sexta-feira, 17 de julho de 2015

CÂMARA COMEÇA A ESTUDAR PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA DILMA

A pedido do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Arthur Lira (PP-AL), a equipe técnica da Câmara dos Deputados fez um levantamento para traçar como seria a tramitação interna de um eventual processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Em resposta, os consultores afirmaram que o trâmite de um processo contra Dilma não passaria pela CCJ, segundo o artigo 218 do Regimento Interno da Câmara, assim como ocorreu no processo contra Fernando Collor. A denúncia, após ser recebida pelo presidente da Câmara, será despachada para uma Comissão Especial. O colegiado deverá ser composto por representantes de todos os partidos de forma proporcional ao tamanho das bancadas. O estudo tem como base uma possível decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre crime de responsabilidade de Dilma pelas chamadas "pedaladas fiscais", prevista para ocorrer no fim de agosto. O artigo 218 prevê que qualquer cidadão pode denunciar presidente, vice-presidente ou ministro de Estado por esse crime. Arthur Lira faz parte da "tropa de choque" de Eduardo Cunha. Na quinta-feira, o presidente da Câmara admitiu que está consultando juristas — além de assessores jurídicos da Casa — sobre o pedido de impeachment apresentado pelo Movimento Brasil Livre (MBL). E afirmou que pretende emitir uma opinião sobre o assunto em 30 dias. Ao mesmo tempo, em um claro recado à Dilma, disse que os deputados devem voltar do recesso parlamentar das duas próximas semanas com uma postura mais "dura" em relação ao Planalto. Tanto Cunha quanto Lira são alvo de investigações por suposta participação em desvios ocorridos na Petrobrás, no âmbito da Operação Lava-Jato. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Arthur Lira, afirmou que o levantamento não foi tratado com outros parlamentares, nem com o presidente da Câmara. Ele ressaltou ainda que as informações sobre o trâmite de um futuro processo de impedimento foram levantadas apenas após integrantes da imprensa o abordarem sobre o tema. Eduardo Cunha afirmou desconhecer o levantamento. 

PSDB FESTEJA: "LULA, CHEGOU A TUA HORA !"


"Chegou a hora de o ex-presidente responder pelo balcão de negócios que, com sua ascensão à presidência da República, o PT armou no poder e transformou o governo federal num antro de corrupção", diz texto do Instituto Teotonio Vilela, ligado ao PSDB de Aécio Neves, potencial adversário de Lula em 2018, caso o ex-presidente continue solto. "Lula, sua batata está assando...", provoca ainda o artigo, destacando que o petista "voou nas asas da Odebrecht para diversos destinos ao redor do mundo". Os tucanos afirmam que "o estado atual de degradação em que o País foi posto tem as nove digitais – e muito mais – de Luiz Inácio Lula da Silva" e desejam que as investigações da Procuradoria da República contra o ex-presidente "avancem".

Eduardo Cunha pede a Jair Bolsonaro para atualizar pedido de impeachment de Dilma Rousseff

Atingido pela Operação Lava Jato, Eduardo Cunha está mesmo disposto a derrubar Dilma Rousseff. O presidente da Câmara notificou o deputado federal Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (17) para que emende o pedido de impeachment da petista no prazo de 10 dias. Segundo Bolsonaro, ele, Eduardo Cunha está pedindo a todos os autores de pedidos de impeachment protocolados na Câmara que os atualizem com fatos novos, se for o caso, para que sejam avaliados já no fim do mês e discutidos em agosto, após o recesso parlamentar. O ofício da Câmara segue abaixo.
Cunha Bolsonaro 2

JOSÉ IVO SARTORI ENTREGAEXPOINTER PARA A BOLOGNESI ENGENHARIA


O governador José Ivo Sartori assinou, nesta sexta-feira (17), contrato com a Bolognesi Empreendimentos Ltda. para implantar a infraestrutura necessária à exploração comercial e à construção de um complexo no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio – onde se realiza a Expointer. A concessão de uso de 237,9 mil metros quadrados terá vigência de 25 anos, podendo ser prorrogada por igual período, conforme o documento firmado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura e Pecuária e da Subsecretaria do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil.


O investimento total previsto soma R$ 16,2 milhões. “Sempre disse que não temos preconceitos contra parcerias público-privadas. Este é um exemplo do que pode ser feito. Tem que dar certo para servir de testemunho”, disse o governador. Caberá à empresa, nos primeiros 12 meses, a construção de um dique para a contenção das águas do Arroio Esteio. Para os dez anos subsequentes, estão previstos empreendimentos como hotel de 1.300 metros quadrados (m²); instalação de espaço comercial, que prevê comércio, serviços, gastronomia e eventos, em área de 5.800 m²; agroshopping, em área de 12.200 m²; centro tecnológico, com 18,700 m²; centro educacional em área de 11.700 m²; estacionamento em 64.400 m²; área institucional de 3.200 m²; e área de eventos com 47,1 mil m². Conforme o secretário da Agricultura e Pecuária, Ernani Polo, a assinatura é sequência de um trabalho que estava em andamento e vai possibilitar a melhoria, de modo efetivo, da infraestrutura do Parque Assis Brasil. “Começa a avançar um processo de revitalização, e esperamos que se dê o mais rápido possível”, afirmou Polo. Assinaram o documento, além do governador José Ivo Sartori, o secretário Ernani Polo, o subsecretário do Parque Assis Brasil, Sérgio Foscarini da Silva, e os representantes da Bolognesi Empreendimentos Ltda, Sheyla Wortmann Gomes Wallau e José Simeão Soeiro. De fato, é algo emblemático. 

NENHUMA UNIVERSIDADE BRASILEIRA ESTÁ ENTRE AS 100 MELHORES DO MUNDO, ESSA É UMA GRANDES OBRAS DO REGIME PETISTA

Segundo o Center for World University Rankings informa em avaliação publicada hoje, o ranking das melhores universidades do mundo apresenta as americanas Harvard, Stanford e MIT no pódio. A seguir, Cambridge, Oxford, Columbia, Berkeley, Chicago, Princeton e Cornell (segundo a classificação das mil melhores universidades de todo o mundo). Harvard, Stanford e o Massachusetts Institute of Technology (MIT) ocupam o três primeiros lugares da tabela. No ano passado, o pódio já era ocupado por estas universidades. Logo depois, aparece Cambridge, Oxford, Columbia, Berkeley, Chicago, Princeton e Cornell. A ocupar os lugares das 10 melhores do mundo estão, então, oito norte-americanas e duas do Reino Unido. O Brasil não tem nenhuma das suas universidades entre as 100 primeiras do mundo (a USP aparece na 132ª posição). O CWUR tem sede na Arábia Saudita e elabora este ranking desde 2012. Nadim Mahassem, presidente, explica que é medida “a qualidade da educação e formação que é dada aos estudantes, o prestígio dos membros das faculdades e a qualidade da investigação que fazem”. Para a seleção das universidades, o CWUR avalia o número de antigos alunos que chegam a CEO em multinacionais (25% da nota), o número de prêmios destes ex-alunos, assim como distinções. Papers divulgados em publicações de topo ou o número de trabalhos que são citados, também entram na análise. No total, há oito critérios de seleção.

NUNCA, JAMAIS, ANTES, VIU-SE UM DOCUMENTO TÃO FORTE, VIOLENTO MESMO, CONTRA UMA FARSA DA POLÍCIA POLÍTICA DO PT; É O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDINDO ARQUIVAMENTO DA OPERAÇÃO CARTOLA, DA POLÍCIA POLÍTICA DO PETISTA TARSO GENRO, E PEDINDO DESCULPAS AOS ACUSADOS. A OBRA DO PROCURADOR FEDERAL CELSO TRES É LEITURA INDISPENSÁVEL PARA TODOS OS ADVOGADOS E ALUNOS DE DIREITO, DO RIO GRANDE DO SUL E DO BRASIL

Não deixe de ler, este documento é histórico, é a prova provada daquilo que Videversus vem há anos escrevendo e denunciado, que o regime petista aparelhou a Polícia Federal para torná-la sua polícia política. Isso foi também denunciado, posteriormente, pelo delegado de polícia Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de Reputações". Com um agravante: ele foi Secretário Nacional de Justiça, o segundo posto no Ministério da Justiça, quando era ministro o peremptório petista "grilo falante" e tenente artilheiro e poeta de mão cheia Tarso Genro. Romeu Tuma Jr disse com toda clareza que o Ministério da Justiça era pródigo em gerar dossiês fajutos, com denúncias anônimas, para gerar investigações policiais, da Polícia Federal, contra inimigos políticos do PT. Foi o caso da famigerada Operação Rodin, no Rio Grande do Sul, nascida de denúncia apócrifa promovida por infame professor da Universidade de Santa Maria. O resultado final desta Operação Rodin foi a obtenção do governo do Estado, sem oposição, sem resistência, pelo peremptório petista "grilo falante" e tenente artilheiro e poeta de mão cheia Tarso Genro. Como isso foi obtdido? Pelo poderoso amedrontamento da classe política gaúcha produzido pela Operação Rodin. Agora um documento público, em processo na Justiça Federal, assinado por um Procurador da República, Celso Tres, expôe, desnuda completamente, a farsa da montagem dos processos político-policiais pelas repressões petistas. O desnudamento do crime político pelo procurador federal Celso Tres se dá nos autos da Operação Cartola, promovida ostensivamente pelo governo do petista Tarso Genro, desta vez usando a Polícia Civil gaúcha com propósitos políticos. Leia a íntegra deste documento histórico e importantíssimo, no link a seguir  https://drive.google.com/file/d/0B8_RBOFhHrDUTmg1U01lSmRoVXc/view?usp=sharing


Eduardo Cunha distribui cópias de intimação da Receita com pedido de esclarecimentos fiscais

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), distribuiu à imprensa nesta sexta-feira (17) uma cópia do documento da Receita Federal que o intima a prestar esclarecimentos sobre sua vida fiscal. O fisco listou 13 itens a serem detalhados por Eduardo Cunha. 


A Receita pede, entre outras coisas, demonstrativo financeiro mensal, separado por fonte pagadora, de rendimentos do parlamentar entre 2010 e 2013. Solicita, ainda, comprovantes de depósitos bancários e de transferências para esses recebimentos; demonstrativo de dívidas; documentação sobre compra e venda de bens no Brasil e no Exterior. O fisco quer ainda comprovantes de pagamentos de IPTU, pagamentos de aluguéis, taxas de condomínio, TV por assinatura, empregados; comprovante das faturas de cartão de crédito; comprovante de despesas com reformas e ampliação de bens móveis e imóveis; extratos bancários de contas correntes e aplicações financeiras. Eduardo Cunha ainda terá de dar explicações sobre, especificamente, um apartamento no Distrito do Andaraí (RJ). A venda do imóvel, por R$ 225 mil, parece ter chamado a atenção da Receita e a instituição pede comprovante da venda e do recebimento do valor do bem, além de um documento que comprove a aquisição do imóvel antes da venda. A Receita também quer uma comprovação do estado civil de Cunha entre 2010 e 2013. Ou seja, é evidente que o governo Dilma está promovendo uma devassa na vida de Eduardo Cunha. E com uma legalidade discutível sobre isso. 

Organização do Pan vê ato de patriotismo e libera continência

A Organização Desportiva Pan-Americana (Odepa) posicionou-se pela primeira vez, nesta sexta-feira, sobre a polêmica envolvendo atletas brasileiros que vêm prestando continência na cerimônia de entrega de medalhas dos Jogos Pan-Americanos de Toronto. Para a entidade, o ato é apenas uma demonstração de respeito e, por conta disso, poderá continuar sendo feito até o fim da competição. Desde o início dos Jogos, praticamente todos os atletas brasileiros contratados pelas Forças Armadas - são 123 no Pan - que sobem ao pódio vêm prestando continência no momento de execução dos hinos, mesmo que não seja o do Brasil. O ato tem gerado polêmica nas redes sociais, já que muitos veem nisso uma manifestação política. Outros consideram ainda que seria uma forma de publicidade. Os dois casos são proibidos em competições e punidos com a cassação da medalha.

Hugo Artuzo e Daniel Paiola prestam continência após receber a medalha de prata no Badminton em Toronto
Mas não é dessa forma que a entidade máxima que rege o desporto no continente vê o ato. "Fiquei sabendo que isso tem causado certa polêmica no Brasil. A postura da Odepa é que a forma de saudar no pódio, desde que com respeito e de acordo com as normas de cada país, não é motivo para contestação. Os americanos põem a mão sobre o coração, os mexicanos saúdam com a mão no peito de uma outra maneira. É algo que tem a ver com cada país", declarou Ivar Sisniega, primeiro vice-presidente da entidade. "A Odepa só irá interferir quando houver uma falta de respeito à bandeira. Mas entendemos que a saudação militar é uma forma de respeito à bandeira e não há nenhum sentido para questionarmos. É uma forma de patriotismo", insistiu o dirigente. 

Fabiana Beltrame - medalha de prata no remo

Governo Dilma suspende verbas do programa Minha Casa das famílias mais pobres


O governo da petista Dilma Rousseff suspendeu novas contratações da faixa 1 do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, a que contempla as famílias mais pobres, que ganham até R$ 1,6 mil por mês. Quase 4 milhões de famílias precisam de moradia no Brasil. No primeiro semestre deste ano, o governo contratou 202.064 mil unidades do programa de habitação popular, uma das principais vitrines da presidente Dilma Rousseff. Apenas 3,66% dessas casas foram destinadas às famílias da faixa 1. As contratações para esse público só ocorreram no início do ano e estavam relacionadas a contratos acertados em 2014, mas que ficaram para 2015. Na prática, o programa de habitação popular deixou de contratar moradias para o público que mais precisa dele. A orientação dada pelo governo é não fechar mais contratos para essa faixa inicial do Minha Casa, enquanto não colocar em dia os pagamentos atrasados das obras. A grande maioria das moradias que foram contratadas no primeiro semestre deste ano será construída para abrigar famílias que ganham acima de R$ 1,6 mil, até o teto de R$ 5 mil por mês. Elas participam das faixas 2 e 3 do programa. Os dados mostram que o governo descumpriu a promessa de construir 350 mil novas casas no primeiro semestre deste ano. O anúncio oficial da prorrogação da segunda etapa foi um agrado para o setor da construção civil, que tinha medo do que realmente viria a acontecer: uma paralisia do segmento. A promessa de criação da fase 3 do Minha Casa foi usada durante a campanha eleitoral, mas o lançamento do programa foi adiado várias vezes, principalmente por causa da frustração da arrecadação de impostos. Neste ano, o orçamento do Minha Casa caiu de quase R$ 20 bilhões para R$ 13 bilhões. A participação do déficit habitacional das famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 2.364) aumentou de 70,7% para 73,6% entre 2007 e 2012, segundo dados do IBGE de 2012, reunidos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Ipea estima que, para resolver o problema da falta de habitação digna no Brasil - incluindo a necessidade de moradia de famílias que ganham mais de três salários mínimos e da população da zona rural -, seria preciso construir 5,24 milhões de residências. Em tempos de vacas magras, não há mais recursos para o governo bancar até 95% dos imóveis. Nos dois primeiros anos do Minha Casa Minha Vida, no governo do ex-presidente Lula X9, o subsídio do faixa 1 alcançou R$ 18 bilhões, enquanto o das duas outras faixas ficou em R$ 2 bilhões. Na segunda etapa - de 2011 a 2014 -, a faixa 1 teve R$ 62,5 bilhões em subsídios e as duas outras faixas, por volta de R$ 5 bilhões. Nas duas etapas, ao longo de cinco anos, o governo contratou 1,7 milhão de casas para as famílias que ganham até R$ 1,6 mil. Dessas, foram entregues 761 mil casas. Para resolver o problema, o governo estuda criar uma nova faixa para o programa, com renda entre R$ 1,2 mil e R$ 2,4 mil, para ser subsidiada também com os recursos do FGTS. As famílias poderão comprometer até 27,5% da renda familiar com o financiamento da casa própria. Nessa nova modalidade, o subsídio será menor, porque haverá uma contrapartida do próprio interessado, do governo estadual ou da prefeitura. A solução encontrada pelo governo foi diminuir a participação das verbas federais no subsídio dado a essa nova faixa. As famílias com orçamento menor do que os R$ 1,2 mil continuarão desamparadas. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) afirmou que não aceitará a paralisação das contratações de moradias da faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida até o fim do ano. O chefete do MTST, Guilherme Boulos, se encontrou com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e avisou que o movimento usará todas as formas de mobilização para fazer com que as contratações voltem à normalidade. A reação, diz ele, inclui desde ocupações de imóveis desabitados até o fechamento das principais rodovias do País. “Se o governo não tiver a capacidade de fazer uma política pública para atender a essa faixa de renda, vai ter um agravamento dos conflitos urbanos no Brasil. Não vai restar outra alternativa às famílias”, afirmou. No mês passado, 30 mil pessoas, segundo o MTST - 10 mil na estimativa da Polícia Militar -, fizeram uma manifestação na capital paulista para cobrar o início das contratações da terceira etapa do programa. Boulos diz que o déficit habitacional no País aumentou nos últimos anos, por causa da alta no valor dos aluguéis e da especulação imobiliária nas grandes cidades. Ele criticou a criação da faixa 1 do FGTS, considerada um “retrocesso” por causa das exigências - como ter o nome limpo - e da cobrança de contrapartidas. “Política habitacional demanda subsídio. Não precisamos do Minha Casa Minha Vida para mais uma linha de financiamento”, disse.

Juiz Sérgio Moro suspende inquérito do bilhete de Marcelo Odebrecht


O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Operação Lava Jato, determinou nesta sexta-feira, 17, a suspensão do inquérito que investiga o bilhete apreendido com o presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, preso desde 19 de junho. O manuscrito foi copiado por um agente da Custódia da Polícia Federal na manhã de 22 de junho. Os investigadores suspeitam que o empresário teria tentado orientar seus advogados a ocultar provas, ao escrever ‘destruir e-mail sondas’. Os advogados da Odebrecht afirmam que se tratava apenas de uma orientação para ‘rebater’ o conteúdo do e-mail.


O juiz decidiu que questões relativas ao bilhete deverão tramitar em processo próprio. “Por ora, em vista das questões colocados e por cautela, determino à autoridade policial responsável pelo IPL 1593/2015 (evento 375) que suspenda a tramitação do referido inquérito, até decisão deste Juízo a respeito das questões suscitadas”, afirmou Moro. “Comunique-se à autoridade policial do evento 375 acerca da determinação de suspensão e ainda que novas questões relacionadas o bilhete deverão, se for o caso, levado a este Juízo nos autos próprios". Marcelo Odebrecht foi ouvido no inquérito que investiga o bilhete na manhã de hoje. Segundo a OAB/PR, o original do bilhete apreendido transmitido pelo empreiteiro a seus advogados estaria sob sua custódia. Para a entidade, a apreensão violaria o sigilo profissional. “A questão relativa à apreensão do referido bilhete é estranha ao objeto destes autos específicos. Assim, distribua a Secretaria a referida petição, com cópia deste despacho, por dependência a estes autos. Comunique-se a OAB/PR, informando o número do novo processo distribuído”, decidiu Moro. “Relativamente à autoridade policial responsável pela condução do presente feito, comunique-se que, até que este Juízo delibere sobre as questões pendentes, deverá abster-se de qualquer referência ao bilhete no relatório e conclusão do inquérito relativo aos supostos crimes de cartel, ajuste de licitação, corrupção e lavagem da Odebrecht".

Eduardo Cunha rompe com o PT e com Dilma e afirma: "Governo quer me arrastar para a lama"

Além de anunciar, como era esperado, seu rompimento pessoal com o governo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse na manhã desta sexta-feira (17), que vai defender que o PMDB saia do governo. "Eu, como político e deputado do PMDB, e não como presidente da Câmara, vou pregar no congresso do PMDB, em setembro, que o PMDB saia do governo. Eu, pessoalmente, a partir de hoje, me considero com um rompimento pessoal com o governo", disse Cunha, um dia depois que veio a público o depoimento do lobista Júlio Camargo, que acusa o peemedebista de cobrar US$ 5 milhões em propinas.


Eduardo Cunha disse que, como deputado, não aceita que o PMDB faça parte de um governo que quer arrastar os que o cercam "para a lama". O presidente da Câmara se defendeu das acusações de ter recebido propina e atacou o governo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o juiz Sérgio Moro e os delatores Julio Camargo e Alberto Youssef. Eduardo Cunha vai pedir ainda que o processo vá para o Supremo Tribunal Federal. Segundo Eduardo Cunha, "estão pegando dados do Youssef seletivamente", uma vez que o doleiro disse que Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva sabiam do esquema, mas não foram alvo de inquérito. O presidente da Câmara disse que defenderá, no Congresso do PMDB, em setembro, que o partido desembarque do governo e passe a fazer oposição. Questionado se não seria inviável o PMDB ir para oposição tendo Michel Temer como vice-presidente da República, ele disse que não. "Ele é indemissível", disse. Eduardo Cunha reclamou do que ele classificou como devassa fiscal à sua vida em decorrência de uma fiscalização da Receita Federal. "Não vou ser constrangido para que meu posicionamento seja favorável ao governo", afirmou. "Continuarei com meu comportamento independente, sem mudar uma vírgula", garantiu. Ele disse ainda que não pode falar pelo PMDB, que não obrigará ninguém a segui-lo e que apesar desse rompimento, continuará a pautar as matérias do governo normalmente. "Mesmo que PMDB continue apoiando o governo, minha posição será essa", afirmou. Eduardo Cunha explicou que o vice-presidente Michel Temer foi informado e que ele respeita sua decisão. Garantiu também que não há qualquer rompimento com o vice-presidente. "Se o partido decidir que tem de sair dos ministérios, tem de sair. É uma decisão do partido", observou. Para o parlamentar, as ações da Procuradoria-Geral da República são orquestradas com o governo. Ele questionou por que não foram abertos inquéritos contra os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social). Indagado sobre um possível procedimento de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Eduardo Cunha disse que vai olhar tudo com "olhos da Constituição e da lei". "Não tenho leitura de oposição ou situação, mas dos fatos", disse. Ele ainda se defendeu das declarações feitas por Julio Camargo, que acusou o peemedebista de ter recebido US$ 5 milhões em propinas. "Não houve recebimento de dinheiro direto ou indireto", garantiu. Ele afirmou ainda que não existe blocão e que não está se articulando com outros deputados para formar uma oposição. "Não acho que tem de tacar fogo no País por causa de uma briga política. Não sou do tipo incendiário, que põe fogo na economia", disse.

Como antevi, Operação Lava-Jato virou “Operação Lava-Dilma”. Planalto tem de aplaudir Janot de pé!

Sei o quanto fui e sou criticado, desde sempre, por não tratar Rodrigo Janot e Sergio Moro como heróis. Aqui e ali me advertem sobre difamadores profissionais. Aliás, dispensem-se. Não os leio nem me interessam. De verdade! Podem tirar a calça pela cabeça. O que tenho afirmado aqui desde sempre? Que, dada a toada, a versão que se vai consolidar sobre o petrolão é a de que empreiteiros malvados se juntaram com parlamentares safados — a esmagadora maioria de segunda linha — e funcionários corruptos da Petrobras para assaltar o país. O fato de José Dirceu e João Vaccari Neto estarem entre os investigados não muda nada.

E, no entanto, tenho perguntado aqui: foi isso o que aconteceu? Cadê o Poder Executivo nessa história, senhor Janot? Cadê o governo federal, Moro? Devo mesmo acreditar, dados os inquéritos, que era o PP quem decidia os destinos da Petrobras e comandava o assalto à estatal e ao Estado de Direito?
No dia 8 de março, logo depois de divulgada a lista de Janot, escrevi aqui um post cujo título era este: “OPERAÇÃO LAVA-DILMA – Planalto ajudou a ‘pensar’ a Lista de Janot. Zavascki carimba o ‘nada consta contra a presidente’. Cunha e Renan reagem. Ou ainda — Silvio Santos pergunta sobre a relação Janot-Cardozo: ‘É namoro ou amizade?’ A plateia decide”
TÍTULO JANOT
Eu me referia, obviamente, ao encontro entre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o procurador-geral da República — um encontro fora da agenda — que antecedeu a divulgação da tal lista.
Eu reproduzo um trecho daquele texto:
“Voltem à lista. Aquela penca de pepistas lá citados é irrelevante porque pepistas são irrelevantes. Ponto. No PT, Gleisi Hoffmann e Humberto Costa têm alguma importância — ele é líder da bancada no Senado —, mas ninguém ateará fogo às vestes pela dupla. Já o PMDB… Pois é: Janot encontrou, até agora, apenas sete peemedebistas que estariam enrolados no caso: um é presidente da Câmara, e o outro, do Senado. O PT comanda a República há 12 anos, aparelha até batizado e velório, e o petista mais graduado a ser investigado, por enquanto, é… Humberto Costa!”
Reproduzo outro:
“Convenham: o que se tem até aqui da ‘Operação Lava-Dilma’ já é uma enormidade, não? Reparem, meus caros: até agora, o petrolão não tem um centro político. Até agora, neste Oscar de Roteiro Adaptado, empresários maus e cúpidos se reúnem para subornar servidores pervertidos, que repassavam (depois de tirar o seu) o dinheiro para um bando de parlamentares, a maioria do…PP!!!”
Quem acredita nessa patacoada?
Seja no caso do petrolão, seja no caso das pedaladas fiscais, o que se nota é uma clara determinação da Procuradoria-Geral da República de preservar a presidente. Janot sabe muito bem, porque se trata de jurisprudência do Supremo, que se pode, sim, abrir ao menos um inquérito para investigar eventuais ações irregulares da mandatária. Mas quê… Há mais: e o pedido encaminhado pela oposição, com base no Artigo 359 do Código Penal, para que se apure a lambança contábil do governo? De quanto tempo ele precisa para dizer “sim” ou “não”?
Os desdobramentos estão aí. Ora, tenham a santa paciência! Depois de tudo o que sabemos da Operação Lava Jato; depois de tudo o que sabemos sobre a Petrobras; depois de tudo o que sabemos sobre o aparelhamento do estado, que seja o Palácio do Planalto a comemorar o andamento da investigação e os desdobramentos desta quarta e quinta, eis o mais dileto fruto da Operação Lava Jato, comandada por Rodrigo Janot e Sergio Moro.
É tudo lamentável para o país, sim. Mas eu estava certo, e os que me atacaram, nesse particular ao menos, errados. Eu sempre achei, dados os pressupostos, que a Operação Lava Jato chegaria aqui. E chegou: a cúpula do Legislativo contra a parede e o Poder Executivo sem ter de responder a nada.
Janot está de parabéns! Não é qualquer um que conseguiria realizar esse trabalho, do agrado do Planalto, e ainda posar de herói da resistência. Aqui não. Aqui não será. Por Reinaldo Azevedo

PETELÂNDIA EM FESTA – Conforme o antevisto aqui, por enquanto, só os “inimigos” internos e externos de Dilma estão na mira da trinca Justiça-MP-PF

Houve uma explosão de alegria nesta quinta no PT e no Palácio do Planalto. Finalmente, “pegaram o homem”. Há quem diga que, agora, Dilma está salva. Até que alguém, um pouco mais realista, lembrou que tudo pode terminar como em “Cães de Aluguel”, de Tarantino: todo mundo atira, e todo mundo morre.

Façamos primeiro uma abordagem puramente descritiva do quadro. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, é uma pedra no sapato da presidente. A bomba contra ele foi deflagrada ontem com requintes de rara heterodoxia processual, o que a imprensa não percebeu — ao menos segundo o que li até agora. Já explico. Júlio Camargo, o misto de empresário e lobista da Toyo Setal, disse em depoimento ao juiz Sérgio Moro que pagou ao deputado US$ 5 milhões em propina.
Na segunda, dia 13, tinha sido a vez de Renan Calheiros (PMDB-AL), outro pedregulho incômodo no calçado da governanta, levar uma granada. Também em depoimento à 13ª Vara da Justiça Federal, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, afirmou que o presidente do Senado levava propina por intermédio do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE).
Há duas outras frentes ainda em que Dilma pode se encalacrar, também sob suspeita nesse momento. Uma é o Tribunal de Contas da União. Tiago Cedraz, filho do presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, é acusado por Ricardo Pessoa de, digamos, vender seus serviços para a UTC em razão do trânsito que mantinha naquele órgão. Alguém se lembrará de perguntar, como já tem perguntando, que moral tem a Casa para recomendar a rejeição das contas de Dilma. Calma! Ainda não acabou.
A outra frente que pode criar severas dificuldades para Dilma é o TSE. Encontro recente entre o ministro Gilmar Mendes, Cunha e o deputado Paulinho da Força (SDD) foi tratado pelos petistas como uma espécie de conspiração em favor do impeachment. Bem, meus caros, não há duvida de que há homens e mulheres trabalhando para que Dilma, a impoluta, surja como uma espécie de vítima entre lobos famintos.
Heterodoxia
Há procedimentos aí que são do arco da velha. Prestem atenção! Júlio Camargo já havia feito quatro depoimentos. E negara que tivesse pagado propina a Cunha. Como viram, o empresário agora diz que assim procedeu porque tinha medo do deputado poderoso. Certo! Se o temor de antes o fez negar, o que ora o torna corajoso? Seria um medo maior? De alguém com ainda mais poder sobre o seu destino? Mas essa é só a questão lógica. Quero me ater aqui a uma questão de técnica processual.
Acusado por Cunha de estar por trás do aluvião que o atinge, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, respondeu o seguinte: “A audiência referente à ação penal da primeira instância — que tem réu preso, ou seja, tem prioridade de julgamento — foi marcada pelo juiz federal Sergio Moro há semanas (em 19 de junho), a pedido da defesa de Fernando Soares, e a PGR não tem qualquer ingerência sobre a pauta de audiências do Poder Judiciário, tampouco sobre o teor dos depoimentos prestados perante o juiz”.
Traduzo para vocês, e a questão técnica é um tanto delicada, vamos lá. Se, agora, Paulo Roberto Costa e Júlio Camargo acusam, respectivamente, Renan e Cunha, em depoimento a Sergio Moro, por que não o fizeram antes? Há duas respostas, e nenhuma é boa:
a: mentiram antes ou mentem agora;
b: tivessem citado antes os respectivos nomes, o processo teria saído das mãos de Moro porque os dois parlamentares têm foro especial por prerrogativa de função  — vale dizer: têm de ser investigados pelo Supremo. Nesse caso, não fica difícil demonstrar que houve, então, condução do processo — o que pode até ser causa de anulação. Reclamo desse procedimento há muito tempo. Aqui, vocês encontram um texto do dia 2 de fevereiro.
Pergunto: é aceitável que um juiz impeça um depoente, especialmente em delação premiada, de citar nomes de políticos eleitos só para impedir o processo de mudar de instância? Janot não pode dizer um “nada tenho com isso” porque esse procedimento foi adotado de comum acordo com o Ministério Público Federal.
Por que vibram?
Na cabeça do Planalto e do PT, com Cunha e Renan contra a parede, diminuem as chances de o Congresso acatar um eventual parecer do TCU — também ele tisnado — recomendando  rejeição das contas de Dilma. Sem a rejeição, mais distante fica a possibilidade de uma denúncia da oposição por crime de responsabilidade à Câmara. Ainda que venha a acontecer, as defecções na periferia do grupo de Cunha tornariam ainda mais remotas as chances de se obterem os 342 votos necessários.
Os petistas tratavam ontem a estranha denúncia de Júlio Camargo, em procedimento não menos estranho, como o “turning point” de Dilma. Até porque têm a certeza de que Janot não oferece risco nenhum à presidente. Por Reinaldo Azevedo

Os questionamentos de Moro

Sérgio Moro revelou, por meio de questionamentos, uma “longa rotina de créditos” em contas no exterior de Nestor Cerveró. Em audiência, o ex-diretor da Petrobras se manteve em silêncio e não respondeu a nenhuma das 25 perguntas feitas pelo juiz, segundo o Estadão. Foram questionadas transferências bancárias na Suíça, por meio do doleiro Bernardo Freiburghaus, e depósitos realizados por Fernando Baiano em contas de Cerveró. O ex-diretor da Petrobras já foi condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro e responde a outro processo, por corrupção passiva, no qual é acusado de receber 30 milhões de dólares em propina nos contratos dos navios-sonda da Petrobras.

Intimidando Youssef

Alberto Youssef disse ao juiz Sérgio Moro que está sendo intimidado por um deputado da CPI da Petrobras: "Quero deixar claro que eu estou sendo intimidado pela CPI da Petrobras por um deputado pau mandado do seu Eduardo Cunha”, disparou o doleiro, de acordo com o Estadão. O Brasil não tem partidos. Tem facções.

O PT tem medo

José Eduardo Cardozo reuniu-se com Rodrigo Janot e Ricardo Lewandowski - agora abertamente, fato pouco usual para o ministro. Na saída, ele disse: "É equivocado, a partir de denúncias, a partir de delações premiadas, a partir de testemunhas, dizermos se uma pessoa é culpada ou não. Nós não podemos execrar uma pessoa antes que ela possa exercer seu direito de defesa, apresentar suas provas e antes mesmo de um juiz de direito sentenciar". José Eduardo Cardozo deu voz ao medo dos petistas da vingança de Eduardo Cunha.

A luz nos olhos

Enquanto isso, na Argentina, o juiz que investigava a família Kirchner em casos de suposta lavagem de dinheiro foi removido do caso. Claudio Bonadio foi afastado pela Justiça por não ter demonstrado imparcialidade no caso, informa a Folha. Nessa semana, o juiz havia mandado policiais recolherem documentos em um escritório do filho de Cristina Kirchner. Os olhos da alta cúpula da política brasileira brilharam ao ler essa notícia.

A Petrobras e o Carf

A Petrobras perdeu um processo que tramitava desde 2012 no Carf, da Receita Federal. Terá que pagar 1,6 bilhão de reais de IOF em transações da companhia com suas controladas no exterior no ano de 2008. Segundo O Globo, 1,2 bilhão foi pago à vista.

Para ficar claro

A Procuradoria-Geral da República reagiu às acusações de Eduardo Cunha. Em nota à imprensa, afirmou que o depoimento de Julio Camargo não tem “qualquer relação” com as investigações que correm no STF - que desencadearam a Operação Politeia. O Ministério Público Federal esclareceu que a audiência de Camargo já estava marcada desde o dia 19 de junho, a pedido da defesa de Fernando Baiano.

A Lava Jato no rastro de Eduardo Cunha

A Lava Jato pretende chegar aos 5 milhões de dólares de propina a Eduardo Cunha rastreando as contas secretas de Fernando Baiano. O Estadão, hoje, reproduz alguns documentos que revelam o caminho do dinheiro. Julio Camargo, o lobista que denunciou Eduardo Cunha, pagou 30 milhões de dólares de propina por dois contratos de navios-sonda da Petrobras. Uma parte desse dinheiro foi depositada numa offshore de Fernando Baiano, a Three Lions Energy:

Da offshore de Fernando Baiano, a propina seguiu para uma offshore de Nestor Cerveró, a Russel Advisors, aberta no Panamá:

A Lava Jato acredita que a propina que Julio Camargo repassou a Eduardo Cunha, um pagamento por aqueles mesmos contratos de navios-sonda, usou exatamente o mesmo esquema.

Transando com Cerveró

O juiz Sergio Moro, ontem, interrogou Nestor Cerveró sobre suas transações com dinheiro roubado da Petrobras:
- 40 mil dólares em 23 de janeiro de 2008
- 75 mil dólares em 17 de setembro de 2008
- 299 mil dólares em 14 de maio de 2009
- 194 mil dólares em 31 de outubro de 2012
- 150 mil dólares em 7 de novembro de 2012
Nestor Cerveró repetiu a mesma resposta 25 vezes:
“Vou permanecer em silêncio”.
Então Danilo Gentili resolveu falar por ele:



A OAS dentro do TSE

Leo Pinheiro acompanhou de perto as apurações das eleições de 2014. Um dos executivos da OAS encaminhou-lhe uma mensagem às 19h24 daquele domingo:  "Informação de dentro do TSE: Aécio 5% na frente". De dentro do TSE? Quão dentro? Às 20:02, tudo já havia mudado: Dilma Rousseff estava eleita. Um dos sócios de Leo Pinheiro escreveu-lhe: “Dilma Porra”. E Leozinho, Super Ministro da Infraestrutura, comentou: “Vamos lá!!!!! Dilminha ganhou!!!!!”.Marlos Ápyus associou essas mensagens à repentina – e bizarra - reviravolta no mapa da apuração:


Dilma Porra