domingo, 26 de julho de 2015

Esqueletos fiscais de R$ 21 bilhões pesaram na revisão da meta


O próprio ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não fez "marola" - como ele definiu mesmo - ao explicar as razões que levaram o governo a rever, na semana passada, a meta de superávit primário. Levy citou dois fatores: a recessão e a queda da arrecadação. Para o economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas, faltou um terceiro item: contas extras. No primeiro semestre, o governo arcou com despesas adicionais de R$ 21 bilhões para manter a máquina pública e suas obrigações - as chamadas despesas de custeio. Segundo Mansueto, boa parte dessas despesas não estava na cabeça da nova equipe econômica quando traçou as metas de superávit. Tratam-se, em sua maioria, de "uma herança maldita", como definiu o economista, que não estava clara no final do ano passado. "Eu não tinha a mínima idéia do peso delas e acho que a equipe econômica também não", diz. O economista acompanha o desempenho fiscal, mês a mês, a partir de dados da Receita e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siaf). Para ele, o governo até conseguiu cortar quase R$ 2 bilhões de gastos com pessoal beneficiando o primário. Mas o resultado segue pressionado pelo custeio - por antigos e novos gastos, que limitam a economia. Algumas das despesas que surpreenderam cobrem "pedaladas fiscais" (subterfúgios para fechar as contas). A despesa de exercícios anteriores, por exemplo, teve alta de R$ 4,4 bilhões. Na lista estão despesas com saúde que são obrigatórias, mas foram proteladas e sequer empenhadas: o governo não registrou o serviço. Quando é assim, o custo não aparece nem como resto a pagar. Incluem-se também pagamentos de juros por atraso na transferência de recursos do Tesouro para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e para o Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Veja bem: pagamento de juros. "É como se o banco estivesse financiando o governo: foram R$ 1 bilhão de juros só para o BNDES", diz Mansueto. O maior extra veio de uma despesa nova: a compensação que o Tesouro Nacional faz ao INSS, por causa de perdas geradas pela desoneração da folha de pagamento. Somaram R$ 4,6 bilhões. A desoneração é uma criação do primeiro mandato de Dilma Rousseff. Para Levy, a medida é cara e ineficiente, mas está prevista em lei e a Fazenda encontrou resistência no Congresso para acabar com ela. Pesaram gastos antigos também. Seguro-desemprego e abono salarial acrescentaram R$ 2,4 bilhões à conta. Em parte, porque o Congresso demorou para votar mudanças nas regras de concessão do benefício, consideradas benevolentes em relação ao resto do mundo. Como está cada vez mais difícil cortar, Mansueto vislumbra um cenário desalentador, mesmo com a mudança da meta. "Fazer o resultado fiscal hoje é mais desafiador do que há seis meses", diz. Hoje o ajuste depende de receitas extraordinárias, que precisam vir de privatizações e concessões.

Toma aqui, emprega lá

Lauro Jardim, da Veja.com, informa que Joesley e Wesley Batista estão zangados com Eduardo Cunha, por causa da CPI do BNES, que investigará os financiamentos recebidos pela JBS. O Antagonista acredita que há 1 500 ex-funcionários da JBS, recém-demitidos, zangados com Joesley e Wesley. Eles devem achar injusto que a JBS dispense empregados no Brasil e faça aquisições no exterior, com ajuda de dinheiro público. É o toma aqui, emprega lá.

De Odebrecht para Odebrecht: "Vou pirar!"

Entre os emails de Marcelo Odebrecht interceptados pela Polícia Federal, há um em que ele avisa a mulher, Isabela, que um líder sindical irá jantar na casa deles. Resposta de Isabela: "Se sujar minha toalha de linho ou pedir marmitex...vou pirar! Saudações sindicais? Não mereço". Adorável.

Dilma, a terrorista

O editorial do Estadão sobre o medo do governo Dilma Rousseff da CPI do BNDES é um primor. Leiam dois trechos, por favor... "O Planalto mandou espalhar que está preocupado com o impacto econômico da instalação de uma CPI para investigar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Pela lógica do governo, se o BNDES for submetido a esse constrangimento, terá de paralisar suas atividades e não será capaz de socorrer as empresas que sofreram grandes perdas em razão das investigações da Lava Jato, o que resultará em “demissões em massa”. Mais uma vez, a presidente Dilma Rousseff apela para ameaças apocalípticas para justificar os critérios opacos do BNDES e das empreiteiras enroladas no petrolão". "Terrorismo econômico parece ser uma comprovada habilidade de Dilma. Depois de se reeleger afirmando que seus adversários pretendiam fazer um ajuste que tiraria a comida da mesa dos brasileiros, a presidente vincula seguidamente as investigações e procedimentos da Lava Jato à paralisia econômica que ora castiga o País. Trata-se de um evidente despropósito, cujos objetivos são mascarar a exclusiva responsabilidade de Dilma pelo desastre fiscal, graças à sua inaptidão administrativa, e justificar a manutenção das relações privilegiadas das empreiteiras com o Estado na era petista". Que a imprensa seja cada vez mais clara na atribuição de culpas pelo abismo em que o Brasil se encontra.

Marqueteiro do PT prepara programa de época. Vai voltar aos anos 90 para dizer que no meio a recessão,corrupção , inflação, o PT é melhor que o PSDB. Será saudado com o maior panelaço do mundo.


A presidente Dilma Rousseff gravou neste sábado, 25, cenas para o programa de TV do PT, que irá ao ar em 6 de agosto, dez dias antes das manifestações de rua previstas contra o governo. Dirigida pelo marqueteiro João Santana, a propaganda tentará mostrar que, apesar da crise, o Brasil de hoje é um país melhor do que há 13 anos, quando era governado pelo PSDB. O contraponto com o PSDB, no entanto, será feito de forma sutil. Ao contrário do que ocorreu na campanha eleitoral, os petistas não pretendem mais investir na estratégia do "nós contra eles", mesmo porque, atualmente, ensaiam uma aproximação com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), na tentativa de barrar articulações pelo impeachment de Dilma. Dirigentes do PT dizem que o programa não vai ignorar a crise política e econômica, mas mostrará que no passado tudo era pior. Em sua mensagem, Dilma afirmará que o País está pronto para voltar a crescer e superar as dificuldades. O ex-presidente Lua X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista, durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações"), que gravou seu depoimento na segunda-feira, também vai defender o partido e o governo. A Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que desvendou um esquema de corrupção na Petrobrás, não terá destaque no programa, que será apresentado pelo ator petista José de Abreu. O desenvolvimento social da era Dilma e Lula é um dos motes do roteiro de João Santana, que tentará apresentar uma mensagem de esperança. "Não tenho medo de ser otimista", disse Lula, na sexta-feira, ao participar da cerimônia de posse da diretoria do Sindicato dos Bancários do ABC, dando o tom do que será sua mensagem em rede nacional de rádio e TV. O programa do PT terá dez minutos de duração e exibirá, ainda, cenas de Dilma em viagem pelo País, nos próximos dias. Antes reclusa no Palácio do Planalto, a presidente seguirá agora o conselho de Lula para "conversar com a população". O ex-presidente pediu para Dilma sair do gabinete e pôr o pé na estrada, começando pelo Nordeste, onde há uma debandada de antigos eleitores do PT, que não atribuem a melhoria das condições de vida ao governo. O Planalto e a cúpula do PT sabem que poderão enfrentar novos panelaços durante a exibição da propaganda petista. A avaliação, porém, é que Dilma não pode mais parecer acuada e precisa sair da defensiva.

Sonhavam com um habeas corpus. Acordaram na penitenciária.


Os presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, aguardavam um habeas corpus. Deu tudo errado! O juiz Sérgio Moro, com novas provas documentais chegadas da Suiça, decretou um novo pedido de prisão, anulando o primeiro. Com isso, os dois chefões e outros seis executivos dessas empreiteiras foram transferidos da carceragem da Polícia Federal para o Complexo Médico Penal do Paraná, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba na manhã deste sábado. Odebrecht e Azevedo, presos na carceragem desde o dia 19 de junho, carregaram as próprias malas. O presidente da Andrade Gutierrez chegou a tropeçar no caminho até a van que transportou os presos para o presídio. Dois curiosos acompanharam o momento da transferência e provocaram os executivos. Nenhum esboçou reação.  A transferência foi pedida pelo delegado federal Igor Romário de Paula e autorizada pelo juiz Sergio Moro na sexta-feira. Os presos da Lava-Jato deverão ficar separados dos presos comuns que cumprem pena no Complexo Médico Penal, administrado pela Segurança Pública do Paraná, por “motivos de segurança”, de acordo com o juiz Moro. No despacho, o juiz escreveu que, apesar das “relativas boas condições” da carceragem da Polícia Federal, a unidade “não comporta, por seu espaço reduzido, a manutenção de número significativo de presos". Além de Marcelo e Otávio, deixaram a carceragem da Polícia Federal em direção ao presídio estadual: Elton Negrão, Alexandrino Alencar, César Ramos, João Antônio Bernardi Filho Filho, Márcio Faria e Rogério Araújo. Eles foram indiciados pela Polícia Federal pelos crimes de fraude em licitação, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, crime contra a ordem econômica e organização criminosa.

Em busca das contas secretas de PT e PMDB

Vamos picotar a reportagem de Fausto Macedo sobre a nova fase da Lava Jato, no Estadão, porque ela tem um monte de dados importantes. 
1 - “A nova fase atingirá o PT e o PMDB como líderes do esquema de corrupção em conluio com o comando do cartel, que fatiava obras da Petrobrás, mediante o pagamento de propina, desde 2004”.
2 – “Com a chegada dos primeiros documentos oficiais da Suíça, após acordo de cooperação internacional entre os dois países, a Lava Jato acredita ter aberto uma janela nas apurações que levarão à comprovação de uso de contas secretas dos quatro núcleos do esquema: empresarial, político, de operadores financeiros e de agentes públicos”.
3 – “Os investigadores também vão espraiar a devassa em contratos de outras áreas dos governos de Lula e Dilma Rousseff. Uma das prioridades é o setor energético e envolve as obras de grandes usinas, como Belo Monte, no Pará, e Angra 3”.

Troque de advogado, Super-Ministro da Infraestrutura

Hoje a Veja conta por que Leo Pinheiro ainda não fechou sua delação premiada: "Em uma conversa com pessoas próximas, Leo Pinheiro avaliou que são praticamente inexistentes as chances de a Lava Jato vir a ser anulada na Justiça. Essa possibilidade chegou a ser usada como argumento por alguns advogados da empreiteira que consideram que Pinheiro deve continuar calado. Outros defensores, mesmo não tendo simpatia pela ideia da delação, mostraram ao executivo que esta seria a única chance de ele evitar terminar seus dias encarcerado e quebrado financeiramente. O executivo da OAS tem três bancas encarregadas da sua defesa - em São Paulo, Curitiba e Brasília. Ontem, a equipe de Curitiba, contrária à delação, divulgou uma nota em que nega 'respeitosamente' que o cliente tenha intenção de fechar um acordo com a Justiça em troca de redução da pena, como revelou reportagem de VEJA desta semana. As tratativas do acordo de Pinheiro estão sendo feitas na Procuradoria da República em Brasília". O Antagonista recomenda que Leo Pinheiro se livre de seus advogados paranaenses.

FHC afasta o cálice da impostura e se nega a ajudar a salvar “o que não tem de ser salvo”. Agenda de consenso na democracia é a Constituição

“O momento não é para a busca de aproximações com o governo, mas sim com o povo. Qualquer conversa não pública com o governo pareceria conchavo na tentativa de salvar o que não deve ser salvo". O texto é da lavra do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e foi publicado no Facebook. Na mosca! É precisamente disto que se trata: qualquer conversa que não seja pública será mesmo conchavo. O governo Dilma não “tem de ser salvo”. O statu quo não “tem de ser salvo”. Nenhum governo “tem de ser salvo”. As instituições, estas sim, têm de ser preservadas, com tudo o que há nelas, inclusive as hipóteses em que o chefe do Executivo pode ser afastado. Tão logo Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, anunciou seu rompimento com o governo, os petistas, com medo do que possa acontecer no Congresso, passaram a gritar: “Fogo! Fogo na floresta! Crise institucional!”. Cadê? Quem está em crise é o governo Dilma. Sim, o Brasil também está, e sua única saída está nas instituições. O PT, que sempre se alimentou da luta do “Nós” (eles) contra “Eles” (todos os que não se ajoelham diante do partido), agora decidiu que é hora de fazer um grande acordo nacional. É mesmo? Para salvar quem? Para salvar o quê? Autoridades fazem proselitismo contra o impeachment até quando explicam as pedaladas fiscais, a exemplo do que fez Luís Inácio Adams, numa das falas mais ridículas dos últimos tempos. Ameaçou recorrer ao Supremo caso o TCU recomende a rejeição das contas, como se um tribunal constitucional tivesse o poder de impedir um ministro de tribunal de contas de rejeitar os números oficiais. Isso, sim, caracteriza um evidente desprezo pelas leis. O que o STF tem a ver com isso? Caso a Câmara decida dar sequência a uma denúncia contra a presidente por crime de responsabilidade, o que poderá fazer a instância máxima do Judiciário além de nada? Os únicos a acreditar e a sustentar que uma eventual deposição, pela via legal, da presidente é golpe são os petistas e as esquerdas que lhes servem de satélites. Na verdade, até eles próprios sabem que se trata de uma farsa. No dia 14 de julho, numa manifestação de esquerdistas em defesa de Dilma e do PT, Rui Falcão, presidente do partido, deixou escapar: “Não se esqueçam, companheiros e companheiras, que gritamos ‘Fora Collor’ e gritamos ‘Fora FHC’. E o ex-presidente Collor saiu da Presidência num processo legal, dentro da democracia, e é isso que eles pretendem fazer agora: expelir a Dilma dentro de um processo democrático”. É isso mesmo! Desconhece-se força relevante no País que defenda uma saída que não esteja contemplada pelo “processo democrático”. Aliás, quando ministros de Estado, como José Eduardo Cardoso e Pepe Vargas, insistem na tese de que um eventual processo de impeachment é golpe, temos de deixar claro com todas as letras: golpista é querer deslegitimar a Constituição e as leis. 
Sem agenda
Que curioso!
O governo não tem agenda nem para manter unida a base aliada. Qual é? Se você perguntar a qualquer petista o que pretende Dilma nos próximos três anos e meio, ninguém saberá responder. Ela tampouco sabe. Quem abriu o ano prometendo economizar R$ 66,3 bilhões a título de superávit primário e, sete meses depois, baixa a expectativa para R$ 8,5 bilhões, anunciando um corte adicional no Orçamento de R$ 8,6 bilhões, não sabe, como se diz em Dois Córregos, nem “fazer o ‘O’ com o copo”. Se Dilma não tem agenda para segurar os seus, quer conversar com a oposição precisamente o quê? A resposta: “Nada!”. Ela só tem a intenção de impedir o avanço de um eventual processo de impeachment, como se a sua deposição trouxesse consigo o risco de uma grave crise institucional. Ou, nas palavras de FHC, ela quer salvar “o que não tem de ser salvo”. Consta que alguns tucanos se viram tentados a cair na conversa… Quais? Se existe tucano defendendo o diálogo, que diga publicamente, ora essa! E que exponha as suas razões. Se falta coragem para dizer com clareza o que quer, vai ver está tentando salvar “o que não tem de ser salvo”. É isso aí, FHC! Afaste esse cálice! O melhor serviço que a oposição pode prestar ao Brasil é cobrar o cumprimento das leis e da Constituição. Por Reinaldo Azevedo