domingo, 12 de julho de 2015

Dá para imaginar? Dá

No dia 9 passado, na reunião de pauta, eu (Mario) disse que Aécio Neves almeja que o TSE casse a candidatura de Dilma Rousseff e, em seguida, sejam convocadas novas eleições. Aécio prefere esse caminho a assumir a Presidência como segundo colocado, ao que teria direito de acordo com a lei. Motivo: esvaziar a acusação de "golpismo". O PSDB está certo de que o TSE não dará chabu. A Dilma restaria tentar pedir uma liminar ao STF. "Mas dá para imaginar um presidente governando o país com uma liminar?", perguntou um tucano. Depois do encontro entre Dilma Rousseff e Ricardo Lewandowski, dá para imaginar que sim.

Deputado Rogério Peninha Mendonça chega perto de derrubar a proibição do porte de arma


Quando foi às urnas decidir sobre o desarmamento, em 2005, a população brasileira tinha diante de si uma proposta que bania a venda de armas e outra que restringia seriamente essa possibilidade. Mesmo com a vitória do "não", a legislação sobre o tema se tornou mais dura, graças a uma proposta aprovada pelo Congresso antes do referendo: o Estatuto do Desarmamento. O porte de arma de fogo é proibido em todo o país, salvo em situações excepcionais - como nos casos comprovados de risco de vida, por exemplo. Um projeto de lei do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) inverte essa lógica e, dentre outras mudanças, autoriza o porte para todo o cidadão que cumprir os requisitos de idoneidade, estabilidade psicológica e treinamento para manuseio de armas de fogo. A proposta está sob análise em uma comissão especial criada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e pode ir a plenário no próximo semestre. 
O senhor defende que o cidadão deve ter o direito de portar uma arma? 
Na verdade, o cerne do projeto é acabar com a discricionariedade. Esse é o principal objetivo. Hoje você segue todas as exigências legais e mesmo assim não tem direito ao porte de arma. Os pontos básicos para ter uma arma vão continuar iguais ou mais exigentes. Uma das exigências é o treinamento de tiro. Outra é a questão de antecedentes criminais. É necessártio que as pessoas não tenham cometido nenhum tipo de crime, passem por exames psicotécnicos, tenham residência fixa. Isso fica. Propomos a descentralização para que volte para as mãos dos Estados a possibilidade de conceder o porte de armas.Em Santa Catarina, que tem 6 milhões de habitantes, só temos 150 portes de arma. Já tivemos 20 000.
O plebiscito de 2003 foi uma falsa vitória dos antidesarmamentistas? 
O referendo foi bem claro. Perguntou para a população se ela era contra ou a favor o desarmamento, e aproximadamente 65% disseram que não. Foram quase 60 milhões de pessoas. Nunca um presidente da República foi eleito com tantos votos, e mesmo assim as restrições não mudaram absolutamente nada. Se nós fizermos outro referendo hoje no Brasil - temos pesquisas em Santa Catarina e dados de outras regiões do país - com certeza vai aumentar o percentual das pessoas contra o desarmamento. A população tem claramente definido que ela quer também ter direito de ter uma arma para se defender.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, assumiu o compromisso de levar a proposta a plenário ainda neste ano? 
Não, em nenhum momento ele deixou claro isso. Nós pretendemos votar na comissão provavelmente no final de agosto ou em setembro e pretendemos, por meio das lideranças e da pressão popular, fazer o presidente colocar em votação ainda neste ano. Desde que começou a tramitar, esse projeto está sempre entre os três que causam maior interação popular na Câmara. Nós queremos levar esses dados ao presidente para que ele coloque em votação ainda esse ano.
O projeto tem apoio suficiente para ser aprovado? 
Eu diria que na comissão, sim. Na Câmara de modo geral fiz uma pesquisa na legislatura anterior e havia um certo equilíbrio. Não fiz pesquisa nessa legislatura mas a gente percebe que ela tem um perfil mais conservador. Acredito que nós possamos aprová-lo. No Senado, não sei, até porque o presidente Renan Calheiros tem uma posição frontalmente contrària à possibildade de o cidadão de bem ter uma arma, então eu não sei como fica. Não quero nem entrar no mérito se vamos conseguir aprovar em plenário, mas nosso objetivo é que o relatório seja colocado em votação neste ano.
Os opositores da proposta dizem que aumentar a circulação de armas eleva a criminalidade. Isso absolutamente não confere. O Mapa da Violência tem dados de nove anos antes da lei aprovada e de nove anos depois da lei aprovada. Antes da lei aprovada, de 1995 a 2003, 64,9% dos assassinatos no Brasil foram com arma de fogo. Depois do estatuto, entre 2004 e 2012, 70,8% dos assassinatos foram com arma de fogo. E por outro lado houve uma redução na compra de armas legais em 90%. Ou seja, diminuiu sensivelmente o número de armas nas mãos do cidadão de bem e a participação das armas de fogo nos crimes aumentou. Outro dado: os Estados mais armados do Brasil são Acre, Roraima, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Têm 36% das armas. E quantos por cento dos homicídios? Nove. Os cinco estados menos armados da federação são Pernambuco, Bahia, Sergipe, Ceará e Maranhão. Têm 6% das armas do Brasil e 26% do total de homicídios. É uma coisa clara. As armas dos criminosos são aquelas contrabandeadas da nossa fronteira. É só ir ali na Argentina e no Paraguai tentar comprar uma arma, e eles entregam do lado de cá com a maior facilidade. Os órgãos de segurança do Brasil têm que atuar sobre as armas contrabandeadas, e não as legalizadas.
Boa parte das instituições que estuda o tema tem posições divergentes das do senhor. 
Esses institutos são patrocinados muitas vezes pelo governo, e o governo tem claramente uma posição nesse sentido. O Instituto Sou da Paz, por exemplo, nunca divulgou uma pesquisa contrária à opinião do governo. Ele utiliza critérios que realmente não têm nenhuma explicação lógica. A verdade é a seguinte: o estatuto do desarmamento nunca alcançou seu objetivo mínimo, que é reduzir a participação das armas de fogo no cometimento de crimes. É uma posição ideológica do governo que aí está. Nós só queremos a liberdade, como é nos Estados Unidos. Lá, por exemplo, existe uma arma por habitante e aconteceram 11 mil homicídios no ano de 2013. No Brasil tem oito armas para cada 100 habitantes e nós temos 60 mil homicídios por ano. A Suíça tem a população mais armada do mundo, e teve 18 homicídios em 2013. Aí dizem: "Mas não dá para comparar". Então pegue dentro do Brasil os Estados mais armados e menos armados. Vamos ter exatamente esses números e a certeza de que não é a arma na mão do cidadão de bem que comete crime.
O governo tem o foco errado nessa questão? 
Eu costumo dizer que quando eu coloco um agasalho para me defender do frio, não quer dizer que essa blusa vai acabar com o inverno. Na segurança nós precisamos investigar mais em policiais mais preparados, mais bem remunerados, com armamentos em iguais condições que o bandido, temos que melhorar a educação do brasileiro, tudo isso com igual intensidade. Mas não é tirar a arma do cidadão de bem que vai resolver o problema, como não está resolvendo. O foco está fora da realidade. Eles agem como se esse fosse o principal objetivo, como se isso fosse resolver tudo. Aquilo que interessa não está sendo feito.
O senhor tem arma? 
Eu sou da região do Vale do Itajaí, em que existem cerca de 150 clubes de caça e tiro. Lá, mesmo as crianças têm a cultura de participar da caça e do tiro. Isso é da própria cultura alemã, e não leva de forma alguma à criminalidade. Eu nunca vi nesses clubes de caça e tiro da região ninguém que tenha cometido algum tipo de crime. Aliás, sempre me perguntam se fui financiado pela indústria armamentista. Nunca recebi um tostão. A minha motivação é a minha região e pelo referendo. Eu já tive arma, mas a partir do momento em que mudou a legislação eu tive que me desfazer dela. Assim que eu tiver a facilidade e puder, quero fazer um curso, me preparar e ter uma arma para me defender.

SARNEY FOI INTERNADO COM SINTOMAS DE INFARTO

O ex-presidente da República, José Sarney, foi internado na noite da última quinta-feira às pressas no hospital Sírio-Libanês em São Paulo com um problema de mal-estar gástrico que pode ser sintoma de infarto.

MAINARDI E MÁRIO SABINO ATACAM O EX-ALIADO REINALDO AZEVEDO: "ELE É O NOVO TALENTOSO ADVOGADO DAS EMPREITEIRAS"

Os jornalistas Mário Sabino e Diogo Mainardi, editores do site "O Antagonista", passaram a bater de frente com o antigo aliado, o jornalista Reinaldo Azevedo, "Veja". A dupla diz que Azevedo passou à condição de advogado dos empreiteiros. Há algum tempo, o colunista de "Veja" critica duramente o juiz Sérgio Moro no caso das decisões jurisdicionais relativas aos empreiteiros, com ênfase para Marcelo Odebrecht. Reinaldo Azevedo tem enfrentado outras críticas ainda mais ferozes por parte dos seus leitores, mas prometeu não mudar rumo e prumo. A revista "Veja" também parece estar abrandando o tom em relação às empreiteiras. Na edição que está nas bancas, abriu seis páginas seguidas para que o procurador Diogo de Mattos e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso advirtam todos os que vão com muita sede ao pote. Já há algum tempo é possível notar que Reinaldo Azevedo diminuiu notavelmente sua produção no blog hospedado no site de Veja, e passou a dar muito mais destaque em sua atividade ao programa diário na rádio Jovem Pan. Além disso, o advogado de Marcelo Odebrecht é Roberto Podval, advogado e amigo pessoal de Reinaldo Azevedo. 

“Perdemos o Nordeste”, em números

Os reflexos dacrise econômica fizeram a aprovação de Dilma Rousseff no Nordeste, principal reduto eleitoral do PT, cair de 18% em março para 13%, em abril. Trata-se da maior queda entre as regiões no período e mais um número que ilustra a frase de Lula: “Perdemos o Nordeste”. Segundo o Estadão, a região fechou 152 000 vagas de empregos nos primeiros cinco meses de 2015. Somente na Bahia foram fechados 16 493 postos de trabalho. Salvador é a região metropolitana brasileira com a maior taxa de desemprego, 11,3%, seguida de Recife, com 8,5%.

Dilma est un plat froid

A coluna Expresso, da Época, revela que Dilma Rousseff não se dá com Augusto Nardes desde os tempos em que eles moravam no Rio Grande do Sul. Quando Augusto Nardes quis ir para o tribunal, Dilma, então ministra da Casa Civil, tentou queimar sua indicação. Hoje, a aprovação ou a rejeição das contas de seu governo – e o impeachment que pode vir desse resultado – está nas mãos de um desafeto. O Antagonista espera que Augusto Nardes saboreie o prato que se come frio.

Eles querem é dinheiro

A Frente Única dos Petroleiros quer "ajudar” a Petrobras. Convocou todos os funcionários da estatal a aderir a uma greve de 24 horas no dia 24 de julho. Além disso, quer que os sindicalizados – que já entregam 3% de seu salário a título de mensalidade sindical – “contribuam” com mais 1% a 2% da remuneração, “em duas parcelas, para subsidiar a campanha em defesa da Petrobras e contra a entrega do pré-sal". Essa gente gosta mesmo de dinheiro dos outros, impressionante.

Outra prova de que Dilma tenta interferir no Judiciário

Mais um trecho da explosão de Dilma Rousseff relatada pela Folha: "Dilma cobrou Cardozo por não ter impedido que as revelações de Pessoa viessem a público dias antes de sua visita oficial aos Estados Unidos, num momento em que a presidente buscava notícias positivas para reagir à crise 'Você não poderia ter pedido ao Teori para aguardar quatro ou cinco dias para homologar a delação?', perguntou. 'Isso é uma agenda nacional, Cardozo, e você fodeu a minha viagem', acrescentou a presidente. Dilma embarcou no dia seguinte para os Estados Unidos, onde passou cinco dias e se encontrou com o presidente Barack Obama." Dilma Rousseff queria que Cardozo interferisse no Judiciário. Dilma Rousseff não tem apenas a boca suja.

Aqui se fala, aqui se paga, falastrão! Nome de Lula derrete, aponta pesquisa Ibope

A cada vez que Lula bravateia por aí um “olhem que eu volto!”, tenho dito aqui: “Isso, volte mesmo! Deixe que o povo diga nas urnas o que pensa!”. Mas ele não vai tentar, não! O Ibope decidiu testar como anda a popularidade do ex-presidente numa pesquisa realizada na segunda quinzena do mês passado. Houvesse uma disputa hoje, em segundo turno, entre o petista e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o tucano a venceria por 59% a 41%. Se o nome do PSDB fosse Geraldo Alckmin, a vantagem do governador de São Paulo se situaria na margem de erro, que é de dois pontos para mais ou para menos: 51% a 49%. Vejam quadro abaixo, publicado pelo Estadão (clique na imagem para ampliá-la).

Números do Ibope
O que se tem acima é a confirmação inequívoca de que Lula está certo numa coisa: ele, o PT e Dilma estão mesmo no “volume morto”. Desde 2002, o petista venceria com folga qualquer adversário. A situação se inverteu. E parece se agravar quanto mais o próprio Lula e o PT insistem em espancar a realidade. E que se note: mesmo contra Alckmin, seus números são mais vexaminosos do que parecem à primeira vista.
O petista é o político mais conhecido do país: 100% dos brasileiros sabem quem é ele. Alckmin não faz uma campanha nacional desde 2006. Mesmo assim, tudo indica que derrotaria o ex-presidente no confronto direto. Deve-se considerar o óbvio: há pouco a fazer para tornar Lula mais conhecido, mas muito poderia ser feito por Alckmin nesse particular.
Resistências
Segundo o Ibope, Lula tem alguns bastiões de resistência, mas com números bastante minguados em relação ao passado. Contra Aécio, ele ainda levaria vantagem entre os que ganham até um salário mínimo (54% a 46%), têm até a quarta série (53% a 47%) e moram na região Nordeste (58% a 42%). Contra Alckmin, os números favoráveis ao petista nesses quesitos seriam, respectivamente, 64% a 36%; 60% a 40% e 67% a 33%. Nesse segundo caso, o ex-presidente ainda levaria vantagem entre os que recebem de 1 a 2 mínimos (56% a 44%), estudaram da 5ª à 8ª série (53% a 47%) e têm entre 16 e 24 anos (53% a 47%).
A pesquisa evidencia, como era o esperado, que o prestígio de Lula é melhor do que o de Dilma, mas que nunca esteve tão baixo. Segundo o próprio Ibope, apenas 9% consideram o governo ótimo ou bom, contra 68% que dizem ser ruim ou péssimo. Pesquisa do Datafolha dos dias 17 e 18 do mês passado já evidenciava o desprestígio eleitoral do Babalorixá de Banânia: numa simulação de primeiro turno, ele obteria 25% dos votos, contra 35% de Aécio e 18% de Marina Silva. Com Alckmin como o nome do PSDB, o petista empataria com a líder da Rede (26% a 25%), e o tucano alcançaria 20%.
Lula que se cuide! A depender do andar da carruagem, caso decida concorrer, há o risco de nem disputar um segundo turno. Aí, meus caros, o resultado para ele seria realmente PT: perda total.
Aqui se fala, aqui se paga, falastrão! Por Reinaldo Azevedo

STF nega liminar a parlamentares que queriam travar redução da maioridade penal com argumentos falsos

O ministro Celso de Mello negou liminar a um grupo de 102 parlamentares que queriam travar a tramitação da PEC que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para determinados crimes. Os parlamentares alegavam que Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, havia agredido a Constituição ao pôr em votação uma segunda vez emenda já rejeitada.

Deixei claro aqui que se tratava de uma acusação falsa. Vamos ver. De fato, o Parágrafo 5º do Artigo 60 da Constituição estabelece o seguinte:
“§ 5º A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.”
O que é “sessão legislativa”? É o período de funcionamento do Congresso no ano. Logo, segundo o que vai acima, aquele texto da maioridade rejeitado na terça, dia 30 de junho, só pode ser apresentado de novo a partir do ano que vem. OCORRE QUE, PARA COMEÇO DE CONVERSA, O TEXTO APROVADO NA MADRUGADA DE QUINTA, DIA 2 DESTE MÊS, NÃO É O DE TERÇA. MAS ESSE NEM É O ARGUMENTO PRINCIPAL.
Os Incisos II e V do Artigo 191 do Regimento Interno da Câmara são arreganhados na sua clareza. Diz o II: “O substitutivo de Comissão tem preferência na votação sobre o projeto”. Estabelece o V: “Na hipótese de rejeição do substitutivo, ou na votação de projeto sem substitutivo, a proposição inicial será votada por último, depois das emendas que lhe tenham sido apresentadas”.
Vamos aos fatos. Na terça, dia 30 de junho, o texto que não conseguiu os 308 votos necessários era o substitutivo da comissão especial, não a emenda original. E, por isso, foi votado antes. Se tivesse sido aprovado, não haveria outra votação. Como o substitutivo não passou, o Artigo V obriga o presidente da Câmara a votar o texto original, com as emendas que forem apresentadas. E foi o que fez Cunha. A PEC aprovada na madrugada do dia 2 excluiu das causas de redução da maioridade tráfico de drogas, roubo qualificado e lesão corporal grave — que constavam no substitutivo de terça.
A outra alegação dos inconformados é ainda mais ridícula: a maioridade aos 18 seria uma cláusula pétrea da Constituição, que não pode ser alterada nem por emenda. É mentira. As cláusulas pétreas estão também no Artigo 60 da Carta, no Parágrafo 4º, a saber:
§ 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
I – a forma federativa de Estado;
II – o voto direto, secreto, universal e periódico;
III – a separação dos Poderes;
IV – os direitos e garantias individuais
Como se nota, não se toca na maioridade penal, tratada no Artigo 228, que cláusula pétrea não é.
As pessoas inconformadas com votações no Congresso precisam aprender a ganhar no voto, não no tapetão. Por Reinaldo Azevedo

O POLÊMICO CARDEAL DE DILMA: NUNCA O PERIGO CHEGOU TÃO PERTO DA PRESIDENTE

Cardeal, o polêmico homem forte de DIlma, é acusado de cobrar propina para a campanha da amigona do peito
Cardeal, o polêmico homem forte de Dilma, é acusado de cobrar propina para a campanha da amigona do peito
As denúncias da Lava-Jato já haviam, claro!, atingido Dilma Rousseff. Vocês sabem o que penso: acho que há muito existem elementos para denunciar a presidente por crime de responsabilidade. É que não adianta eu e a oposição acharmos. É preciso que pelo menos 342 deputados pensem a mesma coisa. Por isso, os partidos que combatem o governo federal precisam ter prudência. Não se pode correr o risco de queimar essa alternativa. Ocorre que Dilma está encalacrada ainda no TCU e no TSE — esta, a meu ver, a área mais espinhosa. Se o empresário Ricardo Pessoa repetir ao tribunal o que está em sua delação premiada — deu R$ 7,5 milhões à campanha à reeleição da presidente para não ser prejudicado na Petrobras —, o que farão os ministros? Ignorarão o assunto? O TSE varrerá para debaixo tapete o conteúdo da delação homologada pelo STF?  E a situação está ficando ainda mais complicada.
Até havia pouco, um ou outro ainda poderiam argumentar que Dilma foi tragada pela máquina partidária; que muita coisa pode ter sido feita à sua revelia etc. Ocorre que reportagem da VEJA desta semana eleva em muito a temperatura da crise. Eis que surge no cenário uma figura que é unha e carne com a presidente, seu braço-direito, seu companheiro dileto, seu amigo do peito, de sua cota personalíssima de confiança: o nome dele é Valter Luiz Cardeal, diretor de Geração da Eletrobras.
VEJA revela outra bomba contida na delação de Pessoa. Leiam trecho da reportagem:
Num de seus depoimentos, Pessoa contou que, em setembro do ano passado, o consórcio Una 3 — formado por Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa e UTC Engenharia — fechou um contrato para tocar parte das obras da Usina de Angra 3. A assinatura do contrato, estimado em R$ 2,9 bilhões, foi precedida de uma intensa negociação. A Eletrobras pediu um desconto de 10% no valor cobrado pelo consórcio, que aceitou um abatimento de 6%. A diferença não resultou em economia para os cofres públicos. Pelo contrário, aguçou o apetite dos petistas. Tão logo formalizado o desconto de 6%, Cardeal chamou executivos do consórcio Una 3 para uma conversa que fugiu aos esperados padrões técnicos do setor elétrico. Faltava pouco para o primeiro turno da sucessão presidencial. O “homem da Dilma” foi curto e grosso: as empresas deveriam doar ao PT a diferença entre o desconto pedido pela Eletrobras e o desconto aceito por elas. A máquina pública era mais uma vez usada para bancar o partido em mais um engenhoso ardil para esconder a fraude.
A conversa de Cardeal foi com Walmir Pinheiro, diretor financeiro da empresa, escalado para tratar dos detalhes da operação. Depois dela, Vaccari telefonou para o próprio Ricardo Pessoa e cobrou o “pixuleco”. “Quando soube que a UTC havia assinado Angra 3, João Vaccari imediatamente procurou para questionar a parte que seria destinada ao PT — o que foi feito pela empresa”, relatou o empreiteiro. Aos investigadores, Pessoa fez questão de ressaltar que, segundo seu executivo, foi Cardeal quem alertou Vaccari sobre a diferença de 4 pontos percentuais entre o desconto pedido pela Eletrobras e o concedido pelas construtoras. Perguntado sobre o que sabia a respeito de Cardeal, Pessoa afirmou: “É pessoa próxima da senhora presidenta da República, Dilma Rousseff”.
Trajetória polêmica
Pois é… Cardeal nega a acusação, diz-se indignado e anuncia que vai processar Pessoa. Vamos ver, Odebrecht e Andrade Gutierrez dizem jamais ter pagado propina. A Camargo Correa diz que é o consórcio que tem de se posicionar a respeito, lembrando que ele é liderado pela UTC, de Ricardo Pessoa — que é quem faz a acusação.
Cardeal acompanha sua amigona desde há muito. Quando ela foi secretária de Energia do Rio Grande do Sul, nomeou-o diretor da companhia estadual de energia. Nomeada ministra, ela levou Cardeal para o governo federal. O homem comando os conselhos de Furnas e da Eletronorte e chegou a presidir a Eletrobras. Deixou um rastro de polêmicas.
CARDEAL E O LUZ PARA TODOS
Em outubro de 2010, informou VEJA:
O programa Luz para Todos é a versão petista do Luz no Campo, criado no governo FHC. Desde 2003, ele já levou energia elétrica a 2,5 milhões de famílias que dependiam de lamparinas ou geradores. Seria uma boa notícia, não fosse o fato de o Luz para Todos estar, desde o início, imerso em sombras – ao menos quando o assunto é a administração de suas verbas. Na semana passada, VEJA descobriu mais um fio desencapado no programa sob responsabilidade da Eletrobras. Seu diretor de engenharia é o já bastante enrolado Valter Cardeal, homem de confiança da ex-ministra e candidata à Presidência da República Dilma Rousseff.
Como um dos principais responsáveis pelo Luz para Todos, ele tem poder para liberar pagamentos e chancelar os contratos feitos com as empresas que executam o programa. Pois Cardeal achou que, se a luz era para todos, poderia também ajudar a energizar os negócios de sua família no Rio Grande do Sul. Por intermédio da AES Sul – concessionária de energia que atua no estado -. a Eletrobras contratou para trabalhar no programa uma firma chamada… Cardeal Engenharia! É isso mesmo que você leu. Fundada por Valter Cardeal, em 1999, ela passou a ser tocada por dois de seus irmãos, Edgar e Fernando José. O contrato da Cardeal Engenharia com o Luz para Todos, que terminou no ano passado, não envolvia a execução de obras físicas, apenas o “desenvolvimento de projetos”. Por ele, os Cardeal embolsaram 50.000 reais por mês, ao longo de 54 meses, totalizando uma bolada de 2,7 milhões de reais.
CARDEAL E A CGU
No dia 22 de outubro de 2010, informava a Folha:
Escuta da Polícia Federal aponta que o diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobras, Valter Cardeal, atuou contra investigação da CGU (Controladoria-Geral da União) na estatal elétrica. Procurado, ele afirmou que a CGU reviu a suspeita de irregularidade no programa Luz para Todos, mas negou que isso tenha ocorrido por interferência dele. A CGU afirma que, após pedido de reconsideração, manteve “as impropriedades” anteriores, mas deixou de responsabilizar os diretores individualmente.
O grampo foi feito, com autorização judicial, em 10 de setembro de 2008. Quatro meses antes, Cardeal havia, com base em auditoria da CGU, sido denunciado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pela Procuradoria da República, acusado de formação de quadrilha, gestão fraudulenta e desvio de recursos do Luz para Todos. Cardeal permaneceu no cargo e ainda teve sua defesa paga pela Eletrobras, que contratou um escritório de advocacia por R$ 1 milhão. O diretor é aliado da presidenciável Dilma Rousseff (PT) no setor elétrico há 20 anos, desde o tempo em que ela era secretária de Minas e Energia do RS.
A escuta telefônica captou uma conversa entre Cardeal e o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau (2005 a 2007). Na época, a PF apurava suposto tráfico de influência no setor elétrico e, por isso, grampeou o celular de Rondeau.
CARDEAL E A CEEENo dia 28 de outubro de 2010, informava a Folha:
À frente da Secretaria de Minas e Energia do Rio Grande do Sul, Dilma Rousseff (PT) e seu braço direito no setor elétrico, Valter Cardeal, hoje diretor da Eletrobras, participaram da criação de usina a gás que nunca saiu do papel e gerou prejuízo para a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica).
Batizada de Termogaúcha, a usina idealizada em 2000 foi liquidada seis anos depois pelos acionistas -CEEE, Petrobras, Ipiranga e Repsol-, sem funcionar. Os sócios movem processo contra a CEEE pelos prejuízos causados e por dívidas. A Termogaúcha foi incluída no programa do governo FHC para construir termelétricas. A intenção era utilizar gás argentino, o que não se viabilizou em seguida. Dilma e Cardeal culpam a crise energética argentina pelos problemas.
Documentos obtidos pela Folha mostram que Dilma avalizou a compra de turbinas a gás e a vapor da empresa GE (General Eletric), por US$ 100,3 milhões. Na época, ela ocupava o cargo de presidente do Conselho de Administração da CEEE. Em 2006, as turbinas foram vendidas por menos da metade do preço pago: US$ 43,1 milhões. Na época, Dilma presidia o Conselho de Administração da Petrobras, uma das sócias, que tentou comprar as turbinas. Cardeal foi para a Eletrobras.
CARDEAL E A CGTEE
Em 2010, o banco KfW, por exemplo, controlado pelo governo alemão, entrou com ação contra a CGTEE (companhia de geração térmica de energia do governo federal) na qual afirmava Cardeal teria conhecimento de uma fraude milionária envolvendo a construção de usinas de biomassa no Sul. A CGTEE é uma subsidiária da Eletrobras. Na ação judicial, o banco diz que “até mesmo alguns políticos conheciam os fatos, como a então ministra, Dilma Rousseff”. A fraude na CGTEE foi revelada pela Operação Curto-Circuito da Polícia Federal em 2007. A PF constatou que parte do dinheiro desapareceu. Conforme a investigação, o grupo que comandava a estatal forjou um aval em nome da CGTEE para ajudar uma empresa privada – a Winimport – a obter empréstimo de 157 milhões de euros para erguer sete usinas de biomassa. Das sete, cinco não saíram do papel.
Encerro
Eis aí. Uma mulher, um homem e a história. Cardeal não é um daqueles petistas que tiveram de engolir Dilma e que Dilma teve de engolir. A relação dos dois é antiga. Ele foi nomeado diretor da Companhia Estadual de Energia Elétrica do governo gaúcho em 1999, ano em que se afastou da Cardeal Engenharia. O governador do Estado era, então, o petista Olívio Dutra, e a secretária de Energia, Dilma Rousseff. Cardeal e Dilma se conheciam por terem atuado juntos no PDT. A partir daí, não mais se largaram. Passaram a trabalhar sempre próximos um do outro e assinaram suas fichas de filiação ao PT no mesmo dia: 18 de março de 2001. Por Reinaldo Azevedo

O PODER E O DESASTRE - artigo de Luis Milman, jornalista e filósofo

Os petistas, acuados, estão vivendo num estado misto de transe e tara política, orientados por seus líderes e, com isto, levando o País para o caos institucional. O encontro clandestino de Dilma Roussef e Ricardo Lewandowski para tratar da Operação Lava Jato, em Portugal, demonstra que não há mais qualquer resíduo de pudor, decência e vergonha no comando da República. Em nenhuma circunstância Lewandowski poderia ter se encontrado com Dilma, fora de uma agenda protocolar e pública, muito menos para tratar de assunto que vai desaguar no Judiciário, que ele preside. Cornelius Castoriadis escreveu, no ensaio "A Indústria do Vazio", a propósito da decadência moral da academia francesa, um diagnóstico que se aplica à nossa República dos tempos atuais. Transcrevo pequeno trecho: " 'Na República das Letras' há - ou havia, antes da ascensão dos impostores - costumes, regras e padrões. Se alguém não os respeita, cabe aos outros chamá-lo à ordem e pôr o público de sobreaviso. Se isso não é feito, a demagogia incontrolada, como se sabe de longa data, conduz à tirania. Ela engendra a destruição - que progride ante nossos olhos - de normas e comportamentos efetivos, públicos, sociais, que estão pressupostos na busca em comum da verdade. Aquilo porque somos todos responsáveis, precisamente enquanto sujeitos políticos, não é verdade intemporal, transcendental, da matemática; se ela existe, ela está imune a todo o risco. O que é de nossa responsabilidade é a presença efetiva dessa verdade na e para a sociedade em que vivemos. E é essa presença que está sendo arruinada tanto pelo totalitarismo como pela impostura publicitária. Não se insurgir contra a impostura, não a denunciar, equivale a tornar-se co-responsável por sua eventual vitória... . A democracia só é possível onde há um ethos democrático: responsabilidade, pudor, franqueza, controle recíproco e consciência aguda de que as vantagens públicas são também vantagens pessoais de cada um de nós. E, sem um tal ethos, não pode mais haver República, mas apenas pseudoverdades administradas pelo Estado, pela mídia". Castoriadis está constatando que a degeneração moral e a empulhação destróem a democracia. O Congresso é ainda o poder mais representativo do povo e é do povo que o único poder legítimo emana. Não podem os congressistas, diante de tamanha degradação, se omitir mais uma vez. Se o fizerem, diante do atual quadro de ruína moral daqueles que ocupam os mais altos cargos da República, preocupados apenas em sobreviver em suas posições, a qualquer preço e por meio de negociatas clandestinas, estará escancarada a porta da insegurança institucional, estarão revogadas as nossas garantias jurídicas e, em consequência, um estado de coisas fora da lei pode tomar conta do País. Não podemos confiar, apenas, na atuação heróica de um magistrado, no caso o juiz Sérgio Moro, e na devassa que ele está fazendo nos porões dos mecanismos de corrupção entranhados na Petrobrás e Eletrobrás. As ações de Moro estão limitadas por sua jurisdição e todas se encaminharão para os tribunais superiores. Enquanto isto, o PT se sustenta no poder por meio de arranjos obscuros e de um mandato cuja legitimidade material já não existe. A cada dia que passa, mais surgem elementos que provam a sua articulação com esquemas de corrupção com empreiteiras, entranhados na administração da Petrobrás e da Eletrobrás. Estes esquemas atingem diretamente a presidente da República, que perdeu toda a autoridade recebida das urnas para governar com base em padrões éticos. Dilma Roussef não é mais do que uma desgraçada personagem de folhetim político vulgar, que só permanece no cargo porque seu partido conta com a sustentação de uma elite que domina a mídia e patrocina aquilo que Castoriadis chama de administração de pseudoverdades. Fosse um político de outro partido, editoriais sucessivos e indignados já teriam, há muito tempo, exigido a sua renúncia. Se nossas elites corromperam-se pela adesão psicótica ao petismo, como se observa numa simples leitura de um grande jornal brasileiro, cabe à maioria esmagadora do povo preservar sua sanidade e exigir que esta farsa continuada, desastrosa para a nação, tenha fim.