina

Os investigadores da Lava Jato descobriram que Renato Duque, além de embolsar propina em sua diretoria da Petrobras, embolsou também na dos outros. Raul Schmidt, operador do esquema de propinas da diretoria Internacional, comandada por Jorge Zelada, repassou 2 milhões de dólares a Renato Duque. Raul Schmidt é um personagem que tem de ser estudado. Funcionário de médio escalão da Petrobras, ele se associou a José Dirceu em 2003 e deu um pulo na carreira. Casou-se com a atriz Drica Moraes, produziu filmes como “Jean Charles” e “Wilson Simonal” e passou a se apresentar como “produtor cultural”. O PT só conhece uma cultura - a da propina. E Raul Schmidt encarnou-a como ninguém.


Raul Schmidt é um espetáculo

JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE EXECUTIVOS DO FUNDO POSTALIS

A Justiça Federal de São Paulo determinou o bloqueio dos bens de vinte pessoas ligadas ao Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios, referente à venda de um terreno para o fundo. O bloqueio será aplicado até o valor total de 196 milhões de reais, segundo despacho judicial enviado a Juntas Comerciais e ao Banco Central. Entre os executivos do Postalis que tiveram os bens bloqueados está o atual presidente do fundo, Antonio Carlos Conquista, que já foi do fundo de pensão da Petrobras e foi indicado ao cargo pelo PT, a convite do presidente dos Correios, Wagner Pinheiro. A lista ainda inclui o presidente do Conselho, Ernani Coelho, também indicado pelos Correios ao cargo, e o diretor administrativo, Roberto Macedo de Siqueira Filho. Também fazem parte da lista ex-diretores como Ricardo Oliveira Azevedo, da área financeira, que foi indicação do PMDB, e Sinécio Greve, da área de seguridade. A determinação do bloqueio dos bens, que será feito até atingir o valor total da compra do terreno, foi dada em um processo de improbidade administrativa movido pelo Ministério Público Federal de São Paulo. O processo corre desde meados de junho em segredo de Justiça. O MP pede na ação que seja anulada a compra do terreno de 117.000 metros quadrados em Cajamar (SP), que abriga hoje um centro logístico dos Correios, feita pelo Postalis em 2012. As suspeitas em torno da operação se deram porque uma empresa com sede na Nova Zelândia, a Latam Real State, atravessou o negócio do Postalis. O fundo de pensão estava negociando a área em Cajamar diretamente com o empresário Luiz Fernando Pires, sócio da construtora mineira Mascarenhas Barbosa Roscoe e proprietário original do terreno. Segundo as investigações, o Postalis estava disposto a pagar 194 milhões de reais pelo terreno. Mas Pires o vendeu por 150 milhões de reais à Latam, que três meses depois o revendeu ao Postalis pelo valor inicial oferecido pelo fundo. Os empresários que fizeram o negócio imobiliário também tiveram seus bens bloqueados. Além de Pires, o advogado Marcelo Bicudo, representante da Latam Real State, também teve os bens bloqueados. O advogado Rubens Bombini, sócio de Marcelo Bicudo, explica que a diferença entre o valor de compra do terreno e o da sua venda ao Postalis se deu porque a Latam Real State construiu o galpão hoje usado pelos Correios. Mas não soube dizer quem são os sócios da empresa da Nova Zelândia e explicou que Bicudo estava em férias e, por isso, não poderia responder. Os envolvidos não foram ainda notificados pela Justiça, nem mesmo de que estão envolvidos em um processo de improbidade administrativa. Por telefone, o presidente do Postalis, Antonio Carlos Conquista, disse que a negociação da área em Cajamar começou em 2010, portanto, antes de ele assumir a presidência do fundo. A aprovação do negócio se deu na sua gestão, mas calcada, segundo ele, em laudos que confirmavam o valor justo dos negócios. "E, como ultrapassava 5% do patrimônio do fundo, foi levado à apreciação do conselho", disse ele. O presidente do Conselho do Postalis, Ernani Carneiro, disse que o negócio tem um bom rendimento para o fundo, apesar do atraso. O fundo estimou que o centro logístico entraria em operação em 2013, mas só neste ano o complexo foi entregue. Os Correios afirmaram que o atraso se deu por causa de ajustes pedidos pela estatal. A com pra do terreno é apenas mais uma das negociações colocadas sob suspeita feitas pelo fundo Postalis nos últimos anos. Também fazem parte dessa lista aplicações em bancos que seriam posteriormente liquidados, como o Cruzeiro do Sul e o BVA, e também investimentos atrelados à dívida de países com problemas, como a Argentina e a Venezuela. Como resultado dessa equação, o Postalis registrou um rombo de 5,6 bilhões de reais no plano de benefício definido do fundo. A Previc chegou à conclusão, depois de seis meses de investigações, que os diretores e conselheiros do fundo eram responsáveis por uma parte desse rombo.

Dilma precisa saber que, no Brasil de hoje, só o choque entre ideias é legítimo. Não há mais nem VAR-Palmares nem Comando de Caça aos Comunistas. Acorda, Carolina!

Faço minhas as palavras do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre uma saída para a grave crise por que passa o país. Leio na Folha que, segundo Renan, tal saída tem de estar “dentro dos limites da Constituição”. Disse mais: “Não vamos silenciar jamais com qualquer saída fora desses limites”, acrescentando ser “importante” que a presidente participe do debate público.

Assino embaixo. Aliás, pergunto: quem defendeu uma saída extraconstitucional? Mesmo quem é favorável ao impedimento de Dilma, se não me engano —  e não me engano —, o faz de acordo com a Constituição e as leis. Quem quer golpe? Alguém está pedindo tanques nas ruas? Há alguém, além de alguns radicais de extrema esquerda, pregando luta armada?
Por que os prosélitos boquirrotos que falam em golpe não dizem, afinal de contas, onde está a ilegalidade do debate que está dado? Vejam que curioso: até agora, nenhum partido entrou com uma denúncia na Câmara dos Deputados; até agora, Rodrigo Janot é de uma comovente inação no que respeita a Dilma Rousseff. Acontece que eles querem criar um cordão sanitário em torno da possibilidade de Dilma deixar o cargo, ainda que venha a ficar claro que há razões por isso.
A entrevista de Dilma à Folha e a gritaria dos petistas obedece apenas à lógica da intimidação, está claro! Quando Dilma fala “Não tem base para eu cair. E venha tentar, venha tentar”, está provocando quem? O Judiciário? E se o TSE decidir que seu diploma tem, sim, de ser cassado? Ela vai fazer o quê? Botar os tanques na rua ou convocar a luta armada? Vai ser um confronto entre letras da lei, presidente, ou entre a VAR-Palmares e o CCC (Comando de Caça aos Comunistas)? Considerando que CCC não há mais, felizmente, espero que a governanta tenha aposentando também o espírito VAR-Palmares…
Quem avaliou direitinho a reação da presidente foi o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que entende de poder como ninguém — tanto é assim que ele nunca foi oposição. Aliás, num país de tantas incertezas, só uma coisa é certa: Jucá estará na base de apoio do próximo governo. É um político sem dúvida sagaz. E ele resumiu bem a coisa ao Globo: “A presidente Dilma deu uma de Collor, chamou a crise para si”.
Ele se referia ao momento em que, diante da crescente onda em favor do impeachment, Collor deu uma entrevista destrambelhada, batendo no peito como costumava, e convocou a população a sair de verde-amarelo na rua. No dia seguinte, a rua se tingiu de roupas pretas.
Até o senador petista Jorge Viana (AC) censurou a retórica de Dilma: “Não precisava ter gasto tanto tempo falando do PSDB. Deixa a gente (parlamentares) tratar dos golpistas. Isso é problema nosso”, afirmou. Viana, claro!, sabe que não existe golpe nenhum e que o papel da oposição, afinal, é se opor. Ocorre que ele não pode negar nem sua origem nem sua natureza.
Volto a Renan
Mas voltemos a Renan. A fala do senador deve ser entendida em sua plenitude. Vamos ver. Digamos que o TSE, depois de colher os depoimentos necessários — inclusive o de Ricardo Pessoa, que afirma ter doado ilegalmente à campanha da presidente R$ 7,5 milhões —, decida cassar a sua diplomação. E aí?
Aí Renan diria o óbvio, ora: “Não vamos silenciar jamais com qualquer saída fora dos limites constitucionais, e o TSE cassar a diplomação de Dilma é… constitucional”. Por Reinaldo Azevedo

Nem mandioca nem tocha ou bola de folha de bananeira: Dilma se sente fatalmente atraída pela casca de banana

Quantas vezes vocês já leram textos meus acusando a presidente Dilma Rousseff de cruzar a rua só para pisar em casca de banana? Nunca antes na história “destepaiz” uma pessoa tão inábil havia chegado politicamente tão longe. Não é que eu não esperasse. Previ que a dupla Dilma-Aloizio Mercadante (Casa Civil) daria errado. É um texto de 20 de janeiro de 2014 (clique aqui para lê-lo). A presidente parece sentir especial prazer em inflar crises. Não há problema pequeno, inclusive os de retórica, que ela não consiga piorar. Dilma é bem mais confusa do que sua sintaxe. É bem mais atrapalhada do que seu pensamento. É bem mais desorganizada do que seu discurso. No domingo, o PSDB fez a sua Convenção Nacional. Como escrevi aqui, bateu duro no governo — e poderia ser diferente? —, mas não encaminhou o impeachment como palavra de ordem. Nas declarações a jornalistas, tucanos expressaram a convicção de que a presidente não termina o mandato. E daí? Já ouvi isso de peemedebistas. Já ouvi isso de pepistas. Já ouvi isso de… petistas! Uma pessoa com um mínimo de “savoir-faire” e “savoir-vivre” políticos daria publicamente de ombros, mas, nos bastidores, chamaria seus líderes no Congresso para articular uma resposta. E pronto! Mas sabem como é… Dilma é uma fatalista e acredita que ninguém consegue resistir às paixões. Ela pode se encantar com a mandioca, com a bola de folha de bananeira, com o cachorro que está sempre atrás de uma criança ou com a tocha olímpica, mas a sua perdição é a casca de banana. Convocou para segunda uma reunião de presidentes e líderes de partidos aliados, forçou Michel Temer — vice-presidente e coordenador político — a arrancar das legendas um desnecessário manifesto em favor da legalidade e concedeu aquela entrevista desastrosa à Folha de S.Paulo, em que volta a misturar delação premiada com tortura, em que chama seus críticos de golpistas e em que quase os desafia para uma luta campal. Consequência de tanta clarividência política: Dilma, não a oposição, levou o impeachment para o centro do debate político, para dentro do Palácio do Planalto, para dentro do Palácio Congresso, para dentro do Palácio da Justiça, para dentro do TCU, para dentro dos lares, para o noticiário de TV. A presidente que me perdoe, mas isso é de uma burrice que chega a ser escandalosa. Imagino um petista inteligente — sim, existe isso, e não se deve confundir inteligência com qualidade moral — a botar a mão na cabeça: “Ah, não! Lá vai ela de novo!”. Se o impeachment, até outro dia, a muitos parecia uma possibilidade remota, coisa dos movimentos mais duros de oposição, agora virou carne de vaca dos tempos de inflação baixa: todo mundo está consumindo. Obra de Dilma! Não foi o que ela fez com a refinaria de Pasadena? Durante quase dois anos, só eu insistia nesse assunto na grande imprensa. Escrevi 17 textos — me sentia até um Policarpo Quaresma da questão. Até o dia em que Dilma decidiu dizer ao Estadão que, na condição de presidente do Conselho, fora ludibriada por Nestor Cerveró. Aí veio o pandemônio. Notem: eu estou pouco me lixando para as trapalhadas de Dilma. O problema é que estou convicto de que ela governa com a mesma falta de destreza com que pensa e com que faz política. Observem: se a sua popularidade fosse grande, vá lá demonizar a oposição. Não deveria fazê-lo em caso nenhum, mas, destaco, não seria um ato estúpido do ponto de vista puramente pragmático. Quem, no entanto, tem só 9% de ótimo e bom deve tomar muito cuidado quando fala um “cospe aqui”. A essa altura, a esmagadora maioria da população se alinha com aquilo que o PSDB ainda nem defendeu: o impeachment. É claro que a presidente só pode ser tirada da sua cadeira por força da lei, mas isso não nos impede de constatar que essa é hoje a vontade da esmagadora maioria do povo. Movimentos de extrema esquerda ameaçam botar fogo no circo se isso acontecer. É bravata! Não teriam como enfrentar a população. Mas reitero: isso só pode ser feito dentro da lei. Ocorre que é justamente com as leis que a presidente anda enrolada.
Volto a janeiro do ano passado
Quando Dilma transferiu Mercadante da Educação para a Casa Civil, escrevi o seguinte naquele meu texto de janeiro do ano passado:
“Mesmo na pasta da Educação, Aloizio Mercadante se transformou numa espécie de voz política de Dilma. Vai funcionar? Ninguém sabe. Em princípio, sua tarefa termina no dia 31 de dezembro. Se a presidente for reeleita, ele continua como homem forte do governo. Nunca foi conhecido por sua habilidade política. Tem uma certa e reconhecida vocação para ser professor de Deus. Sua gigantesca vaidade sempre o precede. Em política, costuma dar errado.
Observem que Lula jamais o levou para a Esplanada dos Ministérios. Em 2003, lembre-se sempre, com o governo enfrentando ainda uma crise de confiança e com Antonio Palocci sendo apresentado como a âncora da estabilidade, Mercadante enchia os ouvidos da imprensa com um certo “Plano B” para a economia. No passado mais remoto, foi o homem que convenceu Lula, em companhia de Maria da Conceição Tavares, de que o Plano Real seria um fracasso.”

Não era uma profecia. Era só uma análise racional. Eis aí. Hoje, Mercadante é o principal conselheiro de Dilma, e Dilma é a principal inspiradora de Mercadante. O resultado se mede em desastres. Por Reinaldo Azevedo