sexta-feira, 10 de julho de 2015

Deputado do PT e lobista viajaram nos mesmos voos para Miami, segundo a Polícia Federal

A Polícia Federal apontou, em inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal como desdobramento da Operação Lava Jato, que o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) e o lobista Jorge Luz, suspeito de pagar propina ao ex-deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) por um negócio fechado com a Petrobras, viajaram duas vezes no mesmo avião em duas viagens internacionais para o mesmo destino. Os dados constam de pedido de prorrogação do inquérito feito pela Policia Federal nesta semana ao ministro do STF, Teori Zavascki. Sobrinho do ex-governador e hoje deputado federal Zeca do PT, Vander Loubet, 51, é um dos principais nomes do PT de Mato Grosso do Sul, ao qual se filiou em 1984. Jorge Luz foi citado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, como a pessoa responsável por emplacar a contratação, pela Petrobras, de uma empresa norte-americana especializada em fabricação de asfalto chamada Sargent Marine. De acordo com Costa, ele ouviu depois do próprio Luz, a quem descreveu como "lobista com atuação na Petrobras há muitos anos", que o contrato lhe rendeu uma comissão e soube "pelo próprio Jorge Luz que este teria dividido a comissão com o deputado Vaccarezza". Ele tomou conhecimento novamente do repasse "em uma outra reunião na casa de Luz, na qual conheceu pessoalmente Vaccarezza, quando ficou sabendo que Jorge teria repassado R$ 400 mil ao referido parlamentar". De acordo com Costa, Jorge Luz "é muito próximo ao PMDB, especificamente ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e ao deputado Jader Barbalho (PMDB-PA)". No pedido de abertura do inquérito feito ao STF em março, a Procuradoria-Geral da República afirmou que "não se pode entender as atividades de Cândido Vaccarezza sem as atividades desenvolvidas por Vander Luís dos Santos Loubet, nem as deste sem as daquele".


Loubet e Vaccarezza, segundo a PGR, aparecem "também vinculados à denominada Máfia do Asfalto. Na base dos fatos investigados estaria a atuação da BR Distribuidora na venda de asfalto para prefeituras do interior de São Paulo". A chamada "máfia do asfalto" foi investigada pela Operação Fratelli, deflagrada pela Polícia Federal em 2013. As viagens de Loubet e Luz no mesmo vôo ocorreram nos dias 27 de dezembro de 2010 e 23 de agosto de 2011 para Miami (EUA). A PF também localizou duas viagens Loubet e Vaccarezza no mesmo vôo –uma para Buenos Aires, na Argentina, em 8 de abril de 2011, e outra para Miami, em 11 de novembro de 2011. A intenção da Polícia Federal, ao rastrear os vôos internacionais, era documentar eventuais laços entre os três investigados. No depoimento prestado em delação premiada, Paulo Roberto Costa primeiro disse acreditar que Loubet participou de uma reunião na casa de Jorge Luz e Vaccarezza. Logo em seguida, porém, Costa disse não ter certeza da presença de Loubet na reunião, mas lembrou-se que o encontro "era para tratar de repasses para campanha eleitoral de Vaccarezza". Os depoimentos de outro delator da Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef, lançaram novas luzes na suposta relação de Loubet e Vaccarezza com o esquema montado na Petrobras. Youssef contou que a pedido do empresário e ex-ministro Pedro Paulo Leoni Ramos, ex-chefe da área de inteligência do Palácio do Planalto no governo Fernando Collor (1990-1992), fez entregas de dinheiro a um "emissário" do deputado Vander Loubet, o advogado de Campo Grande (MS), Ademar Chagas da Cruz. O dinheiro foi entregue entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014, segundo Youssef. De acordo com o delator, o dinheiro foi recebido por Ademar em visitas à sede de uma empresa controlada pelo doleiro, a GFD. Ele não soube dizer o motivo pelo qual Leoni Ramos mandou entregar os recursos. O doleiro também contou que, a pedido de Paulo Roberto Costa, entregou dinheiro em espécie para Vaccarezza "por três ou quatro vezes, sendo cada entrega de R$ 150 mil". Youssef disse que fez as entregas pessoalmente na casa de Vaccarezza no bairro da Mooca, em São Paulo, mas não soube dizer em que época. Além das viagens coincidentes entre Luz e Loubet e este e Vaccarezza, a Polícia Federal também informou ao ministro Teori Zavascki que vinha encontrando dificuldades, pelo menos até o último dia 23 de junho, para ouvir o advogado Cruz e outra pessoa referida nas investigações, Fabiane Karina Miranda Avanci. Segundo a Policia Federal, os depoimentos de ambos ainda não foram tomados "em razão da dificuldade de colaboração de parte dos investigados, os quais não tem dado retorno às tentativas de agendamento de suas respectivas oitivas". A Polícia Federal de Brasília acionou a superintendência de Mato Grosso do Sul para agendamento dos depoimentos. O delegado encarregado do caso em Brasília também informou ao STF que iria a Campo Grande no início de julho para resolver o impasse e tentar localizar Cruz e Fabiane.

A guerra santa



Os bispos da CNBB e Eduardo Cunha andam se estranhando. A reprovação da cúpula da Igreja Católica no Brasil não tem a ver com a religião de Cunha – ele está na Assembleia de Deus de Madureira, mas mantém o vínculo com a Sara Nossa Terra. O desagrado quase unânime entre os bispos é mais terreno mesmo. Em cinco meses à frente da Câmara, Cunha não apoiou nenhuma – absolutamente nenhuma – campanha a que a Igreja Católica se dedicou. Pelo contrário. Derrotou a CNBB em temas como o financiamento público das campanhas eleitorais, a redução da maioridade penal e a terceirização das atividades fins nas empresas. Cunha trabalha ainda para derrotar a entidade em temas como o fim do Estatuto do Desarmamento e a PEC 215, que pretende interromper a demarcação de terras indígenas. Por Lauro Jardim

TCU versus BNDES

Marsico quer propor o processo ainda em julho
Marsico quer propor o processo ainda em julho
O Ministério Público junto ao TCU prepara um processo contra o BNDES apontando irregularidades na concessão de empréstimos do banco a governos estrangeiros. O procurador Marinus Marsico estuda pedir a devolução de recursos ou a suspensão de pagamentos de 539 contratos de empréstimos fechados pelo BNDES entre 2007 e 2010 com outros países para a exportação de serviços brasileiros. Por Lauro Jardim 

Lista de queixas

Pimentel é o pivô das queixas do PT contra a PF
Pimentel é o pivô das queixas do PT contra a PF
A corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), ala majoritária do PT e responsável pela convocação de José Eduardo Cardozo na CPI da Petrobras, preparou uma lista do que considera os excessos da Polícia Federal na Lava-Jato e em outras operações. No topo, a ação contra Fernando Pimentel. Na visão do PT, a PF abusou ao entrar no apartamento da mulher de Pimentel em Brasília sem autorização do STJ – na prática, o imóvel poderia ser considerado uma das residências do governador. Depois, os petistas criticam a ação na casa de João Vaccari Neto, quando agentes pularam o muro para prendê-lo. Vaccari não teria, segundo o PT, resistido à prisão. Finalmente, a CNB aponta um suposto exagero de conduções coercitivas. Em vez de intimação para depoimento, todos estariam sendo levados a força para depor, sem ter a chance de ir antes por espontânea vontade. Por Lauro Jardim

Moro defende preventiva de Alexandrino Alencar

Sergio Moro defendeu, em ofício ao TRF da 4ª Região, a prisão preventiva de Alexandrino Alencar. Para o juiz, se colocado em liberdade, o ex-executivo da Odebrecht poderia comprometer as investigações da Lava Jato. “O quadro probatório aponta, em cognição sumária, para o envolvimento profundo da Odebrecht no esquema criminoso que comprometeu a Petrobras. As provas têm desde a decretação da prisão apenas se avolumado”, escreveu Moro. A manutenção de Alencar na prisão será analisada, agora, pelo juiz Nivaldo Brunoni.

Parlamento grego dá aval a governo para medidas de ajuste propostas a União Européia


O primeiro-ministro grego Alexis Tsipras conseguiu o apoio do Parlamento do país para negociar uma lista de “ações prévias” — medidas que o governo tomaria para convencer os credores de sua intenção para um acordo de ajuda. Em uma votação que entrou pela madrugada, os parlamentares aprovaram os pontos indicados pelo premier. Foram 250 votos a favor, 32 contra, e outros oito se abstiveram. A dívida grega será tema de discussão em reunião dos ministros das Finanças da zona do euro neste sábado. Ekes vão decidir se o país precisa de alívio como parte de negociações mais amplas sobre atender ao pedido de Atenas para negociar um resgate, informou nesta sexta-feira uma autoridade da União Europeia. Após a reunião dos ministros das Finanças da zona do euro, uma cúpula europeia no domingo vai tomar a decisão final a respeito do socorro. 

REVISTA VEJA LEVA O ESCÂNDALO DO ELETROLÃO PARA DENTRO DA SALA DE DILMA NO PALÁCIO DO PLANALTO, PELO PERSONAGEM VALTER LUIZ CARDEAL, O GREGÓRIO FORTUNATO DA BÚLGARA


Quando era presidente, Fer­nan­do Henrique Cardoso cultivou a fama de exterminador de crises, que, dizia-­se, sempre saíam do Palácio do Planalto menores do que entravam. De Dilma Rousseff, fala-se exatamente o oposto. Centralizadora e avessa a negociações, a presidente semeou um quadro de recessão econômica e de derrotas no Congresso. Rejeitada por nove em cada dez brasileiros, ela também perde apoiadores no grupo de políticos e empresários que ditam o rumo do País. Até o ex-presidente Lula, seu mentor, lhe faz críticas cada vez mais contundentes. Com apenas seis meses de segundo mandato, Dilma está só, não exerce o poder na plenitude nem consegue mobilizar a tropa governista. De quebra, é acossada por investigações que podem destituí-la do cargo - entre elas, a Operação Lava-Jato, que esquadrinha o maior esquema de corrupção da história do País. Diante de uma conjuntura assim, a maioria dos governantes optaria por mais diálogo, sensatez e pés no chão. Dilma não. Ela reage à crise com argumentações destrambelhadas, otimismo exagerado e erros primários de avaliação. Pior: como de costume, alimenta a agenda negativa. Na semana passada, a presidente, contrariando o mais elementar dos manuais de política, fisgou a isca dos adversários e abordou novamente em público a possibilidade de enfrentar um processo de impeachment. "Eu não vou cair, isso é moleza", desafiou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, na qual chamou setores da oposição de golpistas. A resposta foi imediata: "Tudo o que contraria o PT é golpe", ironizou o senador Aécio Neves (PSDB). Nos regimes democráticos, a destituição de um mandatário depende de provas, do aval das instituições e do apoio da opinião pública". Em sua defesa, Dilma alega que jamais se locupletou de dinheiro sujo. Falta a essa versão o respaldo inequívoco dos fatos. VEJA teve acesso a mais um testemunho de que propina cobrada em troca de contratos - desta vez, no setor elétrico, a menina dos olhos de Dilma - abasteceu os cofres do PT em pleno ano eleitoral. Os operadores da transação criminosa foram o onipresente João Vaccari Neto, então tesoureiro do partido, e Valter Luiz Cardeal, diretor da Eletrobras, o "homem da Dilma" na estatal e um dos poucos quadros da administração com livre acesso ao gabinete presidencial. O relato desse novo caso de desvio de verba pública para financiar o projeto de poder petista consta do acordo de delação premiada firmado entre o engenheiro Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, e o Ministério Público Federal. Em um  de seus depoimentos, Pessoa contou que em setembro do ano passado o consórcio Una 3 - formado por Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa e UTC Engenharia - fechou um contrato para tocar parte das obras da Usina de Angra 3. A assinatura do contrato, estimado em 2,9 bilhões de reais, foi precedida de uma intensa negociação. A Eletrobras pediu um desconto de 10% no valor cobrado pelo consórcio, que aceitou um abatimento de 6%. A diferença não resultou em economia para os cofres públicos. Pelo contrário, aguçou o apetite dos petistas. Tão logo formalizado o desconto de 6%, Cardeal chamou executivos do consórcio Una 3 para uma conversa que fugiu aos esperados padrões técnicos do setor elétrico. Faltava pouco para o primeiro turno da sucessão presidencial. O "homem da Dilma" foi curto e grosso: as empresas deveriam doar ao PT a diferença entre o desconto pedido pela Eletrobras e o desconto aceito por elas. A máquina pública era mais uma vez usada para bancar o partido em mais um engenhoso ardil para esconder a fraude. A conversa de Cardeal foi com Walmir Pinheiro, diretor financeiro da empresa, escalado para tratar dos detalhes da operação. Depois dela, Vaccari telefonou para o próprio Ricardo Pessoa e cobrou o "pixuleco". "Quando soube que a UTC havia assinado Angra 3, João Vaccari imediatamente procurou para questionar a parte que seria destinada ao PT - o que foi feito pela empresa", relatou o empreiteiro. Aos investigadores, Pessoa fez questão de ressaltar que, segundo seu executivo, foi Cardeal quem alertou Vaccari sobre a diferença de 4 pontos percentuais entre o desconto pedido pela Eletrobras e o concedido pelas construtoras. Perguntado sobre o que sabia a respeito de Cardeal, Pessoa afirmou: "É pessoa próxima da senhora presidenta da República, Dilma Rousseff".

Ministério da Educação autoriza instalação de três novos cursos de Medicina no Rio Grande do Sul

O Ministério da Educação autorizou a criação de mais três novos cursos de medicina no Rio Grande do Sul. Foram selecionadas a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai das Missões (Uri), com 55 vagas; Faculdade Estácio de Ijuí, com 50 vagas, e a Feevale com 60 lugares. A proposta encaminhada pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) foi indeferida. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira, em Brasília. O prazo para o pleno funcionamento do curso de Medicina dos locais autorizados varia entre três e 18 meses. De acordo com o Ministério da Educação, das 39 instituições brasileiras avaliadas, três deixaram de ser selecionados por não atenderem aos critérios de qualidade. A análise das propostas levou em consideração a capacidade econômico-financeira e a regularidade jurídica e fiscal da mantenedora, o histórico e a proposta do curso de graduação em Medicina, com análise de mérito e de pertinência da proposta. O Ministério da Educação autorizou a abertura de 2.290 vagas em 36 novos cursos de Medicina. 

Bergoglio, o dito papa Francisco, não me representa! Ou: O sangue de Cristo e de 150 milhões de vítimas do comunismo

O cardeal argentino Jorge Bergoglio recebe de Morales o símbolo do comunismo com o Cristo: sujando as mãos com o sangue de 150 milhões de crucificados
O cardeal argentino Jorge Bergoglio recebe de Morales o símbolo do comunismo com o Cristo: sujando as mãos com o sangue de 150 milhões de crucificados
Sou católico, mas o papa Francisco não me representa. Sei que, em certa medida, a afirmação soa absurda, mas vou fazer o quê? Eu poderia fazer uma graça e dizer que, existindo, como existe, um papa emérito, Bento XVI, tenho a chance de escolher. Mas, evidentemente, isso não contenta. O chefe da Igreja Católica, infelizmente, é o argentino Jorge Bergoglio. Quem recorrer ao arquivo poderá constatar que ele nunca me encantou. Evo Morales, o protoditador da Bolívia, presenteou o sumo pontífice com uma monstruosidade herética: a foice e o martelo do comunismo, onde estava o Deus crucificado. Bergoglio fez um muxoxo protocolar, mas sujou as mãos no sangue de 150 milhões de pessoas. Ao fazê-lo, (re)rencruou as chagas de Cristo e se alinhou, lamento ter de dizer isto, com aqueles que O crucificaram. “Ah, o papa não tem nada com isso! Não tinha como saber o que faria aquele picareta!” Ah, não cola! A Igreja Católica de Roma está banida da China, por exemplo. Ficou na clandestinidade na União Soviética e nos países da Cortina de Ferro. Inexiste na Coreia do Norte e enfrenta sérias dificuldades em Cuba. Um delinquente político e intelectual como Morales não pode ofender moralmente mais de um bilhão de católicos com aquela expressão demoníaca. O papa que recusasse a ofensa. Mas ele não recusou. E foi além. Em Santa Cruz de la Sierra, nesta quinta, Bergoglio fez um discurso que poderia rivalizar com o de Kim Jong-un, aquele gordinho tarado que tiraniza a Coreia do Norte. Atacou o capitalismo, um “sistema que impôs a lógica dos lucros a qualquer custo, sem pensar na exclusão social ou na destruição da natureza”, segundo ele. E foi além: “Digamos sem medo: queremos uma mudança real, uma mudança de estruturas. Este sistema já não se aguenta, os camponeses, trabalhadores, as comunidades e os povos tampouco o aguentam. Tampouco o aguenta a Terra, a irmã Mãe Terra, como dizia são Francisco”. É de embrulhar o estômago. Em primeiro lugar, esse papa, com formação teológica de cura de aldeia, não tem competência teórica e vivência prática para cuidar desse assunto. Em segundo lugar, os movimentos que hoje lutam pela preservação do planeta são exclusivos de regimes democráticos, onde vige o capitalismo. Ou este senhor poderia fazer essa pregação na China, por exemplo, onde o capitalismo de estado é gerido pelo Partido Comunista? Pior: o papa está numa jornada que inclui o Equador e a Bolívia, duas protoditaduras que, na pegada da Venezuela, instrumentalizam o discurso anticapitalista para dar força a milícias que violam direitos individuais e que não reconhecem a propriedade privada como motor do desenvolvimento. Evocando um igualitarismo pedestre, disse Sua, não mais minha, Santidade: “A distribuição justa dos frutos da terra e do trabalho humano é dever moral. Para os cristãos, um mandamento. Trata-se de devolver aos pobres o que lhes pertence”. A fala agride a lógica por princípio. Se o tal “que” pertencesse aos pobres, pobres não seriam. A fala repercute a noção essencialmente criminosa de que toda a propriedade é um roubo. Como esquecer que essa concepção de mundo de que fala o papa já governou quase a metade do mundo e produziu atraso, miséria e morte? Eu já tinha tido cá alguns engulhos quando, recentemente, o cardeal argentino resolveu se meter a falar sobre a preservação da natureza, com uma linguagem e uma abordagem que lembravam o movimento hippie da década de 60. Ele voltou ao ponto: “Não se pode permitir que certos interesses — globais, mas não universais — submetam Estados e organismos internacionais e continuem destruindo a Criação”. Como? O homem destruindo a Criação? O catolicismo de Francisco, na hipótese benevolente, se esgota numa leitura pobre do Gênesis. Na não benevolente, é apenas uma expressão do trogloditismo de patetas terceiro-mundistas como Rafael Correa, Evo Morales, Nicolás Maduro e Cristina Kirchner. O próximo papa, por favor! Por Reinaldo Azevedo

ABC da imbecilidade

O pelego lulista Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo do Campo, declarou ao Estadão que o juiz Sergio Moro tortura os presos da Lava Jato: "É uma opinião de leigo, apesar de eu ser bacharel. Não estudei os processos, mas como cidadão vejo de forma espantosa como um juiz de primeira instância (Sérgio Moro) possa colocar de joelhos as instâncias superiores da forma como tem feito. Parece até encomenda e é preciso que as instâncias superiores assumam a responsabilidade por este processo. É um absurdo que delatores A, B ou C acusem alguém sob tortura". Ele comparou a Lava Jato a uma ditadura: "O que se ouve de bastidor é que está havendo tortura não só psicológica. E alguém falando nessas condições tem o direito de mentir. Sugiro que os senadores (da oposição que foram à Venezuela para tentar visitar os presos políticos do regime de Nicolás Maduro) façam uma comissão e, em vez de ir à Venezuela, vejam o que está acontecendo em Curitiba, que é muito mais perto". Lula realmente está com medo de ser preso.

Dilma e Lewandowski: como anular o TCU

Luís Inácio Adams, o advogado administrativo de Dilma Rousseff, disse que, dependendo do resultado do julgamento das pedaladas de Dilma Rousseff no TCU, ele poderá recorrer ao STF. Eis, portanto, mais um assunto que Dilma Rousseff discutiu com Ricardo Lewandowski no encontro clandestino em Portugal: como anular a provável rejeição das contas do governo pelo TCU. É um país podre.

A opressão da ditadura militar e a do PT

A ditadura militar oprimiu pela violência e pelos golpes extrainstitucionais; o PT oprime por meio da truculência subterrânea e dos golpes intrainstitucionais, caso do encontro clandestino entre Dilma Rousseff e Ricardo Lewandowski, em Portugal, para combinar uma estratégia para melar a Lava Jato e evitar o impeachment da petista. Em comum, ditadura militar e PT devem a sua existência à união torpe da ignorância com a estupidez - aliança sobre a qual se debruçou Rui Barbosa, em 1919. Vale a pena ler o que ele escreveu: "A opressão, pelo contrário, não subsiste senão graças à união torpe da ignorância com a estupidez. Essa união pode ocupar tronos e ser conduzida em carros triunfais. Mas esses carros de triunfo, quem os tira, é a parelha do analfabetismo com a brutalidade. Mas esse tronos, onde assentam, é nos capachos da imbecilidade e do servilismo. Ela não tolera o merecimento e a superioridade, não suporta a competência e o saber. Sua inconciliabilidade absoluta com a luz, com a limpeza, com a lisura, com a legalidade a condena a viver nas trevas, a detestar a instrução, a excluir a capacidade, a cevar a baixeza, a incitar o ódio, a se apoiar na violência, a desenvolver a selvageria, a chafurdar na imoralidade. Invejosa e malquerente, voraz e insaciável, libertina e concubinária, ostenta, nos seus paços, a lascívia e a mancebia, pratica, nos seus atos, a espoliação e o latrocínio, cultiva, nas suas relações, a intriga e a mentira, converte, em suma, o poder público no espojadoiro dos instintos mais ruins da besta humana e na proscrição das nossas qualidades superiores". (O Antagonista)

O pico histórico

A atividade industrial de São Paulo está 17,3% abaixo de seu pico histórico, nos primeiros meses de 2011. Se continuar assim, o pré-candidato a presidente da República, Geraldo Alckmin, não vai conseguir se eleger nem à prefeitura de Pindamonhangaba.

Marcos Valério é condenado a mais de quatro anos de prisão por sonegação

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, considerado o principal operador do Mensalão do PT, foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão por omitir informações à Receita Federal sobre valores auferidos em 2003 e 2004, provocando prejuízo de R$ 1,9 milhão aos cofres públicos. O publicitário não conseguiu comprovar a origem do dinheiro que transitou pelas contas particulares dele e da mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza. Renilda foi absolvida da acusação de suprimir valores nas declarações conjuntas de Imposto de Renda de 2004 e 2005. Marcos Valério, que vacilou em fazer delação premiada (o que poderia ter abreviado em muito o desastre brasileiro) cumpre pena em regime fechado e deverá recorrer da decisão. Em setembro de 2013, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia narrando que a Receita Federal identificou vários créditos nas contas bancárias de Marcos Valério e de sua mulher sem identificação de origem, além de outros depósitos recebidos, não apenas das empresas SMP&B Comunicação Ltda. e DNA Propaganda Ltda, das quais Valério era sócio, mas de diversas pessoas físicas e jurídicas. No último dia 2, o juiz federal Jorge Gustavo Serra de Macêdo Costa, da 11ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Minas Gerais, absolveu Renilda, por entender que, embora tenha auferido proveito econômico indireto com a omissão nas declarações de rendimentos, ela não participava da administração nem exercia nenhuma função nas empresas de publicidade do marido. O juiz – que atuou na primeira fase do inquérito do mensalão em Belo Horizonte – considerou que Marcos Valério foi o responsável pelo controle das movimentações bancárias do casal e pelas informações à Receita Federal com omissão dos rendimentos tributáveis. Nos autos, Marcos Valério sustentou que houve cerceamento de defesa, tendo em vista o indeferimento de perícia que requereu. Alegou ausência de dolo, pois teria havido confissão espontânea, uma vez que apresentou declaração retificadora antes de iniciada a ação fiscal. O advogado Marcelo Leonardo, defensor de Valério, diz que o empresário "sofre uma perseguição tremenda em decorrência do mensalão, e que vai recorrer da decisão". "Em 2005, ele fez retificação, antes de qualquer fiscalização, reconhecendo todas as receitas. Dever tributo não é crime. Mas queriam autuá-lo de qualquer jeito", diz Leonardo. Segundo o advogado, "Renilda foi absolvida pela quarta vez. O Ministério Público Federal fazia questão de incluí-la na denúncia. Ela sempre foi dona de casa, não cuidava da gestão das empresas".
 
O publicitário Marcos Valério de Souza em 2014

Levy abre três frentes para arrecadar mais R$ 35 bilhões em 2015


Em busca de recursos para tentar compensar a queda de arrecadação, o governo Dilma trabalha com três novas fontes de receitas que podem render cerca de R$ 35 bilhões neste ano e amenizar a redução da meta de superavit primário - em discussão no Executivo e no Congresso. Do valor total, pelo menos R$ 5 bilhões viriam de um novo mecanismo tributário, a ser criado por medida provisória na próxima semana, autorizando empresas a quitarem dívidas usando, para uma parcela, créditos tributários a partir de prejuízos fiscais acumulados. Outros R$ 20 bilhões teriam como fonte a tributação de recursos de brasileiros que foram enviados para o Exterior sem pagar tributo no Brasil. Mais R$ 10 bilhões seriam recolhidos com acordos para cobrança de dívidas em fase de recurso no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). O conjunto de ações está sendo discutido pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda) com a presidente Dilma, com o objetivo de garantir a menor redução possível na meta de superavit primário (a economia de gastos para pagamento da dívida pública). Levy não concorda com uma redução da meta de 1,1% do PIB (equivalente a R$ 66,3 bilhões) para 0,4% do PIB, como vai propor no Congresso o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Nem com uma queda para 0,6% do PIB, como defende a ala política do governo Dilma. A nova meta deve ser divulgada até o dia 22 de julho. Pelo novo mecanismo a ser criado por MP, as empresas que aceitarem pagar dívidas utilizando prejuízos fiscais terão de fazê-lo de uma única vez ainda neste ano. Do total da dívida, 43% teriam de ser quitados com dinheiro. O restante poderia ser abatido a partir de prejuízos fiscais auferidos pelas empresas. A depender da adesão a Fazenda estima que a receita desse programa pode chegar a R$ 10 bilhões. A regularização de recursos de brasileiros no Exterior, pode gerar neste ano para o Tesouro entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões, com uma tributação efetiva de 35% sobre o dinheiro que for legalizado -17% de IR, mais multa de 100% sobre o valor do imposto arrecadado. A Fazenda estima que possa haver US$ 200 bilhões de dinheiro não declarado fora do País. Técnicos têm uma previsão menor, de US$ 100 bilhões, mas que, se confirmada, poderia gerar até US$ 35 bilhões (mais de R$ 105 bilhões) aos cofres públicos. O governo acertou com senadores da base aliada que uma parte desses recursos financiará a criação de dois fundos. Um deles teria como finalidade bancar as perdas que os Estados terão com a unificação das alíquotas interestaduais de ICMS em 4% para acabar com a guerra fiscal. Seria capitalizado em R$ 8 bilhões, com distribuição de R$ 1 bilhão aos governadores durante oito anos. O outro fundo seria voltado para investimento em infraestrutura em projetos de interesses dos governadores. Seria utilizado enquanto houvesse recursos no fundo.

MICROEMPRESA ENTRA TAMBÉM NO TSUNAMI DO DESEMPREGO NO BRASIL NA ERA PETISTA

(Da Folha) - Vincenzo Barrella desceu do céu ao inferno em um ano. Sua fábrica Speciallità vendeu até 4 milhões de vidros de esmaltes mensais em 2014 impulsionada por um mercado aquecido e campanha com a atriz global Giovanna Antonelli. Mas aí veio a crise. No início deste ano, o preço da água e da energia subiram, as vendas caíram para menos de 500 mil vidrinhos mensais, a produção encolheu. No fim, a metade dos 60 funcionários da fábrica de São Paulo foi demitida. "A crise chegou a produtos considerados supérfluos", disse Barrella, 50, que se esforça para não demitir mais. Motor da geração de empregos formais no país desde 2012, as micro e pequenas empresas brasileiras tiveram em maio mais vagas formais fechadas do que abertas, pela primeira vez desde 2009. Segundo dados do Sebrae, com base no Caged (cadastro do Ministério do Trabalho), o estoque de carteiras assinadas nas micro e pequenas encolheu em 456 vagas. O número pode parecer modesto, mas em maio do ano passado o saldo positivo havia sido de 104 mil vagas. No pico, em 2010, foi de 1,6 milhão de empregos. Os 9 milhões de micro e pequenas empresas são 99% das empresas do país, concentram 52% dos empregos formais e 25% do PIB. Luciano Nakabashi, professor da USP Ribeirão Preto, diz que a tendência é de piora do emprego pela frente. Ele lembra que a maior parte das micro e pequenas empresas (49% do total) atua no comércio, que começou a sentir mais fortemente a crise no início deste ano. Considerando apenas esse segmento, foram fechados 6.007 postos de emprego formais em maio, segundo o Sebrae. A construção civil cortou 7.692 vagas no mês. Para Marcel Caparoz, economista da RC Consultores, uma parcela das pequenas empresas também pode estar retornando para a informalidade por causa da crise. A formalização do emprego no Brasil, diz ele, se deu nas micro e pequenas empresas. Hoje, esse processo parece paralisado. O setor mais afetado, contudo, é o da pequena indústria de transformação, com o fechamento de 19 mil vagas em maio. Na pequena fabricante de parafusos Tec Stam, de São Paulo, um dos termômetros para avaliar a demanda do mercado é o número de ligações com pedidos de cotação. Mas há dias o telefone do escritório não toca. Com a menor demanda da construção civil e de montadoras, a produção encolheu 35% desde setembro. Humberto Gonçalves, proprietário da empresa, teve que cortar de 38 para 36 o número de funcionários em maio. "Após 22 anos de mercado, pela primeira vez, não somos capazes de enxergar quando as coisas vão melhorar", diz Gonçalves. De acordo com o levantamento do Sebrae, apenas dois segmentos tiveram saldo positivo: agropecuária, com a geração de 16.910 postos, e serviços, com geração líquida de 14.963 vagas.

Aliados devem apoiar meta fiscal menor, mas cobram que governo "corte na própria carne"


A base aliada tende a apoiar a proposta de redução da meta do superávit primário de 1,1% para 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. A meta é a economia que governos federal, estadual e municipal têm de fazer anualmente para pagar os juros da dívida. Mas o projeto apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) na quarta-feira, depois de obter o aval dos ministros da área econômica, não deverá ser aceito pela base governista sem críticas. A escolha de Jucá como autor do projeto deve auxiliar no apoio do PMDB à proposta. O partido tende a votar a favor da medida, com o argumento de que isso agravaria ainda mais a situação frágil da economia brasileira. O apoio, entretanto, virá acompanhado de críticas. Às vésperas do encerramento do ano passado, ao perceber que não alcançaria nem de longe o cumprimento da meta, o governo conseguiu aprovar às pressas uma emenda à LDO que o desobrigava de cumprir superávit, permitindo até mesmo um déficit. Caso o Congresso não aprovasse a mudança, membros do executivo, inclusive a presidente, poderiam ser acusados de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Lideranças do PMDB aprovaram a anulação da meta a contragosto, e alertaram que o governo deveria corrigir seus rumos para que isso não viesse a se repetir. Agora, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), diz que, embora a redução da meta seja inevitável diante da situação econômica do país - a arrecadação não reage e as despesas estão engessadas - o governo deve "cortar na própria carne" porque "a sociedade está no limite". O PMDB fará da proposta de Jucá mais um argumento para defender a redução do número de ministérios. No PSD, que tem sido um dos partidos mais leais ao governo, o espírito é o mesmo: votar a favor da mudança na meta e, ao mesmo tempo, usar o apoio para cobrar o governo. "Não pode ser só isso. Nós sentimos falta de medidas pro positivas", diz o líder da sigla na Câmara, Rogério Rosso (DF). Já no campo da oposição, o governo deve encontrar adversários tão obstinados quanto no fim do ano passado, quando colocou em votação uma manobra semelhante para maquiar o descumprimento da meta. Embora dificilmente reúna votos para derrotar a manobra, o bloco oposicionista deve fazer o máximo para atrasar a proposta e desgastar o governo. O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), referência da bancada tucana em assuntos econômicos, não se convence com o argumento de que pior seria manter uma meta irreal no orçamento. "Meta é para ser cumprida. Esse governo está fazendo uma barbaridade atrás da outra". Jucá, que foi relator do Orçamento de 2015, defendia desde o início do ano uma meta menor. Recentemente, ele vinha discutindo alterar a meta para 0,6%. Contudo, preferiu propor um patamar menor ainda diante da dificuldade fiscal do governo. Segundo um parlamentar petista, houve uma costura com o governo para que a sugestão de revisão da meta fosse feita pelo Congresso, e não pelo Executivo, como forma de mitigar o desgaste perante a opinião pública e, sobretudo, as agências de classificação de risco. A meta original de superávit do orçamento foi de 66,3 bilhões de reais. Contudo, de janeiro a maio, o governo federal conseguiu economizar apenas 6,65 bilhões de reais e os governadores e prefeitos economizaram 19,23 bilhões de reais no mesmo período. Em julho, dados fiscais preliminares apontam para mais um resultado vermelho nas contas do governo federal. De olho nessa perspectiva, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, manteve conversas com Jucá para apresentar a emenda o quanto anos. Já o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que não está em seus melhores dias dentro do governo, teria preferido esperar a aprovação de todas as medidas de ajuste para mudar a meta. Contudo, segundo interlocutores, não se opôs à ideia de Jucá. O relator deve propor uma meta de 1% para o ano de 2016 - o governo havia prometido inicialmente 2% para o ano que vem. 

Pai e filha no STF

Garotinho: investigado no STF
Garotinho: investigado no STF
José Dias Toffoli autorizou a abertura de inquérito para investigar Anthony Garotinho, Clarissa Garotinho e o deputado estadual do Rio de Janeiro Samuquinha por crime eleitoral. Eles são suspeitos de compra de votos em Duque de Caxias. Por Lauro Jardim

Repatriação de recursos

Joaquim escolhe novo assessor
Dinheiro não declarado à Receita de volta ao Brasil
Está avançando o projeto, encampado por Joaquim Levy, de repatriação de recursos que brasileiros têm no exterior e não foram declarados à Receita Federal. Levy tem trabalhado intensamente no tema. O governo estima poder repatriar algo como 100 bilhões de dólares nesta operação. Por Lauro Jardim
Ato final do governo petista seria a anistia da criminalidade da evasão de divisas e da lavagem de dinheiro e sonegação. Coisa fantástica. O governo petista pensa nisso sem pensar antes em um programa de investigação séria para identificar os criminosos, processá-los e recambiar os valores não declarados. 

O PMDB e Paes

paes
Paes deve disputar o governo do Rio em 2018
O PMDB em peso – Michel Temer e Eduardo Cunha à frente – desembarca amanhã (nesta sexta-feira) no Rio de Janeiro para um jantar na residência oficial de Eduardo Paes, que, no sábado, faz um tour pelas obras da Olimpíada e da revitalização da região portuária do Rio. Confirmaram a presença praticamente toda a bancada na Câmara e no Senado e alguns ministros, como Henrique Alves. Para o público externo a visita será vendida como um passo para uma possível candidatura de Paes à presidência em 2018 pelo partido. É do jogo político essa encenação. Mas Paes trabalha mesmo é para suceder Luiz Fernando Pezão nas próximas eleições para o governo. E o PMDB  também. Por Lauro Jardim

Apego a Toffoli

dilma e toffoli
A diplomação de Dilma, em dezembro de 2014
Petistas têm repetido a todo o tempo uma frase em tom de promessa de José Dias Toffoli ao diplomar Dilma Rousseff em dezembro. Horas antes, o PSDB havia protocolado o pedido de cassação do registro de candidatura de Dilma e de Temer – este que agora vem assustando os petistas. Disse Toffoli: "As eleições de 2014, para o Poder Judiciário, são uma página virada. Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral. Que especuladores se calem. Já conversei com a Corte, e esta é a posição inclusive do nosso corregedor-geral eleitoral, com quem conversei, e de toda a composição. Não há espaço para, repito, terceiro turno que possa cassar o voto destes 54 501 118 eleitores". Por Lauro Jardim
É mais um daqueles profetas originários do petismo

A "grande mobilização" petista

Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, vai organizar um ato em defesa de Dilma Rousseff, em 20 de agosto, quatro dias depois do nosso ato, em 16 de agosto. À Folha de S. Paulo, Guilherme Boulos disse que pretende dar uma "resposta à direita”. Será, segundo ele, “uma grande mobilização contra o golpismo, o Eduardo Cunha e a ofensiva conservadora”. O Antagonista está ansioso para ver quantas pessoas o PT ainda consegue arrastar para as ruas. (O Antagonista)

A defesa do indefensável

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, em 20 de agosto, promete salvar o mandato de Dilma Rousseff, mas exige, antes disso, que ela demita Joaquim Levy. Guilherme Boulos disse à Folha de S. Paulo: “O governo está muito fraco e precisa mais do que nunca das ruas para resistir ao golpe. Mas não podemos defender um governo que está ficando indefensável por causa dessa política econômica. A crise se agravou, e a reação da Dilma é dizer que vai aprofundar ainda mais o ajuste. Isso cria dificuldade para os movimentos que estão dispostos a enfrentar a ofensiva golpista”. Entre Joaquim Levy e Guilherme Boulos, Dilma Rousseff, até agora, escolheu Joaquim Levy. Nossa aposta é que isso vai mudar nas próximas semanas.


O MSTS e a guinada à esquerda (O Antagonista)

O PT realmente acabou

O PT também está organizando um ato em defesa de Dilma Rousseff. Ele foi marcado para a semana que vem, no dia 14, no campus da Uninove, com José de Abreu e Sérgio Mamberti. É bom lembrar que, no mesmo dia 14, Ricardo Pessoa vai testemunhar no TSE sobre o dinheiro que foi roubado da Petrobras e repassado para a campanha de Dilma Rousseff. Uninove contra TSE. José de Abreu contra Ricardo Pessoa. Edinho Silva contra Sergio Moro. Sim, o PT realmente acabou. 


O máximo que o PT conseguiu encontrar

O próximo alvo da referida operação

José Dirceu entrou com um recurso para obter um habeas corpus preventivo contra sua prisão. Seus advogados alegaram que até Lula está apavorado com a Lava Jato: “Tamanho o receio que as pessoas se encontram, haja vista os métodos investigatórios ultimamente empregados pela Operação Lava Jato, que até mesmo o sr. ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva disse estar temeroso de que será, também, provavelmente, o próximo alvo da referida operação, não obstante sequer seja um dos investigados nos procedimentos". Além de acordar José Dirceu e Antonio Palocci às 5 da madrugada, vamos passar a acordar Lula também. 


Das ilhas Cayman à carceragem da Polícia Federal? (O Antagonista)

Dilma contra Lula

Os petistas estão inconformados com a estratégia de Dilma Rousseff de atribuir o Petrolão a Lula. Um ministro disse a Gerson Camarotti: "Ao se blindar, Dilma joga toda a responsabilidade em Lula. Isso tem criado problema no PT".Como disseram os advogados de José Dirceu em seu pedido de habeas corpus preventivo, Lula, o lobista da Odebrecht, financiado com dólares depositados nas ilhas Cayman, está com medo. 


Ilhas Cayman: mar é azul e o dinheiro é verde

Marcelo Odebrecht em meio aos servos

Marcelo Odebrecht foi convocado pela CPI da Petrobras. Como ainda não terá prestado depoimento à Justiça, provavelmente invocará o direito de permanecer calado. A falta de coordenação da CPI com a Lava Jato mais serve ao teatro do que à verdade. Ainda assim, será antropologicamente interessante ver o príncipe dos empreiteiros inquirido por seus servos políticos. Ele olhará para um e se lembrará de que pagou tanto; para outro, duas vezes mais; para aquele lá, uma montanha de dinheiro ao longo dos anos; para esse aqui, uma grana nas Ilhas Cayman; e assim por diante, em relação a quase todos. Em meio à sua criadagem parlamentar, pode ser até que, por arrogância, Marcelo Odebrecht abra a boca. Aí, sim, haverá algum fogo no circo. (O Antagonista)

Escancarando a cassação de Dilma

Celso de Mello,do STF, autorizou que Ricardo Pessoa fale ao TSE. Se repetir o que já falou à Justiça sobre como financiou a campanha de Dilma Rousseff com dinheiro sujo do petrolão (e não é certo que o fará, a porta para a cassação do mandato da petista ficará escancarada. Aberta, já está, por causa da gráfica fantasma descoberta por nós. (O Antagonista)

Delírios na Rússia

O FMI projetou que o PIB do Brasil deve cair 1,5% em 2015. Para 2016, o crescimento esperado saiu de 1% para 0,7%.  Enquanto isso, na Rússia, Dilma Rousseff disse que o Fundo está “reduzindo para baixo todas as estatísticas, em qualquer lugar do mundo” e que espera uma recuperação rápida da economia brasileira. É uma desparafusada. (O Antagonista)

Maduro, tirano e ladrão

Após grande estardalhaço e duas comitivas de senadores à Venezuela, nenhum político brasileiro deu bola para a denúncia feita por Lilian Tintori, mulher de Leopoldo López, líder da oposição preso por Nicolás Maduro. A ativista usou o Twitter ontem para afirmar que Leopoldo López não compareceu a uma audiência do processo contra ele porque “roubaram seus documentos para a defesa, tiraram suas anotações, tudo o que ele escreve para se defender. Roubaram tudo que ele tem para se defender”.

Bradesco X Bancoop

A Justiça determinou ontem, em segunda instância, que o Bradesco não poderá fechar imediatamente as 37 contas da Bancoop, suspeitas de lavagem de dinheiro pelo banco. Os desembargadores do TJ de São Paulo deram seis meses para que a cooperativa encerre suas atividades com a instituição. Embora a Bancoop tenha saído vencedora no pleito, vale destacar trecho da decisão: “Entretanto, não se pode deixar de levar em o consideração que a agravante apresenta fato notório de desvios e irregularidades com lesão aos consumidores e centenas de contratos não cumpridos, justificando, assim, o procedimento pretendido pelo banco”. A Bancoop é aquela do Lula, do João Vaccari e da inefável Rose.....

A nova política, segundo a Câmara

A Câmara aprovou o texto-base da reforma política. Entre as mudanças, estão a redução do tempo de campanha - 90 para 45 dias - e do período de propaganda no rádio e na TV, de 45 para 35 dias. Os gastos dos candidatos passam a ser limitados. Doações empresariais terão teto de 20 milhões de reais e as empresas só podem doar a partidos, não mais a candidatos. Companhias que possuem contratos de obras com a administração públicas não poderão mais doar. Agora só faltam candidatos honestos.

Youssef, expert também em Richa

Alberto Youssef foi ouvido pela Procuradoria Geral da República sobre a roubalheira na receita estadual do Paraná que pode ter ligações com o tucano Beto Richa. Há duas semanas, segundo o Estadão, ele foi sondado por promotores paranaenses, que queriam saber se ele teria como colaborar com informações sobre o escândalo.

De volta à labuta

Sérgio Moro autorizou Ricardo Pessoa, que cumpre prisão domiciliar, a retomar suas atividades na UTC em São Paulo. O retorno ao trabalho era uma das condições para ele fazer a delação premiada. O juiz determinou recolhimento das 22h às 7h. 

Investigação reservada

Para evitar vazamentos de deputados da CPI da Petrobras, Eduardo Cunha classificou como “reservados” o contrato e os documentos das investigações da Kroll, que busca contas no exterior de pessoas investigadas pela Lava Jato para a Comissão. No mês passado, a empresa entregou 59 contas bancárias, 33 empresas e seis imóveis em nome de 12 suspeitos, segundo o G1. Os nomes dos investigados, no entanto, não foram informados aos deputados da CPI. Ponto um: quem garante que Eduardo Cunha não selecionará somente os nomes mais convenientes? Ponto dois: O Antagonista sabe que a Kroll sabe há muito tempo quem são os petistas com contas não-declaradas no exterior.

Ligações "naturais"

Os advogados de Bernardo Schiller Freiburghaus, o doleiro que vive na Suíça, contestaram as acusações da Lava Jato, de acordo com o Valor. Alegam que ele, flagrado em 135 ligações telefônicas com Rogério Araújo, ex-executivo da Odebrecht, é apenas um agente de investimentos. Por isso, os telefonemas são “naturais”... A defesa diz que as acusações merecem repúdio por “repousar em verdadeira criação mental da acusação, que vem dedicando ao requerente uma função nos fatos em apuração completamente dissociada da realidade”. Daqui a pouco vão começar a dizer que o petrolão, assim como o mensalão, não existiu. (O Antagonista)

Agamenon: Lamento Sertanejo

Só se falou nisso a semana toda. O jornalista Jeca Camargo resolveu criticar a cobertura da imprensa ao funeral do cantor sertanejo universitário Cristiano Ronaldo e acabou sendo massacrado nas redes antissociais. Ainda com o defunto sertanejo universitário fresco, Zeca Amargo disse também que a nossa pobreza cultural era culpa dos livros para colorir que infestam o país. Eu sempre fui a favor da liberdade de excreção e acho que o Zeca tem direito a falar a merda que quiser. Eu só não entendo essa onda de intelectual sofisticado que o Zeca Cuamargo está tirando agora. Pra quem não se lembra, Jeca Camargo foi apresentador do reality No Limite e participou do quadro Metida Certa do Fantástico, onde foi obrigado a fechar a boca pra não falar besteira e emagrecer. Todo mundo sabe que o Zeca fornece o seu conteúdo mas, quem já experimentou, considerou o conteúdo vazio. Por acaso, ele acha que com esse currículo vai conseguir entrar na Academia? Só se for na BodyTech porque a temporada que ele passou no Fantástico não adiantou nada. A verdade é que o Brasil está dividido entre os que detestam o sertanejo universitário e aqueles que acham essa música uma bosta. Em nosso país impera a demagogia cultural e o elitismo popularesco. E é por isso mesmo que eu, Agamenon Mendes Pedreira, resolvi, nessa altura da vida, ficar burro e assim ver se consigo arrumar algum emprego no show business. Não consegui gravar nenhuma música, nem escrevi nenhum livro de colorir, mas, felizmente, arrumei um emprego de figurante na novela Os Dez Mandamentos, da Record, um papel de escravo nas pirâmides. Assim que coloquei meu figurino, os produtores da novela começaram a me açoitar e me mandaram carregar os cenários pra cima e pra baixo. Isso prova que a novela da Record é fiel à História dos Faraós, que eram mais ou menos o que os cartolas da FIFA são hoje em dia. Devido à minha idade avançada e aspecto repulsivo, um dos diretores me prometeu um papel de múmia. E os sonhos grandiosos da novela do Bispo Macedo não ficam por aí. Ele mandou reajustar os dízimos dos seus fiéis para poder reproduzir fielmente a cena em que Moisés abre as águas do Mar Vermelho. Ainda bem que a megacena vai ser produzida pela Record -- se fosse uma obra do PAC, ia custar uma fortuna e não ia ficar pronta nunca. Agamenon Mendes Pedreira é escravo desempregado.


O bom dessa novela da Record, Os Dez Mandamentos, é que, durante as gravações, os arqueólogos descobrem ex-artistas da Globo que já estavam esquecidos e soterrados (O Antagonista)

A lista convocada pela CPI: convém deixar de lado teorias conspiratórias

Vamos parar de bobagem e de teorias conspiratórias. E chegou a hora também de os jornalistas ditos investigativos pararem de se deixar engravidar pelo ouvido por policiais federais e procuradores da Operação Lava Jato. Imprensa não pode ser porta-voz da polícia, por melhor que ela seja, nem do MP, idem. Ainda que possa opinar a respeito, imprensa tem de ser porta-voz dos fatos. A CPI da Petrobras convocou nesta quinta-feira os seguintes nomes: José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça; o superintendente da PF no Paraná, Rosalvo Franco; os delegados Igor Romário de Paula, Márcio Anselmo e Mauricio Grillo; Júlio Camargo; Jayme Oliveira; Adarico Negromonte, irmão de Mário Negromonte, ex-ministro das Cidades; a advogada Beatriz Catta Preta e os respectivos presidentes do grupo Odebrecht e da Andrade Gutierrez, Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo. Começo por quem não deveria estar na convocação de jeito nenhum. O que faz na lista a doutora Beatriz Catta Preta? Ela é advogada de alguns réus, como é o caso de Pedro Barusco, participou de acordos de delação premiada, mas é evidente que não faz sentido convocá-la. Parece-me uma forma de constranger o direito de defesa, o que não fica bem a uma CPI, especialmente no corpo de uma operação que está longe de ser o Moisés do Estado de Direito, não é mesmo? Antes de convocar a doutora Catta Preta, os senhores deputados deveriam pensar na imunidade de que gozam para fazer o seu trabalho. José Eduardo Cardozo e os policiais federais estão na lista porque, na semana passada, dois agentes, Dalmey Werlang e José Alberto Iegas, confirmaram aos deputados que houve, sim, escruta ilegal na cela de Alberto Youssef, e que isso se deu com ordens superiores. A PF é funcionalmente subordinada a Cardozo. O ministro teria tomado alguma atitude. Aliás, os deputados poderiam aproveitar a oportunidade para indagar o que ele andou conversando com o procurador-geral da República antes de ser divulgada a lista dos investigados. Delegados da Polícia Federal levantaram a hipótese conspiratória de que os deputados estrariam querendo colher indícios de ilegalidade para anular as provas colhidas pela Lava Jato. É bobagem. Na democracia, não se executam operações ilegais nem em nome do bem. Se a escuta foi ilegal, tem de ser esclarecida. A esquerda fez questão de convocar Jayme Oliveira, o policial que diz ter entregado dinheiro a um representante de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. Vamos ver. O que sei de seu depoimento é de tal sorte atrapalhado e contraditório que, acredito, mais fará bem do que mal a Cunha. Quanto aos respectivos presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, eis o que considero uma boa chance para ambos prestarem esclarecimentos. Até porque, a depender do dia em que deponham, falarão primeiro à CPI do que à força-tarefa da Lava Jato, o que não deixa de ser absurdo, não é? Presos preventivamente desde o dia 19 de junho, ainda não se marcou nem a data do depoimento. É claro que está caracterizada aí uma forma de constrangimento. Enquanto isso, nesses 20 dias, foram sendo vazados dados da investigação que supostamente comprometem as duas empresas. Não é uma prática que lustra o Estado de Direito. Isso nada tem a ver com rigor ou impunidade. Isso é apenas desordem legal. E, por aqui, não passa sem crítica. Não sei se dos os empresários vão falar ou se preferirão ficar calados, o que é um direito. As respectivas defesas é que vão decidir. Eu, no lugar deles, falaria. Entre outras questões, é um bom momento para que se converse a respeito do que é cartel e como as coisas eram decididas em relação à Petrobras. A imprensa precisa parar de dar curso a tolices conspiratórias. Se a CPI existe, que faça o seu trabalho, ora essa! Por Reinaldo Azevedo

BOBAGEM: Câmara restringe doações eleitorais de empresas com obras públicas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira projeto que veta a doação para campanhas eleitorais de empresas que tenham contrato de execução de obras com a administração pública, mas apenas na circunscrição do órgão com o qual mantêm contrato (direta ou indiretamente). Ou seja, se uma empreiteira, por exemplo, tem contrato de execuções de obras com uma prefeitura, fica proibida de doar para quaisquer candidatos a prefeito daquele município, mas pode fazê-lo para o governo estadual. O mesmo vale para o plano federal: se a companhia trabalha para o governo ou fez algum serviço até um ano antes do pleito, ela ficará inviabilizada de fazer doações às eleições presidenciais. A medida integra o texto-base do projeto que traz regramentos à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, aprovada em segundo turno nesta semana. Se já estivesse em vigor, a proposta vetaria as doações das principais empreiteiras envolvidas na Lava Jato, que financiaram as campanhas dos principais candidatos nas últimas eleições. Alvo de investigação na operação da Polícia Federal, a empreiteira UTC, por exemplo, repassou 7,5 milhões de reais à campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff. Como revelou VEJA, o dono da empresa, Ricardo Pessoa, afirmou em acordo de delação premiada que o dinheiro foi injetado na campanha petista porque ele temia ter seus negócios prejudicados com a Petrobras. Na avaliação do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator da proposta, a medida visa acabar com um dos “principais focos do problema” da corrupção. Ainda de acordo com o projeto, as empresas que descumprirem a lei ficam sujeitas a multa de cinco a dez vezes a quantia doada e são proibidas de firmar contrato com o poder público por cinco anos e de participar de licitações públicas. Nesta quinta, os deputados apenas aprovaram, em votação simbólica, o texto principal do projeto que regulamenta pontos da PEC da reforma política. Na próxima semana serão analisadas as propostas de alteração ao texto, os chamados destaques, que podem suprimir trechos do projeto de lei. Apesar do apelo de deputados do PT e do PCdoB, a Câmara manteve nesta quinta-feira a autorização do financiamento empresarial das campanhas – mas, agora, com um teto de até 20 milhões de reais por empresa. A título de comparação, a JBS, maior doadora nas últimas eleições, injetou quase 75 milhões de reais nas campanhas em 2014. Outra barreira para as doações é o limite no valor dos repasses de até 2% do faturamento bruto da companhia no ano anterior à eleição, sendo que 0,5% desse valor poderá ser direcionado à mesma legenda. Ainda que o faturamento da empresa seja alto, o valor dos financiamentos eleitorais não poderá passar o teto de 20 milhões de reais.

Doações de campanha e o surto de bacharelismo e moralismo burros

A Câmara dos Deputados, infelizmente, cedeu aos cretinismos da OAB e de setores da imprensa e resolveu aprovar regras mais restritivas para a doação de empresas a partidos políticos. Ou por outra: criou os mecanismos para sofisticar o caixa dois — que é, no fundo, o que defendem, queiram ou não, os que pretendem proibir ou restringir excessivamente as doações. Querem a evidência da tolice? Vamos lá. Empresas que executarem obra numa determinada circunscrição não poderão doar para candidato de nenhum partido naquela área. Ou por outra: a empreiteira tem obra na cidade de São Paulo? Então não poderá fazer doações a candidatos a prefeito da capital. Mas nada impede que, sei lá, ela doe para alguém de Guarulhos, e alguma empresa que opere em Guarulhos doe a alguém em São Paulo. Então, de saída, esse tipo de restrição criará uma burla que não existe hoje: a doação cruzada. E, obviamente, desde sempre, o caixa dois vai comer solto. A propósito: se, com a legislação atual, é impossível mapear as doações ilegais, imaginem depois. O mesmo mecanismo de doação cruzada pode ser exercido em relação aos Estados. Mas calma! Há mais. Uma empreiteira que faça obras federais não poderá doar para as eleições presidenciais. Se ela, no entanto, não fizer obras estaduais, aí pode. Como a doação aprovada é para partidos, não para candidatos, nada impede que o dinheiro doado a um partido no Estado vá irrigar a campanha do candidato desse partido na esfera federal. Vale dizer: criou-se mais uma possibilidade de fraude que hoje não existe. A pressão contra a doação de empresas a campanhas é filha dileta da forma estúpida que tomou parte da Operação Lava Jato. É uma derivação teratológica, nascida já de uma teratologia: a tese do cartel. A Câmara aprovou também um limite para a doação de empresa: R$ 20 milhões ou 2% do faturamento bruto da companhia no ano anterior à eleição — até 0,5% poderá ser direcionado a uma mesma legenda. Eu sempre tenho problema quando alguém decide algo na base do simples arbítrio. Por que R$ 20 milhões e não R$ 10 milhões, R$ 30 milhões ou R$ 19.735,77? Sei lá! Porque decidiram que assim é. Na verdade, ao se estabelecer esse teto da doação legal, o que se faz é alargar o valor da doação ilegal, pelo caixa dois. Isso não é uma mera opinião. Trata-se de um exercício de lógica elementar. A menos que os senhores parlamentares, a OAB e alguns ministros do Supremo, muito especialmente Roberto Barroso, me digam onde está a estrutura da Justiça Eleitoral para apurar, depois, as denúncias de uso irregular de dinheiro. Claro! Os partidos também podem fazer um combinado: todo mundo pega dinheiro no caixa dois, e ninguém denuncia ninguém. Sempre que os petistas acusam o país de estar passando por um surto de moralismo, eu acabo concluindo que o partido tem mesmo é problema com a moral. Não há nada de errado com o moralismo em si. Mas é evidente que o moralismo burro é um saco! Ou por outra: o que atrapalha não é o moralismo, mas, como sempre, a burrice. Por Reinaldo Azevedo